Emenda Pix de 2023, indicada por Loester Trutis para Vicentina (MS)
R$ 4,1 milhões previstos para Vicentina (MS)
Última atualização em 07/05/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 4.073.023,00 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 4.073.023,00 a 1 recebedor em 07/05/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica: a conta é usada por 2 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 3 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: IMPLANTAÇÃO LED. REFORMA DE ESCOLA. REVITALIZAÇÃO AVENIDA. MANUTENÇÃO COM DESPESAS DO CONSORCIO INTER.DE DESENVOLVIMENTO COLONIA - CIDECO. MANUTENÇÃO COM DESPESAS DE TODAS AS SERETÁRIA MUNICIPAIS E ADMINISTRAÇÃO. DESPESAS DIVERSAS COM ESTA MUNICIPALIDADE, E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM PARA DIVERSAS SECRETÁRIAS DESTE MUNICÍPIO,REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS E CONSTRUÇÃO DE QUADRA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E “CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DEATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE”.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 31/05/2023
Previsto: R$ 4.073.023,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 4.073.023,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 05/07/2023
Empenhado: R$ 4.073.023,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 30/08/2023
Repassado: R$ 4.073.023,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório final de 07/05/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 4.073.023,00
Pendente declarado: R$ 0,00
1 pagamento declarado neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 4.073.023,00 em 01/08/2025 · Investimento
Recebedor: RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA (CNPJ 26.770.119/0001-37)
PAGTO DIVERSOS
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 28/12/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 24/06/2025 até 24/06/2027 · Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado (MS) · processo 002/2025
Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
50%
De 0% a 90% nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro0%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 2 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2023: R$ 4.673.023,00 lançados na fonte 1706 para R$ 5.573.023,00 enviados ao ente no ano, somando 4 planos (comparação pelo total do ente) (83,85%): abaixo de 99%. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
- Recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento: CNPJ 26.770.119/0001-37 consta no CEIS com sanção «Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado» de 24/06/2025 a 24/06/2027, aplicada por «Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado (MS)» (processo «002/2025»; Portal da Transparência, arquivo de 05/11/2026), em vigor no pagamento declarado a ele em 01/08/2025 (documento de liquidação 49216, Transferegov).
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2023, Loester Trutis indicou, pela emenda 202340320004, uma transferência especial (emenda Pix) para Vicentina (MS).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 4.073.023,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 4.073.023,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: IMPLANTAÇÃO LED. REFORMA DE ESCOLA. REVITALIZAÇÃO AVENIDA. MANUTENÇÃO COM DESPESAS DO CONSORCIO INTER.DE DESENVOLVIMENTO COLONIA - CIDECO. MANUTENÇÃO COM DESPESAS DE TODAS AS SERETÁRIA MUNICIPAIS E ADMINISTRAÇÃO. DESPESAS DIVERSAS COM ESTA MUNICIPALIDADE, E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM PARA DIVERSAS SECRETÁRIAS DESTE MUNICÍPIO,REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS E CONSTRUÇÃO DE QUADRA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E “CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DEATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE”.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 31/05/2023.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 4.073.023,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 4.073.023,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 30/08/2023.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório final de 07/05/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE VICENTINA declarou R$ 4.073.023,00 executados e R$ 0,00 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 31/05/2023
- 05/07/2023Empenho 2023NE003782
R$ 4.073.023,00. Situação na fonte: Enviado.
- 21/08/2023Documento hábil 2023TF006878
R$ 4.073.023,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 30/08/2023Ordem bancária 2023OB806868
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 23/07/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 13/08/2025Parecer (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 07/05/2026Relatório de gestão final
1 pagamento declarado pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
4 mudanças de situação do plano de trabalho entre 26/03/2025 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 26/03/2025Em Elaboração
- 22/07/2025Aguardando envio para Análise
- 22/07/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 23/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 13/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Em análise ao Plano de Trabalho em referência, verifica-se que a proposta não está alinhada às ações da política pública conduzida pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do MDHC.Entretanto, considerando a avaliação geral dos itens cadastrados na Plataforma e conforme a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025 — que estabelece que a análise, no Transferegov.br, dos planos de trabalho apresentados pelos entes beneficiários das transferências especiais, referentes aos exercícios de 2024 e anteriores, deve ser objetiva e focada na verificação da adequação dos objetos às políticas públicas, bem como na existência das informações pertinentes no plano de trabalho —, registra-se que, para os fins dessa avaliação, a proposta deve atender a todos os itens a seguir:I - a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, classificada pela função e subfunção orçamentárias;II - o planejamento com metas correspondentes ao valor total da transferência especial recebida pelo ente;III - a indicação no Transferegov.br da ação orçamentária por meio da qual o recurso recebido será alocado no orçamento do ente beneficiário;IV - a declaração do ente beneficiário sobre a não utilização dos recursos para pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, relativas a ativos e inativos, pensionistas, e encargos referentes ao serviço da dívida;V - a adequação do prazo de execução do plano de trabalho aos limites estabelecidos na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024;VI - a vinculação de todo o montante da transferência especial ao objeto e às suas metas;VII - a compatibilidade do objeto do plano de trabalho com as áreas de competências do executor da transferência especial;VIII - a mensurabilidade das metas informadas; eIX - a indicação dos e-mails dos conselhos locais ou instâncias de controle social para notificação automática do Transferegov.br.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE VICENTINA
Valor do executor: R$ 4.073.023,00
Áreas de política pública:
- Assistência Social — Assistência ao Idoso
- Saúde — Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Educação — Ensino Fundamental
- Educação — Educação Básica
- Urbanismo — Infraestrutura Urbana
- Energia — Energia Elétrica
Meta 1
IMPLANTAÇÃO LED. REFORMA DE ESCOLA. REVITALIZAÇÃO AVENIDA. MANUTENÇÃO COM DESPESAS DO CONSORCIO INTER.DE DESENVOLVIMENTO COLONIA - CIDECO. MANUTENÇÃO COM DESPESAS DE TODAS AS SERETÁRIA MUNICIPAIS E ADMINISTRAÇÃO. DESPESAS DIVERSAS COM ESTA MUNICIPALIDADE
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 3 meses
- Valor da emenda
- R$ 673.023,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 673.023,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
IMPLANTAÇÃO LED. REFORMA DE ESCOLA. REVITALIZAÇÃO AVENIDA. MANUTENÇÃO COM DESPESAS DO CONSORCIO INTER.DE DESENVOLVIMENTO COLONIA - CIDECO. MANUTENÇÃO COM DESPESAS DE TODAS AS SERETÁRIA MUNICIPAIS E ADMINISTRAÇÃO. DESPESAS DIVERSAS COM ESTA MUNICIPALIDADE
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 3 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.601.312,11 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 2.601.312,11 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
IMPLANTAÇÃO LED. REFORMA DE ESCOLA. REVITALIZAÇÃO AVENIDA. MANUTENÇÃO COM DESPESAS DO CONSORCIO INTER.DE DESENVOLVIMENTO COLONIA - CIDECO. MANUTENÇÃO COM DESPESAS DE TODAS AS SERETÁRIA MUNICIPAIS E ADMINISTRAÇÃO. DESPESAS DIVERSAS COM ESTA MUNICIPALIDADE
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 3 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.500.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.500.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
IMPLANTAÇÃO LED. REFORMA DE ESCOLA. REVITALIZAÇÃO AVENIDA. MANUTENÇÃO COM DESPESAS DO CONSORCIO INTER.DE DESENVOLVIMENTO COLONIA - CIDECO. MANUTENÇÃO COM DESPESAS DE TODAS AS SERETÁRIA MUNICIPAIS E ADMINISTRAÇÃO. DESPESAS DIVERSAS COM ESTA MUNICIPALIDADE
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 30 meses
- Valor da emenda
- R$ 600.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 600.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
IMPLANTAÇÃO LED. REFORMA DE ESCOLA. REVITALIZAÇÃO AVENIDA. MANUTENÇÃO COM DESPESAS DO CONSORCIO INTER.DE DESENVOLVIMENTO COLONIA - CIDECO. MANUTENÇÃO COM DESPESAS DE TODAS AS SERETÁRIA MUNICIPAIS E ADMINISTRAÇÃO. DESPESAS DIVERSAS COM ESTA MUNICIPALIDADE
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 3 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.500.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.500.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
IMPLANTAÇÃO LED. REFORMA DE ESCOLA. REVITALIZAÇÃO AVENIDA. MANUTENÇÃO COM DESPESAS DO CONSORCIO INTER.DE DESENVOLVIMENTO COLONIA - CIDECO. MANUTENÇÃO COM DESPESAS DE TODAS AS SERETÁRIA MUNICIPAIS E ADMINISTRAÇÃO. DESPESAS DIVERSAS COM ESTA MUNICIPALIDADE
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 3 meses
- Valor da emenda
- R$ 600.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 600.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
IMPLANTAÇÃO LED. REFORMA DE ESCOLA. REVITALIZAÇÃO AVENIDA. MANUTENÇÃO COM DESPESAS DO CONSORCIO INTER.DE DESENVOLVIMENTO COLONIA - CIDECO. MANUTENÇÃO COM DESPESAS DE TODAS AS SERETÁRIA MUNICIPAIS E ADMINISTRAÇÃO. DESPESAS DIVERSAS COM ESTA MUNICIPALIDADE
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 3 meses
- Valor da emenda
- R$ 600.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 600.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
IMPLANTAÇÃO LED. REFORMA DE ESCOLA. REVITALIZAÇÃO AVENIDA. MANUTENÇÃO COM DESPESAS DO CONSORCIO INTER.DE DESENVOLVIMENTO COLONIA - CIDECO. MANUTENÇÃO COM DESPESAS DE TODAS AS SERETÁRIA MUNICIPAIS E ADMINISTRAÇÃO. DESPESAS DIVERSAS COM ESTA MUNICIPALIDADE
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 3 meses
- Valor da emenda
- R$ 600.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 600.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
IMPLANTAÇÃO LED. REFORMA DE ESCOLA. REVITALIZAÇÃO AVENIDA. MANUTENÇÃO COM DESPESAS DO CONSORCIO INTER.DE DESENVOLVIMENTO COLONIA - CIDECO. MANUTENÇÃO COM DESPESAS DE TODAS AS SERETÁRIA MUNICIPAIS E ADMINISTRAÇÃO. DESPESAS DIVERSAS COM ESTA MUNICIPALIDADE
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 3 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.000.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.000.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2023NE003782 | 05/07/2023 | Enviado | R$ 4.073.023,00 |
| Documento hábil 2023TF006878 | — | Enviado com Sucesso | R$ 4.073.023,00 |
| Ordem bancária 2023OB806868 | 30/08/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
9 metas. Consulta em 09/11/2026.
2 pareceres, 2 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
4 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 pagamento. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032023-037748
- Emenda
- 202340320004
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE VICENTINA
- CNPJ
- 24644502000113
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 31/05/2023
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov