Emenda Pix de 2023, indicada por Lasier Martins para Porto Alegre (RS)

R$ 6,2 milhões previstos para Porto Alegre (RS)

Última atualização em 30/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 1.038.388,62 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 1.038.388,62 a 10 recebedores em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica: a conta é usada por 14 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 18 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (RS), CNPJ 92.963.560/0001-60

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032023-2-041570, emenda 202337930005 de 2023, de autoria de Lasier Martins, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2023OB815486, de 26/12/2023; 2023OB815488, de 26/12/2023.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: 1. Teatro Renascença, Memória da Cidade, Oficinas Culturais, monumento Lanceiros Negros2. Teatro Renascença, Memória da Cidade, Oficinas Culturais, monumento Lanceiros Negros3. Reforma do Museu do Paço Municipal 4. Restaurante Comunitário da Restinga5. Reforma do Ginásio Tesourinha 6. Escola de Educação Infantil Cézar Busatto7. Fundação Padre Ceron Restinga8. Banda Municipal 9. FUMPROART10. Centro Comunitário Primeiro de Maio11. Reforma de ginásio de esportes

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 23/10/2023
Previsto: R$ 6.200.000,00
R$ 2.150.000,00 para custeio e R$ 4.050.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 13/12/2023
Empenhado: R$ 6.200.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
2 ordens bancárias em 26/12/2023
Repassado: R$ 6.200.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 1.038.388,62
  Pendente declarado: R$ 5.161.611,38
  13 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 350.000,00 em 02/10/2025 · Investimento
    Recebedor: CENTRO SOCIAL PADRE PEDRO LEONARDI - CSPPL (CNPJ 07.647.658/0001-39)
    Transferência especial destinada a Fundação Padre Ceron: aquisição de ônibus
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    10 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 10/09/2025
    DE USO PROCESSO 25.0.000078144-7 Contrato Registrado SECONCONTRATO REGISTRADO ANO: PGM/ 97517/2025. Município de Porto Alegre, CNPJMUNICÍPIO: nº 92.963.560/0001-60. Associação Comunitária Cultura para Todos, CNPJPERMISSIONÁRIA: nº 07.647.658/0001-39. o próprio municipal situado na rua Napoleão Jacques da Rosa, n° 85.OBJETO: Termo de Permissão de Uso.MODALIDADE: DATA DA ASSINATURA: 05/09/2025. Indeterminada.VIGÊNCIA: Decreto Municipal de 13 de setembro de 2019; Decreto Municipal de
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    Diário de 12/08/2025
    fiscalização e do adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas em parceria celebrada entre a Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano - SMIDH e a Associação Comunitária Cultura para Todos, CNPJ por meio da Emenda Impositiva que 07.647.658/0001-39, nº 37930005/2023, tem como objeto a aquisição de veículo micro-ônibus tipo van de 21 lugares, destinado ao transporte das 101 crianças e adolescentes acolhidos em sete casa-lares e dois abrigos, administrados pelo Centro Social Padre Pedro
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    Diário de 21/07/2025
    PROCESSO 25.0.000085833-4 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº: 96462/2025. : Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS, CNPJ e AssociaçãoPARCEIROS nº 92.963.560/0001-60 Comunitária Cultura para Todos – Centro Social Padre Pedro Leonardi, CNPJ nº 07.647.658/0001-39. Chamamento Público FASC (em extinção)MODALIDADE: nº 005/2024. Gestão em regime de mútua cooperação, do serviço de acolhimento institucional paraOBJETO DA PARCERIA: crianças e adolescentes de 0 (zero) a 18 (dezoito) anos incompletos, sem
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    Diário de 17/07/2025
    TRANSPLANTES, CNPJ 04.043.606/0001-65; - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL RESTAURAÇÃO - ABRASCE, CNPJ 08.655.892/0001-70; - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURA PARA TODOS- CENTRO SOCIAL PE. PEDRO LEONARDI, CNPJ 07.647.658/0001-39; - COMUNIDADE EVANGÉLICA DE PORTO ALEGRE - CEPA, CNPJ 92.843.945/0002-74. Sessão Plenária Presencial 16 de julho de 2025. nº 021/2025, , Presidente CMDCA.CAROLINA AGUIRRE DA SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL SELEÇÃO DE ORIENTADORES
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    Diário de 14/07/2025
    Adolescentes – Modalidade nº 005/2024 Casa Lar. A Organização da Sociedade Civil Associação Comunitária Cultura Para Todos – Centro Social Pe. Pedro Leonardi, CNPJ foi habilitada para o atendimento de 120 (cento e vinte) metas, conforme decisão nº 07.647.658/0001-39, homologada. Informa-se, ainda, que 10 (dez) metas restaram desertas, por ausência de propostas habilitadas para seu atendimento. Porto Alegre, 11 de julho de 2025. Secretário Municipal da Assistência Social.MATHEUS DA LUZ XAVIER, EXTRATO
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    Diário de 30/06/2025
    divulgação do Município - Ano XXX - Edição 7547 - Segunda-feira, 30 de junho de 2025 http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa/ Página 53 de 82 - Associação Comunitária Cultura Para Todos – Centro Social Pe. Pedro Leonardi, inscrita no CNPJ nº 07.647.658/0001-39. Porto Alegre, 26 de junho de 2025. Secretário Municipal de Assistência Social.MATHEUS DA LUZ XAVIER, EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO PROCESSO 23.15.000005117-7 Fundação de Assistência Social e Cidadania (EM EXTINÇÃO), CNPJCONTRATANTE:
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    Diário de 12/06/2025
    atendimento a Cláusula do Edital as Organizações danº 07.647.658/0001-39, 6.5 005/2024, Sociedade Civil que apresentaram propostas ao certame: - IRDESI – Instituto Riograndense de Desenvolvimento Social Integrado inscrita no CNPJ nº 23.931.208/0003-91; - Associação Vivendo Atos 29, inscrita no CNPJ nº 36.751.059.0001-69; - Associação Comunitária Cultura Para Todos – Centro Social Pe. Pedro Leonardi, inscrita no CNPJ nº 07.647.658/0001-39. Da presente decisão caberá recurso, conforme previsto na
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    Diário de 06/06/2025
    Sexta-feira, 6 de junho de 2025 http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa/ Página 49 de 62 Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano ePARTÍCIPES: a Associação Comunitária Cultura para Todos. CNPJ: 07.647.658/0001-39. Aquisição de veículo micro-ônibus tipo van de 21 lugares, destinados ao transporte das 104 crianças eOBJETO: adolescentes acolhidos em sete casas-lares e dois abrigos, administrados pelo Centro Social Padre Pedro Leonardi (CSPPL). 12 (doze)
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    Diário de 05/03/2025
    nº 8069/90 seus membros, RESOLVE: Aprovar a inscrição do serviço de Acolhimento Institucional - em 07 (sete) Casas Lares e 02 (dois) Abrigos Residências da OSC Associação Comunitária Cultura para Todos - Centro Social Pe. Pedro Leonardi, CNPJ 07.647.658/0001-39. Nº de Registro: 737 Sessão plenária 26 de fevereiro de 2025. nº 004/2025, Presidente CMDCA.CAROLINA AGUIRRE DA SILVA, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - SMIDH RESOLUÇÃO 013/2025 PROCESSO 25.0.000006385-4 O CONSELHO
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    Diário de 24/02/2025
    da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e 13, parágrafo único, do Decreto 19.775, de 27 de junho de 2017, no Processo 23.0.000059935-2, para a formalização de Termo de Fomento com a entidade ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA CULTURA PARA TODOS, CNPJ 07.647.658 /0001-39, para o fim de repasse do valor de (trezentos e cinquenta mil reais) oriundo da Emenda R$ 350.000,00 Impositiva Federal destinando-se à aquisição de veículo micro-ônibus tipo van de 21 lugares, nº 37930005, Órgão de divulgação do Município
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 20/07/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 9430-8/00 Atividades de associações de defesa de direitos sociais.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 163.520,64 em 28/11/2025 · Investimento
    Recebedor: F & F ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 10.533.390/0001-19)
    Nota fiscal eletrônica de serviço - META 5
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    4 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 98761 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.841.387,40
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ACESSIBILIDADE, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA EMEF SÃO PEDRO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
    Assinado em 12/11/2025; vigência de 12/11/2025 até 12/04/2027 · SMED - Secretaria Municipal de Educação
    Ver no PNCP (92963560000160-2-000838/2025)
    Contrato 95842 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.911.450,089
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ACESSIBILIDADE DA EMEF JEAN PIAGET, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
    Assinado em 09/06/2025; vigência de 09/06/2025 até 09/05/2026 · SMED - Secretaria Municipal de Educação
    Ver no PNCP (92963560000160-2-000972/2025)
    Contrato 95367 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 235.500,0096
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES (BEACH TÊNIS) PARA A PRAÇA DARCY AZAMBUJA - RUA DR. FERNANDO ORTIZ SCHNEIDER N° 180.
    Assinado em 22/05/2025; vigência de 22/05/2025 até 22/12/2026 · SMEL - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
    Ver no PNCP (92963560000160-2-000212/2025)
    Contrato 94258 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 5.099.562,74
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA NO GINÁSIO MUNICIPAL OSMAR FORTES BARCELLOS TESOURINHA, SEGUNDA ETAPA.
    Assinado em 18/03/2025; vigência de 18/03/2025 até 18/03/2027 · SMEL - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
    Ver no PNCP (92963560000160-2-000133/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    11 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 28/10/2025
    PROCESSO 25.0.000002087-0 : CONTRATO SECON 95367/2025. TERMO ADITIVO SECON: 98261/2025. Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL.CONTRATANTE: F&F Engenharia e Construção Ltda.CONTRATADA: CNPJ: 10.533.390/0001-19. Órgão de divulgação do Município - Ano XXX - Edição 7633 - Terça-feira, 28 de outubro de 2025 http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa/ Página 39 de 55 Execução de obra para a construção de quadra de na Praça DarcyOBJETO DO CONTRATO: beach
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    Diário de 09/09/2025
    ampliação e reforma da EMEF São Pedro, para a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no ANEXO I - Projeto Básico, integrante do presente Edital. 01.LOTE: F & F ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.VENCEDOR: CNPJ: 10.533.390/0001-19. Porto Alegre, 09 de setembro de 2025. , Diretora de Licitações e SMPG.LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Contratos/ RESULTADO DE JULGAMENTO O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de
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    Diário de 17/06/2025
    cláusulas estabelecidas no Contrato registrado SECON sob celebrado entre o MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE e F&F ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA,nº 95842/2025, CNPJ com vigência de 09 (nove) meses a contar da assinatura do Contrato, cujo objeto é a nº 10.533.390/0001-19, execução das Obras de Acessibilidade da EMEF Jean Piaget, para a Secretaria Municipal de Educação, nas condições estabelecidas no Projeto Básico (32609776). Os servidores designados serão responsáveis pelas atribuições previstas na Lei Federal
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    Diário de 11/06/2025
    000046135-7 CONTRATO REGISTRADO ANO: PGM/ 95842/2025. Município de Porto Alegre, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DECONTRATANTE: EDUCAÇÃO, LEONARDO DUARTE PASCOAL. Empresa F&F ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.CONTRATADA: CNPJ: 10.533.390/0001-19. Execução das Obras de Acessibilidade da EMEF Jean Piaget, para a SecretariaOBJETO DO CONTRATO: Municipal de Educação. Concorrência EletrônicaMODALIDADE: nº 004/2025. DATA DA ASSINATURA: 09/06/2025. O prazo de vigência da contratação é
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    Diário de 27/05/2025
    EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 25.0.000002087-0 CONTRATO REGISTRADO SECON: 95367/2025. Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL.CONTRATANTE: F & F Engenharia e Construção Ltda.CONTRATADA: CNPJ: 10.533.390/0001-19. Execução de obra para a construção de quadra de na Praça DarcyOBJETO DO CONTRATO: beach tennis Azambuja, situada à Rua Dr. Fernando Ortiz Schneider n° 180, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, nas condições estabelecidas no Projeto
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    Diário de 16/05/2025
    12/05/2025 234.00105/2025-63). EDITAIS Editais CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE EXTRATO PROCESSO: – CONTRATO: 113.00002/2024-52 1053/2025. CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.CONTRATANTE: F&F ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CONTRATADA: CNPJ: 10.533.390/0001-19. Contratação de empresa para execução de obra de reforma da garagem dos vereadores da CâmaraOBJETO: Municipal de Porto Alegre, na forma, prazos, especificações e condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos.nº 01/2025
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    Diário de 08/05/2025
    de empresa paraCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA – PROCESSO 004/2025 24.0.000046135-7 execução das obras de acessibilidade da EMEF Jean Piaget, para a Secretaria Municipal de Educação. 01.LOTE: F & F ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.VENCEDOR: CNPJ: 10.533.390/0001-19. Porto Alegre, 08 de maio de 2025. , Diretora de Licitações e SMPG.LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Contratos/ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SIMPLES NACIONAL O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência da
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    Diário de 29/04/2025
    ESPORTES (BEACH TÊNIS) para a Praça Darcy Azambuja - Rua Dr. Fernando Ortiz Schneider n° 180, conforme especificações constantes no ANEXO I - Projeto Básico, integrante do presente Edital. F & F ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.VENCEDOR: CNPJ: 10.533.390/0001-19. Porto Alegre, 29 de abril de 2025. , Diretora de Licitações e SMPG.LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Contratos/ RESULTADO DE JULGAMENTO O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de
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    Diário de 27/03/2025
    adequado cumprimento do Contrato SECONnº 005/2023, celebrado entre o Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e a94258/2025, empresa F&F Engenharia e Construção Ltda., inscrita no CNPJ sob o cujo objeto é nº 10.533.390/0001-19, a execução da segunda etapa da reforma do Ginásio Municipal Osmar Fortes Barcellos – Tesourinha, através da Portaria 32959967, de (Processo 25/03/2025 23.0.000114611-4). FISCAIS DE CONTRATO E DE SERVIÇO Contrato SECON Vigência Objeto
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    Diário de 24/03/2025
    de 2025 http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa/ Página 64 de 91 PROCESSO 23.0.000114611-4 CONTRATO REGISTRADO CON: PGM-SE 94258/2025. Município de Porto Alegre.CONTRATANTE: Empresa F&F Engenharia e Construção LTDA.CONTRATADA: CNPJ: 10.533.390/0001-19 Contratação de empresa para execução de obra no Ginásio Municipal Osmar Fortes Barcellos –OBJETO: Tesourinha, segunda etapa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Concorrência Eletrônica e seus anexos. nº
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    Diário de 17/01/2025
    PARA EXECUÇÃO DE OBRA NO GINÁSIO MUNICIPAL OSMAR FORTES BARCELLOS – TESOURINHA, SEGUNDA ETAPA, conforme especificações constantes no ANEXO II - Projeto Básico, integrante do presente Edital. F & F ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.VENCEDOR: CNPJ: 10.533.390/0001-19. , Diretora de Licitações e SMAP.LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Contratos/ SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SUSTENTABILIDADE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SUSTENTABILIDADE, em
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/11/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 342.225,64 em 16/12/2025 · Investimento
    Recebedor: F & F ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 10.533.390/0001-19)
    META 5 - NF Parcela 2
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    4 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 98761 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.841.387,40
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ACESSIBILIDADE, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA EMEF SÃO PEDRO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
    Assinado em 12/11/2025; vigência de 12/11/2025 até 12/04/2027 · SMED - Secretaria Municipal de Educação
    Ver no PNCP (92963560000160-2-000838/2025)
    Contrato 95842 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.911.450,089
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ACESSIBILIDADE DA EMEF JEAN PIAGET, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
    Assinado em 09/06/2025; vigência de 09/06/2025 até 09/05/2026 · SMED - Secretaria Municipal de Educação
    Ver no PNCP (92963560000160-2-000972/2025)
    Contrato 95367 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 235.500,0096
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES (BEACH TÊNIS) PARA A PRAÇA DARCY AZAMBUJA - RUA DR. FERNANDO ORTIZ SCHNEIDER N° 180.
    Assinado em 22/05/2025; vigência de 22/05/2025 até 22/12/2026 · SMEL - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
    Ver no PNCP (92963560000160-2-000212/2025)
    Contrato 94258 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 5.099.562,74
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA NO GINÁSIO MUNICIPAL OSMAR FORTES BARCELLOS TESOURINHA, SEGUNDA ETAPA.
    Assinado em 18/03/2025; vigência de 18/03/2025 até 18/03/2027 · SMEL - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
    Ver no PNCP (92963560000160-2-000133/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    11 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 28/10/2025
    PROCESSO 25.0.000002087-0 : CONTRATO SECON 95367/2025. TERMO ADITIVO SECON: 98261/2025. Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL.CONTRATANTE: F&F Engenharia e Construção Ltda.CONTRATADA: CNPJ: 10.533.390/0001-19. Órgão de divulgação do Município - Ano XXX - Edição 7633 - Terça-feira, 28 de outubro de 2025 http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa/ Página 39 de 55 Execução de obra para a construção de quadra de na Praça DarcyOBJETO DO CONTRATO: beach
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    Diário de 09/09/2025
    ampliação e reforma da EMEF São Pedro, para a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no ANEXO I - Projeto Básico, integrante do presente Edital. 01.LOTE: F & F ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.VENCEDOR: CNPJ: 10.533.390/0001-19. Porto Alegre, 09 de setembro de 2025. , Diretora de Licitações e SMPG.LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Contratos/ RESULTADO DE JULGAMENTO O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de
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    Diário de 17/06/2025
    cláusulas estabelecidas no Contrato registrado SECON sob celebrado entre o MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE e F&F ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA,nº 95842/2025, CNPJ com vigência de 09 (nove) meses a contar da assinatura do Contrato, cujo objeto é a nº 10.533.390/0001-19, execução das Obras de Acessibilidade da EMEF Jean Piaget, para a Secretaria Municipal de Educação, nas condições estabelecidas no Projeto Básico (32609776). Os servidores designados serão responsáveis pelas atribuições previstas na Lei Federal
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    Diário de 11/06/2025
    000046135-7 CONTRATO REGISTRADO ANO: PGM/ 95842/2025. Município de Porto Alegre, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DECONTRATANTE: EDUCAÇÃO, LEONARDO DUARTE PASCOAL. Empresa F&F ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.CONTRATADA: CNPJ: 10.533.390/0001-19. Execução das Obras de Acessibilidade da EMEF Jean Piaget, para a SecretariaOBJETO DO CONTRATO: Municipal de Educação. Concorrência EletrônicaMODALIDADE: nº 004/2025. DATA DA ASSINATURA: 09/06/2025. O prazo de vigência da contratação é
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    Diário de 27/05/2025
    EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 25.0.000002087-0 CONTRATO REGISTRADO SECON: 95367/2025. Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL.CONTRATANTE: F & F Engenharia e Construção Ltda.CONTRATADA: CNPJ: 10.533.390/0001-19. Execução de obra para a construção de quadra de na Praça DarcyOBJETO DO CONTRATO: beach tennis Azambuja, situada à Rua Dr. Fernando Ortiz Schneider n° 180, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, nas condições estabelecidas no Projeto
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    Diário de 16/05/2025
    12/05/2025 234.00105/2025-63). EDITAIS Editais CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE EXTRATO PROCESSO: – CONTRATO: 113.00002/2024-52 1053/2025. CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.CONTRATANTE: F&F ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CONTRATADA: CNPJ: 10.533.390/0001-19. Contratação de empresa para execução de obra de reforma da garagem dos vereadores da CâmaraOBJETO: Municipal de Porto Alegre, na forma, prazos, especificações e condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos.nº 01/2025
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    Diário de 08/05/2025
    de empresa paraCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA – PROCESSO 004/2025 24.0.000046135-7 execução das obras de acessibilidade da EMEF Jean Piaget, para a Secretaria Municipal de Educação. 01.LOTE: F & F ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.VENCEDOR: CNPJ: 10.533.390/0001-19. Porto Alegre, 08 de maio de 2025. , Diretora de Licitações e SMPG.LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Contratos/ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SIMPLES NACIONAL O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência da
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    Diário de 29/04/2025
    ESPORTES (BEACH TÊNIS) para a Praça Darcy Azambuja - Rua Dr. Fernando Ortiz Schneider n° 180, conforme especificações constantes no ANEXO I - Projeto Básico, integrante do presente Edital. F & F ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.VENCEDOR: CNPJ: 10.533.390/0001-19. Porto Alegre, 29 de abril de 2025. , Diretora de Licitações e SMPG.LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Contratos/ RESULTADO DE JULGAMENTO O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de
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    Diário de 27/03/2025
    adequado cumprimento do Contrato SECONnº 005/2023, celebrado entre o Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e a94258/2025, empresa F&F Engenharia e Construção Ltda., inscrita no CNPJ sob o cujo objeto é nº 10.533.390/0001-19, a execução da segunda etapa da reforma do Ginásio Municipal Osmar Fortes Barcellos – Tesourinha, através da Portaria 32959967, de (Processo 25/03/2025 23.0.000114611-4). FISCAIS DE CONTRATO E DE SERVIÇO Contrato SECON Vigência Objeto
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    Diário de 24/03/2025
    de 2025 http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa/ Página 64 de 91 PROCESSO 23.0.000114611-4 CONTRATO REGISTRADO CON: PGM-SE 94258/2025. Município de Porto Alegre.CONTRATANTE: Empresa F&F Engenharia e Construção LTDA.CONTRATADA: CNPJ: 10.533.390/0001-19 Contratação de empresa para execução de obra no Ginásio Municipal Osmar Fortes Barcellos –OBJETO: Tesourinha, segunda etapa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Concorrência Eletrônica e seus anexos. nº
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    Diário de 17/01/2025
    PARA EXECUÇÃO DE OBRA NO GINÁSIO MUNICIPAL OSMAR FORTES BARCELLOS – TESOURINHA, SEGUNDA ETAPA, conforme especificações constantes no ANEXO II - Projeto Básico, integrante do presente Edital. F & F ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.VENCEDOR: CNPJ: 10.533.390/0001-19. , Diretora de Licitações e SMAP.LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Contratos/ SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SUSTENTABILIDADE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SUSTENTABILIDADE, em
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/11/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 24.541,92 em 28/01/2026 · Investimento
    Recebedor: F & F ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 10.533.390/0001-19)
    META 5 - Parcela 3
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    4 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 98761 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.841.387,40
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ACESSIBILIDADE, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA EMEF SÃO PEDRO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
    Assinado em 12/11/2025; vigência de 12/11/2025 até 12/04/2027 · SMED - Secretaria Municipal de Educação
    Ver no PNCP (92963560000160-2-000838/2025)
    Contrato 95842 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.911.450,089
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ACESSIBILIDADE DA EMEF JEAN PIAGET, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
    Assinado em 09/06/2025; vigência de 09/06/2025 até 09/05/2026 · SMED - Secretaria Municipal de Educação
    Ver no PNCP (92963560000160-2-000972/2025)
    Contrato 95367 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 235.500,0096
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES (BEACH TÊNIS) PARA A PRAÇA DARCY AZAMBUJA - RUA DR. FERNANDO ORTIZ SCHNEIDER N° 180.
    Assinado em 22/05/2025; vigência de 22/05/2025 até 22/12/2026 · SMEL - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
    Ver no PNCP (92963560000160-2-000212/2025)
    Contrato 94258 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 5.099.562,74
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA NO GINÁSIO MUNICIPAL OSMAR FORTES BARCELLOS TESOURINHA, SEGUNDA ETAPA.
    Assinado em 18/03/2025; vigência de 18/03/2025 até 18/03/2027 · SMEL - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
    Ver no PNCP (92963560000160-2-000133/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    10 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 28/10/2025
    PROCESSO 25.0.000002087-0 : CONTRATO SECON 95367/2025. TERMO ADITIVO SECON: 98261/2025. Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL.CONTRATANTE: F&F Engenharia e Construção Ltda.CONTRATADA: CNPJ: 10.533.390/0001-19. Órgão de divulgação do Município - Ano XXX - Edição 7633 - Terça-feira, 28 de outubro de 2025 http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa/ Página 39 de 55 Execução de obra para a construção de quadra de na Praça DarcyOBJETO DO CONTRATO: beach
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    Diário de 09/09/2025
    ampliação e reforma da EMEF São Pedro, para a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no ANEXO I - Projeto Básico, integrante do presente Edital. 01.LOTE: F & F ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.VENCEDOR: CNPJ: 10.533.390/0001-19. Porto Alegre, 09 de setembro de 2025. , Diretora de Licitações e SMPG.LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Contratos/ RESULTADO DE JULGAMENTO O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de
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    Diário de 17/06/2025
    cláusulas estabelecidas no Contrato registrado SECON sob celebrado entre o MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE e F&F ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA,nº 95842/2025, CNPJ com vigência de 09 (nove) meses a contar da assinatura do Contrato, cujo objeto é a nº 10.533.390/0001-19, execução das Obras de Acessibilidade da EMEF Jean Piaget, para a Secretaria Municipal de Educação, nas condições estabelecidas no Projeto Básico (32609776). Os servidores designados serão responsáveis pelas atribuições previstas na Lei Federal
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    Diário de 11/06/2025
    000046135-7 CONTRATO REGISTRADO ANO: PGM/ 95842/2025. Município de Porto Alegre, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DECONTRATANTE: EDUCAÇÃO, LEONARDO DUARTE PASCOAL. Empresa F&F ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.CONTRATADA: CNPJ: 10.533.390/0001-19. Execução das Obras de Acessibilidade da EMEF Jean Piaget, para a SecretariaOBJETO DO CONTRATO: Municipal de Educação. Concorrência EletrônicaMODALIDADE: nº 004/2025. DATA DA ASSINATURA: 09/06/2025. O prazo de vigência da contratação é
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    Diário de 27/05/2025
    EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 25.0.000002087-0 CONTRATO REGISTRADO SECON: 95367/2025. Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL.CONTRATANTE: F & F Engenharia e Construção Ltda.CONTRATADA: CNPJ: 10.533.390/0001-19. Execução de obra para a construção de quadra de na Praça DarcyOBJETO DO CONTRATO: beach tennis Azambuja, situada à Rua Dr. Fernando Ortiz Schneider n° 180, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, nas condições estabelecidas no Projeto
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    Diário de 16/05/2025
    12/05/2025 234.00105/2025-63). EDITAIS Editais CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE EXTRATO PROCESSO: – CONTRATO: 113.00002/2024-52 1053/2025. CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.CONTRATANTE: F&F ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CONTRATADA: CNPJ: 10.533.390/0001-19. Contratação de empresa para execução de obra de reforma da garagem dos vereadores da CâmaraOBJETO: Municipal de Porto Alegre, na forma, prazos, especificações e condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos.nº 01/2025
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    Diário de 08/05/2025
    de empresa paraCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA – PROCESSO 004/2025 24.0.000046135-7 execução das obras de acessibilidade da EMEF Jean Piaget, para a Secretaria Municipal de Educação. 01.LOTE: F & F ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.VENCEDOR: CNPJ: 10.533.390/0001-19. Porto Alegre, 08 de maio de 2025. , Diretora de Licitações e SMPG.LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Contratos/ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SIMPLES NACIONAL O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência da
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    Diário de 29/04/2025
    ESPORTES (BEACH TÊNIS) para a Praça Darcy Azambuja - Rua Dr. Fernando Ortiz Schneider n° 180, conforme especificações constantes no ANEXO I - Projeto Básico, integrante do presente Edital. F & F ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.VENCEDOR: CNPJ: 10.533.390/0001-19. Porto Alegre, 29 de abril de 2025. , Diretora de Licitações e SMPG.LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Contratos/ RESULTADO DE JULGAMENTO O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de
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    Diário de 27/03/2025
    adequado cumprimento do Contrato SECONnº 005/2023, celebrado entre o Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e a94258/2025, empresa F&F Engenharia e Construção Ltda., inscrita no CNPJ sob o cujo objeto é nº 10.533.390/0001-19, a execução da segunda etapa da reforma do Ginásio Municipal Osmar Fortes Barcellos – Tesourinha, através da Portaria 32959967, de (Processo 25/03/2025 23.0.000114611-4). FISCAIS DE CONTRATO E DE SERVIÇO Contrato SECON Vigência Objeto
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    Diário de 24/03/2025
    de 2025 http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa/ Página 64 de 91 PROCESSO 23.0.000114611-4 CONTRATO REGISTRADO CON: PGM-SE 94258/2025. Município de Porto Alegre.CONTRATANTE: Empresa F&F Engenharia e Construção LTDA.CONTRATADA: CNPJ: 10.533.390/0001-19 Contratação de empresa para execução de obra no Ginásio Municipal Osmar Fortes Barcellos –OBJETO: Tesourinha, segunda etapa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Concorrência Eletrônica e seus anexos. nº
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/11/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 44.302,92 em 26/02/2026 · Investimento
    Recebedor: F & F ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 10.533.390/0001-19)
    META 5 - Parcela 4
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    4 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 98761 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.841.387,40
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ACESSIBILIDADE, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA EMEF SÃO PEDRO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
    Assinado em 12/11/2025; vigência de 12/11/2025 até 12/04/2027 · SMED - Secretaria Municipal de Educação
    Ver no PNCP (92963560000160-2-000838/2025)
    Contrato 95842 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.911.450,089
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ACESSIBILIDADE DA EMEF JEAN PIAGET, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
    Assinado em 09/06/2025; vigência de 09/06/2025 até 09/05/2026 · SMED - Secretaria Municipal de Educação
    Ver no PNCP (92963560000160-2-000972/2025)
    Contrato 95367 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 235.500,0096
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES (BEACH TÊNIS) PARA A PRAÇA DARCY AZAMBUJA - RUA DR. FERNANDO ORTIZ SCHNEIDER N° 180.
    Assinado em 22/05/2025; vigência de 22/05/2025 até 22/12/2026 · SMEL - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
    Ver no PNCP (92963560000160-2-000212/2025)
    Contrato 94258 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 5.099.562,74
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA NO GINÁSIO MUNICIPAL OSMAR FORTES BARCELLOS TESOURINHA, SEGUNDA ETAPA.
    Assinado em 18/03/2025; vigência de 18/03/2025 até 18/03/2027 · SMEL - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
    Ver no PNCP (92963560000160-2-000133/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    10 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 28/10/2025
    PROCESSO 25.0.000002087-0 : CONTRATO SECON 95367/2025. TERMO ADITIVO SECON: 98261/2025. Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL.CONTRATANTE: F&F Engenharia e Construção Ltda.CONTRATADA: CNPJ: 10.533.390/0001-19. Órgão de divulgação do Município - Ano XXX - Edição 7633 - Terça-feira, 28 de outubro de 2025 http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa/ Página 39 de 55 Execução de obra para a construção de quadra de na Praça DarcyOBJETO DO CONTRATO: beach
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    Diário de 09/09/2025
    ampliação e reforma da EMEF São Pedro, para a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no ANEXO I - Projeto Básico, integrante do presente Edital. 01.LOTE: F & F ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.VENCEDOR: CNPJ: 10.533.390/0001-19. Porto Alegre, 09 de setembro de 2025. , Diretora de Licitações e SMPG.LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Contratos/ RESULTADO DE JULGAMENTO O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de
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    Diário de 17/06/2025
    cláusulas estabelecidas no Contrato registrado SECON sob celebrado entre o MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE e F&F ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA,nº 95842/2025, CNPJ com vigência de 09 (nove) meses a contar da assinatura do Contrato, cujo objeto é a nº 10.533.390/0001-19, execução das Obras de Acessibilidade da EMEF Jean Piaget, para a Secretaria Municipal de Educação, nas condições estabelecidas no Projeto Básico (32609776). Os servidores designados serão responsáveis pelas atribuições previstas na Lei Federal
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    Diário de 11/06/2025
    000046135-7 CONTRATO REGISTRADO ANO: PGM/ 95842/2025. Município de Porto Alegre, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DECONTRATANTE: EDUCAÇÃO, LEONARDO DUARTE PASCOAL. Empresa F&F ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.CONTRATADA: CNPJ: 10.533.390/0001-19. Execução das Obras de Acessibilidade da EMEF Jean Piaget, para a SecretariaOBJETO DO CONTRATO: Municipal de Educação. Concorrência EletrônicaMODALIDADE: nº 004/2025. DATA DA ASSINATURA: 09/06/2025. O prazo de vigência da contratação é
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    Diário de 27/05/2025
    EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 25.0.000002087-0 CONTRATO REGISTRADO SECON: 95367/2025. Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL.CONTRATANTE: F & F Engenharia e Construção Ltda.CONTRATADA: CNPJ: 10.533.390/0001-19. Execução de obra para a construção de quadra de na Praça DarcyOBJETO DO CONTRATO: beach tennis Azambuja, situada à Rua Dr. Fernando Ortiz Schneider n° 180, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, nas condições estabelecidas no Projeto
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    Diário de 16/05/2025
    12/05/2025 234.00105/2025-63). EDITAIS Editais CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE EXTRATO PROCESSO: – CONTRATO: 113.00002/2024-52 1053/2025. CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.CONTRATANTE: F&F ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CONTRATADA: CNPJ: 10.533.390/0001-19. Contratação de empresa para execução de obra de reforma da garagem dos vereadores da CâmaraOBJETO: Municipal de Porto Alegre, na forma, prazos, especificações e condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos.nº 01/2025
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    Diário de 08/05/2025
    de empresa paraCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA – PROCESSO 004/2025 24.0.000046135-7 execução das obras de acessibilidade da EMEF Jean Piaget, para a Secretaria Municipal de Educação. 01.LOTE: F & F ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.VENCEDOR: CNPJ: 10.533.390/0001-19. Porto Alegre, 08 de maio de 2025. , Diretora de Licitações e SMPG.LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Contratos/ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SIMPLES NACIONAL O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência da
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    Diário de 29/04/2025
    ESPORTES (BEACH TÊNIS) para a Praça Darcy Azambuja - Rua Dr. Fernando Ortiz Schneider n° 180, conforme especificações constantes no ANEXO I - Projeto Básico, integrante do presente Edital. F & F ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.VENCEDOR: CNPJ: 10.533.390/0001-19. Porto Alegre, 29 de abril de 2025. , Diretora de Licitações e SMPG.LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Contratos/ RESULTADO DE JULGAMENTO O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de
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    Diário de 27/03/2025
    adequado cumprimento do Contrato SECONnº 005/2023, celebrado entre o Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e a94258/2025, empresa F&F Engenharia e Construção Ltda., inscrita no CNPJ sob o cujo objeto é nº 10.533.390/0001-19, a execução da segunda etapa da reforma do Ginásio Municipal Osmar Fortes Barcellos – Tesourinha, através da Portaria 32959967, de (Processo 25/03/2025 23.0.000114611-4). FISCAIS DE CONTRATO E DE SERVIÇO Contrato SECON Vigência Objeto
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    Diário de 24/03/2025
    de 2025 http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa/ Página 64 de 91 PROCESSO 23.0.000114611-4 CONTRATO REGISTRADO CON: PGM-SE 94258/2025. Município de Porto Alegre.CONTRATANTE: Empresa F&F Engenharia e Construção LTDA.CONTRATADA: CNPJ: 10.533.390/0001-19 Contratação de empresa para execução de obra no Ginásio Municipal Osmar Fortes Barcellos –OBJETO: Tesourinha, segunda etapa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Concorrência Eletrônica e seus anexos. nº
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/11/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 24.497,50 em 20/04/2026 · Custeio
    Recebedor: GIRASSOL - PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS SS LTDA (CNPJ 09.436.762/0001-00)
    META 1 - 8 apresentações artísticas no Teatro Renascença - 101049
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 101049 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 25.000,00
    realizar 08 (oito) apresentações artísticas no Teatro Renascença com o espetáculo AS AVENTURAS DO AVIÃO VERMELHO, como espetáculo contemplado no Projeto Arte Escola do Edital de Ocupação dos Teatros Municipais – 1º semestre/2026, no Concurso Nº 012/2025 da SMC/PMA, nos dias 24 e 31 de março, 07 e 14 de abril de 2026.
    Assinado em 12/03/2026; vigência de 12/03/2026 até 11/05/2026 · SMC - Secretaria Municipal de Cultura
    Ver no PNCP (92963560000160-2-000134/2026)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 23/04/2025
    matrícula 1507915/1, 381783/1, Técnico em Cultura, como Fiscal de Serviços, para fiscalizarem o Contrato firmado entre o Município nº 94803/2025, de Porto Alegre e a Agente Cultural Girassol Produções Artísticas e Culturais Ltda de CNPJ nº 09.436.762/0001-00, cuja vigência é de a e o objeto é a concessão de apoio financeiro ao Projeto Cultural 15/04/2025 15/04/2026, CIRCUITO BICHOLÓGICO NAS ESCOLAS – 10 escolas, 100 livros, 10 oficinas, 10 bate-papos com a autora, através da Portaria 094, de
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Simples Limitada, aberta em 18/03/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/01 Produção teatral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 5.000,00 em 24/04/2026 · Custeio
    Recebedor: JOAO RICARDO DA CUNHA SANTOS ***.743.260-** (CNPJ 17.748.947/0001-88)
    META 1 - 6 apresentações artísticas no Teatro Renascença 101049
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 101047 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 5.000,00
    realizar 06 (seis) apresentações artísticas no Teatro Renascença com o espetáculo Colapso e Destruição da Cidade de Porto Alegre, como espetáculo contemplado na categoria de Música do Edital de Ocupação dos Teatros Municipais – 1º semestre/2026, no Concurso Nº 012/2025 da SMC/PMA, nos dias 20, 21, 22, 27, 28 e 29 de março de 2026.
    Assinado em 18/03/2026; vigência de 18/03/2026 até 17/05/2026 · SMC - Secretaria Municipal de Cultura
    Ver no PNCP (92963560000160-2-000174/2026)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 4 diários que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 14/03/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 8592-9/99 Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 5.000,00 em 07/05/2026 · Custeio
    Recebedor: 13.916.569 MARCELO NARCISO DE OLIVEIRA (CNPJ 13.916.569/0001-43)
    META 1 - 6 apresentações artísticas na Sala Álvaro Moreyra - 101410
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 101410 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 5.000,00
    realizar 06 apresentações artísticas na Sala Álvaro Moreyra com o espetáculo Bonecos de Pau, como espetáculo contemplado na categoria de Teatro Infantojuvenil do Edital de Ocupação dos Teatros Municipais - 1° semestre/2026, no Concurso N° 012/2025 da SMC/PMA, nos dias 11, 12, 18, 19, 25 e 26 de abril de 2026.
    Assinado em 02/04/2026; vigência de 02/04/2026 até 01/06/2026 · SMC - Secretaria Municipal de Cultura
    Ver no PNCP (92963560000160-2-000260/2026)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 04/07/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/01 Produção teatral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 16.000,00 em 11/05/2026 · Custeio
    Recebedor: RAFAELA CAPORALE DE CASTRO ***.791.430-** (CNPJ 40.549.035/0001-07)
    META 1 - Direção Geral e Artística do POA DANCE FESTIVAL 2026. - 101729
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 101729 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 16.000,00
    Realização da Direção Geral e Artística do POA DANCE FESTIVAL 2026, no período de 01, 02 e 03 de maio de 2026
    Assinado em 20/04/2026; vigência de 20/04/2026 até 19/06/2026 · SMC - Secretaria Municipal de Cultura
    Ver no PNCP (92963560000160-2-000343/2026)
    Contrato 100776 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 8.000,00
    Realizar 2 (duas) apresentações didáticas do espetáculo VIVUS da New School Dreams e oficina artística com as Escolas Preparatórias de Dança, no prazo de 5 dias a contar da Ordem de Início.
    Assinado em 05/03/2026; vigência de 10/03/2026 até 10/09/2026 · SMC - Secretaria Municipal de Cultura
    Ver no PNCP (92963560000160-2-000140/2026)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 25/01/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 8592-9/99 Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 9.800,00 em 15/05/2026 · Custeio
    Recebedor: ANGELA MARIA DIEL PRODUCOES (CNPJ 11.142.159/0001-67)
    META 1 - duas apresentações do espetáculo "CANTOS DO BRASIL" - 101774
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 101774 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 10.000,00
    Realizar duas apresentações do espetáculo "CANTOS DO BRASIL" nos dias 05 e 06 de maio, às 19h30 no Teatro Renascença do Centro Municipal de Cultura Lupicínio Rodrigues.
    Assinado em 28/04/2026; vigência de 28/04/2026 até 27/06/2026 · SMC - Secretaria Municipal de Cultura
    Ver no PNCP (92963560000160-2-000385/2026)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 26/08/2025
    o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n° 97323, celebrado entre o Município de Porto Alegre e a empresa ANGELA MARIA DIEL PRODUÇÕES, CNPJ com vigência de 01 dia, no dia que tem por objeto realizar uma apresentação 11.142.159/0001-67, 26/08/2025, musical de ANGELA DIEL, no dia 26 de agosto de 2025, às 18h, na Usina do Gasômetro, dentro da programação da Abertura da Usina do Gasômetro, através da Portaria 35283600 de (Processo 25/08/2025 25.0.000109478-8). Função Titular
    Terça-feira, 26 de agosto de 2025 http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa/ Página 57 de 76 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 431/2025 : Município de Porto Alegre.CONTRATANTE :PROCESSO 25.0.000108170-8. : ANGELA MARIA DIEL PRODUCOES, CNPJCONTRATADO 11.142.159/0001-67. : Realizar uma apresentação musical de Angela Diel no dia 26 de agosto de 2025, às 18h30min na Usina doOBJETO Gasômetro, dentro da programação da Abertura da Usina do Gasômetro. CONTRATO: 97341/2025. : (três mil reais).VALOR R$ 3.000,00
    - Terça-feira, 26 de agosto de 2025 http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa/ Página 60 de 76 EXTRATO DE CONTRATO 97341/2025 PROCESSO 25.0.000108170-8 : Município de Porto Alegre.CONTRATANTE : ANGELA MARIA DIEL PRODUCOES, CNPJCONTRATADO 11.142.159/0001-67. InexigibilidadeMODALIDADE: nº 431/2025. : Realizar uma apresentação musical de Angela Diel no dia 26 de agosto de 2025, às 18h30min na Usina doOBJETO Gasômetro, dentro da programação da Abertura da Usina do Gasômetro. 26 de agosto de 2025
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 11/09/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 8230-0/01 Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 3.500,00 em 19/05/2026 · Custeio
    Recebedor: 37.309.732 KAIRO FERREIRA BOLZONI (CNPJ 37.309.732/0001-78)
    META 1 - 4 apresentações artísticas na Sala Álvaro Moreyra (esta sala fica localizada dentro do Centro Municipal de Cultura, que também possui o Teatro Reanscença). - 101056
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 101056 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 3.500,00
    apresentações artísticas na Sala Álvaro Moreyra com o espetáculo BALLROOM EM CENA, como espetáculo contemplado na Categoria Projeto Novas Caras do Edital de Ocupação dos Teatros Municipais – 1º semestre/2026, no Concurso Nº 012/2025 da SMC/PMA, nos dias 25 de março, 01, 08 e 15 de abril de 2026, às 19h
    Assinado em 18/03/2026; vigência de 18/03/2026 até 17/05/2026 · SMC - Secretaria Municipal de Cultura
    Ver no PNCP (92963560000160-2-000186/2026)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 03/06/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 8592-9/02 Ensino de artes cênicas, exceto dança.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 25.000,00 em 21/05/2026 · Custeio
    Recebedor: 61.324.694 VITORIA CARDOSO GREFF DA SILVEIRA (CNPJ 61.324.694/0001-07)
    META 1 - 4 apresentações artísticas na Sala Álvaro Moreyra (esta sala fica localizada dentro do Centro Municipal de Cultura, que também possui o Teatro Reanscença). - 101623
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 101623 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 3.500,00
    Realizar 4 apresentações artísticas na Sala Álvaro Moreyra com o espetáculo QUE SERÁ SERÁ, como espetáculo contemplado no Projeto Novas Caras do Edital de Ocupação dos Teatros Municipais – 1º semestre/2026, no Concurso Nº 12/2025 da SMC/PMA
    Assinado em 15/04/2026; vigência de 15/04/2026 até 14/06/2026 · SMC - Secretaria Municipal de Cultura
    Ver no PNCP (92963560000160-2-000336/2026)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 16/06/2025, situação ATIVA. Atividade principal: 8592-9/02 Ensino de artes cênicas, exceto dança.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 25.000,00 em 26/05/2026 · Custeio
    Recebedor: M51 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (CNPJ 09.113.393/0001-14)
    META 1 - Curadoria e Direção Artística da 1ª edição do POAMUSICAL no Centro Municipal de Cultura Arte e Lazer Lupicínio Rodrigues - 101495
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 101495 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 25.000,00
    Contrato tem por objeto a realização da Curadoria e Direção Artística da 1ª edição do POAMUSICAL no Centro Municipal de Cultura Arte e Lazer Lupicínio Rodrigues, sempre as 17h30, nos dias 24 de abril, 15 de maio, 19 de junho e 13 de julho de 2026
    Assinado em 10/04/2026; vigência de 10/04/2026 até 10/10/2026 · SMC - Secretaria Municipal de Cultura
    Ver no PNCP (92963560000160-2-000292/2026)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 4 diários que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 26/09/2007, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

50%

De 0% a 90% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro0%
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 14 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2023: R$ 15.564.345,00 lançados na fonte 1706 para R$ 16.514.504,00 enviados ao ente no ano, somando 19 planos (comparação pelo total do ente) (94,25%): abaixo de 99%. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento: CNPJ 61.324.694/0001-07 («61.324.694 VITORIA CARDOSO GREFF DA SILVEIRA») aberto em 16/06/2025 (Receita Federal, consulta de 17/10/2026), 339 dias antes do primeiro pagamento declarado a ele neste plano, em 21/05/2026 (documento de liquidação 63001, Transferegov).

Sem o dado nas fontes para conferir: crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2023, Lasier Martins indicou, pela emenda 202337930005, uma transferência especial (emenda Pix) para Porto Alegre (RS).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 6.200.000,00: R$ 2.150.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 4.050.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 23/10/2023.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 6.200.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 6.200.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 26/12/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE declarou R$ 1.038.388,62 executados e R$ 5.161.611,38 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

23/10/2023
Aceite do plano de ação
13/12/2023
Empenho 2023NE009315
R$ 2.150.000,00. Situação na fonte: Enviado.
13/12/2023
Empenho 2023NE009316
R$ 4.050.000,00. Situação na fonte: Enviado.
22/12/2023
Documento hábil 2023TF015786
R$ 2.150.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
22/12/2023
Documento hábil 2023TF015787
R$ 4.050.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
26/12/2023
Ordem bancária 2023OB815486
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 26/12/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 26/12/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 26/12/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
26/12/2023
Ordem bancária 2023OB815488
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 26/12/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 26/12/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 26/12/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
29/01/2025
Parecer (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
31/01/2025
Parecer (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
31/01/2025
Parecer (Ministério do Esporte): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

Ver os outros 9 registros, até 30/06/2026

31/01/2025
Parecer (Ministério da Cultura): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
31/01/2025
Parecer (Ministério da Defesa): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
01/02/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
10/02/2025
Parecer (Ministério do Esporte): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
18/02/2025
Parecer (Ministério da Justiça e Segurança Pública): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
19/02/2025
Parecer (Ministério da Educação): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
26/02/2025
Parecer (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
08/08/2025
Parecer (Ministério das Mulheres): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
30/06/2026
Relatório de gestão parcial
13 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

6 mudanças de situação do plano de trabalho entre 27/12/2024 e 06/11/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

27/12/2024Em Elaboração
27/12/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
06/11/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
06/11/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ver os 11 pareceres

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Parecer
Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 29/01/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Após análise do Plano de Trabalho, identificamos a necessidade de complementação das informações, especialmente no que se refere à meta relacionada ao Restaurante Comunitário da Restinga. O plano não detalha as ações a serem realizadas no Restaurante Comunitário, impossibilitando a análise técnica e orçamentária. Não há clareza se as atividades envolvem obras, aquisição de equipamentos ou ambos.Além disso, o prazo de execução está inadequado, contrariando as diretrizes estabelecidas pelo Acórdão TCU nº 93/2024, que orienta prazos compatíveis com a complexidade das ações previstas.
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Parecer
Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 31/01/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
em anexo
Ministério do Esporte
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 31/01/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que, apesar do objeto declarado pelo contemplado ente federado coadunar com função e subfunção orçamentárias deste Ministério, não é possível atestar a viabilidade da execução deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, oriunda do Plano de Ação nº 09032023-2-041570, tendo em vista que nunca tramitou nesta SNEAELIS/MESP proposta apresentada pelo referido ente federado.
Ministério da Defesa
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 31/01/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Informamos que a objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.
Ministério da Cultura
Parecer
Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 31/01/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
ANÁLISE DAS METAS 8 E 9:1.1 O Pano de Ação possui a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, classificada pela função e subfunção orçamentárias? SIM1.2 Há o planejamento com metas correspondentes ao valor total da transferência especial recebida pelo ente? SIM1.3 Possui a indicação no Transferegov.br da ação orçamentária por meio da qual o recurso recebido será alocado no orçamento do ente beneficiário? SIM1.4 Contém a declaração do ente beneficiário sobre a não utilização dos recursos para pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, relativas a ativos e inativos, pensionistas, e encargos referentes ao serviço da dívida? SIM1.5 Os prazos de execução do plano de trabalho está adequado aos limites estabelecidos na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024? NÃO CONSTA PLANO DE TRABALHO ANEXO À PROPOSTA. ELEMENTOS INSUFICIENTES PARA UMA ANÁLISE CONSISTENTE1.6 Possui a vinculação de todo o montante da transferência especial ao objeto e às suas metas? SIM1.7 Há a compatibilidade do objeto do plano de trabalho com as áreas de competências do executor da transferência especial? NÃO FOI POSSÍVEL IDENTIFICAR, POIS NÃO CONSTA A FINALIDADE DAS AQUISIÇÕES1.8 Contém a mensurabilidade das metas informadas? NÃO. AS INFORMAÇÕES SÃO SUPERFICIAIS. REITERO A INFORMAÇÃO DE QUE NÃO CONSTA PLANO DE TRABALHO COM O DETALHAMENTO SUFICIENTE1.9 Possui a indicação dos e-mails dos conselhos locais ou instâncias de controle social para notificação automática do Transferegov.br? NÃOA PROPOSTA DEVERÁ SER DILIGENCIADA CONFORME ANÁLISE ACIMA
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 01/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.
Ministério do Esporte
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 10/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Com base estabelecido no parecer anterior e os motivos lá expostos, devolvemos este plano em comento, de acordo com o parágrafo segundo, do artigo 3º da Portaria Conjunta MGI/MF Nº 2, de 24 de janeiro de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o artigo 2º, parágrafo primeiro e incisos, da Portaria citada.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 18/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O Objeto do plano de ação não é compatível com a finalidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Ministério da Educação
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 19/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
A finalidade do objeto deste plano de trabalho não se aplica às politicas públicas do Ministério da Educação
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 26/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Considerando o objeto apresentado e as metas previstas para a execução da emenda parlamentar por meio da modalidade de transferências especiais, conclui-se que a presente proposta não apresenta convergência com as políticas públicas desenvolvidas por esta Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
Ministério das Mulheres
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 08/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Não se aplica.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Valor do executor: R$ 6.200.000,00

Áreas de política pública:

Assistência Social — Assistência Comunitária
Educação — Ensino Fundamental
Cultura — Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Cultura — Difusão Cultural
Direitos da Cidadania — Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Desporto e Lazer — Desporto Comunitário
Desporto e Lazer — Lazer

Ver as 11 metas

Meta 1
Teatro Renascença, Memória da Cidade, Oficinas Culturais, monumento Lanceiros Negros (Emenda 37930012) - GND3
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 500.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 500.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Teatro Renascença, Memória da Cidade, Oficinas Culturais, monumento Lanceiros Negros (Emenda 37930012) - GND4
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 1.000.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 1.000.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Reforma do Museu do Paço Municipal (Emenda 37930005) - GND3
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 1.000.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 1.000.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Restaurante Comunitário da Restinga (Emenda 37930005) - GND4
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 1.000.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 1.000.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
Reforma do Ginásio Tesourinha (Emenda 37930005) - GND4
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 700.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 700.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
Escola de Educação Infantil Cézar Busatto (Emenda 37930005) - GND 4
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 500.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 500.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
Fundação Padre Ceron Restinga (Emenda 37930005): aquisição de ônibus - GND4
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 350.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 350.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 8
Banda Municipal (Emenda 37930005): GND4
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 300.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 300.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 9
FUMPROART (Emenda 37930012) - GND4
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 200.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 200.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 10
Centro Comunitário Primeiro de Maio (Emenda 37930005): pintura do prédio e quadra poliesportiva - GND 3
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 150.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 150.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 11
Reforma de ginásio de esportes (emenda 3793005) - GND 3
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 500.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 500.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de custeio 2023NE009315	13/12/2023	Enviado	R$ 2.150.000,00
Documento hábil 2023TF015786	—	Enviado com Sucesso	R$ 2.150.000,00
Ordem bancária 2023OB815486	26/12/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Empenho de investimento 2023NE009316	13/12/2023	Enviado	R$ 4.050.000,00
Documento hábil 2023TF015787	—	Enviado com Sucesso	R$ 4.050.000,00
Ordem bancária 2023OB815488	26/12/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
11 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
11 pareceres, 11 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
6 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
13 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032023-2-041570
Emenda: 202337930005
Beneficiário: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
CNPJ: 92963560000160
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 23/10/2023

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov