Emenda Pix de 2024, indicada por Otto Alencar para Tucano (BA)

R$ 1,8 milhão previstos para Tucano (BA)

Última atualização em 27/08/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 1.800.000,00 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 1.800.000,00 a 3 recebedores em 27/08/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB008168, de 12/12/2024: crédito de R$ 1.800.000,00 na conta em 13/12/2024.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 4 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
TUCANO (BA), CNPJ 13.810.312/0001-02

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032024-064683, emenda 202437950001 de 2024, de autoria de Otto Alencar, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2024OB008168, de 12/12/2024.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana - Requalificação da Praça Oswaldo Assunção - Sede do Município

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 07/05/2024
Previsto: R$ 1.800.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 1.800.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 1.800.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 12/12/2024
Repassado: R$ 1.800.000,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 13/12/2024
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório final de 27/08/2026. Situação na fonte: Enviado para análise.
  Executado declarado: R$ 1.800.000,00
  Pendente declarado: R$ 0,00
  9 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 183.137,03 em 16/12/2024 · Investimento
    Recebedor: MOURA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA (CNPJ 14.356.865/0001-08)
    META 01
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    5 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 17/12/2024, edição 3.026
    Tomada Preço n° 014/2023 - PMT. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar a Requalificação da Praça Dr. Osvaldo Assunção no Município de Tucano. CONTRATADA: MOURA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.356.865/0001-08 VALOR ACRESCIDO: o percentual a ser acrescido é de 14,73% do valor do objeto licitado, equivalente ao Valor de R$ 264.958,58 (duzentos e sessenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e oito reais, cinquenta e oito centavos),
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    Diário de 05/07/2024, edição 2.854
    CNPJ sob nº 37.879.759/0001-04 15.A3M CONSTRUÇOES E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 27.898.037/0001-35 16.ARK ENGENHARIA LTDS inscrita no CNPJ sob nº 13.749.776/0001-50 17.MOURA CONSTRUÇOES E LOCAÇOES EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 14.356.865/0001-08 Analisando a proposta apresentada e adotando como critério de julgamento o menor preço global em atendimento as especiicações solicitadas, a Comissão julgou vencedora Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhães, 184 – Centro - 48.790-000
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    Diário de 16/04/2024, edição 2.758
    Tipo menor preço global, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para executar a Requalificação da Praça Dr. Osvaldo Assunção no Município de Tucano. Empresa vencedora: MOURA CONSTRUÇOES E LOCAÇOES LTDA INSCRITA NO CNPJ: 14.356.865/0001-08, por ter apresentado o menor preço global no valor de R$ 1.798.676,81 (UM MILHÃO, SETECENTOS E NOVENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). Demais informações, encontra-se à disposição dos interessados
    289/0001-63 5.MOURA CONSTRUÇOES E LOCAÇOES LTDA 14.356.865/0001-08 6.TEKTON CONSTRUTORA LTDA 05.958.198/0001-34 7.CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTE LTDA 21.092.400/0001-44 Analisando a proposta apresentada e adotando como critério de julgamento o menor preço global em atendimento as especiicações solicitadas, a Comissão julgou vencedora da presente licitação a Empresa MOURA CONSTRUÇOES E LOCAÇOES LTDA INSCRITA NO CNPJ: 14.356.865/0001-08. Importou a presente Licitação à quania
    LICITATÓRIO: Tomada de Preço nº 014/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar a Requalificação da Praça Dr. Osvaldo Assunção no Município de Tucano CONTRATADA: MOURA CONSTRUÇOES E LOCAÇOES LTDA INSCRITA NO CNPJ: 14.356.865/0001-08. Valor total R$ 1.798.676,81 (UM MILHÃO, SETECENTOS E NOVENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) PRAZO: 12 (doze) meses
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    Diário de 06/03/2024, edição 2.709
    JSS CONSTRUÇOES LTDA 04.442.819/0001-60 2. ECKO CONSTRUTORA LTDA 19.846.470/0001-07 3. ASCN CONSTRUTORA LTDA 33.957.361/0001-80 4.PLATINUM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS 39.235.289/0001-63 5.MOURA CONSTRUÇOES E LOCAÇOES LTDA 14.356.865/0001-08 6.TEKTON CONSTRUTORA LTDA 05.958.198/0001-34 7.CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTE LTDA 21.092.400/0001-44 por atender as exigências do edital. As empresas EMS FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ: 23.611.333/0001- 52,PROJEÇÃO SERVIÇOS
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    Diário de 15/02/2024, edição 2.682
    engenharia para executar a 2° etapa de requaliicação da Escola Maria Aydil Borges Marins para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Empresa vencedora: MOURA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 14.356.865/0001-08, por ter apresentado o menor preço global no valor de R$ 617.919,95 (SEISCENTOS E DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). Demais informações, encontra-se à disposição dos interessados, na
    apresentada e adotando como critério de julgamento o menor preço global em atendimento as especiicações solicitadas, a Comissão julgou vencedora da presente licitação a Empresa MOURA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 14.356.865/0001-08. Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhães, 184 – Centro - 48.790-000 –Tucano - Estado da Bahia – CNPJ Nº 13.810.312/0001-02 Telefone (75) 3272-2181 – E-mail: licitacaotucano@outlook.com Edição 2.682 | Ano 12 15 de fevereiro de 2024 Página 4
    de empresa de engenharia para executar a 2° etapa de requaliicação da Escola Maria Aydil Borges Marins para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: MOURA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 14.356.865/0001-08 Valor de: R$ 617.919,95 (SEISCENTOS E DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). PRAZO: 12 (doze) meses
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/09/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 4330-4/99 Outras obras de acabamento da construção.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 150.354,99 em 16/12/2024 · Investimento
    Recebedor: MOURA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA (CNPJ 14.356.865/0001-08)
    META 01
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    5 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 17/12/2024, edição 3.026
    Tomada Preço n° 014/2023 - PMT. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar a Requalificação da Praça Dr. Osvaldo Assunção no Município de Tucano. CONTRATADA: MOURA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.356.865/0001-08 VALOR ACRESCIDO: o percentual a ser acrescido é de 14,73% do valor do objeto licitado, equivalente ao Valor de R$ 264.958,58 (duzentos e sessenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e oito reais, cinquenta e oito centavos),
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    Diário de 05/07/2024, edição 2.854
    CNPJ sob nº 37.879.759/0001-04 15.A3M CONSTRUÇOES E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 27.898.037/0001-35 16.ARK ENGENHARIA LTDS inscrita no CNPJ sob nº 13.749.776/0001-50 17.MOURA CONSTRUÇOES E LOCAÇOES EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 14.356.865/0001-08 Analisando a proposta apresentada e adotando como critério de julgamento o menor preço global em atendimento as especiicações solicitadas, a Comissão julgou vencedora Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhães, 184 – Centro - 48.790-000
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    Diário de 16/04/2024, edição 2.758
    Tipo menor preço global, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para executar a Requalificação da Praça Dr. Osvaldo Assunção no Município de Tucano. Empresa vencedora: MOURA CONSTRUÇOES E LOCAÇOES LTDA INSCRITA NO CNPJ: 14.356.865/0001-08, por ter apresentado o menor preço global no valor de R$ 1.798.676,81 (UM MILHÃO, SETECENTOS E NOVENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). Demais informações, encontra-se à disposição dos interessados
    289/0001-63 5.MOURA CONSTRUÇOES E LOCAÇOES LTDA 14.356.865/0001-08 6.TEKTON CONSTRUTORA LTDA 05.958.198/0001-34 7.CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTE LTDA 21.092.400/0001-44 Analisando a proposta apresentada e adotando como critério de julgamento o menor preço global em atendimento as especiicações solicitadas, a Comissão julgou vencedora da presente licitação a Empresa MOURA CONSTRUÇOES E LOCAÇOES LTDA INSCRITA NO CNPJ: 14.356.865/0001-08. Importou a presente Licitação à quania
    LICITATÓRIO: Tomada de Preço nº 014/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar a Requalificação da Praça Dr. Osvaldo Assunção no Município de Tucano CONTRATADA: MOURA CONSTRUÇOES E LOCAÇOES LTDA INSCRITA NO CNPJ: 14.356.865/0001-08. Valor total R$ 1.798.676,81 (UM MILHÃO, SETECENTOS E NOVENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) PRAZO: 12 (doze) meses
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    Diário de 06/03/2024, edição 2.709
    JSS CONSTRUÇOES LTDA 04.442.819/0001-60 2. ECKO CONSTRUTORA LTDA 19.846.470/0001-07 3. ASCN CONSTRUTORA LTDA 33.957.361/0001-80 4.PLATINUM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS 39.235.289/0001-63 5.MOURA CONSTRUÇOES E LOCAÇOES LTDA 14.356.865/0001-08 6.TEKTON CONSTRUTORA LTDA 05.958.198/0001-34 7.CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTE LTDA 21.092.400/0001-44 por atender as exigências do edital. As empresas EMS FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ: 23.611.333/0001- 52,PROJEÇÃO SERVIÇOS
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    Diário de 15/02/2024, edição 2.682
    engenharia para executar a 2° etapa de requaliicação da Escola Maria Aydil Borges Marins para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Empresa vencedora: MOURA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 14.356.865/0001-08, por ter apresentado o menor preço global no valor de R$ 617.919,95 (SEISCENTOS E DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). Demais informações, encontra-se à disposição dos interessados, na
    apresentada e adotando como critério de julgamento o menor preço global em atendimento as especiicações solicitadas, a Comissão julgou vencedora da presente licitação a Empresa MOURA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 14.356.865/0001-08. Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhães, 184 – Centro - 48.790-000 –Tucano - Estado da Bahia – CNPJ Nº 13.810.312/0001-02 Telefone (75) 3272-2181 – E-mail: licitacaotucano@outlook.com Edição 2.682 | Ano 12 15 de fevereiro de 2024 Página 4
    de empresa de engenharia para executar a 2° etapa de requaliicação da Escola Maria Aydil Borges Marins para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: MOURA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 14.356.865/0001-08 Valor de: R$ 617.919,95 (SEISCENTOS E DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). PRAZO: 12 (doze) meses
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/09/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 4330-4/99 Outras obras de acabamento da construção.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 96.183,62 em 16/12/2024 · Investimento
    Recebedor: MOURA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA (CNPJ 14.356.865/0001-08)
    META 01
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    5 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 17/12/2024, edição 3.026
    Tomada Preço n° 014/2023 - PMT. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar a Requalificação da Praça Dr. Osvaldo Assunção no Município de Tucano. CONTRATADA: MOURA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.356.865/0001-08 VALOR ACRESCIDO: o percentual a ser acrescido é de 14,73% do valor do objeto licitado, equivalente ao Valor de R$ 264.958,58 (duzentos e sessenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e oito reais, cinquenta e oito centavos),
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    Diário de 05/07/2024, edição 2.854
    CNPJ sob nº 37.879.759/0001-04 15.A3M CONSTRUÇOES E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 27.898.037/0001-35 16.ARK ENGENHARIA LTDS inscrita no CNPJ sob nº 13.749.776/0001-50 17.MOURA CONSTRUÇOES E LOCAÇOES EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 14.356.865/0001-08 Analisando a proposta apresentada e adotando como critério de julgamento o menor preço global em atendimento as especiicações solicitadas, a Comissão julgou vencedora Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhães, 184 – Centro - 48.790-000
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    Diário de 16/04/2024, edição 2.758
    Tipo menor preço global, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para executar a Requalificação da Praça Dr. Osvaldo Assunção no Município de Tucano. Empresa vencedora: MOURA CONSTRUÇOES E LOCAÇOES LTDA INSCRITA NO CNPJ: 14.356.865/0001-08, por ter apresentado o menor preço global no valor de R$ 1.798.676,81 (UM MILHÃO, SETECENTOS E NOVENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). Demais informações, encontra-se à disposição dos interessados
    289/0001-63 5.MOURA CONSTRUÇOES E LOCAÇOES LTDA 14.356.865/0001-08 6.TEKTON CONSTRUTORA LTDA 05.958.198/0001-34 7.CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTE LTDA 21.092.400/0001-44 Analisando a proposta apresentada e adotando como critério de julgamento o menor preço global em atendimento as especiicações solicitadas, a Comissão julgou vencedora da presente licitação a Empresa MOURA CONSTRUÇOES E LOCAÇOES LTDA INSCRITA NO CNPJ: 14.356.865/0001-08. Importou a presente Licitação à quania
    LICITATÓRIO: Tomada de Preço nº 014/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar a Requalificação da Praça Dr. Osvaldo Assunção no Município de Tucano CONTRATADA: MOURA CONSTRUÇOES E LOCAÇOES LTDA INSCRITA NO CNPJ: 14.356.865/0001-08. Valor total R$ 1.798.676,81 (UM MILHÃO, SETECENTOS E NOVENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) PRAZO: 12 (doze) meses
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    Diário de 06/03/2024, edição 2.709
    JSS CONSTRUÇOES LTDA 04.442.819/0001-60 2. ECKO CONSTRUTORA LTDA 19.846.470/0001-07 3. ASCN CONSTRUTORA LTDA 33.957.361/0001-80 4.PLATINUM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS 39.235.289/0001-63 5.MOURA CONSTRUÇOES E LOCAÇOES LTDA 14.356.865/0001-08 6.TEKTON CONSTRUTORA LTDA 05.958.198/0001-34 7.CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTE LTDA 21.092.400/0001-44 por atender as exigências do edital. As empresas EMS FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ: 23.611.333/0001- 52,PROJEÇÃO SERVIÇOS
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    Diário de 15/02/2024, edição 2.682
    engenharia para executar a 2° etapa de requaliicação da Escola Maria Aydil Borges Marins para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Empresa vencedora: MOURA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 14.356.865/0001-08, por ter apresentado o menor preço global no valor de R$ 617.919,95 (SEISCENTOS E DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). Demais informações, encontra-se à disposição dos interessados, na
    apresentada e adotando como critério de julgamento o menor preço global em atendimento as especiicações solicitadas, a Comissão julgou vencedora da presente licitação a Empresa MOURA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 14.356.865/0001-08. Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhães, 184 – Centro - 48.790-000 –Tucano - Estado da Bahia – CNPJ Nº 13.810.312/0001-02 Telefone (75) 3272-2181 – E-mail: licitacaotucano@outlook.com Edição 2.682 | Ano 12 15 de fevereiro de 2024 Página 4
    de empresa de engenharia para executar a 2° etapa de requaliicação da Escola Maria Aydil Borges Marins para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: MOURA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 14.356.865/0001-08 Valor de: R$ 617.919,95 (SEISCENTOS E DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). PRAZO: 12 (doze) meses
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/09/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 4330-4/99 Outras obras de acabamento da construção.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 303.591,93 em 16/12/2024 · Investimento
    Recebedor: E B A SERVICOS LTDA (CNPJ 17.617.011/0001-18)
    META 02
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    5 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 15/07/2024, edição 2.870
    global, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia executar a requaliicação da praça Pedro Marins de Moura, no Distrito de Tracupá do município de Tucano. Empresa vencedora: E B A SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 17.617.011/0001-18, por ter apresentado o menor preço global no valor de R$ 1.643.343,80 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS). Demais informações, encontra-se à disposição dos interessados
    apresentada e adotando como critério de julgamento o menor preço global em atendimento as especiicações solicitadas, a Comissão julgou vencedora da presente licitação a Empresa E B A SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 17.617.011/0001-18. Importou a presente Licitação à quania de: R$ 1.643.343,80 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS). Ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, de Tucano-Bahia,
    nº 001/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia executar a requalificação da praça Pedro Martins de Moura, no Distrito de Tracupá do município de Tucano. CONTRATADA: E B A SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 17.617.011/0001-18. Valor de R$ 1.643.343,80 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS). PRAZO: 12 (doze) meses
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    Diário de 08/03/2024, edição 2.715
    TEKTON CONSTRUTORA LTDA 05.958.198/0001-34 9. LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA 37.452.815/0001-11 10. FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 11.557.132/0001-35 11. LUCELMO COMERCIO E SERVICOS LTDA 17.657.108/0001-54 13. EBA SERVIÇOS LTDA- EPP 17.617.011/0001-18 14 .ARK ENGENHARIA LTDA 13.749.776/0001-50 15. CONSTRUTORA NEW FLYER LTDA 06.174.972/0001-90 16.BRACOS FORTES TERRAPLANAGEM E EDIFICAÇOES LTDA 06.045.985/0001-58 Analisando a proposta apresentada e adotando como critério de
    EMPREENDIMENTOS 24.089.530/0001-16 2. BRRETO SERVIÇOS E CONSTRUCOES LTDA 24.262.389/0001-01 3. ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇOES LTDA 10.686.207/0001-15 4. ANDREA DE OLIVEIRA LIMA EIRELI - EPP 19.846.470/0001-07 5. EBA SERVIÇOS LTDA- EPP 17.617.011/0001-18 Analisando a proposta apresentada e adotando como critério de julgamento o menor preço global em atendimento as especiicações solicitadas, a Comissão julgou vencedora da presente licitação a Empresa BARRETO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
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    Diário de 20/02/2024, edição 2.685
    778/0001-52 18. CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTE LTDA 21.092.400/0001-44 19.M F B ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA 22.218.023/0001-00 20. RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA 21.763.372/0001-40 21. EBA SERVIÇOS LTDA- EPP 17.617.011/0001-18 22.P H CONSTRUTORA LTDA 21.593826/0001-81 23. VITTORIO CONSTRUÇOES LTDA 35.740.766/0001-97 24. JP DE ARAUJO CONSTRUTORA LTDA 96.784.350/0001-65 25. ANDRE MIREZ SERVICOS LTDA 15.155.387/0001-22 26. SERV ELECTRIN SERV. ELETRICOS E INSTRUMENTAÇÃO
    Contratação de empresa de engenharia pra executar obra de pavimentação em paralelepípedo com drenagem supericial em diversas ruas na sede do município de Tucano-Ba. Empresa vencedora: EBA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.617.011/0001-18, por ter apresentado o menor preço global no valor de 1.900.358,03 (UM MILHÃO NOVICENTOS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TRES CENTAVOS ).Demais informações, encontra-se à disposição dos interessados, na
    MUNICIPAL DE TUCANO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS LTDA 17. LOCOMAX TRANSPORTE LTDA 17.420.778/0001-52 18. RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA 21.763.372/0001-40 19. EBA SERVIÇOS LTDA- EPP 17.617.011/0001-18 20. ANDRE MIREZ SERVICOS LTDA 15.155.387/0001-22 21. TCHERBEDO CONGLOMERADO NACIOAL LTDA 28.453.726/0001-07 22. YMPACTUS CONSTRU. E TRANSPORTES LTDA 10.764.432/0001-22 23 .ARK ENGENHARIA LTDA 13.749.776/0001-50 Analisando a proposta
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    Diário de 18/01/2024, edição 2.646
    470/0001-07 7. CONSTRUTORA NEW FLYER LTDA 06.174.972/0001-90 8. TEKTON CONSTRUTORA LTDA 05.958.198/0001-34 9. LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA 37.452.815/0001-11 10. LUCELMO COMERCIO E SERVICOS LTDA 17.657.108/0001-54 11. EBA SERVIÇOS LTDA- EPP 17.617.011/0001-18 13.BRACOS FORTES TERRAPLANAGEM E EDIFICAÇOES LTDA 06.045.985/0001- 58- por atender as exigências do edital. As empresas EMS FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ:23.611.333/0001-52 FORTE SERVICOS DA COSTRUÇÃOCIVIL LTDA
    EMPREENDIMENTOS 24.089.530/0001-16 2. BRRETO SERVIÇOS E CONSTRUCOES LTDA 24.262.389/0001-01 3. ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇOES LTDA 10.686.207/0001-15 4. ANDREA DE OLIVEIRA LIMA EIRELI - EPP 19.846.470/0001-07 5. EBA SERVIÇOS LTDA- EPP 17.617.011/0001-18 por atender as exigências do edital. Depois de publicado no Diário Oficial do Município, fica aberto o prazo para as empresas a interposição de recurso quanto à fase de julgamento de HABILITAÇÃO, a Presidente da Comissão
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    Diário de 28/12/2023, edição 2.625
    815/0001-11 10. SANTANA SILVA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS 07.111.130/0001- 40 11 LUCELMO COMERCIO E SERVICOS LTDA 17.657.108/0001- 54 12. RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA 21.763.372/0001- 40 13. EBA SERVIÇOS LTDA- EPP 17.617.011/0001- 18 14. TCHERBEDO CONGLOMERADO NACIOAL LTDA 28.453.726/0001- 07 15 .ARK ENGENHARIA LTDA 13.749.776/0001- 50 Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhães, 184 – Centro - 48.790-000 – Tucano - Estado da Bahia – CNPJ Nº 13.810.312/0001-02 Telefone
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/02/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 181.054,72 em 16/12/2024 · Investimento
    Recebedor: E B A SERVICOS LTDA (CNPJ 17.617.011/0001-18)
    META 02
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    5 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 15/07/2024, edição 2.870
    global, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia executar a requaliicação da praça Pedro Marins de Moura, no Distrito de Tracupá do município de Tucano. Empresa vencedora: E B A SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 17.617.011/0001-18, por ter apresentado o menor preço global no valor de R$ 1.643.343,80 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS). Demais informações, encontra-se à disposição dos interessados
    apresentada e adotando como critério de julgamento o menor preço global em atendimento as especiicações solicitadas, a Comissão julgou vencedora da presente licitação a Empresa E B A SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 17.617.011/0001-18. Importou a presente Licitação à quania de: R$ 1.643.343,80 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS). Ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, de Tucano-Bahia,
    nº 001/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia executar a requalificação da praça Pedro Martins de Moura, no Distrito de Tracupá do município de Tucano. CONTRATADA: E B A SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 17.617.011/0001-18. Valor de R$ 1.643.343,80 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS). PRAZO: 12 (doze) meses
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    Diário de 08/03/2024, edição 2.715
    TEKTON CONSTRUTORA LTDA 05.958.198/0001-34 9. LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA 37.452.815/0001-11 10. FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 11.557.132/0001-35 11. LUCELMO COMERCIO E SERVICOS LTDA 17.657.108/0001-54 13. EBA SERVIÇOS LTDA- EPP 17.617.011/0001-18 14 .ARK ENGENHARIA LTDA 13.749.776/0001-50 15. CONSTRUTORA NEW FLYER LTDA 06.174.972/0001-90 16.BRACOS FORTES TERRAPLANAGEM E EDIFICAÇOES LTDA 06.045.985/0001-58 Analisando a proposta apresentada e adotando como critério de
    EMPREENDIMENTOS 24.089.530/0001-16 2. BRRETO SERVIÇOS E CONSTRUCOES LTDA 24.262.389/0001-01 3. ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇOES LTDA 10.686.207/0001-15 4. ANDREA DE OLIVEIRA LIMA EIRELI - EPP 19.846.470/0001-07 5. EBA SERVIÇOS LTDA- EPP 17.617.011/0001-18 Analisando a proposta apresentada e adotando como critério de julgamento o menor preço global em atendimento as especiicações solicitadas, a Comissão julgou vencedora da presente licitação a Empresa BARRETO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
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    Diário de 20/02/2024, edição 2.685
    778/0001-52 18. CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTE LTDA 21.092.400/0001-44 19.M F B ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA 22.218.023/0001-00 20. RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA 21.763.372/0001-40 21. EBA SERVIÇOS LTDA- EPP 17.617.011/0001-18 22.P H CONSTRUTORA LTDA 21.593826/0001-81 23. VITTORIO CONSTRUÇOES LTDA 35.740.766/0001-97 24. JP DE ARAUJO CONSTRUTORA LTDA 96.784.350/0001-65 25. ANDRE MIREZ SERVICOS LTDA 15.155.387/0001-22 26. SERV ELECTRIN SERV. ELETRICOS E INSTRUMENTAÇÃO
    Contratação de empresa de engenharia pra executar obra de pavimentação em paralelepípedo com drenagem supericial em diversas ruas na sede do município de Tucano-Ba. Empresa vencedora: EBA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.617.011/0001-18, por ter apresentado o menor preço global no valor de 1.900.358,03 (UM MILHÃO NOVICENTOS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TRES CENTAVOS ).Demais informações, encontra-se à disposição dos interessados, na
    MUNICIPAL DE TUCANO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS LTDA 17. LOCOMAX TRANSPORTE LTDA 17.420.778/0001-52 18. RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA 21.763.372/0001-40 19. EBA SERVIÇOS LTDA- EPP 17.617.011/0001-18 20. ANDRE MIREZ SERVICOS LTDA 15.155.387/0001-22 21. TCHERBEDO CONGLOMERADO NACIOAL LTDA 28.453.726/0001-07 22. YMPACTUS CONSTRU. E TRANSPORTES LTDA 10.764.432/0001-22 23 .ARK ENGENHARIA LTDA 13.749.776/0001-50 Analisando a proposta
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    Diário de 18/01/2024, edição 2.646
    470/0001-07 7. CONSTRUTORA NEW FLYER LTDA 06.174.972/0001-90 8. TEKTON CONSTRUTORA LTDA 05.958.198/0001-34 9. LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA 37.452.815/0001-11 10. LUCELMO COMERCIO E SERVICOS LTDA 17.657.108/0001-54 11. EBA SERVIÇOS LTDA- EPP 17.617.011/0001-18 13.BRACOS FORTES TERRAPLANAGEM E EDIFICAÇOES LTDA 06.045.985/0001- 58- por atender as exigências do edital. As empresas EMS FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ:23.611.333/0001-52 FORTE SERVICOS DA COSTRUÇÃOCIVIL LTDA
    EMPREENDIMENTOS 24.089.530/0001-16 2. BRRETO SERVIÇOS E CONSTRUCOES LTDA 24.262.389/0001-01 3. ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇOES LTDA 10.686.207/0001-15 4. ANDREA DE OLIVEIRA LIMA EIRELI - EPP 19.846.470/0001-07 5. EBA SERVIÇOS LTDA- EPP 17.617.011/0001-18 por atender as exigências do edital. Depois de publicado no Diário Oficial do Município, fica aberto o prazo para as empresas a interposição de recurso quanto à fase de julgamento de HABILITAÇÃO, a Presidente da Comissão
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    Diário de 28/12/2023, edição 2.625
    815/0001-11 10. SANTANA SILVA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS 07.111.130/0001- 40 11 LUCELMO COMERCIO E SERVICOS LTDA 17.657.108/0001- 54 12. RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA 21.763.372/0001- 40 13. EBA SERVIÇOS LTDA- EPP 17.617.011/0001- 18 14. TCHERBEDO CONGLOMERADO NACIOAL LTDA 28.453.726/0001- 07 15 .ARK ENGENHARIA LTDA 13.749.776/0001- 50 Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhães, 184 – Centro - 48.790-000 – Tucano - Estado da Bahia – CNPJ Nº 13.810.312/0001-02 Telefone
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/02/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 249.221,91 em 16/12/2024 · Investimento
    Recebedor: SANTANA SILVA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA (CNPJ 07.111.130/0001-40)
    META 03
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    9 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 13/02/2025, edição 3.089
    815/0001-11 7.CONTRATT’US ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA 04.032.302/0001-00 8AMPLIAR ENGENHARIA LTDA 07.789.108/0001-54 9. RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA 21.763.372/0001-40 10.SANTANA SILVA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI 07.111.130/0001-40 11.TEKTON CONSTRUTORA LTDA 05.958.198/000134 12. I P EXPRESS ENGENHARIA LTDA 38.388.850/0001-81 Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhães, 184 – Centro - 48.790-000 –Tucano - Estado da Bahia – CNPJ Nº 13.810.312/0001-02 Telefone (75) 3272-2181
    815/0001-11 7.CONTRATT’US ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA 04.032.302/0001-00 8AMPLIAR ENGENHARIA LTDA 07.789.108/0001-54 18.RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA 21.763.372/0001-40 19.SANTANA SILVA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI 07.111.130/0001-40 20.TEKTON CONSTRUTORA LTDA 05.958.198/000134 21. I P EXPRESS ENGENHARIA LTDA 38.388.850/0001-81 Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhães, 184 – Centro - 48.790-000 –Tucano - Estado da Bahia – CNPJ Nº 13.810.312/0001-02 Telefone (75) 3272-2181
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    Diário de 12/02/2025, edição 3.088
    815/0001-11 7.CONTRATT’US ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA 04.032.302/0001-00 8AMPLIAR ENGENHARIA LTDA 07.789.108/0001-54 9. RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA 21.763.372/0001-40 10.SANTANA SILVA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI 07.111.130/0001-40 11.TEKTON CONSTRUTORA LTDA 05.958.198/000134 12. I P EXPRESS ENGENHARIA LTDA 38.388.850/0001-81 13.CONSTRUPREMIUM EMPREENDIMENTOS LTDA 27.652.801/0001-98 14.ULTRATEC EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇOES LTDA 10.686.207/0001-15 Avenida Dr
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    Diário de 09/12/2024, edição 3.015
    CONSTRUTORA LTDA 33.957.361/0001-80 6.LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA 37.452.815/0001-11 7.PLATINUM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS 39.235.289/0001-63 8.F&E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA 33.540.635/0001-30 9. SANTANA SILVA CONSTRUCOES E SERVIÇOS 07.111.130/0001-40 10. LUCELMO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 17.657.108/0001-54 Analisando a proposta apresentada e adotando como critério de julgamento o menor preço global em atendimento as especiicações solicitadas, a Comissão julgou vencedora da presente
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    Diário de 05/07/2024, edição 2.854
    530/0001-16 2.PLATINUM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscritos no CNPJ sob nº 39.235.289/0001-63 3.JSS CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.442.819/0001-60 4.SANTANA SILVA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.111.130/0001-40 5. VICENTE MULT SERVICE LTDA inscrita no CNPJ sob nº 11.804.004/0001-49 6. R NASCIMENTO SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 32.197.742/0001-45 7.ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇOES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 10.686.207/0001-15 8
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    Diário de 19/03/2024, edição 2.727
    815/0001-11 7.PLATINUM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS inscritos no CNPJ sob nº 39.235.289/0001-63 8.F&E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA inscrita no CNPJ sob nº 33.540.635/0001-30 9. SANTANA SILVA CONSTRUCOES E SERVIÇOS inscrita no CNPJ sob nº 07.111.130/0001-40 10. LUCELMO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 17.657.108/0001-54 11. EMS FERRAGENS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 23.611.333/0001-52 12. AMPLIAR ENGENHERIA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 07.789.108/0001-54 13. CONTRATT’US ENGENHARIA&
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    Diário de 08/03/2024, edição 2.715
    objeto é Contratação de empresa de engenharia executar obra de pavimentação de paralelepípedos em diversos povoados do Município de Tucano. Empresa vencedora SANTANA SILVA CONSTRUÇOES E SERVIÇO LTDA inscrita no CNPJ: 07.111.130/0001-40, por ter apresentado o menor preço global no valor de R$ R$ 5.741.347,10 (CINCO MILHOES SETECENTOS E QUARENTA E UM MIL TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS). Demais informações, encontra-se à disposição dos
    seguintes empresas: EMPRESA CNPJ 1. DORATA CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS 24.089.530/0001-16 2. ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA 19.535.313/0001-72 3.JSS CONSTRUÇOES LTDA 04.442.819/0001-60 4. SANTANA SILVA CONSTRUÇOES E SERVIÇO LTDA 07.111.130/0001-40 5.CONSTRUTORA NEW FLER LTDA 42.224.386/0001-65 6. CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA 13.438.063/0001-76 7.ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇOES LTDA 10.686.207/0001-15 8. ANDREA DE OLIVEIRA LIMA EIRELI - EPP 19.846.470/0001-07 9. R S SERVIÇOS
    apresentada e adotando como critério de julgamento o menor preço global em atendimento as especiicações solicitadas, a Comissão julgou vencedora da presente licitação a Empresa SANTANA SILVA CONSTRUÇOES E SERVIÇO LTDA inscrita no CNPJ: 07.111.130/0001-40. Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhães, 184 – Centro - 48.790-000 –Tucano - Estado da Bahia – CNPJ Nº 13.810.312/0001-02 Telefone (75) 3272-2181 – E-mail: licitacaotucano@outlook.com Edição 2.715 | Ano 12 08 de março de 2024 Página 12
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    Diário de 20/02/2024, edição 2.685
    NEW FLYER LTDA 06.174.972/0001-90 11. TEKTON CONSTRUTORA LTDA 05.958.198/0001-34 12. BARRETO SERVIÇOS E CONSTRUCOES LTDA 24.262.389/0001-01 13. LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA 37.452.815/0001-11 14. SANTANA SILVA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS 07.111.130/0001-40 15 FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 11.557.132/0001-35 16 LUCELMO COMERCIO E SERVICOS 17.657.108/0001-54 Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhães, 184 – Centro - 48.790-000 –Tucano - Estado da Bahia – CNPJ Nº 13.810.312/0001-02
    ECKO CONSTRUTORA LTDA 19.846.470/0001-07 4. ASCN CONSTRUTORA LTDA 33.957.361/0001-80 5.LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA 37.452.815/0001-11 6.PLATINUM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS 39.235.289/0001-63 7.SANTANA SILVA CONSTRUCOES E SERVIÇOS 07.111.130/0001-40 8.LUCELMO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 17.657.108/0001-54 9. DORATA CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI 24.089.530/0001-16 por atender as exigências do edital. As empresas F&E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ:33
    CONSTRUTORA LTDA 33.957.361/0001-80 6.LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA 37.452.815/0001-11 7.PLATINUM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS 39.235.289/0001-63 8.F&E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA 33.540.635/0001-30 9. SANTANA SILVA CONSTRUCOES E SERVIÇOS 07.111.130/0001-40 10. LUCELMO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 17.657.108/0001-54 por atender as exigências do edital. Depois de publicado no Diário Oficial do Município, fica aberto o prazo para as empresas a interposição de recurso quanto à
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    Diário de 18/01/2024, edição 2.646
    19.535.313/0001-72 4. DORATA CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS 24.089.530/0001- 16 5. R S SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 27.615.617/0001- 78 6.JSS CONSTRUÇOES LTDA 04.442.819/0001- 60 7. SANTANA SILVA CONSTRUÇOES E SERVIÇO LTDA 07.111.130/0001- 40 por atender as exigências do edital. As Empresas ASCN CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ sob nº11.211.475/0001-43, RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ: 21.763.372/0001-40 ,ULTRATEC EMPREENDIMENTOS
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    Diário de 28/12/2023, edição 2.625
    LIMA EIRELI - EPP 19.846.470/0001- 07 7. CONSTRUTORA NEW FLYER LTDA 06.174.972/0001- 90 8. TEKTON CONSTRUTORA LTDA 05.958.198/0001-34 9. LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA 37.452.815/0001-11 10. SANTANA SILVA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS 07.111.130/0001- 40 11 LUCELMO COMERCIO E SERVICOS LTDA 17.657.108/0001- 54 12. RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA 21.763.372/0001- 40 13. EBA SERVIÇOS LTDA- EPP 17.617.011/0001- 18 14. TCHERBEDO CONGLOMERADO NACIOAL LTDA 28.453.726/0001-
    174.972/0001-90 9. TEKTON CONSTRUTORA LTDA 05.958.198/0001-34 10. PROJEÇÃO SERVICOS E CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA 04.422.075/0001-11 11. LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA 37.452.815/0001-11 12. SANTANA SILVA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS 07.111.130/0001-40 13 FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 11.557.132/0001-35 14.TN LOCADORA E SERV. LTDA 18.972.352/0001-74 15. RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA 21.763.372/0001-40 16. F&E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, 33.540635/0001-30
    174.972/0001-90 9. TEKTON CONSTRUTORA LTDA 05.958.198/0001-34 10. PROJEÇÃO SERVICOS E CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA 04.422.075/0001-11 11. LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA 37.452.815/0001-11 12. SANTANA SILVA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS 07.111.130/0001-40 13 FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 11.557.132/0001-35 14.TN LOCADORA E SERV. LTDA 18.972.352/0001-74 15. RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA 21.763.372/0001-40 16. F&E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, 33.540635/0001-30
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/11/2004, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 203.733,00 em 16/12/2024 · Investimento
    Recebedor: SANTANA SILVA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA (CNPJ 07.111.130/0001-40)
    META 03
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    9 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 13/02/2025, edição 3.089
    815/0001-11 7.CONTRATT’US ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA 04.032.302/0001-00 8AMPLIAR ENGENHARIA LTDA 07.789.108/0001-54 9. RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA 21.763.372/0001-40 10.SANTANA SILVA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI 07.111.130/0001-40 11.TEKTON CONSTRUTORA LTDA 05.958.198/000134 12. I P EXPRESS ENGENHARIA LTDA 38.388.850/0001-81 Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhães, 184 – Centro - 48.790-000 –Tucano - Estado da Bahia – CNPJ Nº 13.810.312/0001-02 Telefone (75) 3272-2181
    815/0001-11 7.CONTRATT’US ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA 04.032.302/0001-00 8AMPLIAR ENGENHARIA LTDA 07.789.108/0001-54 18.RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA 21.763.372/0001-40 19.SANTANA SILVA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI 07.111.130/0001-40 20.TEKTON CONSTRUTORA LTDA 05.958.198/000134 21. I P EXPRESS ENGENHARIA LTDA 38.388.850/0001-81 Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhães, 184 – Centro - 48.790-000 –Tucano - Estado da Bahia – CNPJ Nº 13.810.312/0001-02 Telefone (75) 3272-2181
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    Diário de 12/02/2025, edição 3.088
    815/0001-11 7.CONTRATT’US ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA 04.032.302/0001-00 8AMPLIAR ENGENHARIA LTDA 07.789.108/0001-54 9. RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA 21.763.372/0001-40 10.SANTANA SILVA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI 07.111.130/0001-40 11.TEKTON CONSTRUTORA LTDA 05.958.198/000134 12. I P EXPRESS ENGENHARIA LTDA 38.388.850/0001-81 13.CONSTRUPREMIUM EMPREENDIMENTOS LTDA 27.652.801/0001-98 14.ULTRATEC EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇOES LTDA 10.686.207/0001-15 Avenida Dr
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    Diário de 09/12/2024, edição 3.015
    CONSTRUTORA LTDA 33.957.361/0001-80 6.LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA 37.452.815/0001-11 7.PLATINUM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS 39.235.289/0001-63 8.F&E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA 33.540.635/0001-30 9. SANTANA SILVA CONSTRUCOES E SERVIÇOS 07.111.130/0001-40 10. LUCELMO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 17.657.108/0001-54 Analisando a proposta apresentada e adotando como critério de julgamento o menor preço global em atendimento as especiicações solicitadas, a Comissão julgou vencedora da presente
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    Diário de 05/07/2024, edição 2.854
    530/0001-16 2.PLATINUM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscritos no CNPJ sob nº 39.235.289/0001-63 3.JSS CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.442.819/0001-60 4.SANTANA SILVA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.111.130/0001-40 5. VICENTE MULT SERVICE LTDA inscrita no CNPJ sob nº 11.804.004/0001-49 6. R NASCIMENTO SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 32.197.742/0001-45 7.ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇOES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 10.686.207/0001-15 8
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    Diário de 19/03/2024, edição 2.727
    815/0001-11 7.PLATINUM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS inscritos no CNPJ sob nº 39.235.289/0001-63 8.F&E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA inscrita no CNPJ sob nº 33.540.635/0001-30 9. SANTANA SILVA CONSTRUCOES E SERVIÇOS inscrita no CNPJ sob nº 07.111.130/0001-40 10. LUCELMO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 17.657.108/0001-54 11. EMS FERRAGENS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 23.611.333/0001-52 12. AMPLIAR ENGENHERIA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 07.789.108/0001-54 13. CONTRATT’US ENGENHARIA&
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    Diário de 08/03/2024, edição 2.715
    objeto é Contratação de empresa de engenharia executar obra de pavimentação de paralelepípedos em diversos povoados do Município de Tucano. Empresa vencedora SANTANA SILVA CONSTRUÇOES E SERVIÇO LTDA inscrita no CNPJ: 07.111.130/0001-40, por ter apresentado o menor preço global no valor de R$ R$ 5.741.347,10 (CINCO MILHOES SETECENTOS E QUARENTA E UM MIL TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS). Demais informações, encontra-se à disposição dos
    seguintes empresas: EMPRESA CNPJ 1. DORATA CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS 24.089.530/0001-16 2. ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA 19.535.313/0001-72 3.JSS CONSTRUÇOES LTDA 04.442.819/0001-60 4. SANTANA SILVA CONSTRUÇOES E SERVIÇO LTDA 07.111.130/0001-40 5.CONSTRUTORA NEW FLER LTDA 42.224.386/0001-65 6. CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA 13.438.063/0001-76 7.ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇOES LTDA 10.686.207/0001-15 8. ANDREA DE OLIVEIRA LIMA EIRELI - EPP 19.846.470/0001-07 9. R S SERVIÇOS
    apresentada e adotando como critério de julgamento o menor preço global em atendimento as especiicações solicitadas, a Comissão julgou vencedora da presente licitação a Empresa SANTANA SILVA CONSTRUÇOES E SERVIÇO LTDA inscrita no CNPJ: 07.111.130/0001-40. Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhães, 184 – Centro - 48.790-000 –Tucano - Estado da Bahia – CNPJ Nº 13.810.312/0001-02 Telefone (75) 3272-2181 – E-mail: licitacaotucano@outlook.com Edição 2.715 | Ano 12 08 de março de 2024 Página 12
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    Diário de 20/02/2024, edição 2.685
    NEW FLYER LTDA 06.174.972/0001-90 11. TEKTON CONSTRUTORA LTDA 05.958.198/0001-34 12. BARRETO SERVIÇOS E CONSTRUCOES LTDA 24.262.389/0001-01 13. LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA 37.452.815/0001-11 14. SANTANA SILVA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS 07.111.130/0001-40 15 FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 11.557.132/0001-35 16 LUCELMO COMERCIO E SERVICOS 17.657.108/0001-54 Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhães, 184 – Centro - 48.790-000 –Tucano - Estado da Bahia – CNPJ Nº 13.810.312/0001-02
    ECKO CONSTRUTORA LTDA 19.846.470/0001-07 4. ASCN CONSTRUTORA LTDA 33.957.361/0001-80 5.LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA 37.452.815/0001-11 6.PLATINUM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS 39.235.289/0001-63 7.SANTANA SILVA CONSTRUCOES E SERVIÇOS 07.111.130/0001-40 8.LUCELMO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 17.657.108/0001-54 9. DORATA CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI 24.089.530/0001-16 por atender as exigências do edital. As empresas F&E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ:33
    CONSTRUTORA LTDA 33.957.361/0001-80 6.LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA 37.452.815/0001-11 7.PLATINUM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS 39.235.289/0001-63 8.F&E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA 33.540.635/0001-30 9. SANTANA SILVA CONSTRUCOES E SERVIÇOS 07.111.130/0001-40 10. LUCELMO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 17.657.108/0001-54 por atender as exigências do edital. Depois de publicado no Diário Oficial do Município, fica aberto o prazo para as empresas a interposição de recurso quanto à
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    Diário de 18/01/2024, edição 2.646
    19.535.313/0001-72 4. DORATA CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS 24.089.530/0001- 16 5. R S SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 27.615.617/0001- 78 6.JSS CONSTRUÇOES LTDA 04.442.819/0001- 60 7. SANTANA SILVA CONSTRUÇOES E SERVIÇO LTDA 07.111.130/0001- 40 por atender as exigências do edital. As Empresas ASCN CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ sob nº11.211.475/0001-43, RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ: 21.763.372/0001-40 ,ULTRATEC EMPREENDIMENTOS
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    Diário de 28/12/2023, edição 2.625
    LIMA EIRELI - EPP 19.846.470/0001- 07 7. CONSTRUTORA NEW FLYER LTDA 06.174.972/0001- 90 8. TEKTON CONSTRUTORA LTDA 05.958.198/0001-34 9. LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA 37.452.815/0001-11 10. SANTANA SILVA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS 07.111.130/0001- 40 11 LUCELMO COMERCIO E SERVICOS LTDA 17.657.108/0001- 54 12. RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA 21.763.372/0001- 40 13. EBA SERVIÇOS LTDA- EPP 17.617.011/0001- 18 14. TCHERBEDO CONGLOMERADO NACIOAL LTDA 28.453.726/0001-
    174.972/0001-90 9. TEKTON CONSTRUTORA LTDA 05.958.198/0001-34 10. PROJEÇÃO SERVICOS E CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA 04.422.075/0001-11 11. LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA 37.452.815/0001-11 12. SANTANA SILVA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS 07.111.130/0001-40 13 FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 11.557.132/0001-35 14.TN LOCADORA E SERV. LTDA 18.972.352/0001-74 15. RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA 21.763.372/0001-40 16. F&E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, 33.540635/0001-30
    174.972/0001-90 9. TEKTON CONSTRUTORA LTDA 05.958.198/0001-34 10. PROJEÇÃO SERVICOS E CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA 04.422.075/0001-11 11. LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA 37.452.815/0001-11 12. SANTANA SILVA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS 07.111.130/0001-40 13 FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 11.557.132/0001-35 14.TN LOCADORA E SERV. LTDA 18.972.352/0001-74 15. RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA 21.763.372/0001-40 16. F&E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, 33.540635/0001-30
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/11/2004, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 349.502,80 em 18/12/2024 · Investimento
    Recebedor: SANTANA SILVA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA (CNPJ 07.111.130/0001-40)
    META 03
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    9 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 13/02/2025, edição 3.089
    815/0001-11 7.CONTRATT’US ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA 04.032.302/0001-00 8AMPLIAR ENGENHARIA LTDA 07.789.108/0001-54 9. RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA 21.763.372/0001-40 10.SANTANA SILVA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI 07.111.130/0001-40 11.TEKTON CONSTRUTORA LTDA 05.958.198/000134 12. I P EXPRESS ENGENHARIA LTDA 38.388.850/0001-81 Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhães, 184 – Centro - 48.790-000 –Tucano - Estado da Bahia – CNPJ Nº 13.810.312/0001-02 Telefone (75) 3272-2181
    815/0001-11 7.CONTRATT’US ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA 04.032.302/0001-00 8AMPLIAR ENGENHARIA LTDA 07.789.108/0001-54 18.RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA 21.763.372/0001-40 19.SANTANA SILVA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI 07.111.130/0001-40 20.TEKTON CONSTRUTORA LTDA 05.958.198/000134 21. I P EXPRESS ENGENHARIA LTDA 38.388.850/0001-81 Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhães, 184 – Centro - 48.790-000 –Tucano - Estado da Bahia – CNPJ Nº 13.810.312/0001-02 Telefone (75) 3272-2181
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    Diário de 12/02/2025, edição 3.088
    815/0001-11 7.CONTRATT’US ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA 04.032.302/0001-00 8AMPLIAR ENGENHARIA LTDA 07.789.108/0001-54 9. RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA 21.763.372/0001-40 10.SANTANA SILVA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI 07.111.130/0001-40 11.TEKTON CONSTRUTORA LTDA 05.958.198/000134 12. I P EXPRESS ENGENHARIA LTDA 38.388.850/0001-81 13.CONSTRUPREMIUM EMPREENDIMENTOS LTDA 27.652.801/0001-98 14.ULTRATEC EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇOES LTDA 10.686.207/0001-15 Avenida Dr
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    Diário de 09/12/2024, edição 3.015
    CONSTRUTORA LTDA 33.957.361/0001-80 6.LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA 37.452.815/0001-11 7.PLATINUM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS 39.235.289/0001-63 8.F&E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA 33.540.635/0001-30 9. SANTANA SILVA CONSTRUCOES E SERVIÇOS 07.111.130/0001-40 10. LUCELMO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 17.657.108/0001-54 Analisando a proposta apresentada e adotando como critério de julgamento o menor preço global em atendimento as especiicações solicitadas, a Comissão julgou vencedora da presente
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    Diário de 05/07/2024, edição 2.854
    530/0001-16 2.PLATINUM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscritos no CNPJ sob nº 39.235.289/0001-63 3.JSS CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.442.819/0001-60 4.SANTANA SILVA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.111.130/0001-40 5. VICENTE MULT SERVICE LTDA inscrita no CNPJ sob nº 11.804.004/0001-49 6. R NASCIMENTO SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 32.197.742/0001-45 7.ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇOES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 10.686.207/0001-15 8
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    Diário de 19/03/2024, edição 2.727
    815/0001-11 7.PLATINUM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS inscritos no CNPJ sob nº 39.235.289/0001-63 8.F&E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA inscrita no CNPJ sob nº 33.540.635/0001-30 9. SANTANA SILVA CONSTRUCOES E SERVIÇOS inscrita no CNPJ sob nº 07.111.130/0001-40 10. LUCELMO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 17.657.108/0001-54 11. EMS FERRAGENS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 23.611.333/0001-52 12. AMPLIAR ENGENHERIA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 07.789.108/0001-54 13. CONTRATT’US ENGENHARIA&
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    Diário de 08/03/2024, edição 2.715
    objeto é Contratação de empresa de engenharia executar obra de pavimentação de paralelepípedos em diversos povoados do Município de Tucano. Empresa vencedora SANTANA SILVA CONSTRUÇOES E SERVIÇO LTDA inscrita no CNPJ: 07.111.130/0001-40, por ter apresentado o menor preço global no valor de R$ R$ 5.741.347,10 (CINCO MILHOES SETECENTOS E QUARENTA E UM MIL TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS). Demais informações, encontra-se à disposição dos
    seguintes empresas: EMPRESA CNPJ 1. DORATA CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS 24.089.530/0001-16 2. ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA 19.535.313/0001-72 3.JSS CONSTRUÇOES LTDA 04.442.819/0001-60 4. SANTANA SILVA CONSTRUÇOES E SERVIÇO LTDA 07.111.130/0001-40 5.CONSTRUTORA NEW FLER LTDA 42.224.386/0001-65 6. CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA 13.438.063/0001-76 7.ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇOES LTDA 10.686.207/0001-15 8. ANDREA DE OLIVEIRA LIMA EIRELI - EPP 19.846.470/0001-07 9. R S SERVIÇOS
    apresentada e adotando como critério de julgamento o menor preço global em atendimento as especiicações solicitadas, a Comissão julgou vencedora da presente licitação a Empresa SANTANA SILVA CONSTRUÇOES E SERVIÇO LTDA inscrita no CNPJ: 07.111.130/0001-40. Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhães, 184 – Centro - 48.790-000 –Tucano - Estado da Bahia – CNPJ Nº 13.810.312/0001-02 Telefone (75) 3272-2181 – E-mail: licitacaotucano@outlook.com Edição 2.715 | Ano 12 08 de março de 2024 Página 12
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    Diário de 20/02/2024, edição 2.685
    NEW FLYER LTDA 06.174.972/0001-90 11. TEKTON CONSTRUTORA LTDA 05.958.198/0001-34 12. BARRETO SERVIÇOS E CONSTRUCOES LTDA 24.262.389/0001-01 13. LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA 37.452.815/0001-11 14. SANTANA SILVA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS 07.111.130/0001-40 15 FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 11.557.132/0001-35 16 LUCELMO COMERCIO E SERVICOS 17.657.108/0001-54 Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhães, 184 – Centro - 48.790-000 –Tucano - Estado da Bahia – CNPJ Nº 13.810.312/0001-02
    ECKO CONSTRUTORA LTDA 19.846.470/0001-07 4. ASCN CONSTRUTORA LTDA 33.957.361/0001-80 5.LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA 37.452.815/0001-11 6.PLATINUM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS 39.235.289/0001-63 7.SANTANA SILVA CONSTRUCOES E SERVIÇOS 07.111.130/0001-40 8.LUCELMO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 17.657.108/0001-54 9. DORATA CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI 24.089.530/0001-16 por atender as exigências do edital. As empresas F&E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ:33
    CONSTRUTORA LTDA 33.957.361/0001-80 6.LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA 37.452.815/0001-11 7.PLATINUM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS 39.235.289/0001-63 8.F&E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA 33.540.635/0001-30 9. SANTANA SILVA CONSTRUCOES E SERVIÇOS 07.111.130/0001-40 10. LUCELMO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 17.657.108/0001-54 por atender as exigências do edital. Depois de publicado no Diário Oficial do Município, fica aberto o prazo para as empresas a interposição de recurso quanto à
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    Diário de 18/01/2024, edição 2.646
    19.535.313/0001-72 4. DORATA CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS 24.089.530/0001- 16 5. R S SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 27.615.617/0001- 78 6.JSS CONSTRUÇOES LTDA 04.442.819/0001- 60 7. SANTANA SILVA CONSTRUÇOES E SERVIÇO LTDA 07.111.130/0001- 40 por atender as exigências do edital. As Empresas ASCN CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ sob nº11.211.475/0001-43, RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ: 21.763.372/0001-40 ,ULTRATEC EMPREENDIMENTOS
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    Diário de 28/12/2023, edição 2.625
    LIMA EIRELI - EPP 19.846.470/0001- 07 7. CONSTRUTORA NEW FLYER LTDA 06.174.972/0001- 90 8. TEKTON CONSTRUTORA LTDA 05.958.198/0001-34 9. LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA 37.452.815/0001-11 10. SANTANA SILVA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS 07.111.130/0001- 40 11 LUCELMO COMERCIO E SERVICOS LTDA 17.657.108/0001- 54 12. RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA 21.763.372/0001- 40 13. EBA SERVIÇOS LTDA- EPP 17.617.011/0001- 18 14. TCHERBEDO CONGLOMERADO NACIOAL LTDA 28.453.726/0001-
    174.972/0001-90 9. TEKTON CONSTRUTORA LTDA 05.958.198/0001-34 10. PROJEÇÃO SERVICOS E CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA 04.422.075/0001-11 11. LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA 37.452.815/0001-11 12. SANTANA SILVA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS 07.111.130/0001-40 13 FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 11.557.132/0001-35 14.TN LOCADORA E SERV. LTDA 18.972.352/0001-74 15. RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA 21.763.372/0001-40 16. F&E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, 33.540635/0001-30
    174.972/0001-90 9. TEKTON CONSTRUTORA LTDA 05.958.198/0001-34 10. PROJEÇÃO SERVICOS E CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA 04.422.075/0001-11 11. LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA 37.452.815/0001-11 12. SANTANA SILVA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS 07.111.130/0001-40 13 FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 11.557.132/0001-35 14.TN LOCADORA E SERV. LTDA 18.972.352/0001-74 15. RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA 21.763.372/0001-40 16. F&E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, 33.540635/0001-30
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/11/2004, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 83.220,00 em 07/03/2025 · Investimento
    Recebedor: SANTANA SILVA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA (CNPJ 07.111.130/0001-40)
    META 03
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 83.220,00 em 07/03/2025.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    6 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 13/02/2025, edição 3.089
    815/0001-11 7.CONTRATT’US ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA 04.032.302/0001-00 8AMPLIAR ENGENHARIA LTDA 07.789.108/0001-54 9. RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA 21.763.372/0001-40 10.SANTANA SILVA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI 07.111.130/0001-40 11.TEKTON CONSTRUTORA LTDA 05.958.198/000134 12. I P EXPRESS ENGENHARIA LTDA 38.388.850/0001-81 Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhães, 184 – Centro - 48.790-000 –Tucano - Estado da Bahia – CNPJ Nº 13.810.312/0001-02 Telefone (75) 3272-2181
    815/0001-11 7.CONTRATT’US ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA 04.032.302/0001-00 8AMPLIAR ENGENHARIA LTDA 07.789.108/0001-54 18.RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA 21.763.372/0001-40 19.SANTANA SILVA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI 07.111.130/0001-40 20.TEKTON CONSTRUTORA LTDA 05.958.198/000134 21. I P EXPRESS ENGENHARIA LTDA 38.388.850/0001-81 Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhães, 184 – Centro - 48.790-000 –Tucano - Estado da Bahia – CNPJ Nº 13.810.312/0001-02 Telefone (75) 3272-2181
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    Diário de 12/02/2025, edição 3.088
    815/0001-11 7.CONTRATT’US ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA 04.032.302/0001-00 8AMPLIAR ENGENHARIA LTDA 07.789.108/0001-54 9. RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA 21.763.372/0001-40 10.SANTANA SILVA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI 07.111.130/0001-40 11.TEKTON CONSTRUTORA LTDA 05.958.198/000134 12. I P EXPRESS ENGENHARIA LTDA 38.388.850/0001-81 13.CONSTRUPREMIUM EMPREENDIMENTOS LTDA 27.652.801/0001-98 14.ULTRATEC EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇOES LTDA 10.686.207/0001-15 Avenida Dr
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    Diário de 09/12/2024, edição 3.015
    CONSTRUTORA LTDA 33.957.361/0001-80 6.LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA 37.452.815/0001-11 7.PLATINUM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS 39.235.289/0001-63 8.F&E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA 33.540.635/0001-30 9. SANTANA SILVA CONSTRUCOES E SERVIÇOS 07.111.130/0001-40 10. LUCELMO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 17.657.108/0001-54 Analisando a proposta apresentada e adotando como critério de julgamento o menor preço global em atendimento as especiicações solicitadas, a Comissão julgou vencedora da presente
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    Diário de 05/07/2024, edição 2.854
    530/0001-16 2.PLATINUM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscritos no CNPJ sob nº 39.235.289/0001-63 3.JSS CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.442.819/0001-60 4.SANTANA SILVA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.111.130/0001-40 5. VICENTE MULT SERVICE LTDA inscrita no CNPJ sob nº 11.804.004/0001-49 6. R NASCIMENTO SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 32.197.742/0001-45 7.ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇOES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 10.686.207/0001-15 8
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    Diário de 19/03/2024, edição 2.727
    815/0001-11 7.PLATINUM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS inscritos no CNPJ sob nº 39.235.289/0001-63 8.F&E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA inscrita no CNPJ sob nº 33.540.635/0001-30 9. SANTANA SILVA CONSTRUCOES E SERVIÇOS inscrita no CNPJ sob nº 07.111.130/0001-40 10. LUCELMO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 17.657.108/0001-54 11. EMS FERRAGENS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 23.611.333/0001-52 12. AMPLIAR ENGENHERIA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 07.789.108/0001-54 13. CONTRATT’US ENGENHARIA&
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    Diário de 08/03/2024, edição 2.715
    objeto é Contratação de empresa de engenharia executar obra de pavimentação de paralelepípedos em diversos povoados do Município de Tucano. Empresa vencedora SANTANA SILVA CONSTRUÇOES E SERVIÇO LTDA inscrita no CNPJ: 07.111.130/0001-40, por ter apresentado o menor preço global no valor de R$ R$ 5.741.347,10 (CINCO MILHOES SETECENTOS E QUARENTA E UM MIL TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS). Demais informações, encontra-se à disposição dos
    seguintes empresas: EMPRESA CNPJ 1. DORATA CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS 24.089.530/0001-16 2. ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA 19.535.313/0001-72 3.JSS CONSTRUÇOES LTDA 04.442.819/0001-60 4. SANTANA SILVA CONSTRUÇOES E SERVIÇO LTDA 07.111.130/0001-40 5.CONSTRUTORA NEW FLER LTDA 42.224.386/0001-65 6. CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA 13.438.063/0001-76 7.ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇOES LTDA 10.686.207/0001-15 8. ANDREA DE OLIVEIRA LIMA EIRELI - EPP 19.846.470/0001-07 9. R S SERVIÇOS
    apresentada e adotando como critério de julgamento o menor preço global em atendimento as especiicações solicitadas, a Comissão julgou vencedora da presente licitação a Empresa SANTANA SILVA CONSTRUÇOES E SERVIÇO LTDA inscrita no CNPJ: 07.111.130/0001-40. Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhães, 184 – Centro - 48.790-000 –Tucano - Estado da Bahia – CNPJ Nº 13.810.312/0001-02 Telefone (75) 3272-2181 – E-mail: licitacaotucano@outlook.com Edição 2.715 | Ano 12 08 de março de 2024 Página 12
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/11/2004, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

84%

De 71% a 97% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 7 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro68%
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas

Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 83.220,00 dos R$ 1.800.000,00 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (4,62%): 1 pelo valor declarado; 8 sem débito correspondente.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias: Em 13/12/2024, a conta específica recebeu R$ 1.800.000,00 em ordem bancária da União; nos 30 dias seguintes, o extrato mostra R$ 1.399.257,44 a favor do CNPJ do ente ou do executor, como o extrato informa em débitos (77,74% do crédito).

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2024, Otto Alencar indicou, pela emenda 202437950001, uma transferência especial (emenda Pix) para Tucano (BA).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 1.800.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.800.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana - Requalificação da Praça Oswaldo Assunção - Sede do Município

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 07/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 1.800.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 1.800.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 12/12/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 27/08/2026, com situação "Enviado para análise" na fonte, MUNICIPIO DE TUCANO declarou R$ 1.800.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

07/05/2024
Aceite do plano de ação
26/06/2024
Empenho 2024NE002721
R$ 1.800.000,00. Situação na fonte: Enviado.
11/12/2024
Documento hábil 2024TF006836
R$ 1.800.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
12/12/2024
Ordem bancária 2024OB008168
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 12/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
28/04/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
03/06/2025
Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação
23/07/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
27/08/2026
Relatório de gestão final
9 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Enviado para análise.

10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 04/04/2025 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

04/04/2025Em Elaboração
06/04/2025Aguardando envio para Análise
06/04/2025Enviado para Análise
08/04/2025Em Complementação
27/04/2025Aguardando envio para Análise
27/04/2025Enviado para Análise
03/06/2025Em Complementação
22/07/2025Aguardando envio para Análise
22/07/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 28/04/2025.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Indicar a meta 03, descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se o local de intervenção é na zona urbana ou zona rural.- Ajustar a unidade de medida em Quilômetros ou metro quadrado. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério das Cidades
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 03/06/2025.
Prezados, Serão necessárias, as seguintes alterações, no que se referente às Metas 01, 02 e 03 de competência deste MCID:• Na aba PLANO DE TRABALHO, Indicar, de forma completa, a classificação orçamentária de despesas em que o recurso será alocado, incluindo a função 15 – Urbanismo e a subfunção 451 – Infraestrutura Urbana referente às Metas 01, 02 e 03, uma vez que o objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada;• Ajustar as Metas 1, 2 e 3, registrando se as intervenções foram/serão realizadas em perímetro urbano ou em zona rural para compatibilizar com as competências do órgão;• Indicar ou adequar as Metas 01, 02 e 03, para que sejam mensuráveis, que deverão ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km no campo UNIDADE MEDIDA, registrando a real extensão da intervenção no campo QUANTIDADE;*As Metas estão sendo analisadas posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 23/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Descrever/indicar a meta 03, descrever o tipo de OBRA contemplada, e se o local de intervenção é na zona urbana ou zona rural.- Ajustar a unidade de medida em Quilômetros ou metro quadrado. Em caso de dúvidas, entrar em contato (61) 2034-5474

Metas de MUNICIPIO DE TUCANO

Valor do executor: R$ 1.800.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

Meta 1
Requalificação da Praça Oswaldo Assunção - Sede do Município
Quantidade
1 unidade
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 429.675,64 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 429.675,64 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Requalificação da Praça Pedro Martins de Moura - Distrito de Tracupá
Quantidade
1 unidade
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 484.646,65 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 484.646,65 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Pavimentação em Paralelepípedos - Povoados do Município
Quantidade
1 unidade
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 885.677,71 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 885.677,71 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2024NE002721	26/06/2024	Enviado	R$ 1.800.000,00
Documento hábil 2024TF006836	—	Enviado com Sucesso	R$ 1.800.000,00
Ordem bancária 2024OB008168	12/12/2024	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

9 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

R$ 203.733,00 em 16/12/2024
Conta do próprio ente
R$ 181.054,72 em 16/12/2024
Conta do próprio ente
R$ 303.591,93 em 16/12/2024
Conta do próprio ente
R$ 249.221,91 em 16/12/2024
Conta do próprio ente
R$ 183.137,03 em 16/12/2024
Conta do próprio ente
R$ 128.163,86 em 16/12/2024
Conta do próprio ente
R$ 150.354,99 em 16/12/2024
Conta do próprio ente
R$ 319.795,07 em 17/12/2024
SANTANA SILVA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA (CNPJ 07.111.130/0001-40)
R$ 83.220,00 em 07/03/2025
SANTANA SILVA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA (CNPJ 07.111.130/0001-40)

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta

R$ 1.800.000,00 em 13/12/2024 · Aplicação

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
3 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
3 pareceres, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
10 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
9 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032024-064683
Emenda: 202437950001
Beneficiário: TUCANO
CNPJ: 13810312000102
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 07/05/2024

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov