R$ 260 mil previstos para Matelândia (PR)

Histórico da situação

1. 11/12/2024Aguardando envio para Análise
2. 24/01/2025Enviado para Análise
3. 24/01/2025Em Complementação
4. 28/03/2025Aguardando envio para Análise
5. 28/03/2025Enviado para Análise
6. 17/06/2025Em Complementação
7. 26/08/2025Aguardando envio para Análise
8. 26/08/2025Enviado para Análise
9. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 03/04/2025.

   O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: Indicar a finalidade 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias. Retirar a(s) finalidade(s) que não correspondem a(s) meta(s), deixando apenas a finalidade 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana.Indicar a meta 01, informando o tipo de OBRA contemplada, dividido por Metas e se o local de intervenção é na zona urbana ou zona rural. Ajustar a unidade de medida em Quilômetros ou metro quadrado. Indicar a meta 01, descrever o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

2. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 15/04/2025.

   A análise técnica do Plano de Trabalho indicou que o objeto e as metas propostas não correspondem à área de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Assim, sugere-se que o plano seja encaminhado aos órgãos competentes para uma avaliação adequada.

3. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 23/05/2025.

   Prezado Beneficiário, informamos que o plano de ação foi analisado nesta data. Contudo, em razão de ajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias. Solicitamos que as diligências sejam atendidas dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise.

4. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 17/06/2025.

   Após Avaliação do Plano de Trabalho referente ao Plano de Ação: 09032024-065139/2024, concluí-se pelo seguinte resultado de análise, nos termos do Parecer em anexo e conforme segue:NÃO SE APLICA — apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto n.º 11.396, de 21 de janeiro de 2023.Coordenação-Geral de Populações Atingidas por Empreendimentos e Barragens - CGPAMinistério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — MDA

5. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise em elaboração, registrada em 28/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Aprovação total do plano de trabalho.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE MATELANDIA

Valor do executor: R$ 260.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

1. Meta 1

   Aquisição de Um Trator Agricola Novo para a Secretaria Municipal de Agropecuaria

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 260.000,00 de investimento

   Outras fontes

   R$ 10.000,00 de recursos próprios

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 270.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.