Emenda Pix de 2023, indicada por Léo Motta para Além Paraíba (MG)

R$ 1,6 milhão previstos para Além Paraíba (MG)

Última atualização em 30/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 1.593.654,22 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 1.593.654,22 a 6 recebedores em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2023OB807814, de 30/08/2023: crédito de R$ 1.629.209,00 na conta em 31/08/2023.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA (MG), CNPJ 17.709.197/0001-35

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032023-038586, emenda 202341560001 de 2023, de autoria de Léo Motta, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2023OB807814, de 30/08/2023.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: 15.451.021.1.0034 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER15.451.039.1.0036 - PAVIMENTAÇÃO E REFORMA DE VIAS PÚBLICAS22.661.034.1.0044 - INSTALAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL15.451.021.1.0034 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER27.812.024.1.0019 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ÁREAS DE ESPORTE E LAZER17.512.020.1.0039 - AMPLIAÇÃO DA REDE COLETORA DE ÁGUAS PLUVIAIS04.122.001.1.0004 - AQUISIÇÃO IMÓVEIS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE04.122.001.1.0004 - AQUISIÇÃO IMÓVEIS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE15.451.021.1.0034 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 01/06/2023
Previsto: R$ 1.629.209,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 1.629.209,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 05/07/2023
Empenhado: R$ 1.629.209,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 30/08/2023
Repassado: R$ 1.629.209,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 31/08/2023
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 1.593.654,22
  Pendente declarado: R$ 194.258,34
  12 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 53.999,27 em 20/09/2024 · Investimento
    Recebedor: EWW INCORPORACOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 52.899.046/0001-98)
    NF
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 52.919,28 ao recebedor em 20/09/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    7 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 91 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 67.152,37
    Contratação de empresa de engenharia para reforma da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Joaquim Dias Moreira, nº 985, Ilha Travessia Gama Cerqueira, Além Paraíba, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia e seus componentes e em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
    Assinado em 17/09/2024; vigência de 17/09/2024 até 17/02/2025 · MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG
    Ver no PNCP (17709197000135-2-000075/2024)
    Contrato 89 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 37.500,00
    Execução de alterações elétricas na escola Municipal Fausto Gonzaga conforme especificações em projeto elétrico. A empresa contratada deverá fornecer mão de obra e materiais, seguindo os projetos elétricos que estão de acordo com a concessionária de energia do município (ENERGISA). Todos os serviços devem ser executados em conformidade com as normas técnicas pertinentes e conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia e seus componentes, e exigê
    Assinado em 04/09/2024; vigência de 04/09/2024 até 04/12/2024 · MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG
    Ver no PNCP (17709197000135-2-000073/2024)
    Contrato 77 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 12.200,00
    contratar empresa de engenharia para executar a readequação elétrica do CREAS e pintura da unidade na Rua Paulo Vieira de Carvalho, nº 20, Ilha do Lazareto, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia e seus componentes e em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
    Assinado em 14/08/2024; vigência de 14/08/2024 até 15/01/2025 · MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG
    Ver no PNCP (17709197000135-2-000061/2024)
    Contrato 75 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 53.999,27
    Contratação de empresa de engenharia para execução de faixas elevadas para pedestres com marcação, com o fornecimento de equipamentos, utensílios, materiais e transporte, tudo por conta e responsabilidade da contratada, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia e seus componentes e em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
    Assinado em 07/08/2024; vigência de 07/08/2024 até 07/12/2024 · MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG
    Ver no PNCP (17709197000135-2-000059/2024)
    Contrato 76 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 113.498,06
    calçada revestida com pedras portuguesas, acompanhado o desenho existente, com rampas de acessibilidade, incluindo serviços preliminares e remoção do piso existente, na Praça Presidente Vargas, em frente à Estação, Centro, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia e seus componentes e em conformidade com as normas técnicas pertinentes
    Assinado em 07/08/2024; vigência de 07/08/2024 até 07/08/2025 · MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG
    Ver no PNCP (17709197000135-2-000060/2024)
    Contrato 57 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 54.729,75
    Contratação de empresa de engenharia para executar rede de drenagem, bem como, delimitação de meio fio na Rua José Ferreira da Silva, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia e seus componentes e em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
    Assinado em 10/06/2024; vigência de 10/06/2024 até 10/10/2024 · MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG
    Ver no PNCP (17709197000135-2-000042/2024)
    Contrato 50 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 93.177,05
    O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para executar a construção de um campo pequeno para prática esportivas, com grama batatais e alambrado no entorno, no Bairro Goiabal (Rua das Irmãs), conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia e demais anexos e no presente instrumento.
    Assinado em 23/05/2024; vigência de 23/05/2024 até 30/11/2024 · MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG
    Ver no PNCP (17709197000135-2-000035/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/11/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 36.019,28 em 03/10/2024 · Investimento
    Recebedor: STANLEY ARQUITETURA LTDA (CNPJ 49.132.148/0001-79)
    NF
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 35.712,63 ao recebedor em 03/10/2024, e R$ 306,65 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    4 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 80 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 308.000,00
    contratação de empresa de engenharia para executar obra na quadra Santa Rosa, compreendendo a construção de dois quiosques com banheiros, reforma parcial do piso, pintura do piso, estrutura do alambrado e dos vestiários e pavimentação no entorno. Todos os serviços devem ser executados em conformidade com as normas técnicas pertinentes e conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia e seus componentes e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
    Assinado em 23/08/2024; vigência de 23/08/2024 até 23/08/2025 · MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG
    Ver no PNCP (17709197000135-2-000064/2024)
    Contrato 54 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 552.752,90
    O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa de engenharia para executar a construção de quadra Poliesportiva, na Rua Dr. Clovis Schettino, no Bairro Campo Alegre em conformidade com as normas técnicas pertinentes, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
    Assinado em 04/06/2024; vigência de 04/06/2024 até 09/09/2025 · MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG
    Ver no PNCP (17709197000135-2-000040/2024)
    Contrato 51 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 82.307,28
    O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para executar a construção de um campo pequeno para prática esportivas, com grama batatais e alambrado no entorno, no Bairro Goiabal (Bambuzinho), conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia e demais anexos e no presente instrumento
    Assinado em 23/05/2024; vigência de 23/05/2024 até 30/11/2024 · MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG
    Ver no PNCP (17709197000135-2-000036/2024)
    Contrato 42 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 98.501,76
    O objeto do presente instrumento é contratação de empresa de engenharia para executar serviço comum de engenharia para reforma parcial no prédio sede do Matadouro Municipal, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Projeto Básico de Engenharia e demais anexos
    Assinado em 26/04/2024; vigência de 26/04/2024 até 31/10/2024 · MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG
    Ver no PNCP (17709197000135-2-000025/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/01/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 28.421,75 em 14/10/2024 · Investimento
    Recebedor: STANLEY ARQUITETURA LTDA (CNPJ 49.132.148/0001-79)
    NF
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 27.816,82 ao recebedor em 14/10/2024, e R$ 604,93 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    5 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 99 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 93.000,00
    O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa de engenharia para reforma na quadra Waltair de Souza Cabral, localizada no bairro da Jaqueira, incluindo mão de obra e fornecimento de material. Todos os serviços devem ser executados em conformidade com as normas técnicas pertinentes e conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia e seus componentes, e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexosneste Edital e seus anexos.
    Assinado em 10/10/2024; vigência de 10/10/2024 até 10/04/2025 · MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG
    Ver no PNCP (17709197000135-2-000083/2024)
    Contrato 80 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 308.000,00
    contratação de empresa de engenharia para executar obra na quadra Santa Rosa, compreendendo a construção de dois quiosques com banheiros, reforma parcial do piso, pintura do piso, estrutura do alambrado e dos vestiários e pavimentação no entorno. Todos os serviços devem ser executados em conformidade com as normas técnicas pertinentes e conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia e seus componentes e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
    Assinado em 23/08/2024; vigência de 23/08/2024 até 23/08/2025 · MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG
    Ver no PNCP (17709197000135-2-000064/2024)
    Contrato 54 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 552.752,90
    O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa de engenharia para executar a construção de quadra Poliesportiva, na Rua Dr. Clovis Schettino, no Bairro Campo Alegre em conformidade com as normas técnicas pertinentes, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
    Assinado em 04/06/2024; vigência de 04/06/2024 até 09/09/2025 · MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG
    Ver no PNCP (17709197000135-2-000040/2024)
    Contrato 51 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 82.307,28
    O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para executar a construção de um campo pequeno para prática esportivas, com grama batatais e alambrado no entorno, no Bairro Goiabal (Bambuzinho), conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia e demais anexos e no presente instrumento
    Assinado em 23/05/2024; vigência de 23/05/2024 até 30/11/2024 · MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG
    Ver no PNCP (17709197000135-2-000036/2024)
    Contrato 42 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 98.501,76
    O objeto do presente instrumento é contratação de empresa de engenharia para executar serviço comum de engenharia para reforma parcial no prédio sede do Matadouro Municipal, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Projeto Básico de Engenharia e demais anexos
    Assinado em 26/04/2024; vigência de 26/04/2024 até 31/10/2024 · MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG
    Ver no PNCP (17709197000135-2-000025/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/01/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 61.880,33 em 31/10/2024 · Investimento
    Recebedor: TECHSTEEL BR LTDA (CNPJ 20.513.555/0001-44)
    NF
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 58.600,68 ao recebedor em 31/10/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 27/06/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 52.557,78 em 29/11/2024 · Investimento
    Recebedor: STANLEY ARQUITETURA LTDA (CNPJ 49.132.148/0001-79)
    NF
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 52.011,79 ao recebedor em 29/11/2024, e R$ 545,99 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    5 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 99 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 93.000,00
    O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa de engenharia para reforma na quadra Waltair de Souza Cabral, localizada no bairro da Jaqueira, incluindo mão de obra e fornecimento de material. Todos os serviços devem ser executados em conformidade com as normas técnicas pertinentes e conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia e seus componentes, e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexosneste Edital e seus anexos.
    Assinado em 10/10/2024; vigência de 10/10/2024 até 10/04/2025 · MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG
    Ver no PNCP (17709197000135-2-000083/2024)
    Contrato 80 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 308.000,00
    contratação de empresa de engenharia para executar obra na quadra Santa Rosa, compreendendo a construção de dois quiosques com banheiros, reforma parcial do piso, pintura do piso, estrutura do alambrado e dos vestiários e pavimentação no entorno. Todos os serviços devem ser executados em conformidade com as normas técnicas pertinentes e conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia e seus componentes e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
    Assinado em 23/08/2024; vigência de 23/08/2024 até 23/08/2025 · MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG
    Ver no PNCP (17709197000135-2-000064/2024)
    Contrato 54 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 552.752,90
    O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa de engenharia para executar a construção de quadra Poliesportiva, na Rua Dr. Clovis Schettino, no Bairro Campo Alegre em conformidade com as normas técnicas pertinentes, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
    Assinado em 04/06/2024; vigência de 04/06/2024 até 09/09/2025 · MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG
    Ver no PNCP (17709197000135-2-000040/2024)
    Contrato 51 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 82.307,28
    O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para executar a construção de um campo pequeno para prática esportivas, com grama batatais e alambrado no entorno, no Bairro Goiabal (Bambuzinho), conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia e demais anexos e no presente instrumento
    Assinado em 23/05/2024; vigência de 23/05/2024 até 30/11/2024 · MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG
    Ver no PNCP (17709197000135-2-000036/2024)
    Contrato 42 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 98.501,76
    O objeto do presente instrumento é contratação de empresa de engenharia para executar serviço comum de engenharia para reforma parcial no prédio sede do Matadouro Municipal, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Projeto Básico de Engenharia e demais anexos
    Assinado em 26/04/2024; vigência de 26/04/2024 até 31/10/2024 · MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG
    Ver no PNCP (17709197000135-2-000025/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/01/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 123.342,55 em 10/12/2024 · Investimento
    Recebedor: STANLEY ARQUITETURA LTDA (CNPJ 49.132.148/0001-79)
    NF
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 123.342,55 em 10/12/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    5 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 99 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 93.000,00
    O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa de engenharia para reforma na quadra Waltair de Souza Cabral, localizada no bairro da Jaqueira, incluindo mão de obra e fornecimento de material. Todos os serviços devem ser executados em conformidade com as normas técnicas pertinentes e conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia e seus componentes, e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexosneste Edital e seus anexos.
    Assinado em 10/10/2024; vigência de 10/10/2024 até 10/04/2025 · MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG
    Ver no PNCP (17709197000135-2-000083/2024)
    Contrato 80 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 308.000,00
    contratação de empresa de engenharia para executar obra na quadra Santa Rosa, compreendendo a construção de dois quiosques com banheiros, reforma parcial do piso, pintura do piso, estrutura do alambrado e dos vestiários e pavimentação no entorno. Todos os serviços devem ser executados em conformidade com as normas técnicas pertinentes e conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia e seus componentes e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
    Assinado em 23/08/2024; vigência de 23/08/2024 até 23/08/2025 · MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG
    Ver no PNCP (17709197000135-2-000064/2024)
    Contrato 54 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 552.752,90
    O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa de engenharia para executar a construção de quadra Poliesportiva, na Rua Dr. Clovis Schettino, no Bairro Campo Alegre em conformidade com as normas técnicas pertinentes, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
    Assinado em 04/06/2024; vigência de 04/06/2024 até 09/09/2025 · MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG
    Ver no PNCP (17709197000135-2-000040/2024)
    Contrato 51 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 82.307,28
    O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para executar a construção de um campo pequeno para prática esportivas, com grama batatais e alambrado no entorno, no Bairro Goiabal (Bambuzinho), conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia e demais anexos e no presente instrumento
    Assinado em 23/05/2024; vigência de 23/05/2024 até 30/11/2024 · MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG
    Ver no PNCP (17709197000135-2-000036/2024)
    Contrato 42 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 98.501,76
    O objeto do presente instrumento é contratação de empresa de engenharia para executar serviço comum de engenharia para reforma parcial no prédio sede do Matadouro Municipal, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Projeto Básico de Engenharia e demais anexos
    Assinado em 26/04/2024; vigência de 26/04/2024 até 31/10/2024 · MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG
    Ver no PNCP (17709197000135-2-000025/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/01/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 64.325,00 em 12/12/2024 · Investimento
    Recebedor: EWW INCORPORACOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 52.899.046/0001-98)
    NF
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 63.038,50 ao recebedor em 12/12/2024, e R$ 1.286,50 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    12 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 117 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 644.900,00
    contratação de empresa para construção de cobertura e colocação de alambrado na quadra poliesportiva do Estádio Municipal Antônio Garcia Machado. Todos os serviços devem ser executados em conformidade com as normas técnicas pertinentes e conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia e seus componentes, e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
    Assinado em 06/12/2024; vigência de 06/12/2024 até 06/03/2025 · MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG
    Ver no PNCP (17709197000135-2-000100/2024)
    Contrato 95 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 37.333,11
    Construção de escadas em concreto armado moldada in loco, na Av. José Teixeira Rios, Santa Rita conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia e seus componentes e em conformidade com as normas técnicas pertinentes
    Assinado em 02/10/2024; vigência de 02/10/2024 até 02/02/2025 · MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG
    Ver no PNCP (17709197000135-2-000079/2024)
    Contrato 96 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 19.995,96
    Contratação de empresa de engenharia para execução de drenagem pluvial com fornecimento de material e mão de obra na Rua Francisco Dias Ferreira, bairro Jardim Paraíso, local conhecido como “Tiro de Guerra”, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia e seus componentes e em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
    Assinado em 02/10/2024; vigência de 02/10/2024 até 31/12/2024 · Unidade Única
    Ver no PNCP (17709197000135-2-000080/2024)
    Contrato 94 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 64.325,00
    Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma do vestiário e campo de futebol, localizado na Rua Renato Balbino no Bairro Morro do Cipó, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia e seus componentes e em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
    Assinado em 01/10/2024; vigência de 01/10/2024 até 01/04/2025 · MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG
    Ver no PNCP (17709197000135-2-000078/2024)
    Contrato 93 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 132.307,96
    execução de serviços preliminares, demolições e drenagem na Rua Projetada, localizada no Polo do Desenvolvimento Econômico, conhecido como Distrito Industrial. Todos os serviços devem ser executados em conformidade com as normas técnicas pertinentes e conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia e seus componentes, e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
    Assinado em 27/09/2024; vigência de 27/09/2024 até 31/01/2025 · MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG
    Ver no PNCP (17709197000135-2-000077/2024)
    Contrato 91 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 67.152,37
    Contratação de empresa de engenharia para reforma da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Joaquim Dias Moreira, nº 985, Ilha Travessia Gama Cerqueira, Além Paraíba, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia e seus componentes e em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
    Assinado em 17/09/2024; vigência de 17/09/2024 até 17/02/2025 · MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG
    Ver no PNCP (17709197000135-2-000075/2024)
    Contrato 89 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 37.500,00
    Execução de alterações elétricas na escola Municipal Fausto Gonzaga conforme especificações em projeto elétrico. A empresa contratada deverá fornecer mão de obra e materiais, seguindo os projetos elétricos que estão de acordo com a concessionária de energia do município (ENERGISA). Todos os serviços devem ser executados em conformidade com as normas técnicas pertinentes e conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia e seus componentes, e exigê
    Assinado em 04/09/2024; vigência de 04/09/2024 até 04/12/2024 · MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG
    Ver no PNCP (17709197000135-2-000073/2024)
    Contrato 77 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 12.200,00
    contratar empresa de engenharia para executar a readequação elétrica do CREAS e pintura da unidade na Rua Paulo Vieira de Carvalho, nº 20, Ilha do Lazareto, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia e seus componentes e em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
    Assinado em 14/08/2024; vigência de 14/08/2024 até 15/01/2025 · MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG
    Ver no PNCP (17709197000135-2-000061/2024)
    Contrato 75 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 53.999,27
    Contratação de empresa de engenharia para execução de faixas elevadas para pedestres com marcação, com o fornecimento de equipamentos, utensílios, materiais e transporte, tudo por conta e responsabilidade da contratada, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia e seus componentes e em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
    Assinado em 07/08/2024; vigência de 07/08/2024 até 07/12/2024 · MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG
    Ver no PNCP (17709197000135-2-000059/2024)
    Contrato 76 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 113.498,06
    calçada revestida com pedras portuguesas, acompanhado o desenho existente, com rampas de acessibilidade, incluindo serviços preliminares e remoção do piso existente, na Praça Presidente Vargas, em frente à Estação, Centro, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia e seus componentes e em conformidade com as normas técnicas pertinentes
    Assinado em 07/08/2024; vigência de 07/08/2024 até 07/08/2025 · MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG
    Ver no PNCP (17709197000135-2-000060/2024)
    Contrato 57 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 54.729,75
    Contratação de empresa de engenharia para executar rede de drenagem, bem como, delimitação de meio fio na Rua José Ferreira da Silva, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia e seus componentes e em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
    Assinado em 10/06/2024; vigência de 10/06/2024 até 10/10/2024 · MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG
    Ver no PNCP (17709197000135-2-000042/2024)
    Contrato 50 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 93.177,05
    O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para executar a construção de um campo pequeno para prática esportivas, com grama batatais e alambrado no entorno, no Bairro Goiabal (Rua das Irmãs), conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia e demais anexos e no presente instrumento.
    Assinado em 23/05/2024; vigência de 23/05/2024 até 30/11/2024 · MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG
    Ver no PNCP (17709197000135-2-000035/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/11/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 350.000,00 em 24/12/2024 · Investimento
    Recebedor: ADALTO PINHO FARIA (CPF ***.229.667-**)
    EMPENHO 9050 E 9051 - CASA DE PASSAGEM
    Não conferível com o extrato: recebedor pessoa física, com o CPF mascarado pela fonte.
  - R$ 160.278,00 em 10/11/2025 · Investimento
    Recebedor: PETRA MG INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGADOS LTDA (CNPJ 02.329.307/0001-66)
    TOTAL NF'S EMPENHADAS POR ESTA CONTA
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/01/1998, situação ATIVA. Atividade principal: 0810-0/99 Extração e britamento de pedras e outros materiais para construção e beneficiamento associado.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 358.022,30 em 18/06/2026 · Investimento
    Recebedor: PETRA MG INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGADOS LTDA (CNPJ 02.329.307/0001-66)
    VALOR TOTAL NF'S
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/01/1998, situação ATIVA. Atividade principal: 0810-0/99 Extração e britamento de pedras e outros materiais para construção e beneficiamento associado.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 132.307,96 em 13/11/2034 · Investimento
    Recebedor: EWW INCORPORACOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 52.899.046/0001-98)
    NF
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 14 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/11/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 172.500,00 em 11/12/2034 · Investimento
    Recebedor: ANGULAR CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 11.050.943/0001-45)
    NF
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 4 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/08/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

83%

De 69% a 96% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 5 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro99%
Prestação de contas67%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas

Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 416.186,32 dos R$ 420.545,96 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (98,96%): 5 pelo valor declarado; 2 só pelo valor líquido, com a retenção não localizada. Ficam fora: 4 fora do extrato da conta; 1 a CPF ou sem CNPJ e data válidos, que não vinculam ao extrato.
Execução dentro do período do plano: não localizado nas fontes verificadas. 2 documentos de liquidação declarados com data depois do fim da execução do plano de trabalho, em 01/01/2028.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento: CNPJ 52.899.046/0001-98 («EWW INCORPORACOES E SERVICOS LTDA») aberto em 16/11/2023 (Receita Federal, consulta de 17/10/2026), 309 dias antes do primeiro pagamento declarado a ele neste plano, em 20/09/2024 (documento de liquidação 69899, Transferegov).

Sem o dado nas fontes para conferir: pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2023, Léo Motta indicou, pela emenda 202341560001, uma transferência especial (emenda Pix) para Além Paraíba (MG).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 1.629.209,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.629.209,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 01/06/2023.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 1.629.209,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 1.629.209,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 30/08/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA declarou R$ 1.593.654,22 executados e R$ 194.258,34 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

01/06/2023
Aceite do plano de ação
05/07/2023
Empenho 2023NE005954
R$ 1.629.209,00. Situação na fonte: Enviado.
21/08/2023
Documento hábil 2023TF007817
R$ 1.629.209,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
30/08/2023
Ordem bancária 2023OB807814
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
22/07/2025
Parecer (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
23/07/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
30/06/2026
Relatório de gestão parcial
12 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

4 mudanças de situação do plano de trabalho entre 21/07/2025 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

21/07/2025Em Elaboração
22/07/2025Aguardando envio para Análise
22/07/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 22/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função.Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, (61) 99933 5373 ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 23/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA

Valor do executor: R$ 1.629.209,00

Áreas de política pública:

Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Saneamento — Saneamento Básico Urbano
Indústria — Promoção Industrial
Desporto e Lazer — Desporto Comunitário

Meta 1
REFORMA QUADRA SANTA ROSA
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 308.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 308.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
FAIXAS ELEVADAS NOS LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DO MUNÍCIPIO DE ALÉM PARAÍBA
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 53.999,27 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 53.999,27 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
CONSTRUÇÃO DO CENTRO SOCIAL DO BAIRRO MATADOURO.
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 61.880,33 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 61.880,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
EXECUÇÃO DE PROJETO DE DRENAGEM NA RUA PROJETADA - DISTRITO INDUSTRIAL
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 132.307,96 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 132.307,96 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
EXECUTAR SERVIÇO DE DRENAGEM PLUVIAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAL
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 172.500,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 172.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL E VESTIÁRIO, NA RUA RENATO BALBINO, MORRO DO CIPÓ
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 64.325,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 64.325,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO À RUA JULIANO MARQUES DUARTE, N° 08, ILHA GAMA CERQUEIRA, PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 67.973,59 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 67.973,59 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 8
REFERENTE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO À RUA JULIANO MARQUES DUARTE, N° 08, ILHA GAMA CERQUEIRA, PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 282.026,41 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 282.026,41 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 9
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE COBERTURA COM ALAMBRADO NA QUADRA POLIESPORTIVA DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO GARCIA, NA ILHA RECREIO
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 486.196,44 de investimento
Outras fontes
R$ 158.703,56 de rendimentos
Preço por unidade declarado
R$ 644.900,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2023NE005954	05/07/2023	Enviado	R$ 1.629.209,00
Documento hábil 2023TF007817	—	Enviado com Sucesso	R$ 1.629.209,00
Ordem bancária 2023OB807814	30/08/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

35 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

R$ 52.919,28 em 18/09/2024
Favorecido não identificado no extrato
R$ 12,00 em 18/09/2024
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 1.079,99 em 18/09/2024
Conta do próprio ente
R$ 52.919,28 em 20/09/2024
EWW INCORPORACOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 52.899.046/0001-98)
R$ 12,00 em 20/09/2024
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 306,65 em 03/10/2024
Conta do próprio ente
R$ 35.712,63 em 03/10/2024
JBG ENGENHARIA LTDA (CNPJ 49.132.148/0001-79)
R$ 12,00 em 03/10/2024
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 27.816,82 em 14/10/2024
JBG ENGENHARIA LTDA (CNPJ 49.132.148/0001-79)
R$ 12,00 em 14/10/2024
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)

3 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta

R$ 1.629.209,00 em 31/08/2023 · Aplicação
R$ 24,00 em 29/10/2024 · Aplicação
R$ 48,00 em 23/01/2025 · Aplicação

1 crédito de devolução à parte: um débito pode ter voltado à conta

R$ 52.919,28 em 18/09/2024

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
9 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 pareceres, 2 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
4 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
12 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032023-038586
Emenda: 202341560001
Beneficiário: MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA
CNPJ: 17709197000135
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 01/06/2023

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov