Emenda Pix de 2023, indicada por Arlindo Chinaglia para Birigui (SP)

R$ 150 mil previstos para Birigui (SP)

Última atualização em 29/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 142.228,06 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 142.228,06 a 10 recebedores em 29/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica: a conta é usada por 2 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 4 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE BIRIGUI (SP), CNPJ 46.151.718/0001-80

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032023-2-041998, emenda 202331350008 de 2023, de autoria de Arlindo Chinaglia, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2023OB815390, de 26/12/2023.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADAS), LOCAL: RUA ELIAS ANTÔNIO ESQUINA COM AV. JOSÉ AGOSTINHO ROSSI, BAIRRO JANDAIA, BIRIGUI - SP, CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 15.452.0015.2.043 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS VESTIÁRIOS DO CENTRO DE LAZER, LOCAL: RUA SANTA TEREZA ESQUINA COM AS RUAS ARTHUR CORDEIRO E VERA CRUZ, BIRIGUI - SP CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 27.812.0021.2.060 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE ÁUDIO E VÍDEO PARA DIFUSÃO CULTURAL ATRAVÉS DE EVENTOS DE SHOWS, PALESTRAS E ENCONTROS REGIONAIS PARA FORTALECIMENTO E APRENDIZADO DA CULTURA LOCAL, CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 13.392.0024.2.070.

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 23/10/2023
Previsto: R$ 150.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 150.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 13/12/2023
Empenhado: R$ 150.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 26/12/2023
Repassado: R$ 150.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório final de 29/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 142.228,06
  Pendente declarado: R$ 7.771,94
  14 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 19.900,00 em 04/12/2024 · Investimento
    Recebedor: TREVO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 44.136.518/0001-22)
    NF 24--PAGAMENTO E LIQUIDAÇÃO-OBRAS
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 11545 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 19.900,00
    CONTRTAÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA , CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMRIAL DE CÁLCULO, MEMORIAL DESCRITIVO E T.R, ELABORADOS PELA SEC. DE OBRAS
    Assinado em 05/09/2024; vigência de 08/10/2024 até 07/10/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP
    Ver no PNCP (46151718000180-2-000208/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 04/09/2024, edição 735
    da Lei Federal nº 14.133/21, e artigo 13, parágrafo primeiro, do Decreto Municipal nº 7.313/23, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que AUTORIZA a contratação da empresa TREVO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 44.136.518/0001-22, no valor total de R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais), para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NA RUA ELIAS ANTÔNIO, ESQUINA COM A AVENIDA JOSÉ AGOSTINHO
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/11/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 9.039,34 em 19/12/2024 · Investimento
    Recebedor: LAGFEM SOLUCOES EMPRESARIAS LTDA (CNPJ 26.851.425/0001-06)
    NF 359-PAGAMENTO E LIQUIDAÇÃO-ESPORTE
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 11606 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 66.000,00
    Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma e ampliação dos vestiários do Centro de Lazer, situado na Rua Santa Teresa, esquina com as Ruas Dr. Arthur Cordeiro e Vera Cruz – Bairro Vila Troncoso, nesta cidade de Birigui-SP, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos técnicos fornecidos pela Secretaria de Esportes e Secretaria de Obras
    Assinado em 23/10/2024; vigência de 25/10/2024 até 24/10/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP
    Ver no PNCP (46151718000180-2-000185/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 16/10/2024, edição 765
    dos interessados que com fundamento no parecer do Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº 47/2024, ADJUDICA o objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024, à licitante: LAGFEM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. (CNPJ Nº 26.851.425/0001-06), para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS VESTIÁRIOS DO CENTRO DE LAZER, SITUADO NA RUA SANTA TERESA, ESQUINA COM AS RUAS DR. ARTHUR CORDEIRO E VERA CRUZ – BAIRRO VILA TRONCOSO
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 02/10/2024, edição 755A, extra
    nº 14.133/21, e artigo 13, parágrafo primeiro, do Decreto Municipal nº 7.313/23, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que AUTORIZA a contratação da empresa L A G F E M S O L U Ç Õ E S E M P R E S A R I A S , C N P J N º 26.851.425/0001-06, no valor total de R$ 33.400,00 (trinta e três mil e quatrocentos reais), para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS CAIXAS D’ÁGUA DAS UNIDADES ESCOLARES CEI MARIA BRUDER CAMARGO, CEI
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 12/01/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4399-1/03 Obras de alvenaria.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 10.069,59 em 14/02/2025 · Investimento
    Recebedor: LAGFEM SOLUCOES EMPRESARIAS LTDA (CNPJ 26.851.425/0001-06)
    NF 374-PAGAMENTO E LIQUIDAÇÃO-ESPORTE
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 11606 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 66.000,00
    Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma e ampliação dos vestiários do Centro de Lazer, situado na Rua Santa Teresa, esquina com as Ruas Dr. Arthur Cordeiro e Vera Cruz – Bairro Vila Troncoso, nesta cidade de Birigui-SP, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos técnicos fornecidos pela Secretaria de Esportes e Secretaria de Obras
    Assinado em 23/10/2024; vigência de 25/10/2024 até 24/10/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP
    Ver no PNCP (46151718000180-2-000185/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 16/10/2024, edição 765
    dos interessados que com fundamento no parecer do Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº 47/2024, ADJUDICA o objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024, à licitante: LAGFEM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. (CNPJ Nº 26.851.425/0001-06), para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS VESTIÁRIOS DO CENTRO DE LAZER, SITUADO NA RUA SANTA TERESA, ESQUINA COM AS RUAS DR. ARTHUR CORDEIRO E VERA CRUZ – BAIRRO VILA TRONCOSO
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 02/10/2024, edição 755A, extra
    nº 14.133/21, e artigo 13, parágrafo primeiro, do Decreto Municipal nº 7.313/23, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que AUTORIZA a contratação da empresa L A G F E M S O L U Ç Õ E S E M P R E S A R I A S , C N P J N º 26.851.425/0001-06, no valor total de R$ 33.400,00 (trinta e três mil e quatrocentos reais), para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS CAIXAS D’ÁGUA DAS UNIDADES ESCOLARES CEI MARIA BRUDER CAMARGO, CEI
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 12/01/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4399-1/03 Obras de alvenaria.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 24.576,07 em 02/04/2025 · Investimento
    Recebedor: LAGFEM SOLUCOES EMPRESARIAS LTDA (CNPJ 26.851.425/0001-06)
    NF 385-PAGAMENTO E LIQUIDAÇÃO-ESPORTE
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 11606 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 66.000,00
    Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma e ampliação dos vestiários do Centro de Lazer, situado na Rua Santa Teresa, esquina com as Ruas Dr. Arthur Cordeiro e Vera Cruz – Bairro Vila Troncoso, nesta cidade de Birigui-SP, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos técnicos fornecidos pela Secretaria de Esportes e Secretaria de Obras
    Assinado em 23/10/2024; vigência de 25/10/2024 até 24/10/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP
    Ver no PNCP (46151718000180-2-000185/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 16/10/2024, edição 765
    dos interessados que com fundamento no parecer do Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº 47/2024, ADJUDICA o objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024, à licitante: LAGFEM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. (CNPJ Nº 26.851.425/0001-06), para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS VESTIÁRIOS DO CENTRO DE LAZER, SITUADO NA RUA SANTA TERESA, ESQUINA COM AS RUAS DR. ARTHUR CORDEIRO E VERA CRUZ – BAIRRO VILA TRONCOSO
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 02/10/2024, edição 755A, extra
    nº 14.133/21, e artigo 13, parágrafo primeiro, do Decreto Municipal nº 7.313/23, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que AUTORIZA a contratação da empresa L A G F E M S O L U Ç Õ E S E M P R E S A R I A S , C N P J N º 26.851.425/0001-06, no valor total de R$ 33.400,00 (trinta e três mil e quatrocentos reais), para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS CAIXAS D’ÁGUA DAS UNIDADES ESCOLARES CEI MARIA BRUDER CAMARGO, CEI
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 12/01/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4399-1/03 Obras de alvenaria.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 464,76 em 13/05/2025 · Investimento
    Recebedor: PRIME FORNECIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ 51.343.736/0001-01)
    NF 32-NOTA DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO-CULTURA
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 15/04/2025, edição 887
    R$ 2.922,00 (dois mil, novecentos e vinte e dois reais), LUIZ ANTONIO PEIXOTO FRANCA EPP, CNPJ Nº 03.246.708/0001-15, no valor total de R$ 879,00 (oitocentos e setenta e nove reais), 51.343.736 MAURICIO PEREIRA DA SILVA FILHO, CNPJ Nº 51.343.736/0001-01, no valor total de R$ 464,76 (quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos), para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E ILUMINAÇÃO DESTINADOS AO CÉU DAS ARTES DA SECRETARIA DE CULTURA e HOMOLOGA o processo
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 07/07/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 4649-4/99 Comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 22.315,00 em 13/05/2025 · Investimento
    Recebedor: LAGFEM SOLUCOES EMPRESARIAS LTDA (CNPJ 26.851.425/0001-06)
    NF 394-PAGAMENTO E LIQUIDAÇÃO-ESPORTE
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 11606 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 66.000,00
    Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma e ampliação dos vestiários do Centro de Lazer, situado na Rua Santa Teresa, esquina com as Ruas Dr. Arthur Cordeiro e Vera Cruz – Bairro Vila Troncoso, nesta cidade de Birigui-SP, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos técnicos fornecidos pela Secretaria de Esportes e Secretaria de Obras
    Assinado em 23/10/2024; vigência de 25/10/2024 até 24/10/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP
    Ver no PNCP (46151718000180-2-000185/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 16/10/2024, edição 765
    dos interessados que com fundamento no parecer do Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº 47/2024, ADJUDICA o objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024, à licitante: LAGFEM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. (CNPJ Nº 26.851.425/0001-06), para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS VESTIÁRIOS DO CENTRO DE LAZER, SITUADO NA RUA SANTA TERESA, ESQUINA COM AS RUAS DR. ARTHUR CORDEIRO E VERA CRUZ – BAIRRO VILA TRONCOSO
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 02/10/2024, edição 755A, extra
    nº 14.133/21, e artigo 13, parágrafo primeiro, do Decreto Municipal nº 7.313/23, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que AUTORIZA a contratação da empresa L A G F E M S O L U Ç Õ E S E M P R E S A R I A S , C N P J N º 26.851.425/0001-06, no valor total de R$ 33.400,00 (trinta e três mil e quatrocentos reais), para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS CAIXAS D’ÁGUA DAS UNIDADES ESCOLARES CEI MARIA BRUDER CAMARGO, CEI
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 12/01/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4399-1/03 Obras de alvenaria.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 14.000,00 em 13/05/2025 · Investimento
    Recebedor: LAGFEM SOLUCOES EMPRESARIAS LTDA (CNPJ 26.851.425/0001-06)
    NF 395- REFORMA VESTIÁRIO
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 11606 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 66.000,00
    Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma e ampliação dos vestiários do Centro de Lazer, situado na Rua Santa Teresa, esquina com as Ruas Dr. Arthur Cordeiro e Vera Cruz – Bairro Vila Troncoso, nesta cidade de Birigui-SP, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos técnicos fornecidos pela Secretaria de Esportes e Secretaria de Obras
    Assinado em 23/10/2024; vigência de 25/10/2024 até 24/10/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP
    Ver no PNCP (46151718000180-2-000185/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 16/10/2024, edição 765
    dos interessados que com fundamento no parecer do Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº 47/2024, ADJUDICA o objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024, à licitante: LAGFEM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. (CNPJ Nº 26.851.425/0001-06), para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS VESTIÁRIOS DO CENTRO DE LAZER, SITUADO NA RUA SANTA TERESA, ESQUINA COM AS RUAS DR. ARTHUR CORDEIRO E VERA CRUZ – BAIRRO VILA TRONCOSO
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 02/10/2024, edição 755A, extra
    nº 14.133/21, e artigo 13, parágrafo primeiro, do Decreto Municipal nº 7.313/23, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que AUTORIZA a contratação da empresa L A G F E M S O L U Ç Õ E S E M P R E S A R I A S , C N P J N º 26.851.425/0001-06, no valor total de R$ 33.400,00 (trinta e três mil e quatrocentos reais), para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS CAIXAS D’ÁGUA DAS UNIDADES ESCOLARES CEI MARIA BRUDER CAMARGO, CEI
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 12/01/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4399-1/03 Obras de alvenaria.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 879,00 em 14/05/2025 · Investimento
    Recebedor: LUIZ ANTONIO PEIXOTO FRANCA (CNPJ 03.246.708/0001-15)
    NF 5454-NOTA DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO-CULTURA
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 15/04/2025, edição 887
    583.709/0001-49, no valor total de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), MRM MUSIC LTDA, CNPJ Nº 54.710.500/0001-46, no valor total de R$ 2.922,00 (dois mil, novecentos e vinte e dois reais), LUIZ ANTONIO PEIXOTO FRANCA EPP, CNPJ Nº 03.246.708/0001-15, no valor total de R$ 879,00 (oitocentos e setenta e nove reais), 51.343.736 MAURICIO PEREIRA DA SILVA FILHO, CNPJ Nº 51.343.736/0001-01, no valor total de R$ 464,76 (quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos),
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 24/06/1999, situação ATIVA. Atividade principal: 4756-3/00 Comércio varejista especializado de instrumentos musicais e acessórios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.800,00 em 20/05/2025 · Investimento
    Recebedor: SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSORIOS LTDA (CNPJ 29.583.709/0001-49)
    NF 1615-NOTA DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO-CULTURA
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 15/04/2025, edição 887
    interessados que AUTORIZA a contratação da empresa BELOC LTDA, CNPJ Nº 55.549.887/0001-63, no valor total de R$ 5.569,48 (cinco mil, quinhentos e sessenta e nove reais, e quarenta e oito centavos), SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESS LTDA, CNPJ Nº 29.583.709/0001-49, no valor total de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), MRM MUSIC LTDA, CNPJ Nº 54.710.500/0001-46, no valor total de R$ 2.922,00 (dois mil, novecentos e vinte e dois reais), LUIZ ANTONIO PEIXOTO FRANCA EPP, CNPJ Nº 03.246.708/0001-15
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 31/01/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4756-3/00 Comércio varejista especializado de instrumentos musicais e acessórios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.922,00 em 20/05/2025 · Investimento
    Recebedor: MRM MUSIC LTDA (CNPJ 54.710.500/0001-46)
    NF 890-60513888-NOTA DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO-CULTURA
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 15/04/2025, edição 887
    R$ 5.569,48 (cinco mil, quinhentos e sessenta e nove reais, e quarenta e oito centavos), SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESS LTDA, CNPJ Nº 29.583.709/0001-49, no valor total de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), MRM MUSIC LTDA, CNPJ Nº 54.710.500/0001-46, no valor total de R$ 2.922,00 (dois mil, novecentos e vinte e dois reais), LUIZ ANTONIO PEIXOTO FRANCA EPP, CNPJ Nº 03.246.708/0001-15, no valor total de R$ 879,00 (oitocentos e setenta e nove reais), 51.343.736 MAURICIO PEREIRA DA SILVA
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 12/04/2024, situação ATIVA. Atividade principal: 4756-3/00 Comércio varejista especializado de instrumentos musicais e acessórios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 5.569,48 em 29/05/2025 · Investimento
    Recebedor: BELOC LTDA (CNPJ 55.549.887/0001-63)
    PAGAMENTO NF 121-NOTA DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO-CULTURA
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 20/05/2025, edição 908
    fundamento no artigo 72, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, e artigo 13, parágrafo primeiro, do Decreto Municipal nº 7.313/23, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que AUTORIZA a contratação da empresa BELOC LTDA, CNPJ Nº 55.549.887/0001-63, no valor total de R$ 1.979,97 (mil, novecentos e setenta e nove reais, e noventa e sete centavos), para a AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR DE AR CONDICIONADO DE 24.000 BTUS DESTINADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e HOMOLOGA
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 15/04/2025, edição 887
    fundamento no artigo 72, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, e artigo 13, parágrafo primeiro, do Decreto Municipal nº 7.313/23, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que AUTORIZA a contratação da empresa BELOC LTDA, CNPJ Nº 55.549.887/0001-63, no valor total de R$ 5.569,48 (cinco mil, quinhentos e sessenta e nove reais, e quarenta e oito centavos), SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESS LTDA, CNPJ Nº 29.583.709/0001-49, no valor total de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), MRM MUSIC
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/06/2024, situação ATIVA. Atividade principal: 4639-7/01 Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 15.449,00 em 17/11/2025 · Investimento
    Recebedor: ALESSANDRA B. TONIETTI INSTRUMENTOS MUSICAIS (CNPJ 18.047.657/0001-70)
    NF 1178 MESA ILUMINAÇÃO CANHÃO REFLETOR
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 12081 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 15.499,00
    AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, LUZ E ACESSÓRIOS PARA O CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS “DRA. LIZETE PINTO ARJONAS” – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
    Assinado em 30/09/2025; vigência de 02/10/2025 até 01/10/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP
    Ver no PNCP (46151718000180-2-000117/2025)
    Contrato 11613 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 3.349,00
    AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SOM PROFISSIONAL E ACESSÓRIOS PARA EVENTOS/ATIVIDADES REALIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, E EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS PARA A CORPORAÇÃO MUSICAL MUNICIPAL “MAESTRO ANTÔNIO PASSARELLI”.
    Assinado em 17/10/2024; vigência de 21/10/2024 até 20/10/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP
    Ver no PNCP (46151718000180-2-000183/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 03/05/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4756-3/00 Comércio varejista especializado de instrumentos musicais e acessórios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 4.140,00 em 17/11/2025 · Investimento
    Recebedor: NALLASIAR IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (CNPJ 23.408.019/0001-77)
    NF 567 REFLETOR LED
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 12083 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.140,00
    AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, LUZ E ACESSÓRIOS PARA O CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS “DRA. LIZETE PINTO ARJONAS” – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
    Assinado em 30/09/2025; vigência de 02/10/2025 até 01/10/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP
    Ver no PNCP (46151718000180-2-000119/2025)
    Contrato 11762 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.037,85
    AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO TIPO PERFURADOR, ROÇADEIRA E SOPRADOR, DESTINADOS À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
    Assinado em 04/02/2025; vigência de 06/02/2025 até 05/02/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP
    Ver no PNCP (46151718000180-2-000006/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    3 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 18/09/2025, edição 992
    Município de Birigui - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. c e n t a v o s ) : NALLAS IAR IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (23408019000177) com os lotes: 1, 2, 3 no valor total de R$ 6.947,88 (seis mil e novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos). A autoridade municipal do órgão CAMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s)
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 09/04/2025, edição 883
    05/2025, para a aquisição de material de higiene, limpeza e conservação, do prédio da Câmara Municipal de Birigui, conforme Termo de Referência do Edital nº 12/2025. CONTRATADA – NALLASIAR IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. CNPJ: 23.408.019/0001-77 Rua Padre Anchieta, nº 242 Bairro Macuco Município: Santos/SO – CEP 11015-120 Lote 01 no valor de R$ 3.344.56 (três mil, trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos); Lote 02 no valor de R$ 3.105,15 (três mil, cento e cinco
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 08/04/2025, edição 882A, extra
    e conservação do prédio da Câmara Municipal de Birigui. Empresas vencedoras valor total: R$ 6.947,88 (seis mil e novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito c e n t a v o s ) : NALLAS IAR IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (23408019000177) com os lotes: 1, 2, 3 no valor total de R$ 6.947,88 (seis mil e novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos). A autoridade municipal do órgão CAMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s)
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/10/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 4665-6/00 Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso comercial; partes e peças.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 10.103,82 em 19/11/2025 · Investimento
    Recebedor: ALTA FREQUENCIA LTDA (CNPJ 29.920.016/0001-02)
    NF 1276 MESA DE SOM
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 12082 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 10.103,82
    AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, LUZ E ACESSÓRIOS PARA O CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS “DRA. LIZETE PINTO ARJONAS” – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
    Assinado em 30/09/2025; vigência de 02/10/2025 até 01/10/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP
    Ver no PNCP (46151718000180-2-000118/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/03/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4753-9/00 Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

100%

A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro100%
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 2 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento: CNPJ 55.549.887/0001-63 («BELOC LTDA») aberto em 17/06/2024 (Receita Federal, consulta de 17/10/2026), 346 dias antes do primeiro pagamento declarado a ele neste plano, em 29/05/2025 (documento de liquidação 25328, Transferegov).

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2023, Arlindo Chinaglia indicou, pela emenda 202331350008, uma transferência especial (emenda Pix) para Birigui (SP).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 150.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 150.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 23/10/2023.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 150.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 150.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 26/12/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 29/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE BIRIGUI declarou R$ 142.228,06 executados e R$ 7.771,94 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

23/10/2023
Aceite do plano de ação
13/12/2023
Empenho 2023NE009220
R$ 150.000,00. Situação na fonte: Enviado.
22/12/2023
Documento hábil 2023TF015691
R$ 150.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
26/12/2023
Ordem bancária 2023OB815390
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 26/12/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 26/12/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 26/12/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
19/03/2025
Parecer (Ministério dos Transportes): Não se aplica
24/03/2025
Parecer (Ministério do Esporte): Solicitar Complementação
01/04/2025
Parecer (Ministério da Cultura): Solicitar Complementação
05/05/2025
Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação
29/06/2026
Relatório de gestão final
14 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

8 mudanças de situação do plano de trabalho entre 13/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

13/12/2024Em Elaboração
13/12/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
24/01/2025Em Complementação
28/02/2025Aguardando envio para Análise
28/02/2025Enviado para Análise
28/05/2025Em Complementação
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério dos Transportes
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 19/03/2025.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.
Ministério do Esporte
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 24/03/2025.
Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada.
Ministério da Cultura
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 01/04/2025.
Em relação às metas vinculadas ao Ministério da Cultura, estão pendentes os seguintes aspectos:• O texto do campo Objeto de Execução na aba Plano de Trabalho não informa o detalhamento do objeto a ser executado. É necessário descrever a ação que será executada em cada uma das metas.• Indicar classificação orçamentárias, conforme exemplo:Na classificação Orçamentária da Despesa, deverá conter os dados orçamentários em que o recurso está alocado no beneficiário. Dados exemplificativos:Função: xx - Segurança PúblicaSubfunção: 2024 - PoliciamentoAção: 121 - Construir, ampliar, reformar unidades de segurança pública do EstadoValor: xxxx (44.90.52)Valor yyy (33.90.52)• apresentar ao menos um e-mail de instância de controle social.
Ministério das Cidades
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 05/05/2025.
1 - No campo Lista de Metas - Na Meta 01, especificar a UNIDADE compatível com as ações/serviços previstos (Pavimentação, por exemplo) e as respectivas QUANTIDADES. 2 - No campo Objeto de Execução, informar se as ruas estão no perímetro urbano, reconhecido por Lei Municipal; e/ou, citar as ruas onde serão executados os serviços.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE BIRIGUI

Valor do executor: R$ 150.000,00

Áreas de política pública:

Cultura — Difusão Cultural
Urbanismo — Serviços Urbanos
Desporto e Lazer — Desporto Comunitário

Meta 1
CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADAS) PARA MELHORIA DA MOBILIDADE DE PEDESTRES NO LOCAL: RUA ELIAS ANTÔNIO ESQUINA COM AV. JOSÉ AGOSTINHO ROSSI, BAIRRO JANDAIA, BIRIGUI - SP, CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 15.452.0015.2.043
Quantidade
1 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 20.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 20.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS VESTIÁRIOS DO CENTRO DE LAZER PARA UMA MELHOR ESTRUTURA PARA A PRÁTICA ESPORTIVA E LAZER, LOCAL: RUA SANTA TEREZA ESQUINA COM AS RUAS ARTHUR CORDEIRO E VERA CRUZ, BIRIGUI - SP CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 27.812.0021.2.060
Quantidade
2 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 80.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 40.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA TRABALHO DE DIFUSÃO CULTURAL
Quantidade
1 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 50.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE ÁUDIO E VÍDEO PARA DIFUSÃO CULTURAL ATRAVÉS DE EVENTOS DE SHOWS, PALESTRAS E ENCONTROS REGIONAIS PARA FORTALECIMENTO E APRENDIZADO DA CULTURA LOCAL, CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 13.392.0024.2.070.
Quantidade
12 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 50.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 4.166,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2023NE009220	13/12/2023	Enviado	R$ 150.000,00
Documento hábil 2023TF015691	—	Enviado com Sucesso	R$ 150.000,00
Ordem bancária 2023OB815390	26/12/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

4 diários oficiais do município citam o código deste plano de ação ou o número da emenda, achado nos trechos em volta da expressão «transferência especial».

21/02/2025, edição 852, PDF do diário oficial · cita a emenda
06/02/2025, edição 841, PDF do diário oficial · cita a emenda
12/06/2024, edição 677, PDF do diário oficial · cita a emenda
10/06/2024, edição 675, PDF do diário oficial · cita a emenda

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
4 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
4 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
8 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
14 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032023-2-041998
Emenda: 202331350008
Beneficiário: MUNICIPIO DE BIRIGUI
CNPJ: 46151718000180
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 23/10/2023

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov