Emenda Pix de 2023, indicada por Rui Falcão para São Paulo (SP)
R$ 3 milhões previstos para São Paulo (SP)
Última atualização em 26/06/2026
Uso declarado pela prefeitura
2 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 304.860,00 a 2 recebedores em 26/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou R$ 0,00 executados em 10/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica: o plano tem mais de um executor, e o extrato não separa o crédito de cada um.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 17 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Contratação de empresa de engenharia especializada para revitalização do CDC Baquirivu. Aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal Prof. Dr. Alípio Corrêa Netto pertencente à Secretaria Municipal da Saúde e para o Instituto Paulista de Estudo e Pesquisas em Oftalmologia - IPEPO, entidade sem fins lucrativos.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 31/05/2023
Previsto: R$ 2.950.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 2.950.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 05/07/2023
Empenhado: R$ 2.950.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 30/08/2023
Repassado: R$ 2.950.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS de 26/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 304.860,00
Pendente declarado: R$ 1.148.764,00
2 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 145.960,00 em 22/09/2025 · Investimento
Recebedor: ENGEPAR COMERCIO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 17.134.673/0001-37)
Nota de Liquidação e Pagamento nº227.497/2026
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/11/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 3321-0/00 Instalação de máquinas e equipamentos industriais.
Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
CEIS: Suspensão, a partir de 26/06/2026 até 26/06/2028 · Prefeitura Municipal de Itapoá (SC) · processo 65/2023
CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 26/06/2026 até 26/06/2028 · Prefeitura Municipal de Itapoá (SC) · processo 65/2023
Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
R$ 158.900,00 em 12/02/2026 · Investimento
Recebedor: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA (CNPJ 00.029.372/0002-21)
Nota de Liquidação e Pagamento nº29.549/2026
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 06/02/2006, situação ATIVA. Atividade principal: 2660-4/00 Fabricação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório parcial de SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER _ SEME de 10/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 0,00
Pendente declarado: R$ 1.500.000,00
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
50%
De 0% a 90% nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro0%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. O plano tem mais de um executor: o crédito e os débitos da conta não têm como ser atribuídos a ele.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2023: R$ 734.932,00 lançados na fonte 1706 para R$ 23.169.896,00 enviados ao ente no ano, somando 18 planos (comparação pelo total do ente) (3,17%): abaixo de 99%. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2023, Rui Falcão indicou, pela emenda 202390320007, uma transferência especial (emenda Pix) para São Paulo (SP).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 2.950.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 2.950.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Contratação de empresa de engenharia especializada para revitalização do CDC Baquirivu. Aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal Prof. Dr. Alípio Corrêa Netto pertencente à Secretaria Municipal da Saúde e para o Instituto Paulista de Estudo e Pesquisas em Oftalmologia - IPEPO, entidade sem fins lucrativos.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 31/05/2023.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 2.950.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 2.950.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 30/08/2023.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 26/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS declarou R$ 304.860,00 executados e R$ 1.148.764,00 pendentes.
No relatório parcial de 10/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER _ SEME declarou R$ 0,00 executados e R$ 1.500.000,00 pendentes.
Cada relatório traz os próprios valores declarados: os valores não se somam.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 31/05/2023
- 05/07/2023Empenho 2023NE004126
R$ 2.950.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 21/08/2023Documento hábil 2023TF007028
R$ 2.950.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 30/08/2023Ordem bancária 2023OB807018
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 31/01/2025
- 01/02/2025
- 10/02/2025
- 10/06/2026Relatório de gestão parcial
Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
- 26/06/2026Relatório de gestão parcial
2 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
13 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/08/2024 e 26/02/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2029 (48 meses)
Histórico da situação
Ver as 13 mudanças de situação
- 30/08/2024Em Elaboração
- 27/09/2024Aguardando envio para Análise
- 27/09/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 27/09/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 05/02/2025Em Complementação
- 13/02/2025Aguardando envio para Análise
- 13/02/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 23/02/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 26/02/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 26/02/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 26/02/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério do Esporte
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 31/01/2025.
Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que, apesar do objeto declarado pelo contemplado ente federado coadunar com função e subfunção orçamentárias deste Ministério, não é possível atestar a viabilidade da execução deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, oriunda do Plano de Ação nº 09032023-039046, tendo em vista que nunca tramitou nesta SNEAELIS/MESP proposta apresentada pelo referido ente federado.
Ministério da Saúde
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 01/02/2025.
Inobservância ao §1º do art. 2º da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Ministério do Esporte
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 10/02/2025.
Com base estabelecido no parecer anterior e os motivos lá expostos, devolvemos este plano em comento, de acordo com o parágrafo segundo, do artigo 3º da Portaria Conjunta MGI/MF Nº 2, de 24 de janeiro de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o artigo 2º, parágrafo primeiro e incisos, da Portaria citada.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER _ SEME
Valor do executor: R$ 1.500.000,00
Área de política pública: Desporto e Lazer — Desporto Comunitário
Meta 1
Contratação de empresa de engenharia especializada para revitalização de espaço publico no do CDC Baquirivu.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.500.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.500.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Valor do executor: R$ 1.450.000,00
Área de política pública: Saúde — Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Ver as 18 metas
Meta 1
Aquisição de 04 (unidades) - Câmara Mortuária para o Hospital Municipal Prof. Dr. Alípio Corrêa Netto
- Quantidade
- 4 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 501.204,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 3.624,00 de rendimentos
- Preço por unidade declarado
R$ 126.207,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Aquisição de 01 (unidade) - Ultrassom Diagnóstico sem Aplicação Transesofágica para o Hospital Municipal Prof. Dr. Alípio Corrêa Netto
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 177.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 177.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Aquisição de 04 (unidades) - Monitor Multiparâmetros para o Hospital Municipal Prof. Dr. Alípio Corrêa Netto
- Quantidade
- 4 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 71.796,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 17.949,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Aquisição de 01 (unidade) – Bomba de Seringa com Sistema Eletrônico Micro para o Instituto de Visão - Vila Clementino CNES 7572468
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 8.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 8.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
Aquisição de 01 (unidade) – Carrinho de Anestesia com Monitores para o Instituto de Visão - Vila Clementino CNES 7572468
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 104.995,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 104.995,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
Aquisição de 02 (unidades) – Maca Cirúrgica para o Instituto de Visão - Vila Clementino CNES 7572468
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 65.600,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 32.800,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
Aquisição de 01 (unidade) – Maleta de Vias Aéreas Difíceis (VAD) para o Instituto de Visão - Vila Clementino CNES 7572468
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 10.298,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 10.298,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 8
Aquisição de 02 (unidades) – Monitor Multiparâmetro para o Instituto de Visão - Vila Clementino CNES 7572468
- Quantidade
- 4 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 34.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 8.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 9
Aquisição de 02 (unidade) – Seladora para o Instituto de Visão - Vila Clementino CNES 7572468
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 15.600,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 7.800,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 10
Aquisição de 01 (unidade) – Sistema Cirúrgico de Lentes de Não Contato com Reinversor para o Instituto de Visão - Vila Clementino CNES 7572468
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 90.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 90.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 11
Aquisição de 02 (unidades) – Acuidade Visual com Conexão de Rede para o Instituto de Visão - Vila Carmosina CNES 7096712
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 20.200,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 10.100,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 12
Aquisição de 01 (unidade) – Biomêtro Optíco para o Instituto de Visão - Vila Carmosina CNES 7096712
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 195.470,03 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 195.470,03 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 13
Aquisição de 01 (unidade) – Campímetro de Projeção para o Instituto de Visão - Vila Carmosina CNES 7096712
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 69.984,50 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 69.984,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 14
Aquisição de 01 (unidade) – Computador Desktop Avançado para o Instituto de Visão - Vila Carmosina CNES 7096712
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 6.752,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 6.752,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 14
Aquisição de 06 (unidades) – Oftalmoscópio Binocular Indireto para o Instituto de Visão - Vila Carmosina CNES 7096712
- Quantidade
- 6 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 30.220,14 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 5.036,69 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 15
Aquisição de 01 (unidade) – Topógrafo de Córnea para o Instituto de Visão - Vila Carmosina CNES 7096712
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 47.998,40 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 47.998,40 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 16
Aquisição de 01 (unidade) - Computador Desktop com saida de 2 monitores para o Inst. da Visão - Vila Clementino CNES7572468
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 4.080,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 4.080,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 17
Aquisição de 04(unidade) - Mesa Auxiliar de Inox 60x40x80 para Inst. Visão- Vila Clementino CNES 7572468
- Quantidade
- 4 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.553,93 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 888,48 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2023NE004126 | 05/07/2023 | Enviado | R$ 2.950.000,00 |
| Documento hábil 2023TF007028 | — | Enviado com Sucesso | R$ 2.950.000,00 |
| Ordem bancária 2023OB807018 | 30/08/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
19 metas. Consulta em 09/11/2026.
3 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
13 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 relatórios. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032023-039046
- Emenda
- 202390320007
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SAO PAULO
- CNPJ
- 46395000000139
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 31/05/2023
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov