Emenda Pix de 2023, indicada por Ivete da Silveira para Apiúna (SC)
R$ 300 mil previstos para Apiúna (SC)
Última atualização em 29/10/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 391.061,50 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega. Há também 1 relatório ainda não publicado.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 391.061,50 a 1 recebedor em 29/10/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou R$ 300.000,00 executados, sem data informada (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: EM_ELABORACAO; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2023OB814991, de 11/12/2023: crédito de R$ 300.000,00 na conta em 12/12/2023.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: o município lançou R$ 300.000,00 como receita da transferência especial (fonte 1706); a União enviou R$ 300.000,00 neste plano. Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 26.670,51.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E PAVIMENTAÇÃO DOS PASSEIOS DO PERÍMETRO URBANO DA RUA GERTRUDES SCHULZ TRECHO 1 E TRECHO 2, NO MUNICÍPIO DE APIÚNA/SCEQUIPAMENTOS PARA A UBS 2 - POSTO FISCAL E MOBILIÁRIOS PARA UBS CENTRO
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 29/05/2023
Previsto: R$ 300.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 300.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 05/07/2023
Empenhado: R$ 300.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 11/12/2023
Repassado: R$ 300.000,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 12/12/2023
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de 29/10/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 391.061,50
Pendente declarado: R$ 0,00
5 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 15.541,47 em 04/06/2024 · Investimento
Recebedor: CONSTRUCAO CIVIL M G LTDA (CNPJ 06.145.928/0001-40)
NF 1665 contrapartida
Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
5 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 28 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.481.197,61
CONTRATAÇÃO DE E EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA ESTRADA GERAL MARGEM ESQUERDA - TRECHO II NO MUNICÍPIO DE APIÚNA/SC, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PLANO DE INVESTIMENTO COM RECURSOS DO FINISA CONTRATO Nº 0620702-27 - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIO DE SC Nº 5388393 EM 01 DE DEZEMBRO DE 2023, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS - CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PROJETO, DESCRITOS NOS ANEXOS INTEGRANTES DESTE EDITAL, EM CONFORMIDADE COM OS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL
Assinado em 06/03/2024; vigência de 06/03/2024 até 06/03/2025 · Secretaria de Transportes e Obras
Ver no PNCP (79373767000116-2-000113/2024)
Contrato 27 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 661.842,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ, DRENAGEM PLUVIAL, REGULARIZAÇÃO DOS PASSEIOS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA ESTRADA GERAL SUBIDA - TRECHO SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE APIÚNA/SC, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PLANO DE INVESTIMENTO COM RECURSOS DO FINISA CONTRATO Nº 0620702-27 - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIO DE SC Nº 5388393 em 01 de dezembro de 2023, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários - conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro e Projeto, descritos nos Anexos integrantes deste edital, em conformidade com os anexos do presente Edital.
Assinado em 04/03/2024; vigência de 04/03/2024 até 04/03/2025 · Secretaria de Transportes e Obras
Ver no PNCP (79373767000116-2-000109/2024)
Contrato 26 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.644.108,04
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA ESTRADA GERAL VARGEM GRANDE - TRECHO II NO MUNICÍPIO DE APIÚNA/SC, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PLANO DE INVESTIMENTO COM RECURSOS DO FINISA CONTRATO Nº 0620702-27 - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIO DE SC Nº 5388393 em 01 de dezembro de 2023, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários - conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro e Projeto, descritos nos Anexos integrantes deste edital, em conformidade com os anexos do presente Edital.
Assinado em 29/02/2024; vigência de 29/02/2024 até 01/03/2025 · Secretaria de Transportes e Obras
Ver no PNCP (79373767000116-2-000106/2024)
Contrato 25 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 391.061,50
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA MARIO SCHULZ T1 E T2 NO MUNICÍPIO DE APIÚNA/SC, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS A MODALIDADE DE TRANSFERÊNCA ESPECIAL ANO 2023 PROGRAMA 09032023 EMENDA PARLAMENTAR 202342510010 AO PLANO DE AÇÃO 09032023-039034 AÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS PARA APOIO A INFRAESTRUTURA URBANA E PLANO DE INVESTIMENTO COM RECURSOS DO FINISA: CONTRATO Nº 0620702-27 - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIO DE SC Nº 5388393 em 01 de dezembro de 2023, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários - conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro e Projeto, descritos nos Anexos integrantes deste edital, em conformidade com os anexos do presente Edital
Assinado em 15/02/2024; vigência de 15/02/2024 até 15/02/2025 · Secretaria de Transportes e Obras
Ver no PNCP (79373767000116-2-000085/2024)
Contrato 24 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 238.156,42
CONTRATAÇÃO DE E EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA BRUSQUE NO MUNICÍPIO DE APIÚNA/SC, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO Nº 0620702-27 - PLANO DE INVESTIMENTO COM RECURSOS DO FINISA: PROGRAMA DE FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIO DE SC Nº 5388393 em 01 de dezembro de 2023, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários - conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro e Projeto, descritos nos Anexos integrantes deste edital, em conformidade com os anexos do presente Edital.
Assinado em 07/02/2024; vigência de 07/02/2024 até 07/02/2025 · Secretaria de Transportes e Obras
Ver no PNCP (79373767000116-2-000037/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/03/2004, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 71.875,19 em 04/06/2024 · Investimento
Recebedor: CONSTRUCAO CIVIL M G LTDA (CNPJ 06.145.928/0001-40)
NF 1666 contrapartida
Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
5 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 28 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.481.197,61
CONTRATAÇÃO DE E EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA ESTRADA GERAL MARGEM ESQUERDA - TRECHO II NO MUNICÍPIO DE APIÚNA/SC, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PLANO DE INVESTIMENTO COM RECURSOS DO FINISA CONTRATO Nº 0620702-27 - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIO DE SC Nº 5388393 EM 01 DE DEZEMBRO DE 2023, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS - CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PROJETO, DESCRITOS NOS ANEXOS INTEGRANTES DESTE EDITAL, EM CONFORMIDADE COM OS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL
Assinado em 06/03/2024; vigência de 06/03/2024 até 06/03/2025 · Secretaria de Transportes e Obras
Ver no PNCP (79373767000116-2-000113/2024)
Contrato 27 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 661.842,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ, DRENAGEM PLUVIAL, REGULARIZAÇÃO DOS PASSEIOS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA ESTRADA GERAL SUBIDA - TRECHO SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE APIÚNA/SC, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PLANO DE INVESTIMENTO COM RECURSOS DO FINISA CONTRATO Nº 0620702-27 - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIO DE SC Nº 5388393 em 01 de dezembro de 2023, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários - conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro e Projeto, descritos nos Anexos integrantes deste edital, em conformidade com os anexos do presente Edital.
Assinado em 04/03/2024; vigência de 04/03/2024 até 04/03/2025 · Secretaria de Transportes e Obras
Ver no PNCP (79373767000116-2-000109/2024)
Contrato 26 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.644.108,04
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA ESTRADA GERAL VARGEM GRANDE - TRECHO II NO MUNICÍPIO DE APIÚNA/SC, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PLANO DE INVESTIMENTO COM RECURSOS DO FINISA CONTRATO Nº 0620702-27 - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIO DE SC Nº 5388393 em 01 de dezembro de 2023, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários - conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro e Projeto, descritos nos Anexos integrantes deste edital, em conformidade com os anexos do presente Edital.
Assinado em 29/02/2024; vigência de 29/02/2024 até 01/03/2025 · Secretaria de Transportes e Obras
Ver no PNCP (79373767000116-2-000106/2024)
Contrato 25 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 391.061,50
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA MARIO SCHULZ T1 E T2 NO MUNICÍPIO DE APIÚNA/SC, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS A MODALIDADE DE TRANSFERÊNCA ESPECIAL ANO 2023 PROGRAMA 09032023 EMENDA PARLAMENTAR 202342510010 AO PLANO DE AÇÃO 09032023-039034 AÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS PARA APOIO A INFRAESTRUTURA URBANA E PLANO DE INVESTIMENTO COM RECURSOS DO FINISA: CONTRATO Nº 0620702-27 - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIO DE SC Nº 5388393 em 01 de dezembro de 2023, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários - conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro e Projeto, descritos nos Anexos integrantes deste edital, em conformidade com os anexos do presente Edital
Assinado em 15/02/2024; vigência de 15/02/2024 até 15/02/2025 · Secretaria de Transportes e Obras
Ver no PNCP (79373767000116-2-000085/2024)
Contrato 24 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 238.156,42
CONTRATAÇÃO DE E EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA BRUSQUE NO MUNICÍPIO DE APIÚNA/SC, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO Nº 0620702-27 - PLANO DE INVESTIMENTO COM RECURSOS DO FINISA: PROGRAMA DE FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIO DE SC Nº 5388393 em 01 de dezembro de 2023, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários - conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro e Projeto, descritos nos Anexos integrantes deste edital, em conformidade com os anexos do presente Edital.
Assinado em 07/02/2024; vigência de 07/02/2024 até 07/02/2025 · Secretaria de Transportes e Obras
Ver no PNCP (79373767000116-2-000037/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/03/2004, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 283.241,61 em 24/06/2024 · Investimento
Recebedor: CONSTRUCAO CIVIL M G LTDA (CNPJ 06.145.928/0001-40)
NF 1664
Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
5 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 28 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.481.197,61
CONTRATAÇÃO DE E EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA ESTRADA GERAL MARGEM ESQUERDA - TRECHO II NO MUNICÍPIO DE APIÚNA/SC, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PLANO DE INVESTIMENTO COM RECURSOS DO FINISA CONTRATO Nº 0620702-27 - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIO DE SC Nº 5388393 EM 01 DE DEZEMBRO DE 2023, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS - CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PROJETO, DESCRITOS NOS ANEXOS INTEGRANTES DESTE EDITAL, EM CONFORMIDADE COM OS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL
Assinado em 06/03/2024; vigência de 06/03/2024 até 06/03/2025 · Secretaria de Transportes e Obras
Ver no PNCP (79373767000116-2-000113/2024)
Contrato 27 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 661.842,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ, DRENAGEM PLUVIAL, REGULARIZAÇÃO DOS PASSEIOS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA ESTRADA GERAL SUBIDA - TRECHO SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE APIÚNA/SC, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PLANO DE INVESTIMENTO COM RECURSOS DO FINISA CONTRATO Nº 0620702-27 - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIO DE SC Nº 5388393 em 01 de dezembro de 2023, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários - conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro e Projeto, descritos nos Anexos integrantes deste edital, em conformidade com os anexos do presente Edital.
Assinado em 04/03/2024; vigência de 04/03/2024 até 04/03/2025 · Secretaria de Transportes e Obras
Ver no PNCP (79373767000116-2-000109/2024)
Contrato 26 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.644.108,04
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA ESTRADA GERAL VARGEM GRANDE - TRECHO II NO MUNICÍPIO DE APIÚNA/SC, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PLANO DE INVESTIMENTO COM RECURSOS DO FINISA CONTRATO Nº 0620702-27 - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIO DE SC Nº 5388393 em 01 de dezembro de 2023, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários - conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro e Projeto, descritos nos Anexos integrantes deste edital, em conformidade com os anexos do presente Edital.
Assinado em 29/02/2024; vigência de 29/02/2024 até 01/03/2025 · Secretaria de Transportes e Obras
Ver no PNCP (79373767000116-2-000106/2024)
Contrato 25 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 391.061,50
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA MARIO SCHULZ T1 E T2 NO MUNICÍPIO DE APIÚNA/SC, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS A MODALIDADE DE TRANSFERÊNCA ESPECIAL ANO 2023 PROGRAMA 09032023 EMENDA PARLAMENTAR 202342510010 AO PLANO DE AÇÃO 09032023-039034 AÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS PARA APOIO A INFRAESTRUTURA URBANA E PLANO DE INVESTIMENTO COM RECURSOS DO FINISA: CONTRATO Nº 0620702-27 - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIO DE SC Nº 5388393 em 01 de dezembro de 2023, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários - conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro e Projeto, descritos nos Anexos integrantes deste edital, em conformidade com os anexos do presente Edital
Assinado em 15/02/2024; vigência de 15/02/2024 até 15/02/2025 · Secretaria de Transportes e Obras
Ver no PNCP (79373767000116-2-000085/2024)
Contrato 24 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 238.156,42
CONTRATAÇÃO DE E EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA BRUSQUE NO MUNICÍPIO DE APIÚNA/SC, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO Nº 0620702-27 - PLANO DE INVESTIMENTO COM RECURSOS DO FINISA: PROGRAMA DE FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIO DE SC Nº 5388393 em 01 de dezembro de 2023, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários - conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro e Projeto, descritos nos Anexos integrantes deste edital, em conformidade com os anexos do presente Edital.
Assinado em 07/02/2024; vigência de 07/02/2024 até 07/02/2025 · Secretaria de Transportes e Obras
Ver no PNCP (79373767000116-2-000037/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/03/2004, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 16.758,39 em 29/08/2024 · Investimento
Recebedor: CONSTRUCAO CIVIL M G LTDA (CNPJ 06.145.928/0001-40)
NF 1741
Débito líquido no extrato da conta: R$ 15.132,83 ao recebedor em 29/08/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
5 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 28 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.481.197,61
CONTRATAÇÃO DE E EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA ESTRADA GERAL MARGEM ESQUERDA - TRECHO II NO MUNICÍPIO DE APIÚNA/SC, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PLANO DE INVESTIMENTO COM RECURSOS DO FINISA CONTRATO Nº 0620702-27 - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIO DE SC Nº 5388393 EM 01 DE DEZEMBRO DE 2023, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS - CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PROJETO, DESCRITOS NOS ANEXOS INTEGRANTES DESTE EDITAL, EM CONFORMIDADE COM OS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL
Assinado em 06/03/2024; vigência de 06/03/2024 até 06/03/2025 · Secretaria de Transportes e Obras
Ver no PNCP (79373767000116-2-000113/2024)
Contrato 27 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 661.842,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ, DRENAGEM PLUVIAL, REGULARIZAÇÃO DOS PASSEIOS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA ESTRADA GERAL SUBIDA - TRECHO SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE APIÚNA/SC, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PLANO DE INVESTIMENTO COM RECURSOS DO FINISA CONTRATO Nº 0620702-27 - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIO DE SC Nº 5388393 em 01 de dezembro de 2023, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários - conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro e Projeto, descritos nos Anexos integrantes deste edital, em conformidade com os anexos do presente Edital.
Assinado em 04/03/2024; vigência de 04/03/2024 até 04/03/2025 · Secretaria de Transportes e Obras
Ver no PNCP (79373767000116-2-000109/2024)
Contrato 26 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.644.108,04
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA ESTRADA GERAL VARGEM GRANDE - TRECHO II NO MUNICÍPIO DE APIÚNA/SC, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PLANO DE INVESTIMENTO COM RECURSOS DO FINISA CONTRATO Nº 0620702-27 - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIO DE SC Nº 5388393 em 01 de dezembro de 2023, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários - conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro e Projeto, descritos nos Anexos integrantes deste edital, em conformidade com os anexos do presente Edital.
Assinado em 29/02/2024; vigência de 29/02/2024 até 01/03/2025 · Secretaria de Transportes e Obras
Ver no PNCP (79373767000116-2-000106/2024)
Contrato 25 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 391.061,50
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA MARIO SCHULZ T1 E T2 NO MUNICÍPIO DE APIÚNA/SC, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS A MODALIDADE DE TRANSFERÊNCA ESPECIAL ANO 2023 PROGRAMA 09032023 EMENDA PARLAMENTAR 202342510010 AO PLANO DE AÇÃO 09032023-039034 AÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS PARA APOIO A INFRAESTRUTURA URBANA E PLANO DE INVESTIMENTO COM RECURSOS DO FINISA: CONTRATO Nº 0620702-27 - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIO DE SC Nº 5388393 em 01 de dezembro de 2023, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários - conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro e Projeto, descritos nos Anexos integrantes deste edital, em conformidade com os anexos do presente Edital
Assinado em 15/02/2024; vigência de 15/02/2024 até 15/02/2025 · Secretaria de Transportes e Obras
Ver no PNCP (79373767000116-2-000085/2024)
Contrato 24 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 238.156,42
CONTRATAÇÃO DE E EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA BRUSQUE NO MUNICÍPIO DE APIÚNA/SC, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO Nº 0620702-27 - PLANO DE INVESTIMENTO COM RECURSOS DO FINISA: PROGRAMA DE FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIO DE SC Nº 5388393 em 01 de dezembro de 2023, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários - conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro e Projeto, descritos nos Anexos integrantes deste edital, em conformidade com os anexos do presente Edital.
Assinado em 07/02/2024; vigência de 07/02/2024 até 07/02/2025 · Secretaria de Transportes e Obras
Ver no PNCP (79373767000116-2-000037/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/03/2004, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 3.644,84 em 06/09/2024 · Investimento
Recebedor: CONSTRUCAO CIVIL M G LTDA (CNPJ 06.145.928/0001-40)
NF 1742 contrapartida
Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
5 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 28 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.481.197,61
CONTRATAÇÃO DE E EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA ESTRADA GERAL MARGEM ESQUERDA - TRECHO II NO MUNICÍPIO DE APIÚNA/SC, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PLANO DE INVESTIMENTO COM RECURSOS DO FINISA CONTRATO Nº 0620702-27 - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIO DE SC Nº 5388393 EM 01 DE DEZEMBRO DE 2023, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS - CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PROJETO, DESCRITOS NOS ANEXOS INTEGRANTES DESTE EDITAL, EM CONFORMIDADE COM OS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL
Assinado em 06/03/2024; vigência de 06/03/2024 até 06/03/2025 · Secretaria de Transportes e Obras
Ver no PNCP (79373767000116-2-000113/2024)
Contrato 27 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 661.842,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ, DRENAGEM PLUVIAL, REGULARIZAÇÃO DOS PASSEIOS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA ESTRADA GERAL SUBIDA - TRECHO SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE APIÚNA/SC, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PLANO DE INVESTIMENTO COM RECURSOS DO FINISA CONTRATO Nº 0620702-27 - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIO DE SC Nº 5388393 em 01 de dezembro de 2023, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários - conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro e Projeto, descritos nos Anexos integrantes deste edital, em conformidade com os anexos do presente Edital.
Assinado em 04/03/2024; vigência de 04/03/2024 até 04/03/2025 · Secretaria de Transportes e Obras
Ver no PNCP (79373767000116-2-000109/2024)
Contrato 26 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.644.108,04
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA ESTRADA GERAL VARGEM GRANDE - TRECHO II NO MUNICÍPIO DE APIÚNA/SC, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PLANO DE INVESTIMENTO COM RECURSOS DO FINISA CONTRATO Nº 0620702-27 - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIO DE SC Nº 5388393 em 01 de dezembro de 2023, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários - conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro e Projeto, descritos nos Anexos integrantes deste edital, em conformidade com os anexos do presente Edital.
Assinado em 29/02/2024; vigência de 29/02/2024 até 01/03/2025 · Secretaria de Transportes e Obras
Ver no PNCP (79373767000116-2-000106/2024)
Contrato 25 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 391.061,50
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA MARIO SCHULZ T1 E T2 NO MUNICÍPIO DE APIÚNA/SC, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS A MODALIDADE DE TRANSFERÊNCA ESPECIAL ANO 2023 PROGRAMA 09032023 EMENDA PARLAMENTAR 202342510010 AO PLANO DE AÇÃO 09032023-039034 AÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS PARA APOIO A INFRAESTRUTURA URBANA E PLANO DE INVESTIMENTO COM RECURSOS DO FINISA: CONTRATO Nº 0620702-27 - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIO DE SC Nº 5388393 em 01 de dezembro de 2023, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários - conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro e Projeto, descritos nos Anexos integrantes deste edital, em conformidade com os anexos do presente Edital
Assinado em 15/02/2024; vigência de 15/02/2024 até 15/02/2025 · Secretaria de Transportes e Obras
Ver no PNCP (79373767000116-2-000085/2024)
Contrato 24 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 238.156,42
CONTRATAÇÃO DE E EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA BRUSQUE NO MUNICÍPIO DE APIÚNA/SC, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO Nº 0620702-27 - PLANO DE INVESTIMENTO COM RECURSOS DO FINISA: PROGRAMA DE FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIO DE SC Nº 5388393 em 01 de dezembro de 2023, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários - conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro e Projeto, descritos nos Anexos integrantes deste edital, em conformidade com os anexos do presente Edital.
Assinado em 07/02/2024; vigência de 07/02/2024 até 07/02/2025 · Secretaria de Transportes e Obras
Ver no PNCP (79373767000116-2-000037/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/03/2004, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: EM_ELABORACAO.
Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 300.000,00
Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E PAVIMENTAÇÃO DOS PASSEIOS DA RUA MARIO SCHULZ TRECHO 1 E TRECHO 2, NO MUNICÍPIO DE APIÚNA/SC
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
67%
De 38% a 93% nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 6 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro35%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas
- Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 15.132,83 dos R$ 391.061,50 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (3,87%): 1 só pelo valor líquido, com a retenção não localizada; 4 sem débito correspondente.
- Documentos de liquidação iguais aos débitos da conta: não localizado nas fontes verificadas. Documentos de liquidação somam R$ 391.061,50; os débitos da conta específica até 30 dias depois do último documento, sem aplicação, resgate e estorno e descontados os créditos de estorno com débito de mesmo valor até 15 dias antes, somam R$ 300.022,00.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2023, Ivete da Silveira indicou, pela emenda 202342510010, uma transferência especial (emenda Pix) para Apiúna (SC).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 300.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 300.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E PAVIMENTAÇÃO DOS PASSEIOS DO PERÍMETRO URBANO DA RUA GERTRUDES SCHULZ TRECHO 1 E TRECHO 2, NO MUNICÍPIO DE APIÚNA/SCEQUIPAMENTOS PARA A UBS 2 - POSTO FISCAL E MOBILIÁRIOS PARA UBS CENTRO
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 29/05/2023.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 300.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 300.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 11/12/2023.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 29/10/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE APIUNA declarou R$ 391.061,50 executados e R$ 0,00 pendentes.
No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "EM_ELABORACAO" na fonte, ainda não publicado, o beneficiário informou até aqui R$ 300.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes: os valores podem mudar.
Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 29/05/2023
- 05/07/2023Empenho 2023NE000732
R$ 300.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 05/12/2023Documento hábil 2023TF011757
R$ 300.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 11/12/2023Ordem bancária 2023OB814991
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 08/12/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 08/12/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 09/12/2023: OP Assinada mas sem OB gerada
- 11/12/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 25/04/2025
- 10/06/2025
- 29/10/2026Relatório de gestão parcial
5 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
21 mudanças de situação do plano de trabalho entre 10/09/2024 e 13/10/2025. Ver o histórico da situação
Sem data na fonte
- Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: EM_ELABORACAO.
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
Ver as 21 mudanças de situação
- 10/09/2024Em Elaboração
- 10/09/2024Em Elaboração
- 10/09/2024Aguardando envio para Análise
- 05/11/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 05/11/2024Aguardando envio para Análise
- 22/11/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 31/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 03/02/2025Em Complementação
- 25/04/2025Aguardando envio para Análise
- 25/04/2025Enviado para Análise
- 10/06/2025Aprovado
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 13/10/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 13/10/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 13/10/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 13/10/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 13/10/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 13/10/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 13/10/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 13/10/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 25/04/2025.
A proposta apresentada não se enquadra nas finalidades do MIDR, pois:- As Metas citadas se enquadram nas finalidades de outro Órgão.Consulte os Manuais da Secretaria: [bit.ly/3WNhtiy](https://bit.ly/3WNhtiy)Dúvidas? WhatsApp (61) 2034-5040.
Ministério das Cidades
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 10/06/2025.
Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF, e aprovado em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE APIUNA
Valor do executor: R$ 300.000,00
Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Meta 1
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E PAVIMENTAÇÃO DOS PASSEIOS DO PERÍMETRO URBANO DA RUA GERTRUDES SCHULZ TRECHO 1 E TRECHO 2, NO MUNICÍPIO DE APIÚNA/SC
- Quantidade
- 166 metro
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 300.000,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 91.061,50 de recursos próprios
- Preço por metro declarado
R$ 2.355,79 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (3.273): mediana de R$ 736,06 por metro; 80% entre R$ 24,73 e R$ 3.316,67
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
EQUIPAMENTOS PARA UBS 2 - POSTO FISCAL
- Quantidade
- 5 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 0,00
- Outras fontes
- R$ 11.844,61 de rendimentos
- Preço por unidade declarado
R$ 2.368,92 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
MOBILIÁRIOS UBS CENTRO - CADEIRA COM ESPALDAR BAIXO (SECRETÁRIA) GIRATÓRIA
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 0,00
- Outras fontes
- R$ 101,50 de rendimentos
- Preço por unidade declarado
R$ 101,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
MOBILIÁRIA UBS CENTRO
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 0,00
- Outras fontes
- R$ 77,64 de rendimentos
- Preço por unidade declarado
R$ 77,64 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
EQUIPAMENTOS UBS 2 - POSTO FISCAL
- Quantidade
- 5 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 0,00
- Outras fontes
- R$ 11.844,61 de rendimentos
- Preço por unidade declarado
R$ 2.368,92 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2023NE000732 | 05/07/2023 | Enviado | R$ 300.000,00 |
| Documento hábil 2023TF011757 | — | Enviado com Sucesso | R$ 300.000,00 |
| Ordem bancária 2023OB814991 | 11/12/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
14 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 3.398,90 em 24/05/2024
Conta do próprio ente
R$ 11,00 em 24/05/2024
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 268.061,01 em 24/05/2024
CONSTRUCAO CIVIL M G LTDA (CNPJ 06.145.928/0001-40)
R$ 11,00 em 24/05/2024
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 8.497,25 em 24/05/2024
Conta do próprio ente
R$ 3.284,45 em 18/06/2024
Conta do próprio ente
R$ 502,75 em 29/08/2024
Conta do próprio ente
R$ 201,10 em 29/08/2024
Conta do próprio ente
R$ 15.132,83 em 29/08/2024
CONSTRUCAO CIVIL M G LTDA (CNPJ 06.145.928/0001-40)
R$ 921,71 em 13/09/2024
Conta do próprio ente
3 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 300.000,00 em 12/12/2023 · Aplicação
- R$ 22,00 em 26/09/2024 · Aplicação
- R$ 11.836,84 em 14/11/2024 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
5 metas. Consulta em 09/11/2026.
2 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
21 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 relatórios, 1 ainda não publicado. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
5 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032023-039034
- Emenda
- 202342510010
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE APIUNA
- CNPJ
- 79373767000116
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 29/05/2023
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov