R$ 1,2 milhão previstos para Carneiros (AL)

Rastreio do dinheiro

1. Indicado

   Plano de ação aceito em 30/05/2023

   Previsto: R$ 1.200.000,00

   R$ 0,00 para custeio e R$ 1.200.000,00 para investimento

2. Reservado no orçamento

   1 empenho em 05/07/2023

   Empenhado: R$ 1.200.000,00

   O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

3. Enviado ao município

   1 ordem bancária em 30/08/2023

   Repassado: R$ 1.200.000,00

4. Recebido na conta específica

   A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

   • Relatório final de 27/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

     Executado declarado: R$ 1.200.000,00

     Pendente declarado: R$ 0,00

     13 pagamentos declarados neste relatório

     Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

     • R$ 382.841,79 em 04/09/2023 · Investimento

       Recebedor: INOVA CONSTRUCOES, SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA (CNPJ 28.660.503/0001-02)

       PAVIMENTAÇÃO

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       4 diários oficiais perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 26/09/2023, edição 2141

         (Obras de melhorias em 300 (trezentas) unidades habitacionais de interesse social) CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: INOVA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TELECOM. LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 28.660.503/0001-02. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Prorrogação da vigência do CONTRATO Nº 002/2022-TP, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo previsto no Contrato original celebrado

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 18/07/2023, edição 2092

         dia 06/07/2023, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, decide pela HABILITAÇÃO da empresa PEREIRA & MONTEIRO CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ: 07.285.314/0001-27, e a empresa INOVA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP – CNPJ: 28.660.503/0001-02, únicas participantes do presente pleito, e desde já, ficam CONVOCADAS para a abertura do envelope de propostas, no dia 19/07/2023 às 10:00 (dez horas), na sede da Prefeitura. O Julgamento da Habilitação na íntegra, encontra-se disponível

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 05/06/2023, edição 2061

         15 Paulo Ferreira Silva Melo, CPF: ***.185.144-**. Foi Observado pela CPL, que outras empresas protocolaram seus envelopes de Habilitação e Proposta, quais sejam: INOVA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ: 28.660.503/0001-02; JC3 ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 27.263.594/0001-80. DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: A Comissão, em observância ao disposto no item 7. do Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023, procedeu ao julgamento da Documentação apresentada pelas

         qualificação técnica de acordo com o edital. DA CONCLUSÃO: Baseada na exposição acima, esta Comissão considerou as licitantes: RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34; INOVA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ: 28.660.503/0001-02 e JC3 ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 27.263.594/0001-80, HABILITADAS para este processo, por ter apresentado os documentos de habilitação em conformidade com as exigências do edital. Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos constam

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 20/12/2022, edição 1946

         EXTRAJUDICIAL NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO COM RETOMADA DA OBRA IMEDIATAMENTE Ilustríssimo Senhor Edvaldo Moreira Leite Representante Legal da Empresa INOVA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TELECOM. LTDA-EPP CNPJ n.º 28.660.503/0001-02 Av. Eugênio Costa, nº 42, Paripueira/AL, CEP: 57935-000. O MUNICÍPIO DE CARNEIROS, Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.250.684/0001-69, com sede à Praça Cônego José Bulhões nº 100 – Centro, neste município

         interesse público, ou in casu pelos fatos e direito expostos. Ante o exposto e amparado no contrato celebrado, que impõe sanções pelo não cumprimento do contratado, NOTIFICA a empresa INOVA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TELECOM. LTDA-EPP - CNPJ n.º 28.660.503/0001-02, na pessoa de seu Representante Legal, Edvaldo Moreira Leite, para, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, a contar da publicação da presente notificação, para a RETOMADA DAS OBRAS, sob pena de serem aplicadas as sanções previstas no

         Abrir o diário (Querido Diário)

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/09/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 50.378,17 em 01/11/2023 · Investimento

       Recebedor: RPJ ENGENHARIA LTDA (CNPJ 37.751.811/0001-34)

       IMPLANTAÇÃO PORTICO

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       3 diários oficiais perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 26/09/2023, edição 2141

         AO CONTRATO N° 008/2022-TP (Obras de implantação de pórtico nas entradas da cidade de Carneiros) CONTRATANTE: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: RPJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.751.811/0001- 34. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Termo Aditivo de Acréscimo equivalente ao percentual de 7,87% ao valor do Contrato nº 008/2022-TP. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES: Acréscimo correspondente ao valor de R$ 50.378,17 (Cinquenta mil, trezentos

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 05/06/2023, edição 2061

         Carneiros, de 24 de maio de 2024, que se apresentaram para o credenciamento e foi recebido e abertos os invólucros contendo os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO das empresas com seu representante presente como segue RPJ ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 37.751.811/0001-34, neste ato representada pelo Sr. João www.diariomunicipal.com.br/ama 15 Paulo Ferreira Silva Melo, CPF: ***.185.144-**. Foi Observado pela CPL,

         3. JC3 ENGENHARIA LTDA: Apresentou documentação de habilitação referente a qualificação técnica de acordo com o edital. DA CONCLUSÃO: Baseada na exposição acima, esta Comissão considerou as licitantes: RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34; INOVA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ: 28.660.503/0001-02 e JC3 ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 27.263.594/0001-80, HABILITADAS para este processo, por ter apresentado os documentos de habilitação em conformidade com

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 30/01/2023, edição 1975

         ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 O Prefeito do Município de Carneiros, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de Junho de e suas alterações, resolve ADJUDICAR à empresa RPJ ENGENHARIA EIRELI, CNPJ n.º 37.751.811/0001-34, por ter apresentado o MENOR PREÇO do presente processo licitatório, que tem como objeto as obras de IMPLANTAÇÃO DE PÓRTICO NAS ENTRADAS DA CIDADE. Carneiros, 20 de janeiro de 2023. GERALDO NOVAIS AGRA FILHO Prefeito HOMOLOGAÇÃO

         Prefeito EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2022-TP CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. OBJETO: OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE PÓRTICO NAS ENTRADAS DA CIDADE DE CARNEIROS/AL. CONTRATADA: RPJ ENGENHARIA EIRELI, CNPJ n.º 37.751.811/0001-34. VALOR: R$ 639.747,42 (seiscentos e trinta e nove mil, setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e dois centavos). DATA DA CELEBRAÇÃO: 23/01/2023. VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias a partir da assinatura do contrato. FUNDAMENTAÇÃO:

         Abrir o diário (Querido Diário)

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/07/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 32.660,57 em 01/11/2023 · Investimento

       Recebedor: INOVA CONSTRUCOES, SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA (CNPJ 28.660.503/0001-02)

       PAVIMENTAÇÃO

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       4 diários oficiais perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 26/09/2023, edição 2141

         (Obras de melhorias em 300 (trezentas) unidades habitacionais de interesse social) CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: INOVA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TELECOM. LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 28.660.503/0001-02. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Prorrogação da vigência do CONTRATO Nº 002/2022-TP, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo previsto no Contrato original celebrado

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 18/07/2023, edição 2092

         dia 06/07/2023, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, decide pela HABILITAÇÃO da empresa PEREIRA & MONTEIRO CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ: 07.285.314/0001-27, e a empresa INOVA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP – CNPJ: 28.660.503/0001-02, únicas participantes do presente pleito, e desde já, ficam CONVOCADAS para a abertura do envelope de propostas, no dia 19/07/2023 às 10:00 (dez horas), na sede da Prefeitura. O Julgamento da Habilitação na íntegra, encontra-se disponível

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 05/06/2023, edição 2061

         15 Paulo Ferreira Silva Melo, CPF: ***.185.144-**. Foi Observado pela CPL, que outras empresas protocolaram seus envelopes de Habilitação e Proposta, quais sejam: INOVA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ: 28.660.503/0001-02; JC3 ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 27.263.594/0001-80. DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: A Comissão, em observância ao disposto no item 7. do Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023, procedeu ao julgamento da Documentação apresentada pelas

         qualificação técnica de acordo com o edital. DA CONCLUSÃO: Baseada na exposição acima, esta Comissão considerou as licitantes: RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34; INOVA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ: 28.660.503/0001-02 e JC3 ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 27.263.594/0001-80, HABILITADAS para este processo, por ter apresentado os documentos de habilitação em conformidade com as exigências do edital. Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos constam

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 20/12/2022, edição 1946

         EXTRAJUDICIAL NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO COM RETOMADA DA OBRA IMEDIATAMENTE Ilustríssimo Senhor Edvaldo Moreira Leite Representante Legal da Empresa INOVA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TELECOM. LTDA-EPP CNPJ n.º 28.660.503/0001-02 Av. Eugênio Costa, nº 42, Paripueira/AL, CEP: 57935-000. O MUNICÍPIO DE CARNEIROS, Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.250.684/0001-69, com sede à Praça Cônego José Bulhões nº 100 – Centro, neste município

         interesse público, ou in casu pelos fatos e direito expostos. Ante o exposto e amparado no contrato celebrado, que impõe sanções pelo não cumprimento do contratado, NOTIFICA a empresa INOVA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TELECOM. LTDA-EPP - CNPJ n.º 28.660.503/0001-02, na pessoa de seu Representante Legal, Edvaldo Moreira Leite, para, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, a contar da publicação da presente notificação, para a RETOMADA DAS OBRAS, sob pena de serem aplicadas as sanções previstas no

         Abrir o diário (Querido Diário)

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/09/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 30.990,33 em 21/12/2023 · Investimento

       Recebedor: INOVA CONSTRUCOES, SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA (CNPJ 28.660.503/0001-02)

       PAVIMENTAÇÃO

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       3 diários oficiais perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 26/09/2023, edição 2141

         (Obras de melhorias em 300 (trezentas) unidades habitacionais de interesse social) CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: INOVA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TELECOM. LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 28.660.503/0001-02. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Prorrogação da vigência do CONTRATO Nº 002/2022-TP, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo previsto no Contrato original celebrado

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 18/07/2023, edição 2092

         dia 06/07/2023, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, decide pela HABILITAÇÃO da empresa PEREIRA & MONTEIRO CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ: 07.285.314/0001-27, e a empresa INOVA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP – CNPJ: 28.660.503/0001-02, únicas participantes do presente pleito, e desde já, ficam CONVOCADAS para a abertura do envelope de propostas, no dia 19/07/2023 às 10:00 (dez horas), na sede da Prefeitura. O Julgamento da Habilitação na íntegra, encontra-se disponível

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 05/06/2023, edição 2061

         15 Paulo Ferreira Silva Melo, CPF: ***.185.144-**. Foi Observado pela CPL, que outras empresas protocolaram seus envelopes de Habilitação e Proposta, quais sejam: INOVA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ: 28.660.503/0001-02; JC3 ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 27.263.594/0001-80. DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: A Comissão, em observância ao disposto no item 7. do Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023, procedeu ao julgamento da Documentação apresentada pelas

         qualificação técnica de acordo com o edital. DA CONCLUSÃO: Baseada na exposição acima, esta Comissão considerou as licitantes: RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34; INOVA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ: 28.660.503/0001-02 e JC3 ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 27.263.594/0001-80, HABILITADAS para este processo, por ter apresentado os documentos de habilitação em conformidade com as exigências do edital. Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos constam

         Abrir o diário (Querido Diário)

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/09/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 63.399,99 em 21/12/2023 · Investimento

       Recebedor: INOVA CONSTRUCOES, SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA (CNPJ 28.660.503/0001-02)

       PAVIMENTAÇÃO

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       3 diários oficiais perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 26/09/2023, edição 2141

         (Obras de melhorias em 300 (trezentas) unidades habitacionais de interesse social) CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: INOVA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TELECOM. LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 28.660.503/0001-02. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Prorrogação da vigência do CONTRATO Nº 002/2022-TP, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo previsto no Contrato original celebrado

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 18/07/2023, edição 2092

         dia 06/07/2023, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, decide pela HABILITAÇÃO da empresa PEREIRA & MONTEIRO CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ: 07.285.314/0001-27, e a empresa INOVA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP – CNPJ: 28.660.503/0001-02, únicas participantes do presente pleito, e desde já, ficam CONVOCADAS para a abertura do envelope de propostas, no dia 19/07/2023 às 10:00 (dez horas), na sede da Prefeitura. O Julgamento da Habilitação na íntegra, encontra-se disponível

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 05/06/2023, edição 2061

         15 Paulo Ferreira Silva Melo, CPF: ***.185.144-**. Foi Observado pela CPL, que outras empresas protocolaram seus envelopes de Habilitação e Proposta, quais sejam: INOVA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ: 28.660.503/0001-02; JC3 ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 27.263.594/0001-80. DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: A Comissão, em observância ao disposto no item 7. do Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023, procedeu ao julgamento da Documentação apresentada pelas

         qualificação técnica de acordo com o edital. DA CONCLUSÃO: Baseada na exposição acima, esta Comissão considerou as licitantes: RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34; INOVA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ: 28.660.503/0001-02 e JC3 ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 27.263.594/0001-80, HABILITADAS para este processo, por ter apresentado os documentos de habilitação em conformidade com as exigências do edital. Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos constam

         Abrir o diário (Querido Diário)

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/09/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 53.667,01 em 08/01/2024 · Investimento

       Recebedor: RPJ ENGENHARIA LTDA (CNPJ 37.751.811/0001-34)

       UBS DVISÃO

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       3 diários oficiais perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 26/09/2023, edição 2141

         AO CONTRATO N° 008/2022-TP (Obras de implantação de pórtico nas entradas da cidade de Carneiros) CONTRATANTE: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: RPJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.751.811/0001- 34. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Termo Aditivo de Acréscimo equivalente ao percentual de 7,87% ao valor do Contrato nº 008/2022-TP. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES: Acréscimo correspondente ao valor de R$ 50.378,17 (Cinquenta mil, trezentos

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 05/06/2023, edição 2061

         Carneiros, de 24 de maio de 2024, que se apresentaram para o credenciamento e foi recebido e abertos os invólucros contendo os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO das empresas com seu representante presente como segue RPJ ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 37.751.811/0001-34, neste ato representada pelo Sr. João www.diariomunicipal.com.br/ama 15 Paulo Ferreira Silva Melo, CPF: ***.185.144-**. Foi Observado pela CPL,

         3. JC3 ENGENHARIA LTDA: Apresentou documentação de habilitação referente a qualificação técnica de acordo com o edital. DA CONCLUSÃO: Baseada na exposição acima, esta Comissão considerou as licitantes: RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34; INOVA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ: 28.660.503/0001-02 e JC3 ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 27.263.594/0001-80, HABILITADAS para este processo, por ter apresentado os documentos de habilitação em conformidade com

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 30/01/2023, edição 1975

         ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 O Prefeito do Município de Carneiros, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de Junho de e suas alterações, resolve ADJUDICAR à empresa RPJ ENGENHARIA EIRELI, CNPJ n.º 37.751.811/0001-34, por ter apresentado o MENOR PREÇO do presente processo licitatório, que tem como objeto as obras de IMPLANTAÇÃO DE PÓRTICO NAS ENTRADAS DA CIDADE. Carneiros, 20 de janeiro de 2023. GERALDO NOVAIS AGRA FILHO Prefeito HOMOLOGAÇÃO

         Prefeito EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2022-TP CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. OBJETO: OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE PÓRTICO NAS ENTRADAS DA CIDADE DE CARNEIROS/AL. CONTRATADA: RPJ ENGENHARIA EIRELI, CNPJ n.º 37.751.811/0001-34. VALOR: R$ 639.747,42 (seiscentos e trinta e nove mil, setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e dois centavos). DATA DA CELEBRAÇÃO: 23/01/2023. VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias a partir da assinatura do contrato. FUNDAMENTAÇÃO:

         Abrir o diário (Querido Diário)

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/07/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 119.739,81 em 21/03/2024 · Investimento

       Recebedor: RPJ ENGENHARIA LTDA (CNPJ 37.751.811/0001-34)

       CASAS

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       3 diários oficiais perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 23/04/2024, edição 2284

         ACRÉSCIMO AO CONTRATO N° 002/2023 VI-CP (Obras de construção de UBS, localizada no Povoado Aguazinha) CONTRATANTE: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: RPJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.751.811/0001- 34. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Termo Aditivo de Acréscimo equivalente ao percentual de 1.659% ao valor do Contrato nº 002/2023 VI-CP. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES: Acréscimo correspondente ao valor de R$ 6.590,94 (seis mil, quinhentos

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 26/09/2023, edição 2141

         AO CONTRATO N° 008/2022-TP (Obras de implantação de pórtico nas entradas da cidade de Carneiros) CONTRATANTE: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: RPJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.751.811/0001- 34. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Termo Aditivo de Acréscimo equivalente ao percentual de 7,87% ao valor do Contrato nº 008/2022-TP. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES: Acréscimo correspondente ao valor de R$ 50.378,17 (Cinquenta mil, trezentos

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 05/06/2023, edição 2061

         Carneiros, de 24 de maio de 2024, que se apresentaram para o credenciamento e foi recebido e abertos os invólucros contendo os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO das empresas com seu representante presente como segue RPJ ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 37.751.811/0001-34, neste ato representada pelo Sr. João www.diariomunicipal.com.br/ama 15 Paulo Ferreira Silva Melo, CPF: ***.185.144-**. Foi Observado pela CPL,

         3. JC3 ENGENHARIA LTDA: Apresentou documentação de habilitação referente a qualificação técnica de acordo com o edital. DA CONCLUSÃO: Baseada na exposição acima, esta Comissão considerou as licitantes: RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34; INOVA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ: 28.660.503/0001-02 e JC3 ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 27.263.594/0001-80, HABILITADAS para este processo, por ter apresentado os documentos de habilitação em conformidade com

         Abrir o diário (Querido Diário)

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/07/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 38.867,19 em 05/04/2024 · Investimento

       Recebedor: RPJ ENGENHARIA LTDA (CNPJ 37.751.811/0001-34)

       ubs divisão

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       4 diários oficiais perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 29/05/2024, edição 2309

         13 A Comissão de Contratação, designada pelo Sr. Prefeito, vem comunicar aos licitantes M D M DOS SANTOS ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.872.922/0001-91 e RPJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 37.751.811/0001-34, CREDENCIADAS na presente licitação edemais interessados, que seráreaberta a sessão públicada licitação acima referenciada, no dia 05 de junho de 2024, as 10h00min, para JULGAMENTO DE PROPOSTA, LANCES e Julgamento da Habilitação da empresa

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       • Diário de 23/04/2024, edição 2284

         ACRÉSCIMO AO CONTRATO N° 002/2023 VI-CP (Obras de construção de UBS, localizada no Povoado Aguazinha) CONTRATANTE: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: RPJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.751.811/0001- 34. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Termo Aditivo de Acréscimo equivalente ao percentual de 1.659% ao valor do Contrato nº 002/2023 VI-CP. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES: Acréscimo correspondente ao valor de R$ 6.590,94 (seis mil, quinhentos

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 26/09/2023, edição 2141

         AO CONTRATO N° 008/2022-TP (Obras de implantação de pórtico nas entradas da cidade de Carneiros) CONTRATANTE: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: RPJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.751.811/0001- 34. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Termo Aditivo de Acréscimo equivalente ao percentual de 7,87% ao valor do Contrato nº 008/2022-TP. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES: Acréscimo correspondente ao valor de R$ 50.378,17 (Cinquenta mil, trezentos

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 05/06/2023, edição 2061

         Carneiros, de 24 de maio de 2024, que se apresentaram para o credenciamento e foi recebido e abertos os invólucros contendo os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO das empresas com seu representante presente como segue RPJ ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 37.751.811/0001-34, neste ato representada pelo Sr. João www.diariomunicipal.com.br/ama 15 Paulo Ferreira Silva Melo, CPF: ***.185.144-**. Foi Observado pela CPL,

         3. JC3 ENGENHARIA LTDA: Apresentou documentação de habilitação referente a qualificação técnica de acordo com o edital. DA CONCLUSÃO: Baseada na exposição acima, esta Comissão considerou as licitantes: RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34; INOVA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ: 28.660.503/0001-02 e JC3 ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 27.263.594/0001-80, HABILITADAS para este processo, por ter apresentado os documentos de habilitação em conformidade com

         Abrir o diário (Querido Diário)

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/07/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 9.492,63 em 09/05/2024 · Investimento

       Recebedor: RPJ ENGENHARIA LTDA (CNPJ 37.751.811/0001-34)

       ubs aguazinha

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       5 diários oficiais perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 24/06/2024, edição 2327

         de Carneiros, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA à empresa MDM DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 17.872.922/0001-91 vencedora do LOTE 01 e LOTE 02, e a empresa RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34, Vencedora do LOTE de nº 03, por ter apresentado o MENOR PREÇO do objeto do presente processo licitatório. Carneiros, 20 de junho de 2024. GERALDO NOVAIS AGRA FILHO -Prefeito HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024

         oito mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos) e LOTE de nº 02, no valor de R$ 954.183,13 (novecentos e cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e três reais e treze centavos); A empresa RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34, Vencedora do LOTE de nº 03, no Valor de R$ 321.937,33 (trezentos e vinte e um mil, novecentos e trinta e sete reais de trinta e três centavos), importando o valor global na ordem de R$ 2.059.472,68 (dois milhões, cinquenta e nove mil

         e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos) e LOTE de nº 02, no valor de R$ 954.183,13 (novecentos e cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e três reais e treze centavos); CONTRATO Nº 001/2024-CP II: RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34, Vencedora do LOTE de nº 03, no Valor de R$ 321.937,33 (trezentos e vinte e um mil, novecentos e trinta e sete reais de trinta e três centavos). DATA DA CELEBRAÇÃO: 21/06/2024. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 29/05/2024, edição 2309

         13 A Comissão de Contratação, designada pelo Sr. Prefeito, vem comunicar aos licitantes M D M DOS SANTOS ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.872.922/0001-91 e RPJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 37.751.811/0001-34, CREDENCIADAS na presente licitação edemais interessados, que seráreaberta a sessão públicada licitação acima referenciada, no dia 05 de junho de 2024, as 10h00min, para JULGAMENTO DE PROPOSTA, LANCES e Julgamento da Habilitação da empresa

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 23/04/2024, edição 2284

         ACRÉSCIMO AO CONTRATO N° 002/2023 VI-CP (Obras de construção de UBS, localizada no Povoado Aguazinha) CONTRATANTE: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: RPJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.751.811/0001- 34. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Termo Aditivo de Acréscimo equivalente ao percentual de 1.659% ao valor do Contrato nº 002/2023 VI-CP. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES: Acréscimo correspondente ao valor de R$ 6.590,94 (seis mil, quinhentos

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 26/09/2023, edição 2141

         AO CONTRATO N° 008/2022-TP (Obras de implantação de pórtico nas entradas da cidade de Carneiros) CONTRATANTE: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: RPJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.751.811/0001- 34. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Termo Aditivo de Acréscimo equivalente ao percentual de 7,87% ao valor do Contrato nº 008/2022-TP. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES: Acréscimo correspondente ao valor de R$ 50.378,17 (Cinquenta mil, trezentos

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 05/06/2023, edição 2061

         Carneiros, de 24 de maio de 2024, que se apresentaram para o credenciamento e foi recebido e abertos os invólucros contendo os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO das empresas com seu representante presente como segue RPJ ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 37.751.811/0001-34, neste ato representada pelo Sr. João www.diariomunicipal.com.br/ama 15 Paulo Ferreira Silva Melo, CPF: ***.185.144-**. Foi Observado pela CPL,

         3. JC3 ENGENHARIA LTDA: Apresentou documentação de habilitação referente a qualificação técnica de acordo com o edital. DA CONCLUSÃO: Baseada na exposição acima, esta Comissão considerou as licitantes: RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34; INOVA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ: 28.660.503/0001-02 e JC3 ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 27.263.594/0001-80, HABILITADAS para este processo, por ter apresentado os documentos de habilitação em conformidade com

         Abrir o diário (Querido Diário)

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/07/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 6.590,94 em 09/05/2024 · Investimento

       Recebedor: RPJ ENGENHARIA LTDA (CNPJ 37.751.811/0001-34)

       UBS aguazinha

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       5 diários oficiais perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 24/06/2024, edição 2327

         de Carneiros, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA à empresa MDM DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 17.872.922/0001-91 vencedora do LOTE 01 e LOTE 02, e a empresa RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34, Vencedora do LOTE de nº 03, por ter apresentado o MENOR PREÇO do objeto do presente processo licitatório. Carneiros, 20 de junho de 2024. GERALDO NOVAIS AGRA FILHO -Prefeito HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024

         oito mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos) e LOTE de nº 02, no valor de R$ 954.183,13 (novecentos e cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e três reais e treze centavos); A empresa RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34, Vencedora do LOTE de nº 03, no Valor de R$ 321.937,33 (trezentos e vinte e um mil, novecentos e trinta e sete reais de trinta e três centavos), importando o valor global na ordem de R$ 2.059.472,68 (dois milhões, cinquenta e nove mil

         e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos) e LOTE de nº 02, no valor de R$ 954.183,13 (novecentos e cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e três reais e treze centavos); CONTRATO Nº 001/2024-CP II: RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34, Vencedora do LOTE de nº 03, no Valor de R$ 321.937,33 (trezentos e vinte e um mil, novecentos e trinta e sete reais de trinta e três centavos). DATA DA CELEBRAÇÃO: 21/06/2024. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir

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       • Diário de 29/05/2024, edição 2309

         13 A Comissão de Contratação, designada pelo Sr. Prefeito, vem comunicar aos licitantes M D M DOS SANTOS ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.872.922/0001-91 e RPJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 37.751.811/0001-34, CREDENCIADAS na presente licitação edemais interessados, que seráreaberta a sessão públicada licitação acima referenciada, no dia 05 de junho de 2024, as 10h00min, para JULGAMENTO DE PROPOSTA, LANCES e Julgamento da Habilitação da empresa

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 23/04/2024, edição 2284

         ACRÉSCIMO AO CONTRATO N° 002/2023 VI-CP (Obras de construção de UBS, localizada no Povoado Aguazinha) CONTRATANTE: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: RPJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.751.811/0001- 34. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Termo Aditivo de Acréscimo equivalente ao percentual de 1.659% ao valor do Contrato nº 002/2023 VI-CP. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES: Acréscimo correspondente ao valor de R$ 6.590,94 (seis mil, quinhentos

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 26/09/2023, edição 2141

         AO CONTRATO N° 008/2022-TP (Obras de implantação de pórtico nas entradas da cidade de Carneiros) CONTRATANTE: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: RPJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.751.811/0001- 34. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Termo Aditivo de Acréscimo equivalente ao percentual de 7,87% ao valor do Contrato nº 008/2022-TP. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES: Acréscimo correspondente ao valor de R$ 50.378,17 (Cinquenta mil, trezentos

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 05/06/2023, edição 2061

         Carneiros, de 24 de maio de 2024, que se apresentaram para o credenciamento e foi recebido e abertos os invólucros contendo os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO das empresas com seu representante presente como segue RPJ ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 37.751.811/0001-34, neste ato representada pelo Sr. João www.diariomunicipal.com.br/ama 15 Paulo Ferreira Silva Melo, CPF: ***.185.144-**. Foi Observado pela CPL,

         3. JC3 ENGENHARIA LTDA: Apresentou documentação de habilitação referente a qualificação técnica de acordo com o edital. DA CONCLUSÃO: Baseada na exposição acima, esta Comissão considerou as licitantes: RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34; INOVA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ: 28.660.503/0001-02 e JC3 ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 27.263.594/0001-80, HABILITADAS para este processo, por ter apresentado os documentos de habilitação em conformidade com

         Abrir o diário (Querido Diário)

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/07/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 144.052,28 em 17/05/2024 · Investimento

       Recebedor: RPJ ENGENHARIA LTDA (CNPJ 37.751.811/0001-34)

       CASAS

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       5 diários oficiais perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 24/06/2024, edição 2327

         de Carneiros, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA à empresa MDM DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 17.872.922/0001-91 vencedora do LOTE 01 e LOTE 02, e a empresa RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34, Vencedora do LOTE de nº 03, por ter apresentado o MENOR PREÇO do objeto do presente processo licitatório. Carneiros, 20 de junho de 2024. GERALDO NOVAIS AGRA FILHO -Prefeito HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024

         oito mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos) e LOTE de nº 02, no valor de R$ 954.183,13 (novecentos e cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e três reais e treze centavos); A empresa RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34, Vencedora do LOTE de nº 03, no Valor de R$ 321.937,33 (trezentos e vinte e um mil, novecentos e trinta e sete reais de trinta e três centavos), importando o valor global na ordem de R$ 2.059.472,68 (dois milhões, cinquenta e nove mil

         e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos) e LOTE de nº 02, no valor de R$ 954.183,13 (novecentos e cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e três reais e treze centavos); CONTRATO Nº 001/2024-CP II: RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34, Vencedora do LOTE de nº 03, no Valor de R$ 321.937,33 (trezentos e vinte e um mil, novecentos e trinta e sete reais de trinta e três centavos). DATA DA CELEBRAÇÃO: 21/06/2024. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 29/05/2024, edição 2309

         13 A Comissão de Contratação, designada pelo Sr. Prefeito, vem comunicar aos licitantes M D M DOS SANTOS ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.872.922/0001-91 e RPJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 37.751.811/0001-34, CREDENCIADAS na presente licitação edemais interessados, que seráreaberta a sessão públicada licitação acima referenciada, no dia 05 de junho de 2024, as 10h00min, para JULGAMENTO DE PROPOSTA, LANCES e Julgamento da Habilitação da empresa

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 23/04/2024, edição 2284

         ACRÉSCIMO AO CONTRATO N° 002/2023 VI-CP (Obras de construção de UBS, localizada no Povoado Aguazinha) CONTRATANTE: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: RPJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.751.811/0001- 34. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Termo Aditivo de Acréscimo equivalente ao percentual de 1.659% ao valor do Contrato nº 002/2023 VI-CP. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES: Acréscimo correspondente ao valor de R$ 6.590,94 (seis mil, quinhentos

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 26/09/2023, edição 2141

         AO CONTRATO N° 008/2022-TP (Obras de implantação de pórtico nas entradas da cidade de Carneiros) CONTRATANTE: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: RPJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.751.811/0001- 34. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Termo Aditivo de Acréscimo equivalente ao percentual de 7,87% ao valor do Contrato nº 008/2022-TP. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES: Acréscimo correspondente ao valor de R$ 50.378,17 (Cinquenta mil, trezentos

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 05/06/2023, edição 2061

         Carneiros, de 24 de maio de 2024, que se apresentaram para o credenciamento e foi recebido e abertos os invólucros contendo os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO das empresas com seu representante presente como segue RPJ ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 37.751.811/0001-34, neste ato representada pelo Sr. João www.diariomunicipal.com.br/ama 15 Paulo Ferreira Silva Melo, CPF: ***.185.144-**. Foi Observado pela CPL,

         3. JC3 ENGENHARIA LTDA: Apresentou documentação de habilitação referente a qualificação técnica de acordo com o edital. DA CONCLUSÃO: Baseada na exposição acima, esta Comissão considerou as licitantes: RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34; INOVA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ: 28.660.503/0001-02 e JC3 ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 27.263.594/0001-80, HABILITADAS para este processo, por ter apresentado os documentos de habilitação em conformidade com

         Abrir o diário (Querido Diário)

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/07/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 178.493,27 em 02/05/2025 · Investimento

       Recebedor: RPJ ENGENHARIA LTDA (CNPJ 37.751.811/0001-34)

       ESCOLA

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       4 diários oficiais perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 26/08/2024, edição 2372

         ADJUDICA à empresa RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34, vencedora, por ter apresentado o MENOR PREÇO do objeto do presente processo licitatório. Carneiros, 08 de agosto de 2024. GERALDO NOVAIS AGRA FILHO Prefeito HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024 O Prefeito do Município de Carneiros, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o presente processo, em favor das empresas: RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34, Vencedora do presente processo, no Valor

         Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. OBJETO: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) CASAS EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICIPIO DE CARNEIROS/AL. CONTRATADA: RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34: Contrato 003/2024-CP no Valor de R$ 950.528,05 (novecentos e cinquenta mil, quinhentos e vinte e oito reais e cinco centavos). DATA DA CELEBRAÇÃO: 15/08/2024. VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias a partir da sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO:

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 30/07/2024, edição 2353

         ACRÉSCIMO AO CONTRATO N° 002/2023 TP (Obras de construção de UBS, localizada no Povoado Divisão) CONTRATANTE: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: RPJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.751.811/0001- 34. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Termo Aditivo de Acréscimo equivalente ao percentual de 7,59% ao valor do Contrato nº 002/2023 TP. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES: Acréscimo correspondente ao valor de 27.059,45 (vinte e sete mil, cinquenta

         ACRÉSCIMO AO CONTRATO N° 003/2023 TP (Obras de construção de 10 (dez) casas em diversas localidades do município) CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: RPJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.751.811/0001-34. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Termo Aditivo de Acréscimo equivalente ao percentual de 19,99% ao valor do Contrato nº 003/2023 TP. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES: Acréscimo correspondente ao valor de R$ 162.140,13 (cento e sessenta

         de Construção de Escola Padrão “FNDE” com campo society de grama sintérica, localizada na Comunidade Malhador) CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: RPJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.751.811/0001-34. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Prorrogação da vigência do CONTRATO Nº 002/2023-IV CP, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) www.diariomunicipal.com.br/ama

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 24/06/2024, edição 2327

         de Carneiros, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA à empresa MDM DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 17.872.922/0001-91 vencedora do LOTE 01 e LOTE 02, e a empresa RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34, Vencedora do LOTE de nº 03, por ter apresentado o MENOR PREÇO do objeto do presente processo licitatório. Carneiros, 20 de junho de 2024. GERALDO NOVAIS AGRA FILHO -Prefeito HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024

         oito mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos) e LOTE de nº 02, no valor de R$ 954.183,13 (novecentos e cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e três reais e treze centavos); A empresa RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34, Vencedora do LOTE de nº 03, no Valor de R$ 321.937,33 (trezentos e vinte e um mil, novecentos e trinta e sete reais de trinta e três centavos), importando o valor global na ordem de R$ 2.059.472,68 (dois milhões, cinquenta e nove mil

         e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos) e LOTE de nº 02, no valor de R$ 954.183,13 (novecentos e cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e três reais e treze centavos); CONTRATO Nº 001/2024-CP II: RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34, Vencedora do LOTE de nº 03, no Valor de R$ 321.937,33 (trezentos e vinte e um mil, novecentos e trinta e sete reais de trinta e três centavos). DATA DA CELEBRAÇÃO: 21/06/2024. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 29/05/2024, edição 2309

         13 A Comissão de Contratação, designada pelo Sr. Prefeito, vem comunicar aos licitantes M D M DOS SANTOS ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.872.922/0001-91 e RPJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 37.751.811/0001-34, CREDENCIADAS na presente licitação edemais interessados, que seráreaberta a sessão públicada licitação acima referenciada, no dia 05 de junho de 2024, as 10h00min, para JULGAMENTO DE PROPOSTA, LANCES e Julgamento da Habilitação da empresa

         Abrir o diário (Querido Diário)

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/07/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 88.826,02 em 16/06/2026 · Investimento

       Recebedor: RPJ ENGENHARIA LTDA (CNPJ 37.751.811/0001-34)

       CONSTRUÇÃO DE CASAS

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       3 diários oficiais perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 28/04/2026, edição 2794

         obra, com fulcro no artigo 90, da Lei 14.133/2021, nos seguintes termos: (I) Contratante - MUNICÍPIO DE CARNEIROS/AL – CNPJ: 12.250.684/0001-69; (II) Contratada – RPJ ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privada, inscrita no CNPJ 37.751.811/0001-34, com sede na Rua Duque de Caxias nº s/n – Centro, Carneiros – AL, CEP – 57535-000, e-mail: contato@rpj-engenharia.com.br, telefone (82)98870-8743; (III) Objeto – Remanescente de OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE – PORTE

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 22/04/2026, edição 2790

         HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026 A Prefeita do Município de Carneiros, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA à empresa RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34, vencedora, por ter apresentado o MENOR PREÇO do objeto do presente processo licitatório, que tem como OBJETO: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE CARNEIROS/AL. Carneiros, 17 de abril de 2026

         Município de Carneiros, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o presente processo, que tem como OBJETO: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE CARNEIROS/AL, em favor da empresa RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001- 34, vencedora do presente processo, no Valor de R$ 3.002.905,21 (três milhões, dois mil, novecentos e cinco reais e vinte e um centavos). Carneiros, 17 de abril de 2026. UBIRATANIA MARIA SANTANA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO

         CONTRATO Nº 001/2026-CP CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. OBJETO: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE CARNEIROS/AL. CONTRATADA: RPJ ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 37.751.811/0001-34: Contrato 001/2026-CP no Valor de R$ 3.002.905,21 (três milhões, dois mil, novecentos e cinco reais e vinte e um centavos). DATA DA CELEBRAÇÃO: 17/04/2026. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO:

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 03/02/2026, edição 2737

         ADJUDICA à empresa RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34, vencedora, por ter apresentado o MENOR PREÇO do objeto do presente processo licitatório. Carneiros, 08 de janeiro de 2026. UBIRATANIA MARIA SANTANA Prefeita HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2025 A PREFEITA do Município de Carneiros, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o presente processo, em favor da empresa: RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34, vencedora do presente processo, no Valor de

         SANTANA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. OBJETO: OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA LAURA BEZERRA NO MUNICIPIO DE CARNEIROS/AL. CONTRATADA: RPJ ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 37.751.811/0001-34: Contrato 008/2025-CP no Valor de R$ 4.265.248,73 (Quatro milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, duzentos e quarenta e oito reais e setenta e três centavos). DATA DA CELEBRAÇÃO: 12/01/2026. VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias

         Abrir o diário (Querido Diário)

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/07/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Entenda esta transferência

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

1. 30/05/2023
   Aceite do plano de ação
2. 05/07/2023
   Empenho 2023NE002632

   R$ 1.200.000,00. Situação na fonte: Enviado.

3. 21/08/2023
   Documento hábil 2023TF006373

   R$ 1.200.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

4. 30/08/2023
   Ordem bancária 2023OB806370

   Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

   1. 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
   2. 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
   3. 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

   Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

5. 22/07/2025
   Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação

   Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

6. 06/08/2025
   Parecer (Ministério dos Transportes): Não se aplica

   Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

7. 27/06/2026
   Relatório de gestão final

   13 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

14 mudanças de situação do plano de trabalho entre 02/09/2024 e 27/06/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte

Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Sobre a situação

Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.

Execução prevista

01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.