Emenda Pix de 2024, indicada por Hamilton Mourão para Caxias do Sul (RS)
R$ 300 mil previstos para Caxias do Sul (RS)
Última atualização em 26/06/2026
Uso declarado pela prefeitura
3 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.
Na prefeitura
- Declarou R$ 0,00 executados em 26/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou R$ 0,00 executados em 18/12/2024 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou R$ 0,00 executados, sem data informada (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica: o plano tem mais de um executor, e o extrato não separa o crédito de cada um.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 10 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Metas transferidas para o executor Fundação de Assistência Social Aquisição de itens de custeio para assistência social das entidades AAPECAN (Associação de Apoio a Pessoas com Câncer) e do Lar da Velhice São Francisco de Assis no Município de Caxias do Sul.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 10/05/2024
Previsto: R$ 300.000,00
R$ 300.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 07/05/2024
Empenhado: R$ 300.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 25/06/2024
Repassado: R$ 300.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL de 26/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 0,00
Pendente declarado: R$ 299.999,99
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório parcial de MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL de 18/12/2024. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 0,00
Pendente declarado: R$ 300.000,00
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.
Executado declarado: R$ 0,00
Pendente declarado: R$ 300.000,00
Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
Tendo em vista o recebimento dos recursos ocorridos em 26/06/2024, em atendimento ao inciso § 6º do Art. 2º da Instrução Normativa - TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024, anexamos documentação referente à programação finalística.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
100%
A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 2 de 7 itens, cobertura baixa: a nota se apoia em só dois itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. O plano tem mais de um executor: o crédito e os débitos da conta não têm como ser atribuídos a ele.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Hamilton Mourão indicou, pela emenda 202442710010, uma transferência especial (emenda Pix) para Caxias do Sul (RS).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 300.000,00: R$ 300.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Metas transferidas para o executor Fundação de Assistência Social Aquisição de itens de custeio para assistência social das entidades AAPECAN (Associação de Apoio a Pessoas com Câncer) e do Lar da Velhice São Francisco de Assis no Município de Caxias do Sul.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 10/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 300.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 300.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 25/06/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 26/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL declarou R$ 0,00 executados e R$ 299.999,99 pendentes.
No relatório parcial de 18/12/2024, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL declarou R$ 0,00 executados e R$ 300.000,00 pendentes.
No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "DISPONIBILIZADO" na fonte, o beneficiário declarou R$ 0,00 executados e R$ 300.000,00 pendentes.
Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 07/05/2024Empenho 2024NE000602
R$ 300.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 10/05/2024
- 24/06/2024Documento hábil 2024TF000125
R$ 300.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 25/06/2024Ordem bancária 2024OB000740
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 25/06/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 25/06/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 25/06/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
- 18/12/2024Relatório de gestão parcial
Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
- 05/05/2025
- 28/05/2025
- 15/07/2025
- 08/08/2025Parecer (Ministério da Defesa): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 26/06/2026Relatório de gestão parcial
Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
14 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/08/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Sem data na fonte
- Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
Ver as 14 mudanças de situação
- 30/08/2024Em Elaboração
- 30/08/2024Em Elaboração
- 30/08/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 27/02/2025Em Complementação
- 28/02/2025Aguardando envio para Análise
- 28/02/2025Enviado para Análise
- 28/04/2025Em Complementação
- 30/04/2025Aguardando envio para Análise
- 30/04/2025Enviado para Análise
- 15/07/2025Em Complementação
- 29/07/2025Aguardando envio para Análise
- 29/07/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Defesa
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 05/05/2025.
O objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 28/05/2025.
Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer "Não se Aplica" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 15/07/2025.
Prezado Gestor,Após a análise do Plano de Trabalho e dos esclarecimentos prestados pelo Ente Federado, informamos que as metas de 1 a 18 não atendem aos objetivos propostos para a aplicação dos recursos, tendo em vista que a Associação de Apoio a Pessoas com Câncer – AAPECAN (CNPJ nº 07.280.658/0008-10) não possui cadastro atualizado e com status “concluído” no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social – CNEAS, requisito essencial para participação em ações financiadas com recursos do SUAS.Dessa forma, colocamos o plano de trabalho novamente em complementação, a fim de que o Município indique uma nova unidade beneficiária, a qual deverá, obrigatoriamente, atender aos seguintes requisitos:a. Possuir cadastro atualizado e com status concluído no CNEAS; eb. Ofertar ao menos um (01) serviço nacionalmente tipificado da Assistência Social, nos termos da Resolução CNAS nº 109/2009.Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, o ente tem o PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Sendo o que se apresenta para o momento, nos colocamos à disposição para esclarecimentos que se façam necessário.
