Emenda Pix de 2024, indicada por Maurício Carvalho para Ariquemes (RO)
R$ 2,8 milhões previstos para Ariquemes (RO)
Última atualização em 26/06/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 2.783.596,90 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 2.783.596,90 a 1 recebedor em 26/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB011735, de 13/12/2024: crédito de R$ 2.785.792,00 na conta em 16/12/2024.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 4 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Aquisição de Material Pedagógico para o Ensino Fundamental para executar o Projetos Rever, eo Projeto Microkids e o Projeto Raízes e Horizontes
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 13/05/2024
Previsto: R$ 2.785.792,00
R$ 2.785.792,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 2.785.792,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 13/12/2024
Repassado: R$ 2.785.792,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 16/12/2024
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório final de 26/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 2.783.596,90
Pendente declarado: R$ 2.195,10
3 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 1.897.206,30 em 13/08/2025 · Custeio
Recebedor: CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA (CNPJ 07.681.440/0001-09)
Pagamento referente a Nota Fiscal-823 - Projeto Microkids
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 0144/25 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.897.206,30
Contratação, por inexigibilidade, visando a aquisição de materiais Microkids-Projeto ETC em atendimento dos estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Ensino Fundamental - Anos Finais, pela Empresa CEI - Editora e Distribuidora, através dos recursos oriundos da TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - EMENDA PARLAMENTAR: 202444260004-MAURÍCIO CARVALHO.
Assinado em 02/06/2025; vigência de 05/06/2025 até 05/06/2026 · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Ver no PNCP (04104816000116-2-000437/2025)
Contrato 0364/24 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.218.192,8999
Abertura de Processo Administrativo, por inexigibilidade, para aquisição de materiais pedagógicos Projeto Raízes e Horizontes (Cultura Afro-Brasileira e Indígenas) para atender estudantes das Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação de Ariquemes - Transferência Especial da União Conta: 1831 - 006 - 00672014-5. .
Assinado em 08/07/2024; vigência de 09/07/2024 até 09/07/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
Ver no PNCP (04104816000116-2-000412/2024)
Contrato 0307/24 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 910.408,80
Abertura de Processo Administrativo, por inexigibilidade, a aquisição de materiais pedagógicos Projeto REVER (Língua Portuguesa e Matemática) para atender estudantes do 4º ao 9º nas Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação de Ariquemes - Transferência Especial da União Conta: 1831 - 006 - 00672014-5.
Assinado em 05/06/2024; vigência de 05/06/2024 até 05/06/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
Ver no PNCP (04104816000116-2-000326/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 03/11/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 5811-5/00 Edição de livros.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 366.433,60 em 19/05/2026 · Custeio
Recebedor: CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA (CNPJ 07.681.440/0001-09)
Pagamento referente a Nota Fiscal-963 - Projeto Rever
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 0314/25 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 519.957,00
Aquisição de materiais pedagógicos do Projeto Raízes e Horizontes - Valorização da Diversidade Cultural na Educação de Ariquemes - Coleção: O Brasil Somos Todos Nós História e Cultura Afro-Indígena para atender estudantes das Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação de Ariquemes - Transferência Especial da União Emenda Parlamentar: 202444260004 - Maurício Carvalho
Assinado em 26/11/2025; vigência de 28/11/2025 até 28/11/2026 · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Ver no PNCP (04104816000116-2-000898/2025)
Contrato 0144/25 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.897.206,30
Contratação, por inexigibilidade, visando a aquisição de materiais Microkids-Projeto ETC em atendimento dos estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Ensino Fundamental - Anos Finais, pela Empresa CEI - Editora e Distribuidora, através dos recursos oriundos da TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - EMENDA PARLAMENTAR: 202444260004-MAURÍCIO CARVALHO.
Assinado em 02/06/2025; vigência de 05/06/2025 até 05/06/2026 · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Ver no PNCP (04104816000116-2-000437/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 03/11/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 5811-5/00 Edição de livros.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 519.957,00 em 19/05/2026 · Custeio
Recebedor: CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA (CNPJ 07.681.440/0001-09)
Pagamento referente a Nota Fiscal-964 - Projeto Raízes e Horizontes
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 0314/25 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 519.957,00
Aquisição de materiais pedagógicos do Projeto Raízes e Horizontes - Valorização da Diversidade Cultural na Educação de Ariquemes - Coleção: O Brasil Somos Todos Nós História e Cultura Afro-Indígena para atender estudantes das Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação de Ariquemes - Transferência Especial da União Emenda Parlamentar: 202444260004 - Maurício Carvalho
Assinado em 26/11/2025; vigência de 28/11/2025 até 28/11/2026 · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Ver no PNCP (04104816000116-2-000898/2025)
Contrato 0144/25 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.897.206,30
Contratação, por inexigibilidade, visando a aquisição de materiais Microkids-Projeto ETC em atendimento dos estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Ensino Fundamental - Anos Finais, pela Empresa CEI - Editora e Distribuidora, através dos recursos oriundos da TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - EMENDA PARLAMENTAR: 202444260004-MAURÍCIO CARVALHO.
Assinado em 02/06/2025; vigência de 05/06/2025 até 05/06/2026 · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Ver no PNCP (04104816000116-2-000437/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 03/11/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 5811-5/00 Edição de livros.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
100%
A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 5 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Maurício Carvalho indicou, pela emenda 202444260004, uma transferência especial (emenda Pix) para Ariquemes (RO).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 2.785.792,00: R$ 2.785.792,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Aquisição de Material Pedagógico para o Ensino Fundamental para executar o Projetos Rever, eo Projeto Microkids e o Projeto Raízes e Horizontes
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 13/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 2.785.792,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 2.785.792,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 13/12/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório final de 26/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME declarou R$ 2.783.596,90 executados e R$ 2.195,10 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 13/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE009781
R$ 2.785.792,00. Situação na fonte: Enviado.
- 11/12/2024Documento hábil 2024TF011243
R$ 2.785.792,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 13/12/2024Ordem bancária 2024OB011735
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 12/12/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
- 13/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 09/05/2025Parecer (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 26/06/2026Relatório de gestão final
3 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
11 mudanças de situação do plano de trabalho entre 17/12/2024 e 24/06/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2029 (48 meses)
Histórico da situação
Ver as 11 mudanças de situação
- 17/12/2024Em Elaboração
- 18/12/2024Aguardando envio para Análise
- 20/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 20/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/01/2025Em Complementação
- 05/02/2025Aguardando envio para Análise
- 05/02/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 24/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 24/06/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 09/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O objeto do plano de ação não é compatível com os objetivos e finalidades do FNDE
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
Valor do executor: R$ 2.785.792,00
Área de política pública: Educação — Ensino Fundamental
Meta 1
Aquisição de materiais pedagógicos Projeto REVER (Língua Portuguesa e Matemática) para atender estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental,
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 366.433,60 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 366.433,60 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Aquisição do material pedagógico Microkids para os estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Finais, com o intuito de potencializar o aprendizado interdisciplinar e promover o desenvolvimento integral dos alunos.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.899.401,40 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 1.899.401,40 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Aquisição de materiais pedagógicos do Projeto Raízes e Horizontes - Valorização da Diversidade Cultural na Educação de Ariquemes - Coleção: O Brasil Somos Todos Nós História e Cultura Afro-Indígena para atender estudantes das Unidades Escolares
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 519.957,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 519.957,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de custeio 2024NE009781 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 2.785.792,00 |
| Documento hábil 2024TF011243 | — | Enviado com Sucesso | R$ 2.785.792,00 |
| Ordem bancária 2024OB011735 | 13/12/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
Nenhum débito no extrato da conta, fora as aplicações. Consultado em 09/11/2026.
1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 2.785.792,00 em 16/12/2024 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
3 metas. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
11 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
3 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-065432
- Emenda
- 202444260004
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE ARIQUEMES
- CNPJ
- 04104816000116
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 13/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov