R$ 500 mil previstos para Aquidabã (SE)

Rastreio do dinheiro

1. Indicado

   Plano de ação aceito em 08/05/2024

   Previsto: R$ 500.000,00

   R$ 0,00 para custeio e R$ 500.000,00 para investimento

2. Reservado no orçamento

   1 empenho em 26/06/2024

   Empenhado: R$ 500.000,00

   O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

3. Enviado ao município

   1 ordem bancária em 03/07/2024

   Repassado: R$ 500.000,00

4. Recebido na conta específica

   1 crédito da União no extrato da conta em 04/07/2024

5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

   • Relatório parcial de 30/12/2024. Situação na fonte: Disponibilizado.

     Executado declarado: R$ 183.440,10

     Pendente declarado: R$ 316.559,90

     3 pagamentos declarados neste relatório

     Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

     • R$ 86.020,77 em 25/09/2024 · Investimento

       Recebedor: M J PORTO E FILHOS LTDA (CNPJ 13.154.588/0001-80)

       M J PORTO & FILHOS LTDA

       Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 1 contrato com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       8 diários oficiais perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 31/10/2024, edição 1088

         SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20/2024 PROCEDIMENTO LICITATÔRIO: PREGÃO ELETRÓNICO Nº 03/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: COMERCIAL LS LTDA, inscrita no CNPJ: sob o nº 13.154.588/0001-80 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTfCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DESTE MUNIC(PIO DE AQUIDABÃ - SERGIPE. VALOR DO ADITIVO: R$ 36.449,45 (trinta e seis mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos).

         FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 14/2024 FMS PROCEDIMENTO LICITATÔRIO: PREGÃO ELETRÓNICO Nº 24/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: MJ PORTO E FILHOS LTDA, inscrita no CNPJ: sob o nº 13.154.588/0001-80 OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDABÃ - SERGIPE. VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 722.185,00 (setecentos e vinte e dois mil e cento e oitenta e oito reais) CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12012

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       • Diário de 20/09/2024, edição 1069

         COMBUSTÍVEIS PARA AS SECRETARIAIS DE OBRAS E GABINETE DESTE MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ - SERGIPE. CONTRATADA: M.J. PORTO E FILHOS LTDA, localizada à Praça Paulo B. de Menezes, s/n, CEP: 49.790-000, Centro de Aquidabã- Sergipe, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.154.588/0001-80. CLÁUSULA TERCEIRA Este contrato terá um Acréscimo de 47.500 (Quarenta e Sete mil e Quinhentos) litros no Item Diesel S l O, perfazendo o valor a ser acrescido em RS 294.500,00 (Duzentos e Noventa e Quatro mil e Quinhentos reais), conforme

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       • Diário de 31/07/2024, edição 1039

         09/2024, cujo certame iniciou-se dia 31 (Trinta e um) de Julho de 2024 (Dois mil e Vinte Quatro), às 09h30min (Nove horas e trinta minutos), sagrou-se vencedor o seguinte licitante: MJ PORTO E FILHOS LTDA, inscrita no CNPJ sob. N° 13.154.588/0001-80, vencedor no item 1 perfazendo o Valor Global de R$ 262.000,00 (Duzentos e sessenta e dois mil reais); Maiores informações Fone: (79) 3341-5109 ou no Setor de Licitações, localizado na Av. Paraguai, n° 1473, Cento de Aquidabã - Sergipe;

         PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ - SERGIPE. CONTRATADO: MJ PORTO E FILHOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 13.154.588/0001-80, com sede a PC Paulo B de Menezes s/n, CEP n° 49.790-000, Centro, Aquidabã/SE, neste ato sendo representado por seu Administrador o Sr. Diego Porto Pereira. VALOR CONTRATADO: O valor total da contratação é de R$ 262.000,00 (Duzentos

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       • Diário de 03/01/2024, edição 915

         CONTRATO N° 06/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AQUIDABÃ – SERGIPE. CONTRATADO: MJ PORTO E FILHOS LTDA, inscrita no CNPJ sob. N° 13.154.588/0001-80, com sede a Praça Paulo B. de Menezes, S/N, CEP: 49.790-000, Centro de Aquidabã - Sergipe. VALOR CONTRATADO: Os Combustíveis serão fornecidos pelos preços constantes na proposta da Contratada, perfazendo o presente Contrato um valor

         CONTRATO N° 06/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ – SERGIPE. CONTRATADO: MJ PORTO E FILHOS LTDA, inscrita no CNPJ sob. N° 13.154.588/0001-80, com sede a Praça Paulo B. de Menezes, S/N, CEP: 49.790-000, Centro de Aquidabã - Sergipe. VALOR CONTRATADO: Os Combustíveis serão fornecidos pelos preços constantes na proposta da Contratada, perfazendo o presente Contrato um valor

         06/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS PARA AS SECRETARIAIS DE OBRAS E GABINETE DESTE MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ – SERGIPE. CONTRATADO: MJ PORTO E FILHOS LTDA, inscrita no CNPJ sob. N° 13.154.588/0001-80, com sede a Praça Paulo B. de Menezes, S/N, CEP: 49.790-000, Centro de Aquidabã - Sergipe. VALOR CONTRATADO: Os Combustíveis serão fornecidos pelos preços constantes na proposta da Contratada, perfazendo o presente Contrato um valor

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       • Diário de 03/01/2024, edição 914

         ELETRÔNICO Nº 24/2023, cujo certame iniciou-se dia 02 (Dois) de Janeiro de 2024 (Dois mil e Vinte e Quatro), às 09:30 (Nove Horas e trinta minutos), sagrou-se vencedor o seguinte licitante: MJ PORTO E FILHOS LTDA, inscrito no CNPJ sob. N° 13.154.588/0001-80, vencedor nos Itens 01 e 02, perfazendo o Valor Total de R$ 6.728.532,00 (Seis milhões, Setecentos e Vinte e Oito mil, Quinhentos e Trinta e Dois reais); Aquidabã/SE, 03 de Janeiro de 2024. FRANCISCO FRANCIMÁRIO

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       • Diário de 26/12/2023, edição 909

         FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS PARA A PREFEITURA DE AQUIDABÃ - SERGIPE. CONTRATADA: M.J. PORTO E FILHOS LTDA, localizada à Praça Paulo B. de Menezes, s/n, CEP: 49.790-000, Centro de Aquidabã - Sergipe, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.154.588/0001-80. VALOR ACRESCIDO: Este contrato terá um Acréscimo no Quantitativo de aproximadamente 25%, perfazendo um Valor de R$ 350.574,80 (Trezentos e cinquenta mil, quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), conforme tabela abaixo:

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       • Diário de 22/12/2023, edição 908

         PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDABÃ – SERGIPE. CONTRATADA: M.J. PORTO E FILHOS LTDA, localizada à Praça Paulo B. de Menezes, s/n, CEP: 49.790-000, Centro de Aquidabã - Sergipe, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.154.588/0001-80. VALOR ACRESCIDO: Este contrato terá um Acréscimo no Quantitativo de aproximadamente 25%, perfazendo um Valor de R$ 308.867,85 (Trezentos e oito mil, oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), conforme tabela

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       • Diário de 21/12/2023, edição 907

         609/0001-02 TERMO DE RATIFICAÇÃO RATIFICO a Justificativa para acréscimo no quantitativo do Contrato n° 05/2023 através do 1° Termo Aditivo celebrado com a empresa M J PORTO E FILHOS LTDA, inscrita no CNPJ sob. N° 13.154.588/0001-80, que tem como objeto a FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS PARA A PREFEITURA DE AQUIDABÃ – SERGIPE. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do Termo Aditivo e publique-se o presente ato na imprensa

         MESSIAS, Nº 317, CENTRO CEP: 49790-000 CNPJ: 11.546.530/0001-56 TERMO DE RATIFICAÇÃO RATIFICO a Justificativa do 1° Termo Aditivo ao contrato n° 01/2023 em favor da empresa M J PORTO E FILHOS LTDA, inscrita no CNPJ sob. N° 13.154.588/0001- 80, localizada à Praça Paulo B. de Menezes, s/n, CEP: 49.790-000 – Centro de Aquidabã - Sergipe, objetivando a FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDABÃ – SERGIPE. Dê-se ciência desta decisão aos

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       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 09/08/1979, situação ATIVA. Atividade principal: 4731-8/00 Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 30.284,65 em 25/09/2024 · Investimento

       Recebedor: CENTRO AUTOMOTIVO EQUIPECAR LTDA (CNPJ 22.765.423/0001-35)

       EQUIPECAR - INGRID M SILVA CARDOSO

       Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       4 diários oficiais perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 08/08/2024, edição 1044

         Municipal, n° 90, Centro de Aquidabã – Sergipe, CEP: 49.790-000, neste ato representada por seu Secretário o Sr. Jackson Crisostomo dos Santos como ORGÃOS PARTICIPANTE e a empresa CENTRO AUTOMOTIVO EQUIPECAR LTDA, inscrita no CNPJ sob. N° 22.765.423/0001-35, com sede a Av. Marcelo Deda Chagas, n° 1602, Centro de Aquidabã – Sergipe, neste ato, representada pro sua Sócia Administradora a Srª Ingrid Menezes da Silva Cardoso, portadora do R.G. n° 1453321 – SSP/SE e CPF n° ***.885.985-**, e, daqui

         ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades de cada item, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: EMPRESA: CENTRO AUTOMOTIVO EQUIPECAR LTDA CNPJ N° 22.765.423/0001-35 FONE/FAX: (79) 9.9976-0794 END.: Av. Marcelo Deda Chagas, n° 1602, Centro de Aquidabã – Sergipe E-MAIL: equipecar.acessorios@yahoo.com.br REPRESENTANTE LEGAL: Ingrid Menezes da Silva Cardoso Esta edição encontra-se no site: http://www

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       • Diário de 07/08/2024, edição 1042

         07/2024, cujo certame iniciou-se dia 12 (Doze) de Julho de 2024 (Dois mil e Vinte e Quatro), às 09:30 (Nove Horas e trinta minutos), sagrou-se vencedor o seguinte licitante: CENTRO AUTOMOTIVO EQUIPECAR LTDA, inscrita no CNPJ sob. N° 22.765.423/0001-35, vencedor no Lote 01 com o Percentual de Desconto de 26% (Vinte e seis por cento) e no Lote 02 com o Percentual de Desconto de 21% (Vinte e um por cento); Aquidabã/SE, 06 de Agosto de 2024. FRANCISCO FRANCIMÁRIO

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       • Diário de 24/01/2024, edição 928

         279/0001-50, este ato representado por sua Secretária a Srª Nívea Carla Pereira Nascimento, brasileira, maior, residente e domiciliado nesta Cidade como ORGÃOS PARTICIPANTE e a empresa CENTRO AUTOMOTIVO EQUIPECAR LTDA, inscrita no CNPJ sob. N° 22.765.423/0001-35, com sede a Av. Marcelo Deda Chagas n° 1602, CEP n° 49.790-000, Centro de Aquidabã – Sergipe, neste ato sendo representada por sua Administradora a Sra. Ingrid Menezes da Silva Cardoso, portadora do R.G. n° 1.453.321 – SSP/SE e CPF n° 010

         Preços n° 03/2024, celebrada entre a Prefeitura de Aquidabã/SE e a empresa cujos preços estão a seguir registrados, por item, em face da realização do Pregão Eletrônico SRP n° 23/2023. EMPRESA: CENTRO AUTOMOTIVO EQUIPECAR LTDA CNPJ: 22.765.423/0001-35, FONE/FAX: (79) 9 9976-0794 END.: Av. Marcelo Deda Chagas n° 1602, CEP n° 49.790-000, Centro de Aquidabã – Sergipe E-MAIL: equipecar.acessorios@yahoo.com.br REPRESENTANTE LEGAL: Ingrid Menezes da Silva Cardoso ITEM EDU OBR FMS FMAS

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 22/01/2024, edição 926

         ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023, cujo certame iniciou-se dia 20 (Vinte) de Dezembro de 2023 (Dois mil e Vinte e Três), às 09:30 (Nove Horas e trinta minutos), sagrou-se vencedor o seguinte licitante: Fornecedor: CENTRO AUTOMOTIVO EQUIPECAR LTDA- 22.765.423/0001-35 ITEM EDU OBR FMS FMAS QUANT. UND DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNIT. VALOR TOTAL 1 413 0 973 14 1400 UND Concerto de Pneus de Veículos tipo de Passeio, com montagem e desmontagem SERVIÇO R$ 38,00 R$ 53.200,00 2 350 0 150

         Abrir o diário (Querido Diário)

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 01/07/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 4530-7/03 Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 67.134,68 em 27/12/2024 · Investimento

       Recebedor: ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CNPJ 13.017.462/0001-63)

       ENERGISA

       Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Anônima Aberta, aberta em 30/09/1966, situação ATIVA. Atividade principal: 3514-0/00 Distribuição de energia elétrica.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Entenda esta transferência

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

1. 08/05/2024
   Aceite do plano de ação
2. 26/06/2024
   Empenho 2024NE003080

   R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado.

3. 28/06/2024
   Documento hábil 2024TF001724

   R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

4. 03/07/2024
   Ordem bancária 2024OB003236

   Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

   1. 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
   2. 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
   3. 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

   Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.

5. 30/12/2024
   Relatório de gestão parcial

   3 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

6 mudanças de situação do plano de trabalho entre 27/12/2024 e 18/08/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte

Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Sobre a situação

Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.

Execução prevista

01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

3 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

• R$ 200.000,00 em 27/08/2024

  Conta do próprio ente

• R$ 160.000,00 em 25/09/2024

  Conta do próprio ente

• R$ 24.000,00 em 26/09/2024

  Conta do próprio ente

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.