Emenda Pix de 2023, indicada por Léo Moraes para Vilhena (RO)
R$ 950 mil previstos para Vilhena (RO)
Última atualização em 13/10/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 668.308,54 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega. Há também 1 relatório ainda não publicado.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 668.308,54 a 1 recebedor em 13/10/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou R$ 0,00 executados, sem data informada (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: EM_ELABORACAO; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica: a conta é usada por 6 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 8 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: CONSTRUCAO DE UMA PISTA DE CAMINHADA E CICLOVIA NA AV. PRESIDENTE NASSER - PERÍMETRO URBANO NO MUNICIPIO DE VILHENA/RO.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 30/05/2023
Previsto: R$ 950.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 950.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 05/07/2023
Empenhado: R$ 950.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 11/12/2023
Repassado: R$ 950.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de 13/10/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 668.308,54
Pendente declarado: R$ 281.691,46
9 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 39.116,31 em 11/02/2025 · Investimento
Recebedor: ROSSI CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 33.254.322/0001-16)
NOTA FISCAL Nº 0004
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 104 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 704.853,50
Contratação de uma empresa especializada para realizar a obra de Construção da Pista de Caminhada na avenida Presidente Nasser em Vilhena/RO, conforme Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos, Termo de Referência, Nota de Empenho nº. 4183/2024 e demais documentos constantes do Processo Administrativo nº 302/2024.
Assinado em 30/10/2024; vigência de 30/10/2024 até 14/10/2027 · Unidade administrativa
Ver no PNCP (04092706000181-2-000061/2024)
Contrato 119 · Outros · valor global na fonte: R$ 591.900,00
A contratação de empresa para a execução de obra de reforma e ampliação, conforme planilha detalhada dos serviços a serem realizados na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Vilma Vieira, onde serão instalados canteiros de obras e ocorrerá a limpeza do espaço onde será executado os serviços e todos os movimentos necessários para que seja concluído os serviços ora contratados desta forma proporcionando um ambiente limpo e seguro. Os serviços ora executados trarão benefícios e melhorias para toda a comunidade escolar, conforme Termo de Convênio nº. 071/SEDUC/PGE/2023, Projeto Básico nº. 008/2023, Projeto, planilha quantitativa e orçamentária, composição unitária de custos, memorial descritivo, memória de cálculo, cronograma físico e financeiro, ART, Notas de Empenho nº. 4693 e 4692/2023 e demais documentos constantes do Processo Administrativo nº 7595/2023.
Assinado em 19/12/2023; vigência de 19/12/2023 até 02/12/2026 · Unidade administrativa
Ver no PNCP (04092706000181-2-000050/2023)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 04/04/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 40.882,34 em 06/03/2025 · Investimento
Recebedor: ROSSI CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 33.254.322/0001-16)
NOTA FISCAL Nº 18
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 104 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 704.853,50
Contratação de uma empresa especializada para realizar a obra de Construção da Pista de Caminhada na avenida Presidente Nasser em Vilhena/RO, conforme Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos, Termo de Referência, Nota de Empenho nº. 4183/2024 e demais documentos constantes do Processo Administrativo nº 302/2024.
Assinado em 30/10/2024; vigência de 30/10/2024 até 14/10/2027 · Unidade administrativa
Ver no PNCP (04092706000181-2-000061/2024)
Contrato 119 · Outros · valor global na fonte: R$ 591.900,00
A contratação de empresa para a execução de obra de reforma e ampliação, conforme planilha detalhada dos serviços a serem realizados na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Vilma Vieira, onde serão instalados canteiros de obras e ocorrerá a limpeza do espaço onde será executado os serviços e todos os movimentos necessários para que seja concluído os serviços ora contratados desta forma proporcionando um ambiente limpo e seguro. Os serviços ora executados trarão benefícios e melhorias para toda a comunidade escolar, conforme Termo de Convênio nº. 071/SEDUC/PGE/2023, Projeto Básico nº. 008/2023, Projeto, planilha quantitativa e orçamentária, composição unitária de custos, memorial descritivo, memória de cálculo, cronograma físico e financeiro, ART, Notas de Empenho nº. 4693 e 4692/2023 e demais documentos constantes do Processo Administrativo nº 7595/2023.
Assinado em 19/12/2023; vigência de 19/12/2023 até 02/12/2026 · Unidade administrativa
Ver no PNCP (04092706000181-2-000050/2023)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 04/04/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 30.192,68 em 10/04/2025 · Investimento
Recebedor: ROSSI CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 33.254.322/0001-16)
NOTA FISCAL Nº 027
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 104 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 704.853,50
Contratação de uma empresa especializada para realizar a obra de Construção da Pista de Caminhada na avenida Presidente Nasser em Vilhena/RO, conforme Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos, Termo de Referência, Nota de Empenho nº. 4183/2024 e demais documentos constantes do Processo Administrativo nº 302/2024.
Assinado em 30/10/2024; vigência de 30/10/2024 até 14/10/2027 · Unidade administrativa
Ver no PNCP (04092706000181-2-000061/2024)
Contrato 119 · Outros · valor global na fonte: R$ 591.900,00
A contratação de empresa para a execução de obra de reforma e ampliação, conforme planilha detalhada dos serviços a serem realizados na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Vilma Vieira, onde serão instalados canteiros de obras e ocorrerá a limpeza do espaço onde será executado os serviços e todos os movimentos necessários para que seja concluído os serviços ora contratados desta forma proporcionando um ambiente limpo e seguro. Os serviços ora executados trarão benefícios e melhorias para toda a comunidade escolar, conforme Termo de Convênio nº. 071/SEDUC/PGE/2023, Projeto Básico nº. 008/2023, Projeto, planilha quantitativa e orçamentária, composição unitária de custos, memorial descritivo, memória de cálculo, cronograma físico e financeiro, ART, Notas de Empenho nº. 4693 e 4692/2023 e demais documentos constantes do Processo Administrativo nº 7595/2023.
Assinado em 19/12/2023; vigência de 19/12/2023 até 02/12/2026 · Unidade administrativa
Ver no PNCP (04092706000181-2-000050/2023)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 04/04/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 99.342,91 em 22/05/2025 · Investimento
Recebedor: ROSSI CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 33.254.322/0001-16)
NOTA FISCAL Nº 035
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 104 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 704.853,50
Contratação de uma empresa especializada para realizar a obra de Construção da Pista de Caminhada na avenida Presidente Nasser em Vilhena/RO, conforme Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos, Termo de Referência, Nota de Empenho nº. 4183/2024 e demais documentos constantes do Processo Administrativo nº 302/2024.
Assinado em 30/10/2024; vigência de 30/10/2024 até 14/10/2027 · Unidade administrativa
Ver no PNCP (04092706000181-2-000061/2024)
Contrato 119 · Outros · valor global na fonte: R$ 591.900,00
A contratação de empresa para a execução de obra de reforma e ampliação, conforme planilha detalhada dos serviços a serem realizados na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Vilma Vieira, onde serão instalados canteiros de obras e ocorrerá a limpeza do espaço onde será executado os serviços e todos os movimentos necessários para que seja concluído os serviços ora contratados desta forma proporcionando um ambiente limpo e seguro. Os serviços ora executados trarão benefícios e melhorias para toda a comunidade escolar, conforme Termo de Convênio nº. 071/SEDUC/PGE/2023, Projeto Básico nº. 008/2023, Projeto, planilha quantitativa e orçamentária, composição unitária de custos, memorial descritivo, memória de cálculo, cronograma físico e financeiro, ART, Notas de Empenho nº. 4693 e 4692/2023 e demais documentos constantes do Processo Administrativo nº 7595/2023.
Assinado em 19/12/2023; vigência de 19/12/2023 até 02/12/2026 · Unidade administrativa
Ver no PNCP (04092706000181-2-000050/2023)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 04/04/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 110.639,17 em 23/06/2025 · Investimento
Recebedor: ROSSI CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 33.254.322/0001-16)
NOTA FISCAL Nº051
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 172 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.523.490,49
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção Serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU-192) e suas Centrais de Regulação Médica das Urgências, conforme proposta nº 21467.0080001/24-014, Novo PAC,
Assinado em 10/06/2025; vigência de 10/06/2025 até 24/05/2028 · Unidade administrativa
Ver no PNCP (04092706000181-2-000110/2025)
Contrato 104 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 704.853,50
Contratação de uma empresa especializada para realizar a obra de Construção da Pista de Caminhada na avenida Presidente Nasser em Vilhena/RO, conforme Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos, Termo de Referência, Nota de Empenho nº. 4183/2024 e demais documentos constantes do Processo Administrativo nº 302/2024.
Assinado em 30/10/2024; vigência de 30/10/2024 até 14/10/2027 · Unidade administrativa
Ver no PNCP (04092706000181-2-000061/2024)
Contrato 119 · Outros · valor global na fonte: R$ 591.900,00
A contratação de empresa para a execução de obra de reforma e ampliação, conforme planilha detalhada dos serviços a serem realizados na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Vilma Vieira, onde serão instalados canteiros de obras e ocorrerá a limpeza do espaço onde será executado os serviços e todos os movimentos necessários para que seja concluído os serviços ora contratados desta forma proporcionando um ambiente limpo e seguro. Os serviços ora executados trarão benefícios e melhorias para toda a comunidade escolar, conforme Termo de Convênio nº. 071/SEDUC/PGE/2023, Projeto Básico nº. 008/2023, Projeto, planilha quantitativa e orçamentária, composição unitária de custos, memorial descritivo, memória de cálculo, cronograma físico e financeiro, ART, Notas de Empenho nº. 4693 e 4692/2023 e demais documentos constantes do Processo Administrativo nº 7595/2023.
Assinado em 19/12/2023; vigência de 19/12/2023 até 02/12/2026 · Unidade administrativa
Ver no PNCP (04092706000181-2-000050/2023)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 04/04/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 115.048,19 em 11/07/2025 · Investimento
Recebedor: ROSSI CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 33.254.322/0001-16)
NOTA FISCAL Nº 058
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 172 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.523.490,49
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção Serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU-192) e suas Centrais de Regulação Médica das Urgências, conforme proposta nº 21467.0080001/24-014, Novo PAC,
Assinado em 10/06/2025; vigência de 10/06/2025 até 24/05/2028 · Unidade administrativa
Ver no PNCP (04092706000181-2-000110/2025)
Contrato 104 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 704.853,50
Contratação de uma empresa especializada para realizar a obra de Construção da Pista de Caminhada na avenida Presidente Nasser em Vilhena/RO, conforme Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos, Termo de Referência, Nota de Empenho nº. 4183/2024 e demais documentos constantes do Processo Administrativo nº 302/2024.
Assinado em 30/10/2024; vigência de 30/10/2024 até 14/10/2027 · Unidade administrativa
Ver no PNCP (04092706000181-2-000061/2024)
Contrato 119 · Outros · valor global na fonte: R$ 591.900,00
A contratação de empresa para a execução de obra de reforma e ampliação, conforme planilha detalhada dos serviços a serem realizados na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Vilma Vieira, onde serão instalados canteiros de obras e ocorrerá a limpeza do espaço onde será executado os serviços e todos os movimentos necessários para que seja concluído os serviços ora contratados desta forma proporcionando um ambiente limpo e seguro. Os serviços ora executados trarão benefícios e melhorias para toda a comunidade escolar, conforme Termo de Convênio nº. 071/SEDUC/PGE/2023, Projeto Básico nº. 008/2023, Projeto, planilha quantitativa e orçamentária, composição unitária de custos, memorial descritivo, memória de cálculo, cronograma físico e financeiro, ART, Notas de Empenho nº. 4693 e 4692/2023 e demais documentos constantes do Processo Administrativo nº 7595/2023.
Assinado em 19/12/2023; vigência de 19/12/2023 até 02/12/2026 · Unidade administrativa
Ver no PNCP (04092706000181-2-000050/2023)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 04/04/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 19.693,20 em 15/10/2025 · Investimento
Recebedor: ROSSI CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 33.254.322/0001-16)
NOTA FISCAL Nº 097
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
4 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 254 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 151.760,46
Contratação de empresa especializada na execução de obra visando a Ampliação e Reforma no Prédio da Secretaria Municipal de Turismo Indústria e Comercio - SEMTIC no Paço Municipal, que abriga a Sala do Empreendedor Programas de Microcrédito e Setor Administrativo. Conforme Projetos técnicos.
Assinado em 01/10/2025; vigência de 01/10/2025 até 15/09/2028 · Unidade administrativa
Ver no PNCP (04092706000181-2-000170/2025)
Contrato 172 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.523.490,49
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção Serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU-192) e suas Centrais de Regulação Médica das Urgências, conforme proposta nº 21467.0080001/24-014, Novo PAC,
Assinado em 10/06/2025; vigência de 10/06/2025 até 24/05/2028 · Unidade administrativa
Ver no PNCP (04092706000181-2-000110/2025)
Contrato 104 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 704.853,50
Contratação de uma empresa especializada para realizar a obra de Construção da Pista de Caminhada na avenida Presidente Nasser em Vilhena/RO, conforme Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos, Termo de Referência, Nota de Empenho nº. 4183/2024 e demais documentos constantes do Processo Administrativo nº 302/2024.
Assinado em 30/10/2024; vigência de 30/10/2024 até 14/10/2027 · Unidade administrativa
Ver no PNCP (04092706000181-2-000061/2024)
Contrato 119 · Outros · valor global na fonte: R$ 591.900,00
A contratação de empresa para a execução de obra de reforma e ampliação, conforme planilha detalhada dos serviços a serem realizados na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Vilma Vieira, onde serão instalados canteiros de obras e ocorrerá a limpeza do espaço onde será executado os serviços e todos os movimentos necessários para que seja concluído os serviços ora contratados desta forma proporcionando um ambiente limpo e seguro. Os serviços ora executados trarão benefícios e melhorias para toda a comunidade escolar, conforme Termo de Convênio nº. 071/SEDUC/PGE/2023, Projeto Básico nº. 008/2023, Projeto, planilha quantitativa e orçamentária, composição unitária de custos, memorial descritivo, memória de cálculo, cronograma físico e financeiro, ART, Notas de Empenho nº. 4693 e 4692/2023 e demais documentos constantes do Processo Administrativo nº 7595/2023.
Assinado em 19/12/2023; vigência de 19/12/2023 até 02/12/2026 · Unidade administrativa
Ver no PNCP (04092706000181-2-000050/2023)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 04/04/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 95.850,57 em 04/11/2025 · Investimento
Recebedor: ROSSI CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 33.254.322/0001-16)
NOTA FISCAL Nº 107/25
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
4 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 254 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 151.760,46
Contratação de empresa especializada na execução de obra visando a Ampliação e Reforma no Prédio da Secretaria Municipal de Turismo Indústria e Comercio - SEMTIC no Paço Municipal, que abriga a Sala do Empreendedor Programas de Microcrédito e Setor Administrativo. Conforme Projetos técnicos.
Assinado em 01/10/2025; vigência de 01/10/2025 até 15/09/2028 · Unidade administrativa
Ver no PNCP (04092706000181-2-000170/2025)
Contrato 172 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.523.490,49
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção Serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU-192) e suas Centrais de Regulação Médica das Urgências, conforme proposta nº 21467.0080001/24-014, Novo PAC,
Assinado em 10/06/2025; vigência de 10/06/2025 até 24/05/2028 · Unidade administrativa
Ver no PNCP (04092706000181-2-000110/2025)
Contrato 104 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 704.853,50
Contratação de uma empresa especializada para realizar a obra de Construção da Pista de Caminhada na avenida Presidente Nasser em Vilhena/RO, conforme Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos, Termo de Referência, Nota de Empenho nº. 4183/2024 e demais documentos constantes do Processo Administrativo nº 302/2024.
Assinado em 30/10/2024; vigência de 30/10/2024 até 14/10/2027 · Unidade administrativa
Ver no PNCP (04092706000181-2-000061/2024)
Contrato 119 · Outros · valor global na fonte: R$ 591.900,00
A contratação de empresa para a execução de obra de reforma e ampliação, conforme planilha detalhada dos serviços a serem realizados na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Vilma Vieira, onde serão instalados canteiros de obras e ocorrerá a limpeza do espaço onde será executado os serviços e todos os movimentos necessários para que seja concluído os serviços ora contratados desta forma proporcionando um ambiente limpo e seguro. Os serviços ora executados trarão benefícios e melhorias para toda a comunidade escolar, conforme Termo de Convênio nº. 071/SEDUC/PGE/2023, Projeto Básico nº. 008/2023, Projeto, planilha quantitativa e orçamentária, composição unitária de custos, memorial descritivo, memória de cálculo, cronograma físico e financeiro, ART, Notas de Empenho nº. 4693 e 4692/2023 e demais documentos constantes do Processo Administrativo nº 7595/2023.
Assinado em 19/12/2023; vigência de 19/12/2023 até 02/12/2026 · Unidade administrativa
Ver no PNCP (04092706000181-2-000050/2023)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 04/04/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 117.543,17 em 02/02/2026 · Investimento
Recebedor: ROSSI CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 33.254.322/0001-16)
NOTA FISCAL Nº 00009/2026
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
5 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 308 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 292.343,18
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE BLOCOS DE BANHEIROS NA E.M.E.F. BIANCA E LEONARDO DE MATTOS BEZERRA, ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 59/2025/PGE-SEDUC E CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO.
Assinado em 17/12/2025; vigência de 17/12/2025 até 17/12/2026 · Unidade administrativa
Ver no PNCP (04092706000181-2-000200/2025)
Contrato 254 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 151.760,46
Contratação de empresa especializada na execução de obra visando a Ampliação e Reforma no Prédio da Secretaria Municipal de Turismo Indústria e Comercio - SEMTIC no Paço Municipal, que abriga a Sala do Empreendedor Programas de Microcrédito e Setor Administrativo. Conforme Projetos técnicos.
Assinado em 01/10/2025; vigência de 01/10/2025 até 15/09/2028 · Unidade administrativa
Ver no PNCP (04092706000181-2-000170/2025)
Contrato 172 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.523.490,49
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção Serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU-192) e suas Centrais de Regulação Médica das Urgências, conforme proposta nº 21467.0080001/24-014, Novo PAC,
Assinado em 10/06/2025; vigência de 10/06/2025 até 24/05/2028 · Unidade administrativa
Ver no PNCP (04092706000181-2-000110/2025)
Contrato 104 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 704.853,50
Contratação de uma empresa especializada para realizar a obra de Construção da Pista de Caminhada na avenida Presidente Nasser em Vilhena/RO, conforme Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos, Termo de Referência, Nota de Empenho nº. 4183/2024 e demais documentos constantes do Processo Administrativo nº 302/2024.
Assinado em 30/10/2024; vigência de 30/10/2024 até 14/10/2027 · Unidade administrativa
Ver no PNCP (04092706000181-2-000061/2024)
Contrato 119 · Outros · valor global na fonte: R$ 591.900,00
A contratação de empresa para a execução de obra de reforma e ampliação, conforme planilha detalhada dos serviços a serem realizados na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Vilma Vieira, onde serão instalados canteiros de obras e ocorrerá a limpeza do espaço onde será executado os serviços e todos os movimentos necessários para que seja concluído os serviços ora contratados desta forma proporcionando um ambiente limpo e seguro. Os serviços ora executados trarão benefícios e melhorias para toda a comunidade escolar, conforme Termo de Convênio nº. 071/SEDUC/PGE/2023, Projeto Básico nº. 008/2023, Projeto, planilha quantitativa e orçamentária, composição unitária de custos, memorial descritivo, memória de cálculo, cronograma físico e financeiro, ART, Notas de Empenho nº. 4693 e 4692/2023 e demais documentos constantes do Processo Administrativo nº 7595/2023.
Assinado em 19/12/2023; vigência de 19/12/2023 até 02/12/2026 · Unidade administrativa
Ver no PNCP (04092706000181-2-000050/2023)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 04/04/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: EM_ELABORACAO.
Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 0,00
Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
1 - RECURSOSEMENDA Nº 202340300005 - INVESTIMENTO VALOR: R$950.000,00LIBERAÇÃO FINANCEIRA: 11/12/2023CONTA CORRENTE: 6672006-12 – EXECUÇÃOOBJETIVO:CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA PRESIDENTE NASSER.ORÇAMENTÁRIA:Dotação: 009.001.15.451.0049.2261 – 4.4.90.51SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOSPREALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURAOBRAS E INSTALAÇÕESEXECUÇÃO FÍSICA:EXECUÇÃO FINANCEIRA:CONCLUSÃO PARCIAL: Abertura do processo administrativo nº 302/2024 para contratação de empresa especializada. Abertura da Concorrência em 05/08/2024. Aguardando finalização do certame licitatório.Vilhena-RO, 20 de agosto de 2024.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
50%
De 0% a 90% nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro0%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 6 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2023: envio não identificado como transferência especial: a matriz foi entregue sem a receita na fonte 1706, e o valor pode estar em outra fonte. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2023, Léo Moraes indicou, pela emenda 202340300005, uma transferência especial (emenda Pix) para Vilhena (RO).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 950.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 950.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: CONSTRUCAO DE UMA PISTA DE CAMINHADA E CICLOVIA NA AV. PRESIDENTE NASSER - PERÍMETRO URBANO NO MUNICIPIO DE VILHENA/RO.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 30/05/2023.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 950.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 950.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 11/12/2023.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 13/10/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE VILHENA declarou R$ 668.308,54 executados e R$ 281.691,46 pendentes.
No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "EM_ELABORACAO" na fonte, ainda não publicado, o beneficiário informou até aqui R$ 0,00 executados e R$ 950.000,00 pendentes: os valores podem mudar.
Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 30/05/2023
- 05/07/2023Empenho 2023NE000463
R$ 950.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 05/12/2023Documento hábil 2023TF013818
R$ 950.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 11/12/2023Ordem bancária 2023OB813998
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 08/12/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 08/12/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 09/12/2023: OP Assinada mas sem OB gerada
- 11/12/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 21/02/2025
- 09/04/2025
- 13/10/2026Relatório de gestão parcial
9 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 22/11/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Sem data na fonte
- Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: EM_ELABORACAO.
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 22/11/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 03/02/2025Em Complementação
- 04/02/2025Aguardando envio para Análise
- 04/02/2025Enviado para Análise
- 09/04/2025Aprovado
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 21/02/2025.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.
Ministério das Cidades
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 09/04/2025.
Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF, e aprovado em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE VILHENA
Valor do executor: R$ 950.000,00
Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Meta 1
CONSTRUCAO DE UMA PISTA DE CAMINHADA E CICLOVIA NA AV. PRESIDENTE NASSER - VILHENA/RO,
- Quantidade
- 1.550 metro
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 950.000,00 de investimento
- Preço por metro declarado
R$ 612,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (3.273): mediana de R$ 736,06 por metro; 80% entre R$ 24,73 e R$ 3.316,67
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2023NE000463 | 05/07/2023 | Enviado | R$ 950.000,00 |
| Documento hábil 2023TF013818 | — | Enviado com Sucesso | R$ 950.000,00 |
| Ordem bancária 2023OB813998 | 11/12/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
1 meta. Consulta em 09/11/2026.
2 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 relatórios, 1 ainda não publicado. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
9 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032023-037726
- Emenda
- 202340300005
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE VILHENA
- CNPJ
- 04092706000181
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 30/05/2023
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov