R$ 10 milhões previstos para ESTADO DO ACRE (AC)

Rastreio do dinheiro

1. Indicado

   Plano de ação aceito em 19/10/2023

   Previsto: R$ 9.966.248,00

   R$ 2.989.874,00 para custeio e R$ 6.976.374,00 para investimento

2. Reservado no orçamento

   2 empenhos em 13/12/2023

   Empenhado: R$ 9.966.248,00

   O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

3. Enviado ao estado

   2 ordens bancárias em 26/12/2023

   Repassado: R$ 9.966.248,00

4. Recebido na conta específica

   A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

5. Uso declarado pelo estado (etapa atual)

   Ver os 5 relatórios de gestão

   • Relatório parcial de FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO ACRE - FAPAC de 29/07/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

     Executado declarado: R$ 1.067.200,00

     Pendente declarado: R$ 2.708.054,00

     2 pagamentos declarados neste relatório

     Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

     • R$ 1.012.000,00 em 21/02/2025 · Custeio

       Recebedor: SAPIEN - INSTITUTO DE GESTAO , AVALIACAO E PESQUISA APLICADA EM CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO (CNPJ 08.711.906/0001-26)

       Termo de Fomento nº 001/2025 - Repasse do valor total ao Instituto de Gestão e Avaliação e Pesquisa Aplicada em Ciência, Tecnologia e Inovação.

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 07/02/2007, situação ATIVA. Atividade principal: 9430-8/00 Atividades de associações de defesa de direitos sociais.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 55.200,00 em 23/12/2025 · Investimento

       Recebedor: DATEN TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 04.602.789/0001-01)

       UDP Portátil DATEN

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       7 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.

       A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

       • Contrato 443 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 83.700,00

         Aquisição de equipamentos para atender as necessidades atuais e futuras de modernização do Parque Tecnológico da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE/AC), tanto na capital quanto no interior, incluindo as unidades representativas da secretaria nos 22 municípios do estado do Acre e nas escolas da rede de ensino estadual, em conformidade com as condições estabelecidas neste Termo de Referência.

         Assinado em 22/12/2025; vigência de 22/12/2025 até 21/12/2026 · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE

         Ver no PNCP (63606479000124-2-002513/2025)

       • Contrato 447 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 392.498,00

         Aquisição de equipamentos para atender as necessidades atuais e futuras de modernização do Parque Tecnológico da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE/AC), tanto na capital quanto no interior, incluindo as unidades representativas da secretaria nos 22 municípios do estado do Acre e nas escolas da rede de ensino estadual, em conformidade com as condições estabelecidas neste Termo de Referência.

         Assinado em 19/12/2025; vigência de 19/12/2025 até 18/12/2026 · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE

         Ver no PNCP (63606479000124-2-002517/2025)

       • Contrato 049 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 195.000,00

         Aquisição de computadores

         Assinado em 12/12/2025; vigência de 12/12/2025 até 31/12/2025 · DETRAN

         Ver no PNCP (63606479000124-2-002320/2025)

       • Contrato 031 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 195.000,00

         Aquisição de estação de trabalho

         Assinado em 08/09/2025; vigência de 08/09/2025 até 31/12/2025 · DETRAN

         Ver no PNCP (63606479000124-2-001553/2025)

       • Contrato 374 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.603.500,00

         Aquisição de equipamentos para atender as necessidades atuais e futuras de modernização do Parque Tecnológico da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE/AC), tanto na capital quanto no interior, incluindo as unidades representativas da secretaria nos 22 municípios do estado do Acre e nas escolas da rede de ensino estadual, em conformidade com as condições estabelecidas neste Termo de Referência.

         Assinado em 08/09/2025; vigência de 08/09/2025 até 07/09/2026 · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE

         Ver no PNCP (63606479000124-2-001602/2025)

       • Contrato 128 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 230.000,00

         Contratação de pessoa jurídica para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a estruturação dos laboratórios de corte e costura e laboratório de imagem pessoal, bem como a aquisição de notebooks, quadro branco e suporte de data show para as salas de aulas das Unidades Educacionais da Rede IEPTEC

         Assinado em 28/08/2025; vigência de 28/08/2025 até 28/08/2026 · INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA

         Ver no PNCP (63606479000124-2-001534/2025)

       • Contrato 07 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 531.000,00

         Constitui objeto deste instrumento a contratação do ITEM 08 da Ata de Registro de Preços nº 01/2025 (0014608671) - (Equipamento de Informática): Monitor com webcam integrada (videoconferência), para atender as necessidades da SEFAZ/AC

         Assinado em 08/04/2025; vigência de 08/04/2025 até 31/12/2025 · SECRETARIA DA FAZENDA

         Ver no PNCP (63606479000124-2-000445/2025)

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 27/07/2001, situação ATIVA. Atividade principal: 2621-3/00 Fabricação de equipamentos de informática.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

   • Relatório parcial de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS de 29/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

     Executado declarado: R$ 0,00

     Pendente declarado: R$ 333.696,00

     Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

   • Relatório parcial de POLICIA MILITAR DO ACRE de 29/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

     Executado declarado: R$ 0,00

     Pendente declarado: R$ 157.298,00

     Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

   • Relatório parcial de PODER JUDICIARIO de 29/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

     Executado declarado: R$ 1.784.968,54

     Pendente declarado: R$ 3.915.031,46

     5 pagamentos declarados neste relatório

     Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

     • R$ 216.670,27 em 26/03/2024 · Investimento

       Recebedor: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA (CNPJ 07.275.920/0001-61)

       MONITOR LCD LENOVO S24E-03 23.8 HDMI

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 3 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 03/03/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 2621-3/00 Fabricação de equipamentos de informática.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 215.748,27 em 26/03/2024 · Investimento

       Recebedor: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA (CNPJ 07.275.920/0001-61)

       MONITOR LCD LENOVO S24E-03 23.8 HDMI

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 3 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 03/03/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 2621-3/00 Fabricação de equipamentos de informática.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 225.400,00 em 28/03/2024 · Investimento

       Recebedor: COMPACTA COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 00.006.879/0002-60)

       Notebook L14 G3 Win11 Pro 64 PN

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/11/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4751-2/01 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 488.750,00 em 29/03/2024 · Investimento

       Recebedor: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA (CNPJ 07.275.920/0001-61)

       Desktop TC M90s Gen 4/Windows, Teclado, Mouse Lenovo, MONITOR LCD, CABO DE SEGURANCA PARA NOTE COM FECH.TUBULAR 2 CHAVES

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 3 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 03/03/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 2621-3/00 Fabricação de equipamentos de informática.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 638.400,00 em 01/04/2024 · Investimento

       Recebedor: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA (CNPJ 07.275.920/0001-61)

       Thinkstation P3, Teclado, Mouse, CABO DE SEGURANCA PARA NOTE, MONITOR

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 3 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 03/03/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 2621-3/00 Fabricação de equipamentos de informática.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

   • Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: EM_ELABORACAO.

     Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 0,00

     Texto do relatório, escrito pelo beneficiário

     O recurso desta emenda disponibilizada ao Estado do Acre foi destinado para 04 (quatro) projetos:3.1 Modernização dos Serviços e da Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Acre — Etapa II:A modernização da infraestrutura tecnológica contribuirá para ampliação e celeridade dos atendimentos da Justiça, bem como maior segurança e estabilidades dos sistemas e de suas bases de dados.O projeto visa garantir a adesão e alinhamento do TJAC à Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro -PDPJBr. Os recursos estão sendo utilizados para aquisição e Desktop´s, Monitores, Workstation´s e Notebooks, bem como a Contratação de Serviços Técnicos Especializados na Área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).O valor total deste projeto é de R$ 5.700.000,00 (Cinco milhões e setecentos mil reais), sendo R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais) de investimento e R$ 1.700.000,00 (Um milhão e setecentos mil reais) de custeio.Todos os equipamentos e serviços já foram licitados e contratados (em anexo Extratos das ARP nº 179/2023, nº 195/2023, nº193/2023 e do Contrato nº 168/2023), aguardando a entrega para proceder com os pagamentos. 3.2 Implantação do Canil em Cruzeiro do Sul -AC - Quartel do 6º BPM;A projeto de Implantação do Canil em Cruzeiro do Sul -AC - Quartel do 6º BPM”, consiste na construção do canil e na aquisição de insumos para o funcionando inicial do mesmo. Atualmente, o Grupamento de Operações com Cães não possui uma estrutura adequada, o que causa prejudica a prestação do serviço do cão policial no faro de narcóticos e armas de fogo na região. A melhora nas estruturas do habitat canino em sua estadia levará a melhora na qualidade de vida dos semoventes o que influenciará diretamente na atuação do cão na área de ação nas operações de combate ao crime organizado, somando-se com o fornecimento dos insumos para a devida assistência e treinamento dos animais proporcionará um rendimento maior de modo que trará benefícios à sociedade e melhor apoio às instituições do Sistema Integrado de Segurança Pública.O valor estimado está em R$ 490.994,00 (Quatrocentos e noventa mil, novecentos e noventa e quatro reais), sendo R$ 333.696,00 (Trezentos e trinta e três mil, seiscentos e noventa e seis reais) para os serviços de engenharia (construção do canil) e aquisição de material permanente, ou seja, (investimento) e R$ 157.298,00 (Cento e cinquenta e sete mil, duzentos e noventa e oito reais) para aquisição de insumos (custeio).Atualmente o projeto encontra-se na fase de elaboração dos processos administrativos para licitação, portanto sem nenhuma execução financeira até a presente data.3.3 Estruturação da Arena Gamer;O projeto de Estruturação da Arena Gamer tem como objeto fomentar o desenvolvimento e a profissionalização de jovens no mercado de jogos eletrônicos e e-sports. Visa a aquisição de equipamentos e mobiliárias para a instalação da arena de jogos e estruturar a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Acre – FAPAC para que a mesma consiga implantar e monitorar as atividades do Arena Gamer.O valor total deste projeto é de R$ 2.642.678,00 (Dois milhões e seiscentos e quarenta e dois mil, seiscentos e setenta e oito reais), na GND 4 – investimento.Atualmente o projeto encontra-se na etapa de planejamento para elaboração dos processos administrativos para aquisição dos equipamentos, portanto sem nenhuma execução financeira até o momento.3.4 Realização do Seminário Amazônia: Bioeconomia e Desenvolvimento Sustentável O objeto do projeto é a realização da Mostra da Sociobiodiversidade: Celebrando a Tradição e a Inovação no Acre como ação complementar do Seminário Amazônia: Bioeconomia e Desenvolvimento Sustentável.O Seminário é um evento de grande relevância que busca aprofundar o entendimento sobre o atual cenário da bioeconomia e da sociobiodiversidade na região amazônica. Com uma programação híbrida que inclui atividades online e presenciais acontecendo no Acre, este evento de quatro dias contará com palestras de especialistas, painéis com produtores da bioeconomia amazônica.O valor total deste projeto é de R$ 1.132.576,00 Um milhão cento e trinta e dois mil quinhentos e setenta e seis reais), na GND 3 – custeio.Atualmente o projeto encontra-se na etapa de planejamento para elaboração dos processos administrativos para realização do seminário, portanto sem nenhuma execução financeira.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Entenda esta transferência

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

1. 19/10/2023
   Aceite do plano de ação
2. 13/12/2023
   Empenho 2023NE008876

   R$ 2.989.874,00. Situação na fonte: Enviado.

3. 13/12/2023
   Empenho 2023NE008877

   R$ 6.976.374,00. Situação na fonte: Enviado.

4. 22/12/2023
   Documento hábil 2023TF015345

   R$ 2.989.874,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

5. 22/12/2023
   Documento hábil 2023TF015346

   R$ 6.976.374,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

6. 26/12/2023
   Ordem bancária 2023OB815428

   Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

   1. 26/12/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
   2. 26/12/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
   3. 26/12/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

   Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.

7. 26/12/2023
   Ordem bancária 2023OB815429

   Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

   1. 26/12/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
   2. 26/12/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
   3. 26/12/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

   Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.

8. 27/02/2025
   Parecer (Ministério da Justiça e Segurança Pública): Solicitar Complementação
9. 07/03/2025
   Parecer (Ministério das Cidades): Não se aplica
10. 10/03/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica

28 mudanças de situação do plano de trabalho entre 09/09/2024 e 29/06/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte

Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Sobre a situação

Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.

Execução prevista

01/01/2025 a 01/01/2029 (48 meses)

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.