Emenda Pix de 2024, indicada por Jussara Lima para ESTADO DO PIAUI (PI)
R$ 6,7 milhões previstos para ESTADO DO PIAUI (PI)
Última atualização em 21/07/2026
Uso declarado pelo estado
5 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.
No estado
- Declarou pagamentos de R$ 978.089,26 a 1 recebedor em 21/07/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou pagamentos de R$ 1.540.849,39 a 2 recebedores em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou R$ 0,00 executados em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Mais 2 relatórios
- Declarou pagamentos de R$ 1.893.450,00 a 3 recebedores em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou R$ 0,00 executados em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica: o plano tem mais de um executor, e o extrato não separa o crédito de cada um.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 12 planos do estado no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio estado no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão do governo do estado. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS E AQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO Aquisição de implementos agrícolas / Kits de Irrigação Aquisição de Equipamentos de rádio e TV Modernização do Centro Cultural Jorge Augusto no Município de Altos – PI. RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO NO MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES PI, COMPREENDENDO: - TRECHO: PI-249 A LOCALIDADE ALAGADIÇO GRANDE 15,20 KM. 986.937,13
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 13/05/2024
Previsto: R$ 6.740.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 6.740.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 6.740.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao estado
1 ordem bancária em 03/07/2024
Repassado: R$ 6.740.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pelo estado (etapa atual)
Ver os 5 relatórios de gestão
Relatório parcial de SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA de 21/07/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 978.089,26
Pendente declarado: R$ 21.910,74
1 pagamento declarado neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 978.089,26 em 12/12/2024 · Investimento
Recebedor: POTY CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ 17.323.084/0001-05)
1ª E ÚNICA MEDIÇÃO
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/12/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório parcial de SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 1.540.849,39
Pendente declarado: R$ 899.150,61
2 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 600.849,39 em 04/12/2024 · Investimento
Recebedor: ALDEIA EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA (CNPJ 22.956.770/0001-45)
183 kits de irrigação
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/07/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 0322-1/01 Criação de peixes em água doce.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 940.000,00 em 29/06/2026 · Investimento
Recebedor: M. G. OLIVEIRA SILVA MAQUINAS E SERVICOS AGRICOLAS LTDA (CNPJ 21.035.276/0001-85)
PAGAMENTO DOS TRATORES
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/09/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 4661-3/00 Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário; partes e peças.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório parcial de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 0,00
Pendente declarado: R$ 300.000,00
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório parcial de SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 1.893.450,00
Pendente declarado: R$ 606.550,00
3 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 1.533.350,00 em 29/12/2024 · Investimento
Recebedor: CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA (CNPJ 11.239.764/0002-31)
AQUISIÇÃO DE 13 TRATORES AGRÍCOLAS
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/09/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 4614-1/00 Representantes comerciais e agentes do comércio de máquinas, equipamentos, embarcações e aeronaves.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 132.600,00 em 10/02/2025 · Investimento
Recebedor: M&A LICITACOES LTDA (CNPJ 50.770.391/0001-00)
AQUISIÇÃO DE 13 CARRETAS AGRÍCOLAS
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 22/05/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 4661-3/00 Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário; partes e peças.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 227.500,00 em 26/12/2026 · Investimento
Recebedor: AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA (CNPJ 21.344.856/0001-54)
AQUISIÇÃO DE 13 GRADES ARADORAS
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 30/10/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 2833-0/00 Fabricação de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, peças e acessórios, exceto para irrigação.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório parcial de SECRETARIA DE CULTURA de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 0,00
Pendente declarado: R$ 500.000,00
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que o governo do estado fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
100%
A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 4 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. O plano tem mais de um executor: o crédito e os débitos da conta não têm como ser atribuídos a ele.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Jussara Lima indicou, pela emenda 202444960001, uma transferência especial (emenda Pix) para ESTADO DO PIAUI (PI).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 6.740.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 6.740.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS E AQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO Aquisição de implementos agrícolas / Kits de Irrigação Aquisição de Equipamentos de rádio e TV Modernização do Centro Cultural Jorge Augusto no Município de Altos – PI. RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO NO MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES PI, COMPREENDENDO: - TRECHO: PI-249 A LOCALIDADE ALAGADIÇO GRANDE 15,20 KM. 986.937,13
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 13/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 6.740.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 6.740.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 03/07/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 21/07/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA declarou R$ 978.089,26 executados e R$ 21.910,74 pendentes.
No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA declarou R$ 1.540.849,39 executados e R$ 899.150,61 pendentes.
No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI declarou R$ 0,00 executados e R$ 300.000,00 pendentes.
No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR declarou R$ 1.893.450,00 executados e R$ 606.550,00 pendentes.
No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, SECRETARIA DE CULTURA declarou R$ 0,00 executados e R$ 500.000,00 pendentes.
Cada relatório traz os próprios valores declarados: os valores não se somam.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 13/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE009853
R$ 6.740.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/06/2024Documento hábil 2024TF005196
R$ 6.740.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 03/07/2024Ordem bancária 2024OB005177
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 07/03/2025
- 10/03/2025
- 15/03/2025
- 19/03/2025
- 27/03/2025
- 01/04/2025
Ver os outros 12 registros, até 21/07/2026
- 19/05/2025
- 21/05/2025Parecer (Ministério da Cultura): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 23/05/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 27/05/2025Parecer (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 27/05/2025Parecer (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 27/05/2025Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 24/07/2025Parecer (Ministério da Pesca e Aquicultura): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 30/06/2026Relatório de gestão parcial
2 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
- 30/06/2026Relatório de gestão parcial
Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
- 30/06/2026Relatório de gestão parcial
3 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
- 30/06/2026Relatório de gestão parcial
Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
- 21/07/2026Relatório de gestão parcial
1 pagamento declarado pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
17 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/08/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2030 (60 meses)
Histórico da situação
Ver as 17 mudanças de situação
- 30/08/2024Em Elaboração
- 30/08/2024Em Elaboração
- 30/08/2024Aguardando envio para Análise
- 01/10/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 01/10/2024Aguardando envio para Análise
- 01/10/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 02/10/2024Aguardando envio para Análise
- 02/10/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 02/10/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/01/2025Em Complementação
- 20/02/2025Aguardando envio para Análise
- 20/02/2025Enviado para Análise
- 19/05/2025Em Complementação
- 21/05/2025Aguardando envio para Análise
- 21/05/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ver os 13 pareceres
Ministério das Cidades
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 07/03/2025.
O plano não possui metas afetas à área de atuação do Ministério das Cidades
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 10/03/2025.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 15/03/2025.
Sem aderência às políticas de C,T&I.
Ministério da Agricultura e Pecuária
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 19/03/2025.
Prezado Beneficiário,Informamos que o plano de ação foi analisado nesta data. Contudo, em razão de ajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias.Solicitamos que as diligências sejam atendidas dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise.Nos colocamos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos.
Ministério da Pesca e Aquicultura
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 27/03/2025.
Diante das metas e objetos apresentados, os fins a que se destinam não caracterizam atividades de competência do Ministério da Pesca e Aquicultura.
Ministério da Cultura
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 01/04/2025.
Em relação às metas vinculadas ao Ministério da Cultura, estão pendentes os seguintes aspectos:• O texto do campo Objeto de Execução na aba Plano de Trabalho não informa o detalhamento do objeto a ser executado. É necessário descrever a ação que será executada em cada uma das metas.• Indicar classificação orçamentárias, conforme exemplo:Na classificação Orçamentária da Despesa, deverá conter os dados orçamentários em que o recurso está alocado no beneficiário. Dados exemplificativos:Função: xx - Segurança PúblicaSubfunção: 2024 - PoliciamentoAção: 121 - Construir, ampliar, reformar unidades de segurança pública do EstadoValor: xxxx (44.90.52)Valor yyy (33.90.52)• apresentar ao menos um e-mail de instância de controle social.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 19/05/2025.
"Após a avaliação da META 1 pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto.Com isso, solicitamos:- Melhor detalhamento do Objeto/Finalidade, pois, caso seja do MDA, a finalidade deve ser ajustada para a função mais adequada, que é: Função 21 e Subfunção 606 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Observação: Subfunção está correta."
Ministério da Cultura
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 21/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Em relação às metas vinculadas ao Ministério da Cultura, estão pendentes os seguintes aspectos:• O texto do campo Objeto de Execução na aba Plano de Trabalho não informa o detalhamento do objeto a ser executado. É necessário descrever a ação que será executada em cada uma das metas.* Colocar também o plano de ação relacionado a cultura detalhado (Modelo anexo)
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 23/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer "Não se Aplica" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 27/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para a avaliação e execução de planos de trabalho relacionados às emendas individuais na modalidade de Transferência Especial, aplicáveis aos exercícios de 2024 e anteriores. Nestes termos, indicamos que de acordo com as informações contidas no Plano de trabalho não há aderência do objeto proposto com as áreas de competências/finalidades do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 27/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Após análise do Plano de Ação apresentado, verifica-se que não se aplica ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Embora o MDA e outros órgãos setoriais compartilhem a mesma finalidade geral, o objeto e as metas estabelecidos neste plano não possuem vínculo com as áreas de competência do MDA, conforme disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.
Ministério da Agricultura e Pecuária
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 27/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Prezado(a) Beneficiário(a),Informamos que o plano de ação n° 09032024-064477 / 2024, foi objeto de reanálise nesta data. No entanto, devido a ajustes pendentes, devolvemos para as correções sinalizadas na presente notificação de diligência, em anexo.Nesse sentido, visando dar continuidade na análise, solicitamos que as diligências apontadas sejam realizadas no prazo de 5 dias.Permanecemos à disposição para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos.Técnico: Anna WalériaTelefone: 61 3218 3115
Ministério da Pesca e Aquicultura
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 24/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Objeto em desacordo com as competências do MPA
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA
Valor do executor: R$ 2.440.000,00
Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária
Meta 1
AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS
- Quantidade
- 16 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.982.908,75 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 123.931,80 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
AQUISIÇÃO DE 183 KITS DE IRRIGAÇÃO DO TIPO GOTEJO PARA ÁREA DE 500 M2
- Quantidade
- 183 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 455.670,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 2.490,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
SOBRA DE RECURSO A SER USADO POSTERIORMENTE
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.421,25 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.421,25 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR
Valor do executor: R$ 2.500.000,00
Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária
Meta 1
Kits de irrigaçãoo -1 146 kits de irrigação de 500m2
- Quantidade
- 1.146 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 479.366,18 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 418,30 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Aquisição de implementos agrícolas -13 tratores de 50cv
- Quantidade
- 13 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.533.350,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 117.950,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Kits de Irrigação -13 grades de 12 discos
- Quantidade
- 13 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 227.500,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 17.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Aquisição de implementos agrícolas - 13 carretas de 3ton
- Quantidade
- 13 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 132.600,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 10.200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
SOBRA DE RECURSO A SER UTILIZADO NO FUTURO
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 127.183,82 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 127.183,82 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI
Valor do executor: R$ 300.000,00
Área de política pública: Ciência e Tecnologia — Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Meta 1
Aquisição de Equipamentos de rádio e TV
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 300.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 300.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de SECRETARIA DE CULTURA
Valor do executor: R$ 500.000,00
Área de política pública: Cultura — Difusão Cultural
Meta 1
Modernização do Centro Cultural Jorge Augusto no Município de Altos – PI.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 500.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 500.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA
Valor do executor: R$ 1.000.000,00
Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Meta 1
RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO NO MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES PI, COMPREENDENDO: - TRECHO: PI-249 A LOCALIDADE ALAGADIÇO GRANDE 15,20 KM. 986.937,13
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.000.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.000.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2024NE009853 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 6.740.000,00 |
| Documento hábil 2024TF005196 | — | Enviado com Sucesso | R$ 6.740.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB005177 | 03/07/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
11 metas. Consulta em 09/11/2026.
13 pareceres, 6 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
17 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
5 relatórios. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
6 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-064477
- Emenda
- 202444960001
- Beneficiário
- ESTADO DO PIAUI
- CNPJ
- 06553481000149
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 13/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov