Emenda Pix de 2020, indicada por João Maia para São Gonçalo do Amarante (RN)
R$ 1,4 milhão previstos para São Gonçalo do Amarante (RN)
Última atualização em 10/11/2025
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 1.397.209,44 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 1.397.209,44 a 1 recebedor em 10/11/2025 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2020OB800422, de 26/06/2020: crédito de R$ 1.400.000,00 na conta em 29/06/2020.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Pavimentação em paralelepípedo pelo método convencional em ruas dos bairros: Novo Santo Antônio; Novo Horizonte; Conjunto de Todos; Santo Antônio; Santa Terezinha, zona urbana do município de São Gonçalo do Amarante/RN.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 19/05/2020
Previsto: R$ 1.400.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 1.400.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 18/05/2020
Empenhado: R$ 1.400.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 26/06/2020
Repassado: R$ 1.400.000,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 29/06/2020
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório final de 10/11/2025. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 1.397.209,44
Pendente declarado: R$ 2.790,56
6 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 405.409,16 em 07/10/2020 · Investimento
Recebedor: TEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 30.198.524/0001-08)
NF 44 - 1º MEDIÇÃO
Débito líquido no extrato da conta: R$ 390.429,29 ao recebedor em 07/10/2020, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/04/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4329-1/99 Outras obras de instalações em construções não especificadas anteriormente.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 337.653,29 em 25/11/2020 · Investimento
Recebedor: TEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 30.198.524/0001-08)
NF 48 - 2º MEDIÇÃO
Débito líquido no extrato da conta: R$ 325.177,00 ao recebedor em 25/11/2020, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/04/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4329-1/99 Outras obras de instalações em construções não especificadas anteriormente.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 300.364,00 em 23/12/2020 · Investimento
Recebedor: TEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 30.198.524/0001-08)
NF 56 - 3º MEDIÇÃO
Débito líquido no extrato da conta: R$ 289.265,55 ao recebedor em 23/12/2020, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/04/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4329-1/99 Outras obras de instalações em construções não especificadas anteriormente.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 294.069,12 em 10/03/2021 · Investimento
Recebedor: TEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 30.198.524/0001-08)
NF 62 - 4º MEDIÇÃO
Débito líquido no extrato da conta: R$ 283.203,26 ao recebedor em 10/03/2021, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/04/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4329-1/99 Outras obras de instalações em construções não especificadas anteriormente.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 56.386,69 em 27/04/2021 · Investimento
Recebedor: TEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 30.198.524/0001-08)
NF 65 - 5º MEDIÇÃO
Débito líquido no extrato da conta: R$ 54.300,31 ao recebedor em 27/04/2021, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/04/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4329-1/99 Outras obras de instalações em construções não especificadas anteriormente.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 3.327,18 em 11/07/2022 · Investimento
Recebedor: TEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 30.198.524/0001-08)
NF 79 - 6º MEDIÇÃO
Débito líquido no extrato da conta: R$ 3.204,24 ao recebedor em 11/07/2022, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/04/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4329-1/99 Outras obras de instalações em construções não especificadas anteriormente.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
99%
De 98% a 100% nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 5 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro98%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas
- Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 1.345.579,65 dos R$ 1.397.209,44 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (96,30%): 6 só pelo valor líquido, com a retenção não localizada.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2020, João Maia indicou, pela emenda 202024460020, uma transferência especial (emenda Pix) para São Gonçalo do Amarante (RN).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 1.400.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.400.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Pavimentação em paralelepípedo pelo método convencional em ruas dos bairros: Novo Santo Antônio; Novo Horizonte; Conjunto de Todos; Santo Antônio; Santa Terezinha, zona urbana do município de São Gonçalo do Amarante/RN.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 19/05/2020.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 1.400.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 1.400.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 26/06/2020.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório final de 10/11/2025, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE declarou R$ 1.397.209,44 executados e R$ 2.790,56 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 18/05/2020Empenho 2020NE800300
R$ 1.400.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 19/05/2020
- 25/06/2020Documento hábil 2020TF000397
R$ 1.400.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 26/06/2020Ordem bancária 2020OB800422
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 26/06/2020: Aguardando Envio para o SIAFI
- 26/06/2020: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 26/06/2020: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
- 27/03/2025
- 24/04/2025
- 29/04/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 10/11/2025Relatório de gestão final
6 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
- 25/08/2026Devolução de recursos à União (restituição)
R$ 2.790,56. Situação na fonte: CONCLUIDO.
- 25/08/2026Devolução de rendimentos à União
R$ 3.839,90. Situação na fonte: CONCLUIDO.
11 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/12/2024 e 04/11/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
Ver as 11 mudanças de situação
- 30/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 03/02/2025Em Complementação
- 24/02/2025Aguardando envio para Análise
- 24/02/2025Enviado para Análise
- 24/04/2025Em Complementação
- 28/04/2025Aguardando envio para Análise
- 28/04/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 04/11/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 04/11/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 27/03/2025.
Prezado(a) proponente,Informamos que o parecer "Não se Aplica" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Ressaltamos que as despesas relacionadas a esse objeto são de competência do Ministério das Cidades.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 24/04/2025.
- Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF.- Plano de Trabalho analisado conforme as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.- Solicitada a complementação dos itens:- Objeto de execução: deixar claro se as intervenções foram/serão realizadas no perímetro urbano ou rural (ex.: Pavimentação de vias públicas urbanas localizadas no município de XXXX); - Lista de Metas: Meta 1: recomenda-se identificar as vias, logradouros ou locais exatos onde as intervenções foram/serão realizadas.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 29/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE
Valor do executor: R$ 1.400.000,00
Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Meta 1
PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS: CRICIUMA (2.000M2), REGINALDO ALFREDO DA CUNHA (2.000M2); JORME M G DA SILVA (2.000M2); SEVERINO BARBOSA DOS SANTOS (2.000M2); JOÃO P. DO NASCIMENTO (2.000M2); GONALO E.DE CARVALHO (2.000M2); AREIA BRANCA (2.000M2); ZONA URBANA
- Quantidade
- 12.000 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 337.653,29 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 28,14 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS: PROJETADA 90 (4.000M2); ANTONIO JOSÉ (3.000M2); MARIA DE LOURDES (4.000M2); OTÁVIO AUGUATO BARBOSA (2.000M2), ZONA URBANA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN
- Quantidade
- 13.000 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 405.409,16 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 31,19 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 3
PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS: FRANCISCO CANIDÉ (2.000M2); RAIMUNDO JOÃO SANTANA (2.000M2); LENIRA SANTANA DO NASCIMENTO (2.000M2); FRANCINETE AZEVEDO (2.000M2); ANISIA MENDES DOS SANTOS (2.000M2); ZONA URBANA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
- Quantidade
- 10.000 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 300.364,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 30,04 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 4
PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS: PROJETADA 91 (3039M2), PROJETADA GG (717M2), PROJETADA GH (636), SÃO TADEU (935M2)
- Quantidade
- 5.327 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 294.069,12 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 55,20 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 5
PAVIMENTAÇÃO RUA TRAVESSA OTAVIO AUGUSTO BARBOSA
- Quantidade
- 1.074 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 62.504,43 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 58,20 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2020NE800300 | 18/05/2020 | Enviado | R$ 1.400.000,00 |
| Documento hábil 2020TF000397 | — | Enviado com Sucesso | R$ 1.400.000,00 |
| Ordem bancária 2020OB800422 | 26/06/2020 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: as devoluções aparecem à parte, sem desconto.
Saídas da conta específica
20 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 390.429,29 em 07/10/2020
TEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 30.198.524/0001-08)
R$ 9.304,14 em 07/10/2020 · Tributo
Favorecido não identificado no extrato
R$ 5.675,73 em 07/10/2020
Favorecido não identificado no extrato
R$ 325.177,00 em 25/11/2020
TEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 30.198.524/0001-08)
R$ 4.727,15 em 25/11/2020
Favorecido não identificado no extrato
R$ 7.749,14 em 25/11/2020 · Tributo
Favorecido não identificado no extrato
R$ 289.265,55 em 23/12/2020
TEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 30.198.524/0001-08)
R$ 6.893,35 em 23/12/2020 · Tributo
Favorecido não identificado no extrato
R$ 4.205,10 em 23/12/2020
Favorecido não identificado no extrato
R$ 283.203,26 em 10/03/2021
TEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 30.198.524/0001-08)
2 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 1.400.000,00 em 29/06/2020 · Aplicação
- R$ 7.660,73 em 25/04/2022 · Aplicação
Devoluções à União
Rendimentos são o que o dinheiro rendeu na conta específica enquanto não era usado: não fazem parte do valor repassado.
R$ 2.790,56 · Devolução de recursos (restituição)
- Pagamento
- 25/08/2026
- Solicitação
- 25/08/2026
- Método
- PIX
- Competência
- 07/2026
- Motivo
- Não Utilização dos Recursos das Emendas
- Situação na fonte
- CONCLUIDO
Justificativa do ente:
O objeto da Emenda Especial foi integralmente executado, sendo alcançadas as metas previstas com custo inferior ao inicialmente estimado, resultando em saldo de recursos não utilizado, o qual está sendo devolvido aos cofres públicos.
R$ 3.839,90 · Devolução de rendimentos
- Pagamento
- 25/08/2026
- Solicitação
- 25/08/2026
- Método
- PIX
- Competência
- 07/2026
- Motivo
- Saldo Remanescente
- Situação na fonte
- CONCLUIDO
Justificativa do ente:
Devolução dos rendimentos financeiros auferidos em decorrência da aplicação dos recursos da Emenda Especial, em conformidade com a legislação vigente e por não terem sido utilizados na execução do objeto.
Consulta em 09/11/2026. Cada devolução aparece com o próprio valor e não é descontada do valor repassado.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
5 metas. Consulta em 09/11/2026.
3 pareceres, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
11 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
6 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 0903-004378
- Emenda
- 202024460020
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE
- CNPJ
- 08079402000135
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 19/05/2020
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov