Emenda Pix de 2024, indicada por Júnior Mano para Santana do Acaraú (CE)
R$ 500 mil previstos para Santana do Acaraú (CE)
Última atualização em 30/06/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 500.000,00 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 500.000,00 a 1 recebedor em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB008922, de 13/12/2024: crédito de R$ 500.000,00 na conta em 16/12/2024.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: o município lançou R$ 500.000,00 como receita da transferência especial (fonte 1706); a União enviou R$ 500.000,00 neste plano. Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 111.972,37.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Pavimentação em pedra tosca nas localidades de Tabuleiro Alto, Sapó de Baixo, Distrito de Bahia no município de Santana do Acaraú-CE
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 10/05/2024
Previsto: R$ 500.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 500.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 500.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 13/12/2024
Repassado: R$ 500.000,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 16/12/2024
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório final de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 500.000,00
Pendente declarado: R$ 0,00
5 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 30.163,77 em 10/03/2025 · Investimento
Recebedor: L B CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 40.454.732/0001-76)
PAGAMENTO - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE TABULEIRO ALTO, SAPÓ DE BAIXO, DISTRITO DE BAHIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 30.163,77 em 10/03/2025.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/01/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 139.194,47 em 28/04/2025 · Investimento
Recebedor: L B CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 40.454.732/0001-76)
PAGAMENTO - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE TABULEIRO ALTO, SAPÓ DE BAIXO, DISTRITO DE BAHIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE
Débito líquido no extrato da conta: R$ 129.311,66 ao recebedor em 28/04/2025, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/01/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 117.870,81 em 06/06/2025 · Investimento
Recebedor: L B CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 40.454.732/0001-76)
PAGAMENTO - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE TABULEIRO ALTO, SAPÓ DE BAIXO, DISTRITO DE BAHIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE
Débito líquido no extrato da conta: R$ 109.501,99 ao recebedor em 06/06/2025, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/01/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 109.659,44 em 03/07/2025 · Investimento
Recebedor: L B CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 40.454.732/0001-76)
PAGAMENTO - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE TABULEIRO ALTO, SAPÓ DE BAIXO, DISTRITO DE BAHIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE
Débito líquido no extrato da conta: R$ 101.873,63 ao recebedor em 03/07/2025, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/01/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 103.111,51 em 15/08/2025 · Investimento
Recebedor: L B CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 40.454.732/0001-76)
PAGAMENTO - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE TABULEIRO ALTO, SAPÓ DE BAIXO, DISTRITO DE BAHIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE
Débito líquido no extrato da conta: R$ 102.216,35 ao recebedor em 15/08/2025, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/01/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
82%
De 68% a 96% nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 7 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro65%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas
- Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 473.067,40 dos R$ 500.000,00 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (94,61%): 1 pelo valor declarado; 4 só pelo valor líquido, com a retenção não localizada.
- Documentos de liquidação iguais aos débitos da conta: não localizado nas fontes verificadas. Documentos de liquidação somam R$ 500.000,00; os débitos da conta específica até 30 dias depois do último documento, sem aplicação, resgate e estorno e descontados os créditos de estorno com débito de mesmo valor até 15 dias antes, somam R$ 506.916,85.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Júnior Mano indicou, pela emenda 202440280004, uma transferência especial (emenda Pix) para Santana do Acaraú (CE).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 500.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 500.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Pavimentação em pedra tosca nas localidades de Tabuleiro Alto, Sapó de Baixo, Distrito de Bahia no município de Santana do Acaraú-CE
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 10/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 500.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 500.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 13/12/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório final de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU declarou R$ 500.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 10/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE008893
R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 11/12/2024Documento hábil 2024TF010681
R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 13/12/2024Ordem bancária 2024OB008922
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 12/12/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
- 13/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 19/03/2025
- 09/06/2025
- 26/06/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Aprovar Plano de Trabalho
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 30/06/2026Relatório de gestão final
5 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
11 mudanças de situação do plano de trabalho entre 12/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
Ver as 11 mudanças de situação
- 12/12/2024Aguardando envio para Análise
- 26/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 31/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 03/02/2025Em Complementação
- 28/02/2025Aguardando envio para Análise
- 28/02/2025Enviado para Análise
- 09/06/2025Em Complementação
- 18/06/2025Aguardando envio para Análise
- 18/06/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 19/03/2025.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 09/06/2025.
Favor informar os locais a serem beneficiados e se a execução das obras está voltada para a área urbana ou rural. Favor informar a medida correta da meta em KM, M ou M2 nos campos ""UNIDADE DE MEDIDA"" e ""QUANTIDADE"", deixando mais clara sua mensurabilidade.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise em elaboração, registrada em 26/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Parecer de aprovação Parcial do Plano de Trabalho referente as Metas; 1-12-13-14-15-16-17 e 18.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU
Valor do executor: R$ 500.000,00
Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Ver as 18 metas
Meta 1
Pavimentação em Pedra Tosca na Estrada Vicinal Santana (zona Rural) à Sede - Tabuleiro Alto
- Quantidade
- 6.873 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 27.777,77 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 4,04 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
Pavimentação em Pedra Tosca na Rua SDO 01, trecho 01 - Bairro Pedregal (zona Urbana)
- Quantidade
- 1.134 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 27.777,77 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 24,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 3
Pavimentação em Pedra Tosca na Rua SDO 01, trecho 02 - Bairro Pedregal (zona Urbana)
- Quantidade
- 997 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 27.777,77 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 27,86 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 4
Pavimentação em Pedra Tosca na Rua SDO 02 - Bairro Pedregal (zona Urbana)
- Quantidade
- 469 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 27.777,77 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 59,23 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 5
Pavimentação em Pedra Tosca na Rua SDO 03 - Bairro Pedregal (zona Urbana)
- Quantidade
- 466 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 27.777,77 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 59,61 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 6
Pavimentação em Pedra Tosca na Rua SDO 04 - Bairro Pedregal (zona Urbana)
- Quantidade
- 473 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 27.777,77 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 58,73 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 7
Pavimentação em Pedra Tosca na Rua SDO 05 - Bairro Pedregal (zona Urbana)
- Quantidade
- 463 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 27.777,77 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 60,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 8
Pavimentação em Pedra Tosca na Rua SDO 06 - Bairro Pedregal (zona Urbana)
- Quantidade
- 492 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 27.777,77 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 56,46 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 9
Pavimentação em Pedra Tosca na Rua SDO, trecho 01 - Sapó de Baixo (zona Urbana)
- Quantidade
- 7.801 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 27.777,77 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 3,56 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 10
Pavimentação em Pedra Tosca na Rua SDO, trecho 02 - Sapó de Baixo (zona Urbana)
- Quantidade
- 117 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 27.777,77 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 237,42 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 11
Pavimentação em Pedra Tosca na Rua SDO, trecho 03 - Sapó de Baixo (zona Urbana)
- Quantidade
- 118 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 27.777,77 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 235,40 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 12
Pavimentação em Pedra Tosca na Rua SDO 01 - Distrito de Bahia (zona Rural)
- Quantidade
- 3.008 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 27.777,77 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 9,23 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 13
Pavimentação em Pedra Tosca na Rua SDO 02 - Distrito de Bahia (zona Rural)
- Quantidade
- 952 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 27.777,77 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 29,18 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 14
Pavimentação em Pedra Tosca na Rua SDO 03 - Distrito de Bahia (zona Rural)
- Quantidade
- 3.528 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 27.777,77 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 7,87 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 15
Pavimentação em Pedra Tosca na Rua SDO 04 - Distrito de Bahia (zona Rural)
- Quantidade
- 777 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 27.777,77 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 35,75 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 16
Pavimentação em Pedra Tosca na Rua SDO 05 - Distrito de Bahia (zona Rural)
- Quantidade
- 730 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 27.777,77 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 38,05 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 17
Pavimentação em Pedra Tosca na Rua SDO 06 - Distrito de Bahia (zona Rural)
- Quantidade
- 931 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 27.777,77 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 29,84 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 18
Pavimentação em Pedra Tosca na Rua SDO 07 - Distrito de Bahia (zona Rural)
- Quantidade
- 262 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 27.777,91 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 106,02 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2024NE008893 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 500.000,00 |
| Documento hábil 2024TF010681 | — | Enviado com Sucesso | R$ 500.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB008922 | 13/12/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
17 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 30.163,77 em 10/03/2025
L B CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 40.454.732/0001-76)
R$ 129.311,66 em 28/04/2025
L B CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 40.454.732/0001-76)
R$ 2.435,90 em 28/04/2025 · Tributo
Favorecido não identificado no extrato
R$ 5.358,99 em 28/04/2025 · Tributo
Favorecido não identificado no extrato
R$ 2.087,92 em 28/04/2025 · Tributo
Favorecido não identificado no extrato
R$ 109.501,99 em 06/06/2025
L B CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 40.454.732/0001-76)
R$ 2.062,74 em 06/06/2025 · Tributo
Favorecido não identificado no extrato
R$ 4.538,02 em 06/06/2025 · Tributo
Favorecido não identificado no extrato
R$ 1.768,06 em 06/06/2025 · Tributo
Favorecido não identificado no extrato
R$ 101.873,63 em 03/07/2025
L B CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 40.454.732/0001-76)
1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 500.000,00 em 16/12/2024 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
18 metas. Consulta em 09/11/2026.
3 pareceres, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
11 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
5 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-065330
- Emenda
- 202440280004
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU
- CNPJ
- 07598659000130
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 10/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov