Emenda Pix de 2023, indicada por Abílio Santana para Itatim (BA)

R$ 1,3 milhão previstos para Itatim (BA)

Última atualização em 30/09/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 1.285.045,45 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 1.285.045,45 a 4 recebedores em 30/09/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica: a conta é usada por 3 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE ITATIM (BA), CNPJ 13.866.843/0001-17

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032023-2-041864, emenda 202338950014 de 2023, de autoria de Abílio Santana, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2023OB815529, de 26/12/2023.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DO HOSPITALCONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO HOSPITAL MUNICIPALCONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO ESTADIO MUNICIPAL

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 19/10/2023
Previsto: R$ 1.262.092,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 1.262.092,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 13/12/2023
Empenhado: R$ 1.262.092,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 26/12/2023
Repassado: R$ 1.262.092,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório final de 30/09/2026. Situação na fonte: Enviado para análise.
  Executado declarado: R$ 1.285.045,45
  Pendente declarado: R$ 0,00
  31 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 144.978,74 em 02/02/2024 · Investimento
    Recebedor: ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ 19.535.313/0001-72)
    COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO - 4ª MEDIÇÃO DA 3ª ETAPA DO ESTADIO - NF 311-2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município que cite este CNPJ perto da data deste pagamento. O Querido Diário dá a cobertura deste município a partir de 18/09/2024, depois dessas datas: diários anteriores podem faltar na fonte.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/01/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 3.097,84 em 02/02/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITATIM (CNPJ 13.866.843/0001-17)
    ISS - REFERENTE A 4ª MEDIÇÃO DA 3ª ETAPA DO ESTADIO - NF 311/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 26/12/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 335.792,13 em 01/03/2024 · Investimento
    Recebedor: ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ 19.535.313/0001-72)
    COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO - 5ª MEDIÇÃO DA 3ª ETAPA DO ESTADIO - NF - 327/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município que cite este CNPJ perto da data deste pagamento. O Querido Diário dá a cobertura deste município a partir de 18/09/2024, depois dessas datas: diários anteriores podem faltar na fonte.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/01/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 7.175,05 em 01/03/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITATIM (CNPJ 13.866.843/0001-17)
    ISS - REFERENTE A 5ª MEDIÇÃO DA 3ª ETAPA DO ESTADIO - NF 327/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 26/12/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 6.815,24 em 12/03/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITATIM (CNPJ 13.866.843/0001-17)
    INSS - REFERENTE A 4ª MEDIÇÃO DA 3ª ETAPA DO ESTADIO -NF -311/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 26/12/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 15.785,10 em 09/04/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITATIM (CNPJ 13.866.843/0001-17)
    INSS - REFERENTE A 5ª MEDIÇÃO DA 3ª ETAPA DO ESTADIO - NF 327/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 26/12/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 83.365,53 em 21/05/2024 · Investimento
    Recebedor: J Q DE ANDRADE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 10.696.931/0001-20)
    COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO - 2ª MEDIÇÃO(LOTE 2) DA 3ª ETAPA DO HOSPITAL - NF 163/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município que cite este CNPJ perto da data deste pagamento. O Querido Diário dá a cobertura deste município a partir de 18/09/2024, depois dessas datas: diários anteriores podem faltar na fonte.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/03/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.781,32 em 21/05/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITATIM (CNPJ 13.866.843/0001-17)
    ISS REFERENTE - 2ª MEDIÇÃO(LOTE 2) DA 3ª ETAPA DO HOSPITAL - NF 163/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 26/12/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 261.300,87 em 24/05/2024 · Investimento
    Recebedor: 5M CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 09.022.141/0001-80)
    COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO - 6ª MEDIÇÃO DA 3ª ETAPA DO HOSPITAL - NF 004/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município que cite este CNPJ perto da data deste pagamento. O Querido Diário dá a cobertura deste município a partir de 18/09/2024, depois dessas datas: diários anteriores podem faltar na fonte.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 03/08/2007, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 5.655,86 em 24/05/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITATIM (CNPJ 13.866.843/0001-17)
    ISS REFERENTE - 6ª MEDIÇÃO DA 3ª ETAPA DO HOSPITAL - NF 004/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 26/12/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 3.393,52 em 24/05/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITATIM (CNPJ 13.866.843/0001-17)
    IRRF REFERENTE - 6ª MEDIÇÃO DA 3ª ETAPA DO HOSPITAL - NF 004/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 26/12/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 17.691,51 em 03/06/2024 · Investimento
    Recebedor: 5M CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 09.022.141/0001-80)
    COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO - 7ª MEDIÇÃO DO REEQUILIBRIO DA 1ª ETAPA DO HOSPITAL - NF 007/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 30/07/2024, edição 4680
    CEP 46875-000 CNPJ: 13.866.843/0001-17 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 007 - CONTRATO Nº 101-2018 RDC PRESENCIAL 007-2018 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM. CONTRATADO: 5M CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ de nº 09.022.141/0001-80. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITATIM, A SER CONSTRUÍDO NA AVENIDA JOSÉ VIEIRA GOMES, SN, CENTRO, ITATIM BAHIA. PRAZO: Fica Prorrogado
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 03/08/2007, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 382,93 em 03/06/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITATIM (CNPJ 13.866.843/0001-17)
    ISS REFERENTE - 7ª MEDIÇÃO DO REEQUILIBRIO DA 1ª ETAPA DO HOSPITAL - NF 007/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 26/12/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 229,76 em 03/06/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITATIM (CNPJ 13.866.843/0001-17)
    IRRF REFERENTE - 7ª MEDIÇÃO DO REEQUILIBRIO DA 1ª ETAPA DO HOSPITAL - NF 007/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 26/12/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 29.380,94 em 03/06/2024 · Investimento
    Recebedor: 5M CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 09.022.141/0001-80)
    COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO - 8ª MEDIÇÃO DO REEQUILIBRIO DA 1ª ETAPA DO HOSPITAL - NF 008/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 30/07/2024, edição 4680
    CEP 46875-000 CNPJ: 13.866.843/0001-17 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 007 - CONTRATO Nº 101-2018 RDC PRESENCIAL 007-2018 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM. CONTRATADO: 5M CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ de nº 09.022.141/0001-80. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITATIM, A SER CONSTRUÍDO NA AVENIDA JOSÉ VIEIRA GOMES, SN, CENTRO, ITATIM BAHIA. PRAZO: Fica Prorrogado
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 03/08/2007, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 635,95 em 03/06/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITATIM (CNPJ 13.866.843/0001-17)
    ISS REFERENTE - 8ª MEDIÇÃO DO REEQUILIBRIO DA 1ª ETAPA DO HOSPITAL - NF 008/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 26/12/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 381,57 em 03/06/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITATIM (CNPJ 13.866.843/0001-17)
    IRRF REFERENTE - 8ª MEDIÇÃO DO REEQUILIBRIO DA 1ª ETAPA DO HOSPITAL - NF 008/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 26/12/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 3.918,89 em 05/06/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITATIM (CNPJ 13.866.843/0001-17)
    INSS REFERENTE - 2ª MEDIÇÃO(LOTE 2) DA 3ª ETAPA DO HOSPITAL - NF 163/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 26/12/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 12.442,90 em 05/06/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITATIM (CNPJ 13.866.843/0001-17)
    INSS REFERENTE - 6ª MEDIÇÃO DA 3ª ETAPA DO HOSPITAL - NF 004/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 26/12/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 842,45 em 05/06/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITATIM (CNPJ 13.866.843/0001-17)
    INSS REFERENTE - 7ª MEDIÇÃO DO REEQUILIBRIO DA 1ª ETAPA DO HOSPITAL - NF 007/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 26/12/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 96.689,08 em 10/06/2024 · Investimento
    Recebedor: J Q DE ANDRADE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 10.696.931/0001-20)
    COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO - 3ª MEDIÇÃO(LOTE 2) DA 3ª ETAPA DO HOSPITAL - NF 164/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município que cite este CNPJ perto da data deste pagamento. O Querido Diário dá a cobertura deste município a partir de 18/09/2024, depois dessas datas: diários anteriores podem faltar na fonte.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/03/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.011,00 em 10/06/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITATIM (CNPJ 13.866.843/0001-17)
    ISS REFERENTE - 3ª MEDIÇÃO(LOTE 2) DA 3ª ETAPA DO HOSPITAL - NF 164/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 26/12/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 143.711,22 em 10/06/2024 · Investimento
    Recebedor: J Q DE ANDRADE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 10.696.931/0001-20)
    COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO - 4ª MEDIÇÃO( LOTE 2) DA 3ª ETAPA DO HOSPITAL - NF 165/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município que cite este CNPJ perto da data deste pagamento. O Querido Diário dá a cobertura deste município a partir de 18/09/2024, depois dessas datas: diários anteriores podem faltar na fonte.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/03/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.989,00 em 10/06/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITATIM (CNPJ 13.866.843/0001-17)
    ISS REFERENTE - 4ª MEDIÇÃO(LOTE 2) DA 3ª ETAPA DO HOSPITAL - NF 165/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 26/12/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.850,12 em 15/07/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITATIM (CNPJ 13.866.843/0001-17)
    INSS REFERENTE - 3ª MEDIÇÃO(LOTE 2) DA 3ª ETAPA DO HOSPITAL - NF 164/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 26/12/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.749,88 em 15/07/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITATIM (CNPJ 13.866.843/0001-17)
    INSS REFERENTE - 3ª MEDIÇÃO(LOTE 2) DA 3ª ETAPA DO HOSPITAL - NF 165/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 26/12/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.399,09 em 09/04/2025 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITATIM (CNPJ 13.866.843/0001-17)
    INSS REFERENTE - 8ª MEDIÇÃO DO REEQUILIBRIO DA 1ª ETAPA DO HOSPITAL - NF 008/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 26/12/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 90.201,49 em 27/06/2025 · Investimento
    Recebedor: 5M CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 09.022.141/0001-80)
    COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO - 13ª MEDIÇÃO DA 3ª ETAPA DO HOSPITAL - NF 004/2025
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    3 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 18/12/2024, edição 4859
    MUNICIPAL DE ITATIM EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 207-2023 REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 001-2023 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM. EMPRESA: 5M CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.022.141/0001- 80. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA E COMPLEMENTAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITATIM – BAHIA. VALOR: Fica suprimida a quantia de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) do valor inicial do contrato, a fim
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 21/08/2024, edição 4707
    CEP 46875-000 CNPJ: 13.866.843/0001-17 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO Nº 207-2023 RDC PRESENCIAL 001-2023 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM. CONTRATADO: 5M CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ de nº 09.022.141/0001-80. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA E COMPLEMENTAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITATIM – BAHIA. PRAZO: Fica Prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/08/2024 até 18/08/2025. Data 16/08/2024
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 30/07/2024, edição 4680
    CEP 46875-000 CNPJ: 13.866.843/0001-17 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 007 - CONTRATO Nº 101-2018 RDC PRESENCIAL 007-2018 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM. CONTRATADO: 5M CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ de nº 09.022.141/0001-80. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITATIM, A SER CONSTRUÍDO NA AVENIDA JOSÉ VIEIRA GOMES, SN, CENTRO, ITATIM BAHIA. PRAZO: Fica Prorrogado
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 03/08/2007, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.325,76 em 27/06/2025 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITATIM (CNPJ 13.866.843/0001-17)
    IRRF REFERENTE - 13ª MEDIÇÃO DA 3ª ETAPA DO HOSPITAL - NF 004/2025
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 26/12/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.209,60 em 27/06/2025 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITATIM (CNPJ 13.866.843/0001-17)
    ISS REFERENTE - 13ª MEDIÇÃO DA 3ª ETAPA DO HOSPITAL - NF 004/2025
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 26/12/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 4.861,11 em 08/07/2025 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITATIM (CNPJ 13.866.843/0001-17)
    INSS REFERENTE - 13ª MEDIÇÃO DA 3ª ETAPA DO HOSPITAL - NF 004/2025
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 26/12/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

100%

A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro100%
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 3 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2023, Abílio Santana indicou, pela emenda 202338950014, uma transferência especial (emenda Pix) para Itatim (BA).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 1.262.092,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.262.092,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DO HOSPITALCONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO HOSPITAL MUNICIPALCONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO ESTADIO MUNICIPAL

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 19/10/2023.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 1.262.092,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 1.262.092,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 26/12/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 30/09/2026, com situação "Enviado para análise" na fonte, MUNICIPIO DE ITATIM declarou R$ 1.285.045,45 executados e R$ 0,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

19/10/2023
Aceite do plano de ação
13/12/2023
Empenho 2023NE008841
R$ 1.262.092,00. Situação na fonte: Enviado.
22/12/2023
Documento hábil 2023TF015310
R$ 1.262.092,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
26/12/2023
Ordem bancária 2023OB815529
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 26/12/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 26/12/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 26/12/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
31/01/2025
Parecer (Ministério do Esporte): Não se aplica
01/02/2025
Parecer (Ministério da Saúde): Solicitar Complementação
10/02/2025
Parecer (Ministério do Esporte): Não se aplica
30/09/2026
Relatório de gestão final
31 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Enviado para análise.

9 mudanças de situação do plano de trabalho entre 22/10/2024 e 03/11/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

22/10/2024Em Elaboração
30/12/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
05/02/2025Em Complementação
13/03/2025Aguardando envio para Análise
13/03/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
03/11/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
03/11/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério do Esporte
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 31/01/2025.
Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que, apesar do objeto declarado pelo contemplado ente federado coadunar com função e subfunção orçamentárias deste Ministério, não é possível atestar a viabilidade da execução deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, oriunda do Plano de Ação nº 09032023-2-041864, tendo em vista que nunca tramitou nesta SNEAELIS/MESP proposta apresentada pelo referido ente federado.
Ministério da Saúde
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 01/02/2025.
Inobservância ao §1º do art. 2º da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Ministério do Esporte
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 10/02/2025.
Com base estabelecido no parecer anterior e os motivos lá expostos, devolvemos este plano em comento, de acordo com o parágrafo segundo, do artigo 3º da Portaria Conjunta MGI/MF Nº 2, de 24 de janeiro de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o artigo 2º, parágrafo primeiro e incisos, da Portaria citada.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE ITATIM

Valor do executor: R$ 1.262.092,00

Áreas de política pública:

Saúde — Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Desporto e Lazer — Lazer

Ver as 57 metas

Meta 1
CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO ESTADIO MUNICIPAL - COBERTURA
Quantidade
150.570 metro quadrado
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 13.815,62 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 0,09 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DO HOSPITAL
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 50.944,20 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 50.944,20 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
Quantidade
1 unidade
Prazo
5 meses
Valor da emenda
R$ 748.447,90 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 748.447,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO ESTADIO MUNICIPAL - INSTALAÇÃO ELETRICA
Quantidade
101 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 16.637,81 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 164,73 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO ESTADIO MUNICIPAL
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 513.644,10 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 513.644,10 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO ESTADIO MUNICIPAL - INSTALAÇÕES HIDROSSANITARIAS
Quantidade
127 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 21.892,97 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 172,39 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO HOSPITAL MUNICIPAL
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 697.503,70 de investimento
Outras fontes
R$ 22.953,45 de rendimentos
Preço por unidade declarado
R$ 720.457,15 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO ESTADIO MUNICIPAL - SISTEMA DE PISO
Quantidade
95.160 metro quadrado
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 5.069,17 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 0,05 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO ESTADIO MUNICIPAL - SUPERESTRUTURA
Quantidade
547.740 metro quadrado
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 19.257,50 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 0,04 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO ESTADIO MUNICIPAL - SUPERESTRUTURA
Quantidade
6.070 metro cúbico
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 18.294,67 de investimento
Preço por metro cúbico declarado
R$ 3,01 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO ESTADIO MUNICIPAL - URBANIZAÇÃO
Quantidade
28.660 metro
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 1.660,56 de investimento
Preço por metro declarado
R$ 0,06 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 8
CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO ESTADIO MUNICIPAL - INSTALAÇÃO ELETRICA INTERNA
Quantidade
5.860 metro
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 230.583,00 de investimento
Preço por metro declarado
R$ 39,35 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 9
CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO ESTADIO MUNICIPAL - REVESTIMENTO
Quantidade
331.590 metro quadrado
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 29.604,90 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 0,09 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 10
CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO ESTADIO MUNICIPAL - ALAMBRADO
Quantidade
393.910 metro quadrado
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 109.230,62 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 0,28 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 11
CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO ESTADIO MUNICIPAL - GRAMA SINTETICA
Quantidade
338 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 24.924,12 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 73,74 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 12
CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO ESTADIO MUNICIPAL - GRAMA SINTETICA
Quantidade
338 metro
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 19.022,64 de investimento
Preço por metro declarado
R$ 56,28 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 13
CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO ESTADIO MUNICIPAL - INSTALAÇÃO ELETRICA INTERNA
Quantidade
18 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 4.657,92 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 258,77 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 14
CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO HOSPITAL MUNICIPAL - URBANIZAÇÃO
Quantidade
3.110 metro cúbico
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 208,85 de investimento
Preço por metro cúbico declarado
R$ 0,07 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 15
CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO HOSPITAL MUNICIPAL URBANIZAÇÃO
Quantidade
5.620 metro quadrado
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 312,88 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 0,06 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 16
CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO HOSPITAL MUNICIPAL - INFRAESTRUTURA
Quantidade
120.390 quilograma
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 2.532,21 de investimento
Preço por quilograma declarado
R$ 0,02 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 17
CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO HOSPITAL MUNICIPAL - INFRAESTRUTURA
Quantidade
74.520 metro cúbico
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 10.916,82 de investimento
Preço por metro cúbico declarado
R$ 0,15 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 18
CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO HOSPITAL MUNICIPAL - INFRAESTRUTURA
Quantidade
3.180 metro quadrado
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 1.780,92 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 0,56 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 19
CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO HOSPITAL MUNICIPAL - SUPERESTRUTURA
Quantidade
19.890 metro quadrado
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 5.485,24 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 0,28 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 20
CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO HOSPITAL MUNICIPAL -SUPERESTRUTURA
Quantidade
3.440 metro cúbico
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 1.671,79 de investimento
Preço por metro cúbico declarado
R$ 0,49 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 21
CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO HOSPITAL MUNICIPAL - SUPERESTRUTURA
Quantidade
202.820 quilograma
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 3.845,92 de investimento
Preço por quilograma declarado
R$ 0,02 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 22
CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO HOSPITAL MUNICIPAL - REVESTIMENTO DE ALVENARIA
Quantidade
58.420 metro cúbico
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 338,83 de investimento
Preço por metro cúbico declarado
R$ 0,01 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 23
CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO HOSPITAL MUNICIPAL - REVESTIMENTO DE ALVENARIA
Quantidade
69.180 metro quadrado
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 5.332,66 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 0,08 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 24
CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO HOSPITAL MUNICIPAL - URBANIZAÇÃO VIAÇÃO
Quantidade
562.870 metro
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 22.108,11 de investimento
Preço por metro declarado
R$ 0,04 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 25
CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO HOSPITAL MUNICIPAL - URBANIZAÇÃO VIAÇÃO
Quantidade
2.771.730 metro quadrado
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 287.018,24 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 0,10 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 26
REEQUILIBRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL - TETOS
Quantidade
62.790 metro quadrado
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 202,30 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
não calculado: o valor total ou a quantidade da meta estão ausentes ou o preço por unidade é zero
Meta 27
REEQUILIBRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL - PORTAS
Quantidade
6 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 1.151,69 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 191,95 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 28
REEQUILIBRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL - PORTAS
Quantidade
52.160 metro quadrado
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 3.546,88 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 0,07 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 29
REEQUILIBRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL - CABOS
Quantidade
240 metro
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 12.789,06 de investimento
Preço por metro declarado
R$ 53,29 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 30
REEQUILIBRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL - TOMADAS E ACESSORIOS
Quantidade
235 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 3.398,10 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 14,46 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 31
REEQUILIBRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL - TUBULAÇÃO E ACESSORIOS
Quantidade
450 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 29.856,17 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 66,35 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 32
CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO HOSPITAL MUNICIPAL - GASES GLP
Quantidade
9 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 101,01 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 11,22 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 33
CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO HOSPITAL MUNICIPAL - GASES GLP
Quantidade
55.730 metro
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 1.954,62 de investimento
Preço por metro declarado
R$ 0,04 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 34
CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO HOSPITAL MUNICIPAL -TOMADAS,INTERRUPTORES E ACESSÓRIOS
Quantidade
413 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 12.912,59 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 31,27 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 35
CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO HOSPITAL MUNICIPAL - LIGAÇÃO A SUBSTAÇÃO
Quantidade
1.288.530 metro
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 51.000,49 de investimento
Preço por metro declarado
R$ 0,04 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 36
CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO HOSPITAL MUNICIPAL - LOUÇAS E METAIS
Quantidade
6 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 15.343,67 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 2.557,28 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 37
CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO HOSPITAL MUNICIPAL - ESCADA PARA POÇO DE VENTILAÇÃO
Quantidade
15 metro
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 20.013,48 de investimento
Preço por metro declarado
R$ 1.334,23 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 38
CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO HOSPITAL MUNICIPAL - INSTALAÇÕES DE COMBATE A INCENDIO
Quantidade
6 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 16.535,83 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 2.755,97 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 39
CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO HOSPITAL MUNICIPAL - CABOS
Quantidade
3.029.700 metro
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 146.859,15 de investimento
Preço por metro declarado
R$ 0,05 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 40
CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO HOSPITAL MUNICIPAL - ESQUADRIAS
Quantidade
15.680 metro quadrado
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 9.606,31 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 0,61 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 41
CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO HOSPITAL MUNICIPAL - INSTALAÇÕES ELETRICAS
Quantidade
3 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 13,08 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 4,36 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 42
CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO HOSPITAL MUNICIPAL - INSTALAÇÕES ELETRICAS
Quantidade
92 metro
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 2.083,40 de investimento
Preço por metro declarado
R$ 22,65 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 43
CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO HOSPITAL MUNICIPAL - ELETRODUTO,ELETROCALHAS E ACESSORIOS
Quantidade
18 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 1.155,08 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 64,17 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 44
CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO HOSPITAL MUNICIPAL - CASA GLP
Quantidade
2.940 metro quadrado
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 2.728,02 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 0,93 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 45
CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO ESTADIO MUNICIPAL - ESQUADRIAS
Quantidade
8.040 metro quadrado
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 3.211,81 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 0,40 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 46
CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO ESTADIO MUNICIPAL - ESQUADRIAS
Quantidade
7 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 10.307,78 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 1.472,54 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 47
CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO ESTADIO MUNICIPAL -PINTURA
Quantidade
336 metro quadrado
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 8.169,33 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 24,31 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 48
CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO ESTADIO MUNICIPAL - ESCADA EXTERNA
Quantidade
11 metro cúbico
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 321,66 de investimento
Preço por metro cúbico declarado
R$ 29,24 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 49
CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO ESTADIO MUNICIPAL - ESCADA EXTERNA
Quantidade
71.250 metro quadrado
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 5.531,26 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 0,08 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 50
CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO ESTADIO MUNICIPAL - LIMPEZA GERAL
Quantidade
233.150 metro quadrado
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 634,17 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
não calculado: o valor total ou a quantidade da meta estão ausentes ou o preço por unidade é zero
Meta 51
CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO ESTADIO MUNICIPAL - INSTALAÇÃO HIDROSANITÁRIAS
Quantidade
25 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 13.238,97 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 529,56 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 52
CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO ESTADIO MUNICIPAL - SINALIZAÇÃO
Quantidade
7 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 1.503,39 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 214,77 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 53
CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO ESTADIO MUNICIPAL - GRAMA SINTETICA
Quantidade
209.660 metro quadrado
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 31.718,73 de investimento
Outras fontes
R$ 2.761,64 de rendimentos
Preço por metro quadrado declarado
R$ 0,16 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2023NE008841	13/12/2023	Enviado	R$ 1.262.092,00
Documento hábil 2023TF015310	—	Enviado com Sucesso	R$ 1.262.092,00
Ordem bancária 2023OB815529	26/12/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
57 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
3 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
9 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
31 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032023-2-041864
Emenda: 202338950014
Beneficiário: MUNICIPIO DE ITATIM
CNPJ: 13866843000117
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 19/10/2023

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov