Emenda Pix de 2024, indicada por Jader Barbalho para Conceição do Araguaia (PA)

R$ 500 mil previstos para Conceição do Araguaia (PA)

Última atualização em 01/09/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 500.000,00 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 500.000,00 a 2 recebedores em 01/09/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2024OB005654, de 03/07/2024: crédito de R$ 350.000,00 na conta em 04/07/2024.
    • Ordem bancária 2024OB005655, de 03/07/2024: crédito de R$ 150.000,00 na conta em 04/07/2024.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CAPELA E CONSTRUÇÃO DAS RUAS NO CEMITÉRIO DO JARDIM ARAGUAIA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PACONTRATO DE SHOW ARTISTICO COM A DUPLA MAIARA E MARAISA, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 21 DE JULHO DE 2024, NO EVENTO FEST VERÃO- NA PRAIA DAS GAIVOTAS, COM ENTRADA FRANCA, NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 08/05/2024

    Previsto: R$ 500.000,00

    R$ 150.000,00 para custeio e R$ 350.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    2 empenhos em 26/06/2024

    Empenhado: R$ 500.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    2 ordens bancárias em 03/07/2024

    Repassado: R$ 500.000,00

  4. Recebido na conta específica

    2 créditos da União no extrato da conta em 04/07/2024

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório final de 01/09/2026. Situação na fonte: Enviado para análise.

      Executado declarado: R$ 500.000,00

      Pendente declarado: R$ 0,00

      5 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 150.000,00 em 19/07/2024 · Custeio

        Recebedor: SHOW COMPLETO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (CNPJ 26.636.436/0001-65)

        Pagamento Completo Show Artístico FEST VERÃO 2024 - Maiara e Maraisa

        Débito correspondente no extrato da conta: R$ 150.000,00 em 19/07/2024.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 30/11/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 99.637,32 em 04/09/2024 · Investimento

        Recebedor: KCX PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA (CNPJ 44.100.331/0001-79)

        1º Boletim de Medição

        Débito líquido no extrato da conta: R$ 90.470,69 ao recebedor em 04/09/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 03/11/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 78.692,49 em 04/10/2024 · Investimento

        Recebedor: KCX PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA (CNPJ 44.100.331/0001-79)

        2º Boletim de Medição

        Débito líquido no extrato da conta: R$ 69.485,48 ao recebedor em 04/10/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 03/11/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 88.671,82 em 18/10/2024 · Investimento

        Recebedor: KCX PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA (CNPJ 44.100.331/0001-79)

        3º Boletim de Medição

        Débito líquido no extrato da conta: R$ 74.220,27 ao recebedor em 18/10/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 03/11/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 82.998,37 em 12/11/2024 · Investimento

        Recebedor: KCX PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA (CNPJ 44.100.331/0001-79)

        4º Boletim de Medição

        Débito líquido no extrato da conta: R$ 82.543,53 ao recebedor em 12/11/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 03/11/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

82%

De 67% a 96% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 7 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro64%
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. As 2 ordens bancárias enviadas têm o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas

  • Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 466.719,97 dos R$ 500.000,00 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (93,34%): 1 pelo valor declarado; 4 só pelo valor líquido, com a retenção não localizada.
  • Documentos de liquidação iguais aos débitos da conta: não localizado nas fontes verificadas. Documentos de liquidação somam R$ 500.000,00; os débitos da conta específica até 30 dias depois do último documento, sem aplicação, resgate e estorno e descontados os créditos de estorno com débito de mesmo valor até 15 dias antes, somam R$ 507.943,41.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2024, Jader Barbalho indicou, pela emenda 202422630004, uma transferência especial (emenda Pix) para Conceição do Araguaia (PA).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 500.000,00: R$ 150.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 350.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CAPELA E CONSTRUÇÃO DAS RUAS NO CEMITÉRIO DO JARDIM ARAGUAIA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PACONTRATO DE SHOW ARTISTICO COM A DUPLA MAIARA E MARAISA, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 21 DE JULHO DE 2024, NO EVENTO FEST VERÃO- NA PRAIA DAS GAIVOTAS, COM ENTRADA FRANCA, NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 08/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 500.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 500.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 03/07/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 01/09/2026, com situação "Enviado para análise" na fonte, MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA declarou R$ 500.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 08/05/2024
  2. 26/06/2024
    Empenho 2024NE004688

    R$ 150.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 26/06/2024
    Empenho 2024NE004687

    R$ 350.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  4. 28/06/2024
    Documento hábil 2024TF002521

    R$ 350.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  5. 28/06/2024
    Documento hábil 2024TF002522

    R$ 150.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  6. 03/07/2024
    Ordem bancária 2024OB005654

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro, 2 registros
    3. 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.

  7. 03/07/2024
    Ordem bancária 2024OB005655

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro, 2 registros
    3. 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.

  8. 06/02/2025
  9. 10/02/2025
  10. 29/12/2025
Ver os outros 3 registros, até 22/09/2026
  1. 01/09/2026
    Relatório de gestão final

    5 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Enviado para análise.

  2. 14/09/2026
    Devolução de rendimentos à União

    R$ 112,08. Situação na fonte: CONCLUIDO.

  3. 22/09/2026
    Devolução de rendimentos à União

    R$ 0,05. Situação na fonte: CONCLUIDO.

13 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/08/2024 e 18/08/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2027 (24 meses)

Histórico da situação

Ver as 13 mudanças de situação
  1. 30/08/2024Em Elaboração
  2. 30/08/2024Em Elaboração
  3. 30/08/2024Aguardando envio para Análise
  4. 11/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
  5. 11/12/2024Aguardando envio para Análise
  6. 24/01/2025Enviado para Análise
  7. 24/01/2025Em Complementação
  8. 31/01/2025Aguardando envio para Análise
  9. 31/01/2025Enviado para Análise
  10. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
  11. 22/12/2025Enviado para Análise
  12. 23/02/2026Aprovado
  13. 18/08/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 06/02/2025.

    O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.

  2. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 10/02/2025.

    Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.

  3. Ministério do Turismo

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 29/12/2025.

    Registramos a aprovação do plano de ação, conforme Nota Técnica 23 (SEI nº 2711379) anexa.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

Valor do executor: R$ 500.000,00

Área de política pública: Comércio e Serviços — Turismo

  1. Meta 1

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CAPELA E CONSTRUÇÃO DAS RUAS NO CEMITÉRIO DO JARDIM ARAGUAIA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 350.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 350.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 2

    CONTRATO DE SHOW ARTISTICO COM A DUPLA MAIARA E MARAISA, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 21 DE JULHO DE 2024, NO EVENTO FEST VERÃO- NA PRAIA DAS GAIVOTAS, COM ENTRADA FRANCA, NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 150.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 150.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2024NE00468726/06/2024EnviadoR$ 350.000,00
Documento hábil 2024TF002521—Enviado com SucessoR$ 350.000,00
Ordem bancária 2024OB00565403/07/2024OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Empenho de custeio 2024NE00468826/06/2024EnviadoR$ 150.000,00
Documento hábil 2024TF002522—Enviado com SucessoR$ 150.000,00
Ordem bancária 2024OB00565503/07/2024OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: as devoluções aparecem à parte, sem desconto.

Saídas da conta específica

17 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

  • R$ 150.000,00 em 19/07/2024

    SHOW COMPLETO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (CNPJ 26.636.436/0001-65)

  • R$ 5.480,05 em 04/09/2024

    MINISTERIO DA FAZENDA (CNPJ 00.394.460/0058-87)

  • R$ 2.490,93 em 04/09/2024

    Conta do próprio ente

  • R$ 90.470,69 em 04/09/2024

    KCX PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA (CNPJ 44.100.331/0001-79)

  • R$ 1.195,65 em 06/09/2024

    Conta do próprio ente

  • R$ 4.328,08 em 04/10/2024

    MINISTERIO DA FAZENDA (CNPJ 00.394.460/0058-87)

  • R$ 3.934,62 em 04/10/2024

    Conta do próprio ente

  • R$ 69.485,48 em 04/10/2024

    KCX PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA (CNPJ 44.100.331/0001-79)

  • R$ 944,31 em 07/10/2024

    Conta do próprio ente

  • R$ 9.203,90 em 18/10/2024

    MINISTERIO DA FAZENDA (CNPJ 00.394.460/0058-87)

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 500.000,00 em 04/07/2024 · Aplicação

Devoluções à União

Rendimentos são o que o dinheiro rendeu na conta específica enquanto não era usado: não fazem parte do valor repassado.

  • R$ 112,08 · Devolução de rendimentos

    Pagamento
    14/09/2026
    Solicitação
    14/09/2026
    Método
    PIX
    Competência
    08/2026
    Motivo
    Saldo Remanescente
    Situação na fonte
    CONCLUIDO

    Justificativa do ente:

    A devolução do saldo residual de rendimentos do Plano de Ação nº 09032024-064866 refere-se a recursos remanescentes após a execução integral do objeto. Os repasses federais (R$ 350.000,00 em investimento e R$ 150.000,00 em custeio) foram utilizados para o pagamento parcial do Contrato nº 017/2024 (construção de capela e vias no Cemitério Jardim Araguaia) e do Contrato nº 030/2024 (show de Maiara e Maraisa no Fest Verão 2024), cujos saldos foram integralmente finalizados com recursos de outras fontes. As metas foram 100% cumpridas, gerando expressivo benefício social: a capela garantiu infraestrutura digna e acolhimento às famílias em momentos de luto; e o Fest Verão fomentou intensamente o turismo, o comércio e o lazer gratuito em Conceição do Araguaia. Diante da conclusão do objeto e da impossibilidade de aplicar esta sobra, o saldo de rendimentos é formalmente devolvido à União, consolidando a regularidade da prestação de contas.

  • R$ 0,05 · Devolução de rendimentos

    Pagamento
    22/09/2026
    Solicitação
    22/09/2026
    Método
    PIX
    Competência
    08/2026
    Motivo
    Saldo Remanescente
    Situação na fonte
    CONCLUIDO

    Justificativa do ente:

    A devolução de R$ 0,05, restante do saldo residual de rendimentos do Plano de Ação nº 09032024-064866 refere-se a recursos remanescentes após a execução integral do objeto. Os repasses federais (R$ 350.000,00 em investimento e R$ 150.000,00 em custeio) foram utilizados para o pagamento parcial do Contrato nº 017/2024 (construção de capela e vias no Cemitério Jardim Araguaia) e do Contrato nº 030/2024 (show de Maiara e Maraisa no Fest Verão 2024), cujos saldos foram integralmente finalizados com recursos de outras fontes. As metas foram 100% cumpridas, gerando expressivo benefício social: a capela garantiu infraestrutura digna e acolhimento às famílias em momentos de luto; e o Fest Verão fomentou intensamente o turismo, o comércio e o lazer gratuito em Conceição do Araguaia. Diante da conclusão do objeto e da impossibilidade de aplicar esta sobra, o saldo de rendimentos é formalmente devolvido à União, consolidando a regularidade da prestação de contas.

Consulta em 09/11/2026. Cada devolução aparece com o próprio valor e não é descontada do valor repassado.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032024-064866
Emenda
202422630004
Beneficiário
MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
CNPJ
05070404000175
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
08/05/2024

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov