Emenda Pix de 2023, indicada por Dulce Miranda para Porto Nacional (TO)
R$ 488,8 mil previstos para Porto Nacional (TO)
Última atualização em 18/08/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 488.760,80 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 488.760,80 a 1 recebedor em 18/08/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica: a conta é usada por 6 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 11 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: SEMANA DA CULTURA, SEMANA DA JUVENTUDE E NATAL NO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL TOCANTINS.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 19/10/2023
Previsto: R$ 488.762,00
R$ 488.762,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 13/12/2023
Empenhado: R$ 488.762,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 26/12/2023
Repassado: R$ 488.762,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório final de 18/08/2026. Situação na fonte: Enviado para análise.
Executado declarado: R$ 488.760,80
Pendente declarado: R$ 0,00
1 pagamento declarado neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 488.760,80 em 29/12/2023 · Custeio
Recebedor: MATRIX EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 15.324.253/0001-98)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS AO AR LIVRE (PALCO, SOM PA, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADORES, FECHAMENTO METÁLICO, CAMARINS, TENDAS, MESA
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 04/04/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 7739-0/03 Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
100%
A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 6 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2023, Dulce Miranda indicou, pela emenda 202330860011, uma transferência especial (emenda Pix) para Porto Nacional (TO).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 488.762,00: R$ 488.762,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: SEMANA DA CULTURA, SEMANA DA JUVENTUDE E NATAL NO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL TOCANTINS.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 19/10/2023.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 488.762,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 488.762,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 26/12/2023.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório final de 18/08/2026, com situação "Enviado para análise" na fonte, SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO declarou R$ 488.760,80 executados e R$ 0,00 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 19/10/2023
- 13/12/2023Empenho 2023NE008954
R$ 488.762,00. Situação na fonte: Enviado.
- 22/12/2023Documento hábil 2023TF015424
R$ 488.762,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 26/12/2023Ordem bancária 2023OB815362
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 26/12/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 26/12/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 26/12/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
- 18/03/2025
- 29/12/2025
- 18/08/2026Relatório de gestão final
1 pagamento declarado pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Enviado para análise.
7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 17/03/2025 e 18/08/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/11/2025 (10 meses)
Histórico da situação
- 17/03/2025Em Elaboração
- 17/03/2025Aguardando envio para Análise
- 17/03/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 22/12/2025Enviado para Análise
- 29/12/2025Em Complementação
- 18/08/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 18/03/2025.
Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.
Ministério do Turismo
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 29/12/2025.
Prezado Gestor, Após análise do plano de ação em tela à luz da Portaria Conjunta MGI/MF nº 02, de 24 de janeiro de 2025 verificou-se a necessidade de adequação da Meta 04 nos seguintes pontos:1. Ajustar o objeto, de modo a conter apenas o nome e a data prevista para realização do evento;2. Ajustar as etapas, com a criação de uma para cada tipo de despesa (ex: Contratação do artista xxxx, para apresentação no dia xx/xx/2025 ou locação de serviço de gerador 180kVa);3. Indicar o e-mail dos conselhos locais ou instâncias de controle social e do tribunal de contas sob jurisdição;4. Indicar o e-mail institucional da Câmara Municipal, Assembleia Legislativa ou Câmara Legislativa (o que for o caso).Atenção para os itens permitidos no âmbito deste Ministério do Turismo:⦁ cachês de artistas e bandas musicais;⦁ divulgação do evento em mídia;⦁ locação de itens de estrutura: gerador, banheiro químico, tenda, palco, estande, auditórios, salas de reuniões, centro de convenções, salões ou galpões; e⦁ locação e produção de estruturas de identidade visual (pórtico, banner, windbanner, wind ball, balão blimp aéreo e flâmula).Pedimos o atendimento da complementação até 09/01.Qualquer dúvida, favor entrar em contato com por meio do telefone 61 2023-7427 ou através do e-mail cgfet@turismo.gov.br.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO
Valor do executor: R$ 488.760,80
Área de política pública: Comércio e Serviços — Turismo
Ver as 22 metas
Meta 1
TEMPORADA DE PRAIA E ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 488.762,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 488.762,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
BRIGADISTAS - PROFISSIONAL HABILITADO E ESPECIALMENTE CAPACITADO PARA QUE POSSA ATUAR NUMA ÁREA PREVIAMENTE ESTABELECIDA, NA PREVENÇÃO, ABANDONO E COMBATE A UM PRINCÍPIO DE INCÊNDIO E PÂNICO E QUE TAMBÉM ESTEJAM ÁPTOS A PRESTAR OS PRIMEIROS SOCORROS A POS
- Quantidade
- 6 dia
- Prazo
- 10 meses
- Valor da emenda
- R$ 972,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 162,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
CLIMATIZADOR DE AR - COM RESERVATÓRIO (PEDESTAL) PARA 20 LITROS EVAPORATIVOS (COM NÉVOA) COM ALCANCE DE ÁREA DE 300 M2. PARA USO EXTERNO.
- Quantidade
- 20 dia
- Prazo
- 10 meses
- Valor da emenda
- R$ 6.831,80 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 341,59 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 3
GRUPO GERADOR DE 115 KVA - LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR A DIESEL DE 115 KVA SILENCIOSO, INCLUSO COMBUSTÍVEL, FRANQUIA MÍNIMA DE 16 HORAS/DIA, MONTAGEM, ACOMPANHAMENTO E DESMONTAGEM. DISPONIBILIDADE MÍNIMA SIMULTÂNEA DE 03 UNIDADES.
- Quantidade
- 8 dia
- Prazo
- 10 meses
- Valor da emenda
- R$ 27.200,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 3.400,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 4
LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS FEMININO: - LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO FEMININO, EM POLIETILENO DE LATA DENSIDADE, LIMPOS E CONSERVADOS, INCLUSIVE NA PARTE EXTERNA, TRATAMENTO PARA DESINFECÇÃO E DESODORIZAÇÃO COM PRODUTO QUÍMICO 100% BIODEGRADÁVEL.
- Quantidade
- 66 dia
- Prazo
- 10 meses
- Valor da emenda
- R$ 12.408,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 188,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 5
LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS MASCULINO: - LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO MASCULINO, EM POLIETILENO DE LATA DENSIDADE, LIMPOS E CONSERVADOS, INCLUSIVE NA PARTE EXTERNA, TRATAMENTO PARA DESINFECÇÃO E DESODORIZAÇÃO COM PRODUTO QUÍMICO 100% BIODEGRADÁVEL.
- Quantidade
- 50 dia
- Prazo
- 10 meses
- Valor da emenda
- R$ 9.400,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 188,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 6
LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS ? PNE: - LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO PARA PNE, EM POLIETILENO DE LATA DENSIDADE, LIMPOS E CONSERVADOS, INCLUSIVE NA PARTE EXTERNA, TRATAMENTO PARA DESINFECÇÃO E DESODORIZAÇÃO.
- Quantidade
- 15 dia
- Prazo
- 10 meses
- Valor da emenda
- R$ 4.320,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 288,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 7
LOCAÇÃO DE BOX TRUSS PARA GROUND Q30, - COM SERVIÇOS DE TRANSPORTE, MONTAGEM E DESMONTAGEM. GROUDS Q-30.
- Quantidade
- 564 dia
- Prazo
- 10 meses
- Valor da emenda
- R$ 27.072,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 48,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 8
LOCAÇÃO DE CADEIRAS DE PLÁSTICO BRANCAS, SEM ADESIVAGEM OU IDENTIFICAÇÃO.
- Quantidade
- 1.100 unidade
- Prazo
- 10 meses
- Valor da emenda
- R$ 4.213,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 3,83 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 9
LOCAÇÃO DE MESAS QUADRADAS DE PLÁSTICO BRANCAS, -CAPACIDADES DE 4 LUGARES, SEM - ADESIVAGEM OU IDENTIFICAÇÃO.
- Quantidade
- 260 unidade
- Prazo
- 10 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.560,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 6,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 10
LOCAÇÃO DE TENDA ABERTA 10X10M - DESCRIÇÃO: DIMENSÕES MÍNIMAS DE 10 METROS DE FRENTE X 10 METROS DE PROFUNDIDADE, COM 02 METROS DE ALTURA EM SEUS PÉS DE SUSTENTAÇÃO, COBERTURA DO TIPO PIRÂMIDE, COM LONA BRANCA, ESTRUTURA EM TUBO GALVANIZADO.
- Quantidade
- 20 dia
- Prazo
- 10 meses
- Valor da emenda
- R$ 19.894,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 994,70 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 11
LOCAÇÃO DE TENDA FECHADA 10X10 - DESCRIÇÃO: DIMENSÕES MÍNIMAS DE 10 METROS DE FRENTE X 10 METROS DE PROFUNDIDADE, COM 02 METROS DE ALTURA EM SEUS PÉS DE SUSTENTAÇÃO, COBERTURA DO TIPO PIRÂMIDE, COM LONA BRANCA, ESTRUTURA EM TUBO GALVANIZADO.
- Quantidade
- 57 dia
- Prazo
- 10 meses
- Valor da emenda
- R$ 51.300,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 900,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 12
LOCAÇÃO DE TENDA FECHADA 5X5M: - DESCRIÇÃO: DIMENSÕES MÍNIMAS DE 05 METROS DE FRENTE X 05 METROS DE PROFUNDIDADE, COM 02 METROS DE ALTURA EM SEUS PÉS DE SUSTENTAÇÃO, COBERTURA DO TIPO PIRÂMIDE, COM LONA BRANCA, ESTRUTURA EM TUBO GALVANIZADO.
- Quantidade
- 33 dia
- Prazo
- 10 meses
- Valor da emenda
- R$ 9.240,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 280,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 13
LOCAÇÃO DE TÚNEL GEO - LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TÚNEL EM GROUND DE ALUMÍNIO Q-30, COM 30 METROS DE FRENTE E 50 METROS DE PROFUNDIDADE, 08 METROS DE ALTURA, COM COBERTURA EM LONA NIGHT AND DAY BRANCA E ATERRAMENTO ELÉTRICO.
- Quantidade
- 4 dia
- Prazo
- 10 meses
- Valor da emenda
- R$ 92.000,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 23.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 14
LOCAÇÃO PALCO 6X5M - LOCAÇÃO DE PALCO TAMANHO 6X5M SEM COBERTURA, TABLADO DE COMPENSADO NAVAL, COM 1M DE ALTURA, COM CARPETE, CENÁRIO DE GRUOD DE ALUMÍNIO Q30 PARA LONA DE FUNDO, ILUMINAÇÃO E FLYERS PARA CAIXAS DE SOM, LONA PRETA PARA FECHAMENTO LATERAL.
- Quantidade
- 12 dia
- Prazo
- 10 meses
- Valor da emenda
- R$ 45.600,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 3.800,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 15
LOCAÇÃO PALCO 8MX6M - LOCAÇÃO DE PALCO TAMANHO 8X6M COM COBERTURA DUAS ÁGUAS, TABLADO DE COMPENSADO NAVAL, COM 1M DE ALTURA, COM CARPETE, CENÁRIO DE GRUOD DE ALUMÍNIO Q30 PARA LONA DE FUNDO, ILUMINAÇÃO E FLYERS PARA CAIXAS DE SOM.
- Quantidade
- 4 dia
- Prazo
- 10 meses
- Valor da emenda
- R$ 18.000,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 4.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 16
PAINEL DE LED: - OUTDOOR DE ALTA DEFINIÇÃO ATÉ 20MM, 6944 PIXELS POR M2, COM ACABAMENTO PARA INTERLIGAR PLACAS, COMUTADOR MODO OPERACIONAL ARKAOS PARA TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, CABEAMENTO, INCLUSO SERVIÇO DE MONTAGEM, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO DOS PAINÉIS.
- Quantidade
- 60 dia
- Prazo
- 10 meses
- Valor da emenda
- R$ 18.000,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 300,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 17
PISO EASY FLOOR - EMBORRACHADO, MODULAR PARA AMBIENTES ABERTOS. PLÁSTICO POLIPROPILENO DE ALTA RESISTÊNCIA.
- Quantidade
- 1.600 dia
- Prazo
- 10 meses
- Valor da emenda
- R$ 60.800,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 38,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 18
SOM PA 04 - COM TODOS OS PERIFÉRICOS NECESSÁRIOS, CONSOLE MIXER DIGITAL MÍNIMO DE 16 CANAIS, BACKLINE COMPLETO PARA BANDA (01 AMPLIFICADOR PARA BAIXO, 01 AMPLIFICADOR PARA GUITARRA, 01 AMPLIFICADOR PARA TECLADO COM CAIXA), 02 VIAS DE RETORNO PARA FONE.
- Quantidade
- 5 dia
- Prazo
- 10 meses
- Valor da emenda
- R$ 9.250,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 1.850,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 19
SOM PA 08 COM TODOS OS PERIFÉRICOS ESPECIFICADOS DA SEGUINTE FORMA - : PA 08, LA 2,06, 1.3,12 SB LA 2,18; 01 CONSOLE MESA DE SOM DIGITAL 32 CANAIS, 01 PROCESSADOR DBX 260, 01 EQUALIZADOR, 01 FILTRO DE LINHA, EQUIPAMENTO O 04 TRY WAY LA 2.12, 1.3; 04 SB LA
- Quantidade
- 4 dia
- Prazo
- 10 meses
- Valor da emenda
- R$ 11.200,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 2.800,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 20
SOM PA 16 COM TODOS OS PERIFÉRICOS ESPECIFICADOS DA SEGUINTE FORMA - : PA 16, 12 LA 2,12, 1.3,12 SB LA 2,18; 01 CONSOLE MESA DE SOM DIGITAL 32 CANAIS, 01 PROCESSADOR DBX 260, 01 EQUALIZADOR, 01 FILTRO DE LINHA, EQUIPAMENTO O PA LINE ARRAY/ PALCO: 04 TRY W
- Quantidade
- 8 dia
- Prazo
- 10 meses
- Valor da emenda
- R$ 32.000,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 4.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 21
SOM PA 24 - COM TODOS OS PERIFÉRICOS: PA 24, 12 LA 2,12, 1.3,12 SB LA 2,18; 01 CONSOLE MESA DE SOM DIGITAL 32 CANAIS, 01 PROCESSADOR DBX 260, 01 EQUALIZADOR, 01 FILTRO DE LINHA, EQUIPAMENTO O PA LINE ARRAY/ PALCO: 04 TRY WAY LA 2.12, 1.3; 04 SB LA 2,18.
- Quantidade
- 5 dia
- Prazo
- 10 meses
- Valor da emenda
- R$ 27.500,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 5.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de custeio 2023NE008954 | 13/12/2023 | Enviado | R$ 488.762,00 |
| Documento hábil 2023TF015424 | — | Enviado com Sucesso | R$ 488.762,00 |
| Ordem bancária 2023OB815362 | 26/12/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
22 metas. Consulta em 09/11/2026.
2 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 pagamento. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032023-2-041707
- Emenda
- 202330860011
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL
- CNPJ
- 00299198000156
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 19/10/2023
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov