Emenda Pix de 2023, indicada por Tiago Dimas para Araguaína (TO)

R$ 4,8 milhões previstos para Araguaína (TO)

Última atualização em 30/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

2 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 1.291.518,12 a 1 recebedor em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Declarou pagamentos de R$ 2.473.975,54 a 3 recebedores em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica: o plano tem mais de um executor, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE ARAGUAINA (TO), CNPJ 01.830.793/0001-39

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032023-2-042190, emenda 202340710001 de 2023, de autoria de Tiago Dimas, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2023OB815795, de 26/12/2023.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: 1- RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA - TO - LOTE NORTE. 1 -Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção da Escola Araguaína Sul – 12 Salas no Município de Araguaína/TO - Pavimentação asfáltica em CBUQ, recuperação asfáltica e manutenção de vias no município de Araguaína -TO.

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 24/10/2023
Previsto: R$ 4.804.458,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 4.804.458,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 13/12/2023
Empenhado: R$ 4.804.458,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 26/12/2023
Repassado: R$ 4.804.458,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório parcial de MUNICIPIO DE ARAGUAINA de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 1.291.518,12
  Pendente declarado: R$ 0,00
  2 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 1.029.713,47 em 28/12/2023 · Investimento
    Recebedor: CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA (CNPJ 12.203.244/0001-50)
    Nota Fiscal referente ao 6º boletim de medição do contrato 008/2023 - Serviços de Recuperação e Manutenção de Vias Urbanas.
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    31 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 26/02/2024, edição 2977
    Lineares Finalidade: Construção de Gabião para captação de agua pluvial Extrato da Licença Ambiental de Operação Nº 07/2024 Data de Vencimento: 16/02/2027 N° do Processo: 164/2015 Requerente: Construtora Ipanema Do Tocantins LTDA CNPJ: 12.203.244/0001-50 Nome Fantasia: Construtora Ipanema Endereço: Av. Santos Dumont, 1068, Sala 06 Qd. 303 Lt 08 E, Centro Comercial Porte: Pequeno Grupo: Indústria Finalidade: Usina de produção de asfalto Extrato da Licença Ambiental Prévia Nº 01/2024 Data
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    Diário de 21/02/2024, edição 2974
    4 • BSC PROJETOS DE ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 20.640.960/0001-23; • CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA, CNPJ: 12.203.244/0001-50. E foram declaradas HABILITADAS as empresas: • AP EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.332.863/0001-70; • WHITE TRATORES SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ: 04.000.710/0001-72. Desta forma fixamos a data do dia 23/02/2024 às 07h30min, para abertura
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    Diário de 19/02/2024, edição 2972
    empresa CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 12.203.244/0001-50 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, através da Secretaria Municipal da Infraestrutura, em vigência a partir da data de assinatura desta Ordem. Araguaína/TO, 16 de fevereiro de 2024. FREDERICO MINHARRO PRADO Secretário Municipal de Infraestrutura Portaria 224/2022 CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA CNPJ nº 12.203.244/0001-50 Nelson Palitot Neto CPF nº ***.656.428-** ESCOLA MUNICIPAL DR SIMÃO LUTZ
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    Diário de 31/01/2024, edição 2961
    Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Araguaína, 30 de janeiro de 2024. Cássia Soares da Costa Pires Presidente da Associação EDITAL DE COMUNICAÇÃO A Construtora Ipanema do Tocantins LTDA, cadastrada sob o CNPJ 12.203.244/0001-50, com nome fantasia Construtora Ipanema, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, a Autorização Ambiental – AA para a atividade de Pátio de apoio a execução de obras sem tanque de
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    Diário de 30/01/2024, edição 2960
    Senhor Jairo Santos Cordeiro Cavalcanti - Engenheiro Civil do município, desta forma a comissão julgou HABILITADAS às empresas: • MINASPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ: 11.879.957/0001-76; • CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA; CNPJ: 12.203.244/0001-50; • V. M. LOCAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES - EIRELI; CNPJ: 21.445.159/0001-90; Comunicamos que conforme documento em anexo, a empresa V. M. LOCAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES - EIRELI; CNPJ: 21.445.159/0001-90, solicitou a desistência
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    Diário de 29/01/2024, edição 2959
    R$ 2.098,18 Araguaína -TO, 24 DE JANEIRO DE 2024. Wilma Alves Dos Santos Presidente Da Associação De Apoio Da Escola Municipal Gentil Ferreira Brito EDITAL DE COMUNICAÇÃO A Construtora Ipanema do Tocantins LTDA, cadastrada sob o CNPJ 12.203.244/0001-50, com nome fantasia Construtora Ipanema, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, a Autorização Ambiental – AA para a atividade de Pátio de apoio a execução de obras sem tanque de
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    Diário de 25/01/2024, edição 2957
    emitido pelo Senhor Jairo Santos Cordeiro Cavalcanti - Engenheiro Civil do município, desta forma a comissão julgou HABILITADAS às empresas: • AP EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.332.863/0001-70; • CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA; CNPJ: 12.203.244/0001-50; • WHITE TRATORES SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA; CNPJ: 04.000.710/0001-72; Após análise realizada pela Comissão Permanente de Licitação e de posse do parecer técnico a Comissão Permanente de Licitação, julgou INABILITADAS a empresa, pelo
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    Diário de 19/01/2024, edição 2953
    Lei Federal 8.666/93, que classificou as empresas participantes, LOTE 01 no valor de R$ 18.417.000,00 (dezoito milhões e quatrocentos e dezessete mil reais) em favor da empresa CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 12.203.244/0001-50 e LOTE 02 no valor de R$ 18.417.000,00 (dezoito milhões e quatrocentos e dezessete mil reais) em favor da empresa CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.070.801/0001-75, assim sendo, ADJUDICO o certame em seu favor e
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    Diário de 16/01/2024, edição 2950
    calçadas com acessibilidade, no município de Araguaína/ TO, conforme as condições, especificações, quantitativos e exigências, constantes no edital 079/2023 e seus anexos. EMPRESA VENCEDORA LOTE CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA CNPJ: 12.203.244/0001-50 01 CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA CNPJ: 13.070.801/0001-75 02 Araguaína – TO, 16 de janeiro de 2024. Washington Luiz Pereira de Sousa Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO (Continuidade dos trabalhos licitatórios) “Abertura proposta de preços”
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    Diário de 12/01/2024, edição 2948
    certame enviado pela Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal da Administração, fundamentada na Lei Federal 8.666/93, que classificou como primeira colocada a empresa CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 12.203.244/0001-50, que ofertou o menor preço global de R$ 25.039.781,31 (vinte e cinco milhões, trinta e nove mil, setecentos e oitenta e um reais e trinta e um centavos), assim sendo, ADJUDICO o certame em seu favor e CONVOCO-A para que, no prazo de 05 (cinco)
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    Diário de 28/12/2023, edição 2938
    e pelos licitantes, atestou o credenciamento das empresas abaixo relacionadas: EMPRESA CNPJ REPRESENTANTE LEGAL MINASPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA - EPP 11.879.957/0001- 76 MARCOS AURELIO BARROS AYRES CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA 12.203.244/0001- 50 SIRO RIBEIRO GONÇALVES FERREIRA V. M. LOCAÇOES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES - EIRELI 21.445.159/0001- 90 ERNANDES CAETANO DE SOUSA FILHO CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÂS LTDA 13.070.801/0001- 75 MOISES DA SILVA FERNANDES JUNIOR A Comissão
    Senhor Jairo Santos Cordeiro Cavalcanti - Engenheiro Civil do município, desta forma a comissão julgou HABILITADA às empresas: • CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA, CNPJ: 13.070.801/0001-75; • CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA; CNPJ: 12.203.244/0001-50; • MINASPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA; CNPJ: 11.879.957/0001- 76; • SOBRADO CONSTRUÇÃO LTDA; CNPJ: 01.419.308/0001- 39. Comunicamos que conforme documento em anexo, a empresa MINASPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 11.879.957/0001-76, solicitou a devolução
    declarada INABILITADA a empresa: • CONSTRUTORA ARTEC S/A, CNPJ: 00.086.165/0001-28. E foram declaradas HABILITADAS as empresas: • CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA, CNPJ: 13.070.801/0001-75; • CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA, CNPJ: 12.203.244/0001-50; • GAE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 02.083.764/0001-13; • LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ: 03.992.929/0001- 32; • COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA, CNPJ: 38.146.510/0001-44; • MINASPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 11.879.957/0001- 76
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    Diário de 11/12/2023, edição 2926
    Senhor Jairo Santos Cordeiro Cavalcanti - Engenheiro Civil do município, desta forma a comissão julgou HABILITADA as empresas: • CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA, CNPJ: 13.070.801/0001-75; • CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA; CNPJ: 12.203.244/0001-50; • GAE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 02.083.764/0001- 13; • LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA; CNPJ: 03.992.929/0001-32; • COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA; CNPJ: 38.146.510/0001-44. Após análise realizada pela Comissão Permanente de Licitação
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    Diário de 01/12/2023, edição 2920
    CNPJ REPRESENTANTE LEGAL AP EMPREENDIMENTOS LTDA 14.332.863/0001-70 EDUARDO MARTINS NOLETO FILHO BSC PROJETOS DE ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA 20.640.960/0001- 23 PAULO HENRIQUE OSORIO CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA 12.203.244/0001- 50 SIRO RIBEIRO GONÇALVES FERREIRA CRPP CONSTRUTORA LTDA 17.645.465/0001-00 CHARLES ROBERTO PEREIRA PINTO GUILHERME WHITE TRATORES SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA 04.000.710/0001- 72 MOISES DA SILVA FERNANDES JUNIOR A Comissão solicitou
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    Diário de 24/10/2023, edição 2896
    CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA 02.083.764/0001-13 SEM REPRESENTANTE LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA 03.992.929/0001-32 ANDRÉ RODRIGUES ARAÚJO MINASPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA 11.879.957/0001-76 MARLON PRATA DA MATA CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA 12.203.244/0001-50 SIRO RIBEIRO GONÇALVES FERREIRA CONSTRUTORA ARTEC S/A 00.086.165/0001-28 LUCIANO LISBOA FERRAZ CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÂS LTDA 13.070.801/0001-75 MOISES DA SILVA FERNANDES JUNIOR A Comissão solicitou a entrega dos Envelopes de Habilitação
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    Diário de 11/09/2023, edição 2869
    empreendimento se enquadra na Resolução COEMA/TO nº 07/2005 e no Decreto Municipal de Araguaína 176/2019 que dispõem sobre o Licenciamento Ambiental. EDITAL DE COMUNICAÇÃO A Construtora Ipanema do Tocantins LTDA, cadastrada sob o CNPJ 12.203.244/0001-50, com nome fantasia Construtora Ipanema, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, a(s) renovação da Licença de Operação para a atividade de Usina de Asfalto, no seguinte endereço
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    Diário de 27/06/2023, edição 2818
    Grupo: Saneamento Finalidade: Implantação de rede coletora de esgoto Extrato da Autorização Ambiental Temporária Nº 67/2023 Data de Vencimento: 07/06/2024 N° do Processo: 166/2023 Requerente: Construtora Ipanema do Tocantins Ltda CNPJ: 12.203.244/0001-50 Nome Fantasia: Construtora Ipanema Endereço: Chácara nº 01, situada na Av. Filadélfia, setor Itatiaia. Porte: Pequeno Grupo: Comércio e Serviços Finalidade: Pátio de apoio a obras PORTARIA/SEMECL Nº 151/2023 ARAGUAINA–TO, 20 de junho de
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    Diário de 16/05/2023, edição 2792
    MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, em vigência a partir da data de assinatura desta Ordem. Araguaína, 16 de maio de 2023. FREDERICO MINHARRO PRADO Secretária Municipal de Infraestrutura Portaria 224/2022 CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA CNPJ nº 12.203.244/0001-50 Nelson Palitot CPF: ***.656.428-** AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 DATA DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 16/05/2023 a 15/05/2024 OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para contratação de pessoa jurídica
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    Diário de 12/05/2023, edição 2790
    empreendimento se enquadra na Resolução COEMA/TO nº 07/2005 e no Decreto Municipal de Araguaína 176/2019 que dispõem sobre o Licenciamento Ambiental. EDITAL DE COMUNICAÇÃO A Construtora Ipanema do Tocantins LTDA, cadastrada sob o CNPJ 12.203.244/0001-50, com nome fantasia Construtora Ipanema, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, a Autorização Ambiental – AA para a atividade de Pátio de apoio a execução de obras sem tanque de
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    Diário de 15/03/2023, edição 2752
    enviado pela Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal da Administração, fundamentada na Lei Federal 8.666/93, que classificou como única empresa participante a empresa CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 12.203.244/0001-50, que ofertou o menor preço global de R$ 2.970.002,36 (dois milhões e novecentos e setenta mil e dois reais e trinta e seis centavos), assim sendo, ADJUDICO o certame em seu favor e CONVOCO-A para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresente
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    Diário de 13/03/2023, edição 2750
    Setor Jardim Itatiaia, objeto do componente 1- Macrodrenagem da Bacia do Córrego Neblina, no Município de Araguaína/TO. O valor global apresentado pela empresa habilitada foi o seguinte: 01 – CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA; CNPJ: 12.203.244/0001-50; R$ 2.970.002,36 (dois milhões e novecentos e setenta mil e dois reais e trinta e seis centavos). A proposta foi analisada pela Comissão Permanente de Licitação em conformidade com o disposto no Edital de Licitação e com o estabelecido nos
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    Diário de 10/03/2023, edição 2749
    Secretário Municipal da Fazenda, Ciência, Tecnologia e Inovação Portaria N. º 001/2021 ORDEM DE SERVIÇO O Secretário Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições autoriza a empresa Construtora Ipanema do Tocantins Ltda. de CNPJ Nº 12.203.244/0001-50 a iniciar a partir desta data, a execução dos serviços correspondentes ao contrato nº 010/2023, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, DRENAGEM PLUVIAL, CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE
    técnicas descritas no contrato acima referenciado. Araguaína, 07 de março de 2023. FREDERICO MINHARRO PRADO Secretário Municipal de Infraestrutura Portaria nº 224/2022 NELSON PALITOT NETO Construtora Ipanema do Tocantins Ltda. CNPJ: 12.203.244/0001-50 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO com base no Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e a vista do Parecer nº 238/2023 da Procuradoria Geral do Município, a DISPENSA DE LICITAÇÃO, processo nº 2023004516, com
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    Diário de 01/03/2023, edição 2742
    Brasileira - ICP 3 empresas, desta forma a comissão julgou HABILITADA a empresa 01 – CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS, CNPJ: 12.203.244/0001- 50 por apresentar em ordem toda a documentação exigida no edital, e julgou INABILITADA pelos motivos abaixo as empresas: • MUNDIAL CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 13.777.147/0001-34: por não atender o item 8.7.4.1.7.1 nos requisitos
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    Diário de 27/02/2023, edição 2740
    abril de 2009, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e demais legislações pertinentes. Fornecedor: CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.203.244/0001-50. ITEM DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO UNID. DE MEDIDA QNT. VALOR UNIT. SEM BDI BDI VALOR UNIT. COM BDI VALOR TOTAL 1 CBUQ Concreto Betuminoso Usinado a Quente (DNIT 031/2006 - ES / DNER - ES 313/97) Ton. 10.000 R$ 541,72 14
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    Diário de 16/02/2023, edição 2735
    FREDERICO MINHARRO PRADO Secretário Municipal da Infraestrutura Portaria n° 224/2022 ORDEM DE SERVIÇO O Secretário Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições autoriza a empresa CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA de CNPJ Nº 12.203.244/0001-50 a iniciar a partir desta data, a execução dos serviços correspondentes ao contrato nº 008/2023, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA DA FAZENDA, CIÊN- CIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA Nº 2.735 -
    acordo com às especificações técnicas descritas no contrato acima referenciado. Araguaína, 16 fevereiro de 2023. FREDERICO MINHARRO PRADO Secretário Municipal de Infraestrutura Portaria nº 224/2022 CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS CNPJ: 12.203.244/0001-50 Processo: 2021019456 Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura ORDEM DE INÍCIO DE OBRA O Secretário Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, resolve de comum acordo, INICIAR a obra, objeto do Contrato nº 101/2022, que
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 15/02/2023, edição 2734
    rubricando os documentos e oferecendo – os à rubrica dos licitantes participantes. EMPRESA CNPJ REPRESENTANTE LEGAL MUNDIAL CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI 13.777.147/0001-34 GABRIEL RIBEIRO DE SOUSA CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA 12.203.244/0001-50 SIRO RIBEIRO GONÇALVES FERREIRA MATERRA CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA 21.687.652/0001-16 MARLON PRATA DA MATA CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA 13.070.801/0001-75 MOISES DA SILVA FERNANDES JUNIOR CESAR AUGUSTO VIERA BARBETTA & CIA 03.125
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    Diário de 13/02/2023, edição 2732
    RESULTADO do certame enviado pela Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal da Administração, fundamentada na Lei Federal 8.666/93, que classificou a empresa participante CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 12.203.244/0001-50, que ofertou o menor preço de R$ 6.359.900,00 (seis milhões trezentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais), assim sendo, ADJUDICO a vencedora do certame, devendo a despesa correr a conta de dotação própria do vigente orçamento.
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    Diário de 10/02/2023, edição 2731
    granulométricas utilizadas em operações no Município de Araguaína – TO, conforme as condições, especificações, quantitativos e exigências, constantes no edital 006/2023 e seus anexos. EMPRESA VENCEDORA ITEM CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA CNPJ: 12.203.244/0001-50 01 e 02. Araguaína – TO, 10 de fevereiro de 2023. Washington Luiz Pereira de Sousa Pregoeiro PORTARIA 070/SEMASTH, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇAO, no uso de suas atribuições
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    Diário de 01/02/2023, edição 2724
    RESULTADO do certame enviado pela Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal da Administração, fundamentada na Lei Federal 8.666/93, que classificou a empresa participante CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 12.203.244/0001-50, que ofertou o menor valor global de R$ 2.705.129,96 (dois milhões setecentos e cinco mil cento e vinte e nove reais e noventa e seis centavos), assim sendo, ADJUDICO o certame em seu favor e CONVOCO-A para que, no prazo de 05 (cinco) dias
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    Diário de 24/01/2023, edição 2718
    drenagem pluvial, calçadas com acessibilidade, no Bairro São João (trecho compreendido entre Av. Guaíba e Rua 9) no município de Araguaína/TO. O menor valor global apresentado foi o seguinte: 01 – CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA; CNPJ: 12.203.244/0001-50; R$ 2.705.129,96 (dois milhões e setecentos e cinco mil e cento e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). A proposta foi analisada pela Comissão Permanente de Licitação em conformidade com o disposto no Edital de Licitação e com o
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    Diário de 19/01/2023, edição 2715
    Diário Oficial do Município, houve o comparecimento das seguintes empresa: EMPRESA CNPJ REPRESENTANTE LEGAL CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA 13.070.801/0001-75 MOISES DA SILVA FERNANDES JUNIOR CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA 12.203.244/0001-50 SIRO RIBEIRO GONÇALVES FERREIRA DOS PREÇOS: A Comissão procedeu com a respectiva abertura dos envelopes, tendo constado na proposta das empresas habilitadas, que as mesmas ofertaram os valores conforme tabela abaixo: EMPRESA VALOR CONSTRUTORA
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    Diário de 09/01/2023, edição 2707
    técnica apresentada pelas empresas licitantes, e que após a análise dos documentos apresentados julgamos HABILITADA por apresentar em ordem toda a documentação solicitada no edital, as empresas: • CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA, CNPJ: 12.203.244/0001-50; • CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA, CNPJ: 13.070.801/0001-75. Após análise realizada pela Comissão Permanente de Licitação e de posse do parecer técnico a Comissão Permanente de Licitação, julgou INABILITADA a empresa, pelos motivos
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 07/07/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 261.804,65 em 28/12/2023 · Investimento
    Recebedor: CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA (CNPJ 12.203.244/0001-50)
    Nota Fiscal referente ao 6º boletim de medição do contrato 008/2023 - Serviços de Recuperação e Manutenção de Vias Urbanas
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    31 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 26/02/2024, edição 2977
    Lineares Finalidade: Construção de Gabião para captação de agua pluvial Extrato da Licença Ambiental de Operação Nº 07/2024 Data de Vencimento: 16/02/2027 N° do Processo: 164/2015 Requerente: Construtora Ipanema Do Tocantins LTDA CNPJ: 12.203.244/0001-50 Nome Fantasia: Construtora Ipanema Endereço: Av. Santos Dumont, 1068, Sala 06 Qd. 303 Lt 08 E, Centro Comercial Porte: Pequeno Grupo: Indústria Finalidade: Usina de produção de asfalto Extrato da Licença Ambiental Prévia Nº 01/2024 Data
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    Diário de 21/02/2024, edição 2974
    4 • BSC PROJETOS DE ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 20.640.960/0001-23; • CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA, CNPJ: 12.203.244/0001-50. E foram declaradas HABILITADAS as empresas: • AP EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.332.863/0001-70; • WHITE TRATORES SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ: 04.000.710/0001-72. Desta forma fixamos a data do dia 23/02/2024 às 07h30min, para abertura
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    Diário de 19/02/2024, edição 2972
    empresa CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 12.203.244/0001-50 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, através da Secretaria Municipal da Infraestrutura, em vigência a partir da data de assinatura desta Ordem. Araguaína/TO, 16 de fevereiro de 2024. FREDERICO MINHARRO PRADO Secretário Municipal de Infraestrutura Portaria 224/2022 CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA CNPJ nº 12.203.244/0001-50 Nelson Palitot Neto CPF nº ***.656.428-** ESCOLA MUNICIPAL DR SIMÃO LUTZ
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    Diário de 31/01/2024, edição 2961
    Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Araguaína, 30 de janeiro de 2024. Cássia Soares da Costa Pires Presidente da Associação EDITAL DE COMUNICAÇÃO A Construtora Ipanema do Tocantins LTDA, cadastrada sob o CNPJ 12.203.244/0001-50, com nome fantasia Construtora Ipanema, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, a Autorização Ambiental – AA para a atividade de Pátio de apoio a execução de obras sem tanque de
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    Diário de 30/01/2024, edição 2960
    Senhor Jairo Santos Cordeiro Cavalcanti - Engenheiro Civil do município, desta forma a comissão julgou HABILITADAS às empresas: • MINASPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ: 11.879.957/0001-76; • CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA; CNPJ: 12.203.244/0001-50; • V. M. LOCAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES - EIRELI; CNPJ: 21.445.159/0001-90; Comunicamos que conforme documento em anexo, a empresa V. M. LOCAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES - EIRELI; CNPJ: 21.445.159/0001-90, solicitou a desistência
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    Diário de 29/01/2024, edição 2959
    R$ 2.098,18 Araguaína -TO, 24 DE JANEIRO DE 2024. Wilma Alves Dos Santos Presidente Da Associação De Apoio Da Escola Municipal Gentil Ferreira Brito EDITAL DE COMUNICAÇÃO A Construtora Ipanema do Tocantins LTDA, cadastrada sob o CNPJ 12.203.244/0001-50, com nome fantasia Construtora Ipanema, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, a Autorização Ambiental – AA para a atividade de Pátio de apoio a execução de obras sem tanque de
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    Diário de 25/01/2024, edição 2957
    emitido pelo Senhor Jairo Santos Cordeiro Cavalcanti - Engenheiro Civil do município, desta forma a comissão julgou HABILITADAS às empresas: • AP EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.332.863/0001-70; • CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA; CNPJ: 12.203.244/0001-50; • WHITE TRATORES SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA; CNPJ: 04.000.710/0001-72; Após análise realizada pela Comissão Permanente de Licitação e de posse do parecer técnico a Comissão Permanente de Licitação, julgou INABILITADAS a empresa, pelo
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    Diário de 19/01/2024, edição 2953
    Lei Federal 8.666/93, que classificou as empresas participantes, LOTE 01 no valor de R$ 18.417.000,00 (dezoito milhões e quatrocentos e dezessete mil reais) em favor da empresa CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 12.203.244/0001-50 e LOTE 02 no valor de R$ 18.417.000,00 (dezoito milhões e quatrocentos e dezessete mil reais) em favor da empresa CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.070.801/0001-75, assim sendo, ADJUDICO o certame em seu favor e
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    Diário de 16/01/2024, edição 2950
    calçadas com acessibilidade, no município de Araguaína/ TO, conforme as condições, especificações, quantitativos e exigências, constantes no edital 079/2023 e seus anexos. EMPRESA VENCEDORA LOTE CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA CNPJ: 12.203.244/0001-50 01 CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA CNPJ: 13.070.801/0001-75 02 Araguaína – TO, 16 de janeiro de 2024. Washington Luiz Pereira de Sousa Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO (Continuidade dos trabalhos licitatórios) “Abertura proposta de preços”
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    Diário de 12/01/2024, edição 2948
    certame enviado pela Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal da Administração, fundamentada na Lei Federal 8.666/93, que classificou como primeira colocada a empresa CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 12.203.244/0001-50, que ofertou o menor preço global de R$ 25.039.781,31 (vinte e cinco milhões, trinta e nove mil, setecentos e oitenta e um reais e trinta e um centavos), assim sendo, ADJUDICO o certame em seu favor e CONVOCO-A para que, no prazo de 05 (cinco)
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    Diário de 28/12/2023, edição 2938
    e pelos licitantes, atestou o credenciamento das empresas abaixo relacionadas: EMPRESA CNPJ REPRESENTANTE LEGAL MINASPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA - EPP 11.879.957/0001- 76 MARCOS AURELIO BARROS AYRES CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA 12.203.244/0001- 50 SIRO RIBEIRO GONÇALVES FERREIRA V. M. LOCAÇOES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES - EIRELI 21.445.159/0001- 90 ERNANDES CAETANO DE SOUSA FILHO CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÂS LTDA 13.070.801/0001- 75 MOISES DA SILVA FERNANDES JUNIOR A Comissão
    Senhor Jairo Santos Cordeiro Cavalcanti - Engenheiro Civil do município, desta forma a comissão julgou HABILITADA às empresas: • CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA, CNPJ: 13.070.801/0001-75; • CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA; CNPJ: 12.203.244/0001-50; • MINASPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA; CNPJ: 11.879.957/0001- 76; • SOBRADO CONSTRUÇÃO LTDA; CNPJ: 01.419.308/0001- 39. Comunicamos que conforme documento em anexo, a empresa MINASPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 11.879.957/0001-76, solicitou a devolução
    declarada INABILITADA a empresa: • CONSTRUTORA ARTEC S/A, CNPJ: 00.086.165/0001-28. E foram declaradas HABILITADAS as empresas: • CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA, CNPJ: 13.070.801/0001-75; • CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA, CNPJ: 12.203.244/0001-50; • GAE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 02.083.764/0001-13; • LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ: 03.992.929/0001- 32; • COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA, CNPJ: 38.146.510/0001-44; • MINASPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 11.879.957/0001- 76
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    Diário de 11/12/2023, edição 2926
    Senhor Jairo Santos Cordeiro Cavalcanti - Engenheiro Civil do município, desta forma a comissão julgou HABILITADA as empresas: • CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA, CNPJ: 13.070.801/0001-75; • CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA; CNPJ: 12.203.244/0001-50; • GAE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 02.083.764/0001- 13; • LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA; CNPJ: 03.992.929/0001-32; • COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA; CNPJ: 38.146.510/0001-44. Após análise realizada pela Comissão Permanente de Licitação
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    Diário de 01/12/2023, edição 2920
    CNPJ REPRESENTANTE LEGAL AP EMPREENDIMENTOS LTDA 14.332.863/0001-70 EDUARDO MARTINS NOLETO FILHO BSC PROJETOS DE ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA 20.640.960/0001- 23 PAULO HENRIQUE OSORIO CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA 12.203.244/0001- 50 SIRO RIBEIRO GONÇALVES FERREIRA CRPP CONSTRUTORA LTDA 17.645.465/0001-00 CHARLES ROBERTO PEREIRA PINTO GUILHERME WHITE TRATORES SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA 04.000.710/0001- 72 MOISES DA SILVA FERNANDES JUNIOR A Comissão solicitou
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    Diário de 24/10/2023, edição 2896
    CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA 02.083.764/0001-13 SEM REPRESENTANTE LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA 03.992.929/0001-32 ANDRÉ RODRIGUES ARAÚJO MINASPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA 11.879.957/0001-76 MARLON PRATA DA MATA CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA 12.203.244/0001-50 SIRO RIBEIRO GONÇALVES FERREIRA CONSTRUTORA ARTEC S/A 00.086.165/0001-28 LUCIANO LISBOA FERRAZ CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÂS LTDA 13.070.801/0001-75 MOISES DA SILVA FERNANDES JUNIOR A Comissão solicitou a entrega dos Envelopes de Habilitação
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    Diário de 11/09/2023, edição 2869
    empreendimento se enquadra na Resolução COEMA/TO nº 07/2005 e no Decreto Municipal de Araguaína 176/2019 que dispõem sobre o Licenciamento Ambiental. EDITAL DE COMUNICAÇÃO A Construtora Ipanema do Tocantins LTDA, cadastrada sob o CNPJ 12.203.244/0001-50, com nome fantasia Construtora Ipanema, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, a(s) renovação da Licença de Operação para a atividade de Usina de Asfalto, no seguinte endereço
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    Diário de 27/06/2023, edição 2818
    Grupo: Saneamento Finalidade: Implantação de rede coletora de esgoto Extrato da Autorização Ambiental Temporária Nº 67/2023 Data de Vencimento: 07/06/2024 N° do Processo: 166/2023 Requerente: Construtora Ipanema do Tocantins Ltda CNPJ: 12.203.244/0001-50 Nome Fantasia: Construtora Ipanema Endereço: Chácara nº 01, situada na Av. Filadélfia, setor Itatiaia. Porte: Pequeno Grupo: Comércio e Serviços Finalidade: Pátio de apoio a obras PORTARIA/SEMECL Nº 151/2023 ARAGUAINA–TO, 20 de junho de
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    Diário de 16/05/2023, edição 2792
    MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, em vigência a partir da data de assinatura desta Ordem. Araguaína, 16 de maio de 2023. FREDERICO MINHARRO PRADO Secretária Municipal de Infraestrutura Portaria 224/2022 CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA CNPJ nº 12.203.244/0001-50 Nelson Palitot CPF: ***.656.428-** AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 DATA DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 16/05/2023 a 15/05/2024 OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para contratação de pessoa jurídica
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    Diário de 12/05/2023, edição 2790
    empreendimento se enquadra na Resolução COEMA/TO nº 07/2005 e no Decreto Municipal de Araguaína 176/2019 que dispõem sobre o Licenciamento Ambiental. EDITAL DE COMUNICAÇÃO A Construtora Ipanema do Tocantins LTDA, cadastrada sob o CNPJ 12.203.244/0001-50, com nome fantasia Construtora Ipanema, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, a Autorização Ambiental – AA para a atividade de Pátio de apoio a execução de obras sem tanque de
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    Diário de 15/03/2023, edição 2752
    enviado pela Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal da Administração, fundamentada na Lei Federal 8.666/93, que classificou como única empresa participante a empresa CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 12.203.244/0001-50, que ofertou o menor preço global de R$ 2.970.002,36 (dois milhões e novecentos e setenta mil e dois reais e trinta e seis centavos), assim sendo, ADJUDICO o certame em seu favor e CONVOCO-A para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresente
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    Diário de 13/03/2023, edição 2750
    Setor Jardim Itatiaia, objeto do componente 1- Macrodrenagem da Bacia do Córrego Neblina, no Município de Araguaína/TO. O valor global apresentado pela empresa habilitada foi o seguinte: 01 – CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA; CNPJ: 12.203.244/0001-50; R$ 2.970.002,36 (dois milhões e novecentos e setenta mil e dois reais e trinta e seis centavos). A proposta foi analisada pela Comissão Permanente de Licitação em conformidade com o disposto no Edital de Licitação e com o estabelecido nos
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    Diário de 10/03/2023, edição 2749
    Secretário Municipal da Fazenda, Ciência, Tecnologia e Inovação Portaria N. º 001/2021 ORDEM DE SERVIÇO O Secretário Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições autoriza a empresa Construtora Ipanema do Tocantins Ltda. de CNPJ Nº 12.203.244/0001-50 a iniciar a partir desta data, a execução dos serviços correspondentes ao contrato nº 010/2023, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, DRENAGEM PLUVIAL, CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE
    técnicas descritas no contrato acima referenciado. Araguaína, 07 de março de 2023. FREDERICO MINHARRO PRADO Secretário Municipal de Infraestrutura Portaria nº 224/2022 NELSON PALITOT NETO Construtora Ipanema do Tocantins Ltda. CNPJ: 12.203.244/0001-50 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO com base no Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e a vista do Parecer nº 238/2023 da Procuradoria Geral do Município, a DISPENSA DE LICITAÇÃO, processo nº 2023004516, com
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    Diário de 01/03/2023, edição 2742
    Brasileira - ICP 3 empresas, desta forma a comissão julgou HABILITADA a empresa 01 – CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS, CNPJ: 12.203.244/0001- 50 por apresentar em ordem toda a documentação exigida no edital, e julgou INABILITADA pelos motivos abaixo as empresas: • MUNDIAL CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 13.777.147/0001-34: por não atender o item 8.7.4.1.7.1 nos requisitos
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    Diário de 27/02/2023, edição 2740
    abril de 2009, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e demais legislações pertinentes. Fornecedor: CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.203.244/0001-50. ITEM DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO UNID. DE MEDIDA QNT. VALOR UNIT. SEM BDI BDI VALOR UNIT. COM BDI VALOR TOTAL 1 CBUQ Concreto Betuminoso Usinado a Quente (DNIT 031/2006 - ES / DNER - ES 313/97) Ton. 10.000 R$ 541,72 14
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    Diário de 16/02/2023, edição 2735
    FREDERICO MINHARRO PRADO Secretário Municipal da Infraestrutura Portaria n° 224/2022 ORDEM DE SERVIÇO O Secretário Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições autoriza a empresa CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA de CNPJ Nº 12.203.244/0001-50 a iniciar a partir desta data, a execução dos serviços correspondentes ao contrato nº 008/2023, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA DA FAZENDA, CIÊN- CIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA Nº 2.735 -
    acordo com às especificações técnicas descritas no contrato acima referenciado. Araguaína, 16 fevereiro de 2023. FREDERICO MINHARRO PRADO Secretário Municipal de Infraestrutura Portaria nº 224/2022 CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS CNPJ: 12.203.244/0001-50 Processo: 2021019456 Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura ORDEM DE INÍCIO DE OBRA O Secretário Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, resolve de comum acordo, INICIAR a obra, objeto do Contrato nº 101/2022, que
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    Diário de 15/02/2023, edição 2734
    rubricando os documentos e oferecendo – os à rubrica dos licitantes participantes. EMPRESA CNPJ REPRESENTANTE LEGAL MUNDIAL CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI 13.777.147/0001-34 GABRIEL RIBEIRO DE SOUSA CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA 12.203.244/0001-50 SIRO RIBEIRO GONÇALVES FERREIRA MATERRA CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA 21.687.652/0001-16 MARLON PRATA DA MATA CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA 13.070.801/0001-75 MOISES DA SILVA FERNANDES JUNIOR CESAR AUGUSTO VIERA BARBETTA & CIA 03.125
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    Diário de 13/02/2023, edição 2732
    RESULTADO do certame enviado pela Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal da Administração, fundamentada na Lei Federal 8.666/93, que classificou a empresa participante CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 12.203.244/0001-50, que ofertou o menor preço de R$ 6.359.900,00 (seis milhões trezentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais), assim sendo, ADJUDICO a vencedora do certame, devendo a despesa correr a conta de dotação própria do vigente orçamento.
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    Diário de 10/02/2023, edição 2731
    granulométricas utilizadas em operações no Município de Araguaína – TO, conforme as condições, especificações, quantitativos e exigências, constantes no edital 006/2023 e seus anexos. EMPRESA VENCEDORA ITEM CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA CNPJ: 12.203.244/0001-50 01 e 02. Araguaína – TO, 10 de fevereiro de 2023. Washington Luiz Pereira de Sousa Pregoeiro PORTARIA 070/SEMASTH, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇAO, no uso de suas atribuições
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    Diário de 01/02/2023, edição 2724
    RESULTADO do certame enviado pela Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal da Administração, fundamentada na Lei Federal 8.666/93, que classificou a empresa participante CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 12.203.244/0001-50, que ofertou o menor valor global de R$ 2.705.129,96 (dois milhões setecentos e cinco mil cento e vinte e nove reais e noventa e seis centavos), assim sendo, ADJUDICO o certame em seu favor e CONVOCO-A para que, no prazo de 05 (cinco) dias
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    Diário de 24/01/2023, edição 2718
    drenagem pluvial, calçadas com acessibilidade, no Bairro São João (trecho compreendido entre Av. Guaíba e Rua 9) no município de Araguaína/TO. O menor valor global apresentado foi o seguinte: 01 – CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA; CNPJ: 12.203.244/0001-50; R$ 2.705.129,96 (dois milhões e setecentos e cinco mil e cento e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). A proposta foi analisada pela Comissão Permanente de Licitação em conformidade com o disposto no Edital de Licitação e com o
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    Diário de 19/01/2023, edição 2715
    Diário Oficial do Município, houve o comparecimento das seguintes empresa: EMPRESA CNPJ REPRESENTANTE LEGAL CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA 13.070.801/0001-75 MOISES DA SILVA FERNANDES JUNIOR CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA 12.203.244/0001-50 SIRO RIBEIRO GONÇALVES FERREIRA DOS PREÇOS: A Comissão procedeu com a respectiva abertura dos envelopes, tendo constado na proposta das empresas habilitadas, que as mesmas ofertaram os valores conforme tabela abaixo: EMPRESA VALOR CONSTRUTORA
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    Diário de 09/01/2023, edição 2707
    técnica apresentada pelas empresas licitantes, e que após a análise dos documentos apresentados julgamos HABILITADA por apresentar em ordem toda a documentação solicitada no edital, as empresas: • CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA, CNPJ: 12.203.244/0001-50; • CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA, CNPJ: 13.070.801/0001-75. Após análise realizada pela Comissão Permanente de Licitação e de posse do parecer técnico a Comissão Permanente de Licitação, julgou INABILITADA a empresa, pelos motivos
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 07/07/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
- Relatório parcial de SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 2.473.975,54
  Pendente declarado: R$ 547.466,56
  12 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 35.284,07 em 28/12/2023 · Investimento
    Recebedor: CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA (CNPJ 13.070.801/0001-75)
    Referente ao 4º boletim de medição para serviços de recuperação e manutenção de vias urbanas e dos sistemas de drenagem do município de Araguaína - TO
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    31 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 07/02/2024, edição 2966
    certame enviado pela Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal da Administração, fundamentada na Lei Federal 8.666/93, que classificou como primeira colocada a empresa CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 13.070.801/0001-75 que ofertou o menor preço global de R$ 19.024.789,51 (dezenove milhões, vinte e quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e um centavos ), assim sendo, ADJUDICO o certame em seu favor e CONVOCO-A para que, no prazo de 05 (cinco)
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    Diário de 01/02/2024, edição 2962
    ciclofaixas, sinalização horizontal e vertical e iluminação pública da Via Norte – 2ª etapa, no município de Araguaína-TO. O valor global apresentado pela empresa habilitada foi o seguinte: 01 – CVC CONSTRUTURA VALE DO CUNHA LTDA; CNPJ: 13.070.801/0001-75; R$ 19.024.789,51 (Dezenove milhões, vinte e quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e um centavos). A proposta foi analisada pela Comissão Permanente de Licitação em conformidade com o disposto no Edital de Licitação e
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    Diário de 31/01/2024, edição 2961
    e o item 8.7.4.1.7.2 por não atender por completo os quantitativos solicitados para comprovação de capacidade técnica operacional dos itens Enrocamento de pedra rachão e bueiro celular de concreto; • CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA; 13.070.801/0001-75; não atendeu os itens 8.7.4.1.7.1 por não atender por completo os quantitativos solicitados para comprovação de capacidade técnica profissional dos itens Gabião, Enrocamento de pedra rachão, Colchão Reno e bueiro celular de concreto e o item
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    Diário de 30/01/2024, edição 2960
    CNPJ: 21.445.159/0001-90, solicitou a desistência da participação conforme e-mail enviado em 02 de janeiro de 2024 às 14h42min, desta forma a empresa em comento foi “DESCLASSIFICADA” do certame. • CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA: CNPJ: 13.070.801/0001-75. O resultado do presente julgamento será publicado no Diário Oficial do Município, e encaminhado via e-mail aos licitantes participantes. A Comissão Permanente de Licitação abre o prazo para interposição de recursos previsto no Artigo 109
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    Diário de 26/01/2024, edição 2958
    subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e demais legislações pertinentes. DA FORNECEDORA /DOS ITENS/DOS VALORES: Fornecedor: CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.070.801/0001-75 LOTE 02 - MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E SISTEMA DE DRENAGEM - LOTE NORTE ITEM DESCRIÇÃO QUANTITATIVO MINIMO DE SERVIÇOS I EXECUÇÃO DE CAPA EMCBUQ COM CAP 50/70 105.073,00 m² II EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM
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    Diário de 19/01/2024, edição 2953
    IPANEMA DO TOCANTINS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 12.203.244/0001-50 e LOTE 02 no valor de R$ 18.417.000,00 (dezoito milhões e quatrocentos e dezessete mil reais) em favor da empresa CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.070.801/0001-75, assim sendo, ADJUDICO o certame em seu favor e CONVOCO-AS para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresente a documentação que comprove os requisitos para sua contratação imediata, conforme Termo de Referência, sob pena de desclassificação
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    Diário de 16/01/2024, edição 2950
    conforme as condições, especificações, quantitativos e exigências, constantes no edital 079/2023 e seus anexos. EMPRESA VENCEDORA LOTE CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA CNPJ: 12.203.244/0001-50 01 CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA CNPJ: 13.070.801/0001-75 02 Araguaína – TO, 16 de janeiro de 2024. Washington Luiz Pereira de Sousa Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO (Continuidade dos trabalhos licitatórios) “Abertura proposta de preços” A Superintendência de Licitações de Araguaína – TO, torna público
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    Diário de 28/12/2023, edição 2938
    CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA 12.203.244/0001- 50 SIRO RIBEIRO GONÇALVES FERREIRA V. M. LOCAÇOES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES - EIRELI 21.445.159/0001- 90 ERNANDES CAETANO DE SOUSA FILHO CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÂS LTDA 13.070.801/0001- 75 MOISES DA SILVA FERNANDES JUNIOR A Comissão solicitou a entrega dos Envelopes de Habilitação e de Proposta, e logo após esse recebimento, procedeu com a abertura dos envelopes da habilitação, rubricando os documentos e oferecendo-os à
    presidência do primeiro, e de posse do parecer técnico emitido pelo Senhor Jairo Santos Cordeiro Cavalcanti - Engenheiro Civil do município, desta forma a comissão julgou HABILITADA às empresas: • CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA, CNPJ: 13.070.801/0001-75; • CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA; CNPJ: 12.203.244/0001-50; • MINASPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA; CNPJ: 11.879.957/0001- 76; • SOBRADO CONSTRUÇÃO LTDA; CNPJ: 01.419.308/0001- 39. Comunicamos que conforme documento em anexo, a empresa MINASPAV
    Santos Cordeiro Cavalcanti – Engenheiro Civil do município, foi declarada INABILITADA a empresa: • CONSTRUTORA ARTEC S/A, CNPJ: 00.086.165/0001-28. E foram declaradas HABILITADAS as empresas: • CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA, CNPJ: 13.070.801/0001-75; • CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA, CNPJ: 12.203.244/0001-50; • GAE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 02.083.764/0001-13; • LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ: 03.992.929/0001- 32; • COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA, CNPJ: 38.146
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    Diário de 11/12/2023, edição 2926
    presidência do primeiro, e de posse do parecer técnico emitido pelo Senhor Jairo Santos Cordeiro Cavalcanti - Engenheiro Civil do município, desta forma a comissão julgou HABILITADA as empresas: • CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA, CNPJ: 13.070.801/0001-75; • CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA; CNPJ: 12.203.244/0001-50; • GAE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 02.083.764/0001- 13; • LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA; CNPJ: 03.992.929/0001-32; • COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA; CNPJ: 38.146.510/0001-44
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    Diário de 01/12/2023, edição 2920
    Comissão, e pelos licitantes, atestou o credenciamento das empresas abaixo relacionadas: EMPRESA CNPJ REPRESENTANTE LEGAL FERREIRA FRANCO CONSTRUTORA LTDA 86.904.109/0001- 79 EDMILSON ALVES PARENTE CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA 13.070.801/0001- 75 MOISES DA SILVA FERNANDES JUNIOR CONSERVASOLO ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA 21.728.225/0001- 39 MARCO AURÉLIO OLIVEIRA AZEVEDO SOBRADO CONSTRUÇÃO LTDA 01.419.308/0001-39 SEM REPRESENTANTE A Comissão solicitou a
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    Diário de 24/10/2023, edição 2896
    PAVIMENTAÇÃO LTDA 11.879.957/0001-76 MARLON PRATA DA MATA CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA 12.203.244/0001-50 SIRO RIBEIRO GONÇALVES FERREIRA CONSTRUTORA ARTEC S/A 00.086.165/0001-28 LUCIANO LISBOA FERRAZ CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÂS LTDA 13.070.801/0001-75 MOISES DA SILVA FERNANDES JUNIOR A Comissão solicitou a entrega dos Envelopes de Habilitação e de Proposta, e logo após esse recebimento, procedeu com a abertura dos envelopes da habilitação, rubricando os documentos e oferecendo-os à
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    Diário de 18/08/2023, edição 2855
    CIÊNCIA DO SUJEITO PASSIVO, RESPONSÁVELOU REPRESENTANTE LEGAL. NOME: DATA: CPF: ORDEM DE SERVIÇO O Secretário Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições autoriza a empresa CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA de CNPJ Nº 13.070.801/0001-75 a iniciar a partir desta data, a execução dos serviços correspondentes ao contrato nº 014/2023, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E DO SISTEMA DE DRENAGEM
    acordo com às especificações técnicas descritas no contrato acima referenciado. Araguaína, 01 agosto de 2023. FREDERICO MINHARRO PRADO Secretário Municipal de Infraestrutura Portaria nº 224/2022 CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA CNPJ: 13.070.801/0001-75 SIMPLIFICA: TOP2204812195 DATADO EM 31/10/2022 PROCESSO ADM: SMF/2023001765 DATADO EM 24/01/2023 INTERESSADO: SFR FERNANDES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ASSUNTO: BAIXA CADASTRAL PJ I DADOS DA EMPRESA: RAZÃO SOCIAL SFR FERNANDES SERVIÇOS MÉDICOS
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    Diário de 06/07/2023, edição 2824
    Presidente da ASTT- Araguaína-TO, antonio da Luz Júnior, Reitor do IFTO, Leo Araújo da Silva, Diretor geral da Fapto. Araguaína, 29 de junho de 2023 EDITAL DE COMUNICAÇÃO A empresa NATURALLES MANIPULAÇÕES LTDA ME, cadastrada sob o CNPJ 13.070.801/0001-75, com nome fantasia FARMÁCIA ARTESANAL, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, a Licença Prévia e a Licença de Instalação (LI) para a atividade de Comércio Varejista de Produtos
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    Diário de 18/05/2023, edição 2794
    2009, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e demais legislações pertinentes. DA FORNECEDORA /DOS ITENS/DOS VALORES: Fornecedor: CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA - 13.070.801/0001-75. LOTE 02: EQUIPAMENTO PESADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DESCRIÇÃO UND. MARCA E MODELO VALOR UNIT. MENSAL QUANT. DE MESES QUANT VALOR TOTAL COM BDI PÁ CARREGADEIRA COM OPERADOR E SEM COMBUSTÍVEL MÊS CATERPILLAR
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    Diário de 12/05/2023, edição 2790
    quantitativos solicitados para comprovação de capacidade técnica operacional; e. não apresentou as Certidões de Regularidade da empresa que emitiu o Seguro Garantia, conforme solicitado no subitem 8.7.3.6. • CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS, CNPJ: 13.070.801/0001-75: a. não atendendo os itens 8.7.4.1.3/8.7.4.1.4 por não apresentar atestado de visita e/ou declaração de conhecimento dos locais; b. item 8.7.4.1.7.1 por não atender por completo os quantitativos solicitados para comprovação de capacidade
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    Diário de 24/04/2023, edição 2777
    EMPRESA CNPJ REPRESENTANTE LEGAL CMN CONSTRUTORA MEIO NORTE LTDA 04.152.803/0001- 12 RAFAEL DIEGO FERREIRA LINO GAE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA 02.083.764/0001- 13 MARCOS DE OLIVEIRA MESQUITA CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA 13.070.801/0001- 75 MOISÉS DA SILVA FERNANDES JUNIOR LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA 03.992.929/0001-32 MARCIO HENRIQUE MANDUCA MOTA DA HABILITAÇÃO Após abertos os envelopes de habilitação, o presidente da comissão, passou os documentos para análise e assinatura
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    Diário de 20/04/2023, edição 2776
    Engenheiro Civil do município, responsável pela análise dos documentos técnicos, designado através da Portaria nº 529, de 22 de novembro de 2022, desta forma a comissão julgou HABILITADA as empresas: • CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA, CNPJ: 13.070.801/0001-75; • MATERRA CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA, CNPJ: 21.687.652/0001-16; Após análise realizada pela Comissão Permanente de Licitação e de posse do parecer técnico a Comissão Permanente de Licitação, julgou INABILITADA as empresas, pelo motivo abaixo:
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    Diário de 17/04/2023, edição 2773
    Civis não Lineares Finalidade: Implantação da Praça A, Vila Aliança. Extrato da Licença Ambiental de Regularização Nº 33/2023 Data de Vencimento: 30/03/2026 N° do Processo: 055/2023 Requerente: CVC Construtora Vale do Cunhas Ltda CNPJ: 13.070.801/0001-75 Nome Fantasia: CVC Construtora Vale do Cunhãs Endereço: Rua Sadoc Corrêa esquina com a Rua Agamenon Guimarães, n° 1099, Qd.17, Lt.02, Centro Porte: Pequeno Grupo: Comércio e Serviços Finalidade: canteiro de obras ERRATA Considerando o
    pavimentação em CBUQ, drenagem superficial e profunda, sinalização vertical e horizontal e calçadas com acessibilidade do setor Sonhos Dourados, na cidade de Araguaína/TO, firmado entre a CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHAS, inscrita no CNPJ sob o nº 13.070.801/0001-75 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, em vigência a partir da data de assinatura desta Ordem. Araguaína, 14 de Abril de 2023. FREDERICO MINHARRO PRADO Secretária Municipal de Infraestrutura
    digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira - ICP 8 CNPJ nº 13.070.801/0001-75 PORTARIA Nº 35, DE 12 DE ABRILDE 2023. O Presidente Interino da AGÊNCIA DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ARAGUAÍNA – ASTT, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar Municipal nº 046, de 16 de janeiro de 2017
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    Diário de 04/04/2023, edição 2766
    MÓVEIS LTDA 26.743.742/0001- 09 SEM REPRESENTANTE MATERRA CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA 21.687.652/0001- 16 MARLON PRATA DA MATA LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA 03.992.923/0001-32 MARCIO HENRIQUE MANDUCA MOTA CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA 13.070.801/0001- 75 MOISES DA SILVA FERNANDES JUNIOR A Comissão solicitou a entrega dos Envelopes de Habilitação e de Proposta, e logo após esse recebimento a Comissão procedeu com à abertura dos envelopes de documentação, rubricando os documentos e oferecendo
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    Diário de 20/03/2023, edição 2755
    técnicos, designado através da Portaria nº 529, de 22 de novembro de 2022, desta forma a comissão julgou HABILITADA as empresas 01 – NG – ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 04.326.648/0001-03; 02 – CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA, CNPJ: 13.070.801/0001-75 por apresentar em ordem toda a documentação exigida no edital. O resultado do presente julgamento será publicado no Diário Oficial do Município, e encaminhado via e-mail aos licitantes participantes. A Comissão Permanente de Licitação abre
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    Diário de 17/03/2023, edição 2754
    enviado pela Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal da Administração, fundamentada na Lei Federal 8.666/93, que classificou como primeira colocada a empresa CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n.º 13.070.801/0001- 75, que ofertou o menor preço global de R$ 13.458.229,06 (treze milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, duzentos e vinte e nove reais e seis centavos), assim sendo, ADJUDICO o certame em seu favor e CONVOCO-A para que, no prazo de 05 (cinco)
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    Diário de 15/03/2023, edição 2752
    rubricando os documentos e oferecendo – os à rubrica dos licitantes participantes. EMPRESA CNPJ REPRESENTANTE LEGAL NG – ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 04.326.648/0001-03 PEDRO FERNANDES LIMA CARDOSO CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA 13.070.801/0001-75 MOISES DA SILVA FERNANDES JUNIOR DA HABILITAÇÃO Após aberto os envelopes de habilitação, o presidente da comissão, passou os documentos para análise e assinatura dos licitantes e que após analisarem, o presidente franqueou a palavra aos
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    Diário de 09/03/2023, edição 2748
    sinalização vertical e horizontal e calçadas com acessibilidade do setor Sonhos Dourados, na cidade de Araguaína - TO. O menor valor global apresentado pela empresa habilitada foi o seguinte: 01 – CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA - EPP; CNPJ: 13.070.801/0001-75; R$ 13.458.229,06 (treze milhões e quatrocentos e cinquenta e oito mil e duzentos e vinte e nove reais e seis centavos). A proposta foi analisada pela Comissão Permanente de Licitação em conformidade com o disposto no Edital de Licitação
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    Diário de 01/03/2023, edição 2742
    conforme item 8.7.4.1.7.1.1. A empresa não apresentou as certidões de regularidade da seguradora que emitiu o seguro garantia, deixando assim de atender ao solicitado no subitem 8.7.3.6 do edital. • CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA, CNPJ: 13.070.801/0001-75: por não atender o item 8.7.4.1.1 pela divergência na certidão do CREA e a ausência da Certidão de Registro e Quitação do profissional Luís Roberto Leite de Freitas. Item 8.7.4.1.4 por não ter apresentado declaração de conhecimento das condições
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    Diário de 27/02/2023, edição 2740
    abril de 2009, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e demais legislações pertinentes. Fornecedor: CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 13.070.801/0001-75 LOTE 01: CAMINHÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DESCRIÇÃO U N D . Q U A N T MARCA/ MODELO/ ANO QUANT. DE MESES VALOR UNIT. MENSAL VALOR TOTAL VALOR TOTAL COM BDI CAMINHÃO TOCO COM CARROCERIA
    PROD. AGROPECUÁRIOS LTDA 02.515.378/0011-25 02.515.378/0010-44 2023105355 110866 2023002851 110338 CARDOSO TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO LTDA 11.908.026/0001-59 2023110075 110076 2023002702 56212 CVC - CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA 13.070.801/0001-75 2023 89711 89712 89713 ex officio 97046 RODOSUL IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA 13.168.008/0001-03 202397047 ex officio 89714 CHAVES E CIA LTDA 15.913.183/0001-03 2023 89715 89716 89717 89718 ex officio 111915 TRANSMISSORA ALIANÇA
    INDÚSTRIA DE PROD. AGROPECUÁRIOS LTDA 02.515.378/0010-44 02.515.378/0011-25 02.515.378/0006-68 2023002851 CARDOSO TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO LTDA 11.908.026/0002-30 11.908.026/0001-59 2023000989 CVC - CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA 13.070.801/0001-75 ex officio RODOSUL IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA 13.168.008/0001-03 ex officio CHAVES E CIA LTDA 15.913.183/0001-03 ex officio TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELETRICA S/A 07.859.971/0053-61 ex officio JBS S/A 02.916.265/0096-20 2023002379
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    Diário de 15/02/2023, edição 2734
    147/0001-34 GABRIEL RIBEIRO DE SOUSA CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA 12.203.244/0001-50 SIRO RIBEIRO GONÇALVES FERREIRA MATERRA CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA 21.687.652/0001-16 MARLON PRATA DA MATA CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA 13.070.801/0001-75 MOISES DA SILVA FERNANDES JUNIOR CESAR AUGUSTO VIERA BARBETTA & CIA 03.125.631/0001-25 SEM REPRESENTANTE A empresa CESAR AUGUSTO VIERA BARBETTA & CIA, não credenciou seu representante, pois não atendeu aos subitens 4.1.2 e 4.3.5 do edital
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    Diário de 01/02/2023, edição 2724
    entre a CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.070.801/0001-75 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, em vigência a partir da data de assinatura desta Ordem. Araguaína, 01 de fevereiro de 2023. FREDERICO MINHARRO PRADO Secretária Municipal de Infraestrutura Portaria 224/2022 CVC CONSTRUTURA VALE DOS CUNHÃS LTDA CNPJ nº 13.070.801/0001-75 Processo: 2021011405 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA Objeto:
    TO, 31 de janeiro de 2023 MARIA DO ESPIRITO SANTO RODRIGUES DOS SANTOS Presidente da Associação de Apoio da Escola Municipal Leia Raquel Dias Mota EDITAL DE COMUNICAÇÃO A empresa CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA, cadastrada sob o CNPJ 13.070.801/0001-75, com nome fantasia CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, a Licença Ambiental de Regularização (LAR) para a atividade de Pátio de Apoio à Execução
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    Diário de 25/01/2023, edição 2719
    Diário Oficial do Município, houve o comparecimento das seguintes empresas e seus representantes: EMPRESA CNPJ REPRESENTANTE LEGAL PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA 19.258.352/0001-70 JEFFERSON PATRIC DA SILVA CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA 13.070.801/0001-75 MOISES DA SILVA FERNANDES JUNIOR DOS PREÇOS: A Comissão procedeu com a respectiva abertura do envelope, tendo constado na proposta da empresa habilitada, que a mesma ofertou o valor conforme tabela abaixo: EMPRESA VALOR GLOBAL PREMIER
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    Diário de 19/01/2023, edição 2715
    referida licitação, e que após a convocação das empresas participantes por e-mail e publicada no Diário Oficial do Município, houve o comparecimento das seguintes empresa: EMPRESA CNPJ REPRESENTANTE LEGAL CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA 13.070.801/0001-75 MOISES DA SILVA FERNANDES JUNIOR CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA 12.203.244/0001-50 SIRO RIBEIRO GONÇALVES FERREIRA DOS PREÇOS: A Comissão procedeu com a respectiva abertura dos envelopes, tendo constado na proposta das empresas
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    Diário de 09/01/2023, edição 2707
    dos documentos apresentados julgamos HABILITADA por apresentar em ordem toda a documentação solicitada no edital, as empresas: • CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA, CNPJ: 12.203.244/0001-50; • CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA, CNPJ: 13.070.801/0001-75. Após análise realizada pela Comissão Permanente de Licitação e de posse do parecer técnico a Comissão Permanente de Licitação, julgou INABILITADA a empresa, pelos motivos abaixo: • IMPERAMAQ CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 12.909.926/0001-83
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    Diário de 29/12/2022, edição 2700
    certame enviado pela Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal da Administração, fundamentada na Lei Federal 8.666/93, que classificou como primeira colocada a empresa CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 13.070.801/0001-75, que ofertou o menor preço global de R$6.896.464,75 (seis milhões, oitocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), assim sendo, ADJUDICO o certame em seu favor e CONVOCO-A para que, no
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 30/12/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 274.441,72 em 28/12/2023 · Investimento
    Recebedor: CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA (CNPJ 13.070.801/0001-75)
    Referente ao 1º,2º e 3º boletim de medição para serviços de recuperação e manutenção de vias urbanas e dos sistemas de drenagem do município de Araguaína - TO
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    31 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 07/02/2024, edição 2966
    certame enviado pela Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal da Administração, fundamentada na Lei Federal 8.666/93, que classificou como primeira colocada a empresa CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 13.070.801/0001-75 que ofertou o menor preço global de R$ 19.024.789,51 (dezenove milhões, vinte e quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e um centavos ), assim sendo, ADJUDICO o certame em seu favor e CONVOCO-A para que, no prazo de 05 (cinco)
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    Diário de 01/02/2024, edição 2962
    ciclofaixas, sinalização horizontal e vertical e iluminação pública da Via Norte – 2ª etapa, no município de Araguaína-TO. O valor global apresentado pela empresa habilitada foi o seguinte: 01 – CVC CONSTRUTURA VALE DO CUNHA LTDA; CNPJ: 13.070.801/0001-75; R$ 19.024.789,51 (Dezenove milhões, vinte e quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e um centavos). A proposta foi analisada pela Comissão Permanente de Licitação em conformidade com o disposto no Edital de Licitação e
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    Diário de 31/01/2024, edição 2961
    e o item 8.7.4.1.7.2 por não atender por completo os quantitativos solicitados para comprovação de capacidade técnica operacional dos itens Enrocamento de pedra rachão e bueiro celular de concreto; • CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA; 13.070.801/0001-75; não atendeu os itens 8.7.4.1.7.1 por não atender por completo os quantitativos solicitados para comprovação de capacidade técnica profissional dos itens Gabião, Enrocamento de pedra rachão, Colchão Reno e bueiro celular de concreto e o item
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    Diário de 30/01/2024, edição 2960
    CNPJ: 21.445.159/0001-90, solicitou a desistência da participação conforme e-mail enviado em 02 de janeiro de 2024 às 14h42min, desta forma a empresa em comento foi “DESCLASSIFICADA” do certame. • CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA: CNPJ: 13.070.801/0001-75. O resultado do presente julgamento será publicado no Diário Oficial do Município, e encaminhado via e-mail aos licitantes participantes. A Comissão Permanente de Licitação abre o prazo para interposição de recursos previsto no Artigo 109
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    Diário de 26/01/2024, edição 2958
    subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e demais legislações pertinentes. DA FORNECEDORA /DOS ITENS/DOS VALORES: Fornecedor: CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.070.801/0001-75 LOTE 02 - MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E SISTEMA DE DRENAGEM - LOTE NORTE ITEM DESCRIÇÃO QUANTITATIVO MINIMO DE SERVIÇOS I EXECUÇÃO DE CAPA EMCBUQ COM CAP 50/70 105.073,00 m² II EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM
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    Diário de 19/01/2024, edição 2953
    IPANEMA DO TOCANTINS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 12.203.244/0001-50 e LOTE 02 no valor de R$ 18.417.000,00 (dezoito milhões e quatrocentos e dezessete mil reais) em favor da empresa CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.070.801/0001-75, assim sendo, ADJUDICO o certame em seu favor e CONVOCO-AS para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresente a documentação que comprove os requisitos para sua contratação imediata, conforme Termo de Referência, sob pena de desclassificação
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    Diário de 16/01/2024, edição 2950
    conforme as condições, especificações, quantitativos e exigências, constantes no edital 079/2023 e seus anexos. EMPRESA VENCEDORA LOTE CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA CNPJ: 12.203.244/0001-50 01 CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA CNPJ: 13.070.801/0001-75 02 Araguaína – TO, 16 de janeiro de 2024. Washington Luiz Pereira de Sousa Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO (Continuidade dos trabalhos licitatórios) “Abertura proposta de preços” A Superintendência de Licitações de Araguaína – TO, torna público
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    Diário de 28/12/2023, edição 2938
    CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA 12.203.244/0001- 50 SIRO RIBEIRO GONÇALVES FERREIRA V. M. LOCAÇOES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES - EIRELI 21.445.159/0001- 90 ERNANDES CAETANO DE SOUSA FILHO CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÂS LTDA 13.070.801/0001- 75 MOISES DA SILVA FERNANDES JUNIOR A Comissão solicitou a entrega dos Envelopes de Habilitação e de Proposta, e logo após esse recebimento, procedeu com a abertura dos envelopes da habilitação, rubricando os documentos e oferecendo-os à
    presidência do primeiro, e de posse do parecer técnico emitido pelo Senhor Jairo Santos Cordeiro Cavalcanti - Engenheiro Civil do município, desta forma a comissão julgou HABILITADA às empresas: • CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA, CNPJ: 13.070.801/0001-75; • CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA; CNPJ: 12.203.244/0001-50; • MINASPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA; CNPJ: 11.879.957/0001- 76; • SOBRADO CONSTRUÇÃO LTDA; CNPJ: 01.419.308/0001- 39. Comunicamos que conforme documento em anexo, a empresa MINASPAV
    Santos Cordeiro Cavalcanti – Engenheiro Civil do município, foi declarada INABILITADA a empresa: • CONSTRUTORA ARTEC S/A, CNPJ: 00.086.165/0001-28. E foram declaradas HABILITADAS as empresas: • CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA, CNPJ: 13.070.801/0001-75; • CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA, CNPJ: 12.203.244/0001-50; • GAE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 02.083.764/0001-13; • LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ: 03.992.929/0001- 32; • COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA, CNPJ: 38.146
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    Diário de 11/12/2023, edição 2926
    presidência do primeiro, e de posse do parecer técnico emitido pelo Senhor Jairo Santos Cordeiro Cavalcanti - Engenheiro Civil do município, desta forma a comissão julgou HABILITADA as empresas: • CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA, CNPJ: 13.070.801/0001-75; • CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA; CNPJ: 12.203.244/0001-50; • GAE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 02.083.764/0001- 13; • LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA; CNPJ: 03.992.929/0001-32; • COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA; CNPJ: 38.146.510/0001-44
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    Diário de 01/12/2023, edição 2920
    Comissão, e pelos licitantes, atestou o credenciamento das empresas abaixo relacionadas: EMPRESA CNPJ REPRESENTANTE LEGAL FERREIRA FRANCO CONSTRUTORA LTDA 86.904.109/0001- 79 EDMILSON ALVES PARENTE CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA 13.070.801/0001- 75 MOISES DA SILVA FERNANDES JUNIOR CONSERVASOLO ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA 21.728.225/0001- 39 MARCO AURÉLIO OLIVEIRA AZEVEDO SOBRADO CONSTRUÇÃO LTDA 01.419.308/0001-39 SEM REPRESENTANTE A Comissão solicitou a
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    Diário de 24/10/2023, edição 2896
    PAVIMENTAÇÃO LTDA 11.879.957/0001-76 MARLON PRATA DA MATA CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA 12.203.244/0001-50 SIRO RIBEIRO GONÇALVES FERREIRA CONSTRUTORA ARTEC S/A 00.086.165/0001-28 LUCIANO LISBOA FERRAZ CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÂS LTDA 13.070.801/0001-75 MOISES DA SILVA FERNANDES JUNIOR A Comissão solicitou a entrega dos Envelopes de Habilitação e de Proposta, e logo após esse recebimento, procedeu com a abertura dos envelopes da habilitação, rubricando os documentos e oferecendo-os à
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    Diário de 18/08/2023, edição 2855
    CIÊNCIA DO SUJEITO PASSIVO, RESPONSÁVELOU REPRESENTANTE LEGAL. NOME: DATA: CPF: ORDEM DE SERVIÇO O Secretário Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições autoriza a empresa CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA de CNPJ Nº 13.070.801/0001-75 a iniciar a partir desta data, a execução dos serviços correspondentes ao contrato nº 014/2023, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E DO SISTEMA DE DRENAGEM
    acordo com às especificações técnicas descritas no contrato acima referenciado. Araguaína, 01 agosto de 2023. FREDERICO MINHARRO PRADO Secretário Municipal de Infraestrutura Portaria nº 224/2022 CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA CNPJ: 13.070.801/0001-75 SIMPLIFICA: TOP2204812195 DATADO EM 31/10/2022 PROCESSO ADM: SMF/2023001765 DATADO EM 24/01/2023 INTERESSADO: SFR FERNANDES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ASSUNTO: BAIXA CADASTRAL PJ I DADOS DA EMPRESA: RAZÃO SOCIAL SFR FERNANDES SERVIÇOS MÉDICOS
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    Diário de 06/07/2023, edição 2824
    Presidente da ASTT- Araguaína-TO, antonio da Luz Júnior, Reitor do IFTO, Leo Araújo da Silva, Diretor geral da Fapto. Araguaína, 29 de junho de 2023 EDITAL DE COMUNICAÇÃO A empresa NATURALLES MANIPULAÇÕES LTDA ME, cadastrada sob o CNPJ 13.070.801/0001-75, com nome fantasia FARMÁCIA ARTESANAL, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, a Licença Prévia e a Licença de Instalação (LI) para a atividade de Comércio Varejista de Produtos
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    Diário de 18/05/2023, edição 2794
    2009, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e demais legislações pertinentes. DA FORNECEDORA /DOS ITENS/DOS VALORES: Fornecedor: CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA - 13.070.801/0001-75. LOTE 02: EQUIPAMENTO PESADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DESCRIÇÃO UND. MARCA E MODELO VALOR UNIT. MENSAL QUANT. DE MESES QUANT VALOR TOTAL COM BDI PÁ CARREGADEIRA COM OPERADOR E SEM COMBUSTÍVEL MÊS CATERPILLAR
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    Diário de 12/05/2023, edição 2790
    quantitativos solicitados para comprovação de capacidade técnica operacional; e. não apresentou as Certidões de Regularidade da empresa que emitiu o Seguro Garantia, conforme solicitado no subitem 8.7.3.6. • CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS, CNPJ: 13.070.801/0001-75: a. não atendendo os itens 8.7.4.1.3/8.7.4.1.4 por não apresentar atestado de visita e/ou declaração de conhecimento dos locais; b. item 8.7.4.1.7.1 por não atender por completo os quantitativos solicitados para comprovação de capacidade
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    Diário de 24/04/2023, edição 2777
    EMPRESA CNPJ REPRESENTANTE LEGAL CMN CONSTRUTORA MEIO NORTE LTDA 04.152.803/0001- 12 RAFAEL DIEGO FERREIRA LINO GAE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA 02.083.764/0001- 13 MARCOS DE OLIVEIRA MESQUITA CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA 13.070.801/0001- 75 MOISÉS DA SILVA FERNANDES JUNIOR LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA 03.992.929/0001-32 MARCIO HENRIQUE MANDUCA MOTA DA HABILITAÇÃO Após abertos os envelopes de habilitação, o presidente da comissão, passou os documentos para análise e assinatura
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    Diário de 20/04/2023, edição 2776
    Engenheiro Civil do município, responsável pela análise dos documentos técnicos, designado através da Portaria nº 529, de 22 de novembro de 2022, desta forma a comissão julgou HABILITADA as empresas: • CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA, CNPJ: 13.070.801/0001-75; • MATERRA CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA, CNPJ: 21.687.652/0001-16; Após análise realizada pela Comissão Permanente de Licitação e de posse do parecer técnico a Comissão Permanente de Licitação, julgou INABILITADA as empresas, pelo motivo abaixo:
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    Diário de 17/04/2023, edição 2773
    Civis não Lineares Finalidade: Implantação da Praça A, Vila Aliança. Extrato da Licença Ambiental de Regularização Nº 33/2023 Data de Vencimento: 30/03/2026 N° do Processo: 055/2023 Requerente: CVC Construtora Vale do Cunhas Ltda CNPJ: 13.070.801/0001-75 Nome Fantasia: CVC Construtora Vale do Cunhãs Endereço: Rua Sadoc Corrêa esquina com a Rua Agamenon Guimarães, n° 1099, Qd.17, Lt.02, Centro Porte: Pequeno Grupo: Comércio e Serviços Finalidade: canteiro de obras ERRATA Considerando o
    pavimentação em CBUQ, drenagem superficial e profunda, sinalização vertical e horizontal e calçadas com acessibilidade do setor Sonhos Dourados, na cidade de Araguaína/TO, firmado entre a CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHAS, inscrita no CNPJ sob o nº 13.070.801/0001-75 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, em vigência a partir da data de assinatura desta Ordem. Araguaína, 14 de Abril de 2023. FREDERICO MINHARRO PRADO Secretária Municipal de Infraestrutura
    digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira - ICP 8 CNPJ nº 13.070.801/0001-75 PORTARIA Nº 35, DE 12 DE ABRILDE 2023. O Presidente Interino da AGÊNCIA DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ARAGUAÍNA – ASTT, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar Municipal nº 046, de 16 de janeiro de 2017
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    Diário de 04/04/2023, edição 2766
    MÓVEIS LTDA 26.743.742/0001- 09 SEM REPRESENTANTE MATERRA CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA 21.687.652/0001- 16 MARLON PRATA DA MATA LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA 03.992.923/0001-32 MARCIO HENRIQUE MANDUCA MOTA CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA 13.070.801/0001- 75 MOISES DA SILVA FERNANDES JUNIOR A Comissão solicitou a entrega dos Envelopes de Habilitação e de Proposta, e logo após esse recebimento a Comissão procedeu com à abertura dos envelopes de documentação, rubricando os documentos e oferecendo
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    Diário de 20/03/2023, edição 2755
    técnicos, designado através da Portaria nº 529, de 22 de novembro de 2022, desta forma a comissão julgou HABILITADA as empresas 01 – NG – ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 04.326.648/0001-03; 02 – CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA, CNPJ: 13.070.801/0001-75 por apresentar em ordem toda a documentação exigida no edital. O resultado do presente julgamento será publicado no Diário Oficial do Município, e encaminhado via e-mail aos licitantes participantes. A Comissão Permanente de Licitação abre
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    Diário de 17/03/2023, edição 2754
    enviado pela Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal da Administração, fundamentada na Lei Federal 8.666/93, que classificou como primeira colocada a empresa CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n.º 13.070.801/0001- 75, que ofertou o menor preço global de R$ 13.458.229,06 (treze milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, duzentos e vinte e nove reais e seis centavos), assim sendo, ADJUDICO o certame em seu favor e CONVOCO-A para que, no prazo de 05 (cinco)
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    Diário de 15/03/2023, edição 2752
    rubricando os documentos e oferecendo – os à rubrica dos licitantes participantes. EMPRESA CNPJ REPRESENTANTE LEGAL NG – ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 04.326.648/0001-03 PEDRO FERNANDES LIMA CARDOSO CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA 13.070.801/0001-75 MOISES DA SILVA FERNANDES JUNIOR DA HABILITAÇÃO Após aberto os envelopes de habilitação, o presidente da comissão, passou os documentos para análise e assinatura dos licitantes e que após analisarem, o presidente franqueou a palavra aos
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    Diário de 09/03/2023, edição 2748
    sinalização vertical e horizontal e calçadas com acessibilidade do setor Sonhos Dourados, na cidade de Araguaína - TO. O menor valor global apresentado pela empresa habilitada foi o seguinte: 01 – CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA - EPP; CNPJ: 13.070.801/0001-75; R$ 13.458.229,06 (treze milhões e quatrocentos e cinquenta e oito mil e duzentos e vinte e nove reais e seis centavos). A proposta foi analisada pela Comissão Permanente de Licitação em conformidade com o disposto no Edital de Licitação
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    Diário de 01/03/2023, edição 2742
    conforme item 8.7.4.1.7.1.1. A empresa não apresentou as certidões de regularidade da seguradora que emitiu o seguro garantia, deixando assim de atender ao solicitado no subitem 8.7.3.6 do edital. • CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA, CNPJ: 13.070.801/0001-75: por não atender o item 8.7.4.1.1 pela divergência na certidão do CREA e a ausência da Certidão de Registro e Quitação do profissional Luís Roberto Leite de Freitas. Item 8.7.4.1.4 por não ter apresentado declaração de conhecimento das condições
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    Diário de 27/02/2023, edição 2740
    abril de 2009, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e demais legislações pertinentes. Fornecedor: CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 13.070.801/0001-75 LOTE 01: CAMINHÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DESCRIÇÃO U N D . Q U A N T MARCA/ MODELO/ ANO QUANT. DE MESES VALOR UNIT. MENSAL VALOR TOTAL VALOR TOTAL COM BDI CAMINHÃO TOCO COM CARROCERIA
    PROD. AGROPECUÁRIOS LTDA 02.515.378/0011-25 02.515.378/0010-44 2023105355 110866 2023002851 110338 CARDOSO TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO LTDA 11.908.026/0001-59 2023110075 110076 2023002702 56212 CVC - CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA 13.070.801/0001-75 2023 89711 89712 89713 ex officio 97046 RODOSUL IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA 13.168.008/0001-03 202397047 ex officio 89714 CHAVES E CIA LTDA 15.913.183/0001-03 2023 89715 89716 89717 89718 ex officio 111915 TRANSMISSORA ALIANÇA
    INDÚSTRIA DE PROD. AGROPECUÁRIOS LTDA 02.515.378/0010-44 02.515.378/0011-25 02.515.378/0006-68 2023002851 CARDOSO TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO LTDA 11.908.026/0002-30 11.908.026/0001-59 2023000989 CVC - CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA 13.070.801/0001-75 ex officio RODOSUL IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA 13.168.008/0001-03 ex officio CHAVES E CIA LTDA 15.913.183/0001-03 ex officio TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELETRICA S/A 07.859.971/0053-61 ex officio JBS S/A 02.916.265/0096-20 2023002379
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    Diário de 15/02/2023, edição 2734
    147/0001-34 GABRIEL RIBEIRO DE SOUSA CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA 12.203.244/0001-50 SIRO RIBEIRO GONÇALVES FERREIRA MATERRA CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA 21.687.652/0001-16 MARLON PRATA DA MATA CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA 13.070.801/0001-75 MOISES DA SILVA FERNANDES JUNIOR CESAR AUGUSTO VIERA BARBETTA & CIA 03.125.631/0001-25 SEM REPRESENTANTE A empresa CESAR AUGUSTO VIERA BARBETTA & CIA, não credenciou seu representante, pois não atendeu aos subitens 4.1.2 e 4.3.5 do edital
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    Diário de 01/02/2023, edição 2724
    entre a CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.070.801/0001-75 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, em vigência a partir da data de assinatura desta Ordem. Araguaína, 01 de fevereiro de 2023. FREDERICO MINHARRO PRADO Secretária Municipal de Infraestrutura Portaria 224/2022 CVC CONSTRUTURA VALE DOS CUNHÃS LTDA CNPJ nº 13.070.801/0001-75 Processo: 2021011405 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA Objeto:
    TO, 31 de janeiro de 2023 MARIA DO ESPIRITO SANTO RODRIGUES DOS SANTOS Presidente da Associação de Apoio da Escola Municipal Leia Raquel Dias Mota EDITAL DE COMUNICAÇÃO A empresa CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA, cadastrada sob o CNPJ 13.070.801/0001-75, com nome fantasia CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, a Licença Ambiental de Regularização (LAR) para a atividade de Pátio de Apoio à Execução
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    Diário de 25/01/2023, edição 2719
    Diário Oficial do Município, houve o comparecimento das seguintes empresas e seus representantes: EMPRESA CNPJ REPRESENTANTE LEGAL PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA 19.258.352/0001-70 JEFFERSON PATRIC DA SILVA CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA 13.070.801/0001-75 MOISES DA SILVA FERNANDES JUNIOR DOS PREÇOS: A Comissão procedeu com a respectiva abertura do envelope, tendo constado na proposta da empresa habilitada, que a mesma ofertou o valor conforme tabela abaixo: EMPRESA VALOR GLOBAL PREMIER
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    Diário de 19/01/2023, edição 2715
    referida licitação, e que após a convocação das empresas participantes por e-mail e publicada no Diário Oficial do Município, houve o comparecimento das seguintes empresa: EMPRESA CNPJ REPRESENTANTE LEGAL CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA 13.070.801/0001-75 MOISES DA SILVA FERNANDES JUNIOR CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA 12.203.244/0001-50 SIRO RIBEIRO GONÇALVES FERREIRA DOS PREÇOS: A Comissão procedeu com a respectiva abertura dos envelopes, tendo constado na proposta das empresas
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    Diário de 09/01/2023, edição 2707
    dos documentos apresentados julgamos HABILITADA por apresentar em ordem toda a documentação solicitada no edital, as empresas: • CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA, CNPJ: 12.203.244/0001-50; • CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA, CNPJ: 13.070.801/0001-75. Após análise realizada pela Comissão Permanente de Licitação e de posse do parecer técnico a Comissão Permanente de Licitação, julgou INABILITADA a empresa, pelos motivos abaixo: • IMPERAMAQ CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 12.909.926/0001-83
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    Diário de 29/12/2022, edição 2700
    certame enviado pela Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal da Administração, fundamentada na Lei Federal 8.666/93, que classificou como primeira colocada a empresa CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 13.070.801/0001-75, que ofertou o menor preço global de R$6.896.464,75 (seis milhões, oitocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), assim sendo, ADJUDICO o certame em seu favor e CONVOCO-A para que, no
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 30/12/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.031.270,20 em 07/02/2024 · Investimento
    Recebedor: CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA (CNPJ 13.070.801/0001-75)
    Referente ao 1º boletim de medição emenda especial 09032023-2-042190 / 2023, para execução dos serviços de pavimentação em CBUQ - Setor Sonhos Dourados.
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    29 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 20/03/2024, edição 2994
    2024. LEANDRO SACCHI PINOTTI Secretário Municipal da Fazenda Portaria nº 002/2024 ORDEM DE SERVIÇO O Secretário Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições autoriza a empresa CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA de CNPJ Nº 13.070.801/0001-75 a iniciar a partir desta data, a execução dos serviços correspondentes ao contrato nº 016/2024, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E DOS SISTEMAS DE DRENAGEM
    acordo com às especificações técnicas descritas no contrato acima referenciado. Araguaína, 19 março de 2024. FREDERICO MINHARRO PRADO Secretário Municipal de Infraestrutura Portaria nº 224/2022 VC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA CNPJ: 13.070.801/0001-75 PORTARIA/GAB/SMS Nº 31 DE 20 DE MARÇO DE 2024 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art.1º - Designar o servidor, a Sra. Brena Michelly Alves da Silva
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    Diário de 11/03/2024, edição 2987
    a empresa CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 13.070.801/0001-75 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, através da Secretaria Municipal da Infraestrutura, em vigência a partir da data de assinatura desta Ordem. Araguaína/TO, 08 de março de 2024. FREDERICO MINHARRO PRADO Secretário Municipal de Infraestrutura Portaria 224/2022 CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA CNPJ nº 13.070.801/0001-75 Moisés da Silva Fernandes Junior CPF: ***.635.252-** ANEXO III AO DECRETO
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    Diário de 05/03/2024, edição 2983
    certame enviado pela Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal da Administração, fundamentada na Lei Federal 8.666/93, que classificou como primeira colocada a empresa CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 13.070.801/0001-75 que ofertou o menor preço global de R$ 19.024.789,51 (dezenove milhões, vinte e quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e um centavos ), assim sendo, ADJUDICO o certame em seu favor e CONVOCO-A para que, no prazo de 05
    certame enviado pela Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal da Administração, fundamentada na Lei Federal 8.666/93, que classificou como primeira colocada a empresa CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 13.070.801/0001-75 que ofertou o menor preço global de R$19.528.191,46 (dezenove milhões quinhentos e vinte e oito mil cento e noventa e um reais e quarenta e seis centavos), assim sendo, ADJUDICO o certame em seu favor e CONVOCO-A para que, no prazo de 05
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    Diário de 07/02/2024, edição 2966
    certame enviado pela Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal da Administração, fundamentada na Lei Federal 8.666/93, que classificou como primeira colocada a empresa CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 13.070.801/0001-75 que ofertou o menor preço global de R$ 19.024.789,51 (dezenove milhões, vinte e quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e um centavos ), assim sendo, ADJUDICO o certame em seu favor e CONVOCO-A para que, no prazo de 05 (cinco)
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    Diário de 01/02/2024, edição 2962
    ciclofaixas, sinalização horizontal e vertical e iluminação pública da Via Norte – 2ª etapa, no município de Araguaína-TO. O valor global apresentado pela empresa habilitada foi o seguinte: 01 – CVC CONSTRUTURA VALE DO CUNHA LTDA; CNPJ: 13.070.801/0001-75; R$ 19.024.789,51 (Dezenove milhões, vinte e quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e um centavos). A proposta foi analisada pela Comissão Permanente de Licitação em conformidade com o disposto no Edital de Licitação e
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    Diário de 31/01/2024, edição 2961
    e o item 8.7.4.1.7.2 por não atender por completo os quantitativos solicitados para comprovação de capacidade técnica operacional dos itens Enrocamento de pedra rachão e bueiro celular de concreto; • CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA; 13.070.801/0001-75; não atendeu os itens 8.7.4.1.7.1 por não atender por completo os quantitativos solicitados para comprovação de capacidade técnica profissional dos itens Gabião, Enrocamento de pedra rachão, Colchão Reno e bueiro celular de concreto e o item
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    Diário de 30/01/2024, edição 2960
    CNPJ: 21.445.159/0001-90, solicitou a desistência da participação conforme e-mail enviado em 02 de janeiro de 2024 às 14h42min, desta forma a empresa em comento foi “DESCLASSIFICADA” do certame. • CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA: CNPJ: 13.070.801/0001-75. O resultado do presente julgamento será publicado no Diário Oficial do Município, e encaminhado via e-mail aos licitantes participantes. A Comissão Permanente de Licitação abre o prazo para interposição de recursos previsto no Artigo 109
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    Diário de 26/01/2024, edição 2958
    subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e demais legislações pertinentes. DA FORNECEDORA /DOS ITENS/DOS VALORES: Fornecedor: CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.070.801/0001-75 LOTE 02 - MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E SISTEMA DE DRENAGEM - LOTE NORTE ITEM DESCRIÇÃO QUANTITATIVO MINIMO DE SERVIÇOS I EXECUÇÃO DE CAPA EMCBUQ COM CAP 50/70 105.073,00 m² II EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM
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    Diário de 19/01/2024, edição 2953
    IPANEMA DO TOCANTINS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 12.203.244/0001-50 e LOTE 02 no valor de R$ 18.417.000,00 (dezoito milhões e quatrocentos e dezessete mil reais) em favor da empresa CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.070.801/0001-75, assim sendo, ADJUDICO o certame em seu favor e CONVOCO-AS para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresente a documentação que comprove os requisitos para sua contratação imediata, conforme Termo de Referência, sob pena de desclassificação
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    Diário de 16/01/2024, edição 2950
    conforme as condições, especificações, quantitativos e exigências, constantes no edital 079/2023 e seus anexos. EMPRESA VENCEDORA LOTE CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA CNPJ: 12.203.244/0001-50 01 CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA CNPJ: 13.070.801/0001-75 02 Araguaína – TO, 16 de janeiro de 2024. Washington Luiz Pereira de Sousa Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO (Continuidade dos trabalhos licitatórios) “Abertura proposta de preços” A Superintendência de Licitações de Araguaína – TO, torna público
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    Diário de 28/12/2023, edição 2938
    CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA 12.203.244/0001- 50 SIRO RIBEIRO GONÇALVES FERREIRA V. M. LOCAÇOES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES - EIRELI 21.445.159/0001- 90 ERNANDES CAETANO DE SOUSA FILHO CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÂS LTDA 13.070.801/0001- 75 MOISES DA SILVA FERNANDES JUNIOR A Comissão solicitou a entrega dos Envelopes de Habilitação e de Proposta, e logo após esse recebimento, procedeu com a abertura dos envelopes da habilitação, rubricando os documentos e oferecendo-os à
    presidência do primeiro, e de posse do parecer técnico emitido pelo Senhor Jairo Santos Cordeiro Cavalcanti - Engenheiro Civil do município, desta forma a comissão julgou HABILITADA às empresas: • CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA, CNPJ: 13.070.801/0001-75; • CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA; CNPJ: 12.203.244/0001-50; • MINASPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA; CNPJ: 11.879.957/0001- 76; • SOBRADO CONSTRUÇÃO LTDA; CNPJ: 01.419.308/0001- 39. Comunicamos que conforme documento em anexo, a empresa MINASPAV
    Santos Cordeiro Cavalcanti – Engenheiro Civil do município, foi declarada INABILITADA a empresa: • CONSTRUTORA ARTEC S/A, CNPJ: 00.086.165/0001-28. E foram declaradas HABILITADAS as empresas: • CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA, CNPJ: 13.070.801/0001-75; • CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA, CNPJ: 12.203.244/0001-50; • GAE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 02.083.764/0001-13; • LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ: 03.992.929/0001- 32; • COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA, CNPJ: 38.146
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    Diário de 11/12/2023, edição 2926
    presidência do primeiro, e de posse do parecer técnico emitido pelo Senhor Jairo Santos Cordeiro Cavalcanti - Engenheiro Civil do município, desta forma a comissão julgou HABILITADA as empresas: • CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA, CNPJ: 13.070.801/0001-75; • CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA; CNPJ: 12.203.244/0001-50; • GAE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 02.083.764/0001- 13; • LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA; CNPJ: 03.992.929/0001-32; • COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA; CNPJ: 38.146.510/0001-44
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    Diário de 01/12/2023, edição 2920
    Comissão, e pelos licitantes, atestou o credenciamento das empresas abaixo relacionadas: EMPRESA CNPJ REPRESENTANTE LEGAL FERREIRA FRANCO CONSTRUTORA LTDA 86.904.109/0001- 79 EDMILSON ALVES PARENTE CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA 13.070.801/0001- 75 MOISES DA SILVA FERNANDES JUNIOR CONSERVASOLO ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA 21.728.225/0001- 39 MARCO AURÉLIO OLIVEIRA AZEVEDO SOBRADO CONSTRUÇÃO LTDA 01.419.308/0001-39 SEM REPRESENTANTE A Comissão solicitou a
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    Diário de 24/10/2023, edição 2896
    PAVIMENTAÇÃO LTDA 11.879.957/0001-76 MARLON PRATA DA MATA CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA 12.203.244/0001-50 SIRO RIBEIRO GONÇALVES FERREIRA CONSTRUTORA ARTEC S/A 00.086.165/0001-28 LUCIANO LISBOA FERRAZ CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÂS LTDA 13.070.801/0001-75 MOISES DA SILVA FERNANDES JUNIOR A Comissão solicitou a entrega dos Envelopes de Habilitação e de Proposta, e logo após esse recebimento, procedeu com a abertura dos envelopes da habilitação, rubricando os documentos e oferecendo-os à
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    Diário de 18/08/2023, edição 2855
    CIÊNCIA DO SUJEITO PASSIVO, RESPONSÁVELOU REPRESENTANTE LEGAL. NOME: DATA: CPF: ORDEM DE SERVIÇO O Secretário Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições autoriza a empresa CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA de CNPJ Nº 13.070.801/0001-75 a iniciar a partir desta data, a execução dos serviços correspondentes ao contrato nº 014/2023, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E DO SISTEMA DE DRENAGEM
    acordo com às especificações técnicas descritas no contrato acima referenciado. Araguaína, 01 agosto de 2023. FREDERICO MINHARRO PRADO Secretário Municipal de Infraestrutura Portaria nº 224/2022 CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA CNPJ: 13.070.801/0001-75 SIMPLIFICA: TOP2204812195 DATADO EM 31/10/2022 PROCESSO ADM: SMF/2023001765 DATADO EM 24/01/2023 INTERESSADO: SFR FERNANDES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ASSUNTO: BAIXA CADASTRAL PJ I DADOS DA EMPRESA: RAZÃO SOCIAL SFR FERNANDES SERVIÇOS MÉDICOS
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    Diário de 06/07/2023, edição 2824
    Presidente da ASTT- Araguaína-TO, antonio da Luz Júnior, Reitor do IFTO, Leo Araújo da Silva, Diretor geral da Fapto. Araguaína, 29 de junho de 2023 EDITAL DE COMUNICAÇÃO A empresa NATURALLES MANIPULAÇÕES LTDA ME, cadastrada sob o CNPJ 13.070.801/0001-75, com nome fantasia FARMÁCIA ARTESANAL, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, a Licença Prévia e a Licença de Instalação (LI) para a atividade de Comércio Varejista de Produtos
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    Diário de 18/05/2023, edição 2794
    2009, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e demais legislações pertinentes. DA FORNECEDORA /DOS ITENS/DOS VALORES: Fornecedor: CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA - 13.070.801/0001-75. LOTE 02: EQUIPAMENTO PESADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DESCRIÇÃO UND. MARCA E MODELO VALOR UNIT. MENSAL QUANT. DE MESES QUANT VALOR TOTAL COM BDI PÁ CARREGADEIRA COM OPERADOR E SEM COMBUSTÍVEL MÊS CATERPILLAR
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    Diário de 12/05/2023, edição 2790
    quantitativos solicitados para comprovação de capacidade técnica operacional; e. não apresentou as Certidões de Regularidade da empresa que emitiu o Seguro Garantia, conforme solicitado no subitem 8.7.3.6. • CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS, CNPJ: 13.070.801/0001-75: a. não atendendo os itens 8.7.4.1.3/8.7.4.1.4 por não apresentar atestado de visita e/ou declaração de conhecimento dos locais; b. item 8.7.4.1.7.1 por não atender por completo os quantitativos solicitados para comprovação de capacidade
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    Diário de 24/04/2023, edição 2777
    EMPRESA CNPJ REPRESENTANTE LEGAL CMN CONSTRUTORA MEIO NORTE LTDA 04.152.803/0001- 12 RAFAEL DIEGO FERREIRA LINO GAE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA 02.083.764/0001- 13 MARCOS DE OLIVEIRA MESQUITA CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA 13.070.801/0001- 75 MOISÉS DA SILVA FERNANDES JUNIOR LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA 03.992.929/0001-32 MARCIO HENRIQUE MANDUCA MOTA DA HABILITAÇÃO Após abertos os envelopes de habilitação, o presidente da comissão, passou os documentos para análise e assinatura
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    Diário de 20/04/2023, edição 2776
    Engenheiro Civil do município, responsável pela análise dos documentos técnicos, designado através da Portaria nº 529, de 22 de novembro de 2022, desta forma a comissão julgou HABILITADA as empresas: • CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA, CNPJ: 13.070.801/0001-75; • MATERRA CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA, CNPJ: 21.687.652/0001-16; Após análise realizada pela Comissão Permanente de Licitação e de posse do parecer técnico a Comissão Permanente de Licitação, julgou INABILITADA as empresas, pelo motivo abaixo:
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    Diário de 17/04/2023, edição 2773
    Civis não Lineares Finalidade: Implantação da Praça A, Vila Aliança. Extrato da Licença Ambiental de Regularização Nº 33/2023 Data de Vencimento: 30/03/2026 N° do Processo: 055/2023 Requerente: CVC Construtora Vale do Cunhas Ltda CNPJ: 13.070.801/0001-75 Nome Fantasia: CVC Construtora Vale do Cunhãs Endereço: Rua Sadoc Corrêa esquina com a Rua Agamenon Guimarães, n° 1099, Qd.17, Lt.02, Centro Porte: Pequeno Grupo: Comércio e Serviços Finalidade: canteiro de obras ERRATA Considerando o
    pavimentação em CBUQ, drenagem superficial e profunda, sinalização vertical e horizontal e calçadas com acessibilidade do setor Sonhos Dourados, na cidade de Araguaína/TO, firmado entre a CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHAS, inscrita no CNPJ sob o nº 13.070.801/0001-75 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, em vigência a partir da data de assinatura desta Ordem. Araguaína, 14 de Abril de 2023. FREDERICO MINHARRO PRADO Secretária Municipal de Infraestrutura
    digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira - ICP 8 CNPJ nº 13.070.801/0001-75 PORTARIA Nº 35, DE 12 DE ABRILDE 2023. O Presidente Interino da AGÊNCIA DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ARAGUAÍNA – ASTT, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar Municipal nº 046, de 16 de janeiro de 2017
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    Diário de 04/04/2023, edição 2766
    MÓVEIS LTDA 26.743.742/0001- 09 SEM REPRESENTANTE MATERRA CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA 21.687.652/0001- 16 MARLON PRATA DA MATA LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA 03.992.923/0001-32 MARCIO HENRIQUE MANDUCA MOTA CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA 13.070.801/0001- 75 MOISES DA SILVA FERNANDES JUNIOR A Comissão solicitou a entrega dos Envelopes de Habilitação e de Proposta, e logo após esse recebimento a Comissão procedeu com à abertura dos envelopes de documentação, rubricando os documentos e oferecendo
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    Diário de 20/03/2023, edição 2755
    técnicos, designado através da Portaria nº 529, de 22 de novembro de 2022, desta forma a comissão julgou HABILITADA as empresas 01 – NG – ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 04.326.648/0001-03; 02 – CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA, CNPJ: 13.070.801/0001-75 por apresentar em ordem toda a documentação exigida no edital. O resultado do presente julgamento será publicado no Diário Oficial do Município, e encaminhado via e-mail aos licitantes participantes. A Comissão Permanente de Licitação abre
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    Diário de 17/03/2023, edição 2754
    enviado pela Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal da Administração, fundamentada na Lei Federal 8.666/93, que classificou como primeira colocada a empresa CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n.º 13.070.801/0001- 75, que ofertou o menor preço global de R$ 13.458.229,06 (treze milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, duzentos e vinte e nove reais e seis centavos), assim sendo, ADJUDICO o certame em seu favor e CONVOCO-A para que, no prazo de 05 (cinco)
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    Diário de 15/03/2023, edição 2752
    rubricando os documentos e oferecendo – os à rubrica dos licitantes participantes. EMPRESA CNPJ REPRESENTANTE LEGAL NG – ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 04.326.648/0001-03 PEDRO FERNANDES LIMA CARDOSO CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA 13.070.801/0001-75 MOISES DA SILVA FERNANDES JUNIOR DA HABILITAÇÃO Após aberto os envelopes de habilitação, o presidente da comissão, passou os documentos para análise e assinatura dos licitantes e que após analisarem, o presidente franqueou a palavra aos
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    Diário de 09/03/2023, edição 2748
    sinalização vertical e horizontal e calçadas com acessibilidade do setor Sonhos Dourados, na cidade de Araguaína - TO. O menor valor global apresentado pela empresa habilitada foi o seguinte: 01 – CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA - EPP; CNPJ: 13.070.801/0001-75; R$ 13.458.229,06 (treze milhões e quatrocentos e cinquenta e oito mil e duzentos e vinte e nove reais e seis centavos). A proposta foi analisada pela Comissão Permanente de Licitação em conformidade com o disposto no Edital de Licitação
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    Diário de 01/03/2023, edição 2742
    conforme item 8.7.4.1.7.1.1. A empresa não apresentou as certidões de regularidade da seguradora que emitiu o seguro garantia, deixando assim de atender ao solicitado no subitem 8.7.3.6 do edital. • CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA, CNPJ: 13.070.801/0001-75: por não atender o item 8.7.4.1.1 pela divergência na certidão do CREA e a ausência da Certidão de Registro e Quitação do profissional Luís Roberto Leite de Freitas. Item 8.7.4.1.4 por não ter apresentado declaração de conhecimento das condições
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    Diário de 27/02/2023, edição 2740
    abril de 2009, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e demais legislações pertinentes. Fornecedor: CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 13.070.801/0001-75 LOTE 01: CAMINHÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DESCRIÇÃO U N D . Q U A N T MARCA/ MODELO/ ANO QUANT. DE MESES VALOR UNIT. MENSAL VALOR TOTAL VALOR TOTAL COM BDI CAMINHÃO TOCO COM CARROCERIA
    PROD. AGROPECUÁRIOS LTDA 02.515.378/0011-25 02.515.378/0010-44 2023105355 110866 2023002851 110338 CARDOSO TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO LTDA 11.908.026/0001-59 2023110075 110076 2023002702 56212 CVC - CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA 13.070.801/0001-75 2023 89711 89712 89713 ex officio 97046 RODOSUL IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA 13.168.008/0001-03 202397047 ex officio 89714 CHAVES E CIA LTDA 15.913.183/0001-03 2023 89715 89716 89717 89718 ex officio 111915 TRANSMISSORA ALIANÇA
    INDÚSTRIA DE PROD. AGROPECUÁRIOS LTDA 02.515.378/0010-44 02.515.378/0011-25 02.515.378/0006-68 2023002851 CARDOSO TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO LTDA 11.908.026/0002-30 11.908.026/0001-59 2023000989 CVC - CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA 13.070.801/0001-75 ex officio RODOSUL IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA 13.168.008/0001-03 ex officio CHAVES E CIA LTDA 15.913.183/0001-03 ex officio TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELETRICA S/A 07.859.971/0053-61 ex officio JBS S/A 02.916.265/0096-20 2023002379
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    Diário de 15/02/2023, edição 2734
    147/0001-34 GABRIEL RIBEIRO DE SOUSA CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA 12.203.244/0001-50 SIRO RIBEIRO GONÇALVES FERREIRA MATERRA CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA 21.687.652/0001-16 MARLON PRATA DA MATA CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA 13.070.801/0001-75 MOISES DA SILVA FERNANDES JUNIOR CESAR AUGUSTO VIERA BARBETTA & CIA 03.125.631/0001-25 SEM REPRESENTANTE A empresa CESAR AUGUSTO VIERA BARBETTA & CIA, não credenciou seu representante, pois não atendeu aos subitens 4.1.2 e 4.3.5 do edital
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 30/12/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 145.630,07 em 17/04/2024 · Investimento
    Recebedor: CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA (CNPJ 13.070.801/0001-75)
    Referente ao 1º boletim de medição, para execução das obras e serviços referentes à pavimentação em CBUQ, drenagem superficial e profunda, calçadas com acessibilidade de áreas urbanizadas, ciclofaixas, sinalização horizontal e vertical Via Norte 2ª Etapa
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    22 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 14/06/2024, edição 3051
    O empreendimento se enquadra na Resolução COEMA/TO nº 07/2005 e no Decreto Municipal de Araguaína 176/2019 que dispõem sobre o Licenciamento Ambiental. EDITAL DE COMUNICAÇÃO A CVC Construtora Vale do Cunhãs LTDA, cadastrada sob o CNPJ 13.070.801/0001-75, com nome fantasia CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, a LAR – LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO para a atividade de Pátio de Apoio a Obras, sem
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    Diário de 02/05/2024, edição 3022
    forma foi declarada INABILITADA as empresas: FERREIRA FRANCO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 86.904.109/0001-79; SOBRADO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 01.419.308/0001-39. E foram declaradas HABILITADA as empresas: CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA, CNPJ: 13.070.801/0001-75; CONSERVASOLO ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA, CNPJ: 21.728.225/0001-39. Desta forma fixamos a data do dia 06/05/2024 às 07h30min, para continuidade dos trabalhos licitatórios. Araguaína - TO, 02 de maio de 2024. Washington
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    Diário de 20/03/2024, edição 2994
    2024. LEANDRO SACCHI PINOTTI Secretário Municipal da Fazenda Portaria nº 002/2024 ORDEM DE SERVIÇO O Secretário Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições autoriza a empresa CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA de CNPJ Nº 13.070.801/0001-75 a iniciar a partir desta data, a execução dos serviços correspondentes ao contrato nº 016/2024, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E DOS SISTEMAS DE DRENAGEM
    acordo com às especificações técnicas descritas no contrato acima referenciado. Araguaína, 19 março de 2024. FREDERICO MINHARRO PRADO Secretário Municipal de Infraestrutura Portaria nº 224/2022 VC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA CNPJ: 13.070.801/0001-75 PORTARIA/GAB/SMS Nº 31 DE 20 DE MARÇO DE 2024 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art.1º - Designar o servidor, a Sra. Brena Michelly Alves da Silva
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    Diário de 11/03/2024, edição 2987
    a empresa CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 13.070.801/0001-75 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, através da Secretaria Municipal da Infraestrutura, em vigência a partir da data de assinatura desta Ordem. Araguaína/TO, 08 de março de 2024. FREDERICO MINHARRO PRADO Secretário Municipal de Infraestrutura Portaria 224/2022 CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA CNPJ nº 13.070.801/0001-75 Moisés da Silva Fernandes Junior CPF: ***.635.252-** ANEXO III AO DECRETO
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    Diário de 05/03/2024, edição 2983
    certame enviado pela Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal da Administração, fundamentada na Lei Federal 8.666/93, que classificou como primeira colocada a empresa CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 13.070.801/0001-75 que ofertou o menor preço global de R$ 19.024.789,51 (dezenove milhões, vinte e quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e um centavos ), assim sendo, ADJUDICO o certame em seu favor e CONVOCO-A para que, no prazo de 05
    certame enviado pela Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal da Administração, fundamentada na Lei Federal 8.666/93, que classificou como primeira colocada a empresa CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 13.070.801/0001-75 que ofertou o menor preço global de R$19.528.191,46 (dezenove milhões quinhentos e vinte e oito mil cento e noventa e um reais e quarenta e seis centavos), assim sendo, ADJUDICO o certame em seu favor e CONVOCO-A para que, no prazo de 05
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    Diário de 07/02/2024, edição 2966
    certame enviado pela Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal da Administração, fundamentada na Lei Federal 8.666/93, que classificou como primeira colocada a empresa CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 13.070.801/0001-75 que ofertou o menor preço global de R$ 19.024.789,51 (dezenove milhões, vinte e quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e um centavos ), assim sendo, ADJUDICO o certame em seu favor e CONVOCO-A para que, no prazo de 05 (cinco)
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    Diário de 01/02/2024, edição 2962
    ciclofaixas, sinalização horizontal e vertical e iluminação pública da Via Norte – 2ª etapa, no município de Araguaína-TO. O valor global apresentado pela empresa habilitada foi o seguinte: 01 – CVC CONSTRUTURA VALE DO CUNHA LTDA; CNPJ: 13.070.801/0001-75; R$ 19.024.789,51 (Dezenove milhões, vinte e quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e um centavos). A proposta foi analisada pela Comissão Permanente de Licitação em conformidade com o disposto no Edital de Licitação e
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    Diário de 31/01/2024, edição 2961
    e o item 8.7.4.1.7.2 por não atender por completo os quantitativos solicitados para comprovação de capacidade técnica operacional dos itens Enrocamento de pedra rachão e bueiro celular de concreto; • CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA; 13.070.801/0001-75; não atendeu os itens 8.7.4.1.7.1 por não atender por completo os quantitativos solicitados para comprovação de capacidade técnica profissional dos itens Gabião, Enrocamento de pedra rachão, Colchão Reno e bueiro celular de concreto e o item
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    Diário de 30/01/2024, edição 2960
    CNPJ: 21.445.159/0001-90, solicitou a desistência da participação conforme e-mail enviado em 02 de janeiro de 2024 às 14h42min, desta forma a empresa em comento foi “DESCLASSIFICADA” do certame. • CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA: CNPJ: 13.070.801/0001-75. O resultado do presente julgamento será publicado no Diário Oficial do Município, e encaminhado via e-mail aos licitantes participantes. A Comissão Permanente de Licitação abre o prazo para interposição de recursos previsto no Artigo 109
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    Diário de 26/01/2024, edição 2958
    subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e demais legislações pertinentes. DA FORNECEDORA /DOS ITENS/DOS VALORES: Fornecedor: CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.070.801/0001-75 LOTE 02 - MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E SISTEMA DE DRENAGEM - LOTE NORTE ITEM DESCRIÇÃO QUANTITATIVO MINIMO DE SERVIÇOS I EXECUÇÃO DE CAPA EMCBUQ COM CAP 50/70 105.073,00 m² II EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM
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    Diário de 19/01/2024, edição 2953
    IPANEMA DO TOCANTINS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 12.203.244/0001-50 e LOTE 02 no valor de R$ 18.417.000,00 (dezoito milhões e quatrocentos e dezessete mil reais) em favor da empresa CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.070.801/0001-75, assim sendo, ADJUDICO o certame em seu favor e CONVOCO-AS para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresente a documentação que comprove os requisitos para sua contratação imediata, conforme Termo de Referência, sob pena de desclassificação
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    Diário de 16/01/2024, edição 2950
    conforme as condições, especificações, quantitativos e exigências, constantes no edital 079/2023 e seus anexos. EMPRESA VENCEDORA LOTE CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA CNPJ: 12.203.244/0001-50 01 CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA CNPJ: 13.070.801/0001-75 02 Araguaína – TO, 16 de janeiro de 2024. Washington Luiz Pereira de Sousa Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO (Continuidade dos trabalhos licitatórios) “Abertura proposta de preços” A Superintendência de Licitações de Araguaína – TO, torna público
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    Diário de 28/12/2023, edição 2938
    CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA 12.203.244/0001- 50 SIRO RIBEIRO GONÇALVES FERREIRA V. M. LOCAÇOES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES - EIRELI 21.445.159/0001- 90 ERNANDES CAETANO DE SOUSA FILHO CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÂS LTDA 13.070.801/0001- 75 MOISES DA SILVA FERNANDES JUNIOR A Comissão solicitou a entrega dos Envelopes de Habilitação e de Proposta, e logo após esse recebimento, procedeu com a abertura dos envelopes da habilitação, rubricando os documentos e oferecendo-os à
    presidência do primeiro, e de posse do parecer técnico emitido pelo Senhor Jairo Santos Cordeiro Cavalcanti - Engenheiro Civil do município, desta forma a comissão julgou HABILITADA às empresas: • CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA, CNPJ: 13.070.801/0001-75; • CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA; CNPJ: 12.203.244/0001-50; • MINASPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA; CNPJ: 11.879.957/0001- 76; • SOBRADO CONSTRUÇÃO LTDA; CNPJ: 01.419.308/0001- 39. Comunicamos que conforme documento em anexo, a empresa MINASPAV
    Santos Cordeiro Cavalcanti – Engenheiro Civil do município, foi declarada INABILITADA a empresa: • CONSTRUTORA ARTEC S/A, CNPJ: 00.086.165/0001-28. E foram declaradas HABILITADAS as empresas: • CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA, CNPJ: 13.070.801/0001-75; • CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA, CNPJ: 12.203.244/0001-50; • GAE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 02.083.764/0001-13; • LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ: 03.992.929/0001- 32; • COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA, CNPJ: 38.146
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    Diário de 11/12/2023, edição 2926
    presidência do primeiro, e de posse do parecer técnico emitido pelo Senhor Jairo Santos Cordeiro Cavalcanti - Engenheiro Civil do município, desta forma a comissão julgou HABILITADA as empresas: • CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA, CNPJ: 13.070.801/0001-75; • CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA; CNPJ: 12.203.244/0001-50; • GAE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 02.083.764/0001- 13; • LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA; CNPJ: 03.992.929/0001-32; • COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA; CNPJ: 38.146.510/0001-44
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    Diário de 01/12/2023, edição 2920
    Comissão, e pelos licitantes, atestou o credenciamento das empresas abaixo relacionadas: EMPRESA CNPJ REPRESENTANTE LEGAL FERREIRA FRANCO CONSTRUTORA LTDA 86.904.109/0001- 79 EDMILSON ALVES PARENTE CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA 13.070.801/0001- 75 MOISES DA SILVA FERNANDES JUNIOR CONSERVASOLO ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA 21.728.225/0001- 39 MARCO AURÉLIO OLIVEIRA AZEVEDO SOBRADO CONSTRUÇÃO LTDA 01.419.308/0001-39 SEM REPRESENTANTE A Comissão solicitou a
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    Diário de 24/10/2023, edição 2896
    PAVIMENTAÇÃO LTDA 11.879.957/0001-76 MARLON PRATA DA MATA CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA 12.203.244/0001-50 SIRO RIBEIRO GONÇALVES FERREIRA CONSTRUTORA ARTEC S/A 00.086.165/0001-28 LUCIANO LISBOA FERRAZ CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÂS LTDA 13.070.801/0001-75 MOISES DA SILVA FERNANDES JUNIOR A Comissão solicitou a entrega dos Envelopes de Habilitação e de Proposta, e logo após esse recebimento, procedeu com a abertura dos envelopes da habilitação, rubricando os documentos e oferecendo-os à
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    Diário de 18/08/2023, edição 2855
    CIÊNCIA DO SUJEITO PASSIVO, RESPONSÁVELOU REPRESENTANTE LEGAL. NOME: DATA: CPF: ORDEM DE SERVIÇO O Secretário Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições autoriza a empresa CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA de CNPJ Nº 13.070.801/0001-75 a iniciar a partir desta data, a execução dos serviços correspondentes ao contrato nº 014/2023, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E DO SISTEMA DE DRENAGEM
    acordo com às especificações técnicas descritas no contrato acima referenciado. Araguaína, 01 agosto de 2023. FREDERICO MINHARRO PRADO Secretário Municipal de Infraestrutura Portaria nº 224/2022 CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA CNPJ: 13.070.801/0001-75 SIMPLIFICA: TOP2204812195 DATADO EM 31/10/2022 PROCESSO ADM: SMF/2023001765 DATADO EM 24/01/2023 INTERESSADO: SFR FERNANDES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ASSUNTO: BAIXA CADASTRAL PJ I DADOS DA EMPRESA: RAZÃO SOCIAL SFR FERNANDES SERVIÇOS MÉDICOS
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    Diário de 06/07/2023, edição 2824
    Presidente da ASTT- Araguaína-TO, antonio da Luz Júnior, Reitor do IFTO, Leo Araújo da Silva, Diretor geral da Fapto. Araguaína, 29 de junho de 2023 EDITAL DE COMUNICAÇÃO A empresa NATURALLES MANIPULAÇÕES LTDA ME, cadastrada sob o CNPJ 13.070.801/0001-75, com nome fantasia FARMÁCIA ARTESANAL, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, a Licença Prévia e a Licença de Instalação (LI) para a atividade de Comércio Varejista de Produtos
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    Diário de 18/05/2023, edição 2794
    2009, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e demais legislações pertinentes. DA FORNECEDORA /DOS ITENS/DOS VALORES: Fornecedor: CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA - 13.070.801/0001-75. LOTE 02: EQUIPAMENTO PESADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DESCRIÇÃO UND. MARCA E MODELO VALOR UNIT. MENSAL QUANT. DE MESES QUANT VALOR TOTAL COM BDI PÁ CARREGADEIRA COM OPERADOR E SEM COMBUSTÍVEL MÊS CATERPILLAR
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    Diário de 12/05/2023, edição 2790
    quantitativos solicitados para comprovação de capacidade técnica operacional; e. não apresentou as Certidões de Regularidade da empresa que emitiu o Seguro Garantia, conforme solicitado no subitem 8.7.3.6. • CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS, CNPJ: 13.070.801/0001-75: a. não atendendo os itens 8.7.4.1.3/8.7.4.1.4 por não apresentar atestado de visita e/ou declaração de conhecimento dos locais; b. item 8.7.4.1.7.1 por não atender por completo os quantitativos solicitados para comprovação de capacidade
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    Diário de 24/04/2023, edição 2777
    EMPRESA CNPJ REPRESENTANTE LEGAL CMN CONSTRUTORA MEIO NORTE LTDA 04.152.803/0001- 12 RAFAEL DIEGO FERREIRA LINO GAE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA 02.083.764/0001- 13 MARCOS DE OLIVEIRA MESQUITA CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA 13.070.801/0001- 75 MOISÉS DA SILVA FERNANDES JUNIOR LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA 03.992.929/0001-32 MARCIO HENRIQUE MANDUCA MOTA DA HABILITAÇÃO Após abertos os envelopes de habilitação, o presidente da comissão, passou os documentos para análise e assinatura
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    Diário de 20/04/2023, edição 2776
    Engenheiro Civil do município, responsável pela análise dos documentos técnicos, designado através da Portaria nº 529, de 22 de novembro de 2022, desta forma a comissão julgou HABILITADA as empresas: • CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA, CNPJ: 13.070.801/0001-75; • MATERRA CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA, CNPJ: 21.687.652/0001-16; Após análise realizada pela Comissão Permanente de Licitação e de posse do parecer técnico a Comissão Permanente de Licitação, julgou INABILITADA as empresas, pelo motivo abaixo:
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 30/12/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 34.942,53 em 24/04/2024 · Investimento
    Recebedor: CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA (CNPJ 13.070.801/0001-75)
    Referente ao 1º atesto de pagamento relativo ao 1º reajuste, para pavimentação em CBUQ no Setor Sonhos Dourados.
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    20 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 14/06/2024, edição 3051
    O empreendimento se enquadra na Resolução COEMA/TO nº 07/2005 e no Decreto Municipal de Araguaína 176/2019 que dispõem sobre o Licenciamento Ambiental. EDITAL DE COMUNICAÇÃO A CVC Construtora Vale do Cunhãs LTDA, cadastrada sob o CNPJ 13.070.801/0001-75, com nome fantasia CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, a LAR – LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO para a atividade de Pátio de Apoio a Obras, sem
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    Diário de 02/05/2024, edição 3022
    forma foi declarada INABILITADA as empresas: FERREIRA FRANCO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 86.904.109/0001-79; SOBRADO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 01.419.308/0001-39. E foram declaradas HABILITADA as empresas: CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA, CNPJ: 13.070.801/0001-75; CONSERVASOLO ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA, CNPJ: 21.728.225/0001-39. Desta forma fixamos a data do dia 06/05/2024 às 07h30min, para continuidade dos trabalhos licitatórios. Araguaína - TO, 02 de maio de 2024. Washington
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    Diário de 20/03/2024, edição 2994
    2024. LEANDRO SACCHI PINOTTI Secretário Municipal da Fazenda Portaria nº 002/2024 ORDEM DE SERVIÇO O Secretário Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições autoriza a empresa CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA de CNPJ Nº 13.070.801/0001-75 a iniciar a partir desta data, a execução dos serviços correspondentes ao contrato nº 016/2024, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E DOS SISTEMAS DE DRENAGEM
    acordo com às especificações técnicas descritas no contrato acima referenciado. Araguaína, 19 março de 2024. FREDERICO MINHARRO PRADO Secretário Municipal de Infraestrutura Portaria nº 224/2022 VC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA CNPJ: 13.070.801/0001-75 PORTARIA/GAB/SMS Nº 31 DE 20 DE MARÇO DE 2024 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art.1º - Designar o servidor, a Sra. Brena Michelly Alves da Silva
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    Diário de 11/03/2024, edição 2987
    a empresa CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 13.070.801/0001-75 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, através da Secretaria Municipal da Infraestrutura, em vigência a partir da data de assinatura desta Ordem. Araguaína/TO, 08 de março de 2024. FREDERICO MINHARRO PRADO Secretário Municipal de Infraestrutura Portaria 224/2022 CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA CNPJ nº 13.070.801/0001-75 Moisés da Silva Fernandes Junior CPF: ***.635.252-** ANEXO III AO DECRETO
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    Diário de 05/03/2024, edição 2983
    certame enviado pela Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal da Administração, fundamentada na Lei Federal 8.666/93, que classificou como primeira colocada a empresa CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 13.070.801/0001-75 que ofertou o menor preço global de R$ 19.024.789,51 (dezenove milhões, vinte e quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e um centavos ), assim sendo, ADJUDICO o certame em seu favor e CONVOCO-A para que, no prazo de 05
    certame enviado pela Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal da Administração, fundamentada na Lei Federal 8.666/93, que classificou como primeira colocada a empresa CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 13.070.801/0001-75 que ofertou o menor preço global de R$19.528.191,46 (dezenove milhões quinhentos e vinte e oito mil cento e noventa e um reais e quarenta e seis centavos), assim sendo, ADJUDICO o certame em seu favor e CONVOCO-A para que, no prazo de 05
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    Diário de 07/02/2024, edição 2966
    certame enviado pela Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal da Administração, fundamentada na Lei Federal 8.666/93, que classificou como primeira colocada a empresa CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 13.070.801/0001-75 que ofertou o menor preço global de R$ 19.024.789,51 (dezenove milhões, vinte e quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e um centavos ), assim sendo, ADJUDICO o certame em seu favor e CONVOCO-A para que, no prazo de 05 (cinco)
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    Diário de 01/02/2024, edição 2962
    ciclofaixas, sinalização horizontal e vertical e iluminação pública da Via Norte – 2ª etapa, no município de Araguaína-TO. O valor global apresentado pela empresa habilitada foi o seguinte: 01 – CVC CONSTRUTURA VALE DO CUNHA LTDA; CNPJ: 13.070.801/0001-75; R$ 19.024.789,51 (Dezenove milhões, vinte e quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e um centavos). A proposta foi analisada pela Comissão Permanente de Licitação em conformidade com o disposto no Edital de Licitação e
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    Diário de 31/01/2024, edição 2961
    e o item 8.7.4.1.7.2 por não atender por completo os quantitativos solicitados para comprovação de capacidade técnica operacional dos itens Enrocamento de pedra rachão e bueiro celular de concreto; • CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA; 13.070.801/0001-75; não atendeu os itens 8.7.4.1.7.1 por não atender por completo os quantitativos solicitados para comprovação de capacidade técnica profissional dos itens Gabião, Enrocamento de pedra rachão, Colchão Reno e bueiro celular de concreto e o item
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    Diário de 30/01/2024, edição 2960
    CNPJ: 21.445.159/0001-90, solicitou a desistência da participação conforme e-mail enviado em 02 de janeiro de 2024 às 14h42min, desta forma a empresa em comento foi “DESCLASSIFICADA” do certame. • CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA: CNPJ: 13.070.801/0001-75. O resultado do presente julgamento será publicado no Diário Oficial do Município, e encaminhado via e-mail aos licitantes participantes. A Comissão Permanente de Licitação abre o prazo para interposição de recursos previsto no Artigo 109
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    Diário de 26/01/2024, edição 2958
    subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e demais legislações pertinentes. DA FORNECEDORA /DOS ITENS/DOS VALORES: Fornecedor: CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.070.801/0001-75 LOTE 02 - MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E SISTEMA DE DRENAGEM - LOTE NORTE ITEM DESCRIÇÃO QUANTITATIVO MINIMO DE SERVIÇOS I EXECUÇÃO DE CAPA EMCBUQ COM CAP 50/70 105.073,00 m² II EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM
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    Diário de 19/01/2024, edição 2953
    IPANEMA DO TOCANTINS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 12.203.244/0001-50 e LOTE 02 no valor de R$ 18.417.000,00 (dezoito milhões e quatrocentos e dezessete mil reais) em favor da empresa CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.070.801/0001-75, assim sendo, ADJUDICO o certame em seu favor e CONVOCO-AS para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresente a documentação que comprove os requisitos para sua contratação imediata, conforme Termo de Referência, sob pena de desclassificação
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    Diário de 16/01/2024, edição 2950
    conforme as condições, especificações, quantitativos e exigências, constantes no edital 079/2023 e seus anexos. EMPRESA VENCEDORA LOTE CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA CNPJ: 12.203.244/0001-50 01 CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA CNPJ: 13.070.801/0001-75 02 Araguaína – TO, 16 de janeiro de 2024. Washington Luiz Pereira de Sousa Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO (Continuidade dos trabalhos licitatórios) “Abertura proposta de preços” A Superintendência de Licitações de Araguaína – TO, torna público
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    Diário de 28/12/2023, edição 2938
    CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA 12.203.244/0001- 50 SIRO RIBEIRO GONÇALVES FERREIRA V. M. LOCAÇOES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES - EIRELI 21.445.159/0001- 90 ERNANDES CAETANO DE SOUSA FILHO CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÂS LTDA 13.070.801/0001- 75 MOISES DA SILVA FERNANDES JUNIOR A Comissão solicitou a entrega dos Envelopes de Habilitação e de Proposta, e logo após esse recebimento, procedeu com a abertura dos envelopes da habilitação, rubricando os documentos e oferecendo-os à
    presidência do primeiro, e de posse do parecer técnico emitido pelo Senhor Jairo Santos Cordeiro Cavalcanti - Engenheiro Civil do município, desta forma a comissão julgou HABILITADA às empresas: • CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA, CNPJ: 13.070.801/0001-75; • CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA; CNPJ: 12.203.244/0001-50; • MINASPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA; CNPJ: 11.879.957/0001- 76; • SOBRADO CONSTRUÇÃO LTDA; CNPJ: 01.419.308/0001- 39. Comunicamos que conforme documento em anexo, a empresa MINASPAV
    Santos Cordeiro Cavalcanti – Engenheiro Civil do município, foi declarada INABILITADA a empresa: • CONSTRUTORA ARTEC S/A, CNPJ: 00.086.165/0001-28. E foram declaradas HABILITADAS as empresas: • CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA, CNPJ: 13.070.801/0001-75; • CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA, CNPJ: 12.203.244/0001-50; • GAE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 02.083.764/0001-13; • LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ: 03.992.929/0001- 32; • COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA, CNPJ: 38.146
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    Diário de 11/12/2023, edição 2926
    presidência do primeiro, e de posse do parecer técnico emitido pelo Senhor Jairo Santos Cordeiro Cavalcanti - Engenheiro Civil do município, desta forma a comissão julgou HABILITADA as empresas: • CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA, CNPJ: 13.070.801/0001-75; • CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA; CNPJ: 12.203.244/0001-50; • GAE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 02.083.764/0001- 13; • LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA; CNPJ: 03.992.929/0001-32; • COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA; CNPJ: 38.146.510/0001-44
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    Diário de 01/12/2023, edição 2920
    Comissão, e pelos licitantes, atestou o credenciamento das empresas abaixo relacionadas: EMPRESA CNPJ REPRESENTANTE LEGAL FERREIRA FRANCO CONSTRUTORA LTDA 86.904.109/0001- 79 EDMILSON ALVES PARENTE CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA 13.070.801/0001- 75 MOISES DA SILVA FERNANDES JUNIOR CONSERVASOLO ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA 21.728.225/0001- 39 MARCO AURÉLIO OLIVEIRA AZEVEDO SOBRADO CONSTRUÇÃO LTDA 01.419.308/0001-39 SEM REPRESENTANTE A Comissão solicitou a
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    Diário de 24/10/2023, edição 2896
    PAVIMENTAÇÃO LTDA 11.879.957/0001-76 MARLON PRATA DA MATA CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA 12.203.244/0001-50 SIRO RIBEIRO GONÇALVES FERREIRA CONSTRUTORA ARTEC S/A 00.086.165/0001-28 LUCIANO LISBOA FERRAZ CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÂS LTDA 13.070.801/0001-75 MOISES DA SILVA FERNANDES JUNIOR A Comissão solicitou a entrega dos Envelopes de Habilitação e de Proposta, e logo após esse recebimento, procedeu com a abertura dos envelopes da habilitação, rubricando os documentos e oferecendo-os à
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    Diário de 18/08/2023, edição 2855
    CIÊNCIA DO SUJEITO PASSIVO, RESPONSÁVELOU REPRESENTANTE LEGAL. NOME: DATA: CPF: ORDEM DE SERVIÇO O Secretário Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições autoriza a empresa CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA de CNPJ Nº 13.070.801/0001-75 a iniciar a partir desta data, a execução dos serviços correspondentes ao contrato nº 014/2023, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E DO SISTEMA DE DRENAGEM
    acordo com às especificações técnicas descritas no contrato acima referenciado. Araguaína, 01 agosto de 2023. FREDERICO MINHARRO PRADO Secretário Municipal de Infraestrutura Portaria nº 224/2022 CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA CNPJ: 13.070.801/0001-75 SIMPLIFICA: TOP2204812195 DATADO EM 31/10/2022 PROCESSO ADM: SMF/2023001765 DATADO EM 24/01/2023 INTERESSADO: SFR FERNANDES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ASSUNTO: BAIXA CADASTRAL PJ I DADOS DA EMPRESA: RAZÃO SOCIAL SFR FERNANDES SERVIÇOS MÉDICOS
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    Diário de 06/07/2023, edição 2824
    Presidente da ASTT- Araguaína-TO, antonio da Luz Júnior, Reitor do IFTO, Leo Araújo da Silva, Diretor geral da Fapto. Araguaína, 29 de junho de 2023 EDITAL DE COMUNICAÇÃO A empresa NATURALLES MANIPULAÇÕES LTDA ME, cadastrada sob o CNPJ 13.070.801/0001-75, com nome fantasia FARMÁCIA ARTESANAL, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, a Licença Prévia e a Licença de Instalação (LI) para a atividade de Comércio Varejista de Produtos
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    Diário de 18/05/2023, edição 2794
    2009, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e demais legislações pertinentes. DA FORNECEDORA /DOS ITENS/DOS VALORES: Fornecedor: CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA - 13.070.801/0001-75. LOTE 02: EQUIPAMENTO PESADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DESCRIÇÃO UND. MARCA E MODELO VALOR UNIT. MENSAL QUANT. DE MESES QUANT VALOR TOTAL COM BDI PÁ CARREGADEIRA COM OPERADOR E SEM COMBUSTÍVEL MÊS CATERPILLAR
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    Diário de 12/05/2023, edição 2790
    quantitativos solicitados para comprovação de capacidade técnica operacional; e. não apresentou as Certidões de Regularidade da empresa que emitiu o Seguro Garantia, conforme solicitado no subitem 8.7.3.6. • CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS, CNPJ: 13.070.801/0001-75: a. não atendendo os itens 8.7.4.1.3/8.7.4.1.4 por não apresentar atestado de visita e/ou declaração de conhecimento dos locais; b. item 8.7.4.1.7.1 por não atender por completo os quantitativos solicitados para comprovação de capacidade
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 30/12/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 710.389,77 em 25/04/2024 · Investimento
    Recebedor: CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA (CNPJ 13.070.801/0001-75)
    Referente ao 3º boletim de medição, para execução dos serviços de pavimentação em CBUQ, Setor Sonhos Dourados.
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    20 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 14/06/2024, edição 3051
    O empreendimento se enquadra na Resolução COEMA/TO nº 07/2005 e no Decreto Municipal de Araguaína 176/2019 que dispõem sobre o Licenciamento Ambiental. EDITAL DE COMUNICAÇÃO A CVC Construtora Vale do Cunhãs LTDA, cadastrada sob o CNPJ 13.070.801/0001-75, com nome fantasia CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, a LAR – LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO para a atividade de Pátio de Apoio a Obras, sem
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    Diário de 02/05/2024, edição 3022
    forma foi declarada INABILITADA as empresas: FERREIRA FRANCO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 86.904.109/0001-79; SOBRADO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 01.419.308/0001-39. E foram declaradas HABILITADA as empresas: CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA, CNPJ: 13.070.801/0001-75; CONSERVASOLO ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA, CNPJ: 21.728.225/0001-39. Desta forma fixamos a data do dia 06/05/2024 às 07h30min, para continuidade dos trabalhos licitatórios. Araguaína - TO, 02 de maio de 2024. Washington
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    Diário de 20/03/2024, edição 2994
    2024. LEANDRO SACCHI PINOTTI Secretário Municipal da Fazenda Portaria nº 002/2024 ORDEM DE SERVIÇO O Secretário Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições autoriza a empresa CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA de CNPJ Nº 13.070.801/0001-75 a iniciar a partir desta data, a execução dos serviços correspondentes ao contrato nº 016/2024, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E DOS SISTEMAS DE DRENAGEM
    acordo com às especificações técnicas descritas no contrato acima referenciado. Araguaína, 19 março de 2024. FREDERICO MINHARRO PRADO Secretário Municipal de Infraestrutura Portaria nº 224/2022 VC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA CNPJ: 13.070.801/0001-75 PORTARIA/GAB/SMS Nº 31 DE 20 DE MARÇO DE 2024 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art.1º - Designar o servidor, a Sra. Brena Michelly Alves da Silva
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    Diário de 11/03/2024, edição 2987
    a empresa CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 13.070.801/0001-75 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, através da Secretaria Municipal da Infraestrutura, em vigência a partir da data de assinatura desta Ordem. Araguaína/TO, 08 de março de 2024. FREDERICO MINHARRO PRADO Secretário Municipal de Infraestrutura Portaria 224/2022 CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA CNPJ nº 13.070.801/0001-75 Moisés da Silva Fernandes Junior CPF: ***.635.252-** ANEXO III AO DECRETO
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    Diário de 05/03/2024, edição 2983
    certame enviado pela Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal da Administração, fundamentada na Lei Federal 8.666/93, que classificou como primeira colocada a empresa CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 13.070.801/0001-75 que ofertou o menor preço global de R$ 19.024.789,51 (dezenove milhões, vinte e quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e um centavos ), assim sendo, ADJUDICO o certame em seu favor e CONVOCO-A para que, no prazo de 05
    certame enviado pela Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal da Administração, fundamentada na Lei Federal 8.666/93, que classificou como primeira colocada a empresa CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 13.070.801/0001-75 que ofertou o menor preço global de R$19.528.191,46 (dezenove milhões quinhentos e vinte e oito mil cento e noventa e um reais e quarenta e seis centavos), assim sendo, ADJUDICO o certame em seu favor e CONVOCO-A para que, no prazo de 05
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    Diário de 07/02/2024, edição 2966
    certame enviado pela Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal da Administração, fundamentada na Lei Federal 8.666/93, que classificou como primeira colocada a empresa CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 13.070.801/0001-75 que ofertou o menor preço global de R$ 19.024.789,51 (dezenove milhões, vinte e quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e um centavos ), assim sendo, ADJUDICO o certame em seu favor e CONVOCO-A para que, no prazo de 05 (cinco)
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    Diário de 01/02/2024, edição 2962
    ciclofaixas, sinalização horizontal e vertical e iluminação pública da Via Norte – 2ª etapa, no município de Araguaína-TO. O valor global apresentado pela empresa habilitada foi o seguinte: 01 – CVC CONSTRUTURA VALE DO CUNHA LTDA; CNPJ: 13.070.801/0001-75; R$ 19.024.789,51 (Dezenove milhões, vinte e quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e um centavos). A proposta foi analisada pela Comissão Permanente de Licitação em conformidade com o disposto no Edital de Licitação e
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    Diário de 31/01/2024, edição 2961
    e o item 8.7.4.1.7.2 por não atender por completo os quantitativos solicitados para comprovação de capacidade técnica operacional dos itens Enrocamento de pedra rachão e bueiro celular de concreto; • CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA; 13.070.801/0001-75; não atendeu os itens 8.7.4.1.7.1 por não atender por completo os quantitativos solicitados para comprovação de capacidade técnica profissional dos itens Gabião, Enrocamento de pedra rachão, Colchão Reno e bueiro celular de concreto e o item
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    Diário de 30/01/2024, edição 2960
    CNPJ: 21.445.159/0001-90, solicitou a desistência da participação conforme e-mail enviado em 02 de janeiro de 2024 às 14h42min, desta forma a empresa em comento foi “DESCLASSIFICADA” do certame. • CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA: CNPJ: 13.070.801/0001-75. O resultado do presente julgamento será publicado no Diário Oficial do Município, e encaminhado via e-mail aos licitantes participantes. A Comissão Permanente de Licitação abre o prazo para interposição de recursos previsto no Artigo 109
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    Diário de 26/01/2024, edição 2958
    subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e demais legislações pertinentes. DA FORNECEDORA /DOS ITENS/DOS VALORES: Fornecedor: CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.070.801/0001-75 LOTE 02 - MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E SISTEMA DE DRENAGEM - LOTE NORTE ITEM DESCRIÇÃO QUANTITATIVO MINIMO DE SERVIÇOS I EXECUÇÃO DE CAPA EMCBUQ COM CAP 50/70 105.073,00 m² II EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM
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    Diário de 19/01/2024, edição 2953
    IPANEMA DO TOCANTINS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 12.203.244/0001-50 e LOTE 02 no valor de R$ 18.417.000,00 (dezoito milhões e quatrocentos e dezessete mil reais) em favor da empresa CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.070.801/0001-75, assim sendo, ADJUDICO o certame em seu favor e CONVOCO-AS para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresente a documentação que comprove os requisitos para sua contratação imediata, conforme Termo de Referência, sob pena de desclassificação
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    Diário de 16/01/2024, edição 2950
    conforme as condições, especificações, quantitativos e exigências, constantes no edital 079/2023 e seus anexos. EMPRESA VENCEDORA LOTE CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA CNPJ: 12.203.244/0001-50 01 CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA CNPJ: 13.070.801/0001-75 02 Araguaína – TO, 16 de janeiro de 2024. Washington Luiz Pereira de Sousa Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO (Continuidade dos trabalhos licitatórios) “Abertura proposta de preços” A Superintendência de Licitações de Araguaína – TO, torna público
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    Diário de 28/12/2023, edição 2938
    CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA 12.203.244/0001- 50 SIRO RIBEIRO GONÇALVES FERREIRA V. M. LOCAÇOES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES - EIRELI 21.445.159/0001- 90 ERNANDES CAETANO DE SOUSA FILHO CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÂS LTDA 13.070.801/0001- 75 MOISES DA SILVA FERNANDES JUNIOR A Comissão solicitou a entrega dos Envelopes de Habilitação e de Proposta, e logo após esse recebimento, procedeu com a abertura dos envelopes da habilitação, rubricando os documentos e oferecendo-os à
    presidência do primeiro, e de posse do parecer técnico emitido pelo Senhor Jairo Santos Cordeiro Cavalcanti - Engenheiro Civil do município, desta forma a comissão julgou HABILITADA às empresas: • CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA, CNPJ: 13.070.801/0001-75; • CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA; CNPJ: 12.203.244/0001-50; • MINASPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA; CNPJ: 11.879.957/0001- 76; • SOBRADO CONSTRUÇÃO LTDA; CNPJ: 01.419.308/0001- 39. Comunicamos que conforme documento em anexo, a empresa MINASPAV
    Santos Cordeiro Cavalcanti – Engenheiro Civil do município, foi declarada INABILITADA a empresa: • CONSTRUTORA ARTEC S/A, CNPJ: 00.086.165/0001-28. E foram declaradas HABILITADAS as empresas: • CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA, CNPJ: 13.070.801/0001-75; • CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA, CNPJ: 12.203.244/0001-50; • GAE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 02.083.764/0001-13; • LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ: 03.992.929/0001- 32; • COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA, CNPJ: 38.146
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    Diário de 11/12/2023, edição 2926
    presidência do primeiro, e de posse do parecer técnico emitido pelo Senhor Jairo Santos Cordeiro Cavalcanti - Engenheiro Civil do município, desta forma a comissão julgou HABILITADA as empresas: • CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA, CNPJ: 13.070.801/0001-75; • CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA; CNPJ: 12.203.244/0001-50; • GAE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 02.083.764/0001- 13; • LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA; CNPJ: 03.992.929/0001-32; • COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA; CNPJ: 38.146.510/0001-44
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    Diário de 01/12/2023, edição 2920
    Comissão, e pelos licitantes, atestou o credenciamento das empresas abaixo relacionadas: EMPRESA CNPJ REPRESENTANTE LEGAL FERREIRA FRANCO CONSTRUTORA LTDA 86.904.109/0001- 79 EDMILSON ALVES PARENTE CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA 13.070.801/0001- 75 MOISES DA SILVA FERNANDES JUNIOR CONSERVASOLO ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA 21.728.225/0001- 39 MARCO AURÉLIO OLIVEIRA AZEVEDO SOBRADO CONSTRUÇÃO LTDA 01.419.308/0001-39 SEM REPRESENTANTE A Comissão solicitou a
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    Diário de 24/10/2023, edição 2896
    PAVIMENTAÇÃO LTDA 11.879.957/0001-76 MARLON PRATA DA MATA CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA 12.203.244/0001-50 SIRO RIBEIRO GONÇALVES FERREIRA CONSTRUTORA ARTEC S/A 00.086.165/0001-28 LUCIANO LISBOA FERRAZ CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÂS LTDA 13.070.801/0001-75 MOISES DA SILVA FERNANDES JUNIOR A Comissão solicitou a entrega dos Envelopes de Habilitação e de Proposta, e logo após esse recebimento, procedeu com a abertura dos envelopes da habilitação, rubricando os documentos e oferecendo-os à
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    Diário de 18/08/2023, edição 2855
    CIÊNCIA DO SUJEITO PASSIVO, RESPONSÁVELOU REPRESENTANTE LEGAL. NOME: DATA: CPF: ORDEM DE SERVIÇO O Secretário Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições autoriza a empresa CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA de CNPJ Nº 13.070.801/0001-75 a iniciar a partir desta data, a execução dos serviços correspondentes ao contrato nº 014/2023, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E DO SISTEMA DE DRENAGEM
    acordo com às especificações técnicas descritas no contrato acima referenciado. Araguaína, 01 agosto de 2023. FREDERICO MINHARRO PRADO Secretário Municipal de Infraestrutura Portaria nº 224/2022 CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA CNPJ: 13.070.801/0001-75 SIMPLIFICA: TOP2204812195 DATADO EM 31/10/2022 PROCESSO ADM: SMF/2023001765 DATADO EM 24/01/2023 INTERESSADO: SFR FERNANDES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ASSUNTO: BAIXA CADASTRAL PJ I DADOS DA EMPRESA: RAZÃO SOCIAL SFR FERNANDES SERVIÇOS MÉDICOS
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    Diário de 06/07/2023, edição 2824
    Presidente da ASTT- Araguaína-TO, antonio da Luz Júnior, Reitor do IFTO, Leo Araújo da Silva, Diretor geral da Fapto. Araguaína, 29 de junho de 2023 EDITAL DE COMUNICAÇÃO A empresa NATURALLES MANIPULAÇÕES LTDA ME, cadastrada sob o CNPJ 13.070.801/0001-75, com nome fantasia FARMÁCIA ARTESANAL, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, a Licença Prévia e a Licença de Instalação (LI) para a atividade de Comércio Varejista de Produtos
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    Diário de 18/05/2023, edição 2794
    2009, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e demais legislações pertinentes. DA FORNECEDORA /DOS ITENS/DOS VALORES: Fornecedor: CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA - 13.070.801/0001-75. LOTE 02: EQUIPAMENTO PESADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DESCRIÇÃO UND. MARCA E MODELO VALOR UNIT. MENSAL QUANT. DE MESES QUANT VALOR TOTAL COM BDI PÁ CARREGADEIRA COM OPERADOR E SEM COMBUSTÍVEL MÊS CATERPILLAR
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    Diário de 12/05/2023, edição 2790
    quantitativos solicitados para comprovação de capacidade técnica operacional; e. não apresentou as Certidões de Regularidade da empresa que emitiu o Seguro Garantia, conforme solicitado no subitem 8.7.3.6. • CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS, CNPJ: 13.070.801/0001-75: a. não atendendo os itens 8.7.4.1.3/8.7.4.1.4 por não apresentar atestado de visita e/ou declaração de conhecimento dos locais; b. item 8.7.4.1.7.1 por não atender por completo os quantitativos solicitados para comprovação de capacidade
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 30/12/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 14.114,51 em 25/04/2024 · Investimento
    Recebedor: CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA (CNPJ 13.070.801/0001-75)
    Referente ao 2º boletim de medição, para execução dos serviços de pavimentação em CBUQ, Setor Sonhos Dourados
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    20 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 14/06/2024, edição 3051
    O empreendimento se enquadra na Resolução COEMA/TO nº 07/2005 e no Decreto Municipal de Araguaína 176/2019 que dispõem sobre o Licenciamento Ambiental. EDITAL DE COMUNICAÇÃO A CVC Construtora Vale do Cunhãs LTDA, cadastrada sob o CNPJ 13.070.801/0001-75, com nome fantasia CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, a LAR – LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO para a atividade de Pátio de Apoio a Obras, sem
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    Diário de 02/05/2024, edição 3022
    forma foi declarada INABILITADA as empresas: FERREIRA FRANCO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 86.904.109/0001-79; SOBRADO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 01.419.308/0001-39. E foram declaradas HABILITADA as empresas: CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA, CNPJ: 13.070.801/0001-75; CONSERVASOLO ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA, CNPJ: 21.728.225/0001-39. Desta forma fixamos a data do dia 06/05/2024 às 07h30min, para continuidade dos trabalhos licitatórios. Araguaína - TO, 02 de maio de 2024. Washington
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    Diário de 20/03/2024, edição 2994
    2024. LEANDRO SACCHI PINOTTI Secretário Municipal da Fazenda Portaria nº 002/2024 ORDEM DE SERVIÇO O Secretário Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições autoriza a empresa CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA de CNPJ Nº 13.070.801/0001-75 a iniciar a partir desta data, a execução dos serviços correspondentes ao contrato nº 016/2024, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E DOS SISTEMAS DE DRENAGEM
    acordo com às especificações técnicas descritas no contrato acima referenciado. Araguaína, 19 março de 2024. FREDERICO MINHARRO PRADO Secretário Municipal de Infraestrutura Portaria nº 224/2022 VC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA CNPJ: 13.070.801/0001-75 PORTARIA/GAB/SMS Nº 31 DE 20 DE MARÇO DE 2024 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art.1º - Designar o servidor, a Sra. Brena Michelly Alves da Silva
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    Diário de 11/03/2024, edição 2987
    a empresa CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 13.070.801/0001-75 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, através da Secretaria Municipal da Infraestrutura, em vigência a partir da data de assinatura desta Ordem. Araguaína/TO, 08 de março de 2024. FREDERICO MINHARRO PRADO Secretário Municipal de Infraestrutura Portaria 224/2022 CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA CNPJ nº 13.070.801/0001-75 Moisés da Silva Fernandes Junior CPF: ***.635.252-** ANEXO III AO DECRETO
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    Diário de 05/03/2024, edição 2983
    certame enviado pela Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal da Administração, fundamentada na Lei Federal 8.666/93, que classificou como primeira colocada a empresa CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 13.070.801/0001-75 que ofertou o menor preço global de R$ 19.024.789,51 (dezenove milhões, vinte e quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e um centavos ), assim sendo, ADJUDICO o certame em seu favor e CONVOCO-A para que, no prazo de 05
    certame enviado pela Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal da Administração, fundamentada na Lei Federal 8.666/93, que classificou como primeira colocada a empresa CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 13.070.801/0001-75 que ofertou o menor preço global de R$19.528.191,46 (dezenove milhões quinhentos e vinte e oito mil cento e noventa e um reais e quarenta e seis centavos), assim sendo, ADJUDICO o certame em seu favor e CONVOCO-A para que, no prazo de 05
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    Diário de 07/02/2024, edição 2966
    certame enviado pela Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal da Administração, fundamentada na Lei Federal 8.666/93, que classificou como primeira colocada a empresa CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 13.070.801/0001-75 que ofertou o menor preço global de R$ 19.024.789,51 (dezenove milhões, vinte e quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e um centavos ), assim sendo, ADJUDICO o certame em seu favor e CONVOCO-A para que, no prazo de 05 (cinco)
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    Diário de 01/02/2024, edição 2962
    ciclofaixas, sinalização horizontal e vertical e iluminação pública da Via Norte – 2ª etapa, no município de Araguaína-TO. O valor global apresentado pela empresa habilitada foi o seguinte: 01 – CVC CONSTRUTURA VALE DO CUNHA LTDA; CNPJ: 13.070.801/0001-75; R$ 19.024.789,51 (Dezenove milhões, vinte e quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e um centavos). A proposta foi analisada pela Comissão Permanente de Licitação em conformidade com o disposto no Edital de Licitação e
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    Diário de 31/01/2024, edição 2961
    e o item 8.7.4.1.7.2 por não atender por completo os quantitativos solicitados para comprovação de capacidade técnica operacional dos itens Enrocamento de pedra rachão e bueiro celular de concreto; • CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA; 13.070.801/0001-75; não atendeu os itens 8.7.4.1.7.1 por não atender por completo os quantitativos solicitados para comprovação de capacidade técnica profissional dos itens Gabião, Enrocamento de pedra rachão, Colchão Reno e bueiro celular de concreto e o item
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    Diário de 30/01/2024, edição 2960
    CNPJ: 21.445.159/0001-90, solicitou a desistência da participação conforme e-mail enviado em 02 de janeiro de 2024 às 14h42min, desta forma a empresa em comento foi “DESCLASSIFICADA” do certame. • CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA: CNPJ: 13.070.801/0001-75. O resultado do presente julgamento será publicado no Diário Oficial do Município, e encaminhado via e-mail aos licitantes participantes. A Comissão Permanente de Licitação abre o prazo para interposição de recursos previsto no Artigo 109
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    Diário de 26/01/2024, edição 2958
    subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e demais legislações pertinentes. DA FORNECEDORA /DOS ITENS/DOS VALORES: Fornecedor: CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.070.801/0001-75 LOTE 02 - MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E SISTEMA DE DRENAGEM - LOTE NORTE ITEM DESCRIÇÃO QUANTITATIVO MINIMO DE SERVIÇOS I EXECUÇÃO DE CAPA EMCBUQ COM CAP 50/70 105.073,00 m² II EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM
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    Diário de 19/01/2024, edição 2953
    IPANEMA DO TOCANTINS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 12.203.244/0001-50 e LOTE 02 no valor de R$ 18.417.000,00 (dezoito milhões e quatrocentos e dezessete mil reais) em favor da empresa CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.070.801/0001-75, assim sendo, ADJUDICO o certame em seu favor e CONVOCO-AS para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresente a documentação que comprove os requisitos para sua contratação imediata, conforme Termo de Referência, sob pena de desclassificação
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    Diário de 16/01/2024, edição 2950
    conforme as condições, especificações, quantitativos e exigências, constantes no edital 079/2023 e seus anexos. EMPRESA VENCEDORA LOTE CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA CNPJ: 12.203.244/0001-50 01 CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA CNPJ: 13.070.801/0001-75 02 Araguaína – TO, 16 de janeiro de 2024. Washington Luiz Pereira de Sousa Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO (Continuidade dos trabalhos licitatórios) “Abertura proposta de preços” A Superintendência de Licitações de Araguaína – TO, torna público
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    Diário de 28/12/2023, edição 2938
    CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA 12.203.244/0001- 50 SIRO RIBEIRO GONÇALVES FERREIRA V. M. LOCAÇOES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES - EIRELI 21.445.159/0001- 90 ERNANDES CAETANO DE SOUSA FILHO CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÂS LTDA 13.070.801/0001- 75 MOISES DA SILVA FERNANDES JUNIOR A Comissão solicitou a entrega dos Envelopes de Habilitação e de Proposta, e logo após esse recebimento, procedeu com a abertura dos envelopes da habilitação, rubricando os documentos e oferecendo-os à
    presidência do primeiro, e de posse do parecer técnico emitido pelo Senhor Jairo Santos Cordeiro Cavalcanti - Engenheiro Civil do município, desta forma a comissão julgou HABILITADA às empresas: • CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA, CNPJ: 13.070.801/0001-75; • CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA; CNPJ: 12.203.244/0001-50; • MINASPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA; CNPJ: 11.879.957/0001- 76; • SOBRADO CONSTRUÇÃO LTDA; CNPJ: 01.419.308/0001- 39. Comunicamos que conforme documento em anexo, a empresa MINASPAV
    Santos Cordeiro Cavalcanti – Engenheiro Civil do município, foi declarada INABILITADA a empresa: • CONSTRUTORA ARTEC S/A, CNPJ: 00.086.165/0001-28. E foram declaradas HABILITADAS as empresas: • CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA, CNPJ: 13.070.801/0001-75; • CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA, CNPJ: 12.203.244/0001-50; • GAE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 02.083.764/0001-13; • LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ: 03.992.929/0001- 32; • COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA, CNPJ: 38.146
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    Diário de 11/12/2023, edição 2926
    presidência do primeiro, e de posse do parecer técnico emitido pelo Senhor Jairo Santos Cordeiro Cavalcanti - Engenheiro Civil do município, desta forma a comissão julgou HABILITADA as empresas: • CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA, CNPJ: 13.070.801/0001-75; • CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA; CNPJ: 12.203.244/0001-50; • GAE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 02.083.764/0001- 13; • LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA; CNPJ: 03.992.929/0001-32; • COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA; CNPJ: 38.146.510/0001-44
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    Diário de 01/12/2023, edição 2920
    Comissão, e pelos licitantes, atestou o credenciamento das empresas abaixo relacionadas: EMPRESA CNPJ REPRESENTANTE LEGAL FERREIRA FRANCO CONSTRUTORA LTDA 86.904.109/0001- 79 EDMILSON ALVES PARENTE CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA 13.070.801/0001- 75 MOISES DA SILVA FERNANDES JUNIOR CONSERVASOLO ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA 21.728.225/0001- 39 MARCO AURÉLIO OLIVEIRA AZEVEDO SOBRADO CONSTRUÇÃO LTDA 01.419.308/0001-39 SEM REPRESENTANTE A Comissão solicitou a
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    Diário de 24/10/2023, edição 2896
    PAVIMENTAÇÃO LTDA 11.879.957/0001-76 MARLON PRATA DA MATA CONSTRUTORA IPANEMA DO TOCANTINS LTDA 12.203.244/0001-50 SIRO RIBEIRO GONÇALVES FERREIRA CONSTRUTORA ARTEC S/A 00.086.165/0001-28 LUCIANO LISBOA FERRAZ CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÂS LTDA 13.070.801/0001-75 MOISES DA SILVA FERNANDES JUNIOR A Comissão solicitou a entrega dos Envelopes de Habilitação e de Proposta, e logo após esse recebimento, procedeu com a abertura dos envelopes da habilitação, rubricando os documentos e oferecendo-os à
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    Diário de 18/08/2023, edição 2855
    CIÊNCIA DO SUJEITO PASSIVO, RESPONSÁVELOU REPRESENTANTE LEGAL. NOME: DATA: CPF: ORDEM DE SERVIÇO O Secretário Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições autoriza a empresa CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA de CNPJ Nº 13.070.801/0001-75 a iniciar a partir desta data, a execução dos serviços correspondentes ao contrato nº 014/2023, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E DO SISTEMA DE DRENAGEM
    acordo com às especificações técnicas descritas no contrato acima referenciado. Araguaína, 01 agosto de 2023. FREDERICO MINHARRO PRADO Secretário Municipal de Infraestrutura Portaria nº 224/2022 CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA CNPJ: 13.070.801/0001-75 SIMPLIFICA: TOP2204812195 DATADO EM 31/10/2022 PROCESSO ADM: SMF/2023001765 DATADO EM 24/01/2023 INTERESSADO: SFR FERNANDES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ASSUNTO: BAIXA CADASTRAL PJ I DADOS DA EMPRESA: RAZÃO SOCIAL SFR FERNANDES SERVIÇOS MÉDICOS
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    Diário de 06/07/2023, edição 2824
    Presidente da ASTT- Araguaína-TO, antonio da Luz Júnior, Reitor do IFTO, Leo Araújo da Silva, Diretor geral da Fapto. Araguaína, 29 de junho de 2023 EDITAL DE COMUNICAÇÃO A empresa NATURALLES MANIPULAÇÕES LTDA ME, cadastrada sob o CNPJ 13.070.801/0001-75, com nome fantasia FARMÁCIA ARTESANAL, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, a Licença Prévia e a Licença de Instalação (LI) para a atividade de Comércio Varejista de Produtos
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    Diário de 18/05/2023, edição 2794
    2009, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e demais legislações pertinentes. DA FORNECEDORA /DOS ITENS/DOS VALORES: Fornecedor: CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA - 13.070.801/0001-75. LOTE 02: EQUIPAMENTO PESADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DESCRIÇÃO UND. MARCA E MODELO VALOR UNIT. MENSAL QUANT. DE MESES QUANT VALOR TOTAL COM BDI PÁ CARREGADEIRA COM OPERADOR E SEM COMBUSTÍVEL MÊS CATERPILLAR
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    Diário de 12/05/2023, edição 2790
    quantitativos solicitados para comprovação de capacidade técnica operacional; e. não apresentou as Certidões de Regularidade da empresa que emitiu o Seguro Garantia, conforme solicitado no subitem 8.7.3.6. • CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS, CNPJ: 13.070.801/0001-75: a. não atendendo os itens 8.7.4.1.3/8.7.4.1.4 por não apresentar atestado de visita e/ou declaração de conhecimento dos locais; b. item 8.7.4.1.7.1 por não atender por completo os quantitativos solicitados para comprovação de capacidade
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 30/12/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 8.021,51 em 16/06/2025 · Investimento
    Recebedor: CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA (CNPJ 13.070.801/0001-75)
    Referente ao 8º boletim de medição, para execução das obras e serviços referentes à pavimentação em CBUQ, drenagem superficial e profunda, calçadas com acessibilidade de áreas urbanizadas, ciclofaixas, sinalização horizontal e vertical Via Norte 2ª Etapa
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    11 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 22/07/2025, edição 3318
    BAIRRO VILA CEARENSE, CEP: 77.818-340, Araguaína - TO. O empreendimento se enquadra na Resolução Coema nº 07/2005 que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental. EDITAL DE COMUNICAÇÃO A CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA, cadastrada sob o CNPJ 13.070.801/0001-75, com nome fantasia CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, a Autorização Ambiental para atividade Temporária, no seguinte endereço RUA PERIMETRAL,
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    Diário de 02/07/2025, edição 3304
    VALE DOS CUNHÃS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 13.070.801/0001-75 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, através da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, em vigência a partir da data de assinatura desta Ordem. Araguaína/TO, 01 de julho de 2025. FREDERICO MINHARRO PRADO Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Portaria nº 028/2025 CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA. CNPJ nº 13.070.801/0001-75 ERRATA Considerando o aviso de dispensa eletrônica
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    Diário de 09/06/2025, edição 3289
    pela Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal da Administração, fundamentada na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que classificou como vencedora a empresa CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 13.070.801/0001-75 que ofertou o menor preço global de R$ 7.220.000,00 (sete milhões, duzentos e vinte mil reais), assim sendo, ADJUDICO o certame em seu favor e CONVOCO-A para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresente a documentação que comprove os requisitos
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    Diário de 25/04/2025, edição 3260
    CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 13.070.801/0001-75 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, através da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, em vigência a partir da data de assinatura desta Ordem. Araguaína/TO, 25 de abril de 2025. FREDERICO MINHARRO PRADO Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Portaria nº 028/2025 CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA. CNPJ nº 13.070.801/0001-75 REVOGAÇÃO DE ATOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
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    Diário de 25/03/2025, edição 3240
    058/0001- 64 105355 e 110866 TERRAFÓS COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA 02.515.378/0001- 53 110052 CHAVES E CIA LTDA - EPP 15.913.183/0001- 03 89714, 89715, 89716, 89717 e 89718 CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHAS LTDA 13.070.801/0001- 75 56212, 89711, 89712 e 89713 JBS S/A 02.916.265/0001- 60 60261, 60281, 60282, 60273, 60274, 60275, 60276, 60277, 60278, 60279, 60280, 60262, 60263, 60264, 60265, 60266, 60267, 60268, 60269, 60270, 60271, 60272 e 55120 02.916.265/0096- 20
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    Diário de 20/03/2025, edição 3237
    058/0001- 64 105355 e 110866 TERRAFÓS COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA 02.515.378/0001- 53 110052 CHAVES E CIA LTDA - EPP 15.913.183/0001- 03 89714, 89715, 89716, 89717 e 89718 CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHAS LTDA 13.070.801/0001- 75 56212, 89711, 89712 e 89713 JBS S/A 02.916.265/0001- 60 02.916.265/0096- 20 60261, 60281, 60282, 60273, 60274, 60275, 60276, 60277, 60278, 60279, 60280, 60262, 60263, 60264, 60265, 60266, 60267, 60268, 60269, 60270, 60271, 60272 e 55120
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    Diário de 10/02/2025, edição 3212
    fornecimento de energia elétrica. Araguaína - TO, 04 de dezembro de 2024. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE Irisnete Rodrigues Presidente da Associação EDITAL DE COMUNICAÇÃO A CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA, cadastrada sob o CNPJ 13.070.801/0001-75, com nome fantasia CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, a Renovação da Licença de Operação para a atividade de Indústria Asfáltica e atividades
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    Diário de 20/08/2024, edição 3098
    AMBIENTE. Araguaína/TO, 19 de agosto de 2024. Publique-se JOAQUIM QUINTA NETO Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Portaria nº 054/2023 EDITAL DE COMUNICAÇÃO A CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS , cadastrada sob o CNPJ 13.070.801/0001-75, com nome fantasia CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, a (licenciamento de canteiro de obras temporário, do ato requerido) para a atividade de
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    Diário de 03/07/2024, edição 3064
    inscrita no CNPJ sob o nº 13.070.801/0001-75 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, através da Secretaria Municipal da Infraestrutura, em vigência a partir da data de assinatura desta Ordem. Araguaína/TO, 01 de julho de 2024. FREDERICO MINHARRO PRADO Secretário Municipal de Infraestrutura E D I Ç Ã O N º 3 0 6 4 Q U A R TA - F E I R A , 0 3 D E J U L H O D E 2 0 2 4 P Á G I N A 1 3 Portaria 224/2022 CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA CNPJ nº 13.070.801/0001-75 S E C R E TA R I A
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    Diário de 28/06/2024, edição 3061
    empresa CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 13.070.801/0001-75 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, através da Secretaria Municipal da Infraestrutura, em vigência a partir da data de assinatura desta Ordem. Araguaína/TO, 27 de junho de 2024. FREDERICO MINHARRO PRADO Secretário Municipal de Infraestrutura Portaria 224/2022 CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA. CNPJ nº 13.070.801/0001-75 DECLARAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO N.º DO PROCESSO 2024008898 N.º DO CONTRATO
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    Diário de 25/06/2024, edição 3058
    br/legislacao/112175738/constitui%C3%A7%C3%A3o-federal-constitui%C3%A7%C3%A3o-da-republica-federativa-do-brasil-1988 E D I Ç Ã O N º 3 0 5 8 T E R Ç A - F E I R A , 2 5 D E J U N H O D E 2 0 2 4 P Á G I N A 3 0 inscrita no CNPJ n.º 13.070.801/0001- 75 que ofertou o menor preço global de R$ 7.780.376,89 (sete milhões e setecentos e oitenta mil e trezentos e setenta e seis reais e oitenta e nove centavos), assim sendo, ADJUDICO o certame em seu favor e CONVOCO-A para que, no prazo de 05 (cinco)
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 30/12/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 7.430,97 em 16/06/2025 · Investimento
    Recebedor: CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA (CNPJ 13.070.801/0001-75)
    Referente ao 9º boletim de medição, para execução das obras e serviços referentes à pavimentação em CBUQ, drenagem superficial e profunda, calçadas com acessibilidade de áreas urbanizadas, ciclofaixas, sinalização horizontal e vertical Via Norte 2ª Etapa
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    11 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 22/07/2025, edição 3318
    BAIRRO VILA CEARENSE, CEP: 77.818-340, Araguaína - TO. O empreendimento se enquadra na Resolução Coema nº 07/2005 que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental. EDITAL DE COMUNICAÇÃO A CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA, cadastrada sob o CNPJ 13.070.801/0001-75, com nome fantasia CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, a Autorização Ambiental para atividade Temporária, no seguinte endereço RUA PERIMETRAL,
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    Diário de 02/07/2025, edição 3304
    VALE DOS CUNHÃS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 13.070.801/0001-75 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, através da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, em vigência a partir da data de assinatura desta Ordem. Araguaína/TO, 01 de julho de 2025. FREDERICO MINHARRO PRADO Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Portaria nº 028/2025 CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA. CNPJ nº 13.070.801/0001-75 ERRATA Considerando o aviso de dispensa eletrônica
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    Diário de 09/06/2025, edição 3289
    pela Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal da Administração, fundamentada na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que classificou como vencedora a empresa CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 13.070.801/0001-75 que ofertou o menor preço global de R$ 7.220.000,00 (sete milhões, duzentos e vinte mil reais), assim sendo, ADJUDICO o certame em seu favor e CONVOCO-A para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresente a documentação que comprove os requisitos
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    Diário de 25/04/2025, edição 3260
    CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 13.070.801/0001-75 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, através da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, em vigência a partir da data de assinatura desta Ordem. Araguaína/TO, 25 de abril de 2025. FREDERICO MINHARRO PRADO Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Portaria nº 028/2025 CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA. CNPJ nº 13.070.801/0001-75 REVOGAÇÃO DE ATOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
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    Diário de 25/03/2025, edição 3240
    058/0001- 64 105355 e 110866 TERRAFÓS COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA 02.515.378/0001- 53 110052 CHAVES E CIA LTDA - EPP 15.913.183/0001- 03 89714, 89715, 89716, 89717 e 89718 CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHAS LTDA 13.070.801/0001- 75 56212, 89711, 89712 e 89713 JBS S/A 02.916.265/0001- 60 60261, 60281, 60282, 60273, 60274, 60275, 60276, 60277, 60278, 60279, 60280, 60262, 60263, 60264, 60265, 60266, 60267, 60268, 60269, 60270, 60271, 60272 e 55120 02.916.265/0096- 20
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    Diário de 20/03/2025, edição 3237
    058/0001- 64 105355 e 110866 TERRAFÓS COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA 02.515.378/0001- 53 110052 CHAVES E CIA LTDA - EPP 15.913.183/0001- 03 89714, 89715, 89716, 89717 e 89718 CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHAS LTDA 13.070.801/0001- 75 56212, 89711, 89712 e 89713 JBS S/A 02.916.265/0001- 60 02.916.265/0096- 20 60261, 60281, 60282, 60273, 60274, 60275, 60276, 60277, 60278, 60279, 60280, 60262, 60263, 60264, 60265, 60266, 60267, 60268, 60269, 60270, 60271, 60272 e 55120
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    Diário de 10/02/2025, edição 3212
    fornecimento de energia elétrica. Araguaína - TO, 04 de dezembro de 2024. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE Irisnete Rodrigues Presidente da Associação EDITAL DE COMUNICAÇÃO A CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA, cadastrada sob o CNPJ 13.070.801/0001-75, com nome fantasia CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, a Renovação da Licença de Operação para a atividade de Indústria Asfáltica e atividades
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    Diário de 20/08/2024, edição 3098
    AMBIENTE. Araguaína/TO, 19 de agosto de 2024. Publique-se JOAQUIM QUINTA NETO Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Portaria nº 054/2023 EDITAL DE COMUNICAÇÃO A CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS , cadastrada sob o CNPJ 13.070.801/0001-75, com nome fantasia CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, a (licenciamento de canteiro de obras temporário, do ato requerido) para a atividade de
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    Diário de 03/07/2024, edição 3064
    inscrita no CNPJ sob o nº 13.070.801/0001-75 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, através da Secretaria Municipal da Infraestrutura, em vigência a partir da data de assinatura desta Ordem. Araguaína/TO, 01 de julho de 2024. FREDERICO MINHARRO PRADO Secretário Municipal de Infraestrutura E D I Ç Ã O N º 3 0 6 4 Q U A R TA - F E I R A , 0 3 D E J U L H O D E 2 0 2 4 P Á G I N A 1 3 Portaria 224/2022 CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA CNPJ nº 13.070.801/0001-75 S E C R E TA R I A
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    Diário de 28/06/2024, edição 3061
    empresa CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHÃS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 13.070.801/0001-75 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, através da Secretaria Municipal da Infraestrutura, em vigência a partir da data de assinatura desta Ordem. Araguaína/TO, 27 de junho de 2024. FREDERICO MINHARRO PRADO Secretário Municipal de Infraestrutura Portaria 224/2022 CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA. CNPJ nº 13.070.801/0001-75 DECLARAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO N.º DO PROCESSO 2024008898 N.º DO CONTRATO
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    Diário de 25/06/2024, edição 3058
    br/legislacao/112175738/constitui%C3%A7%C3%A3o-federal-constitui%C3%A7%C3%A3o-da-republica-federativa-do-brasil-1988 E D I Ç Ã O N º 3 0 5 8 T E R Ç A - F E I R A , 2 5 D E J U N H O D E 2 0 2 4 P Á G I N A 3 0 inscrita no CNPJ n.º 13.070.801/0001- 75 que ofertou o menor preço global de R$ 7.780.376,89 (sete milhões e setecentos e oitenta mil e trezentos e setenta e seis reais e oitenta e nove centavos), assim sendo, ADJUDICO o certame em seu favor e CONVOCO-A para que, no prazo de 05 (cinco)
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 30/12/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 122.118,61 em 18/06/2025 · Investimento
    Recebedor: VM CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 21.445.159/0001-90)
    Referente à 1ª medição para adequação e manutenção de estradas vicinais no município de Araguaína- TO
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    3 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 19/02/2025, edição 3219
    TRANSPORTES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 21.445.159/0001-90 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, através da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Desenvolvimento Urbano, em vigência a partir da data de assinatura desta Ordem. Araguaína/TO, 17 de fevereiro de 2025. FREDERICO MINHARRO PRADO Secretário Municipal De Infraestrutura E Desenvolvimento Urbano Portaria nº 028/2025 V.M LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA CNPJ nº 21.445.159/0001-90 ATA DE RECEBIMENTO, ANÁLISE E JULGAMENTO DE
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    Diário de 25/06/2024, edição 3058
    LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 21.445.159/0001-90 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, através da Secretaria Municipal da Infraestrutura, em vigência a partir da data de assinatura desta Ordem. Araguaína/TO, 24 de junho de 2024. FREDERICO MINHARRO PRADO Secretário Municipal de Infraestrutura Portaria 224/2022 V.M LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA. CNPJ nº 21.445.159/0001-90 PROCESSO: 2024007457 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Infraestrutura
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    Diário de 19/06/2024, edição 3054
    Permanente de Licitação da Secretaria Municipal da Administração, fundamentada na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que classificou como primeira colocada a empresa V.M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA., inscrita no CNPJ n.º 21.445.159/0001-90 que ofertou o menor preço global de R$2.933.000,00 (dois milhões e novecentos e trinta e três mil reais), assim sendo, ADJUDICO o certame em seu favor e CONVOCO-A para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresente a documentação que comprove
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 20/11/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 7732-2/01 Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 17.610,35 em 18/06/2025 · Investimento
    Recebedor: AP EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 14.332.863/0001-70)
    Referente ao reajuste do 5º boletim de medição, para reforma e revitalização de praças no município de Araguaína - TO.
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    10 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 28/04/2025, edição 3261
    autoriza a empresa AP EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o EDIÇÃO Nº 3261 SEGUNDA-FEIRA , 28 DE ABRIL DE 2025 PÁGINA 4 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (SECOM) n° 14.332.863/0001-70, sediada na Rua QR 0004, Quadra 11, Lote 04, Sala 01,02,03 e 04, Conjunto Urbanístico, cidade de Araguaína/TO, a iniciar a partir desta data, a execução dos serviços correspondentes ao objeto do empenho de n° 3580. A contratada, em caso de
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    Diário de 21/02/2025, edição 3221
    DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2024 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2023. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 182.953,39 (Cento e oitenta e dois mil, novecentos e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos). FORNECEDOR: AP EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 14.332.863/0001-70 Araguaína – Estado do Tocantins, 20 de fevereiro de 2025. Publique-se RENATO DE ASSUNÇÃO Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Recursos Portaria n.º 029/2025 TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO O Secretário
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    Diário de 19/02/2025, edição 3219
    Impostos - PRÓPRIO Ficha Tesouro 20251506 EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 Contrato nº: 17/2025 Processo Administrativo: 2024021677– SEMAS Contratante: Secretaria Municipal da Assistência Social. Contratada: AP EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ n° 14.332.863/0001- 70 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de engenharia para a reforma do programa socioassistencial Centro de Geração de Renda, oriundo do Pregão Eletrônico nº 74/2023, Ata de Registro de Preço nº 52/2024. Fundamento Legal: Pregão
    Recursos não vinculados de Impostos - PRÓPRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 Contrato nº: 19/2025 Processo Administrativo: 2024021684 – SEMAS Contratante: Secretaria Municipal da Assistência Social. Contratada: AP EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ n° 14.332.863/0001- 70 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de engenharia para a reforma da sede da Secretaria Municipal da Assistência Social – SEMAS, oriundo do Pregão Eletrônico nº 74/2023, Ata de Registro de Preço nº 52/2024. Fundamento Legal:
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    Diário de 17/02/2025, edição 3217
    Habitação de Interesse Social - CGFMHIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 Contrato nº: 14/2025 Processo Administrativo: 2024021580 – SEMAS Contratante: Secretaria Municipal da Assistência Social. Contratada: AP EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ n° 14.332.863/0001- 70 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de engenharia para a reforma do programa socioassistencial Centro de Referência da Assistência Social – CRAS I (Setor Céu Azul), oriundo do Pregão Eletrônico nº 74/2023, Ata de Registro
    Recursos não vinculados de Impostos - PRÓPRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 Contrato nº: 15/2025 Processo Administrativo: 2024021652– SEMAS Contratante: Secretaria Municipal da Assistência Social. Contratada: AP EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ n° 14.332.863/0001- 70 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de engenharia para a reforma do programa socioassistencial Centro de Referência da Assistência Social – CRAS II (Setor Araguaína Sul), oriundo do Pregão Eletrônico nº 74/2023, Ata de Registro
    Recursos não vinculados de Impostos - PRÓPRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 Contrato nº: 16/2025 Processo Administrativo: 2024021671– SEMAS Contratante: Secretaria Municipal da Assistência Social. Contratada: AP EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ n° 14.332.863/0001- 70 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de engenharia para a reforma do programa socioassistencial Centro de Referência da Assistência Social – CRAS III (Setor Lago Azul), oriundo do Pregão Eletrônico nº 74/2023, Ata de Registro
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    Diário de 13/02/2025, edição 3215
    público o interesse em aderir à supracitada Ata de Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa especializada em serviço de engenharia. O vencedor/fornecedor da Ata é a empresa AP EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.332.863/0001-70. Araguaína – Estado do Tocantins, 13 de fevereiro de 2025. Publique-se REJANE MOURÃO DA SILVA Secretária Municipal de Administração Portaria n.º 022/2025 AVISO DE LICITAÇÃO A Superintendência de Licitações de Araguaína – TO, torna público
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    Diário de 30/01/2025, edição 3205
    contrato nº 002/2025, autoriza a empresa AP EMPREENDIMENTOS LTDA, localizada no endereço Rua QR 004, S/Nº, Complemento Quadra 11, Lote 04, Sala 01, 02, 03 e 04, Conjunto Urbanístico, CEP 77818-748 em Araguaína - TO e inscrita no CNPJ sob nº 14.332.863/0001-70, a iniciar a execução de obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde no Residencial Pedro Borges ,objeto do contrato acima indicado, e localizada no endereço Avenida Cônego João Lima, S/Nº, Loteamento Pedro Borges, CEP 77823-660 em Araguaína
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    Diário de 06/12/2024, edição 3172
    0000010/2024 Processo Nº: 2024004886 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO RESIDENCIAL PEDRO BORGES NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA -TO Empresa vencedora AP EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.332.863/0001-70, valor total: R$ 3.087.395,86 (três milhões oitenta e sete mil trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos) com o lote: nº 1 (Único). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais
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    Diário de 28/08/2024, edição 3104
    firmado entre a empresa AP EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 14.332.863/0001-70 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, em vigência a partir da data de assinatura desta Ordem. Araguaína/TO, 27 de agosto 2024. EDSON CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Lazer Portaria nº 415/2023 AP EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ nº 14.332.863/0001-70 PORTARIA 056, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETARIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO
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    Diário de 22/07/2024, edição 3077
    RESULTADO do certame enviado pela Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal da Administração, fundamentada na Lei Federal nº 14.133/2021, que classificou como primeira colocada a empresa AP EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 14.332.863/0001-70, que ofertou o menor preço global de R$1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), assim sendo, ADJUDICO o certame em seu favor e CONVOCO-A para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresente a documentação que comprove os requisitos
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    Diário de 24/06/2024, edição 3057
    Assistência Social, Trabalho e Habitação Port. Nº 306/2024 ORDEM DE SERVIÇO A Secretária Municipal da Assistência Social, Trabalho e Habitação, no uso de suas atribuições autoriza a empresa AP EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 14.332.863/0001-70, sediada na Rua QR 0004, Quadra 11, Lote 04, Sala 01,02,03 e 04, Conjunto Urbanístico, cidade de Araguaína/TO, a iniciar a partir desta data, a execução dos serviços correspondentes ao objeto do empenho de n° 5465. A contratada, em caso de
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 15/09/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 72.721,23 em 16/06/2026 · Investimento
    Recebedor: CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA (CNPJ 13.070.801/0001-75)
    Referente ao 6º boletim de medição, para execução das obras e serviços referentes à pavimentação em CBUQ, drenagem superficial e profunda, calçadas com acessibilidade de áreas urbanizadas, ciclofaixas, sinalização horizontal e vertical Via Norte 2ª Etapa
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    3 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 03/09/2025, edição 3348
    Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Portaria n.º 028/2025 ORDEM DE SERVIÇO O Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições autoriza a empresa CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA de CNPJ Nº 13.070.801/0001-75 a iniciar a partir desta data, o fornecimento e execução dos serviços correspondentes ao contrato nº 008/2025, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E DOS SISTEMAS
    _________________ FREDERICO MINHARRO PRADO Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Portaria n° 028/2025 _____________________________________ ALEXANDRE OLIVEIRA SANTANA CVC Construtora Vale dos Cunhãs Ltda CNPJ nº 13.070.801/0001-75 RETIFICAÇÃO DA PORTARIA ADM Nº 070/2025 DO PROCESSO 1DOC N° 4.546/2025, DE 25 DE AGOSTO DE 2025, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL Nº 3.341, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. PORTARIA ADM Nº 070/2025: Onde se Lê: R$ 669,00 (Seiscentos e Sessenta e Nove
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    Diário de 22/07/2025, edição 3318
    BAIRRO VILA CEARENSE, CEP: 77.818-340, Araguaína - TO. O empreendimento se enquadra na Resolução Coema nº 07/2005 que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental. EDITAL DE COMUNICAÇÃO A CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA, cadastrada sob o CNPJ 13.070.801/0001-75, com nome fantasia CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, a Autorização Ambiental para atividade Temporária, no seguinte endereço RUA PERIMETRAL,
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    Diário de 02/07/2025, edição 3304
    VALE DOS CUNHÃS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 13.070.801/0001-75 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, através da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, em vigência a partir da data de assinatura desta Ordem. Araguaína/TO, 01 de julho de 2025. FREDERICO MINHARRO PRADO Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Portaria nº 028/2025 CVC CONSTRUTORA VALE DOS CUNHÃS LTDA. CNPJ nº 13.070.801/0001-75 ERRATA Considerando o aviso de dispensa eletrônica
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 30/12/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

50%

De 0% a 90% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro0%
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. O plano tem mais de um executor: o crédito e os débitos da conta não têm como ser atribuídos a ele.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2023: R$ 4.804.458,00 lançados na fonte 1706 para R$ 23.308.993,00 enviados ao ente no ano, somando 3 planos (comparação pelo total do ente) (20,61%): abaixo de 99%. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2023, Tiago Dimas indicou, pela emenda 202340710001, uma transferência especial (emenda Pix) para Araguaína (TO).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 4.804.458,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 4.804.458,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 24/10/2023.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 4.804.458,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 4.804.458,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 26/12/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE ARAGUAINA declarou R$ 1.291.518,12 executados e R$ 0,00 pendentes.

No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA declarou R$ 2.473.975,54 executados e R$ 547.466,56 pendentes.

Cada relatório traz os próprios valores declarados: os valores não se somam.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

24/10/2023
Aceite do plano de ação
13/12/2023
Empenho 2023NE009463
R$ 4.804.458,00. Situação na fonte: Enviado.
22/12/2023
Documento hábil 2023TF015934
R$ 4.804.458,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
26/12/2023
Ordem bancária 2023OB815795
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 26/12/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 26/12/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 26/12/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
01/02/2025
Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação
01/02/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
13/02/2025
Parecer (Ministério dos Transportes): Não se aplica
17/02/2025
Parecer (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação): Não se aplica
19/02/2025
Parecer (Ministério da Educação): Não se aplica
26/06/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

Ver os outros 3 registros, até 30/06/2026

27/06/2025
Parecer (Ministério dos Transportes): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
30/06/2026
Relatório de gestão parcial
2 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
30/06/2026
Relatório de gestão parcial
12 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

6 mudanças de situação do plano de trabalho entre 27/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2027 (24 meses)

Histórico da situação

27/12/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
24/03/2025Em Complementação
25/06/2025Aguardando envio para Análise
25/06/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério das Cidades
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 01/02/2025.
Verificamos a incompatibilidade da métrica apresentada para mensuração das metas deste plano de trabalho, desta forma em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025 solicito: 1) O ajuste relativo à mensurabilidade das metas apresentadas: As intervenções de infraestrutura viária como requalificação viária, pavimentação e pontes devem ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km. Metas contendo ações diversas englobadas devem ser separadas. Recomenda-se também identificar a via ou logradouro onde a intervenção foi/será realizada, deixando claro se as intervenções foram/serão realizadas em perímetro urbano ou em zona rural. Além disso, solicita-se a verificação, no que couber, dos seguintes pontos: 2) O objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada e refletir de forma clara as intervenções realizadas, devem ser evitados objetos genéricos. Caso o objeto contemple mais de uma finalidade é importante dividi-lo em metas claras e objetivas. 3) O campo classificação orçamentária da despesa deve conter a ação orçamentária (número da funcional programática) onde o recurso foi recebido no âmbito local. 4) O prazo de execução do plano de trabalho deve respeitar ao prazo máximo estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024. 5) A lista de executores deve ter competência compatível com o objeto do plano de trabalho.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 01/02/2025.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.
Ministério dos Transportes
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 13/02/2025.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT.
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 17/02/2025.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do FNDE.
Ministério da Educação
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 19/02/2025.
A finalidade do objeto deste plano de trabalho não se aplica às politicas públicas do Ministério da Educação
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 26/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy
Ministério dos Transportes
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 27/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE ARAGUAINA

Valor do executor: R$ 1.291.518,12

Áreas de política pública:

Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Urbanismo — Serviços Urbanos

Meta 1
1. Pavmentação asfaltica na rua N, loteamento São Luis
Quantidade
236.776 metro quadrado
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 1.029.713,47 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 4,35 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
2. RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA - TO - LOTE NORTE
Quantidade
1 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 1.291.518,13 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 1.291.518,13 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Pagamento de reajuste do 6º boletim de medição
Quantidade
1 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 261.804,65 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 261.804,65 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
3. PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ DO SETOR SONHOS DOURADOS.
Quantidade
1 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 1.790.717,01 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 1.790.717,01 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
4. PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ DA VIA NORTE 2ª ETAPA
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 920.999,29 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 920.999,29 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
5. SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ARAGUAÍNA SUL 12 SALAS
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 491.497,78 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 491.497,78 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Metas de SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

Valor do executor: R$ 491.497,78

Áreas de política pública:

Educação — Educação Infantil
Educação — Educação Básica

Meta 1
Pagamento do 1º boletim de medição do 3º termo aditivo
Quantidade
1 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 205.148,45 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 205.148,45 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Pagamento do 3º boletim de medição do 1 º termo aditivo
Quantidade
1 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 35.623,11 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 35.623,11 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Pagamento do 4º boletim de medição
Quantidade
1 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 250.726,22 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 250.726,22 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Metas de SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA

Valor do executor: R$ 3.021.442,10

Áreas de política pública:

Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Urbanismo — Serviços Urbanos

Meta 1
Execução de tapas buracos na Rua São José - 4ª Boletim e medição
Quantidade
44.941 metro quadrado
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 35.284,07 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 0,79 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Pagamento referente ao reajuste dos boletins de medições 1, 2 e 3 dos serviços de recuperação e manutenção de vias urbanas -LOTE SUL
Quantidade
1 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 274.441,72 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 274.441,72 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Execução dos serviços preliminares da Via Norte - 2 etapa
Quantidade
1 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 145.630,07 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 145.630,07 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Pavimentação em CBUQ do setor Sonho Dourados - Av. das Americas, jardim dos Ipês
Quantidade
1 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 1.755.774,48 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 1.755.774,48 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
Pagamento de reajuste do 1º boletim de medição do setor Sonhos Dourados
Quantidade
1 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 34.942,53 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 34.942,53 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
Pavimentação asfaltica em CBUQ, na Via Norte 2º etapa
Quantidade
1 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 775.369,23 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 775.369,23 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2023NE009463	13/12/2023	Enviado	R$ 4.804.458,00
Documento hábil 2023TF015934	—	Enviado com Sucesso	R$ 4.804.458,00
Ordem bancária 2023OB815795	26/12/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
15 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 pareceres, 2 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
6 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 relatórios. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
14 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032023-2-042190
Emenda: 202340710001
Beneficiário: MUNICIPIO DE ARAGUAINA
CNPJ: 01830793000139
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 24/10/2023

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov

Uso declarado pela prefeitura

Na prefeitura

Rastreio do dinheiro

Indicado

Reservado no orçamento

Enviado ao município

Recebido na conta específica

Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

Limites do rastreio

Índice de Evidência Pública

Pré-condições, fora da nota

Itens não localizados nas fontes verificadas

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Entenda esta transferência

O que foi planejado

O dinheiro foi transferido?

A finalidade foi executada?

Linha do tempo

Plano de trabalho

Histórico da situação

Pareceres dos órgãos federais

Metas de MUNICIPIO DE ARAGUAINA

Metas de SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

Metas de SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA

Documentos do pagamento

Diários oficiais que citam este plano

Informações disponíveis

Registro oficial