Emenda Pix de 2023, indicada por José Nunes para Adustina (BA)
R$ 200 mil previstos para Adustina (BA)
Última atualização em 30/12/2024
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 200.594,42 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 200.594,42 a 10 recebedores em 30/12/2024 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica: a conta é usada por 2 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Contratação de shows musical de artista e serviço de locação de infraestrutura para apresentação em festas tradicionais do município.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 19/10/2023
Previsto: R$ 200.000,00
R$ 200.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 13/12/2023
Empenhado: R$ 200.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 26/12/2023
Repassado: R$ 200.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório final de 30/12/2024. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 200.594,42
Pendente declarado: R$ 0,00
12 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 5.000,00 em 27/12/2023 · Custeio
Recebedor: 48.193.960 EDILON PIRES CACHOEIRA (CNPJ 48.193.960/0001-41)
Contratação de show musical da artista: "THAMI MARIE" para apresentação nos festejos culturais e tradicionais "NATAL DO POVOADO SITIO DA CONCEIÇÃO" no dia 28 de dezembro de 2023 em praça pública neste município de Adustina/BA.
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
1 diário oficial perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 20/12/2023, edição 2189
Bahia, no uso das suas atribuições. Reconhece a situação de inexigibilidade em consonância com o Parecer formulado pelo Jurídico e Comissão objetivando a contratação direta da empresa: EDILON PIRES CACHOEIRA ***.020.165-** - ME CNPJ Nº 48.193.960/0001- 41, Rua Sergimirim, 93E, Itacaranha – Salvador - Bahia, CEP: 40.713-295, para realização de show musical com a artista: “THAMI MARIE” para as festividades do “NATAL DO POVOADO SITIO DA CONCEIÇÃO” no dia 28 de dezembro de 2023 em praça pública
apresentação nos festejos culturais e tradicionais “NATAL DO POVOADO SITIO DA CONCEIÇÃO” no dia 28 de dezembro de 2023 em praça pública neste município de Adustina/BA. CONTRATADA: EDILON PIRES CACHOEIRA ***.020.165-** – ME CNPJ Nº 48.193.960/0001- 41 VALOR GLOBAL R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA: 0209 – Secretaria Mun. de Cultura, Lazer, Turismo e Esporte Atividade: 2.017 – Realização e Promoções de Festas Culturais, Musicais Elemento: 3.3
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 05/10/2022, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 35.000,00 em 27/12/2023 · Custeio
Recebedor: LEAD ASSESSORIA & NEGOCIOS LTDA (CNPJ 38.459.689/0001-90)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SHOW MUSICAL COM O CANTOR: "LAIRTON" PARA APRESETAÇÃO NOS FESTEJOS CULTURAIS E TRADICIONAIS "NATAL DO POVOADO SITIO DA CONCEIÇÃO", A SER REALIZADO NO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2023 NESTE MUNICÍPIO DE ADUS
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
1 diário oficial perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 27/11/2023, edição 2169
Bahia, no uso das suas atribuições. Reconhece a situação de inexigibilidade em consonância com o Parecer formulado pelo Jurídico e Comissão objetivando a contratação direta da empresa: LAED ASSESSORIA & NEGÓCIOS LTDA, CNPJ SOB. Nº 38.459.689/0001- 90, Rua 72, nº.: 223, Edifício QS Tower, Sala 1507, bairro JD Goiás, em Goiânia, GO, CEP: 74810-180, para realização de show musical com a banda: “LAIRTON E SEUS TECLADOS” nos festejos culturais e tradicionais “NATAL DO POVOADO SITIO DA CONCEIÇÃO”
para apresentação nos festejos culturais e tradicionais “NATAL DO POVOADO SITIO DA CONCEIÇÃO” no dia 28 de dezembro de 2023 em praça pública neste município de Adustina/BA. CONTRATADA: LAED ASSESSORIA & NEGÓCIOS LTDA, CNPJ SOB. Nº 38.459.689/0001- 90. VALOR GLOBAL R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA: 0209 – Secretaria Mun. de Cultura, Lazer, Turismo e Esporte Atividade: 2.017 – Realização e Promoções de Festas Culturais, Musicais Elemento:
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 15/09/2020, situação BAIXADA. Atividade principal: 7490-1/04 Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 10.000,00 em 27/12/2023 · Custeio
Recebedor: LEANDRO VIEIRA PRODUCOES LTDA (CNPJ 31.405.500/0001-37)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SHOW MUSICAL COM O CANTOR: "LEANDRO DA PISADINHA" PARA APRESETAÇÃO NOS FESTEJOS CULTURAIS E TRADICIONAIS "NATAL DO POVOADO MALHADAS", A SER REALIZADO NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2023 NESTE MUNICÍPIO DE A
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
7 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 28/12/2023, edição 2197
Bahia, no uso das suas atribuições. Reconhece a situação de inexigibilidade em consonância com o Parecer formulado pelo Jurídico e Comissão objetivando a contratação direta da empresa: LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS ***.506.145-** CNPJ nº 31.405.500/0001-37, situada a Rua João de Souza Sobrinho, nº 42 - Heliópolis/BA, para realização de show musical com o artista: “LEANDRO DA PISADINHA” nos festejos culturais e tradicionais “ADUSTINA FEST 2024” no dia 07 de janeiro de 2024 em praça pública
DA PISADINHA” para apresentação nos festejos culturais e tradicionais “ADUSTINA FEST 2024” no dia 07 de janeiro de 2024 em praça pública na sede do município de Adustina/BA. CONTRATADA: LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS ***.506.145-** CNPJ nº 31.405.500/0001-37. VALOR GLOBAL R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA: 0209 – Secretaria Mun. de Cultura, Lazer, Turismo e Esporte Atividade: 2.017 – Realização e Promoções de Festas Culturais, Musicais Elemento: 3.3
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Diário de 15/12/2023, edição 2185
PISADINHA” para apresentação nos festejos culturais e tradicionais “NATAL DO POVOADO MALHADAS” no dia 22 de dezembro de 2023 em praça pública na sede do município de Adustina/BA. CONTRATADA: LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS ***.506.145-** CNPJ nº 31.405.500/0001-37, situada a Rua João de Souza Sobrinho, nº 42 - Heliópolis/BA. VALOR GLOBAL R$ 10.000,00 (Dez mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA: 0209 – Secretaria Mun. de Cultura, Lazer, Turismo e Esporte Atividade: 2.017 – Realização
Bahia, no uso das suas atribuições. Reconhece a situação de inexigibilidade em consonância com o Parecer formulado pelo Jurídico e Comissão objetivando a contratação direta da empresa: LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS ***.506.145-** CNPJ nº 31.405.500/0001-37, situada a Rua João de Souza Sobrinho, nº 42 - Heliópolis/BA 84, Rua Prefeito José Lourenço de Carvalho, 90, Sala, Centro, Jeremoabo - BA, CEP 48.540-000, para realização de show musical com a banda: “LEANDRO DA PISADINHA” nos festejos
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Diário de 23/10/2023, edição 2135
Município de Adustina/BA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e seus anexos, parte integrante do edita da INEXIGIBILIDADE nº 011/2023. EMPRESA: LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS ***.506.145-** - CNPJ:31405500000137. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (Dez mil reais). VIGÊNCIA: 05/09/2023 até 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2023. Rones Marcos Oliveira dos Santos Sec. Municipal de Administração e Finanças
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Diário de 18/09/2023, edição 2106
Bahia, no uso das suas atribuições. Reconhece a situação de inexigibilidade em consonância com o Parecer formulado pelo Jurídico e Comissão objetivando a contratação direta da empresa: LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS ***.506.145-** CNPJ nº 31.405.500/0001-37, situada a Rua João de Souza Sobrinho, nº 42 - Heliópolis/BA, para que a mesma possa prestar serviços de show artístico musical com a banda: “LEANDRO DA PISADINHA” em comemoração alusiva a inauguração de obras públicas no Município de
realizado pela banda: “LEANDRO DA PISADINHA” em comemoração alusiva a inauguração de obras públicas no Município de Adustina, no dia 09 de setembro 2023 no Povoado Paus Preto. CONTRATADA: LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS ***.506.145-** CNPJ nº 31.405.500/0001-37 VALOR GLOBAL R$: 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA: 0209 – SECRETARIA MUN. DE CULTURA, LAZER, TURISMO E ESPORTE ATIVIDADE: 2.017 – REALIZAÇÃO E PROMOÇÕES DE FESTAS CULTURAIS, MUSICAIS ELEMENTO: 3.3.90.39
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Diário de 07/08/2023, edição 2081
“XVII ARRAIÁ DO ITAMAR” no dia 08 de julho de 2023 neste município de Adustina/BA, conforme especificações contidas no Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 009/2023. CONTRATADA: LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS ***.506.145-** CNPJ nº 31.405.500/0001-37 VALOR GLOBAL R$: 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA: 0209 – Secretaria Mun. de Cultura, Lazer, Turismo e Esporte Atividade: 2.017 – Realização e Promoções de Festas Culturais, Musicais Elemento: 3.3.90
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Diário de 28/06/2023, edição 2053
Bahia, no uso das suas atribuições. Reconhece a situação de inexigibilidade em consonância com o Parecer formulado pelo Jurídico e Comissão objetivando a contratação direta da empresa: LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS ***.506.145-** CNPJ nº 31.405.500/0001-37, situada a Rua João de Souza Sobrinho, nº 42 - Heliópolis/BA, para que a mesma possa prestar serviços de show artístico musical com a banda: “LEANDRO DA PISADINHA” para apresentação nos festejos culturais e tradicionais “XVII ARRAIÁ DO
a banda: “LEANDRO DA PISADINHA” para apresentação nos festejos culturais e tradicionais “XVII ARRAIÁ DO ITAMAR” no dia 08 de julho de 2023 neste município de Adustina/BA. CONTRATADA: LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS ***.506.145-** CNPJ nº 31.405.500/0001-37 VALOR GLOBAL R$: 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA: 0209 – Secretaria Mun. de Cultura, Lazer, Turismo e Esporte Atividade: 2.017 – Realização e Promoções de Festas Culturais, Musicais Elemento: 3.3.90
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Diário de 27/01/2023, edição 1890
Povoado Sitio da Conceição” no dia 28 de dezembro de 2022 neste município de Adustina/BA, conforme especificações contidas no Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 020/2022. CONTRATADA: LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS ***.506.145-** CNPJ nº 31.405.500/0001-37 VALOR GLOBAL R$: 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA: 2090 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Atividade: 2.017 – Realização e Promoções de Festas Culturais, Musicais Elemento: 3.3.90
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 03/09/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 8230-0/01 Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 20.000,00 em 27/12/2023 · Custeio
Recebedor: BANDA ALMA GEMEA LTDA (CNPJ 17.448.744/0001-76)
Contratação de show musical da: "BANDA ALMA GEMEA" para apresentação nos festejos culturais e tradicionais "NATAL DO POVOADO SITIO DA CONCEIÇÃO" no dia 28 de dezembro de 2023 em praça pública neste município de Adustina/BA.
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
1 diário oficial perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 20/12/2023, edição 2189
Adustina, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições. Reconhece a situação de inexigibilidade em consonância com o Parecer formulado pelo Jurídico e Comissão objetivando a contratação direta da empresa: BANDA ALMA GEMEA LTDA – ME CNPJ Nº 17.448.744/0001-76, Rua Capitão Mendes, 515, Centro – Itabaiana - Sergipe, CEP: 49.500-000, para realização de show musical com a banda: “BANDA ALMA GEMEA” para as festividades do “NATAL DO POVOADO SITIO DA CONCEIÇÃO” no dia 28 de dezembro de 2023 em praça
ALMA GEMEA” para apresentação nos festejos culturais e tradicionais “NATAL DO POVOADO SITIO DA CONCEIÇÃO” no dia 28 de dezembro de 2023 em praça pública neste município de Adustina/BA. CONTRATADA: BANDA ALMA GEMEA LTDA – ME CNPJ Nº 17.448.744/0001-76, VALOR GLOBAL R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA: 0209 – Secretaria Mun. de Cultura, Lazer, Turismo e Esporte Atividade: 2.017 – Realização e Promoções de Festas Culturais, Musicais Elemento:
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 22/01/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/99 Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 21.500,00 em 28/12/2023 · Custeio
Recebedor: FLORES DO MAR EVENTOS LTDA (CNPJ 47.380.196/0001-50)
show musical com a banda: "CACHORRÃO DA LAMBADA" para as festividades do "REVEILLON DE ADUSTINA" no dia 31 de dezembro de 2023 em praça pública na sede do Município de Adustina/BA.
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
1 diário oficial perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 20/12/2023, edição 2189
Bahia, no uso das suas atribuições. Reconhece a situação de inexigibilidade em consonância com o Parecer formulado pelo Jurídico e Comissão objetivando a contratação direta da empresa: CREMILDA SANTOS DA CRUZ ***.335.505-** – ME, CNPJ Nº 47.380.196/0001-50, Rua Itaipu, 81, Itcaranha – Salvador - Bahia, CEP: 40.713-600, para realização de show musical com a banda: “CACHORRÃO DA LAMBADA” para as festividades do “REVEILLON DE ADUSTINA” no dia 31 de dezembro de 2023 em praça pública na sede
com a banda: “CACHORRÃO DA LAMBADA” para as festividades do “REVEILLON DE ADUSTINA” no dia 31 de dezembro de 2023 em praça pública na sede do Município de Adustina/BA. CONTRATADA: CREMILDA SANTOS DA CRUZ ***.335.505-** – ME, CNPJ Nº 47.380.196/0001-50. VALOR GLOBAL R$ 43.000,00 (QUARENTA E TRÊS MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA: 0209 – Secretaria Mun. de Cultura, Lazer, Turismo e Esporte Atividade: 2.017 – Realização e Promoções de Festas Culturais, Musicais Elemento:
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 02/08/2022, situação ATIVA. Atividade principal: 8230-0/01 Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 5.000,00 em 04/01/2024 · Custeio
Recebedor: 48.193.960 EDILON PIRES CACHOEIRA (CNPJ 48.193.960/0001-41)
Contratação de show musical da artista: "THAMI MARIE" para apresentação nos festejos culturais e tradicionais "NATAL DO POVOADO SITIO DA CONCEIÇÃO" no dia 28 de dezembro de 2023 em praça pública neste município de Adustina/BA.
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 01/03/2024, edição 2247
O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A N º 0 0 1 / 2 0 2 3 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 306/2023 CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ADUSTINA/BA E A EMPRESA EDILON PIRES CACHOEIRA ***.020.165-** – ME CNPJ Nº 48.193.960/0001- 41, FORMA ABAIXO: 1 . C L Á U S U L A P R I M E I R A - I N C L U S Ã O D E D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A C o m f u n d a m e n t o L e g a l n o art. 65, II § 8º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. C o n
Paulo Sérgio Oliveira dos Santos P R E F E I T O M U N I C I P A L EDILON PIRES CACHOEIRA ***.020.165-** – ME CNPJ Nº 48.193.960/0001- 41 CONTRATADA TESTEMUNHAS: _________________________________________________CPF nº__________________________ _________________________________________________CPF nº_________________________ Sexta-feira 1 de Março de 2024 6 -
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Diário de 20/12/2023, edição 2189
Bahia, no uso das suas atribuições. Reconhece a situação de inexigibilidade em consonância com o Parecer formulado pelo Jurídico e Comissão objetivando a contratação direta da empresa: EDILON PIRES CACHOEIRA ***.020.165-** - ME CNPJ Nº 48.193.960/0001- 41, Rua Sergimirim, 93E, Itacaranha – Salvador - Bahia, CEP: 40.713-295, para realização de show musical com a artista: “THAMI MARIE” para as festividades do “NATAL DO POVOADO SITIO DA CONCEIÇÃO” no dia 28 de dezembro de 2023 em praça pública
apresentação nos festejos culturais e tradicionais “NATAL DO POVOADO SITIO DA CONCEIÇÃO” no dia 28 de dezembro de 2023 em praça pública neste município de Adustina/BA. CONTRATADA: EDILON PIRES CACHOEIRA ***.020.165-** – ME CNPJ Nº 48.193.960/0001- 41 VALOR GLOBAL R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA: 0209 – Secretaria Mun. de Cultura, Lazer, Turismo e Esporte Atividade: 2.017 – Realização e Promoções de Festas Culturais, Musicais Elemento: 3.3
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 05/10/2022, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 50.000,00 em 04/01/2024 · Custeio
Recebedor: MUSICAL CAVALEIROS DO FORRO LTDA (CNPJ 01.402.019/0001-27)
Contratação de show musical com a banda "CAVALEIROS DO FORRÓ" para apresentação nos festejos culturais e tradicionais "ADUSTINA FEST 2024" no dia 07 de janeiro de 2024 em praça pública na sede do município de Adustina/BA.
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
1 diário oficial perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 24/11/2023, edição 2163
Bahia, no uso das suas atribuições. Reconhece a situação de inexigibilidade em consonância com o Parecer formulado pelo Jurídico e Comissão objetivando a contratação direta da empresa: MUSICAL CAVALEIROS DO FORRO LTDA, CNPJ SOB. Nº 01.402.019/0001-27, AV. Rodrigues Alves, 800, Sala 1103, Tirol, Natal/RN, CEP 59.020-200, para realização de show musical com a banda: “CAVALEIROS DO FORRO” nos festejos culturais e tradicionais “ADUSTINA FEST 2024” no dia 07 de janeiro de 2024 neste município
“CAVALEIROS DO FORRO” para apresentação nos festejos culturais e tradicionais “ADUSTINA FEST 2024” no dia 07 de janeiro de 2024 em praça pública na sede do município de Adustina/BA. CONTRATADA: MUSICAL CAVALEIROS DO FORRO LTDA, CNPJ SOB. Nº 01.402.019/0001-27. VALOR GLOBAL R$ 100.000,00 (Cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA: 0209 – Secretaria Mun. de Cultura, Lazer, Turismo e Esporte Atividade: 2.017 – Realização e Promoções de Festas Culturais, Musicais Elemento: 3
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 02/09/1996, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 12.500,00 em 05/01/2024 · Custeio
Recebedor: 30.603.788 IZAEU MENEZES VIEIRA (CNPJ 30.603.788/0001-91)
contratação de show musical com o artista: "JUNIOR SANTOS" para apresentação nos festejos culturais e tradicionais "ADUSTINA FEST 2024" no dia 14 de janeiro de 2024 em praça pública na sede do município de Adustina/BA.
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
1 diário oficial perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 20/12/2023, edição 2189
Bahia, no uso das suas atribuições. Reconhece a situação de inexigibilidade em consonância com o Parecer formulado pelo Jurídico e Comissão objetivando a contratação direta da empresa: 30.603.188 IZAEU MENEZES VIEIRA – ME, CNPJ Nº 30.603.788/0001-91, Praça da Rodoviária, s/n – Casa Garagem - Centro – Paripiranga - BA, CEP: 48.430-000, para realização de show musical com o artista: “JUNIOR SANTOS” nos festejos culturais e tradicionais “ADUSTINA FEST 2024” no dia 14 de janeiro de 2024
“JUNIOR SANTOS” para apresentação nos festejos culturais e tradicionais “ADUSTINA FEST 2024” no dia 14 de janeiro de 2024 em praça pública na sede do município de Adustina/BA. CONTRATADA: 30.603.188 IZAEU MENEZES VIEIRA – ME, CNPJ Nº 30.603.788/0001-91. VALOR GLOBAL R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA: 0209 – Secretaria Mun. de Cultura, Lazer, Turismo e Esporte Atividade: 2.017 – Realização e Promoções de Festas Culturais, Musicais Elemento:
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 02/06/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 8230-0/01 Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 6.000,00 em 05/01/2024 · Custeio
Recebedor: BV PRODUCOES E EVENTOS LTDA (CNPJ 40.409.834/0001-70)
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA "BIG LOVE" PARA APRESENTAÇÃO NOS FESTEJOS CULTURAIS E TRADICIONAIS "ADUSTINA FEST 2024".
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 01/03/2024, edição 2247
E F O N T E / D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A N º 0 0 1 / 2 0 2 3 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 299/2023 CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ADUSTINA/BA E A EMPRESA BRENO VARJAO ALMEIDA - CNPJ:40409834000170, FORMA ABAIXO: 1 . C L Á U S U L A P R I M E I R A - I N C L U S Ã O D E D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A C o m f u n d a m e n t o L e g a l n o art. 65, II § 8º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. C o n
o d e 2 0 2 3 . Paulo Sérgio Oliveira dos Santos P R E F E I T O M U N I C I P A L BRENO VARJAO ALMEIDA – CNPJ:40409834000170 CONTRATADA TESTEMUNHAS: _________________________________________________CPF nº__________________________ _________________________________________________CPF nº_________________________ Sexta-feira 1 de Março de 2024
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Diário de 13/12/2023, edição 2184
Bahia, no uso das suas atribuições. Reconhece a situação de inexigibilidade em consonância com o Parecer formulado pelo Jurídico e Comissão objetivando a contratação direta da empresa: 40.409.834 BRENO VARJAO ALMEIDA – ME, CNPJ SOB. Nº 40.409.834/0001-70, Av. Contorno, 1075, Centro – Lagarto Sergipe, CEP: 49.400-000, para realização de show musical com a banda: “BIG LOVE” nos festejos culturais e tradicionais “ADUSTINA FEST 2024” no dia 07 de janeiro de 2024 em praça pública na sede do
LOVE” para apresentação nos festejos culturais e tradicionais “ADUSTINA FEST 2024” no dia 07 de janeiro de 2024 em praça pública na sede do município de Adustina/BA. CONTRATADA: 40.409.834 BRENO VARJAO ALMEIDA – ME, CNPJ SOB. Nº 40.409.834/0001-70. VALOR GLOBAL R$ 12.000,00 (Doze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA: 0209 – Secretaria Mun. de Cultura, Lazer, Turismo e Esporte Atividade: 2.017 – Realização e Promoções de Festas Culturais, Musicais Elemento: 3
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 15/01/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 7739-0/03 Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 6.000,00 em 09/01/2024 · Custeio
Recebedor: IP EXPRESS ENGENHARIA LTDA (CNPJ 38.388.850/0001-81)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ADUSTINA/BA. EVENTO: REVEILLON DE ADUSTINA.
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
3 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 29/06/2023, edição 2055
Secretário, Sr Glebson Alves do Nascimento, denominado Órgão que Gerenciará a Ata de Registro de Preços, e a Pessoa Juridica IP EXPRESS ENGENHARIA LTDA situada na Rua Almerindo Oliveira Lima, 107 - Centro em Araci/BA, inscrita no CNPJ sob nº 38.388.850/0001-81 e representada por IAGO PIMENTEL DE OLIVEIRA, brasileiro, solterio, sócio Administrador, residente situada na Rua Almerindo Oliveira Lima, 105 - Centro em Araci/BA, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 06875872417 CPF nº 058
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Diário de 18/05/2023, edição 2018
Secretário, Sr Glebson Alves do Nascimento, denominado Órgão que Gerenciará a Ata de Registro de Preços, e a Pessoa Juridica IP EXPRESS ENGENHARIA LTDA situada na Rua Almerindo Oliveira Lima, 107 - Centro em Araci/BA, inscrita no CNPJ sob nº 38.388.850/0001-81 e representada por IAGO PIMENTEL DE OLIVEIRA, brasileiro, solterio, sócio Administrador, residente situada na Rua Almerindo Oliveira Lima, 105 - Centro em Araci/BA, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 06875872417 CPF nº 058
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Diário de 17/05/2023, edição 2015
desmontagem de infraestrutura e apoio logístico, por Sistema de Registro de Preços (SRP)., que ADJUDICA nos termos do Inciso IX do Art. 17 do Decreto nº 10.024/2019, o objeto do certame a(s) empresa(s): Fornecedor : IP EXPRESS ENGENHARIA LTDA - 38.388.850/0001-81 Lote Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. R$ 1 1 8,00 DIARIA SERVICO SERVICO R$ 13.133,28 R$ 105.066,24 R$ 14.783,33 R$ 118.266,64 R$ 1.650,05 Descrição: PALCO 02 ÁGUAS EM
eventos realizados pela Administração Pública do Município de Adustina, Bahia, incluindo a execução de montagem e desmontagem de infraestrutura e apoio logístico, por Sistema de Registro de Preços (SRP). Fornecedor : IP EXPRESS ENGENHARIA LTDA - 38.388.850/0001-81 Lote Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 1 8,00 DIARIA SERVICO SERVICO R$ 13.133,28 R$ 105.066,24 R$ 14.783,33 R$ 118.266,64 -- R$ 1.650,05 Descrição: PALCO 02
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 09/09/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 02/09/2025 até 02/09/2027 · Prefeitura Municipal de Quijingue (BA) · processo PAD
Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
R$ 4.594,42 em 26/12/2024 · Custeio
Recebedor: LEANDRO VIEIRA PRODUCOES LTDA (CNPJ 31.405.500/0001-37)
Leandro da Pisadinha" para apresentação nos festejos culturais e tradicionais "NATAL DO POVOADO SITIO DA CONCEIÇÃO", que acontecerá no dia 28 de dezembro de 2024,
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
9 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 13/02/2025, edição 2606
TERMO DE APOSTILAMENTO DE FONTE/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 001/2024. PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 196/2024 CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ADUSTINA/BA E A EMPRESA LEANDRO VIEIRA PRODUÇÕES ***.506.145-** - CNPJ:31405500000137 NA FORMA ABAIXO: 1. CLÁUSULA PRIMEI RA - INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Com fun damento Legal n a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. Constitui objeto deste termo de apostilamento a inclusão de dotação orçamentária no contrato
alteradas expressamente por meio do presente instrumento. Adustina/Bahia, 09 de dezembro de 2024. Paulo Sérgio Oliveira dos Santos PREFEITO MUNIC IPAL LEANDRO VIEIRA PRODUÇÕES ***.506.145-** - CNPJ:31405500000137 CONTRATADA TESTEMUNHAS: _________________________________________________CPF nº__________________________ _________________________________________________CPF nº_________________________ Quinta-feira
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Diário de 10/02/2025, edição 2600
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório - Nº 042/2024 Contrato Administrativo Nº 196/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA, BAHIA, CNPJ nº 16.298.929-0001/89 CONTRATADA: LEANDRO VIEIRA PRODUÇÕES LTDA CNPJ Nº 31.405.500/0001-37. OBJETO: Contratação de show artístico com a banda: "Leandro da Pisadinha" para apresentação nos festejos culturais e tradicionais "NATAL DO POVOADO SITIO DA CONCEIÇÃO", que acontecerá no dia 28 de dezembro de 2024, Município de Adustina/BA
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Diário de 26/12/2024, edição 2550
da Lei Federal n° 14.133/2021. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico e do Controle Interno, parte integrante do processo de inexigibilidade em apreço, que objetiva a contratação da empresa LEANDRO VIEIRA PRODUÇÕES LTDA CNPJ nº 31.405.500/0001-37, situada a Rua João de Souza Sobrinho, nº 42 – Casa – Centro - Heliópolis/BA 48.445-000, neste ato representada pelo senhor Leandro Vieira dos Santos, QUE EXECUTARÁ OS SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA: “LEANDRO DA PISADINHA” nos
com a banda: “LEANDRO DA PISADINHA”, para apresentação nos festejos culturais e tradicionais “NATAL DO POVOADO SITIO DA CONCEIÇÃO”, que acontecerá no dia 28 de dezembro de 2024, em favor da empresa: LEANDRO VIEIRA PRODUÇÕES LTDA CNPJ nº 31.405.500/0001-37 situada a Rua João de Souza Sobrinho, nº 42 – Casa – Centro - Heliópolis/BA 48.445-000 no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Adustina - Bahia, 06 de dezembro de 2024. Paulo Sérgio Oliveira dos Santos Prefeito
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Diário de 22/11/2024, edição 2513
Adustina/Ba, conforme solicitação e justificativas apresentada pela Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Esporte e especificações em anexo ao presente Processo Administrativo. CONTRATADA: LEANDRO VIEIRA PRODUÇÕES LTDA - CNPJ: 31.405.500/0001-37. VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: PROJETO/ATIVIDADE: ELEMENT O DE DESPESA FONTE: 02.09.000 - SECRETARI A MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER, TURISMO E ESPORTE 2017 - REALIZAÇÃO
Adustina/Ba, conforme solicitação e justificativas apresentada pela Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Esporte e especificações em anexo ao presente Processo Administrativo. CONTRATADA: LEANDRO VIEIRA PRODUÇÕES LTDA - CNPJ: 31.405.500/0001-37. VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: PROJETO/ATIVIDADE: ELEMENT O DE DESPESA FONTE: 02.09.000 - SECRETARI A MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER, TURISMO E ESPORTE 2017 - REALIZAÇÃO
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Diário de 30/10/2024, edição 2492
apresentação nos festejos em comemoração alusiva a inauguração de obras públicas no Povoado Sítio da Conceição no Município de Adustina/BA, que acontecerá no dia 27 de outubro de 2024, em favor da empresa: LEANDRO VIEIRA PRODUÇÕES LTDA CNPJ nº 31.405.500/0001-37 situada a Rua João de Souza Sobrinho, nº 42 – Casa – Centro - Heliópolis/BA 48.445-000 no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Adustina - Bahia, 24 de outubro de 2024. Paulo Sérgio Oliveira dos Santos Prefeito
da Lei Federal n° 14.133/2021. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico e do Controle Interno, parte integrante do processo de inexigibilidade em apreço, que objetiva a contratação da empresa LEANDRO VIEIRA PRODUÇÕES LTDA CNPJ nº 31.405.500/0001-37, situada a Rua João de Souza Sobrinho, nº 42 – Casa – Centro - Heliópolis/BA 48.445-000, neste ato representada pelo senhor Leandro Vieira dos Santos, QUE EXECUTARÁ OS SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA: “LEANDRO DA PISADINHA” NO
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Diário de 15/10/2024, edição 2481
para apresentação nos festejos em comemoração alusiva a inauguração de obras públicas no Povoado Santana no Município de Adustina/BA, que acontecerá no dia 13 de outubro de 2024, em favor da empresa: LEANDRO VIEIRA PRODUÇÕES LTDA CNPJ nº 31.405.500/0001-37 situada a Rua João de Souza Sobrinho, nº 42 – Casa – Centro - Heliópolis/BA 48.445- 000 no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Adustina - Bahia, 11 de outubro de 2024. Paulo Sérgio Oliveira dos Santos Prefeito
II, da Lei Federal n° 14.133/2021. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico e do Controle Interno, parte integrante do processo de inexigibilidade em apreço, que objetiva a contratação da empresa LEANDRO VIEIRA PRODUÇÕES LTDA CNPJ nº 31.405.500/0001-37, situada a Rua João de Souza Sobrinho, nº 42 – Casa – Centro - Heliópolis/BA 48.445-000, neste ato representada pelo senhor Leandro Vieira dos Santos, QUE EXECUTARÁ OS SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA: “LEANDRO DA PISADINHA” NO
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Diário de 23/05/2024, edição 2329
Federal n° 14.133/2021. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico e do Controle Interno, parte integrante do processo de inexigibilidade em apreço, que objetiva a contratação da empresa LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS ***.506.145-** CNPJ nº 31.405.500/0001-37, situada a Rua João de Souza Sobrinho, nº 42 - Heliópolis/BA, neste ato representada pela senhor Leandro Vieira dos Santos, QUE EXECUTARÁ OS SERVIÇOS DE SHOW ARTISTICO MUSICAL COM A BANDA: “LEANDRO DA PISADINHA” PARA APRESENTAÇÃO NOS
“LEANDRO DA PISADINHA” para apresentação nos festejos culturais e tradicionais “FESTA DOS TRATORISTAS” no dia 31 de maio de 2024 na sede deste município de Adustina/BA, em favor da empresa: LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS ***.506.145-** CNPJ nº 31.405.500/0001-37, situada a Rua João de Souza Sobrinho, nº 42 - Heliópolis/BA no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Adustina - Bahia, 14 de maio de 2024. Paulo Sérgio Oliveira dos Santos Prefeito Municipal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório - Nº 018/2024 Contrato Administrativo Nº 088/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA, Bahia, CNPJ nº 16.298.929-0001/89 CONTRATADA: LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS ***.506.145-** CNPJ nº 31.405.500/0001-37 OBJETO: Contratação de empresa para promover realização de show artístico musical com a banda: “LEANDRO DA PISADINHA” para apresentação nos festejos culturais e tradicionais “FESTA DOS TRATORISTAS” no dia 31 de maio de 2024 na sede deste
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Diário de 01/03/2024, edição 2247
Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A N º 0 0 1 / 2 0 2 3 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 274/2023 CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ADUSTINA/BA E A EMPRESA LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS ***.506.145-** CNPJ nº 31.405.500/0001-37, FORMA ABAIXO: 1 . C L Á U S U L A P R I M E I R A - I N C L U S Ã O D E D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A C o m f u n d a m e n t o L e g a l n o art. 65, II § 8º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. C o n
Paulo Sérgio Oliveira dos Santos P R E F E I T O M U N I C I P A L LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS ***.506.145-** CNPJ nº 31.405.500/0001-37 CONTRATADA TESTEMUNHAS: _________________________________________________CPF nº__________________________ _________________________________________________CPF nº_________________________ Sexta-feira 1 de Março de 2024
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Diário de 28/12/2023, edição 2197
Bahia, no uso das suas atribuições. Reconhece a situação de inexigibilidade em consonância com o Parecer formulado pelo Jurídico e Comissão objetivando a contratação direta da empresa: LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS ***.506.145-** CNPJ nº 31.405.500/0001-37, situada a Rua João de Souza Sobrinho, nº 42 - Heliópolis/BA, para realização de show musical com o artista: “LEANDRO DA PISADINHA” nos festejos culturais e tradicionais “ADUSTINA FEST 2024” no dia 07 de janeiro de 2024 em praça pública
DA PISADINHA” para apresentação nos festejos culturais e tradicionais “ADUSTINA FEST 2024” no dia 07 de janeiro de 2024 em praça pública na sede do município de Adustina/BA. CONTRATADA: LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS ***.506.145-** CNPJ nº 31.405.500/0001-37. VALOR GLOBAL R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA: 0209 – Secretaria Mun. de Cultura, Lazer, Turismo e Esporte Atividade: 2.017 – Realização e Promoções de Festas Culturais, Musicais Elemento: 3.3
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 03/09/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 8230-0/01 Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 25.000,00 em 27/12/2024 · Custeio
Recebedor: NC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (CNPJ 33.113.679/0001-84)
Contratação de show musical com a banda "NINO COUTINHO BANDA IMORTAL" para apresentação nos festejos culturais e tradicionais "NATAL DO POVOADO MALHADAS" no dia 22 de dezembro de 2023 neste município de Adustina/BA.
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 2 diários que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 22/03/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/99 Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
100%
A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 2 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2023, José Nunes indicou, pela emenda 202327450008, uma transferência especial (emenda Pix) para Adustina (BA).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 200.000,00: R$ 200.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Contratação de shows musical de artista e serviço de locação de infraestrutura para apresentação em festas tradicionais do município.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 19/10/2023.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 200.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 200.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 26/12/2023.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório final de 30/12/2024, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE ADUSTINA declarou R$ 200.594,42 executados e R$ 0,00 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 19/10/2023
- 13/12/2023Empenho 2023NE008934
R$ 200.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 22/12/2023Documento hábil 2023TF015403
R$ 200.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 26/12/2023Ordem bancária 2023OB815280
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 26/12/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 26/12/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 26/12/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
- 30/12/2024Relatório de gestão final
12 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
- 10/06/2025
13 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
Ver as 13 mudanças de situação
- 30/12/2024Em Elaboração
- 30/12/2024Aguardando envio para Análise
- 30/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 30/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 01/02/2025Em Complementação
- 07/02/2025Aguardando envio para Análise
- 07/02/2025Enviado para Análise
- 16/05/2025Em Complementação
- 19/05/2025Aguardando envio para Análise
- 19/05/2025Enviado para Análise
- 10/06/2025Aprovado
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Cultura
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 10/06/2025.
Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, que dispõe sobre os procedimentos objetivos e prazos para avaliação dos planos de trabalho relativos às emendas individuais na modalidade Transferência Especial, consideramos que o Plano de Trabalho do ente beneficiário cadastrado na função 13, subfunção 392, está em condições de ser aprovado, conforme Parecer Anexo.
Metas de MUNICIPIO DE ADUSTINA
Valor do executor: R$ 200.000,00
Área de política pública: Cultura — Difusão Cultural
Ver as 12 metas
Meta 1
Contratação de show musical da artista: "THAMI MARIE" para apresentação nos festejos culturais e tradicionais "NATAL DO POVOADO SITIO DA CONCEIÇÃO" no dia 28 de dezembro de 2023 em praça pública neste município de Adustina/BA.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 5.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 5.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SHOW MUSICAL COM O CANTOR: "LAIRTON" PARA APRESETAÇÃO NOS FESTEJOS CULTURAIS E TRADICIONAIS "NATAL DO POVOADO SITIO DA CONCEIÇÃO", A SER REALIZADO NO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2023 NES
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 35.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 35.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Contratação de show musical com a banda "NINO COUTINHO BANDA IMORTAL" para apresentação nos festejos culturais e tradicionais "NATAL DO POVOADO MALHADAS" no dia 22 de dezembro de 2023 neste município de Adustina/BA.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 25.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 25.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SHOW MUSICAL COM O CANTOR: "LEANDRO DA PISADINHA" PARA APRESETAÇÃO NOS FESTEJOS CULTURAIS E TRADICIONAIS "NATAL DO POVOADO MALHADAS", A SER REALIZADO NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2023
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 10.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 10.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
Contratação de show musical da: "BANDA ALMA GEMEA" para apresentação nos festejos culturais e tradicionais "NATAL DO POVOADO SITIO DA CONCEIÇÃO" no dia 28 de dezembro de 2023 em praça pública neste município de Adustina/BA.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 20.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 20.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
show musical com a banda: "CACHORRÃO DA LAMBADA" para as festividades do "REVEILLON DE ADUSTINA" no dia 31 de dezembro de 2023 em praça pública na sede do Município de Adustina/BA.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 21.500,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 21.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
Contratação de show musical da artista: "THAMI MARIE" para apresentação nos festejos culturais e tradicionais "NATAL DO POVOADO SITIO DA CONCEIÇÃO" no dia 28 de dezembro de 2023 em praça pública neste município de Adustina/BA.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 5.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 5.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 8
Contratação de show musical com a banda "CAVALEIROS DO FORRÓ" para apresentação nos festejos culturais e tradicionais "ADUSTINA FEST 2024" no dia 07 de janeiro de 2024 em praça pública na sede do município de Adustina/BA.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 50.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 9
contratação de show musical com o artista: "JUNIOR SANTOS" para apresentação nos festejos culturais e tradicionais "ADUSTINA FEST 2024" no dia 14 de janeiro de 2024 em praça pública na sede do município de Adustina/BA.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 12.500,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 12.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 10
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA "BIG LOVE" PARA APRESENTAÇÃO NOS FESTEJOS CULTURAIS E TRADICIONAIS "ADUSTINA FEST 2024".
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 6.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 6.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 11
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ADUSTINA/BA. EVENTO: REVEILLON DE ADUSTINA.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 6.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 6.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 12
Contratação de show musical com a Banda "Leandro da Pisadinha" para apresentação nos festejos culturais e tradicionais "NATAL DO POVOADO SITIO DA CONCEIÇÃO", que acontecerá no dia 28 de dezembro de 2024,
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 4.000,00 de custeio
- Outras fontes
- R$ 594,42 de rendimentos
- Preço por unidade declarado
R$ 4.594,42 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de custeio 2023NE008934 | 13/12/2023 | Enviado | R$ 200.000,00 |
| Documento hábil 2023TF015403 | — | Enviado com Sucesso | R$ 200.000,00 |
| Ordem bancária 2023OB815280 | 26/12/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Diários oficiais que citam este plano
Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.
Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
12 metas. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
13 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
12 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032023-2-041550
- Emenda
- 202327450008
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE ADUSTINA
- CNPJ
- 16298929000189
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 19/10/2023
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov