Emenda Pix de 2024, indicada por Átila Lira para Curimatá (PI)

R$ 400 mil previstos para Curimatá (PI)

Última atualização em 02/03/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 407.853,05 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 407.853,05 a 3 recebedores em 02/03/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB003994, de 03/07/2024: crédito de R$ 400.000,00 na conta em 04/07/2024.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE CURIMATA (PI), CNPJ 06.554.273/0001-64

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032024-065448, emenda 202443090002 de 2024, de autoria de Átila Lira, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2024OB003994, de 03/07/2024.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NO ESTÁDIO MUNICIPAL LUIZ ANTONIO ALBUQUERQUE CAMPOS DE CARVALHO; RECUPERAÇÃO/CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS PÚBLICAS; EXECUÇÃO DE ROÇAGEM DE 154KM DE ESTRADAS VICINAIS

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 08/05/2024
Previsto: R$ 400.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 400.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 400.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 03/07/2024
Repassado: R$ 400.000,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 04/07/2024
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório final de 02/03/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 407.853,05
  Pendente declarado: R$ 0,00
  16 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 68.577,65 em 16/09/2024 · Investimento
    Recebedor: METACON CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 17.525.790/0001-21)
    Nota Fiscal nº 21
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 68.577,65 em 16/09/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 04/02/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.578,51 em 16/09/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE CURIMATA (CNPJ 06.554.273/0001-64)
    guia de imposto de nota fiscal nº 21
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 1.578,51 em 16/09/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 24/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 75.983,60 em 18/09/2024 · Investimento
    Recebedor: METACON CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 17.525.790/0001-21)
    Nota fiscal nº 22
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 75.983,60 em 18/09/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 04/02/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.776,24 em 18/09/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE CURIMATA (CNPJ 06.554.273/0001-64)
    Guia de imposto de nota fiscal Nº 22
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 1.776,24 em 18/09/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 24/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.184,16 em 18/09/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE CURIMATA (CNPJ 06.554.273/0001-64)
    Guia de imposto de nota fiscal nº22
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 1.184,16 em 18/09/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 24/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 93.917,40 em 01/10/2024 · Investimento
    Recebedor: METACON CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 17.525.790/0001-21)
    Nota fiscal nº 23
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 93.917,40 em 01/10/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 04/02/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.195,47 em 01/10/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE CURIMATA (CNPJ 06.554.273/0001-64)
    Guia de imposto de nota fiscal nº 23
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 2.195,47 em 01/10/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 24/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.463,64 em 01/10/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE CURIMATA (CNPJ 06.554.273/0001-64)
    Guia de imposto de nota fiscal nº 23
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 1.463,64 em 01/10/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 24/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 60.469,92 em 04/10/2024 · Investimento
    Recebedor: SINTIA BORGES DE CARVALHO (CNPJ 21.798.900/0001-04)
    Nota fiscal nº 303
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 60.469,92 em 04/10/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 26/01/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 58.984,30 em 31/10/2024 · Investimento
    Recebedor: METACON CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 17.525.790/0001-21)
    Nota fiscal nº 25
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 58.984,30 em 31/10/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 04/02/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 919,23 em 31/10/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE CURIMATA (CNPJ 06.554.273/0001-64)
    Guia de imposto de nota fiscal nº 25
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 919,23 em 31/10/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 24/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.378,85 em 31/10/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE CURIMATA (CNPJ 06.554.273/0001-64)
    Guia de imposto de nota fiscal nº 25
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 1.378,85 em 31/10/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 24/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 578,22 em 21/11/2024 · Investimento
    Recebedor: METACON CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 17.525.790/0001-21)
    Guia de imposto de nota fiscal nº 26
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 04/02/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 385,48 em 21/11/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE CURIMATA (CNPJ 06.554.273/0001-64)
    Guia de imposto de nota fiscal nº 26
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 385,48 em 22/11/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 24/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 24.735,12 em 22/11/2024 · Investimento
    Recebedor: METACON CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 17.525.790/0001-21)
    Nota Fiscal nº 26
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 24.735,12 em 22/11/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 04/02/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 13.725,26 em 25/11/2024 · Investimento
    Recebedor: METACON CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 17.525.790/0001-21)
    Nota fiscal nº 27
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 13.725,26 em 25/11/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 04/02/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

83%

De 69% a 97% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 7 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro67%
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas

Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 407.274,83 dos R$ 407.853,05 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (99,86%): 15 pelo valor declarado; 1 sem débito correspondente.
Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2024: envio não identificado como transferência especial: a matriz foi entregue sem a receita na fonte 1706, e o valor pode estar em outra fonte. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2024, Átila Lira indicou, pela emenda 202443090002, uma transferência especial (emenda Pix) para Curimatá (PI).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 400.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 400.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 08/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 400.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 400.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 03/07/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 02/03/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE CURIMATA declarou R$ 407.853,05 executados e R$ 0,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

08/05/2024
Aceite do plano de ação
26/06/2024
Empenho 2024NE004514
R$ 400.000,00. Situação na fonte: Enviado.
28/06/2024
Documento hábil 2024TF002444
R$ 400.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
03/07/2024
Ordem bancária 2024OB003994
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
28/05/2025
Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Não se aplica
09/06/2025
Parecer (Ministério dos Transportes): Não se aplica
18/06/2025
Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação
07/07/2025
Parecer (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar): Não se aplica
02/03/2026
Relatório de gestão final
16 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

25 mudanças de situação do plano de trabalho entre 02/09/2024 e 02/03/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 25 mudanças de situação

02/09/2024Em Elaboração
02/09/2024Em Elaboração
02/09/2024Aguardando envio para Análise
16/09/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
16/09/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
16/09/2024Aguardando envio para Análise
16/09/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
16/09/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
16/09/2024Aguardando envio para Análise
25/09/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
25/09/2024Aguardando envio para Análise
25/09/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
25/09/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
25/09/2024Aguardando envio para Análise
03/10/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
24/01/2025Em Complementação
13/05/2025Aguardando envio para Análise
13/05/2025Enviado para Análise
07/07/2025Em Complementação
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
26/02/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
26/02/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
26/02/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
02/03/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Agricultura e Pecuária
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 28/05/2025.
O plano de ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades do MAPA, impossibilitando sua adequação dentro das competências do ministério.
Ministério dos Transportes
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 09/06/2025.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.
Ministério das Cidades
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 18/06/2025.
1 - Informar a Funcional programática no campo “Classificação Orçamentária de Despesa”, relacionada aos serviços de pavimentação e recuperação de pavimentos (Meta 3, 6 e 7).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 07/07/2025.
Após Avaliação da(s) Meta(s) 1 a 7, do Plano de Trabalho referente ao Plano de Ação:09032024-065448/2024, concluí-se pelo seguinte resultado de análise, nos termos do Parecer em anexo e conforme segue:NÃO SE APLICA — apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto n.º 11.396, de 21 de janeiro de 2023.Coordenação-Geral de Populações Atingidas por Empreendimentos e Barragens - CGPAMinistério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — MDA

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE CURIMATA

Valor do executor: R$ 400.000,00

Áreas de política pública:

Urbanismo — Serviços Urbanos
Agricultura — Extensão Rural

Meta 1
Recuperação da malha viária em paralelepípedos de vias públicas, Execução de serviços de roçagem em estradas vicinais utilizadas pelo transporte escolar e serviço de urgência e emergência do SAMU e Construção de muro de arrimo com acesso de bloquetes.
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 400.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 400.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
2ª (SEGUNDA) E ÚLTIMA MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS NA CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NO ESTÁDIO MUNICIPAL LUIZ ANTONIO ALBUQUERQUE CAMPOS DE CARVALHO, NO MUNICIPIO DE CURIMATÁ-PI.
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 25.698,82 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 25.698,82 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
1ª (PRIMEIRA) MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS NA CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NO ESTÁDIO MUNICIPAL LUIZ ANTONIO ALBUQUERQUE CAMPOS DE CARVALHO, NO MUNICIPIO DE CURIMATÁ-PI.
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 61.282,38 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 61.282,38 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
RECUPERAÇÃO/CONSTRUÇÃO DA PAV. EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS PÚBLICAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, CONSISTINDO NA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS PEDRAS DE PARALELEPÍPEDOS, COM REAJUNTE DE AREIA E CIMENTO, APLICAÇÃO DE CALÇAMENTO SOBRE O REFERIDO SERVIÇO
Quantidade
1.147 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 78.944,00 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 68,83 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
EXECUÇÃO DE ROÇAGEM 154KM DE ESTRADAS VICINAIS COM 06M DE LARGURA SENDO O3M DO LADO ESQUERDO E O3M DO LADO DIREITO TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 92.400Mª EM CARÁTER DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA DA ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR
Quantidade
92.400 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 60.469,92 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 0,65 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
1ª (PRIMEIRA) MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS NA CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NO ESTÁDIO MUNICIPAL LUIZ ANTONIO ALBUQUERQUE CAMPOS DE CARVALHO, NO MUNICIPIO DE CURIMATÁ-PI.
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 13.725,26 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 13.725,26 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS EM VIAS PUBLICAS AVENIDAS VALDECIR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE E CAMPO VELHO RUAS MESTRE MARCOLINO SÃO FRANCISCO HELIODORO F DE CARVALHO, TRINDADE E JÕAO PÉ DE ONÇA)
Quantidade
1.495 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 89.723,46 de investimento
Outras fontes
R$ 7.853,05 de rendimentos
Preço por metro quadrado declarado
R$ 65,27 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
RECUPERAÇÃO/CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS PÚBLICAS (RUAS E AVENIDAS) EM CARÁTER DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA, CONSISTINDO NA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS PEDRAS DE PARALELEPÍPEDOS, COM REAJUNTE DE AREIA E CIMENTO
Quantidade
1.147 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 70.156,16 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 61,16 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2024NE004514	26/06/2024	Enviado	R$ 400.000,00
Documento hábil 2024TF002444	—	Enviado com Sucesso	R$ 400.000,00
Ordem bancária 2024OB003994	03/07/2024	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

16 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

R$ 1.578,51 em 16/09/2024
Conta do próprio ente
R$ 68.577,65 em 16/09/2024
METACON CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 17.525.790/0001-21)
R$ 1.184,16 em 18/09/2024
Conta do próprio ente
R$ 1.776,24 em 18/09/2024
Conta do próprio ente
R$ 75.983,60 em 18/09/2024
METACON CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 17.525.790/0001-21)
R$ 2.195,47 em 01/10/2024
Conta do próprio ente
R$ 93.917,40 em 01/10/2024
METACON CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 17.525.790/0001-21)
R$ 1.463,64 em 01/10/2024
Conta do próprio ente
R$ 60.469,92 em 04/10/2024
SINTIA BORGES DE CARVALHO (CNPJ 21.798.900/0001-04)
R$ 919,23 em 31/10/2024
Conta do próprio ente

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta

R$ 400.000,00 em 04/07/2024 · Aplicação

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
8 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
4 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
25 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
16 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032024-065448
Emenda: 202443090002
Beneficiário: MUNICIPIO DE CURIMATA
CNPJ: 06554273000164
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 08/05/2024

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov