Emenda Pix de 2024, indicada por Rodrigo Cunha para Lagoa da Canoa (AL)

R$ 500 mil previstos para Lagoa da Canoa (AL)

Última atualização em 29/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 34.551,18 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 34.551,18 a 7 recebedores em 29/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2024OB003356, de 03/07/2024: crédito de R$ 500.000,00 na conta em 04/07/2024.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2024: o município lançou R$ 500.000,00 como receita da transferência especial (fonte 1706); a União enviou R$ 500.000,00 neste plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 08/05/2024

    Previsto: R$ 500.000,00

    R$ 500.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 26/06/2024

    Empenhado: R$ 500.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 03/07/2024

    Repassado: R$ 500.000,00

  4. Recebido na conta específica

    1 crédito da União no extrato da conta em 04/07/2024

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório parcial de 29/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 34.551,18

      Pendente declarado: R$ 465.448,82

      17 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 9.999,40 em 30/10/2025 · Custeio

        Recebedor: J. BEZERRA LIMA (CNPJ 18.233.401/0001-57)

        NF 000.831-Gêneros alimentícios

        Débito correspondente no extrato da conta: R$ 9.999,40 em 30/10/2025.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 1 contrato com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        1 diário oficial perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 16/01/2025, edição 2471

          DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 015/2025 - Ref. ARP nº 096/2023 - PE 035/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA, CNPJ/MF n° 12.207.551/0001–00. CONTRATADA: J BEZERRA LIMA, inscrita no CNPJ n° 18.233.401/0001-57. Objeto: Contrato de saldo restante de ata de registro de preços nº 096/2023 - PE 035/2023, para contratação de empresa para aquisição de cestas básicas, visando atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social do

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 03/06/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4712-1/00 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 105,82 em 31/10/2025 · Custeio

        Recebedor: EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (CNPJ 12.272.084/0001-00)

        Fatura 059235311- Equatorial-prédio onde funciona o centro administrativo SCFV

        Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Anônima Fechada, aberta em 01/09/1966, situação ATIVA. Atividade principal: 3514-0/00 Distribuição de energia elétrica.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 9.999,19 em 06/11/2025 · Custeio

        Recebedor: J. BEZERRA LIMA (CNPJ 18.233.401/0001-57)

        NF 000.840 - Empresa J Bezerra Lima

        Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 1 contrato com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        1 diário oficial perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 16/01/2025, edição 2471

          DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 015/2025 - Ref. ARP nº 096/2023 - PE 035/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA, CNPJ/MF n° 12.207.551/0001–00. CONTRATADA: J BEZERRA LIMA, inscrita no CNPJ n° 18.233.401/0001-57. Objeto: Contrato de saldo restante de ata de registro de preços nº 096/2023 - PE 035/2023, para contratação de empresa para aquisição de cestas básicas, visando atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social do

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 03/06/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4712-1/00 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 145,03 em 06/11/2025 · Custeio

        Recebedor: EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (CNPJ 12.272.084/0001-00)

        Fatura 059227159 Equatorial- prédio onde funciona o SALÃO DE ATIVIDADES SCFV

        Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Anônima Fechada, aberta em 01/09/1966, situação ATIVA. Atividade principal: 3514-0/00 Distribuição de energia elétrica.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 69,81 em 06/11/2025 · Custeio

        Recebedor: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL (CNPJ 12.294.708/0001-81)

        Fatura Casal - SCFV

        Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade de Economia Mista, aberta em 30/07/1967, situação ATIVA. Atividade principal: 3600-6/01 Captação, tratamento e distribuição de água.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 71,32 em 13/11/2025 · Custeio

        Recebedor: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL (CNPJ 12.294.708/0001-81)

        Fatura Casal -SCFV

        Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade de Economia Mista, aberta em 30/07/1967, situação ATIVA. Atividade principal: 3600-6/01 Captação, tratamento e distribuição de água.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 1.200,00 em 13/11/2025 · Custeio

        Recebedor: NADIEGE MARIA DA SILVA (CPF ***.864.134-**)

        Pagamento Aluguel - CRAS-Outubro25

        Não conferível com o extrato: recebedor pessoa física, com o CPF mascarado pela fonte.

      • R$ 1.500,00 em 13/11/2025 · Custeio

        Recebedor: VALDOMIRO DE FARIAS (CPF ***.300.844-**)

        Pagamento aluguel - SCFV Out25

        Não conferível com o extrato: recebedor pessoa física, com o CPF mascarado pela fonte.

      • R$ 1.500,00 em 11/12/2025 · Custeio

        Recebedor: VALDOMIRO DE FARIAS (CPF ***.300.844-**)

        Pagamento aluguel- SCFV Nov25

        Não conferível com o extrato: recebedor pessoa física, com o CPF mascarado pela fonte.

      • R$ 67,96 em 12/12/2025 · Custeio

        Recebedor: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL (CNPJ 12.294.708/0001-81)

        Fatura Casal - SCFV

        Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade de Economia Mista, aberta em 30/07/1967, situação ATIVA. Atividade principal: 3600-6/01 Captação, tratamento e distribuição de água.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 69,52 em 12/12/2025 · Custeio

        Recebedor: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL (CNPJ 12.294.708/0001-81)

        Fatura Casal - SCFV

        Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade de Economia Mista, aberta em 30/07/1967, situação ATIVA. Atividade principal: 3600-6/01 Captação, tratamento e distribuição de água.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 105,55 em 12/12/2025 · Custeio

        Recebedor: EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (CNPJ 12.272.084/0001-00)

        Fatura Equatorial - SCFV

        Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Anônima Fechada, aberta em 01/09/1966, situação ATIVA. Atividade principal: 3514-0/00 Distribuição de energia elétrica.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 141,70 em 12/12/2025 · Custeio

        Recebedor: EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (CNPJ 12.272.084/0001-00)

        Fatura Equatorial - SCFV

        Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Anônima Fechada, aberta em 01/09/1966, situação ATIVA. Atividade principal: 3514-0/00 Distribuição de energia elétrica.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 1.200,00 em 12/12/2025 · Custeio

        Recebedor: NADIEGE MARIA DA SILVA (CPF ***.864.134-**)

        Pagamento Aluguel - CRAS-Novembro25

        Não conferível com o extrato: recebedor pessoa física, com o CPF mascarado pela fonte.

      • R$ 3.999,88 em 30/12/2025 · Custeio

        Recebedor: POSTO ARAPIRACA LTDA (CNPJ 12.451.076/0002-01)

        NF2642- Combustivel mês Outubro25

        Débito correspondente no extrato da conta: R$ 3.999,88 em 30/12/2025.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 16 diários que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 01/07/1983, situação ATIVA. Atividade principal: 4731-8/00 Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 3.976,00 em 09/01/2026 · Custeio

        Recebedor: POSTO ARAPIRACA LTDA (CNPJ 12.451.076/0002-01)

        NF 2661- Fornecimento de combustível - Nov25

        Débito correspondente no extrato da conta: R$ 3.976,00 em 09/01/2026.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 16 diários que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 01/07/1983, situação ATIVA. Atividade principal: 4731-8/00 Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 400,00 em 10/02/2026 · Custeio

        Recebedor: SUPER CONNECT TELECOM LTDA (CNPJ 15.392.907/0001-10)

        NF 1371-Fornecimento internet Dez 25

        Débito correspondente no extrato da conta: R$ 400,00 em 10/02/2026.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 2 diários que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/03/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 6190-6/01 Provedores de acesso às redes de comunicações.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

77%

De 58% a 95% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 7 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro54%
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas

  • Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 18.375,28 dos R$ 29.151,18 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (63,03%): 4 pelo valor declarado; 9 sem débito correspondente. Ficam fora: 4 a CPF ou sem CNPJ e data válidos, que não vinculam ao extrato.
  • Documentos de liquidação iguais aos débitos da conta: não localizado nas fontes verificadas. Documentos de liquidação somam R$ 34.551,18; os débitos da conta específica até 30 dias depois do último documento, sem aplicação, resgate e estorno e descontados os créditos de estorno com débito de mesmo valor até 15 dias antes, somam R$ 56.381,38.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

  • Recebedor sem atividade da área do plano no cadastro:
    • CNPJ 12.272.084/0001-00 («EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.») tem CNAE principal 3514000 («Distribuição de energia elétrica») e secundários 3513100, fora do mapa CNAE × área v0 para as áreas do plano «8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária» (Receita Federal, consulta de 17/10/2026; áreas do plano de ação, Transferegov).
    • CNPJ 12.294.708/0001-81 («COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL») tem CNAE principal 3600601 («Captação, tratamento e distribuição de água») e secundários 3701100, fora do mapa CNAE × área v0 para as áreas do plano «8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária» (Receita Federal, consulta de 17/10/2026; áreas do plano de ação, Transferegov).
    • CNPJ 15.392.907/0001-10 («SUPER CONNECT TELECOM LTDA») tem CNAE principal 6190601 («Provedores de acesso às redes de comunicações») e secundários 6110803, 6141800, fora do mapa CNAE × área v0 para as áreas do plano «8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária» (Receita Federal, consulta de 17/10/2026; áreas do plano de ação, Transferegov).

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2024, Rodrigo Cunha indicou, pela emenda 202441780004, uma transferência especial (emenda Pix) para Lagoa da Canoa (AL).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 500.000,00: R$ 500.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 08/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 500.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 500.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 03/07/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 29/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE LAGOA DA CANOA declarou R$ 34.551,18 executados e R$ 465.448,82 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 08/05/2024
  2. 26/06/2024
    Empenho 2024NE006439

    R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 28/06/2024
    Documento hábil 2024TF003412

    R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 03/07/2024
    Ordem bancária 2024OB003356

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.

  5. 30/04/2025
  6. 04/06/2025
  7. 10/07/2025
  8. 23/07/2025
  9. 08/08/2025
    Parecer (Ministério da Defesa): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  10. 05/09/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

Ver o outro registro, até 29/06/2026
  1. 29/06/2026
    Relatório de gestão parcial

    17 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2027 (24 meses)

Histórico da situação

  1. 30/12/2024Em Elaboração
  2. 30/12/2024Aguardando envio para Análise
  3. 24/01/2025Enviado para Análise
  4. 10/03/2025Em Complementação
  5. 30/04/2025Aguardando envio para Análise
  6. 30/04/2025Enviado para Análise
  7. 23/07/2025Em Complementação
  8. 04/08/2025Aguardando envio para Análise
  9. 04/08/2025Enviado para Análise
  10. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Defesa

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 30/04/2025.

    o objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicos voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.

  2. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 04/06/2025.

    A finalidade/objeto/meta não se aplicam à SEDEC/MIDR

  3. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 10/07/2025.

    Considerando o objeto apresentado e as metas previstas para a execução da emenda parlamentar por meio da modalidade de transferências especiais, conclui-se que a presente proposta não apresenta convergência com as políticas públicas desenvolvidas por esta Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

  4. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 23/07/2025.

    Prezado Gestor,Após reanálise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas atendem parcialmente às finalidades do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, uma vez que as informações estão incompletas e não nos permitem concluir a análise. Colocamos o plano de trabalho em complementação para o Município de LAGOA DA CANOA (AL) esclarecer, no que couber, os seguintes pontos:Objeto: Estruturação da Rede de Serviços do SUAS1. Detalhar melhor o objeto e as metas 3, 4, 13, 16, 17, 18, 19, informando a execução nos serviços socioassistenciais.2. Por se tratar de recursos de (GND 3 – custeio) e para qual unidade (pública ou privada) estes itens serão destinados, procedendo com a correta vinculação;3. Proceder com a correta vinculação do objeto à Finalidade: 08 - Assistência Social / Subfinalidade: 244 - Assistência Comunitária.a. Nesse caso, deverão ser informadas SOMENTE as metas relacionadas à oferta de serviços tipificados da Assistência Social e que serão analisadas por este Ministério. Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o município tem o PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Qualquer dúvida, favor entrar em contato com o técnico Elizabeth Costa, por meio do telefone 61 2030-3080 ou através do e-mail elizabeth.costa@mds.gov.br.

  5. Ministério da Defesa

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 08/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    os objetos propostos no plano de trabalho, não estão relacionados aos objetivos estratégicos voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.

  6. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 05/09/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O objeto/finalidade/metas não se aplica à Ações de Proteção e Defesa Civil - Sedec/MIDR

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE LAGOA DA CANOA

Valor do executor: R$ 500.000,00

Área de política pública: Assistência Social — Assistência Comunitária

Ver as 19 metas
  1. Meta 1

    Aluguel de imóvel para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS

    Quantidade
    24 meses
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 28.800,00 de custeio
    Preço por meses declarado

    R$ 1.200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (35): mediana de R$ 2.000,00 por meses; 80% entre R$ 600,00 e R$ 20.770,74

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  2. Meta 2

    Aluguel de imóvel para funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de vinculos - SCFV

    Quantidade
    24 meses
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 36.000,00 de custeio
    Preço por meses declarado

    R$ 1.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (35): mediana de R$ 2.000,00 por meses; 80% entre R$ 600,00 e R$ 20.770,74

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  3. Meta 3

    Despesas com combustivel para automóveis que estão a disposição das equipes de Proteção Social Básica

    Quantidade
    16.000 litro
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 96.000,00 de custeio
    Preço por litro declarado

    R$ 6,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.

  4. Meta 4

    Despesas com taxa de energia elétrica do SCFV

    Quantidade
    24 meses
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 9.600,00 de custeio
    Preço por meses declarado

    R$ 400,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (35): mediana de R$ 2.000,00 por meses; 80% entre R$ 600,00 e R$ 20.770,74

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  5. Meta 5

    Despesas com internet do CRAS

    Quantidade
    24 meses
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 9.600,00 de custeio
    Preço por meses declarado

    R$ 400,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (35): mediana de R$ 2.000,00 por meses; 80% entre R$ 600,00 e R$ 20.770,74

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  6. Meta 6

    Despesa com taxa de água do imóvel do SCFV

    Quantidade
    24 meses
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 9.600,00 de custeio
    Preço por meses declarado

    R$ 400,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (35): mediana de R$ 2.000,00 por meses; 80% entre R$ 600,00 e R$ 20.770,74

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  7. Meta 7

    Despesa com gênero alimentício para lanche ofertado aos usuários do CRAS e Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos SCFV. Conforme detalhamento do documento anexo

    Quantidade
    24 meses
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 240.000,00 de custeio
    Preço por meses declarado

    R$ 10.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (35): mediana de R$ 2.000,00 por meses; 80% entre R$ 600,00 e R$ 20.770,74

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  8. Meta 8

    Despesas com material de expediente que serão utilizados nas atividades do CRAS, SCFV. Conforme detalhamento do documento anexo

    Quantidade
    24 meses
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 70.400,00 de custeio
    Preço por meses declarado

    R$ 2.933,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (35): mediana de R$ 2.000,00 por meses; 80% entre R$ 600,00 e R$ 20.770,74

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  9. Meta 9

    Pagamento de taxa administrativa de Energia elétrica do CRAS da Mata Limpa

    Quantidade
    24 meses
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 14.400,00 de custeio
    Preço por meses declarado

    R$ 600,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (35): mediana de R$ 2.000,00 por meses; 80% entre R$ 600,00 e R$ 20.770,74

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  10. Meta 10

    Pagamento de taxa administrativa de energia ele´trica do Centro de apoio as ações do SCFV do centro da cidade

    Quantidade
    24 meses
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 14.400,00 de custeio
    Preço por meses declarado

    R$ 600,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (35): mediana de R$ 2.000,00 por meses; 80% entre R$ 600,00 e R$ 20.770,74

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  11. Meta 10

    Locação de Imóvel - pagamento de locação do imóvel da Sede do CRAS da Mata Limpa

    Quantidade
    24 meses
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 32.400,00 de custeio
    Preço por meses declarado

    R$ 1.350,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (35): mediana de R$ 2.000,00 por meses; 80% entre R$ 600,00 e R$ 20.770,74

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  12. Meta 12

    Locação de Imóvel - pagamento de locação do imóvel onde funciona o Centro de apoio as ações do SCFV do centro da cidade

    Quantidade
    24 meses
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 32.400,00 de custeio
    Preço por meses declarado

    R$ 1.350,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (35): mediana de R$ 2.000,00 por meses; 80% entre R$ 600,00 e R$ 20.770,74

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  13. Meta 13

    Contratação de PJ para realização de serviços de treinamento dos trabalhadores do PAIF (descrições detalhadas no plano de trabalho anexo)

    Quantidade
    130 hora-aula
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 109.200,00 de custeio
    Preço por hora-aula declarado

    R$ 840,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.

  14. Meta 14

    Pagamento de despesas com combustivel e lubrificantes para 2 automóveis utilizados em visitas domiciliares e ações comunitárias das equipes da PSB

    Quantidade
    16.000 litro
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 96.000,00 de custeio
    Preço por litro declarado

    R$ 6,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.

  15. Meta 15

    Aquisição de pneus para manutenção de 2 veículos que estão a disposição das equipes da PSB

    Quantidade
    16 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 16.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  16. Meta 16

    Contratação PJ - Contratação de 04 apresentações artisticas voltadas para crianças e adolescentes do SCFV no periodo das festas juninas (sendo 2 apresentações na comunidade Mata Limpa na Sede do CRAS e 2 no centro da cidade.

    Quantidade
    4 unidade
    Prazo
    2 meses
    Valor da emenda
    R$ 21.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 5.250,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  17. Meta 17

    Contratação PJ - Contratação de 04 apresentações artisticas com distribuição de doces,pipocas e refrigerantes na Semana da Criança - (2 na zona rural e 2 no centro da cidade) atender aos usuários

    Quantidade
    4 unidade
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 50.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 12.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  18. Meta 18

    Contratação PJ - Contratação de 4 apresentações artisticas para eventos os quais serão realizados bingo com brindes lúdicos em comemoração ao dia do idoso, sendo 2 realizados na comunidade Mata Limpa e 2 no centro cidade-Integrantes grupo melhor idade

    Quantidade
    4 unidade
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 40.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 10.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  19. Meta 19

    Contratação PJ - Contratação de 2 apresentações artisticas com locação de brinquedos incluso para eventos natalinos que serão realizados no centro da cidade

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 5.000,00 de custeio
    Outras fontes
    R$ 25.000,00 de recursos próprios
    Preço por unidade declarado

    R$ 15.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de custeio 2024NE00643926/06/2024EnviadoR$ 500.000,00
Documento hábil 2024TF003412—Enviado com SucessoR$ 500.000,00
Ordem bancária 2024OB00335603/07/2024OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

107 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

  • R$ 9.999,40 em 30/10/2025

    J. BEZERRA LIMA (CNPJ 18.233.401/0001-57)

  • R$ 105,82 em 31/10/2025

    Favorecido não identificado no extrato

  • R$ 9.999,40 em 06/11/2025

    Favorecido não identificado no extrato

  • R$ 145,03 em 06/11/2025

    Favorecido não identificado no extrato

  • R$ 69,81 em 06/11/2025

    Favorecido não identificado no extrato

  • R$ 3.997,89 em 10/11/2025

    Favorecido não identificado no extrato

  • R$ 1.500,00 em 13/11/2025

    Pessoa física (CPF ***30084***)

  • R$ 1.200,00 em 13/11/2025

    Pessoa física (CPF ***641***)

  • R$ 71,32 em 13/11/2025

    Favorecido não identificado no extrato

  • R$ 13,08 em 13/11/2025

    Favorecido não identificado no extrato

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 500.000,00 em 04/07/2024 · Aplicação
1 crédito de devolução à parte: um débito pode ter voltado à conta
  • R$ 2.694,50 em 30/04/2026

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032024-064790
Emenda
202441780004
Beneficiário
LAGOA DA CANOA
CNPJ
12207551000100
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
08/05/2024

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov