Emenda Pix de 2024, indicada por Célio Studart para Várzea Alegre (CE)

R$ 1 milhão previstos para Várzea Alegre (CE)

Última atualização em 18/12/2024

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 1.013.561,88 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 1.013.561,88 a 7 recebedores em 18/12/2024 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB002369, de 03/07/2024: crédito de R$ 1.000.000,00 na conta em 04/07/2024.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 4 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
VÁRZEA ALEGRE (CE), CNPJ 07.539.273/0001-58

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032024-065241, emenda 202439360005 de 2024, de autoria de Célio Studart, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2024OB002369, de 03/07/2024.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DO CRISTO RESSUSCITADO, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA FATICO, NO BAIRRO RIACHINHO, PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E LADEIRAS NA ZONA URBANA, SEDE RURAL, CANINDEZINHO, IBICATU, NARANIU, CALABAÇA E RIACHO VERDE, REVITALIZAÇÃO DO CRUZEIRO ISOLADO, CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA E CALÇAMENTO, NO BAIRRO GROSSOS, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE REDE DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS ELEVADOS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL, RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E PARALELEPÍPEDO, CONSTRUÇÃO DE PONTILHÃO NO RIACHO DA FURTUNA

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 14/05/2024
Previsto: R$ 1.000.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 1.000.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 1.000.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 03/07/2024
Repassado: R$ 1.000.000,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 04/07/2024
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório final de 18/12/2024. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 1.013.561,88
  Pendente declarado: R$ 0,00
  13 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 157.160,64 em 11/07/2024 · Investimento
    Recebedor: TELA SERVICOS E EVENTOS LTDA (CNPJ 16.741.477/0001-68)
    NOTA FISCAL Nº 258
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 146.049,39 ao recebedor em 11/07/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/08/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 31.518,55 em 11/07/2024 · Investimento
    Recebedor: TELA SERVICOS E EVENTOS LTDA (CNPJ 16.741.477/0001-68)
    NOTA FISCAL Nº 265
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 29.290,20 ao recebedor em 11/07/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/08/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 19.911,67 em 11/07/2024 · Investimento
    Recebedor: TELA SERVICOS E EVENTOS LTDA (CNPJ 16.741.477/0001-68)
    NOTA FISCAL Nº 264
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 18.503,91 ao recebedor em 11/07/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/08/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 185.611,16 em 14/08/2024 · Investimento
    Recebedor: PROGRESSO ENGENHARIA LTDA (CNPJ 36.171.862/0001-24)
    NOTA FISCAL Nº 102
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 170.502,43 ao recebedor em 14/08/2024, e R$ 5.178,55, R$ 2.784,16 e R$ 7.146,02 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 2024.07.01.1 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 215.136,00
    CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA RECUPERAÇÃO DE ESTOFADOS DE BANCADAS DA FROTA DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
    Assinado em 01/07/2024; vigência de 01/07/2024 até 01/07/2025 · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    Ver no PNCP (07539273000158-2-000069/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/01/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 83.529,97 em 23/08/2024 · Investimento
    Recebedor: LOCATRAN-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 24.260.329/0001-50)
    NOTA FISCAL Nº 408
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 75.928,75 ao recebedor em 23/08/2024, e R$ 3.132,37, R$ 3.215,90 e R$ 1.252,95 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 22/02/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 28.372,59 em 28/08/2024 · Investimento
    Recebedor: V. A. PEREIRA DE FREITAS LTDA (CNPJ 32.847.526/0001-06)
    NOTA FISCAL Nº 286
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 26.063,06 ao recebedor em 28/08/2024, e R$ 1.092,34, R$ 791,60 e R$ 425,59 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 2024.05.29.1 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 82.491,71
    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REVITALIZAÇÃO DO CRUZEIRO ISOLADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
    Assinado em 29/05/2024; vigência de 29/05/2024 até 31/12/2024 · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
    Ver no PNCP (07539273000158-2-000042/2024)
    Contrato 2024.03.11.1 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 77.347,80
    CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA CONSTRUÇÃO DE PONTILHÃO DO RIACHO DA FURTUNA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE
    Assinado em 11/03/2024; vigência de 11/03/2024 até 31/12/2024 · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
    Ver no PNCP (07539273000158-2-000045/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/02/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 7732-2/01 Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 73.083,39 em 13/09/2024 · Investimento
    Recebedor: FF EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ 23.103.016/0001-25)
    NOTA FISCAL Nº 185
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 66.082,00 ao recebedor em 13/09/2024, e R$ 3.091,43, R$ 2.813,71 e R$ 1.096,25 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/08/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 115.999,48 em 23/09/2024 · Investimento
    Recebedor: LIDER CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 10.192.897/0001-56)
    NOTA FISCAL Nº 604
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 104.445,94 ao recebedor em 23/09/2024, e R$ 5.695,57, R$ 4.465,98 e R$ 1.391,99 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 2024.06.18.1 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 978.000,00
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE REDE DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA, E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS ELEVADOS, EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
    Assinado em 18/06/2024; vigência de 18/06/2024 até 18/06/2025 · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
    Ver no PNCP (07539273000158-2-000087/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/07/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 4222-7/01 Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 100.702,95 em 01/10/2024 · Investimento
    Recebedor: LOCATRAN-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 24.260.329/0001-50)
    NOTA FISCAL Nº 437
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 91.538,99 ao recebedor em 01/10/2024, e R$ 3.877,06, R$ 3.776,36 e R$ 1.510,54 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 22/02/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 36.820,74 em 15/10/2024 · Investimento
    Recebedor: V. A. PEREIRA DE FREITAS LTDA (CNPJ 32.847.526/0001-06)
    NOTA FISCAL Nº 294
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 33.823,54 ao recebedor em 15/10/2024, e R$ 1.417,59, R$ 1.027,30 e R$ 552,31 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 2024.05.29.1 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 82.491,71
    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REVITALIZAÇÃO DO CRUZEIRO ISOLADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
    Assinado em 29/05/2024; vigência de 29/05/2024 até 31/12/2024 · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
    Ver no PNCP (07539273000158-2-000042/2024)
    Contrato 2024.03.11.1 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 77.347,80
    CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA CONSTRUÇÃO DE PONTILHÃO DO RIACHO DA FURTUNA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE
    Assinado em 11/03/2024; vigência de 11/03/2024 até 31/12/2024 · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
    Ver no PNCP (07539273000158-2-000045/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/02/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 7732-2/01 Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 57.437,97 em 17/10/2024 · Investimento
    Recebedor: LOCATRAN-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 24.260.329/0001-50)
    NOTA FISCAL Nº 440
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 52.211,12 ao recebedor em 17/10/2024, e R$ 2.211,36, R$ 2.153,92 e R$ 861,57 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 22/02/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 56.997,61 em 24/10/2024 · Investimento
    Recebedor: B F EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 22.456.063/0001-90)
    NOTA FISCAL Nº 2199
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 52.466,30 ao recebedor em 24/10/2024, e R$ 1.652,93, R$ 2.194,41 e R$ 683,97 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/05/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 21/01/2026 até 21/01/2027 · Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte (CE) · processo PAR nº 0038/2024
    Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
  - R$ 66.415,16 em 19/11/2024 · Investimento
    Recebedor: LIDER CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 10.192.897/0001-56)
    NOTA FISCAL Nº 627
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 66.415,16 em 19/11/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 2024.06.18.1 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 978.000,00
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE REDE DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA, E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS ELEVADOS, EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
    Assinado em 18/06/2024; vigência de 18/06/2024 até 18/06/2025 · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
    Ver no PNCP (07539273000158-2-000087/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/07/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 4222-7/01 Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

100%

De 99,6% a 100,0% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 7 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro100%
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas

Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 998.814,52 dos R$ 1.013.561,88 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (98,54%): 10 pelo valor declarado; 3 só pelo valor líquido, com a retenção não localizada.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2024, Célio Studart indicou, pela emenda 202439360005, uma transferência especial (emenda Pix) para Várzea Alegre (CE).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 1.000.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.000.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 14/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 1.000.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 1.000.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 03/07/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 18/12/2024, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE declarou R$ 1.013.561,88 executados e R$ 0,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

14/05/2024
Aceite do plano de ação
26/06/2024
Empenho 2024NE010670
R$ 1.000.000,00. Situação na fonte: Enviado.
28/06/2024
Documento hábil 2024TF005567
R$ 1.000.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
03/07/2024
Ordem bancária 2024OB002369
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 02/07/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
4. 03/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
18/12/2024
Relatório de gestão final
13 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
30/01/2025
Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Não se aplica
31/01/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
01/02/2025
Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação
13/02/2025
Parecer (Ministério dos Transportes): Não se aplica
04/04/2025
Parecer (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes): Não se aplica

Ver os outros 2 registros, até 06/10/2026

11/06/2025
Parecer (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar): Não se aplica
06/10/2026
Devolução de rendimentos à União
R$ 26,75. Situação na fonte: CONCLUIDO.

5 mudanças de situação do plano de trabalho entre 17/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

17/12/2024Em Elaboração
17/12/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
11/06/2025Em Complementação
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Agricultura e Pecuária
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 30/01/2025.
Não se aplica.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 31/01/2025.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta 3, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural)- Checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da(s) meta(s), de maneira que seja mensurada em KM ou M2. - Verificar a mensurabilidade da meta 6 e 8, (descrever o tipo de infraestrutura, a exata localização da intervenção, e se é implantação, ampliação ou melhoria de tecnologias comunitárias de acesso à água para produção e/ou consumo humano.)- Em caso de ser execução de obras (poço; reservatório(s); sistema de energia, fotovoltaica,implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA), incluindo conjunto constituído de: poço(s); reservatório(s); sistema de energia fotovoltaica, para bombeamento e acionamento de filtros; sistema simplificado de tratamento de água para remoção de impurezas; e rede de distribuição até o local da(s) unidade(s) produtiva(s). Preferencialmente, o poço deve ser instalado próximo à(s) unidade(s) produtiva(s), ajustar a unidade de medida da Meta, de maneira que seja mensurada em M2 ou M3. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério das Cidades
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 01/02/2025.
Verificamos a incompatibilidade da métrica apresentada para mensuração das metas deste plano de trabalho, desta forma em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025 solicito: 1) O ajuste relativo à mensurabilidade das metas apresentadas: As intervenções de infraestrutura viária como requalificação viária, pavimentação e pontes devem ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km. Metas contendo ações diversas englobadas devem ser separadas. Recomenda-se também identificar a via ou logradouro onde a intervenção foi/será realizada, deixando claro se as intervenções foram/serão realizadas em perímetro urbano ou em zona rural. Além disso, solicita-se a verificação, no que couber, dos seguintes pontos: 2) O objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada e refletir de forma clara as intervenções realizadas, devem ser evitados objetos genéricos. Caso o objeto contemple mais de uma finalidade é importante dividi-lo em metas claras e objetivas. 3) O campo classificação orçamentária da despesa deve conter a ação orçamentária (número da funcional programática) onde o recurso foi recebido no âmbito local. 4) O prazo de execução do plano de trabalho deve respeitar ao prazo máximo estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024. 5) A lista de executores deve ter competência compatível com o objeto do plano de trabalho.
Ministério dos Transportes
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 13/02/2025.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 04/04/2025.
O OBJETO PACTUADO NÃO SE ENCONTRA SOB GESTÃO DO DNIT
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 11/06/2025.
Após análise do Plano de Ação apresentado, verifica-se que não seaplica ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Embora o MDA e outrosórgãos setoriais compartilhem a mesma finalidade geral, o objeto e as metasestabelecidos neste plano não possuem vínculo com as áreas de competência doMDA, conforme disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 dejaneiro de 2023.A missão do MDA é voltada para políticas específicas relacionadas àreforma agrária, agricultura familiar e desenvolvimento rural sustentável.Portanto, a aderência ao plano proposto não seria pertinente diante dasparticularidades e objetivos institucionais distintos.Diante do exposto, conclui-se pela inaplicabilidade do referido Plano deAção ao MDA.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE

Valor do executor: R$ 1.000.000,00

Áreas de política pública:

Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Agricultura — Abastecimento
Transporte — Transporte Rodoviário

Meta 1
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DO CRISTO RESSUSCITADO
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 208.590,86 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 208.590,86 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA FATICO, NO BAIRRO RIACHINHO
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 185.611,16 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 185.611,16 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E LADEIRAS NA ZONA URBANA, SEDE RURAL, CANINDEZINHO, IBICATU, NARANIU, CALABAÇA E RIACHO VERDE
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 241.670,89 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 241.670,89 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
REVITALIZAÇÃO DO CRUZEIRO ISOLADO
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 28.372,59 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 28.372,59 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA E CALÇAMENTO, NO BAIRRO GROSSOS
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 73.083,39 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 73.083,39 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE REDE DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS ELEVADOS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 168.674,92 de investimento
Outras fontes
R$ 13.739,72 de rendimentos
Preço por unidade declarado
R$ 182.414,64 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E PARELELEPÍPEDO
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 56.997,61 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 56.997,61 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
CONSTRUÇÃO DE PONTILHÃO NO RIACHO DA FURTUNA
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 36.820,74 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 36.820,74 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 8
AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS ELEVADOS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 168.674,92 de investimento
Outras fontes
R$ 13.739,72 de rendimentos
Preço por unidade declarado
R$ 182.414,64 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 8
AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS ELEVADOS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 168.852,76 de investimento
Outras fontes
R$ 13.561,88 de rendimentos
Preço por unidade declarado
R$ 182.414,64 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2024NE010670	26/06/2024	Enviado	R$ 1.000.000,00
Documento hábil 2024TF005567	—	Enviado com Sucesso	R$ 1.000.000,00
Ordem bancária 2024OB002369	03/07/2024	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: as devoluções aparecem à parte, sem desconto.

Saídas da conta específica

62 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026. Ao lado do débito, a nota de pagamento e o empenho que a contabilidade do município publica no TCE-CE, consultado em 18/10/2026, quando casam com ele.

R$ 402,22 em 11/07/2024
Conta do próprio ente
R$ 766,60 em 11/07/2024
Conta do próprio ente
R$ 238,94 em 11/07/2024
Conta do próprio ente
R$ 636,67 em 11/07/2024
Conta do próprio ente
R$ 1.213,46 em 11/07/2024
Conta do próprio ente
R$ 378,22 em 11/07/2024
Conta do próprio ente
R$ 3.174,64 em 11/07/2024
Conta do próprio ente
R$ 1.885,93 em 11/07/2024
Conta do próprio ente
R$ 6.050,68 em 11/07/2024
Conta do próprio ente
R$ 146.049,39 em 11/07/2024
TELA SERVICOS E EVENTOS LTDA (CNPJ 16.741.477/0001-68)
- Nota de pagamento 11070015 do município, de R$ 157.160,64 em 11/07/2024
  Empenho 03060082, de 03/06/2024: a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de revitalização do entorno do Cristo Ressuscitado, na Serra do Gravié no Município de Várzea Alegre-CE, Referente a 1 Medição do Aditivo. Atraves da secretaria de cultura e turismo. Conforme processo licitatorio na modalidade tomada de preços de n 2020.11.03.1 e contrato de n 2021.03.30.1.

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta

R$ 1.000.000,00 em 04/07/2024 · Aplicação

Devoluções à União

Rendimentos são o que o dinheiro rendeu na conta específica enquanto não era usado: não fazem parte do valor repassado.

R$ 26,75 · Devolução de rendimentos
Pagamento
06/10/2026
Solicitação
06/10/2026
Método
PIX
Competência
09/2026
Motivo
Saldo Remanescente
Situação na fonte
CONCLUIDO
Justificativa do ente:
Saldo Remanescente

Consulta em 09/11/2026. Cada devolução aparece com o próprio valor e não é descontada do valor repassado.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
10 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
6 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
5 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
13 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032024-065241
Emenda: 202439360005
Beneficiário: VÁRZEA ALEGRE
CNPJ: 07539273000158
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 14/05/2024

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov