Emenda Pix de 2024, indicada por Leur Lomanto Júnior para Riachão do Jacuípe (BA)
R$ 3,5 milhões previstos para Riachão do Jacuípe (BA)
Última atualização em 01/07/2026
Uso declarado pela prefeitura
2 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.
Na prefeitura
- Declarou R$ 0,00 executados em 01/07/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou R$ 0,00 executados em 01/07/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica: o plano tem mais de um executor, e o extrato não separa o crédito de cada um.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Compra de veículo para atender as demandas do municípioConstrução de praças na sede, povoados e distritos do Município de Riachão do Jacuípe-BARevitalização de predio público..Serviços de levantamento topográfico para projetos. 1. Aquisição de medicação para Atenção Básica de Saúde do Município.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 08/05/2024
Previsto: R$ 3.500.000,00
R$ 1.150.000,00 para custeio e R$ 2.350.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 26/06/2024
Empenhado: R$ 3.500.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
3 ordens bancárias em 03/07/2024 e 13/12/2024
Repassado: R$ 3.500.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE de 01/07/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 0,00
Pendente declarado: R$ 1.385.206,29
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório parcial de MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE de 01/07/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 0,00
Pendente declarado: R$ 2.381.942,13
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
100%
A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 2 de 7 itens, cobertura baixa: a nota se apoia em só dois itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. O plano tem mais de um executor: o crédito e os débitos da conta não têm como ser atribuídos a ele.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Leur Lomanto Júnior indicou, pela emenda 202440310001, uma transferência especial (emenda Pix) para Riachão do Jacuípe (BA).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 3.500.000,00: R$ 1.150.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 2.350.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Compra de veículo para atender as demandas do municípioConstrução de praças na sede, povoados e distritos do Município de Riachão do Jacuípe-BARevitalização de predio público..Serviços de levantamento topográfico para projetos. 1. Aquisição de medicação para Atenção Básica de Saúde do Município.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 08/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 3.500.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 3.500.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 13/12/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 01/07/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE declarou R$ 0,00 executados e R$ 1.385.206,29 pendentes.
No relatório parcial de 01/07/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE declarou R$ 0,00 executados e R$ 2.381.942,13 pendentes.
Cada relatório traz os próprios valores declarados: os valores não se somam.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 08/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE003570
R$ 1.150.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 26/06/2024Empenho 2024NE003571
R$ 2.350.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/06/2024Documento hábil 2024TF001970
R$ 62.308,95. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 03/07/2024Ordem bancária 2024OB002717
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 11/12/2024Documento hábil 2024TF007324
R$ 1.150.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 11/12/2024Documento hábil 2024TF007325
R$ 2.287.691,05. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 13/12/2024Ordem bancária 2024OB008942
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 12/12/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
- 13/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 13/12/2024Ordem bancária 2024OB008949
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 12/12/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
- 13/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 10/03/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
Ver os outros 3 registros, até 01/07/2026
- 27/03/2025Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 01/07/2026Relatório de gestão parcial
Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
- 01/07/2026Relatório de gestão parcial
Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
16 mudanças de situação do plano de trabalho entre 05/12/2024 e 01/07/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2029 (48 meses)
Histórico da situação
Ver as 16 mudanças de situação
- 05/12/2024Aguardando envio para Análise
- 09/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 09/12/2024Aguardando envio para Análise
- 12/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 12/12/2024Aguardando envio para Análise
- 23/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 23/12/2024Aguardando envio para Análise
- 23/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 23/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/01/2025Em Complementação
- 24/02/2025Aguardando envio para Análise
- 24/02/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 13/10/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 01/07/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 10/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar a seguinte complementação: Referente a meta 1 (14.043.269/0001-60 - MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE)- Indicar a mensurabilidade da meta informada, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural)- Checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da(s) meta(s), de maneira que seja mensurada em KM ou M2. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 27/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Quanto à pavimentação, solicita-se:- No objeto, deixar claro se as intervenções informadas são em vias públicas e se encontram-se dentro ou fora do perímetro urbano. Se forem em ambas as zonas, as metas devem ser distintas.- Alteração da unidade de medida da meta para deixar mais clara a mensurabilidade, por exemplo, km ou m²; E informar a quantidade.Quanro à PRAÇA:• Indicar ou adequar a Metas 2 do executor 14.043.269/0001-60 - MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE, para que sejam mensuráveis, que deverão ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km², registrando o quantitativo;• Registrar se aS intervenções da Meta 2 do executor 14.043.269/0001-60 - MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE foram/serão realizadas em perímetro urbano ou em zona rural;• O prazo de execução do plano de trabalho deve respeitar ao prazo máximo estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024.*As Metas estão sendo analisadas posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.
Metas de MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE
Valor do executor: R$ 2.381.942,13
Áreas de política pública:
- Urbanismo — Infraestrutura Urbana
- Transporte — Transporte Rodoviário
Meta 1
Pagamento parcial do contrato CONTRATO N05132025 - REVITALIZAÇÃO DE PREDIO PÚBLICO - JOL CONSTRUTORA no Município de Riachão do Jacuípe — BA
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 143.008,91 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 143.008,91 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Aquisição de veículo para atender a demanda de transporte de pessoas e bens.
- Quantidade
- 1 VEÍCULO
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 395.000,00 de investimento
- Preço por VEÍCULO declarado
R$ 395.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Pagamento parcial do CONT 0648.2025 - PRAÇA CAIXA DAGUA - JOL CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 274.891,48 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 274.891,48 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Compra de veículo para passageiros para atender as demandas do município.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 395.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 395.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
PRIMEIRA MEDIÇÃO 01 DE SEREVIÇO DE TOPOGRAFIA PROCESSO ADMINISTRATIVO N 059/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N 038/2025. SERVIÇO TOPOGRAFICO: PLANIALTEMENTRICO CADASTRAL DE RUAS ESTRADAS E VIAS.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 31.942,13 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 31.942,13 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
Construção de praça completa ou de uma etapa na sede, povoados e distritos do Município de Riachão do Jacuípe-BA
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.537.099,61 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.537.099,61 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Metas de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Valor do executor: R$ 1.118.057,87
Área de política pública: Saúde — Atenção Básica
Meta 1
Aquisição de medicação para Atenção Básica de Saúde do Município.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.118.057,87 de custeio
- Outras fontes
- R$ 267.148,42 de recursos próprios
- Preço por unidade declarado
R$ 1.385.206,29 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Aquisição de veículo para atender a demanda de transporte de pessoas e bens.
- Quantidade
- 1 VEÍCULO
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 395.000,00 de investimento
- Preço por VEÍCULO declarado
R$ 395.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 2
Aquisição de veículo para atender a demanda de transporte de pessoas e bens.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 395.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 395.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de custeio 2024NE003570 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 1.150.000,00 |
| Documento hábil 2024TF007324 | — | Enviado com Sucesso | R$ 1.150.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB008949 | 13/12/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Empenho de investimento 2024NE003571 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 2.350.000,00 |
| Documento hábil 2024TF001970 | — | Enviado com Sucesso | R$ 62.308,95 |
| Ordem bancária 2024OB002717 | 03/07/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Documento hábil 2024TF007325 | — | Enviado com Sucesso | R$ 2.287.691,05 |
| Ordem bancária 2024OB008942 | 13/12/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
9 metas. Consulta em 09/11/2026.
2 pareceres, 2 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
16 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 relatórios. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-065414
- Emenda
- 202440310001
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE
- CNPJ
- 14043269000160
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 08/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov