Emenda Pix de 2020, indicada por Fred Costa para Uberaba (MG)
R$ 150 mil previstos para Uberaba (MG)
Última atualização em 06/05/2026
Uso declarado pela prefeitura
2 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 148.254,06 a 3 recebedores em 06/05/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou R$ 0,00 executados em 02/08/2022 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2020OB800814, de 26/06/2020: crédito de R$ 150.000,00 na conta em 29/06/2020.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA PÚBLICA COM QUADRA POLIESPORTIVA, DE 8.199,87m², SITUADA NAS CONFRONTAÇÕES ENTRE AS RUAS GABRIELA RODRIGUES DA CUNHA, RUA LUZIA MARIA TEODORO VAROTTO E RUA OLEGÁRIO TIBERY - RESIDENCIAL ILHA DO MARAJÓ II. A REFERIDA INVERVENÇÃO É NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 21/05/2020
Previsto: R$ 150.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 150.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 18/05/2020
Empenhado: R$ 150.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 26/06/2020
Repassado: R$ 150.000,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 29/06/2020
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório final de 06/05/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 148.254,06
Pendente declarado: R$ 1.745,94
9 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 3.573,28 em 03/12/2020 · Investimento
Recebedor: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (CNPJ 29.979.036/0646-29)
ORDEM BANCÁRIA
Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Nenhum diário do município que cite este CNPJ perto da data deste pagamento. O Querido Diário dá a cobertura deste município a partir de 18/07/2022, depois dessas datas: diários anteriores podem faltar na fonte.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Autarquia Federal, aberta em 22/09/1993, situação ATIVA. Atividade principal: 8430-2/00 Seguridade social obrigatória.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 1.299,37 em 03/12/2020 · Investimento
Recebedor: MUNICIPIO DE UBERABA (CNPJ 18.428.839/0001-90)
ORDEM BANCÁRIA
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 1.299,37 em 07/12/2020.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 23/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 60.096,03 em 16/12/2020 · Investimento
Recebedor: TRIDEL CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 07.196.651/0001-48)
ORDEM BANCÁRIA
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 60.096,03 em 17/12/2020.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
5 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 13/11/2020, edição 1885
ALFREDO FREIRE II, NESTE MUNICÍPIO, tipo menor preço global, HOMOLOGO a licitação supracitada e ADJUDICO ao licitante abaixo relacionado, conforme decisão da Comissão Permanente de Licitação/SESURB-SDS: TRIDEL CONSTRUTORA LTDA., CNPJ Nº 07.196.651/0001-48 com a proposta de R$ 2.433.240,02 (Dois milhões, quatrocentos e trinta e três mil, duzentos e quarenta reais e dois centavos). Registra-se, cumpra-se e publique-se. Lavre-se o contrato. Uberaba/MG, 11 de Novembro de 2020.
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Diário de 21/10/2020, edição 1875
atendimento à Secretaria de Saúde, tipo menor preço global, HOMOLOGO a licitação supracitada e ADJUDICO ao licitante abaixo relacionado, conforme decisão da Comissão Permanente de Licitação/SESURB-SDS: TRIDEL CONSTRUTORA LTDA., CNPJ Nº 07.196.651/0001- 48 com a proposta de R$ 983.227,68 (Novecentos e oitenta e três mil duzentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos). Registra-se, cumpra-se e publique-se. Lavre-se o contrato. Uberaba/MG, 20 de Outubro de 2020. PAULO
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Diário de 11/09/2020, edição 1862
Secretaria de Serviços Urbanos e Obras, tipo menor preço global, HOMOLOGO a licitação supracitada e ADJUDICO ao licitante abaixo relacionado, conforme decisão da Comissão Permanente de Licitação/SESURB-SDS: TRIDEL CONSTRUTORA LTDA., CNPJ Nº 07.196.651/0001- 48 com a proposta de R$ 132.360,08 (Cento e trinta e dois mil, trezentos e sessenta reais e oito centavos). Registra-se, cumpra-se e publique-se. Lavre-se o contrato. Uberaba/MG, 11 de Setembro de 2020. PAULO PIAU NOGUEIRA
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Diário de 18/03/2020, edição 1794
FELIX AMAD Presidente da CPL SESURB/SDS EXTRATO DO I ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 393/2019 ADITANTE - CONTRATANTE Município de Uberaba. ADITANTE - CONTRATADA TRIDEL CONSTRUTORA LTDA – CNPJ Nº 07.196.651/0001-48 OBJETO Constitui objeto deste instrumento, o acréscimo quantitativo de 21,29508% e a prorrogação do prazo de execução dos serviços do Termo de Contrato referenciado, cuja finalidade é a reforma das instalações hidrossanitárias de esgotos
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Diário de 29/01/2020, edição 1776
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SAÚDE TERMO DE APOSTILAMENTO. Para efeito de regularização das informações referentes ao Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 54/2018, celebrado entre o Município de Uberaba e Tridel Construtora Ltda (CNPJ: 07.196.651/0001-48), neste ato em conformidade com o parágrafo 8° do artigo 65, da Lei n. 8.666/93, realiza-se o apostilamento de reajuste do valor das 3ª e 4ª medições bem como do sado contratual do termo referenciado, no percentual de 4,3 %, conforme documentos
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/01/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 59.950,90 em 30/12/2020 · Investimento
Recebedor: TRIDEL CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 07.196.651/0001-48)
ORDEM BANCÁRIA
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 59.950,90 em 04/01/2021.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
5 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 13/11/2020, edição 1885
ALFREDO FREIRE II, NESTE MUNICÍPIO, tipo menor preço global, HOMOLOGO a licitação supracitada e ADJUDICO ao licitante abaixo relacionado, conforme decisão da Comissão Permanente de Licitação/SESURB-SDS: TRIDEL CONSTRUTORA LTDA., CNPJ Nº 07.196.651/0001-48 com a proposta de R$ 2.433.240,02 (Dois milhões, quatrocentos e trinta e três mil, duzentos e quarenta reais e dois centavos). Registra-se, cumpra-se e publique-se. Lavre-se o contrato. Uberaba/MG, 11 de Novembro de 2020.
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Diário de 21/10/2020, edição 1875
atendimento à Secretaria de Saúde, tipo menor preço global, HOMOLOGO a licitação supracitada e ADJUDICO ao licitante abaixo relacionado, conforme decisão da Comissão Permanente de Licitação/SESURB-SDS: TRIDEL CONSTRUTORA LTDA., CNPJ Nº 07.196.651/0001- 48 com a proposta de R$ 983.227,68 (Novecentos e oitenta e três mil duzentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos). Registra-se, cumpra-se e publique-se. Lavre-se o contrato. Uberaba/MG, 20 de Outubro de 2020. PAULO
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Diário de 11/09/2020, edição 1862
Secretaria de Serviços Urbanos e Obras, tipo menor preço global, HOMOLOGO a licitação supracitada e ADJUDICO ao licitante abaixo relacionado, conforme decisão da Comissão Permanente de Licitação/SESURB-SDS: TRIDEL CONSTRUTORA LTDA., CNPJ Nº 07.196.651/0001- 48 com a proposta de R$ 132.360,08 (Cento e trinta e dois mil, trezentos e sessenta reais e oito centavos). Registra-se, cumpra-se e publique-se. Lavre-se o contrato. Uberaba/MG, 11 de Setembro de 2020. PAULO PIAU NOGUEIRA
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Diário de 18/03/2020, edição 1794
FELIX AMAD Presidente da CPL SESURB/SDS EXTRATO DO I ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 393/2019 ADITANTE - CONTRATANTE Município de Uberaba. ADITANTE - CONTRATADA TRIDEL CONSTRUTORA LTDA – CNPJ Nº 07.196.651/0001-48 OBJETO Constitui objeto deste instrumento, o acréscimo quantitativo de 21,29508% e a prorrogação do prazo de execução dos serviços do Termo de Contrato referenciado, cuja finalidade é a reforma das instalações hidrossanitárias de esgotos
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Diário de 29/01/2020, edição 1776
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SAÚDE TERMO DE APOSTILAMENTO. Para efeito de regularização das informações referentes ao Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 54/2018, celebrado entre o Município de Uberaba e Tridel Construtora Ltda (CNPJ: 07.196.651/0001-48), neste ato em conformidade com o parágrafo 8° do artigo 65, da Lei n. 8.666/93, realiza-se o apostilamento de reajuste do valor das 3ª e 4ª medições bem como do sado contratual do termo referenciado, no percentual de 4,3 %, conforme documentos
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/01/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 3.564,65 em 30/12/2020 · Investimento
Recebedor: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (CNPJ 29.979.036/0646-29)
ORDEM BANCÁRIA
Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Nenhum diário do município que cite este CNPJ perto da data deste pagamento. O Querido Diário dá a cobertura deste município a partir de 18/07/2022, depois dessas datas: diários anteriores podem faltar na fonte.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Autarquia Federal, aberta em 22/09/1993, situação ATIVA. Atividade principal: 8430-2/00 Seguridade social obrigatória.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 1.296,24 em 30/12/2020 · Investimento
Recebedor: MUNICIPIO DE UBERABA (CNPJ 18.428.839/0001-90)
ORDEM BANCÁRIA
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 1.296,24 em 04/01/2021.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 23/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 1.016,05 em 04/05/2021 · Investimento
Recebedor: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (CNPJ 29.979.036/0646-29)
ORDEM BANCÁRIA
Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Nenhum diário do município que cite este CNPJ perto da data deste pagamento. O Querido Diário dá a cobertura deste município a partir de 18/07/2022, depois dessas datas: diários anteriores podem faltar na fonte.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Autarquia Federal, aberta em 22/09/1993, situação ATIVA. Atividade principal: 8430-2/00 Seguridade social obrigatória.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 17.088,07 em 17/05/2021 · Investimento
Recebedor: TRIDEL CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 07.196.651/0001-48)
ORDEM BANCÁRIA
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 17.088,07 em 19/05/2021.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
4 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 23/04/2021, edição 1949
DE APOSTILAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2017 Para efeito de regularização das informações referentes ao Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 54/2018, celebrado entre o Município de Uberaba e Tridel Construtora Ltda. (CNPJ: 07.196.651/0001-48), neste ato em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/93, realiza- se o apostilamento de reajuste anual do valor do termo referenciado, no percentual de 8,2264% conforme documentos comprobatórios acostados ao Processo
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Diário de 13/11/2020, edição 1885
ALFREDO FREIRE II, NESTE MUNICÍPIO, tipo menor preço global, HOMOLOGO a licitação supracitada e ADJUDICO ao licitante abaixo relacionado, conforme decisão da Comissão Permanente de Licitação/SESURB-SDS: TRIDEL CONSTRUTORA LTDA., CNPJ Nº 07.196.651/0001-48 com a proposta de R$ 2.433.240,02 (Dois milhões, quatrocentos e trinta e três mil, duzentos e quarenta reais e dois centavos). Registra-se, cumpra-se e publique-se. Lavre-se o contrato. Uberaba/MG, 11 de Novembro de 2020.
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Diário de 21/10/2020, edição 1875
atendimento à Secretaria de Saúde, tipo menor preço global, HOMOLOGO a licitação supracitada e ADJUDICO ao licitante abaixo relacionado, conforme decisão da Comissão Permanente de Licitação/SESURB-SDS: TRIDEL CONSTRUTORA LTDA., CNPJ Nº 07.196.651/0001- 48 com a proposta de R$ 983.227,68 (Novecentos e oitenta e três mil duzentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos). Registra-se, cumpra-se e publique-se. Lavre-se o contrato. Uberaba/MG, 20 de Outubro de 2020. PAULO
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Diário de 11/09/2020, edição 1862
Secretaria de Serviços Urbanos e Obras, tipo menor preço global, HOMOLOGO a licitação supracitada e ADJUDICO ao licitante abaixo relacionado, conforme decisão da Comissão Permanente de Licitação/SESURB-SDS: TRIDEL CONSTRUTORA LTDA., CNPJ Nº 07.196.651/0001- 48 com a proposta de R$ 132.360,08 (Cento e trinta e dois mil, trezentos e sessenta reais e oito centavos). Registra-se, cumpra-se e publique-se. Lavre-se o contrato. Uberaba/MG, 11 de Setembro de 2020. PAULO PIAU NOGUEIRA
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/01/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 369,47 em 17/05/2021 · Investimento
Recebedor: MUNICIPIO DE UBERABA (CNPJ 18.428.839/0001-90)
ORDEM BANCÁRIA
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 369,47 em 19/05/2021.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 23/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório final do sistema anterior (2021–2022) de 02/08/2022. Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.
Executado declarado: R$ 0,00
Pendente declarado: R$ 0,00
Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
Construção de praça pública com quadra poliesportiva nas confrontações entre as ruas Gabriela Rodrigues da cunha, Luzia Maria Teodoro Varotto e Olegário Tibéry de Queiroz, no bairro Jardim Anatê II e Loteamento Ilha Bela.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
99%
De 98% a 100% nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 5 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro97%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas
- Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 140.100,08 dos R$ 148.254,06 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (94,50%): 6 pelo valor declarado; 3 sem débito correspondente.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2020, Fred Costa indicou, pela emenda 202039910005, uma transferência especial (emenda Pix) para Uberaba (MG).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 150.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 150.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA PÚBLICA COM QUADRA POLIESPORTIVA, DE 8.199,87m², SITUADA NAS CONFRONTAÇÕES ENTRE AS RUAS GABRIELA RODRIGUES DA CUNHA, RUA LUZIA MARIA TEODORO VAROTTO E RUA OLEGÁRIO TIBERY - RESIDENCIAL ILHA DO MARAJÓ II. A REFERIDA INVERVENÇÃO É NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 21/05/2020.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 150.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 150.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 26/06/2020.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório final de 06/05/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE UBERABA declarou R$ 148.254,06 executados e R$ 1.745,94 pendentes.
No relatório final do sistema anterior (2021–2022) de 02/08/2022, com situação "DISPONIBILIZADO" na fonte, o beneficiário declarou R$ 0,00 executados e R$ 0,00 pendentes.
Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 18/05/2020Empenho 2020NE801230
R$ 150.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 21/05/2020
- 25/06/2020Documento hábil 2020TF000819
R$ 150.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 26/06/2020Ordem bancária 2020OB800814
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 26/06/2020: Aguardando Envio para o SIAFI
- 26/06/2020: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 26/06/2020: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
- 02/08/2022Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.
- 08/08/2025
- 14/08/2025
- 15/08/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 06/05/2026Relatório de gestão final
9 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 27/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2026 (12 meses)
Histórico da situação
- 27/12/2024Em Elaboração
- 27/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/03/2025Em Complementação
- 06/08/2025Aguardando envio para Análise
- 06/08/2025Enviado para Análise
- 14/08/2025Em Complementação
- 14/08/2025Aguardando envio para Análise
- 14/08/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 08/08/2025.
No que se refere a(as) meta(as) 1 de competência deste MCid, solicita-se a seguinte complementação: • Ajustar a meta 1 para indicar a área da intervenção em m²;• Indicar se a intervenção será realizada em área urbana ou rural.- Meta analisada posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 14/08/2025.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 15/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Não se aplica.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE UBERABA
Valor do executor: R$ 150.000,00
Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Meta 1
CONSTRUÇÃO DE 01 PRAÇA PÚBLICA C/ QUADRA POLIESPORTIVA, DE 8.199,87m², SITUADA NAS CONFRONTAÇÕES ENTRE AS RUAS GABRIELA RODRIGUES DA CUNHA, RUA LUZIA MARIA TEODORO VAROTTO E RUA OLEGÁRIO TIBERY-ILHA DO MARAJÓ II.A INVERVENÇÃO É NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 150.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 150.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2020NE801230 | 18/05/2020 | Enviado | R$ 150.000,00 |
| Documento hábil 2020TF000819 | — | Enviado com Sucesso | R$ 150.000,00 |
| Ordem bancária 2020OB800814 | 26/06/2020 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
9 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 3.573,28 em 07/12/2020
Conta do próprio ente
R$ 1.299,37 em 07/12/2020
Conta do próprio ente
R$ 60.096,03 em 17/12/2020
TRIDEL CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 07.196.651/0001-48)
R$ 59.950,90 em 04/01/2021
TRIDEL CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 07.196.651/0001-48)
R$ 1.296,24 em 04/01/2021
Conta do próprio ente
R$ 3.564,65 em 04/01/2021
Conta do próprio ente
R$ 1.016,05 em 06/05/2021
Conta do próprio ente
R$ 17.088,07 em 19/05/2021
TRIDEL CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 07.196.651/0001-48)
R$ 369,47 em 19/05/2021
Conta do próprio ente
2 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 150.000,00 em 01/07/2020 · Aplicação
- R$ 1.876,14 em 30/06/2021 · Aplicação
Diários oficiais que citam este plano
Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.
Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
1 meta. Consulta em 09/11/2026.
3 pareceres, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
10 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 relatórios. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
9 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 0903-004606
- Emenda
- 202039910005
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE UBERABA
- CNPJ
- 18428839000190
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 21/05/2020
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov