R$ 623,2 mil previstos para Marcolândia (PI)

Sem data na fonte

• Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)

  Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.

Histórico da situação

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 18/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Considerando que esse objeto não é compatível com as ações do MIDR, o Beneficiário deverá verificar qual o Órgão responsável por esse tipo de despesas e realizar o cadastramento da finalidade correta.

2. Ministério dos Transportes

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 19/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.

3. Ministério das Cidades

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 28/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Prezados, Serão necessárias, as seguintes alterações:• Na aba “Plano de Trabalho”, ajustar a Classificação Orçamentária de Despesas referente às Metas 4, uma vez que o objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada;• Indicar ou adequar as Metas 4 para que sejam mensuráveis, que deverão ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km², registrando o quantitativo;*As Metas estão sendo analisadas posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.

4. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 31/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Finalidade do plano de trabalho não está correlacionada à área de atuação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

5. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 23/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O Plano de ação foi devidamente analisado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e está sendo devolvido para complementação.Solicita-se que as descrições das metas sejam especificadas e detalhadas, de modo que a descrição seja o suficiente para quantificar, detalhar e estimar valor para cada um dos itens solicitados em cada meta.Solicita-se também que não se utilize a medida genérica "UN" na Unidade e sim descreva a unidade de medida que será utilizada para cada meta (ex: META nº 4: Ampliação do cemitério municipal - Unidade: M2; Quantidade: XXXX) A quantificação e mensurabilidade de cada uma das metas é extremamente importante para a análise do plano de trabalho

6. Ministério de Minas e Energia

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 28/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Em análise do plano de trabalho, verificou-se a necessidade de ajustes técnicos para aprovação da Meta 2, a única aderente às políticas deste Ministério de Minas e Energia.Conforme o art. 2º, § 1º, inciso VIII da Portaria Conjunta MGI/MF Nº 2/2025, a referida meta, embora alinhada com as políticas ministeriais, não apresenta a devida quantificação em quilômetros (km), o que impede sua mensurabilidade e verificação.Dessa forma, a aprovação do plano de trabalho está condicionada à revisão e correção da Meta 1, de modo a garantir sua mensurabilidade e conformidade com a legislação vigente.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE MARCOLANDIA

Valor do executor: R$ 623.210,00

1. Meta 1

   Apoio as atividades do pequeno agricultor (arado ou gradeado)

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 100.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 2

   Extensão de rede de energia eletrica

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 254.600,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 254.600,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

3. Meta 3

   Meterial de Consumo e outros serviços terceiros pessoa jurídica

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 100.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

4. Meta 4

   Ampliação do cemitério municipal

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   1 mês

   Valor da emenda

   R$ 92.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 92.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

5. Meta 5

   Implantação de rede de abastecimento de água

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   1 mês

   Valor da emenda

   R$ 76.610,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 76.610,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.