Vigia Pix

Emenda Pix de 2024, indicada por Silvio Antonio para Maranhãozinho (MA)

R$ 1 milhão previstos para Maranhãozinho (MA)

Última atualização em 11/03/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 691.418,50 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 691.418,50 a 2 recebedores em 11/03/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2024OB005278, de 03/07/2024: crédito de R$ 1.000.000,00 na conta em 04/07/2024.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS, LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA METÁLICA, MONTAGEM E ORGANIZAÇÃO PARA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 10/05/2024

    Previsto: R$ 1.000.000,00

    R$ 1.000.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 26/06/2024

    Empenhado: R$ 1.000.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 03/07/2024

    Repassado: R$ 1.000.000,00

  4. Recebido na conta específica

    1 crédito da União no extrato da conta em 04/07/2024

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório parcial de 11/03/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 691.418,50

      Pendente declarado: R$ 308.581,50

      2 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 491.418,50 em 30/12/2024 · Custeio

        Recebedor: A BARROS DE PAULA LTDA (CNPJ 36.768.541/0001-01)

        ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS (ANIV. CIDADE)

        Débito líquido no extrato da conta: R$ 481.590,13 ao recebedor em 30/12/2024, e R$ 9.828,37 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        16 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 04/02/2025, edição 97

          de Maranhãozinho/MA. Processo Administrativo nº 072/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 038/2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, Indústria e Comércio, CNPJ nº 01.612.327/0001-87, CONTRATADO: A BARROS DE PAULA, CNPJ nº 36.768.541/0001-01. Valor Global: R$ 5.263.069,98 (cinco milhões, duzentos e sessenta e três mil, sessenta e nove reais e noventa e oito centavos). Vigência Inicial: 21 de Janeiro de 2025. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2025. Antônio Dias Carneiro Filho - Secretário

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        • Diário de 16/12/2024, edição 85

          Processo Administrativo nº 072/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 038/2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, Indústria e Comércio, CNPJ nº 01.612.327/0001-87, CONTRATADO: A BARROS DE PAULA, CNPJ nº 36.768.541/0001-01. Valor Global: R$ 269.844,56 (duzentos e sessenta e nove mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Vigência Inicial: 12 de Dezembro de 2024. Vigência Final: 12 de Dezembro de 2025. Antônio Dias Carneiro

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        • Diário de 06/12/2024, edição 80

          072/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 038/2023. CONTRATANTE: Secretar ia Municipal de A d m i n i s t r a ç ã o , I n d ú s t r i a e C o m é r c i o , C N P J n º 01.612.327/0001-87, CONTRATADO: A BARROS DE PAULA, CNPJ nº 36.768.541/0001-01. Valor Global: R$ 491.198,09 (quatrocentos e noventa e um mil, cento e noventa e oito reais e nove centavos). Vigência Inicial: 3 de Dezembro de 2024. Vigência Final: 31 de Janeiro de 2025. Antônio Dias Carneiro Filho - Secretário
          Processo Administrativo nº 072/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 038/2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, Indústria e Comércio, CNPJ nº 01.612.327/0001-87, CONTRATADO: A BARROS DE PAULA, CNPJ nº 36.768.541/0001-01. Valor Global: R$ 353.006,47 (trezentos e cinquenta e três mil, seis reais e quarenta e sete centavos). Vigência Inicial: 6 de Dezembro de 2024. Vigência Final: 31 de Janeiro de 2024. Antônio Dias Carneiro Filho - Secretário. Maranhãozinho

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        • Diário de 22/10/2024, edição 65

          Maranhãozinho/MA. Processo Administrativo nº 072/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 038/2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, Indústria e Comércio, CNPJ nº 01.612.327/0001-87, CONTRATADO: A BARROS DE PAULA, CNPJ nº 36.768.541/0001-01. Valor Global: R$ 99.577,28 (noventa e nove mil, quinhentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos). Vigência Inicial: 22 de Outubro de 2024. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2024. Antônio Dias Carneiro Filho - Secretário. Maranhãozinho

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        • Diário de 22/07/2024, edição 41

          Maranhãozinho/MA. Processo Administrativo nº 072/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 038/2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, Indústria e Comércio, CNPJ nº 01.612.327/0001-87, CONTRATADO: A BARROS DE PAULA, CNPJ nº 36.768.541/0001-01. Valor Global: R$ 71.760,86 (setenta e um mil, setecentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos). Vigência Inicial: 22 de Julho de 2024. Vigência Final: 30 de Dezembro de 2024. Antônio Dias Carneiro Filho - Secretário. Maranhãozinho -
          Maranhãozinho/MA. Processo Administrativo nº 072/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 038/2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, Indústria e Comércio, CNPJ nº 01.612.327/0001-87, CONTRATADO: A BARROS DE PAULA, CNPJ nº 36.768.541/0001-01. Valor Global: R$ 146.613,20 (cento e quarenta e seis mil, seiscentos e treze reais e vinte centavos). Vigência Inicial: 22 de Julho de 2024. Vigência Final: 30 de Dezembro de 2024. Antônio Dias Carneiro Filho - Secretário. Maranhãozinho -

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        • Diário de 22/07/2024, edição 41

          Maranhãozinho/MA. Processo Administrativo nº 072/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 038/2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, Indústria e Comércio, CNPJ nº 01.612.327/0001-87, CONTRATADO: A BARROS DE PAULA, CNPJ nº 36.768.541/0001-01. Valor Global: R$ 71.760,86 (setenta e um mil, setecentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos). Vigência Inicial: 22 de Julho de 2024. Vigência Final: 30 de Dezembro de 2024. Antônio Dias Carneiro Filho - Secretário. Maranhãozinho -
          Maranhãozinho/MA. Processo Administrativo nº 072/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 038/2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, Indústria e Comércio, CNPJ nº 01.612.327/0001-87, CONTRATADO: A BARROS DE PAULA, CNPJ nº 36.768.541/0001-01. Valor Global: R$ 146.613,20 (cento e quarenta e seis mil, seiscentos e treze reais e vinte centavos). Vigência Inicial: 22 de Julho de 2024. Vigência Final: 30 de Dezembro de 2024. Antônio Dias Carneiro Filho - Secretário. Maranhãozinho -

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        • Diário de 07/06/2024, edição 29

          Maranhãozinho/MA. Processo Administrativo nº 072/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 038/2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, Indústria e Comércio, CNPJ nº 01.612.327/0001- 87, CONTRATADO: A BARROS DE PAULA, CNPJ nº 36.768.541/0001-01. Valor Global: R$ 412.687,01 (quatrocentos e doze mil, seiscentos e oitenta e sete reais e um centavo). Vigência Inicial: 11 de Junho de 2024. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2024. Antônio Dias Carneiro Filho - Secretário. Maranhãozinho

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        • Diário de 04/06/2024, edição 26

          Maranhãozinho/MA. Processo Administrativo nº 072/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 038/2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, Indústria e Comércio, CNPJ nº 01.612.327/0001-87, CONTRATADO: A BARROS DE PAULA, CNPJ nº 36.768.541/0001-01. Valor Global: R$ 393.747,65 (trezentos e noventa e três mil, setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). Vigência Inicial: 3 de Junho de 2024. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2024. Antônio Dias Carneiro Filho -

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        • Diário de 29/05/2024, edição 25

          Maranhãozinho/MA. Processo Administrativo nº 072/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 038/2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, Indústria e Comércio, CNPJ nº 01.612.327/0001-87, CONTRATADO: A BARROS DE PAULA, CNPJ nº 36.768.541/0001-01. Valor Global: R$ 530.030,00 (quinhentos e trinta mil e trinta reais). Vigência Inicial: 28 de Maio de 2024. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2024. Antônio Dias Carneiro Filho - Secretário. Maranhãozinho - MA, 28 de Maio de 2024.

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        • Diário de 11/04/2024, edição 14

          Maranhãozinho/MA. Processo Administrativo nº 001/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 038/2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, Indústria e Comércio, CNPJ nº 01.612.327/0001-87, CONTRATADO: A BARROS DE PAULA, CNPJ nº 36.768.541/0001-01. Q U I N T A – F E I R A , 1 1 D E A B R I L / M A R A N H Ã O Z I N H O / A N O I V / E D I Ç Ã O N º 1 4 / 2 0 2 4 4 P á g | 27 RUA BOA VISTA – CENTRO MARANHÃOZINHO /MA – CEP: 65. 283-000 CNPJ: 01.612.327/0001-87 Valor

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        • Diário de 14/03/2024, edição 9

          ato representado pela Secretaria Municipal de Administração, o Sr. ANTÔNIO DIAS CARNEIRO FILHO doravante denominada ORGÃO GERENCIADOR, RESOLVE registrar os preços dos produtos propostos pela empresa A BARROS DE PAULA inscrita no CNPJ N° 36.768.541/0001-01, localizada na R SANTA RITA, 77 Bairro: centro Cidade / UF: São Luís / MA, representada pela Srª. ARYANA BARROS DE PAULA, portador do RG: 033.940.002.007-9 e o CPF: ***.951.993-** nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação
          RUA BOA VISTA – CENTRO MARANHÃOZINHO /MA – CEP: 65. 283-000 CNPJ: 01.612.327/0001-87 ANTÔNIO DIAS CARNEIRO FILHO Secretário Municipal de Administração MARANHÃOZINHO/MA Órgão Gerenciador ARYANA BARROS DE PAULA A BARROS DE PAULA 36.768.541/0001-01 Beneficiário da ARP EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 072/2023 – MAZ/MA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023 – CPL/MAZ/MA VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 8.909.081,34 (oito milhões, novecentos e nove mil, oitenta e um reais e trinta
          Pregão Eletrônico nº 037/2023– CPL/MAZ/MA, conforme Termo de Adjudicação, em favor da empresa a seguir discriminada, considerando a validade dos atos praticados à fim de que sejam produzidos todos os efeitos legais: A BARROS DE PAULA - 36.768.541/0001-01 no valor de R$ 8.909.081,34 (oito milhões, novecentos e nove mil, oitenta e um reais e trinta e quatro centavos). Determino o encaminhamento dos autos a CPL/MAZ/MA para que sejam adotadas providências cabíveis quanto a publicação do Termo

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        • Diário de 02/02/2024, edição 8

          representada pelo Sr. Antônio Dias Carneiro Filho, doravante denominado CONTRATANTE, com sede na Rua Boa Vista, SN, Centro, Maranhãozinho/MA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 01.612.327/0001-87, e a empresa A BARROS DE PAULA, inscrita no CNPJ Nº 36.768.541/0001-01, localizada na R SANTA RITA, 77, Centro, São Luís / MA, CEP: 65015-430, e-mail: ar.comunicacao1@gmail.com, representada pela Sra. Aryana Barros de Paula, com CPF nº ***.951.993-**, doravante designado CONTRATADO, tendo em vista o que consta
          reais e noventa e cinco centavos). Maranhãozinho/MA, 01 de fevereiro de 2024. ANTONIO DIAS CARNEIRO FILHO, Secretaria Municipal de Administração, Prefeitura de Maranhãozinho/MA – CONTRATANTE; ARYANA BARROS DE PAULA, A BARROS DE PAULA, CNPJ Nº 36.768.541/0001-01 - CONTRATADO http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133.htm http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133.htm#art105 2024-02-02T17:23:29-0300 MUNICIPIO DE MARANHAOZINHO:01612327000187

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        • Diário de 02/02/2024, edição 8

          representada pelo Sr. Antônio Dias Carneiro Filho, doravante denominado CONTRATANTE, com sede na Rua Boa Vista, SN, Centro, Maranhãozinho/MA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 01.612.327/0001-87, e a empresa A BARROS DE PAULA, inscrita no CNPJ Nº 36.768.541/0001-01, localizada na R SANTA RITA, 77, Centro, São Luís / MA, CEP: 65015-430, e-mail: ar.comunicacao1@gmail.com, representada pela Sra. Aryana Barros de Paula, com CPF nº ***.951.993-**, doravante designado CONTRATADO, tendo em vista o que consta
          reais e noventa e cinco centavos). Maranhãozinho/MA, 01 de fevereiro de 2024. ANTONIO DIAS CARNEIRO FILHO, Secretaria Municipal de Administração, Prefeitura de Maranhãozinho/MA – CONTRATANTE; ARYANA BARROS DE PAULA, A BARROS DE PAULA, CNPJ Nº 36.768.541/0001-01 - CONTRATADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 – CPL/CDG/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 – CDG/MA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA, por intermédio do Pregoeiro, torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão

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        • Diário de 01/02/2024, edição 7

          representada pelo Sr. Antônio Dias Carneiro Filho, doravante denominado CONTRATANTE, com sede na Rua Boa Vista, SN, Centro, Maranhãozinho/MA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 01.612.327/0001-87, e a empresa A BARROS DE PAULA, inscrita no CNPJ Nº 36.768.541/0001-01, localizada na R SANTA RITA, 77, Centro, São Luís / MA, CEP: 65015-430, e-mail: ar.comunicacao1@gmail.com, representada pela Sra. Aryana Barros de Paula, com CPF nº ***.951.993-**, doravante designado CONTRATADO, tendo em vista o que consta
          reais e cinquenta centavos). Maranhãozinho/MA, 01 de fevereiro de 2024., ANTONIO DIAS CARNEIRO FILHO, Secretaria Municipal de Administração, Prefeitura de Maranhãozinho/MA – CONTRATANTE; ARYANA BARROS DE PAULA, A BARROS DE PAULA, CNPJ Nº 36.768.541/0001-01 - CONTRATADO http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133.htm http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133.htm#art105 2024-02-01T17:21:59-0300 MUNICIPIO DE MARANHAOZINHO:01612327000187

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        • Diário de 01/02/2024, edição 7

          representada pelo Sr. Antônio Dias Carneiro Filho, doravante denominado CONTRATANTE, com sede na Rua Boa Vista, SN, Centro, Maranhãozinho/MA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 01.612.327/0001-87, e a empresa A BARROS DE PAULA, inscrita no CNPJ Nº 36.768.541/0001-01, localizada na R SANTA RITA, 77, Centro, São Luís / MA, CEP: 65015-430, e-mail: ar.comunicacao1@gmail.com, representada pela Sra. Aryana Barros de Paula, com CPF nº ***.951.993-**, doravante designado CONTRATADO, tendo em vista o que consta
          reais e cinquenta centavos). Maranhãozinho/MA, 01 de fevereiro de 2024., ANTONIO DIAS CARNEIRO FILHO, Secretaria Municipal de Administração, Prefeitura de Maranhãozinho/MA – CONTRATANTE; ARYANA BARROS DE PAULA, A BARROS DE PAULA, CNPJ Nº 36.768.541/0001-01 - CONTRATADO EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 001.055/2023. PROCESSO N° 055/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023- CPL/MAZ/MA. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, sediada

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        • Diário de 24/01/2024, edição 5

          Rua Boa Vista, s/n, Centro – Maranhãozinho/MA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Administração, o Sr. Antônio Dias Carneiro Filho, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa A BARROS DE PAULA – ME, inscrita no CNPJ: 36.768.541/0001-01, localizada na Rua Santa Rita, n. 77, Letra A, Centro, São Luís/MA – CEP: 65015-430, representada pelo Sra. Aryana Barros de Paula, portador do RG: 033940002007-9 SESP/MA e o CPF: ***.951.993-**, doravante denominada CONTRATADA, tem entre
          do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/1993. Maranhãozinho/MA, 18 de janeiro de 2024. ANTÔNIO DIAS CARNEIRO FILHO, Secretaria Municipal de Administração, Maranhãozinho/MA – CONTRATANTE; ARYANA BARROS DE PAULA, A BARROS DE PAULA – ME, CNPJ: 36.768.541/0001-01 - CONTRATADA EXTRATO DO CONTRATO N° 012.006/2023 – CPL/MAZ/MA. PROCESSO N° 006/2023 – CPL/MAZ/MA. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA, CNPJ nº 01.612.327/0001-87, com sede na Rua Boa Vista, s/n, Centro – Maranhãozinho/MA

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        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 25/03/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 8230-0/01 Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 200.000,00 em 12/11/2025 · Custeio

        Recebedor: IL SHOWS LTDA (CNPJ 39.942.698/0001-08)

        SHOW IGUILHO E LULINHA

        O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        1 diário oficial perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 14/07/2025, edição 145

          DIA DO EVANGÉLICO. Processo Administrativo nº 029/2025. Modalidade: Inexigibilidade nº 005/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, Indústria e Comércio, CNPJ nº 01.612.327/0001-87, CONTRATADO: IL SHOWS LTDA, CNPJ nº 39.942.698/0001-08. Valor Global: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Vigência Inicial: 10 de Julho de 2025. Vigência Final: 10 de Julho de 2026. Antônio Dias Carneiro Filho - Secretário. Maranhãozinho - MA, 10 de Julho de 2025. EXTRATO DE

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        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 27/11/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/99 Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

75%

De 54% a 95% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 6 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro50%
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

  • Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2024: envio não identificado como transferência especial: a matriz foi entregue sem a receita na fonte 1706, e o valor pode estar em outra fonte. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2024, Silvio Antonio indicou, pela emenda 202445130005, uma transferência especial (emenda Pix) para Maranhãozinho (MA).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 1.000.000,00: R$ 1.000.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS, LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA METÁLICA, MONTAGEM E ORGANIZAÇÃO PARA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 10/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 1.000.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 1.000.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 03/07/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 11/03/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE MARANHAOZINHO declarou R$ 691.418,50 executados e R$ 308.581,50 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 10/05/2024
    Aceite do plano de ação
  2. 26/06/2024
    Empenho 2024NE008499

    R$ 1.000.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 28/06/2024
    Documento hábil 2024TF004538

    R$ 1.000.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 03/07/2024
    Ordem bancária 2024OB005278

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.

  5. 07/03/2025
    Parecer (Ministério das Cidades): Não se aplica
  6. 10/03/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
  7. 07/04/2025
    Parecer (Ministério da Cultura): Aprovar Plano de Trabalho
  8. 11/03/2026
    Relatório de gestão parcial

    2 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

12 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/08/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 12 mudanças de situação
  1. 30/08/2024Em Elaboração
  2. 18/12/2024Aguardando envio para Análise
  3. 20/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
  4. 20/12/2024Aguardando envio para Análise
  5. 24/01/2025Enviado para Análise
  6. 24/01/2025Em Complementação
  7. 24/02/2025Aguardando envio para Análise
  8. 24/02/2025Enviado para Análise
  9. 26/04/2025Em Complementação
  10. 03/07/2025Aguardando envio para Análise
  11. 03/07/2025Enviado para Análise
  12. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério das Cidades

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 07/03/2025.

    O plano não possui metas afetas à área de atuação do Ministério das Cidades

  2. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 10/03/2025.

    O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Indicar a mensurabilidade da meta 1 (a meta não pode ser genérica), nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de infraestrutura contemplada, se é voltada para área urbana ou rural).Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

  3. Ministério da Cultura

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 07/04/2025.

    Conforme PARECER Nº 7/2025/DIFCV/COFCV/CGPCV/DPNCV/SCDC/GM

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE MARANHAOZINHO

Valor do executor: R$ 1.000.000,00

Área de política pública: Cultura — Difusão Cultural

  1. Meta 1

    EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 500.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 500.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 1

    CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS, LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA METÁLICA, MONTAGEM E ORGANIZAÇÃO PARA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.000.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.000.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de custeio 2024NE00849926/06/2024EnviadoR$ 1.000.000,00
Documento hábil 2024TF004538—Enviado com SucessoR$ 1.000.000,00
Ordem bancária 2024OB00527803/07/2024OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

3 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 1.000.000,00 em 04/07/2024 · Aplicação

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032024-065186
Emenda
202445130005
Beneficiário
MUNICIPIO DE MARANHAOZINHO
CNPJ
01612327000187
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
10/05/2024

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov