Emenda Pix de 2020, indicada por Hercílio Coelho Diniz para São José do Divino (MG)

R$ 150 mil previstos para São José do Divino (MG)

Última atualização em 10/04/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 163.880,65 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 163.880,65 a 1 recebedor em 10/04/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2020OB800696, de 26/06/2020: crédito de R$ 150.000,00 na conta em 29/06/2020.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Obra de execução de serviços de pavimentação em bloquete sextavado e drenagem pluvial, localizada no Córrego dos Virgilios( Inicio nas coordenadas Latidude: 18º23'17,62"S e Longitude: 41º20'45,32"O; Final Latidude: 18º23'12,72"S e Longitude: 41º20'42,27"O) , executada na Zona Rural do Municipio de São José do Divino/MG , já executados conforme os projetos.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 20/05/2020

    Previsto: R$ 150.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 150.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 18/05/2020

    Empenhado: R$ 150.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 26/06/2020

    Repassado: R$ 150.000,00

  4. Recebido na conta específica

    1 crédito da União no extrato da conta em 29/06/2020

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório final de 10/04/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 163.880,65

      Pendente declarado: R$ 0,00

      5 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 58.500,02 em 04/11/2020 · Investimento

        Recebedor: CONSTRUTORA NAQUE LTDA (CNPJ 34.563.588/0001-03)

        1ª Medição

        Débito correspondente no extrato da conta: R$ 58.500,02 em 04/11/2020.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/08/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 29.485,28 em 28/12/2020 · Investimento

        Recebedor: CONSTRUTORA NAQUE LTDA (CNPJ 34.563.588/0001-03)

        2ª Medição

        Débito correspondente no extrato da conta: R$ 29.485,28 em 28/12/2020.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/08/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 50.039,41 em 08/02/2021 · Investimento

        Recebedor: CONSTRUTORA NAQUE LTDA (CNPJ 34.563.588/0001-03)

        3ª Medição

        Débito correspondente no extrato da conta: R$ 50.039,41 em 08/02/2021.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/08/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 11.975,29 em 10/03/2021 · Investimento

        Recebedor: CONSTRUTORA NAQUE LTDA (CNPJ 34.563.588/0001-03)

        4ª Medição

        Débito líquido no extrato da conta: R$ 9.949,44 ao recebedor em 10/03/2021, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/08/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 13.880,65 em 10/03/2021 · Custeio

        Recebedor: CONSTRUTORA NAQUE LTDA (CNPJ 34.563.588/0001-03)

        4ª Medição

        Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/08/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

73%

De 49% a 95% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 5 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro45%
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas

  • Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 147.974,15 dos R$ 163.880,65 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (90,29%): 3 pelo valor declarado; 1 só pelo valor líquido, com a retenção não localizada; 1 sem débito correspondente.
  • Documentos de liquidação iguais aos débitos da conta: não localizado nas fontes verificadas. Documentos de liquidação somam R$ 163.880,65; os débitos da conta específica até 30 dias depois do último documento, sem aplicação, resgate e estorno e descontados os créditos de estorno com débito de mesmo valor até 15 dias antes, somam R$ 160.064,03.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2020, Hercílio Coelho Diniz indicou, pela emenda 202040160010, uma transferência especial (emenda Pix) para São José do Divino (MG).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 150.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 150.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Obra de execução de serviços de pavimentação em bloquete sextavado e drenagem pluvial, localizada no Córrego dos Virgilios( Inicio nas coordenadas Latidude: 18º23'17,62"S e Longitude: 41º20'45,32"O; Final Latidude: 18º23'12,72"S e Longitude: 41º20'42,27"O) , executada na Zona Rural do Municipio de São José do Divino/MG , já executados conforme os projetos.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 20/05/2020.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 150.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 150.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 26/06/2020.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 10/04/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO declarou R$ 163.880,65 executados e R$ 0,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 18/05/2020
    Empenho 2020NE801274

    R$ 150.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  2. 20/05/2020
  3. 25/06/2020
    Documento hábil 2020TF000730

    R$ 150.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 26/06/2020
    Ordem bancária 2020OB800696

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 26/06/2020: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 26/06/2020: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 26/06/2020: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.

  5. 01/04/2025
  6. 24/04/2025
  7. 08/05/2025
  8. 10/04/2026
    Relatório de gestão final

    5 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

9 mudanças de situação do plano de trabalho entre 17/02/2025 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/04/2025 (3 meses)

Histórico da situação

  1. 17/02/2025Aguardando envio para Análise
  2. 17/02/2025Enviado para Análise
  3. 17/03/2025Em Complementação
  4. 21/03/2025Aguardando envio para Análise
  5. 21/03/2025Enviado para Análise
  6. 24/04/2025Em Complementação
  7. 06/05/2025Aguardando envio para Análise
  8. 06/05/2025Enviado para Análise
  9. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 01/04/2025.

    O plano de trabalho apresentado foi analisado, sendo identificada a necessidade das seguintes complementações:Reavaliar a medição das Metas 2 e 4 apresentadas, em conformidade com o art. 2º, § 1º, inciso VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, de 24 de janeiro de 2025, detalhando o tipo de obra contemplada, a localização exata da intervenção e informando se a mesma está inserida em área urbana ou rural;Favor, unificar Meta 2 e 4 em apenas 1 Meta e explicar em qual localidade será realizada a Pavimentação juntamente com a Drenagem.Em caso de dúvidas, favor entrar em contato pelo WhatsApp: (61)

  2. Ministério das Cidades

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 24/04/2025.

    - Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF.- Plano de Trabalho analisado conforme as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.- Solicitada a complementação dos itens:- Objeto de execução: deixar claro se as intervenções foram/serão realizadas no perímetro urbano ou rural;- Lista de Metas: faz-se necessário ajuste relativo à mensurabilidade da meta 2 a fim de possibilitar a mensurabilidade da mesma; Recomenda-se também identificar a via logradouro ou local exato onde as intervenções foram/serão realizadas, bem como deixar claro se as mesmas foram/serão realizadas em perímetro urbano ou em zona rural.

  3. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise em elaboração, registrada em 08/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar a seguinte complementações: - Ajustar a unidade de medida em quilômetros ou metro quadrado. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

Metas de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO

Valor do executor: R$ 150.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

  1. Meta 1

    Serviços Preliminares

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 1.430,20 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.430,20 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 2

    Pavimentação e Drenagem - pav. em bloquete sextavado e drenagem pluvial, localizada no Córrego dos Virgilios( Inicio nas coordenadas Latidude: 18º23'17,62"S e Longitude: 41º20'45,32"O; Final Latidude: 18º23'12,72"S executada na Zona Rural do Municipio

    Quantidade
    138.336 unidade
    Prazo
    3 meses
    Valor da emenda
    R$ 121.144,42 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 0,88 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  3. Meta 3

    Meio Fio

    Quantidade
    51.658 metro
    Prazo
    3 meses
    Valor da emenda
    R$ 27.048,13 de investimento
    Preço por metro declarado

    R$ 0,52 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (3.273): mediana de R$ 736,06 por metro; 80% entre R$ 24,73 e R$ 3.316,67

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  4. Meta 4

    Pavimentação

    Quantidade
    138.336 metro quadrado
    Prazo
    3 meses
    Valor da emenda
    R$ 89.906,49 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 0,65 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  5. Meta 4

    Sarjeta

    Quantidade
    50.176 metro
    Prazo
    3 meses
    Valor da emenda
    R$ 377,25 de investimento
    Outras fontes
    R$ 11.644,00 de recursos próprios e R$ 2.236,65 de rendimentos
    Preço por metro declarado

    R$ 0,28 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (3.273): mediana de R$ 736,06 por metro; 80% entre R$ 24,73 e R$ 3.316,67

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2020NE80127418/05/2020EnviadoR$ 150.000,00
Documento hábil 2020TF000730—Enviado com SucessoR$ 150.000,00
Ordem bancária 2020OB80069626/06/2020OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

10 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

3 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 150.000,00 em 01/07/2020 · Aplicação
  • R$ 10,00 em 08/12/2020 · Aplicação
  • R$ 10,00 em 29/12/2020 · Aplicação

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
0903-004603
Emenda
202040160010
Beneficiário
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO
CNPJ
18404988000110
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
20/05/2020

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov