Emenda Pix de 2023, indicada por Merlong Solano para ESTADO DO PIAUI (PI)

R$ 5,8 milhões previstos para ESTADO DO PIAUI (PI)

Última atualização em 16/07/2026

Uso declarado pelo estado

7 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.

No estado

Declarou pagamentos de R$ 224.000,00 a 1 recebedor em 16/07/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Declarou pagamentos de R$ 195.000,00 a 1 recebedor em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Declarou pagamentos de R$ 98.827,73 a 1 recebedor em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Mais 4 relatórios
- Declarou pagamentos de R$ 1.994.888,45 a 2 recebedores em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou R$ 0,00 executados em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou pagamentos de R$ 1.049.280,80 a 1 recebedor em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou pagamentos de R$ 610.000,00 a 1 recebedor em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica: o plano tem mais de um executor, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 8 planos do estado no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio estado no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão do governo do estado. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
ESTADO DO PIAUI (PI), CNPJ 06.553.481/0001-49

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032023-2-041624, emenda 202338220002 de 2023, de autoria de Merlong Solano, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2023OB815494, de 26/12/2023; 2023OB815496, de 26/12/2023.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: Mercado Público de Lagoa de São Francisco. Construção de Quadra de Areia no município de Jatobá do PI Cursos de Capacitações em Pedro II/PI, Nossa Senhora dos Remédios/PI e Hugo Napoleão/PI 30% do valor a serem aplicados em custeio nas Ações de Apoio aos serviços da Associação Reabilitar com Amor, CNPJ nº 18.376.100/0001-82 e 70% do valor a serem aplicados em investimentos na aquisição de equipamentos e material permanente e na reforma da Associação Reabilitar com Amor. 1 - Perfuração de Poço - Município de Jatobá;2 - Projeto de Piscicultura. 1 - Apoio da promoção das Obras de Autores Piauiense;2 - Investimento em Ações de incentivo a cultura do Estado do Piauí. Apoio ao Fortalecimento Institucional das Entidades e Grupos de Recicladores de Resíduos Sólidos em Teresina.

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 23/10/2023
Previsto: R$ 5.779.216,00
R$ 1.255.000,00 para custeio e R$ 4.524.216,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 13/12/2023
Empenhado: R$ 5.779.216,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao estado
2 ordens bancárias em 26/12/2023
Repassado: R$ 5.779.216,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pelo estado (etapa atual)
Ver os 7 relatórios de gestão
- Relatório final de SECRETARIA DE CULTURA de 16/07/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 224.000,00
  Pendente declarado: R$ 0,00
  1 pagamento declarado neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  R$ 224.000,00 em 25/07/2024 · Investimento
  Recebedor: INSTITUTO PRESENTE (CNPJ 17.103.739/0001-21)
  Pagamento
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 15/10/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 8550-3/02 Atividades de apoio à educação, exceto caixas escolares.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
- Relatório final de SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SEMAR de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 195.000,00
  Pendente declarado: R$ 0,00
  1 pagamento declarado neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  R$ 195.000,00 em 24/04/2024 · Custeio
  Recebedor: INSTITUTO PRESENTE (CNPJ 17.103.739/0001-21)
  LIQUIDAÇÃO DO (S) DOCUMENTO (S) 0 CONFORME PROCESSO referente a repasse de Apoio ao Fortalecimento Institucional das Entidades e Grupos de Catadores e Recicladores de Resíduos Sólidos
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 15/10/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 8550-3/02 Atividades de apoio à educação, exceto caixas escolares.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
- Relatório parcial de SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 98.827,73
  Pendente declarado: R$ 501.172,27
  2 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  R$ 41.908,63 em 12/02/2025 · Investimento
  Recebedor: INVESTSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 23.779.345/0001-90)
  PAGAMENTO DA 1a. MEDIÇÃO
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 27/11/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 56.919,10 em 21/02/2025 · Investimento
  Recebedor: INVESTSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 23.779.345/0001-90)
  PAGAMENTO DA 2a. MEDIÇÃO - FINAL
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 27/11/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
- Relatório parcial de SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 1.994.888,45
  Pendente declarado: R$ 105.111,55
  3 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  R$ 1.492.792,21 em 21/05/2025 · Investimento
  Recebedor: W J DE JESUS CAVALCANTE LTDA (CNPJ 32.098.679/0001-90)
  NOTA DE LIQUIDAÇÃO E ORDEM BANCÁRIA 1ªMEDIÇÃO- META 2
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 26/11/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 404.634,83 em 15/07/2025 · Investimento
  Recebedor: W J DE JESUS CAVALCANTE LTDA (CNPJ 32.098.679/0001-90)
  NOTA DE LIQUIDAÇÃO E ORDEM BACÁRIA - PAGAMENTO 2ª MEDIÇÃO - META 2
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 26/11/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 97.461,41 em 23/01/2026 · Investimento
  Recebedor: F. COSTA CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 27.537.410/0001-22)
  NOTA DE LIQUIDAÇÃO E ORDEM BANCÁRIA - MEDIÇÃO CONTRATO - META 1
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/04/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
- Relatório parcial de SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 0,00
  Pendente declarado: R$ 550.216,00
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
- Relatório parcial de PIAUI SECRETARIA DE SAUDE de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 1.049.280,80
  Pendente declarado: R$ 450.719,20
  2 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  R$ 966.058,67 em 18/07/2024 · Investimento
  Recebedor: ASSOCIACAO REABILITAR COM AMOR (CNPJ 18.376.100/0001-82)
  REFERENTE AO CUSTEIO DESTINADO A MANUTENÇÂO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAL DE REABILITAÇÂO OFERTADOS AS CRIANÇAS, E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS ESTENDENDO ÀS MÂES, POR MEIO DA OFERTA DE OFICINAS, E RECURSOS DE INVESTIMENTOS DESTINADOS A MELHORIA DA ESTR
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 21/06/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 8650-0/04 Atividades de fisioterapia.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 83.222,13 em 03/10/2025 · Investimento
  Recebedor: ASSOCIACAO REABILITAR COM AMOR (CNPJ 18.376.100/0001-82)
  REFERENTE AO CUSTEIO DESTINADO A MANUTENÇÂO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAL DE REABILITAÇÂO OFERTADOS AS CRIANÇAS, E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS ESTENDENDO ÀS MÂES, POR MEIO DA OFERTA DE OFICINAS, E RECURSOS DE INVESTIMENTOS DESTINADOS A MELHORIA DA ESTR
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 21/06/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 8650-0/04 Atividades de fisioterapia.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
- Relatório final de COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUI de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 610.000,00
  Pendente declarado: R$ 0,00
  1 pagamento declarado neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  R$ 610.000,00 em 19/04/2024 · Custeio
  Recebedor: BRAZIL86 PRODUCAO E EVENTOS LTDA (CNPJ 32.179.726/0001-20)
  Projeto Cursos Profissionalizantes
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/12/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 8230-0/01 Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que o governo do estado fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

100%

A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro100%
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. O plano tem mais de um executor: o crédito e os débitos da conta não têm como ser atribuídos a ele.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2023, Merlong Solano indicou, pela emenda 202338220002, uma transferência especial (emenda Pix) para ESTADO DO PIAUI (PI).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 5.779.216,00: R$ 1.255.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 4.524.216,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 23/10/2023.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 5.779.216,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 5.779.216,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 26/12/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 16/07/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, SECRETARIA DE CULTURA declarou R$ 224.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes.

No relatório final de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SEMAR declarou R$ 195.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes.

No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA declarou R$ 98.827,73 executados e R$ 501.172,27 pendentes.

No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO declarou R$ 1.994.888,45 executados e R$ 105.111,55 pendentes.

No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA declarou R$ 0,00 executados e R$ 550.216,00 pendentes.

No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, PIAUI SECRETARIA DE SAUDE declarou R$ 1.049.280,80 executados e R$ 450.719,20 pendentes.

No relatório final de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUI declarou R$ 610.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes.

Cada relatório traz os próprios valores declarados: os valores não se somam.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

23/10/2023
Aceite do plano de ação
13/12/2023
Empenho 2023NE009237
R$ 1.255.000,00. Situação na fonte: Enviado.
13/12/2023
Empenho 2023NE009236
R$ 4.524.216,00. Situação na fonte: Enviado.
22/12/2023
Documento hábil 2023TF015707
R$ 4.524.216,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
22/12/2023
Documento hábil 2023TF015708
R$ 1.255.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
26/12/2023
Ordem bancária 2023OB815494
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 26/12/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 26/12/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 26/12/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
26/12/2023
Ordem bancária 2023OB815496
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 26/12/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 26/12/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 26/12/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
24/02/2025
Parecer (Ministério da Defesa): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
12/03/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
19/03/2025
Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

Ver os outros 10 registros, até 16/07/2026

26/03/2025
Parecer (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
01/04/2025
Parecer (Ministério da Cultura): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
09/06/2025
Parecer (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
30/06/2026
Relatório de gestão final
1 pagamento declarado pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
30/06/2026
Relatório de gestão parcial
2 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
30/06/2026
Relatório de gestão parcial
3 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
30/06/2026
Relatório de gestão parcial
Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
30/06/2026
Relatório de gestão parcial
2 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
30/06/2026
Relatório de gestão final
1 pagamento declarado pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
16/07/2026
Relatório de gestão final
1 pagamento declarado pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 16/10/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2030 (60 meses)

Histórico da situação

16/10/2024Em Elaboração
16/10/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
24/01/2025Em Complementação
20/02/2025Aguardando envio para Análise
20/02/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Defesa
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 24/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Informamos que a objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.Para maiores informações manter contato pelos telefones (61) 2023-5122 e 5123 – Ministério da Defesa- Departamento do Programa Calha Norte.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 12/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Verificar a mensurabilidade da meta 1 do executor 49.498.865/0001-19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA informada, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de Poço contemplado, a exata localização da intervenção, e se é implantação, ampliação ou melhoria de tecnologias comunitárias de acesso à água para produção e/ou consumo humano.)Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério da Agricultura e Pecuária
Parecer
Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 19/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Segue check-list em anexo para complementação do plano de trabalho.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 26/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF n° 2/2025, art. 2°, informamos que o objeto proposto no Plano de Trabalho não tem vinculação as ações da política pública da Assistência Social do MDS.
Ministério da Cultura
Parecer
Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 01/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Em relação às metas vinculadas ao Ministério da Cultura, estão pendentes os seguintes aspectos:• O texto do campo Objeto de Execução na aba Plano de Trabalho não informa o detalhamento do objeto a ser executado. É necessário descrever a ação que será executada em cada uma das metas.• Indicar classificação orçamentárias, conforme exemplo:Na classificação Orçamentária da Despesa, deverá conter os dados orçamentários em que o recurso está alocado no beneficiário. Dados exemplificativos:Função: xx - Segurança PúblicaSubfunção: 2024 - PoliciamentoAção: 121 - Construir, ampliar, reformar unidades de segurança pública do EstadoValor: xxxx (44.90.52)Valor yyy (33.90.52)• apresentar ao menos um e-mail de instância de controle social.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 09/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Após análise do Plano de Ação apresentado, verifica-se que não se aplica ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Embora o MDA e outros órgãos setoriais compartilhem a mesma finalidade geral, o objeto e as metas estabelecidos neste plano não possuem vínculo com as áreas de competência do MDA, conforme disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023. A missão do MDA é voltada para políticas específicas relacionadas à reforma agrária, agricultura familiar e desenvolvimento rural sustentável. Portanto, a aderência ao plano proposto não seria pertinente diante das particularidades e objetivos institucionais distintos. Diante do exposto, conclui-se pela inaplicabilidade do referido Plano de Ação ao MDA.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA

Valor do executor: R$ 550.216,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

Meta 1
Mercado Público de Lagoa de São Francisco
Quantidade
1 unidade
Prazo
60 meses
Valor da emenda
R$ 550.216,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 550.216,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Valor do executor: R$ 2.100.000,00

Área de política pública: Desporto e Lazer — Lazer

Meta 1
Construção de Quadra de Areia no município de Jatobá do PI
Quantidade
1 unidade
Prazo
60 meses
Valor da emenda
R$ 100.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
OBJETO NÃO DEFINIDO
Quantidade
1 unidade
Prazo
60 meses
Valor da emenda
R$ 2.000.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 2.000.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUI

Valor do executor: R$ 610.000,00

Área de política pública: Educação — Educação Especial

Meta 1
Cursos de Capacitações em Pedro II/PI, Nossa Senhora dos Remédios/PI e Hugo Napoleão/PI
Quantidade
1 unidade
Prazo
60 meses
Valor da emenda
R$ 610.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 610.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de PIAUI SECRETARIA DE SAUDE

Valor do executor: R$ 1.500.000,00

Áreas de política pública:

Assistência Social — Assistência Comunitária
Urbanismo — Infraestrutura Urbana

Meta 1
Aquisição de equipamentos e material permanente e reforma.
Quantidade
1 unidade
Prazo
60 meses
Valor da emenda
R$ 1.050.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 1.050.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Ações de Apoio e serviços para associações.
Quantidade
1 unidade
Prazo
60 meses
Valor da emenda
R$ 450.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 450.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Metas de SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA

Valor do executor: R$ 600.000,00

Áreas de política pública:

Habitação — Habitação Rural
Agricultura — Abastecimento

Meta 1
Perfuração de Poço - Município de Jatobá
Quantidade
1 unidade
Prazo
60 meses
Valor da emenda
R$ 100.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Projeto de Piscicultura
Quantidade
1 unidade
Prazo
60 meses
Valor da emenda
R$ 500.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 500.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Metas de SECRETARIA DE CULTURA

Valor do executor: R$ 224.000,00

Área de política pública: Cultura — Difusão Cultural

Meta 1
Apoio da promoção das Obras de Autores Piauiense
Quantidade
1 unidade
Prazo
60 meses
Valor da emenda
R$ 84.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 84.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Investimento em Ações de incentivo a cultura do Estado do Piauí
Quantidade
1 unidade
Prazo
60 meses
Valor da emenda
R$ 140.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 140.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SEMAR

Valor do executor: R$ 195.000,00

Área de política pública: Gestão Ambiental — Preservação e Conservação Ambiental

Meta 1
Apoio ao Fortalecimento Institucional das Entidades e Grupos de Recicladores de Resíduos Sólidos em Teresina.
Quantidade
1 unidade
Prazo
60 meses
Valor da emenda
R$ 195.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 195.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2023NE009236	13/12/2023	Enviado	R$ 4.524.216,00
Documento hábil 2023TF015707	—	Enviado com Sucesso	R$ 4.524.216,00
Ordem bancária 2023OB815496	26/12/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Empenho de custeio 2023NE009237	13/12/2023	Enviado	R$ 1.255.000,00
Documento hábil 2023TF015708	—	Enviado com Sucesso	R$ 1.255.000,00
Ordem bancária 2023OB815494	26/12/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
11 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
6 pareceres, 6 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 relatórios. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
10 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032023-2-041624
Emenda: 202338220002
Beneficiário: ESTADO DO PIAUI
CNPJ: 06553481000149
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 23/10/2023

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov