R$ 300 mil previstos para Salinas (MG)

Rastreio do dinheiro

1. Indicado

   Plano de ação aceito em 19/05/2020

   Previsto: R$ 300.000,00

   R$ 0,00 para custeio e R$ 300.000,00 para investimento

2. Reservado no orçamento

   1 empenho em 18/05/2020

   Empenhado: R$ 300.000,00

   O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

3. Enviado ao município

   1 ordem bancária em 26/06/2020

   Repassado: R$ 300.000,00

4. Recebido na conta específica

   1 crédito da União no extrato da conta em 29/06/2020

5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

   • Relatório final de 29/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

     Executado declarado: R$ 295.492,28

     Pendente declarado: R$ 4.507,72

     4 pagamentos declarados neste relatório

     Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

     • R$ 101.835,62 em 13/11/2020 · Investimento

       Recebedor: VALE DO SOL CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 15.439.806/0001-58)

       Pavimentação de ruas

       Débito correspondente no extrato da conta: R$ 101.835,62 em 13/11/2020.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       9 diários oficiais perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 31/12/2020, edição 49

         trinta e oito centavos) para R$ 397.795,49 (Trezentos e noventa e sete mil e setecentos e noventa e cinco reais e quarenta e nove cen- tavos). Contratada: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUTORA VALE DO SOL LTDA, inscrita no CNPJ n° 15.439.806/0001-58 Salinas, 09 dezembro de 2020. Uar- ley Moreira Silva – Coordenador do Núcleo de Licitações José Antônio Prates – Prefeito. SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 143/2020 Origi- nário do Processo n° 089/2020 – CONVITE n° 008/2020: 1.1.

         contrato pelo período de 01/01/2021 (primeiro de janeiro de dois mil e vinte e um) a 27/01/2021 (onze de janeiro de dois mil e vinte e um). Contratada: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUTORA VALE DO SOL LTDA, inscrita no CNPJ n° 15.439.806/0001-58 Salinas, 30 dezembro de 2020. Uar- ley Moreira Silva – Coordenador do Núcleo de Licitações José Antônio Prates – Prefeito. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 015/2017 Originá- rio do Processo nº 014/2017 - Dis- pensa de Licitação n° 006/2017:

         quência do primeiro termo aditivo, chegando os acréscimos de quan- titativos no percentual consolidado de 23,66% do valor inicial do con- trato. Contratada: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUTORA VALE DO SOL LTDA, inscrita no CNPJ n° 15.439.806/0001-58 Salinas, 24 dezembro de 2020. Uar- ley Moreira Silva – Coordenador do Núcleo de Licitações José Antônio Prates – Prefeito. SEXTO TERMO ADITIVO AO CON- TRATO Nº. 105/2019 Originário do Processo n° 060/2019 – Tomada de Preços n° 003/2019:

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       • Diário de 30/11/2020, edição 48

         dois reais e vinte e oito centavos) para R$ 314.262,49 (trezentos e quatorze mil duzentos e sessenta e dois reais e quarenta e nove cen- tavos). Contratada: EMPREENDI- MENTOS IMOBILIÁRIOS E CON- STRUTORA VALE DO SOL, inscrita no CNPJ n° 15.439.806/0001-58. Salinas, 20 novembro de 2020. Uar- ley Moreira Silva – Coordenador do Núcleo de Licitações José Antônio Prates – Prefeito. QUARTO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 144/2017 – PRO- CESSO Nº. 086/2017 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 030/2017: O

         dois mil e vinte e um) 1.3 Fica também prorrogado o prazo de vigência do contrato 0135/2020 consignado a inscrição de restos a pagar da despesa.. Contratada: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUTORA VALE DO SOL, inscrita no CNPJ n° 15.439.806/0001-58. Salinas, 26 novembro de 2020. Uar- ley Moreira Silva – Coordenador do Núcleo de Licitações José Antônio Prates – Prefeito. TERCEIRO TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2020 – PROCESSO Nº. 001/2020 – PREGÃO PRESEN- CIAL

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       • Diário de 31/10/2020, edição 47

         (noven- ta e dois) dias, vigorando de 04/10/2020 (quatro de outubro de dois mil e vinte) a 04/01/2021 (quatro de janeiro de dois mil e vinte e um). Contratada: EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS E CONSTRUTORA VALE DO SOL, inscrita no CNPJ n° 15.439.806/0001- 58, Salinas, 02 OUTUBRO de 2020. Uarley Moreira Silva – Coordenador do Núcleo de Licitações José Antônio Prates – Prefeito. PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CON- TRATO Nº. 078/2020 – PROCESSO Nº. 042/2020 – CONVITE Nº. 004/2020: 1.1. O presente termo

         pelo período de 02 (dois) meses, vigorando de 07/10/2020 (sete de outubro de dois mil e vinte) a 07/12/2020 (sete de dezembro de dois mil e vinte). Contratada: EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS E CONSTRUTORA VALE DO SOL, inscrita no CNPJ n° 15.439.806/0001- 58. Salinas, 05 de OUTUBRO de 2020. Uarley Moreira Silva – Coordenador do Núcleo de Licitações José Antônio Prates – Prefeito. QUARTO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 022/2020 – PROCESSO Nº. 124/2019– CARTA CONVITE n° 004/2019 1.1. O presente

         públicas, no Municí- pio de Salinas. Contratada EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS E CONSTRUTORA VALE DO SOL LTDA, pessoa jurídica de direito pri- vado, com sede na Rua Amazonas, nº 163, Vale do Sol, CEP 39.560-000, Salinas/MG, inscrita no CNPJ n° 15.439.806/0001-58- Valor total: R$ 358.357,38 Salinas, 21 de OUTUBRO de 2020. Uarley Moreira Silva – Coordenador do Núcleo de Licitações José Antônio Prates – Prefeito CONTRATO Nº. 173/2020 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 036/2020 – INEXIGIBI- LIDADE Nº. 0052020:

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       • Diário de 05/10/2020, edição 46

         nove reais e cinquenta e oito centavos). Contratada: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUTORA VALE DO SOL, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Amazonas, nº 163, B. Vale do Sol, CEP 39.560-000, Salinas/MG, inscrita no CNPJ n° 15.439.806/0001-58. Salinas, 02 setembro de 2020. Uarley Moreira Silva – Coordenador do Núcleo de Licitações José Antônio Prates – Prefeito. SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 029/2020 – PROCESSO Nº. 010/2020 – TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2020: SALINAS-MG

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       • Diário de 31/08/2020, edição 44

         (seis de outubro de dois mil e vinte). Contratada: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUTORA VALE DO SOL, pessoa jurídica de di- reito privado, com sede na Rua Amazonas, nº 163, B. Vale do Sol, CEP 39.560-000, Salinas/MG, inscrita no CNPJ n° 15.439.806/0001-58 Salinas, 05 de Agosto de 2020. Uarley Moreira Silva – Coordenador do Núcleo de Licitações José Antônio Prates – Prefeito. SEGUNDO TERMO ADITIVO - ATA – SRP Nº. 013/2020 – PROCESSO Nº. 001/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2020: O presente

         nº 252 de 19 de junho de 2020. Contratada: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUTORA VALE DO SOL, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Amazonas, nº 163, B. Vale do Sol, CEP 39.560-000, Salinas/MG, ins- crita no CNPJ n° 15.439.806/0001- 58. Valor total R$295.492,28 (Du- zentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos). Salinas, 11 de Agosto de 2020. Uarley Moreira Silva – Coordenador do Núcleo de Licitações José Antônio Prates – Prefeito

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       • Diário de 31/07/2020, edição 43

         2020 e Contrapartida Municipal. Contratada: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUTORA VALE DO SOL, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Amazonas, nº 163, B. Vale do Sol, CEP 39.560-000, Salinas/MG, ins- crita no CNPJ n° 15.439.806/0001- 58. Valor total: R$158.201,28 (Cen- to e cinquenta e oito mil, duzentos e um reais e vinte e oito centavos). Salinas, 16 de Julho de 2020. Uarley Moreira Silva – Coordenador do Núcleo de Licitações José Antônio Prates – Prefeito CONTRATO Nº

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       • Diário de 31/05/2020, edição 41

         Especial e Contrapartida municipal. Contrata- da: EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS E CONSTRUTORA VALE DO SOL, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Amazo- nas, nº 163, B. Vale do Sol, CEP 39.560-000, Salinas/MG, inscrita no CNPJ n° 15.439.806/0001-58. Valor total: R$ 159.110,82 (Cento e cin- quenta e nove mil, cento e dez reais e oitenta e dois centavos). Salinas, 15 de Maio de 2020. Uarley Moreira Silva – Coordenador do Nú- cleo de Licitações José Antônio Prates – Prefeito CONTRATO

         Convênio SEC/AJU 1271001854/2019. Contratada: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS E CONSTRUTORA VALE DO SOL, pessoa jurídica de direito pri- vado, com sede na Rua Amazonas, nº 163, B. Vale do Sol, CEP 39.560- 000, Salinas/MG, inscrita no CNPJ n° 15.439.806/0001-58. Valor total: R$ 83.370,55 (oitenta e três mil tre- zentos e setenta reais e cinquenta e cinco centavos). Salinas, 28 de Maio de 2020. Uarley Moreira Silva – Coordenador do Nú- cleo de Licitações José Antônio Prates – Prefeito CONTRATO

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       • Diário de 31/01/2020, edição 37

         Contratos Adminis- trativos. Contratada: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUTO- RA VALE DO SOL LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, esta- belecida à Rua Amazonas, nº 163, Vale do Sol, CEP 39.560-000, Sa- linas/MG., inscrita no CNPJ nº. 15.439.806/0001-58 e Inscrição Es- tadual nº 001953139.00-29. Salinas, 24 de Janeiro de 2020. Uarley Moreira Silva – Coordenador do Núcleo de Licitações José Antônio Prates – Prefeito. PRIMEIRO TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº. 168/2019 – PRO- CESSO Nº. 121/2019

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       • Diário de 23/12/2019, edição 35

         Secretaria de Estado de Governo. Contratada: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUTORA VALE DO SOL LTDA, Pessoa Jurídi- ca de Direito Privado, estabelecida à Rua Amazonas, nº 163, Vale do Sol, CEP 39.560-000, Salinas/MG., inscri- ta no CNPJ nº. 15.439.806/0001-58 e Inscrição Estadual nº 001953139.00- 29. Valor total: R$144.995,91 (Cento e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa e um centavos). Salinas, 25 de Novembro de 2019. Cícero Donizete de Oliveira – Coorde- nador

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       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 27/04/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

       Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):

       CEIS: Suspensão, a partir de 02/10/2025 até 01/10/2027 · Tribunal de Justiça de Minas Gerais · processo SEI MG 0231157-96.2025.8.13.0000

       Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.

     • R$ 41.686,20 em 22/02/2021 · Investimento

       Recebedor: VALE DO SOL CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 15.439.806/0001-58)

       Pavimentação de ruas

       Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       8 diários oficiais perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 04/02/2021, edição 50

         vigorando de 28/01/2021 (vinte e oito de janeiro de dois mil e vinte e um) a 28/03/2021 (vinte e oito de março de dois mil e vinte e um). Contratada: EM- PREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUTORA VALE DO SOL LTDA, inscrita no CNPJ n°. 15.439.806/0001- 58. Salinas/MG, 27 de janeiro de 2021. Anísio Guimarães Júnior – Presidente da CPL Joaquim Neres Xavier Dias – Prefeito Municipal CONTRATOS FIRMADOS NO MÊS DE JANEIRO DE 2021 CONTRATO Nº. 001/2021 – PROCES- SO Nº. 114/2019 – PREGÃO PRE-

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       • Diário de 31/12/2020, edição 49

         trinta e oito centavos) para R$ 397.795,49 (Trezentos e noventa e sete mil e setecentos e noventa e cinco reais e quarenta e nove cen- tavos). Contratada: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUTORA VALE DO SOL LTDA, inscrita no CNPJ n° 15.439.806/0001-58 Salinas, 09 dezembro de 2020. Uar- ley Moreira Silva – Coordenador do Núcleo de Licitações José Antônio Prates – Prefeito. SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 143/2020 Origi- nário do Processo n° 089/2020 – CONVITE n° 008/2020: 1.1.

         contrato pelo período de 01/01/2021 (primeiro de janeiro de dois mil e vinte e um) a 27/01/2021 (onze de janeiro de dois mil e vinte e um). Contratada: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUTORA VALE DO SOL LTDA, inscrita no CNPJ n° 15.439.806/0001-58 Salinas, 30 dezembro de 2020. Uar- ley Moreira Silva – Coordenador do Núcleo de Licitações José Antônio Prates – Prefeito. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 015/2017 Originá- rio do Processo nº 014/2017 - Dis- pensa de Licitação n° 006/2017:

         quência do primeiro termo aditivo, chegando os acréscimos de quan- titativos no percentual consolidado de 23,66% do valor inicial do con- trato. Contratada: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUTORA VALE DO SOL LTDA, inscrita no CNPJ n° 15.439.806/0001-58 Salinas, 24 dezembro de 2020. Uar- ley Moreira Silva – Coordenador do Núcleo de Licitações José Antônio Prates – Prefeito. SEXTO TERMO ADITIVO AO CON- TRATO Nº. 105/2019 Originário do Processo n° 060/2019 – Tomada de Preços n° 003/2019:

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       • Diário de 30/11/2020, edição 48

         dois reais e vinte e oito centavos) para R$ 314.262,49 (trezentos e quatorze mil duzentos e sessenta e dois reais e quarenta e nove cen- tavos). Contratada: EMPREENDI- MENTOS IMOBILIÁRIOS E CON- STRUTORA VALE DO SOL, inscrita no CNPJ n° 15.439.806/0001-58. Salinas, 20 novembro de 2020. Uar- ley Moreira Silva – Coordenador do Núcleo de Licitações José Antônio Prates – Prefeito. QUARTO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 144/2017 – PRO- CESSO Nº. 086/2017 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 030/2017: O

         dois mil e vinte e um) 1.3 Fica também prorrogado o prazo de vigência do contrato 0135/2020 consignado a inscrição de restos a pagar da despesa.. Contratada: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUTORA VALE DO SOL, inscrita no CNPJ n° 15.439.806/0001-58. Salinas, 26 novembro de 2020. Uar- ley Moreira Silva – Coordenador do Núcleo de Licitações José Antônio Prates – Prefeito. TERCEIRO TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2020 – PROCESSO Nº. 001/2020 – PREGÃO PRESEN- CIAL

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       • Diário de 31/10/2020, edição 47

         (noven- ta e dois) dias, vigorando de 04/10/2020 (quatro de outubro de dois mil e vinte) a 04/01/2021 (quatro de janeiro de dois mil e vinte e um). Contratada: EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS E CONSTRUTORA VALE DO SOL, inscrita no CNPJ n° 15.439.806/0001- 58, Salinas, 02 OUTUBRO de 2020. Uarley Moreira Silva – Coordenador do Núcleo de Licitações José Antônio Prates – Prefeito. PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CON- TRATO Nº. 078/2020 – PROCESSO Nº. 042/2020 – CONVITE Nº. 004/2020: 1.1. O presente termo

         pelo período de 02 (dois) meses, vigorando de 07/10/2020 (sete de outubro de dois mil e vinte) a 07/12/2020 (sete de dezembro de dois mil e vinte). Contratada: EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS E CONSTRUTORA VALE DO SOL, inscrita no CNPJ n° 15.439.806/0001- 58. Salinas, 05 de OUTUBRO de 2020. Uarley Moreira Silva – Coordenador do Núcleo de Licitações José Antônio Prates – Prefeito. QUARTO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 022/2020 – PROCESSO Nº. 124/2019– CARTA CONVITE n° 004/2019 1.1. O presente

         públicas, no Municí- pio de Salinas. Contratada EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS E CONSTRUTORA VALE DO SOL LTDA, pessoa jurídica de direito pri- vado, com sede na Rua Amazonas, nº 163, Vale do Sol, CEP 39.560-000, Salinas/MG, inscrita no CNPJ n° 15.439.806/0001-58- Valor total: R$ 358.357,38 Salinas, 21 de OUTUBRO de 2020. Uarley Moreira Silva – Coordenador do Núcleo de Licitações José Antônio Prates – Prefeito CONTRATO Nº. 173/2020 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 036/2020 – INEXIGIBI- LIDADE Nº. 0052020:

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       • Diário de 05/10/2020, edição 46

         nove reais e cinquenta e oito centavos). Contratada: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUTORA VALE DO SOL, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Amazonas, nº 163, B. Vale do Sol, CEP 39.560-000, Salinas/MG, inscrita no CNPJ n° 15.439.806/0001-58. Salinas, 02 setembro de 2020. Uarley Moreira Silva – Coordenador do Núcleo de Licitações José Antônio Prates – Prefeito. SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 029/2020 – PROCESSO Nº. 010/2020 – TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2020: SALINAS-MG

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       • Diário de 31/08/2020, edição 44

         (seis de outubro de dois mil e vinte). Contratada: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUTORA VALE DO SOL, pessoa jurídica de di- reito privado, com sede na Rua Amazonas, nº 163, B. Vale do Sol, CEP 39.560-000, Salinas/MG, inscrita no CNPJ n° 15.439.806/0001-58 Salinas, 05 de Agosto de 2020. Uarley Moreira Silva – Coordenador do Núcleo de Licitações José Antônio Prates – Prefeito. SEGUNDO TERMO ADITIVO - ATA – SRP Nº. 013/2020 – PROCESSO Nº. 001/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2020: O presente

         nº 252 de 19 de junho de 2020. Contratada: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUTORA VALE DO SOL, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Amazonas, nº 163, B. Vale do Sol, CEP 39.560-000, Salinas/MG, ins- crita no CNPJ n° 15.439.806/0001- 58. Valor total R$295.492,28 (Du- zentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos). Salinas, 11 de Agosto de 2020. Uarley Moreira Silva – Coordenador do Núcleo de Licitações José Antônio Prates – Prefeito

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       • Diário de 31/07/2020, edição 43

         2020 e Contrapartida Municipal. Contratada: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUTORA VALE DO SOL, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Amazonas, nº 163, B. Vale do Sol, CEP 39.560-000, Salinas/MG, ins- crita no CNPJ n° 15.439.806/0001- 58. Valor total: R$158.201,28 (Cen- to e cinquenta e oito mil, duzentos e um reais e vinte e oito centavos). Salinas, 16 de Julho de 2020. Uarley Moreira Silva – Coordenador do Núcleo de Licitações José Antônio Prates – Prefeito CONTRATO Nº

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 31/05/2020, edição 41

         Especial e Contrapartida municipal. Contrata- da: EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS E CONSTRUTORA VALE DO SOL, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Amazo- nas, nº 163, B. Vale do Sol, CEP 39.560-000, Salinas/MG, inscrita no CNPJ n° 15.439.806/0001-58. Valor total: R$ 159.110,82 (Cento e cin- quenta e nove mil, cento e dez reais e oitenta e dois centavos). Salinas, 15 de Maio de 2020. Uarley Moreira Silva – Coordenador do Nú- cleo de Licitações José Antônio Prates – Prefeito CONTRATO

         Convênio SEC/AJU 1271001854/2019. Contratada: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS E CONSTRUTORA VALE DO SOL, pessoa jurídica de direito pri- vado, com sede na Rua Amazonas, nº 163, B. Vale do Sol, CEP 39.560- 000, Salinas/MG, inscrita no CNPJ n° 15.439.806/0001-58. Valor total: R$ 83.370,55 (oitenta e três mil tre- zentos e setenta reais e cinquenta e cinco centavos). Salinas, 28 de Maio de 2020. Uarley Moreira Silva – Coordenador do Nú- cleo de Licitações José Antônio Prates – Prefeito CONTRATO

         Abrir o diário (Querido Diário)

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 27/04/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

       Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):

       CEIS: Suspensão, a partir de 02/10/2025 até 01/10/2027 · Tribunal de Justiça de Minas Gerais · processo SEI MG 0231157-96.2025.8.13.0000

       Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.

     • R$ 66.819,94 em 09/03/2021 · Investimento

       Recebedor: VALE DO SOL CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 15.439.806/0001-58)

       Pavimentação de ruas

       Débito correspondente no extrato da conta: R$ 66.819,94 em 09/03/2021.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       8 diários oficiais perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 04/02/2021, edição 50

         vigorando de 28/01/2021 (vinte e oito de janeiro de dois mil e vinte e um) a 28/03/2021 (vinte e oito de março de dois mil e vinte e um). Contratada: EM- PREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUTORA VALE DO SOL LTDA, inscrita no CNPJ n°. 15.439.806/0001- 58. Salinas/MG, 27 de janeiro de 2021. Anísio Guimarães Júnior – Presidente da CPL Joaquim Neres Xavier Dias – Prefeito Municipal CONTRATOS FIRMADOS NO MÊS DE JANEIRO DE 2021 CONTRATO Nº. 001/2021 – PROCES- SO Nº. 114/2019 – PREGÃO PRE-

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 31/12/2020, edição 49

         trinta e oito centavos) para R$ 397.795,49 (Trezentos e noventa e sete mil e setecentos e noventa e cinco reais e quarenta e nove cen- tavos). Contratada: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUTORA VALE DO SOL LTDA, inscrita no CNPJ n° 15.439.806/0001-58 Salinas, 09 dezembro de 2020. Uar- ley Moreira Silva – Coordenador do Núcleo de Licitações José Antônio Prates – Prefeito. SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 143/2020 Origi- nário do Processo n° 089/2020 – CONVITE n° 008/2020: 1.1.

         contrato pelo período de 01/01/2021 (primeiro de janeiro de dois mil e vinte e um) a 27/01/2021 (onze de janeiro de dois mil e vinte e um). Contratada: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUTORA VALE DO SOL LTDA, inscrita no CNPJ n° 15.439.806/0001-58 Salinas, 30 dezembro de 2020. Uar- ley Moreira Silva – Coordenador do Núcleo de Licitações José Antônio Prates – Prefeito. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 015/2017 Originá- rio do Processo nº 014/2017 - Dis- pensa de Licitação n° 006/2017:

         quência do primeiro termo aditivo, chegando os acréscimos de quan- titativos no percentual consolidado de 23,66% do valor inicial do con- trato. Contratada: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUTORA VALE DO SOL LTDA, inscrita no CNPJ n° 15.439.806/0001-58 Salinas, 24 dezembro de 2020. Uar- ley Moreira Silva – Coordenador do Núcleo de Licitações José Antônio Prates – Prefeito. SEXTO TERMO ADITIVO AO CON- TRATO Nº. 105/2019 Originário do Processo n° 060/2019 – Tomada de Preços n° 003/2019:

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 30/11/2020, edição 48

         dois reais e vinte e oito centavos) para R$ 314.262,49 (trezentos e quatorze mil duzentos e sessenta e dois reais e quarenta e nove cen- tavos). Contratada: EMPREENDI- MENTOS IMOBILIÁRIOS E CON- STRUTORA VALE DO SOL, inscrita no CNPJ n° 15.439.806/0001-58. Salinas, 20 novembro de 2020. Uar- ley Moreira Silva – Coordenador do Núcleo de Licitações José Antônio Prates – Prefeito. QUARTO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 144/2017 – PRO- CESSO Nº. 086/2017 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 030/2017: O

         dois mil e vinte e um) 1.3 Fica também prorrogado o prazo de vigência do contrato 0135/2020 consignado a inscrição de restos a pagar da despesa.. Contratada: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUTORA VALE DO SOL, inscrita no CNPJ n° 15.439.806/0001-58. Salinas, 26 novembro de 2020. Uar- ley Moreira Silva – Coordenador do Núcleo de Licitações José Antônio Prates – Prefeito. TERCEIRO TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2020 – PROCESSO Nº. 001/2020 – PREGÃO PRESEN- CIAL

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 31/10/2020, edição 47

         (noven- ta e dois) dias, vigorando de 04/10/2020 (quatro de outubro de dois mil e vinte) a 04/01/2021 (quatro de janeiro de dois mil e vinte e um). Contratada: EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS E CONSTRUTORA VALE DO SOL, inscrita no CNPJ n° 15.439.806/0001- 58, Salinas, 02 OUTUBRO de 2020. Uarley Moreira Silva – Coordenador do Núcleo de Licitações José Antônio Prates – Prefeito. PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CON- TRATO Nº. 078/2020 – PROCESSO Nº. 042/2020 – CONVITE Nº. 004/2020: 1.1. O presente termo

         pelo período de 02 (dois) meses, vigorando de 07/10/2020 (sete de outubro de dois mil e vinte) a 07/12/2020 (sete de dezembro de dois mil e vinte). Contratada: EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS E CONSTRUTORA VALE DO SOL, inscrita no CNPJ n° 15.439.806/0001- 58. Salinas, 05 de OUTUBRO de 2020. Uarley Moreira Silva – Coordenador do Núcleo de Licitações José Antônio Prates – Prefeito. QUARTO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 022/2020 – PROCESSO Nº. 124/2019– CARTA CONVITE n° 004/2019 1.1. O presente

         públicas, no Municí- pio de Salinas. Contratada EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS E CONSTRUTORA VALE DO SOL LTDA, pessoa jurídica de direito pri- vado, com sede na Rua Amazonas, nº 163, Vale do Sol, CEP 39.560-000, Salinas/MG, inscrita no CNPJ n° 15.439.806/0001-58- Valor total: R$ 358.357,38 Salinas, 21 de OUTUBRO de 2020. Uarley Moreira Silva – Coordenador do Núcleo de Licitações José Antônio Prates – Prefeito CONTRATO Nº. 173/2020 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 036/2020 – INEXIGIBI- LIDADE Nº. 0052020:

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 05/10/2020, edição 46

         nove reais e cinquenta e oito centavos). Contratada: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUTORA VALE DO SOL, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Amazonas, nº 163, B. Vale do Sol, CEP 39.560-000, Salinas/MG, inscrita no CNPJ n° 15.439.806/0001-58. Salinas, 02 setembro de 2020. Uarley Moreira Silva – Coordenador do Núcleo de Licitações José Antônio Prates – Prefeito. SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 029/2020 – PROCESSO Nº. 010/2020 – TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2020: SALINAS-MG

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 31/08/2020, edição 44

         (seis de outubro de dois mil e vinte). Contratada: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUTORA VALE DO SOL, pessoa jurídica de di- reito privado, com sede na Rua Amazonas, nº 163, B. Vale do Sol, CEP 39.560-000, Salinas/MG, inscrita no CNPJ n° 15.439.806/0001-58 Salinas, 05 de Agosto de 2020. Uarley Moreira Silva – Coordenador do Núcleo de Licitações José Antônio Prates – Prefeito. SEGUNDO TERMO ADITIVO - ATA – SRP Nº. 013/2020 – PROCESSO Nº. 001/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2020: O presente

         nº 252 de 19 de junho de 2020. Contratada: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUTORA VALE DO SOL, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Amazonas, nº 163, B. Vale do Sol, CEP 39.560-000, Salinas/MG, ins- crita no CNPJ n° 15.439.806/0001- 58. Valor total R$295.492,28 (Du- zentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos). Salinas, 11 de Agosto de 2020. Uarley Moreira Silva – Coordenador do Núcleo de Licitações José Antônio Prates – Prefeito

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 31/07/2020, edição 43

         2020 e Contrapartida Municipal. Contratada: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUTORA VALE DO SOL, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Amazonas, nº 163, B. Vale do Sol, CEP 39.560-000, Salinas/MG, ins- crita no CNPJ n° 15.439.806/0001- 58. Valor total: R$158.201,28 (Cen- to e cinquenta e oito mil, duzentos e um reais e vinte e oito centavos). Salinas, 16 de Julho de 2020. Uarley Moreira Silva – Coordenador do Núcleo de Licitações José Antônio Prates – Prefeito CONTRATO Nº

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 31/05/2020, edição 41

         Especial e Contrapartida municipal. Contrata- da: EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS E CONSTRUTORA VALE DO SOL, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Amazo- nas, nº 163, B. Vale do Sol, CEP 39.560-000, Salinas/MG, inscrita no CNPJ n° 15.439.806/0001-58. Valor total: R$ 159.110,82 (Cento e cin- quenta e nove mil, cento e dez reais e oitenta e dois centavos). Salinas, 15 de Maio de 2020. Uarley Moreira Silva – Coordenador do Nú- cleo de Licitações José Antônio Prates – Prefeito CONTRATO

         Convênio SEC/AJU 1271001854/2019. Contratada: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS E CONSTRUTORA VALE DO SOL, pessoa jurídica de direito pri- vado, com sede na Rua Amazonas, nº 163, B. Vale do Sol, CEP 39.560- 000, Salinas/MG, inscrita no CNPJ n° 15.439.806/0001-58. Valor total: R$ 83.370,55 (oitenta e três mil tre- zentos e setenta reais e cinquenta e cinco centavos). Salinas, 28 de Maio de 2020. Uarley Moreira Silva – Coordenador do Nú- cleo de Licitações José Antônio Prates – Prefeito CONTRATO

         Abrir o diário (Querido Diário)

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 27/04/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

       Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):

       CEIS: Suspensão, a partir de 02/10/2025 até 01/10/2027 · Tribunal de Justiça de Minas Gerais · processo SEI MG 0231157-96.2025.8.13.0000

       Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.

     • R$ 85.150,52 em 27/05/2021 · Investimento

       Recebedor: VALE DO SOL CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 15.439.806/0001-58)

       Pavimentação de ruas

       Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       8 diários oficiais perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 04/02/2021, edição 50

         vigorando de 28/01/2021 (vinte e oito de janeiro de dois mil e vinte e um) a 28/03/2021 (vinte e oito de março de dois mil e vinte e um). Contratada: EM- PREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUTORA VALE DO SOL LTDA, inscrita no CNPJ n°. 15.439.806/0001- 58. Salinas/MG, 27 de janeiro de 2021. Anísio Guimarães Júnior – Presidente da CPL Joaquim Neres Xavier Dias – Prefeito Municipal CONTRATOS FIRMADOS NO MÊS DE JANEIRO DE 2021 CONTRATO Nº. 001/2021 – PROCES- SO Nº. 114/2019 – PREGÃO PRE-

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 31/12/2020, edição 49

         trinta e oito centavos) para R$ 397.795,49 (Trezentos e noventa e sete mil e setecentos e noventa e cinco reais e quarenta e nove cen- tavos). Contratada: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUTORA VALE DO SOL LTDA, inscrita no CNPJ n° 15.439.806/0001-58 Salinas, 09 dezembro de 2020. Uar- ley Moreira Silva – Coordenador do Núcleo de Licitações José Antônio Prates – Prefeito. SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 143/2020 Origi- nário do Processo n° 089/2020 – CONVITE n° 008/2020: 1.1.

         contrato pelo período de 01/01/2021 (primeiro de janeiro de dois mil e vinte e um) a 27/01/2021 (onze de janeiro de dois mil e vinte e um). Contratada: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUTORA VALE DO SOL LTDA, inscrita no CNPJ n° 15.439.806/0001-58 Salinas, 30 dezembro de 2020. Uar- ley Moreira Silva – Coordenador do Núcleo de Licitações José Antônio Prates – Prefeito. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 015/2017 Originá- rio do Processo nº 014/2017 - Dis- pensa de Licitação n° 006/2017:

         quência do primeiro termo aditivo, chegando os acréscimos de quan- titativos no percentual consolidado de 23,66% do valor inicial do con- trato. Contratada: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUTORA VALE DO SOL LTDA, inscrita no CNPJ n° 15.439.806/0001-58 Salinas, 24 dezembro de 2020. Uar- ley Moreira Silva – Coordenador do Núcleo de Licitações José Antônio Prates – Prefeito. SEXTO TERMO ADITIVO AO CON- TRATO Nº. 105/2019 Originário do Processo n° 060/2019 – Tomada de Preços n° 003/2019:

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 30/11/2020, edição 48

         dois reais e vinte e oito centavos) para R$ 314.262,49 (trezentos e quatorze mil duzentos e sessenta e dois reais e quarenta e nove cen- tavos). Contratada: EMPREENDI- MENTOS IMOBILIÁRIOS E CON- STRUTORA VALE DO SOL, inscrita no CNPJ n° 15.439.806/0001-58. Salinas, 20 novembro de 2020. Uar- ley Moreira Silva – Coordenador do Núcleo de Licitações José Antônio Prates – Prefeito. QUARTO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 144/2017 – PRO- CESSO Nº. 086/2017 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 030/2017: O

         dois mil e vinte e um) 1.3 Fica também prorrogado o prazo de vigência do contrato 0135/2020 consignado a inscrição de restos a pagar da despesa.. Contratada: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUTORA VALE DO SOL, inscrita no CNPJ n° 15.439.806/0001-58. Salinas, 26 novembro de 2020. Uar- ley Moreira Silva – Coordenador do Núcleo de Licitações José Antônio Prates – Prefeito. TERCEIRO TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2020 – PROCESSO Nº. 001/2020 – PREGÃO PRESEN- CIAL

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       • Diário de 31/10/2020, edição 47

         (noven- ta e dois) dias, vigorando de 04/10/2020 (quatro de outubro de dois mil e vinte) a 04/01/2021 (quatro de janeiro de dois mil e vinte e um). Contratada: EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS E CONSTRUTORA VALE DO SOL, inscrita no CNPJ n° 15.439.806/0001- 58, Salinas, 02 OUTUBRO de 2020. Uarley Moreira Silva – Coordenador do Núcleo de Licitações José Antônio Prates – Prefeito. PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CON- TRATO Nº. 078/2020 – PROCESSO Nº. 042/2020 – CONVITE Nº. 004/2020: 1.1. O presente termo

         pelo período de 02 (dois) meses, vigorando de 07/10/2020 (sete de outubro de dois mil e vinte) a 07/12/2020 (sete de dezembro de dois mil e vinte). Contratada: EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS E CONSTRUTORA VALE DO SOL, inscrita no CNPJ n° 15.439.806/0001- 58. Salinas, 05 de OUTUBRO de 2020. Uarley Moreira Silva – Coordenador do Núcleo de Licitações José Antônio Prates – Prefeito. QUARTO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 022/2020 – PROCESSO Nº. 124/2019– CARTA CONVITE n° 004/2019 1.1. O presente

         públicas, no Municí- pio de Salinas. Contratada EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS E CONSTRUTORA VALE DO SOL LTDA, pessoa jurídica de direito pri- vado, com sede na Rua Amazonas, nº 163, Vale do Sol, CEP 39.560-000, Salinas/MG, inscrita no CNPJ n° 15.439.806/0001-58- Valor total: R$ 358.357,38 Salinas, 21 de OUTUBRO de 2020. Uarley Moreira Silva – Coordenador do Núcleo de Licitações José Antônio Prates – Prefeito CONTRATO Nº. 173/2020 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 036/2020 – INEXIGIBI- LIDADE Nº. 0052020:

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       • Diário de 05/10/2020, edição 46

         nove reais e cinquenta e oito centavos). Contratada: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUTORA VALE DO SOL, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Amazonas, nº 163, B. Vale do Sol, CEP 39.560-000, Salinas/MG, inscrita no CNPJ n° 15.439.806/0001-58. Salinas, 02 setembro de 2020. Uarley Moreira Silva – Coordenador do Núcleo de Licitações José Antônio Prates – Prefeito. SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 029/2020 – PROCESSO Nº. 010/2020 – TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2020: SALINAS-MG

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       • Diário de 31/08/2020, edição 44

         (seis de outubro de dois mil e vinte). Contratada: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUTORA VALE DO SOL, pessoa jurídica de di- reito privado, com sede na Rua Amazonas, nº 163, B. Vale do Sol, CEP 39.560-000, Salinas/MG, inscrita no CNPJ n° 15.439.806/0001-58 Salinas, 05 de Agosto de 2020. Uarley Moreira Silva – Coordenador do Núcleo de Licitações José Antônio Prates – Prefeito. SEGUNDO TERMO ADITIVO - ATA – SRP Nº. 013/2020 – PROCESSO Nº. 001/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2020: O presente

         nº 252 de 19 de junho de 2020. Contratada: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUTORA VALE DO SOL, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Amazonas, nº 163, B. Vale do Sol, CEP 39.560-000, Salinas/MG, ins- crita no CNPJ n° 15.439.806/0001- 58. Valor total R$295.492,28 (Du- zentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos). Salinas, 11 de Agosto de 2020. Uarley Moreira Silva – Coordenador do Núcleo de Licitações José Antônio Prates – Prefeito

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       • Diário de 31/07/2020, edição 43

         2020 e Contrapartida Municipal. Contratada: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUTORA VALE DO SOL, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Amazonas, nº 163, B. Vale do Sol, CEP 39.560-000, Salinas/MG, ins- crita no CNPJ n° 15.439.806/0001- 58. Valor total: R$158.201,28 (Cen- to e cinquenta e oito mil, duzentos e um reais e vinte e oito centavos). Salinas, 16 de Julho de 2020. Uarley Moreira Silva – Coordenador do Núcleo de Licitações José Antônio Prates – Prefeito CONTRATO Nº

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       • Diário de 31/05/2020, edição 41

         Especial e Contrapartida municipal. Contrata- da: EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS E CONSTRUTORA VALE DO SOL, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Amazo- nas, nº 163, B. Vale do Sol, CEP 39.560-000, Salinas/MG, inscrita no CNPJ n° 15.439.806/0001-58. Valor total: R$ 159.110,82 (Cento e cin- quenta e nove mil, cento e dez reais e oitenta e dois centavos). Salinas, 15 de Maio de 2020. Uarley Moreira Silva – Coordenador do Nú- cleo de Licitações José Antônio Prates – Prefeito CONTRATO

         Convênio SEC/AJU 1271001854/2019. Contratada: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS E CONSTRUTORA VALE DO SOL, pessoa jurídica de direito pri- vado, com sede na Rua Amazonas, nº 163, B. Vale do Sol, CEP 39.560- 000, Salinas/MG, inscrita no CNPJ n° 15.439.806/0001-58. Valor total: R$ 83.370,55 (oitenta e três mil tre- zentos e setenta reais e cinquenta e cinco centavos). Salinas, 28 de Maio de 2020. Uarley Moreira Silva – Coordenador do Nú- cleo de Licitações José Antônio Prates – Prefeito CONTRATO

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       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 27/04/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

       Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):

       CEIS: Suspensão, a partir de 02/10/2025 até 01/10/2027 · Tribunal de Justiça de Minas Gerais · processo SEI MG 0231157-96.2025.8.13.0000

       Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.

     Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

   • Relatório final do sistema anterior (2021–2022) de 15/06/2021. Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.

     Executado declarado: R$ 0,00

     Pendente declarado: R$ 0,00

     Texto do relatório, escrito pelo beneficiário

     O recurso inerente ao Plano de Ações nº 0903-0004674 foi utilizado para calçamento de vias públicas em bloco sextavado das ruas: Rua Hélio dos Anjos, Rua Francisco Ferreira Araújo – Bairro São José; Rua 11 – Bairro Betel; Rua 18 – Bairro Primavera; Rua José de Sousa Lucas (Trecho 1), Rua José de Sousa Lucas (Trecho 2) – Bairro Residencial Luisa; Rua Uberlândia – Bairro São Fidélis; Rua Dezinho de Castro – C.R.N.S. Aparecida; Rua Treze – Bairro Sagrada Família; Rua Antônio Gois Dias – Bairro Casa Branca. Totalizando 783,50 metros de vias pavimentadas. Detalhamento segue no Relatório de Gestão em anexo.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Entenda esta transferência

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

1. 18/05/2020
   Empenho 2020NE800944

   R$ 300.000,00. Situação na fonte: Enviado.

2. 19/05/2020
   Aceite do plano de ação
3. 25/06/2020
   Documento hábil 2020TF000795

   R$ 300.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

4. 26/06/2020
   Ordem bancária 2020OB800802

   Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

   1. 26/06/2020: Aguardando Envio para o SIAFI
   2. 26/06/2020: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
   3. 26/06/2020: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

   Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.

5. 15/06/2021
   Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)

   Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.

6. 03/07/2025
   Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica

   Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

7. 29/06/2026
   Relatório de gestão final

   4 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 29/12/2024 e 29/06/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte

Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Sobre a situação

Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.

Execução prevista

01/01/2025 a 01/01/2026 (12 meses)

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

4 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

• R$ 101.835,62 em 13/11/2020

  EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUTORA VALE DO SOL (CNPJ 15.439.806/0001-58)

• R$ 41.686,20 em 18/12/2020

  EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUTORA VALE DO SOL (CNPJ 15.439.806/0001-58)

• R$ 85.150,52 em 22/02/2021

  EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUTORA VALE DO SOL (CNPJ 15.439.806/0001-58)

• R$ 66.819,94 em 09/03/2021

  EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUTORA VALE DO SOL (CNPJ 15.439.806/0001-58)

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.