R$ 400 mil previstos para Cerro Branco (RS)

Sem data na fonte

• Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)

  Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.

Histórico da situação

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 29/01/2025.

   Diante da meta e objeto apresentados, refere-se a atividades que não competem a este ministério.

2. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 30/01/2025.

   Após avaliação das METAS pelo MDA, foi concluído que o plano de trabalho NÃO SE APLICA. Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.

3. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 31/01/2025.

   Prezado Beneficiário,Informamos que o plano de ação foi analisado nesta data. Contudo, em razão de ajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias.Solicitamos que as diligências sejam atendidas dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise.Nos colocamos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos.Enviado para complementação conforme o Check list em anexo.

4. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 05/02/2025.

   O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta 1 informada, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de PONTE contemplada, a exata localização da intervenção e se é localizada em área urbana ou rural);- Verificar a mensurabilidade da meta 2 informada, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural).Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

5. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 24/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução “Aporte de contrapartida para construção de ponte em concreto armado pré-moldado na localidade de linha São Luiz; Aporte de parte do valor da Aquisição de pá carregadeira nova pavimentação urbana” e suas respectivas metas não estão alinhados ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.

6. Ministério das Cidades

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 31/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   1 - No campo "Lista de Metas", Nas Metas 01, 04 e 05 informar as UNIDADES mensuráveis e QUANTIDADES, relacionadas as "Obras de Infraestrutura Urbana".

7. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 08/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O plano de Ação não é compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.

8. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 09/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Após análise do Plano de Ação apresentado, verifica-se que não se aplica ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Embora o MDA e outros órgãos setoriais compartilhem a mesma finalidade geral, o objeto e as metas estabelecidos neste plano não possuem vínculo com as áreas de competência do MDA, conforme disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023. A missão do MDA é voltada para políticas específicas relacionadas à reforma agrária, agricultura familiar e desenvolvimento rural sustentável. Portanto, a aderência ao plano proposto não seria pertinente diante das particularidades e objetivos institucionais distintos. Diante do exposto, conclui-se pela inaplicabilidade do referido Plano de Ação ao MDA.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE CERRO BRANCO

Valor do executor: R$ 400.000,00

1. Meta 1

   Aporte de contrapartida para CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO PRÉ-MOLDADO NA LOCALIDADE DE LINHA SÃO LUIZ, ÁREA RURAL ;

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   24 meses

   Valor da emenda

   R$ 254.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 254.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 2

   Aporte de parte do valor da AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA NOVA, PARA UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES NAS PROPRIEDADES RURAIS

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 34.200,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 34.200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

3. Meta 3

   Disponível para uso

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   24 meses

   Valor da emenda

   R$ 52.285,87 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 52.285,87 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

4. Meta 4

   Execução de microdrenagem e pavimentação nas ruas Otto Ernesto Sabin e Otto Edgar Gewher (parte do valor)

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   24 meses

   Valor da emenda

   R$ 27.391,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 27.391,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

5. Meta 4

   EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA 25 DE JULHO – ÁREA URBANA (parte do valor)

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   24 meses

   Valor da emenda

   R$ 32.123,13 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 32.123,13 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

6. Meta 5

   a EXECUÇÃO DA MICRODRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS OTTO ERNESTO SABIN E OTTO EDGAR GEWHER- ÁREA URBANA (parte do valor)

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   24 meses

   Valor da emenda

   R$ 27.391,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 27.391,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.