Vigia Pix

Emenda Pix de 2020, indicada por Fred Costa para Aricanduva (MG)

R$ 200 mil previstos para Aricanduva (MG)

Última atualização em 21/05/2025

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 191.960,24 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 191.960,24 a 2 recebedores em 21/05/2025 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2020OB800138, de 26/06/2020: crédito de R$ 200.000,00 na conta em 29/06/2020.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: EXECUÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO EM BLOQUETES DE VIAS PUBLICAS URBANAS E RURAIS

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 22/05/2020

    Previsto: R$ 200.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 200.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 18/05/2020

    Empenhado: R$ 200.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 26/06/2020

    Repassado: R$ 200.000,00

  4. Recebido na conta específica

    1 crédito da União no extrato da conta em 29/06/2020

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório parcial de 21/05/2025. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 191.960,24

      Pendente declarado: R$ 8.039,76

      3 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 69.260,25 em 22/10/2020 · Investimento

        Recebedor: LORENA CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 09.548.315/0001-42)

        CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO EM BLOQUETES DE VIAS PUBLICAS URBANAS E RURAIS NO BAIRRO ALVORADA E VILA BREJÃO NO MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG

        Débito correspondente no extrato da conta: R$ 69.260,25 em 22/10/2020.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/04/2008, situação BAIXADA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 64.349,99 em 23/12/2020 · Investimento

        Recebedor: LORENA CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 09.548.315/0001-42)

        CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO EM BLOQUETES DE VIAS PUBLICAS URBANAS E RURAIS NO BAIRRO ALVORADA E VILA BREJÃO NO MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG

        Débito correspondente no extrato da conta: R$ 64.349,99 em 23/12/2020.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/04/2008, situação BAIXADA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 58.350,00 em 29/04/2021 · Investimento

        Recebedor: CRJ CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 05.929.466/0001-90)

        CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO EM BLOQUETES DE VIAS PUBLICAS URBANAS E RURAIS NO BAIRRO ALVORADA E BAIRRO ALVORADA NO MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG

        Débito correspondente no extrato da conta: R$ 58.350,00 em 29/04/2021.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 09/10/2003, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):

        CEIS: Suspensão, a partir de 04/06/2024 até 04/06/2029 · Prefeitura Municipal de São Sebastião do Maranhão (MG) · processo 064/2023

        Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

100%

A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 5 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro100%
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2020, Fred Costa indicou, pela emenda 202039910005, uma transferência especial (emenda Pix) para Aricanduva (MG).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 200.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 200.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: EXECUÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO EM BLOQUETES DE VIAS PUBLICAS URBANAS E RURAIS

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 22/05/2020.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 200.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 200.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 26/06/2020.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 21/05/2025, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE ARICANDUVA declarou R$ 191.960,24 executados e R$ 8.039,76 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 18/05/2020
    Empenho 2020NE801227

    R$ 200.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  2. 22/05/2020
    Aceite do plano de ação
  3. 25/06/2020
    Documento hábil 2020TF000128

    R$ 200.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 26/06/2020
    Ordem bancária 2020OB800138

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 26/06/2020: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 26/06/2020: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 26/06/2020: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.

  5. 22/04/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Aprovar Plano de Trabalho
  6. 23/04/2025
    Parecer (Ministério das Cidades): Aprovar Plano de Trabalho
  7. 21/05/2025
    Relatório de gestão parcial

    3 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

13 mudanças de situação do plano de trabalho entre 17/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 13 mudanças de situação
  1. 17/12/2024Aguardando envio para Análise
  2. 24/01/2025Enviado para Análise
  3. 24/01/2025Em Complementação
  4. 31/01/2025Aguardando envio para Análise
  5. 31/01/2025Enviado para Análise
  6. 12/03/2025Em Complementação
  7. 19/03/2025Aguardando envio para Análise
  8. 19/03/2025Enviado para Análise
  9. 09/04/2025Em Complementação
  10. 14/04/2025Aguardando envio para Análise
  11. 14/04/2025Enviado para Análise
  12. 23/04/2025Aprovado
  13. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 22/04/2025.

    Aprovação do Plano de Trabalho Parcial, conforme Parecer, anexo

  2. Ministério das Cidades

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 23/04/2025.

    - Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF. Foram aprovadas exclusivamente as metas 1, 2, 3, 4, 5 e 8 deste plano de ação em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.

Metas de MUNICIPIO DE ARICANDUVA

Valor do executor: R$ 200.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

Ver as 16 metas

  1. Meta 1

    EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOQUETES NA RUA ÁGUA BOA (PERIMETRO URBANO)

    Quantidade
    120.449 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 66.407,66 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 0,55 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  2. Meta 2

    EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOQUETES NA RUA NOVA, SENDO 308,36M² E EXECUÇÃO DE EMEIO FIO SENDO 154,18M

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 0,00
    Preço por unidade declarado

    não calculado: o valor total ou a quantidade da meta estão ausentes ou o preço por unidade é zero

  3. Meta 2

    EXECUÇÃO DE GUIA (MEIO FIO) DE CONCRETO NA RUA ÁGUA BOA (PERIMETRO URBANO)

    Quantidade
    445.850 metro
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 14.551,18 de investimento
    Preço por metro declarado

    R$ 0,03 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (3.273): mediana de R$ 736,06 por metro; 80% entre R$ 24,73 e R$ 3.316,67

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  4. Meta 3

    EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOQUETES NA RUA TRAVESSA DAS PEDRA, SENDO 307,92M² E EXECUÇÃO DE EMEIO FIO SENDO 149,50M

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 0,00
    Preço por unidade declarado

    não calculado: o valor total ou a quantidade da meta estão ausentes ou o preço por unidade é zero

  5. Meta 3

    EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOQUETES NA RUA CRISTAL (PERIMETRO URBANO)

    Quantidade
    87.920 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 4.396,20 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 0,05 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  6. Meta 4

    EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOQUETES NA RUA ONIX, SENDO 292M² E EXECUÇÃO DE EMEIO FIO SENDO 145M

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 0,00
    Preço por unidade declarado

    não calculado: o valor total ou a quantidade da meta estão ausentes ou o preço por unidade é zero

  7. Meta 4

    EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOQUETES NA RUA ALFAZEMA (PERIMETRO URBANO)

    Quantidade
    666.140 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 33.307,00 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 0,05 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  8. Meta 5

    EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOQUETES NA RUA CRISTAL, SENDO 635M² E EXECUÇÃO DE EMEIO FIO SENDO 254M

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 0,00
    Preço por unidade declarado

    não calculado: o valor total ou a quantidade da meta estão ausentes ou o preço por unidade é zero

  9. Meta 5

    EXECUÇÃO DE GUIA (MEIO FIO) DE CONCRETO NA RUA ALFAZEMA (PERIMETRO URBANO)

    Quantidade
    201.860 metro
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 6.055,80 de investimento
    Preço por metro declarado

    R$ 0,03 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (3.273): mediana de R$ 736,06 por metro; 80% entre R$ 24,73 e R$ 3.316,67

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  10. Meta 6

    EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOQUETES NA RUA CIDADE NOVA SENDO 371,27M² E EXECUÇÃO DE EMEIO FIO SENDO 166,60M

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 0,00
    Preço por unidade declarado

    não calculado: o valor total ou a quantidade da meta estão ausentes ou o preço por unidade é zero

  11. Meta 6

    EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOQUETES NAS RUAS CANDEIAS, LIMOEIRO, E JEQUITIBÁ, LOCALIZADOS NA VILA BREJÃO (ZONA RURAL)

    Quantidade
    901.840 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 50.755,56 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 0,06 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  12. Meta 7

    EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOQUETES NA RUA ALFAZEMA, SENDO 666,14M² E EXECUÇÃO DE EMEIO FIO SENDO 201,86M

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 0,00
    Preço por unidade declarado

    não calculado: o valor total ou a quantidade da meta estão ausentes ou o preço por unidade é zero

  13. Meta 7

    EXECUÇÃO DE GUIA (MEIO FIO) DE CONCRETO NAS RUAS CANDEIA, LIMOEIRO E JEQUITIBÁ, LOCALIZADOS NA VILA BREJÃO (ZONA RURAL)

    Quantidade
    410.460 metro
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 13.594,44 de investimento
    Preço por metro declarado

    R$ 0,03 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (3.273): mediana de R$ 736,06 por metro; 80% entre R$ 24,73 e R$ 3.316,67

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  14. Meta 8

    EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOQUETES NAS RUAS CANDEIA, LIMOEIRO E JEQUITIBÁ NA VILA BREJÃO, SENDO 3.715,80M² E EXECUÇÃO DE EMEIO FIO SENDO 1.556,52MM

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 0,00
    Preço por unidade declarado

    não calculado: o valor total ou a quantidade da meta estão ausentes ou o preço por unidade é zero

  15. Meta 8

    FORNECIMENTO DE PLACA E MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE OBRA (PERIMETRO URBANO)

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.892,40 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.892,40 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  16. Meta 9

    SALDO EM CONTA DA REFERIDA EMENDA

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 8.039,76 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 8.039,76 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2020NE80122718/05/2020EnviadoR$ 200.000,00
Documento hábil 2020TF000128—Enviado com SucessoR$ 200.000,00
Ordem bancária 2020OB80013826/06/2020OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

3 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

2 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 200.000,00 em 29/06/2020 · Aplicação
  • R$ 8.660,60 em 12/04/2022 · Aplicação

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
0903-003909
Emenda
202039910005
Beneficiário
MUNICIPIO DE ARICANDUVA
CNPJ
01608511000153
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
22/05/2020

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

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