Emenda Pix de 2020, indicada por Sérgio Petecão para Acrelândia (AC)

R$ 90 mil previstos para Acrelândia (AC)

Última atualização em 06/11/2026

Uso declarado pela prefeitura

2 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 62.400,00 a 1 recebedor em 06/11/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Declarou R$ 62.400,00 executados, sem data informada (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2020OB801222, de 26/06/2020: crédito de R$ 90.000,00 na conta em 29/06/2020.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 20/05/2020

    Previsto: R$ 90.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 90.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 18/05/2020

    Empenhado: R$ 90.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 26/06/2020

    Repassado: R$ 90.000,00

  4. Recebido na conta específica

    1 crédito da União no extrato da conta em 29/06/2020

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório final de 06/11/2026. Situação na fonte: Enviado para análise.

      Executado declarado: R$ 62.400,00

      Pendente declarado: R$ 27.600,00

      1 pagamento declarado neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 62.400,00 em 10/06/2022 · Investimento

        Recebedor: DELVA FABRICACAO DE PECAS EM METAIS LTDA (CNPJ 09.135.430/0001-95)

        AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ACADEMIA AO AR LIVRE

        Débito correspondente no extrato da conta: R$ 62.400,00 em 10/06/2022.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/10/2007, situação ATIVA. Atividade principal: 2599-3/99 Fabricação de outros produtos de metal não especificados anteriormente.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

    • Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.

      Executado declarado: R$ 62.400,00

      Pendente declarado: R$ 27.600,00

      Texto do relatório, escrito pelo beneficiário

      AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ACADEMIA AO AR LIVRE

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

100%

A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 5 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro100%
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2020, Sérgio Petecão indicou, pela emenda 202029140001, uma transferência especial (emenda Pix) para Acrelândia (AC).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 90.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 90.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 20/05/2020.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 90.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 90.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 26/06/2020.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 06/11/2026, com situação "Enviado para análise" na fonte, MUNICIPIO DE ACRELANDIA declarou R$ 62.400,00 executados e R$ 27.600,00 pendentes.

No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "DISPONIBILIZADO" na fonte, o beneficiário declarou R$ 62.400,00 executados e R$ 27.600,00 pendentes.

Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 18/05/2020
    Empenho 2020NE800680

    R$ 90.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  2. 20/05/2020
  3. 25/06/2020
    Documento hábil 2020TF001248

    R$ 90.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 26/06/2020
    Ordem bancária 2020OB801222

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 26/06/2020: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 26/06/2020: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 26/06/2020: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.

  5. 11/02/2025
    Parecer (Ministério dos Transportes): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  6. 18/02/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  7. 28/02/2025
    Parecer (Ministério da Defesa): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  8. 07/03/2025
    Parecer (Ministério das Cidades): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  9. 24/03/2025
  10. 06/11/2026
    Relatório de gestão final

    1 pagamento declarado pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Enviado para análise.

10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 24/09/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Sem data na fonte

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

  1. 24/09/2024Em Elaboração
  2. 24/09/2024Em Elaboração
  3. 24/09/2024Aguardando envio para Análise
  4. 21/10/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
  5. 21/10/2024Aguardando envio para Análise
  6. 24/01/2025Enviado para Análise
  7. 24/01/2025Em Complementação
  8. 11/02/2025Aguardando envio para Análise
  9. 11/02/2025Enviado para Análise
  10. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério dos Transportes

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 11/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT.

  2. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 18/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.

  3. Ministério da Defesa

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 28/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Informamos que a objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.

  4. Ministério das Cidades

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 07/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O plano não possui metas afetas à área de atuação do Ministério das Cidades

  5. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 24/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Indicamos que de acordo com as informações contidas no Plano de Trabalho o instrumento não está alinhado às competências do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a fome.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE ACRELANDIA

Valor do executor: R$ 90.000,00

Áreas de política pública:

  • Assistência Social — Assistência Comunitária
  • Saúde — Atenção Básica
  • Saúde — Suporte Profilático e Terapêutico
  • Urbanismo — Infraestrutura Urbana
  • Urbanismo — Serviços Urbanos
Ver as 11 metas
  1. Meta 1

    AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU SIMILARES PARA ACADEMIA AO AR LIVRE - PEÇAS EM METAL

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 90.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 90.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  2. Meta 1

    ABDOMINAL INDIVIDUAL DUPLO

    Quantidade
    3 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 9.029,71 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 3.009,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  3. Meta 2

    ADUÇÃO E ABDUÇÃO DE PERNAS DUPLO

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 8.437,83 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 4.218,92 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  4. Meta 3

    PUXADOR DE COSTAS COM PEITORAL DUPLO

    Quantidade
    3 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 16.440,46 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 5.480,15 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  5. Meta 4

    BICICLETA DUPLA

    Quantidade
    3 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 20.427,77 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 6.809,26 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  6. Meta 4

    ELÍPTICO DUPLO

    Quantidade
    3 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 20.871,02 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 6.957,01 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  7. Meta 4

    ESQUIADOR DUPLO

    Quantidade
    3 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 13.462,58 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 4.487,53 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  8. Meta 5

    PLACA ORIENTATIVA

    Quantidade
    3 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 9.390,03 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 3.130,01 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  9. Meta 6

    SIMULADOR DE CAVALGADA DUPLO

    Quantidade
    3 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 18.819,71 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 6.273,24 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  10. Meta 7

    ESPALDAR COM BARRAS

    Quantidade
    3 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 14.419,68 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 4.806,56 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  11. Meta 10

    ABDOMINAL INDIVIDUAL DUPLO (COMPLEMENTAÇÃO PLANO DE TRABALHO)

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 0,00
    Outras fontes
    R$ 2.510,74 de recursos próprios
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.510,74 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2020NE80068018/05/2020EnviadoR$ 90.000,00
Documento hábil 2020TF001248—Enviado com SucessoR$ 90.000,00
Ordem bancária 2020OB80122226/06/2020OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

3 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

2 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 90.000,00 em 02/12/2020 · Aplicação
  • R$ 90.381,58 em 30/06/2021 · Aplicação

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
0903-003965
Emenda
202029140001
Beneficiário
MUNICIPIO DE ACRELANDIA
CNPJ
84306737000127
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
20/05/2020

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov