R$ 4,5 milhões previstos para São Luís do Quitunde (AL)

Histórico da situação

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 25/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.

2. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 10/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Verificar a mensurabilidade da meta 5,nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural)- Checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da meta 5, de maneira que seja mensurada em KM ou M2. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

3. Ministério da Cultura

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise em elaboração, registrada em 07/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Conforme PARECER Nº 1/2025/DIFCV/COFCV/CGPCV/DPNCV/SCDC/GM.

4. Ministério das Cidades

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 10/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Prezados, Serão necessárias, as seguintes alterações:• Na aba “Plano de Trabalho”, ajustar a Classificação Orçamentária de Despesas referente às Metas 1 e 5, uma vez que o objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada;• Ajustar a Meta 1, descrevendo as intervenções que serão realizadas uma vez que a ação apoia urbanização de um perímetro urbano e não apenas a construção da quadra poliesportiva;• Indicar ou adequar as Metas 1 e 5 para que sejam mensuráveis, que deverão ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km², registrando o quantitativo;• O prazo de execução do plano de trabalho deve respeitar ao prazo máximo estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024.*As Metas estão sendo analisadas posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.1- No campo Lista de Metas - Meta 5, especificar a UNIDADE compatível com as ações/serviços previstos (pavimentação) e as respectivas QUANTIDADES. 2 - No campo Objeto de Execução, informar se as ruas estão no perímetro urbano, reconhecido por Lei Municipal; e/ou, citar as ruas onde serão executados os serviços.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE SAO LUIS DO QUITUNDE

Valor do executor: R$ 4.500.000,00

1. Meta 1

   construção de quadra poliesportiva,

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 2.047.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 2.047.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 2

   custeio de festejos tradicioanis e culturais

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 772.711,80 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 772.711,80 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

3. Meta 3

   material de consumo - alimentos

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 36.480,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 36.480,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

4. Meta 4

   REFORMAS DE UBS - 2 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 708.162,45 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 708.162,45 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

5. Meta 5

   pavimentação de vias

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 394.837,55 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 394.837,55 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

6. Meta 6

   Aquisição de material de contrução

   Quantidade

   300 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 540.808,20 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 1.802,69 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

7. Meta 7

   DESPESA DE MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 190.427,99 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 190.427,99 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.