Emenda Pix de 2020, indicada por Daniel Almeida para Vitória da Conquista (BA)
R$ 300 mil previstos para Vitória da Conquista (BA)
Última atualização em 12/06/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 299.992,78 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega. Há também 1 relatório ainda não publicado.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 299.992,78 a 1 recebedor em 12/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou R$ 300.000,00 executados em 09/03/2022 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: EM_ELABORACAO; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2020OB801701, de 26/06/2020: crédito de R$ 300.000,00 na conta em 29/06/2020.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: EXECUÇÃO DA REFORMA DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS NAS PRAÇAS ADELMÁRIO PINHEIRO E DÃO BARROS, NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 19/05/2020
Previsto: R$ 300.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 300.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 18/05/2020
Empenhado: R$ 300.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 26/06/2020
Repassado: R$ 300.000,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 29/06/2020
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de 12/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 299.992,78
Pendente declarado: R$ 7,22
4 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 67.518,43 em 18/04/2022 · Investimento
Recebedor: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO DE VITORIA DA CONQUISTA (CNPJ 14.619.761/0001-30)
2° MEDIÇÃO - META 1 e 2
Débito líquido no extrato da conta: R$ 62.865,01 ao recebedor em 18/04/2022, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Empresa Pública, aberta em 28/08/1978, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 91.357,82 em 17/05/2022 · Investimento
Recebedor: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO DE VITORIA DA CONQUISTA (CNPJ 14.619.761/0001-30)
1° MEDIÇÃO - META 1 e 2
Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Empresa Pública, aberta em 28/08/1978, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 126.575,34 em 17/05/2022 · Investimento
Recebedor: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO DE VITORIA DA CONQUISTA (CNPJ 14.619.761/0001-30)
3° MEDIÇÃO - META 1e 2
Débito líquido no extrato da conta: R$ 112.777,94 ao recebedor em 17/05/2022, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Empresa Pública, aberta em 28/08/1978, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 14.541,19 em 26/09/2022 · Investimento
Recebedor: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO DE VITORIA DA CONQUISTA (CNPJ 14.619.761/0001-30)
4º Medição - Meta 01 e 02
Débito líquido no extrato da conta: R$ 14.366,70 ao recebedor em 26/09/2022, e R$ 174,49 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Empresa Pública, aberta em 28/08/1978, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório final do sistema anterior (2021–2022) de 09/03/2022. Situação na fonte: EM_ELABORACAO.
Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 300.000,00
Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
Inicio da Ordem De serviço:10/11/2021.Ações executadas: Melhorias dos equipamentos esportivos das praças Adelmario Pinheiro e praça Dão Barros, no município de Vitoria da Conquista - Bahia. Aquisição de computador.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
91%
De 83% a 98% nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 5 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro82%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas
- Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 190.184,14 dos R$ 299.992,78 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (63,40%): 1 pelo valor declarado; 2 só pelo valor líquido, com a retenção não localizada; 1 sem débito correspondente.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2020, Daniel Almeida indicou, pela emenda 202013390001, uma transferência especial (emenda Pix) para Vitória da Conquista (BA).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 300.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 300.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: EXECUÇÃO DA REFORMA DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS NAS PRAÇAS ADELMÁRIO PINHEIRO E DÃO BARROS, NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 19/05/2020.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 300.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 300.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 26/06/2020.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 12/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA declarou R$ 299.992,78 executados e R$ 7,22 pendentes.
No relatório final do sistema anterior (2021–2022) de 09/03/2022, com situação "EM_ELABORACAO" na fonte, ainda não publicado, o beneficiário informou até aqui R$ 300.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes: os valores podem mudar.
Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 18/05/2020Empenho 2020NE800007
R$ 300.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 19/05/2020
- 25/06/2020Documento hábil 2020TF001732
R$ 300.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 26/06/2020Ordem bancária 2020OB801701
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 26/06/2020: Aguardando Envio para o SIAFI
- 26/06/2020: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 26/06/2020: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
- 09/03/2022Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: EM_ELABORACAO.
- 14/07/2025
- 15/07/2025
- 12/06/2026Relatório de gestão parcial
4 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
29 mudanças de situação do plano de trabalho entre 25/10/2024 e 12/06/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
Ver as 29 mudanças de situação
- 25/10/2024Em Elaboração
- 25/10/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/01/2025Em Complementação
- 14/02/2025Aguardando envio para Análise
- 14/02/2025Enviado para Análise
- 19/03/2025Em Complementação
- 15/04/2025Aguardando envio para Análise
- 15/04/2025Enviado para Análise
- 26/05/2025Em Complementação
- 26/05/2025Aguardando envio para Análise
- 26/05/2025Enviado para Análise
- 09/06/2025Em Complementação
- 11/06/2025Aguardando envio para Análise
- 11/06/2025Enviado para Análise
- 16/06/2025Em Complementação
- 17/06/2025Aguardando envio para Análise
- 17/06/2025Enviado para Análise
- 09/07/2025Em Complementação
- 14/07/2025Aguardando envio para Análise
- 14/07/2025Enviado para Análise
- 15/07/2025Aprovado
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 07/04/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 07/04/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 27/04/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 15/05/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 12/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 12/06/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério das Cidades
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 14/07/2025.
Após apresentação de justificativa técnica incluída nos anexos, aprovo as metas conforme competências deste MCID.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 15/07/2025.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
Valor do executor: R$ 300.000,00
Áreas de política pública:
- Cultura — Difusão Cultural
- Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Meta 1
Praça Adelmário Pinheiro, localizadas na zona urbana de Vitória da Conquista. Passeio, piso tátil, parque infantil, academia, manutenção no alambrado, equipamentos da quadra, reforma das instalações elétricas
- Quantidade
- 5.500 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 150.000,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 27,27 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Praça Dão Barros, localizadas na zona urbana de Vitória da Conquista. Passeio, piso tátil, parque infantil, academia, manutenção no alambrado, equipamentos da quadra, reforma das instalações elétricas
- Quantidade
- 6.300 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 150.000,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 23,81 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
COMPRA DE COMPUTADORES COM VALORES DOS SALDOS REMANESCENTES E SALDOS DE APLICAÇÃO DE RENDIMENTOS
- Quantidade
- 4 equipamento
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 16.202,00 de investimento
- Preço por equipamento declarado
R$ 4.050,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Aquisição de equipamentos/computadores com ops valores dos rendimentos de aplicação
- Quantidade
- 4 equipamento
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 5,22 de investimento
- Outras fontes
- R$ 16.196,78 de rendimentos
- Preço por equipamento declarado
R$ 4.050,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Aquisição de impressora/estabilizador
- Quantidade
- 2 equipamento
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 5,22 de investimento
- Outras fontes
- R$ 1.674,30 de rendimentos
- Preço por equipamento declarado
R$ 839,76 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Aquisição de computadores com saldos remanescentes e os rendimentos de aplicação financeira
- Quantidade
- 4 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 0,00
- Outras fontes
- R$ 16.202,00 de rendimentos
- Preço por unidade declarado
R$ 4.050,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
COMPRA DE ESTABILIZADORES + UMA IMPRESSORA COM USO DOS SANDOS DE APLICACÃO EM RENDIMENTOS
- Quantidade
- 2 equipamento
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.679,52 de investimento
- Preço por equipamento declarado
R$ 839,76 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2020NE800007 | 18/05/2020 | Enviado | R$ 300.000,00 |
| Documento hábil 2020TF001732 | — | Enviado com Sucesso | R$ 300.000,00 |
| Ordem bancária 2020OB801701 | 26/06/2020 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
14 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 80.212,17 em 28/01/2022
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO DE VITORIA DA CONQUIST (CNPJ 14.619.761/0001-30)
R$ 10.049,36 em 28/01/2022 · Tributo
Favorecido não identificado no extrato
R$ 62.865,01 em 18/04/2022
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO DE VITORIA DA CONQUIST (CNPJ 14.619.761/0001-30)
R$ 3.843,20 em 18/04/2022 · Tributo
Favorecido não identificado no extrato
R$ 12.278,50 em 17/05/2022 · Tributo
Favorecido não identificado no extrato
R$ 112.777,94 em 17/05/2022
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO DE VITORIA DA CONQUIST (CNPJ 14.619.761/0001-30)
R$ 1.518,90 em 18/05/2022
Conta do próprio ente
R$ 1.096,29 em 18/05/2022
Conta do próprio ente
R$ 810,22 em 27/06/2022
Conta do próprio ente
R$ 174,49 em 26/09/2022
Conta do próprio ente
2 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 300.000,00 em 29/06/2020 · Aplicação
- R$ 9,01 em 12/08/2025 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
7 metas. Consulta em 09/11/2026.
2 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
29 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 relatórios, 1 ainda não publicado. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
4 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 0903-003958
- Emenda
- 202013390001
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
- CNPJ
- 14239578000100
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 19/05/2020
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov