Emenda Pix de 2024, indicada por Julio Arcoverde para Pau D'Arco do Piauí (PI)
R$ 290 mil previstos para Pau D'Arco do Piauí (PI)
Última atualização em 30/06/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 200.000,00 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 200.000,00 a 2 recebedores em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB011614, de 13/12/2024: crédito de R$ 200.000,00 na conta em 16/12/2024.
- Ordem bancária 2024OB011635, de 13/12/2024: crédito de R$ 90.000,00 na conta em 16/12/2024.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Investimento em prestação de serviços de engenharia para a execução de obras em reformas e execução de obra de pavimentação em paralelepípedo em ruas de localidades na zona rural do município e Custeio em prestação de serviços de engenharia para a execução de obras em reforma da escola na localidade Saraiva.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 10/05/2024
Previsto: R$ 290.000,00
R$ 90.000,00 para custeio e R$ 200.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 26/06/2024
Empenhado: R$ 290.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
2 ordens bancárias em 13/12/2024
Repassado: R$ 290.000,00
Recebido na conta específica
2 créditos da União no extrato da conta em 16/12/2024
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 200.000,00
Pendente declarado: R$ 90.000,00
3 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 49.127,03 em 19/12/2024 · Investimento
Recebedor: CONSTRUTORA D PAULO LTDA (CNPJ 18.258.001/0001-04)
1º medição do ADITIVO da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DA OBRA DE 1 49,127.03 49,127.03 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VARIAS RUAS DE LOCALIDADES NA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ/PI, (RUA MANOEL RAIMUNDO GOMES)
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 49.127,03 em 27/12/2024.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 06/06/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4744-0/99 Comércio varejista de materiais de construção em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 90.845,91 em 24/12/2024 · Investimento
Recebedor: NM ENGENHARIA LTDA (CNPJ 35.311.333/0001-16)
Registro de Preço para Contratação Futura e Eventual de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Engenharia Visando o Atendimento das R$ 90845,91 Demandas de Manutenção Predial e Infraestrutura Urbana para Atender as Necessidades do Município d
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 90.845,91 em 26/12/2024.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 25/10/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 60.027,06 em 24/12/2024 · Investimento
Recebedor: NM ENGENHARIA LTDA (CNPJ 35.311.333/0001-16)
Registro de Preço para Contratação Futura e Eventual de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Engenharia Visando o Atendimento das R$ 85289,11 Demandas de Manutenção Predial e Infraestrutura Urbana para Atender as Necessidades do Município d
Débito líquido no extrato da conta: R$ 47.374,13 ao recebedor em 26/12/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 25/10/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
82%
De 67% a 96% nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 7 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro65%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. As 2 ordens bancárias enviadas têm o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas
- Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 187.347,07 dos R$ 200.000,00 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (93,67%): 2 pelo valor declarado; 1 só pelo valor líquido, com a retenção não localizada.
- Documentos de liquidação iguais aos débitos da conta: não localizado nas fontes verificadas. Documentos de liquidação somam R$ 200.000,00; os débitos da conta específica até 30 dias depois do último documento, sem aplicação, resgate e estorno e descontados os créditos de estorno com débito de mesmo valor até 15 dias antes, somam R$ 272.636,18.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Julio Arcoverde indicou, pela emenda 202444030001, uma transferência especial (emenda Pix) para Pau D'Arco do Piauí (PI).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 290.000,00: R$ 90.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 200.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Investimento em prestação de serviços de engenharia para a execução de obras em reformas e execução de obra de pavimentação em paralelepípedo em ruas de localidades na zona rural do município e Custeio em prestação de serviços de engenharia para a execução de obras em reforma da escola na localidade Saraiva.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 10/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 290.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 290.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 13/12/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE PAU D'ARCO DO PIAUI declarou R$ 200.000,00 executados e R$ 90.000,00 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 10/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE009357
R$ 90.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 26/06/2024Empenho 2024NE009356
R$ 200.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 11/12/2024Documento hábil 2024TF010977
R$ 200.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 11/12/2024Documento hábil 2024TF010978
R$ 90.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 13/12/2024Ordem bancária 2024OB011614
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 12/12/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
- 13/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 13/12/2024Ordem bancária 2024OB011635
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 12/12/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
- 13/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 15/05/2025
- 28/07/2025
- 30/06/2026Relatório de gestão parcial
3 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 02/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/07/2025 (6 meses)
Histórico da situação
- 02/12/2024Em Elaboração
- 02/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/01/2025Em Complementação
- 05/05/2025Aguardando envio para Análise
- 14/05/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 14/05/2025Aguardando envio para Análise
- 14/05/2025Enviado para Análise
- 02/09/2025Em Complementação
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 15/05/2025.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 28/07/2025.
1 - No campo Lista de Metas - Na Meta 01, especificar a UNIDADE compatível com as ações/serviços previstos e as respectivas QUANTIDADES. 2 - No campo Objeto de Execução, informar se as ruas/avenidas estão no perímetro urbano, reconhecido por Lei Municipal; e/ou, citar as ruas/avenidas onde serão executados os serviços. 3 - Informar a Funcional programática no campo “Classificação Orçamentária de Despesa”.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE PAU D'ARCO DO PIAUI
Valor do executor: R$ 290.000,00
Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Meta 1
Prestação de serviços de engenharia para a execução de obras em reforma do muro da UBS na localidade Vaquejador e Reforma da academia de saúde
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 132.663,24 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 66.331,62 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Prestação de serviços de engenharia para a execução de obra de pavimentação em paralelepípedo na rua Manoel Raimundo Gomes.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 67.336,76 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 67.336,76 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Prestação de serviços de engenharia para a execução de obras em reforma do muro da Escola na localidade Saraiva.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 90.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 90.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2024NE009356 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 200.000,00 |
| Documento hábil 2024TF010977 | — | Enviado com Sucesso | R$ 200.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB011614 | 13/12/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Empenho de custeio 2024NE009357 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 90.000,00 |
| Documento hábil 2024TF010978 | — | Enviado com Sucesso | R$ 90.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB011635 | 13/12/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
4 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 90.845,91 em 26/12/2024
NM ENGENHARIA LTDA (CNPJ 35.311.333/0001-16)
R$ 47.374,13 em 26/12/2024
NM ENGENHARIA LTDA (CNPJ 35.311.333/0001-16)
R$ 85.289,11 em 27/12/2024
NM ENGENHARIA LTDA (CNPJ 35.311.333/0001-16)
R$ 49.127,03 em 27/12/2024
CONSTRUTORA D PAULO LTDA (CNPJ 18.258.001/0001-04)
1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 290.000,00 em 16/12/2024 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
3 metas. Consulta em 09/11/2026.
2 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
10 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
3 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-065152
- Emenda
- 202444030001
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE PAU D:ARCO DO PIAUI
- CNPJ
- 04218211000156
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 10/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov