Emenda Pix de 2023, indicada por Joseildo Ramos para Itapicuru (BA)

R$ 1 milhão previstos para Itapicuru (BA)

Última atualização em 26/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 1.001.959,77 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 1.001.959,77 a 8 recebedores em 26/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica: a conta é usada por 3 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 3 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE ITAPICURU (BA), CNPJ 13.647.557/0001-60

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032023-038811, emenda 202341900003 de 2023, de autoria de Joseildo Ramos, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2023OB811463, de 02/10/2023.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE MANUTENÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA SEDE, DISTRITOS E POVOADOS PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PÚBLICAS, NO DISTRITO DE LAGOA REDONDA - RUA DEPUTADO LUIZ DE DEUREFORMA DOS CEMITÉRIOS DA SEDE E DO POVOADO VILA VELHAPAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE VIA DO POVOADO MARIANALOCAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PESADOS, PARA REQUALIFICAÇÃO DE ESTRADAS VICINAISAQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SAMBAIBA, MEDINDO 64,79 METROS/ 70 METROS DE LARGURA COM 129,50 METROS DE COMPRIMENTO, PERFAZENDO AREA TOTAL DE 8.132,15W PARA ATENDER A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCAL.REFORMA DA NOVA SEDE DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 29/05/2023
Previsto: R$ 1.000.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 1.000.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 05/07/2023
Empenhado: R$ 1.000.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 02/10/2023
Repassado: R$ 1.000.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório parcial de 26/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 1.001.959,77
  Pendente declarado: R$ 0,00
  22 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 84.459,23 em 31/08/2023 · Investimento
    Recebedor: ASCN CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 33.957.361/0001-80)
    META 2 - PP 2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    14 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 22/08/2023, edição 1.371
    representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0160/2022, celebrado com a empresa ASCN CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 33.957.361/0001-80, para fins de prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, pelo período de 03 (três) meses, com fulcro no Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Itapicuru/BA, 11 de agosto de 2023. José Moreira de Carvalho Neto - Prefeito Municipal.
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    Diário de 16/08/2023, edição 1.363
    representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 301/2022, celebrado com a empresa ASCN CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 33.957.361/0001-80, para fins de prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, pelo período de 03 (três) meses, com fulcro no Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Itapicuru/BA, 19 de maio de 2023. José Moreira de Carvalho Neto - Prefeito Municipal.
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    Diário de 04/08/2023, edição 1.349
    seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 190/2022, celebrado com a empresa ASCN CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 33.957.361/0001-80, para fins de acréscimo do valor de R$ 91.703,82 (noventa e hum mil, setecentos e três reais e oitenta e dois centavos), representando o acréscimo de aproximadamente 10,703116% do valor inicial do contrato, com fulcro no art
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    Diário de 01/08/2023, edição 1.345
    2022. Em ato continuo, foram solicitados os documentos de credenciamento das empresas com os representantes legais presentes na Sessão, conforme a sequência a seguir: NOME DA EMPRESA REPRESENTANTE LEGAL ASCN CONSTRUTORA LTDA — CNPJ: 33.957.361/0001-80 Antônio Soares Cordeiro Neto — CPF: ***.768.825-** WL CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 34.085.282/0001-99 Briulio Sampaio Patrício de Oliveira — CPF: ***.360.735-** MULTIPLA — TRANSPORTES, ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.397.174/0001 - 28
    2022. Em ato continuo, foram solicitados os documentos de credenciamento das empresas com os representantes legais presentes na Sessão, conforme a sequência a seguir: NOME DA EMPRESA REPRESENTANTE LEGAL ASCN CONSTRUTORA LTDA — CNPJ: 33.957.361/0001-80 Antônio Soares Cordeiro Neto — CPF: ***.768.825-** WL CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 34.085.282/0001-99 Bráulio Sampaio Patrício de Oliveira — CPF: ***.360.735-** MULTIPLA — TRANSPORTES, ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03397.174/0001 -28
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    Diário de 05/07/2023, edição 1.311
    de 09 de junho de 2022, devidamente publicado no Portal Transparência do Município de Itapicuru-BA, em 10 de junho de 2022, celebrado com a empresa ASCN CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 33.957.361/0001-80, situada à Av. Conselheiro Eliel Martins, 131, centro, Riachão do Jacuipe-BA - CEP: 44.640-000, neste ato representada por Antônio Soares Cordeiro Neto, inscrito no CPF/MF sob o n.° ***.768.825-**, nos seguintes termos: Onde se lê:
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    Diário de 20/06/2023, edição 1.296
    representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0160/2022, celebrado com a empresa ASCN CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 33.957.361/0001-80, para fins de prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, pelo período de 03 (três) meses, com fulcro no Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Itapicuru/BA, 18 de novembro de 2022. José Moreira de Carvalho Neto - Prefeito Municipal.
    representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0160/2022, celebrado com a empresa ASCN CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 33.957.361/0001-80, para fins de prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, pelo período de 03 (três) meses, com fulcro no Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Itapicuru/BA, 11 de Janeiro de 2023. José Moreira de Carvalho Neto - Prefeito Municipal.
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    Diário de 12/06/2023, edição 1.284
    representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0190/2022, celebrado com a empresa ASCN CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 33.957.361/0001-80, para fins de prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, pelo período de 04 (quatro) meses, com fulcro no Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Itapicuru/BA, 20 de Janeiro de 2023. José Moreira de Carvalho Neto - Prefeito Municipal.
    representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0190/2022, celebrado com a empresa ASCN CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 33.957.361/0001-80, para fins de prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, pelo período de 04 (quatro) meses, com fulcro no Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Itapicuru/BA, 07 de junho de 2023. José Moreira de Carvalho Neto - Prefeito Municipal.
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    Diário de 05/06/2023, edição 1.280
    representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 301/2022, celebrado com a empresa ASCN CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 33.957.361/0001-80, para fins de prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, pelo período de 04 (quatro) meses, com fulcro no Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Itapicuru/BA, 08 de fevereiro de 2023. José Moreira de Carvalho Neto - Prefeito Municipal
    representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 277/2021, celebrado com a empresa ASCN CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 33.957.361/0001-80, para fins de prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, pelo período de 04 (quatro) meses, com fulcro no Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Itapicuru/BA, 08 de Março de 2023. José Moreira de Carvalho Neto - Prefeito Municipal.
    representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0160/2022, celebrado com a empresa ASCN CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 33.957.361/0001-80, para fins de prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, pelo período de 03 (três) meses, com fulcro no Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Itapicuru/BA, 14 de abril de 2023. José Moreira de Carvalho Neto - Prefeito Municipal.
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    Diário de 26/05/2023, edição 1.263
    representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0190/2022, celebrado com a empresa ASCN CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 33.957.361/0001-80, para fins de prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, pelo período de 04 (quatro) meses, com fulcro no Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Itapicuru/BA, 20 de fevereiro de 2023. José Moreira de Carvalho Neto - Prefeito Municipal
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    Diário de 20/12/2022, edição 1.125
    Município de Itapicuru, Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. onde se lê contratado (a): ASCN CONSTRUTORA LTDA. leia-se contratado (a): ELMO FONSECA DA SILVA. Onde se lê CNPJ: 33.957.361/0001-80. Leia-se CNPJ: 08.779.283/0001-23. Edição 1.125 | Ano 10 20 de dezembro de 2022 Página 4 AVISO Certificação Digital: ZKT73OYT-HYZUWMRD-44GRNV7G-THRYANAR Versão eletrônica disponível em: https://itapicuru.ba.gov.br/diario/ ESTADO DA
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    Diário de 19/12/2022, edição 1.122
    José Moreira de Carvalho Neto Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 307/2022 Processo Administrativo: 0273/2022. Contrato 307/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Itapicuru-Ba. Contratada: ASCN CONSTRUTORA LTDA. CNPJ/MF: 33.957.361/0001-80, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pães, com entrega parcelada, para suprimento do Hospital Municipal Ribeiro Cruz e Unidade Mista, do município de Itapicuru, Bahia, conforme condições, quantidades e exigências
    José Moreira de Carvalho Neto Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 307/2022 Processo Administrativo: 0273/2022. Contrato 307/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Itapicuru-Ba. Contratada: ASCN CONSTRUTORA LTDA. CNPJ/MF: 33.957.361/0001-80, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pães, com entrega parcelada, para suprimento do Hospital Municipal Ribeiro Cruz e Unidade Mista, do município de Itapicuru, Bahia, conforme condições, quantidades e exigências
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    Diário de 16/12/2022, edição 1.120
    representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0190/2022, celebrado com a empresa ASCN CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 33.957.361/0001-80, para fins de prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, pelo período de 04 (quatro) meses, com fulcro no Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Itapicuru/BA, 28 de setembro de 2022. José Moreira de Carvalho Neto - Prefeito Municipal
    representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 277/2021, celebrado com a empresa ASCN CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 33.957.361/0001-80, para fins de prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, pelo período de 03 (três) meses, com fulcro no Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Itapicuru/BA, 07 de Outubro de 2022. José Moreira de Carvalho Neto - Prefeito Municipal.
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    Diário de 08/12/2022, edição 1.113
    seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 190/2022, celebrado com a empresa ASCN CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 33.957.361/0001-80, para fins de supressão do valor de R$ 199,99 (cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), representando a supressão de aproximadamente 0,0233373432334388% do valor inicial do contrato, com fulcro no art. 65,
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    Diário de 06/12/2022, edição 1.109
    ADJUDICAÇÃO Para que a HOMOLOGAÇÃO procedida produza seus efeitos jurídicos e legais e de acordo com o que consta da Tomada de Preço nº 012/2021, efetuamos a ADJUDICAÇÃO em favor da licitante: ASCN CONSTRUTORA EIRELI, inscrita com o CNPJ nº. 33.957.361/0001-80, com o valor global de R$ 243.255,89 (duzentos e quarenta e três mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), nos termos do instrumento convocatório, que tem por objeto contratação de empresa para a execução dos serviços
    José Moreira de Carvalho Neto Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2022 Processo Administrativo: 0296/2022. Contrato 301/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Itapicuru-Ba. Contratada: ASCN CONSTRUTORA LTDA. CNPJ/MF: 33.957.361/0001-80, objeto: contratação de empresa para a execução dos serviços de engenharia objetivando a pavimentação de trechos do município de Itapicuru-BA, conforme contrato de repasse nº 913514/2021 e nº de operação 1077480-46 –
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/06/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.834,08 em 31/08/2023 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITAPICURU (CNPJ 13.647.557/0001-60)
    META 2 - PP EO 2035
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 31/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.375,55 em 31/08/2023 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITAPICURU (CNPJ 13.647.557/0001-60)
    META 2 - PP EO 2034
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 31/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 30.227,16 em 31/08/2023 · Investimento
    Recebedor: AMZ PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (CNPJ 34.875.861/0001-35)
    META 3 - PP 2027
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 29/05/2023, edição 1.267
    124/2023, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços de paisagismo e jardinagem de escolas e creche, no município de Itapicuru-BA, onde se lê CNPJ/MF nº. 34.861.875/0001-35. leia-se CNPJ/MF nº. 34.875.861/0001-35. Edição 1.267 | Ano 11 29 de maio de 2023 Página 3 AVISO Certificação Digital: BOFWEUBP-KXMNDFBG-TLPSO3D1-FDQUFHGY Versão eletrônica disponível em: https://itapicuru.ba.gov.br/diario/ ERRATA AVISO 2023-05-29T16:47:01-0300
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 17/03/2023, edição 1.202
    Moreira de Carvalho Neto Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2023 Processo Administrativo: 079/2023. Contrato 076/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Itapicuru-Ba. Contratada: AMZ PRESTADORA DE SERVIÇOS EPP. CNPJ: 34.875.861/0001-35. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para a execução dos serviços da pavimentação no Povoado Tapera do Lima. Vigência: 07/02/2023 A 06/03/2023. Valor: R$ 31.967,29 (trinta e hum mil, novecentos e sessenta e sete reais e vinte e
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/09/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.817,04 em 31/08/2023 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITAPICURU (CNPJ 13.647.557/0001-60)
    META 4 - PP EO 2037
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 31/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.362,78 em 31/08/2023 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITAPICURU (CNPJ 13.647.557/0001-60)
    META 4 - PP EO 2036
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 31/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 4.275,04 em 04/09/2023 · Investimento
    Recebedor: MINISTERIO DA FAZENDA (CNPJ 00.394.460/0001-41)
    META 2 - PP EO 2077
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Órgão Público do Poder Executivo Federal, aberta em 29/11/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 87.671,92 em 04/09/2023 · Investimento
    Recebedor: M. VIANA CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 16.715.942/0001-96)
    META 4 - PP 2065
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 06/03/2023, edição 1.190
    MUNICÍPIO DE ITAPICURU, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 13.647.557/0001-60, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa M VIANA CONSTRUÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 16.715.942/0001-96, para fins de acréscimo do valor de R$ 573.913,09 (quinhentos e setenta e três mil, novecentos e treze reais e nove centavos), gerando um acréscimo percentual de 32,87160728% ao valor inicial do contrato, com fulcro no Art. 65, §1º, da Lei
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 25/10/2022, edição 1.072
    representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 102/2022, celebrado com a empresa M. VIANA CONSTRUÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 16.715.942/0001-96, para fins de acréscimo do valor R$ 105.107,91 (cento e cinco mil, cento e sete reais e noventa e hum centavos) ao valor inicial do contrato, representando um acréscimo de aproximadamente de 23,71% (vinte e três vírgula setenta e hum por
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 31/07/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 4399-1/99 Serviços especializados para construção não especificados anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 180.500,17 em 03/10/2023 · Investimento
    Recebedor: D. M. CONSTRUCOES, TRANSPORTES E LIMPEZA LTDA (CNPJ 10.635.663/0001-36)
    META 5 - PP 2365
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    3 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 29/03/2023, edição 1.211
    modalidade Pregão Eletrônico Nº. 004/2023, autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 076/2023, a empresa D.M. CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES, E LIMPEZA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.635.663/0001- 36, no seguinte valor global: R$ 1.925,147,68 (hum milhão, novecentos e vinte cinco mil cento e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos), Menor preço valor global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços preventivos
    sanitário, drenagem e pavimentação na sede, distritos e povoados do município de Itapicuru, Bahia . Empresa: D.M. CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES, E LIMPEZA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.635.663/0001-36, no seguinte valor global: R$ 1.925,147,68 (hum milhão, novecentos e vinte cinco mil cento e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Ciência aos interessados, observada as prescrições legais pertinentes. Itapicuru- Bahia
    Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2023 Processo Administrativo: 076/2023. Contrato 120/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Itapicuru-Ba. Contratada: D.M. CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E LIMPEZA EIRELI. CNPJ/MF: 10.635.663/0001-36. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços preventivos e de manutenção de esgotamento sanitário, drenagem e pavimentação na sede, distritos e povoados do município de Itapicuru, Bahia. Vigência: 10/03/2023
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    Diário de 28/02/2023, edição 1.183
    Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 284/2021, celebrado com a empresa D.M. CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E LIMPEZA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.635.663/0001-36, para acréscimo de prazo de 06 (seis) meses, com fulcro no art. 57, II, da Lei 8.666/93. Itapicuru/BA, 23 de novembro 2022. José Moreira de Carvalho - Prefeito Municipal. Edição 1.183 | Ano 11 28 de fevereiro de 2023 Página 4 Certificação
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    Diário de 12/12/2022, edição 1.114
    Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 269/2021, celebrado com a empresa D.M. CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E LIMPEZA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.10.635.663/0001-36, para fins de prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, pelo período de 12 (doze) meses, com fulcro no Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Itapicuru/BA, 03 de novembro de 2022. José Moreira de Carvalho Neto - Prefeito Municipal.
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/02/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 4924-8/00 Transporte escolar.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 237.509,02 em 03/10/2023 · Investimento
    Recebedor: D. M. CONSTRUCOES, TRANSPORTES E LIMPEZA LTDA (CNPJ 10.635.663/0001-36)
    META 5 - PP 2364
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    3 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 29/03/2023, edição 1.211
    modalidade Pregão Eletrônico Nº. 004/2023, autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 076/2023, a empresa D.M. CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES, E LIMPEZA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.635.663/0001- 36, no seguinte valor global: R$ 1.925,147,68 (hum milhão, novecentos e vinte cinco mil cento e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos), Menor preço valor global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços preventivos
    sanitário, drenagem e pavimentação na sede, distritos e povoados do município de Itapicuru, Bahia . Empresa: D.M. CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES, E LIMPEZA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.635.663/0001-36, no seguinte valor global: R$ 1.925,147,68 (hum milhão, novecentos e vinte cinco mil cento e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Ciência aos interessados, observada as prescrições legais pertinentes. Itapicuru- Bahia
    Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2023 Processo Administrativo: 076/2023. Contrato 120/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Itapicuru-Ba. Contratada: D.M. CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E LIMPEZA EIRELI. CNPJ/MF: 10.635.663/0001-36. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços preventivos e de manutenção de esgotamento sanitário, drenagem e pavimentação na sede, distritos e povoados do município de Itapicuru, Bahia. Vigência: 10/03/2023
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 28/02/2023, edição 1.183
    Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 284/2021, celebrado com a empresa D.M. CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E LIMPEZA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.635.663/0001-36, para acréscimo de prazo de 06 (seis) meses, com fulcro no art. 57, II, da Lei 8.666/93. Itapicuru/BA, 23 de novembro 2022. José Moreira de Carvalho - Prefeito Municipal. Edição 1.183 | Ano 11 28 de fevereiro de 2023 Página 4 Certificação
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 12/12/2022, edição 1.114
    Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 269/2021, celebrado com a empresa D.M. CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E LIMPEZA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.10.635.663/0001-36, para fins de prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, pelo período de 12 (doze) meses, com fulcro no Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Itapicuru/BA, 03 de novembro de 2022. José Moreira de Carvalho Neto - Prefeito Municipal.
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/02/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 4924-8/00 Transporte escolar.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 9.500,01 em 03/10/2023 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITAPICURU (CNPJ 13.647.557/0001-60)
    META 5 - PP EO 2373
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 31/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 12.500,48 em 03/10/2023 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITAPICURU (CNPJ 13.647.557/0001-60)
    META 5 - PP EO 2372
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 31/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 41.904,66 em 05/10/2023 · Investimento
    Recebedor: AMZ PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (CNPJ 34.875.861/0001-35)
    META 3 - PP 2397
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 29/05/2023, edição 1.267
    124/2023, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços de paisagismo e jardinagem de escolas e creche, no município de Itapicuru-BA, onde se lê CNPJ/MF nº. 34.861.875/0001-35. leia-se CNPJ/MF nº. 34.875.861/0001-35. Edição 1.267 | Ano 11 29 de maio de 2023 Página 3 AVISO Certificação Digital: BOFWEUBP-KXMNDFBG-TLPSO3D1-FDQUFHGY Versão eletrônica disponível em: https://itapicuru.ba.gov.br/diario/ ERRATA AVISO 2023-05-29T16:47:01-0300
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    Diário de 17/03/2023, edição 1.202
    Moreira de Carvalho Neto Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2023 Processo Administrativo: 079/2023. Contrato 076/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Itapicuru-Ba. Contratada: AMZ PRESTADORA DE SERVIÇOS EPP. CNPJ: 34.875.861/0001-35. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para a execução dos serviços da pavimentação no Povoado Tapera do Lima. Vigência: 07/02/2023 A 06/03/2023. Valor: R$ 31.967,29 (trinta e hum mil, novecentos e sessenta e sete reais e vinte e
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/09/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 643,36 em 05/10/2023 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITAPICURU (CNPJ 13.647.557/0001-60)
    META 3 - PP EO 2400
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 31/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 343,13 em 05/10/2023 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITAPICURU (CNPJ 13.647.557/0001-60)
    META 3 - PP EO 2399
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 31/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 90.673,47 em 10/10/2023 · Investimento
    Recebedor: RAUL JOSE DOS SANTOS FERREIRA (CPF ***.817.855-**)
    META 6 - PP 2429
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  - R$ 13.324,73 em 13/12/2023 · Investimento
    Recebedor: D N SANTANA CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 33.893.756/0001-66)
    META 7 - PP 3089
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 17/03/2023, edição 1.202
    representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 063/2022, celebrado com a empresa DN SANTANA CONSTRUÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 33.893.756/0001-66, para fins de prorrogação do prazo de conclusão e vigência do contrato, com fulcro no art. 57, §1º, II, da Lei 8.666/93. Itapicuru/BA, 17 de junho de 2022. José Moreira de Carvalho Neto - Prefeito Municipal. Edição 1.202 | Ano 11 17 de março
    representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 063/2022, celebrado com a empresa DN SANTANA CONSTRUÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 33.893.756/0001-66, para fins de prorrogação do prazo de conclusão e vigência do contrato, com fulcro no art. 57, §1º, II, da Lei 8.666/93. Itapicuru/BA, 18 de outubro de 2022. José Moreira de Carvalho Neto - Prefeito Municipal. Edição 1.202 | Ano 11 17 de
    representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 063/2022, celebrado com a empresa DN SANTANA CONSTRUÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 33.893.756/0001-66, para fins de alteração qualitativa em razão da modificação do projeto, para melhor adequação técnica aos seus objetivos (alteração de metafísica), com acréscimo quantitativo de 4,51106371% ao valor inicial do contrato e diminuição quantitativa
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/06/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 2330-3/01 Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 107.592,86 em 14/12/2023 · Investimento
    Recebedor: D. M. CONSTRUCOES, TRANSPORTES E LIMPEZA LTDA (CNPJ 10.635.663/0001-36)
    META 1 - PP 3119
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 29/03/2023, edição 1.211
    modalidade Pregão Eletrônico Nº. 004/2023, autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 076/2023, a empresa D.M. CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES, E LIMPEZA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.635.663/0001- 36, no seguinte valor global: R$ 1.925,147,68 (hum milhão, novecentos e vinte cinco mil cento e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos), Menor preço valor global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços preventivos
    sanitário, drenagem e pavimentação na sede, distritos e povoados do município de Itapicuru, Bahia . Empresa: D.M. CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES, E LIMPEZA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.635.663/0001-36, no seguinte valor global: R$ 1.925,147,68 (hum milhão, novecentos e vinte cinco mil cento e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Ciência aos interessados, observada as prescrições legais pertinentes. Itapicuru- Bahia
    Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2023 Processo Administrativo: 076/2023. Contrato 120/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Itapicuru-Ba. Contratada: D.M. CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E LIMPEZA EIRELI. CNPJ/MF: 10.635.663/0001-36. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços preventivos e de manutenção de esgotamento sanitário, drenagem e pavimentação na sede, distritos e povoados do município de Itapicuru, Bahia. Vigência: 10/03/2023
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 28/02/2023, edição 1.183
    Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 284/2021, celebrado com a empresa D.M. CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E LIMPEZA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.635.663/0001-36, para acréscimo de prazo de 06 (seis) meses, com fulcro no art. 57, II, da Lei 8.666/93. Itapicuru/BA, 23 de novembro 2022. José Moreira de Carvalho - Prefeito Municipal. Edição 1.183 | Ano 11 28 de fevereiro de 2023 Página 4 Certificação
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/02/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 4924-8/00 Transporte escolar.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 5.964,13 em 14/12/2023 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITAPICURU (CNPJ 13.647.557/0001-60)
    META 1 - PP EO 3122
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 31/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 5.725,56 em 14/12/2023 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITAPICURU (CNPJ 13.647.557/0001-60)
    META 1 - EO PP 3121
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 31/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 9.973,31 em 18/12/2023 · Investimento
    Recebedor: D. M. CONSTRUCOES, TRANSPORTES E LIMPEZA LTDA (CNPJ 10.635.663/0001-36)
    META 5 - PP 3131
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 29/03/2023, edição 1.211
    modalidade Pregão Eletrônico Nº. 004/2023, autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 076/2023, a empresa D.M. CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES, E LIMPEZA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.635.663/0001- 36, no seguinte valor global: R$ 1.925,147,68 (hum milhão, novecentos e vinte cinco mil cento e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos), Menor preço valor global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços preventivos
    sanitário, drenagem e pavimentação na sede, distritos e povoados do município de Itapicuru, Bahia . Empresa: D.M. CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES, E LIMPEZA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.635.663/0001-36, no seguinte valor global: R$ 1.925,147,68 (hum milhão, novecentos e vinte cinco mil cento e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Ciência aos interessados, observada as prescrições legais pertinentes. Itapicuru- Bahia
    Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2023 Processo Administrativo: 076/2023. Contrato 120/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Itapicuru-Ba. Contratada: D.M. CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E LIMPEZA EIRELI. CNPJ/MF: 10.635.663/0001-36. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços preventivos e de manutenção de esgotamento sanitário, drenagem e pavimentação na sede, distritos e povoados do município de Itapicuru, Bahia. Vigência: 10/03/2023
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    Diário de 28/02/2023, edição 1.183
    Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 284/2021, celebrado com a empresa D.M. CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E LIMPEZA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.635.663/0001-36, para acréscimo de prazo de 06 (seis) meses, com fulcro no art. 57, II, da Lei 8.666/93. Itapicuru/BA, 23 de novembro 2022. José Moreira de Carvalho - Prefeito Municipal. Edição 1.183 | Ano 11 28 de fevereiro de 2023 Página 4 Certificação
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/02/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 4924-8/00 Transporte escolar.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 72.782,08 em 02/02/2024 · Investimento
    Recebedor: D. M. CONSTRUCOES, TRANSPORTES E LIMPEZA LTDA (CNPJ 10.635.663/0001-36)
    META 1 - PP 401
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 29/03/2023, edição 1.211
    modalidade Pregão Eletrônico Nº. 004/2023, autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 076/2023, a empresa D.M. CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES, E LIMPEZA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.635.663/0001- 36, no seguinte valor global: R$ 1.925,147,68 (hum milhão, novecentos e vinte cinco mil cento e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos), Menor preço valor global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços preventivos
    sanitário, drenagem e pavimentação na sede, distritos e povoados do município de Itapicuru, Bahia . Empresa: D.M. CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES, E LIMPEZA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.635.663/0001-36, no seguinte valor global: R$ 1.925,147,68 (hum milhão, novecentos e vinte cinco mil cento e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Ciência aos interessados, observada as prescrições legais pertinentes. Itapicuru- Bahia
    Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2023 Processo Administrativo: 076/2023. Contrato 120/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Itapicuru-Ba. Contratada: D.M. CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E LIMPEZA EIRELI. CNPJ/MF: 10.635.663/0001-36. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços preventivos e de manutenção de esgotamento sanitário, drenagem e pavimentação na sede, distritos e povoados do município de Itapicuru, Bahia. Vigência: 10/03/2023
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 28/02/2023, edição 1.183
    Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 284/2021, celebrado com a empresa D.M. CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E LIMPEZA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.635.663/0001-36, para acréscimo de prazo de 06 (seis) meses, com fulcro no art. 57, II, da Lei 8.666/93. Itapicuru/BA, 23 de novembro 2022. José Moreira de Carvalho - Prefeito Municipal. Edição 1.183 | Ano 11 28 de fevereiro de 2023 Página 4 Certificação
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/02/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 4924-8/00 Transporte escolar.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

100%

A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro100%
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 3 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2023, Joseildo Ramos indicou, pela emenda 202341900003, uma transferência especial (emenda Pix) para Itapicuru (BA).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 1.000.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.000.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 29/05/2023.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 1.000.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 1.000.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 02/10/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 26/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE ITAPICURU declarou R$ 1.001.959,77 executados e R$ 0,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

29/05/2023
Aceite do plano de ação
05/07/2023
Empenho 2023NE000482
R$ 1.000.000,00. Situação na fonte: Enviado.
28/09/2023
Documento hábil 2023TF010882
R$ 1.000.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
02/10/2023
Ordem bancária 2023OB811463
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 29/09/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 29/09/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 02/10/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
08/04/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Aprovar Plano de Trabalho
10/04/2025
Parecer (Ministério das Cidades): Não se aplica
26/06/2026
Relatório de gestão parcial
22 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

12 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/12/2024 e 05/06/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 12 mudanças de situação

30/12/2024Em Elaboração
30/12/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
03/02/2025Em Complementação
19/02/2025Aguardando envio para Análise
19/02/2025Enviado para Análise
10/04/2025Aprovado
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
06/01/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
06/01/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
05/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
05/06/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 08/04/2025.
Aprovação do Plano de Trabalho no valor integral, conforme Parecer, anexo
Ministério das Cidades
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 10/04/2025.
Não se aplica.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE ITAPICURU

Valor do executor: R$ 1.000.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

Meta 1
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE MANUTENÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA SEDE, DISTRITOS E POVOADOS DO MUNICIPIO DE 'TAPICURU - BAHIA
Quantidade
1.567 hora
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 192.064,63 de investimento
Preço por hora declarado
R$ 122,57 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (87): mediana de R$ 115,16 por hora; 80% entre R$ 12,50 e R$ 400,97
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PÚBLICAS, NO DISTRITO DE LAGOA REDONDA - RUA DEPUTADO LUIZ DE DEUS, NESTE MUNICÍPIO DE ITAPICURU/BA.
Quantidade
38 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 91.703,83 de investimento
Outras fontes
R$ 240,07 de recursos próprios
Preço por metro quadrado declarado
R$ 2.419,58 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 3
REFORMA DOS CEMITÉRIOS DA SEDE E DO POVOADO VILA VELHA NO MUNICIPIO DE ITAPICURU/BA.
Quantidade
51 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 73.118,31 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 1.433,69 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 4
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE VIA DO POVOADO MARIANA NESTE MUNICÍPIO DE ITAPICURU/BA.
Quantidade
278 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 90.851,74 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 326,80 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 5
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PESADOS, PARA REQUALIFICAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPICURU/BA.
Quantidade
2.828 hora
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 449.982,99 de investimento
Preço por hora declarado
R$ 159,12 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (87): mediana de R$ 115,16 por hora; 80% entre R$ 12,50 e R$ 400,97
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 6
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SAMBAIBA, MEDINDO 64,79 METROS/ 70 METROS DE LARGURA COM 129,50 METROS DE COMPRIMENTO, PERFAZENDO AREA TOTAL DE 8.132,15W PARA ATENDER A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCAL.
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 90.673,47 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 90.673,47 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
REFORMA DA NOVA SEDE DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Quantidade
3 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 11.605,03 de investimento
Outras fontes
R$ 1.719,70 de rendimentos
Preço por metro quadrado declarado
R$ 4.441,58 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2023NE000482	05/07/2023	Enviado	R$ 1.000.000,00
Documento hábil 2023TF010882	—	Enviado com Sucesso	R$ 1.000.000,00
Ordem bancária 2023OB811463	02/10/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
12 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
22 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032023-038811
Emenda: 202341900003
Beneficiário: MUNICIPIO DE ITAPICURU
CNPJ: 13647557000160
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 29/05/2023

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov