R$ 402,2 mil previstos para Arinos (MG)

Histórico da situação

1. 09/05/2025Em Elaboração
2. 09/05/2025Aguardando envio para Análise
3. 09/05/2025Enviado para Análise
4. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
5. 23/10/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
6. 02/12/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
7. 05/12/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
8. 05/12/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
9. 10/03/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
10. 10/03/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Defesa

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 12/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Informamos que o objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicos voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.

2. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 12/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O plano de trabalho poderá ser aprovado após revisar e corrigir, os tópicos abaixo:- Descrever a meta de forma específica (sem generalizações), informar a localização da intervenção e se está em área Rural ou Urbana,- Por exemplo: Pavimentação em zona rural (com a unidade ajustada para m²),- Ajuste as metas de forma que fique claro o local da intervenção,- Declarar estes itens nas metas, retirar especificações do objeto.Em caso de dúvidas, entre em contato via WhatsApp (61) 2034-5040

3. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 25/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Prezado Gestor,Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas atendem parcialmente às finalidades do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, uma vez que as informações estão incompletas e não nos permitem concluir a análise.Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para o Município de MUNICIPIO DE ARINOS (MG) esclarecer, no que couber, os seguintes pontos:1. Detalhar melhor o objeto e as metas, informando qual a pretensão para execução dos recursos e qual unidade da ASSISTÊNCIA SOCIAL será beneficiada, vinculando as metas à unidade;2. Esclarecer se haverá aquisição de materiais permanentes, bens e equipamentos (GND 4 – Investimento) ou aquisição de materiais de consumo (GND 3 – custeio) e para qual unidade (pública ou privada) estes itens serão destinados, procedendo com a correta vinculação;3. Se for o caso, justificar de forma sucinta e plausível, o valor utilizado para adquirir o(s) item(ns) relacionado(s), uma vez que os valores mínimos necessários para atender às metas cadastradas, são superiores ao valor do recurso disponibilizado;4. No caso de obras, informar o endereço completo dos equipamentos referenciados da ASSISTÊNCIA SOCIAL que serão contemplados com as obras (e indicar quais são esses equipamentos);5. Ajustar corretamente o objeto e as metas de acordo com o tipo de obra pretendida, indicando corretamente o(s) beneficiário(s):a. obras destinadas a reformas: Grupo de Natureza de Despesa - GND 3 (Custeio); b. obras para construção e/ou ampliação: Grupo de Natureza de Despesa - GND 4 (Investimento).6. Justificar, de forma sucinta e plausível, o valor utilizado para execução da obra relacionada. 7. Esclarecer se as unidades beneficiadas na ASSISTÊNCIA SOCIAL são equipamentos públicos referenciados da Rede SUAS ou entidades privadas que prestam serviços socioassistenciais;8. Em se tratando de entidade privada, informar se a mesma possui cadastro atualizado no CNEAS e se oferta ao menos um dos serviços nacionalmente tipificados pela Resolução CNAS nº 109/2009;9. No caso de entidades privadas que não ofertem serviços socioassistenciais tipificados e/ou não estejam corretamente cadastradas no CNEAS, o ente federado deverá cadastrar NOVA UNIDADE BENEFICIÁRIA, que atenda aos requisitos necessários:a. Possuir cadastro atualizado e com status concluído no CNEASb. Ofertar ao menos um (01) serviço nacionalmente tipificado da Assistência Social, nos termos da Resolução CNAS nº 109/2009.10. Ajustar o objeto e as metas de acordo com o tipo de obras pretendidas, indicando os beneficiários corretamente; e11. Proceder com a correta vinculação do objeto à Finalidade: 08 - Assistência Social / Subfinalidade: 244 - Assistência Comunitária.a. Nesse caso, deverão ser informadas SOMENTE as metas relacionadas à oferta de serviços tipificados da Assistência Social e que serão analisadas por este Ministério. Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o município tem o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Qualquer dúvida, favor entrar em contato com o técnico Leonardo Gama, por meio do telefone 61 2030-1922 ou através do e-mail leonardo.gama@mds.gov.br.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE ARINOS

Valor do executor: R$ 402.214,00

1. Meta 1

   08-Assistência Social

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 100.553,50 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 100.553,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 1

   Aquisição de Plaugrounds, kits infantis, brinquedos e parques para para atividades comunitárias e eventos sociais, incentivando a interação entre os moradores e fortalecendo a coesão social

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 161.481,48 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 161.481,48 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

3. Meta 2

   Contratação de mão de obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc, para execução de obras de engenharia na execução de pavimentação asfaltica em PMF em ruas do Bairro Recanto da Paz na sede do municipio.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 129.913,42 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 129.913,42 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

4. Meta 3

   Reforma e ampliação do prédio da ADESA

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 53.426,64 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 53.426,64 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

5. Meta 4

   08-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 2.484,05 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 2.484,05 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

6. Meta 5

   Construção da ponte sobre o Córrego Gameleira na zona rural do municipio.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 54.908,41 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 54.908,41 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.