Ministério da Defesa
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 08/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL
Valor do executor: R$ 0,01
Área de política pública: Assistência Social — Assistência Comunitária
Ver as 20 metas
Meta 1
Aquisição de combustível - gasolina para AAPECAN
- Quantidade
- 3.542 litro
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 22.104,10 de custeio
- Preço por litro declarado
R$ 6,24 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 1
Pagamento conta de telefone AAPECAN
- Quantidade
- 12 meses
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 14.400,00 de custeio
- Preço por meses declarado
R$ 1.200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (35): mediana de R$ 2.000,00 por meses; 80% entre R$ 600,00 e R$ 20.770,74
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 1
Pagamento de conta de internet AAPECAN
- Quantidade
- 12 meses
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 28.788,00 de custeio
- Preço por meses declarado
R$ 2.399,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (35): mediana de R$ 2.000,00 por meses; 80% entre R$ 600,00 e R$ 20.770,74
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 1
Aquisição de café extra forte para a AAPECAN
- Quantidade
- 250 quilograma
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 13.750,00 de custeio
- Preço por quilograma declarado
R$ 55,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (77): mediana de R$ 15,03 por quilograma; 80% entre R$ 3,99 e R$ 40,22
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 1
Aquisição de biscoito salgado e doce para a AAPECAN
- Quantidade
- 250 quilograma
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 4.250,00 de custeio
- Preço por quilograma declarado
R$ 17,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (77): mediana de R$ 15,03 por quilograma; 80% entre R$ 3,99 e R$ 40,22
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 1
Aquisição de açúcar cristal - pacotes de 5 kg para a AAPECAN
- Quantidade
- 144 pacote
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.877,12 de custeio
- Preço por pacote declarado
R$ 19,98 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (102): mediana de R$ 20,92 por pacote; 80% entre R$ 6,88 e R$ 80,85
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 1
Aquisição de azeite de soja para a AAPECAN
- Quantidade
- 500 litro
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 5.245,00 de custeio
- Preço por litro declarado
R$ 10,49 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 1
Aquisição de leite integral para a AAPECAN
- Quantidade
- 1.260 litro
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 5.783,40 de custeio
- Preço por litro declarado
R$ 4,59 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 1
Aquisição de farinha de trigo tipo 1 - pacote de 5kg para a AAPECAN
- Quantidade
- 384 pacote
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 7.407,36 de custeio
- Preço por pacote declarado
R$ 19,29 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (102): mediana de R$ 20,92 por pacote; 80% entre R$ 6,88 e R$ 80,85
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 1
Aquisição de carne (bife de tatu) para a AAPECAN
- Quantidade
- 480 quilograma
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 19.142,40 de custeio
- Preço por quilograma declarado
R$ 39,88 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (77): mediana de R$ 15,03 por quilograma; 80% entre R$ 3,99 e R$ 40,22
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 1
Aquisição de desinfetante galão de 5 lts para a AAPECAN
- Quantidade
- 122 galão
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.950,80 de custeio
- Preço por galão declarado
R$ 15,99 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 1
Aquisição de água sanitária 5 litros para a AAPECAN
- Quantidade
- 96 galão
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.247,04 de custeio
- Preço por galão declarado
R$ 12,99 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 1
Aquisição de detergente para louça - galão de 5 litros para a AAPECAN
- Quantidade
- 30 galão
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 509,70 de custeio
- Preço por galão declarado
R$ 16,99 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 1
Aquisição de sabão em pó 5kg para a AAPECAN
- Quantidade
- 40 pacote
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.276,00 de custeio
- Preço por pacote declarado
R$ 81,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (102): mediana de R$ 20,92 por pacote; 80% entre R$ 6,88 e R$ 80,85
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 1
Aquisição de amaciante de roupas 5 ltrs para a AAPECAN
- Quantidade
- 40 galão
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.276,00 de custeio
- Preço por galão declarado
R$ 56,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 1
Aquisição de alcool líquido 70º 5 ltrs para a AAPECAN
- Quantidade
- 36 galão
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.367,28 de custeio
- Preço por galão declarado
R$ 37,98 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 1
Aquisição de papel higiênico rolão branco 300 mts com 8 para a AAPECAN
- Quantidade
- 126 fardo
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 8.429,40 de custeio
- Preço por fardo declarado
R$ 66,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 1
Aquisição de papel toalha interfolha 20x21 c/1000 para a AAPECAN
- Quantidade
- 360 pacote
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 7.196,40 de custeio
- Preço por pacote declarado
R$ 19,99 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (102): mediana de R$ 20,92 por pacote; 80% entre R$ 6,88 e R$ 80,85
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 1
Metas transferidas para o executor Fundação de Assistência Social
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 0,01 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 0,01 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Aquisição de itens de custeio para assistência social de idosos
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 150.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 150.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Valor do executor: R$ 299.999,99
Área de política pública: Assistência Social — Assistência Comunitária
Ver as 19 metas
Meta 1
Aquisição de combustível - gasolina para AAPECAN
- Quantidade
- 3.542 litro
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 22.104,09 de custeio
- Preço por litro declarado
R$ 6,24 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 2
Pagamento conta de telefone AAPECAN
- Quantidade
- 12 meses
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 14.400,00 de custeio
- Preço por meses declarado
R$ 1.200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (35): mediana de R$ 2.000,00 por meses; 80% entre R$ 600,00 e R$ 20.770,74
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 3
Pagamento de conta de internet AAPECAN
- Quantidade
- 12 meses
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 28.788,00 de custeio
- Preço por meses declarado
R$ 2.399,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (35): mediana de R$ 2.000,00 por meses; 80% entre R$ 600,00 e R$ 20.770,74
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 4
Aquisição de café extra forte para a AAPECAN
- Quantidade
- 250 quilograma
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 13.750,00 de custeio
- Preço por quilograma declarado
R$ 55,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (77): mediana de R$ 15,03 por quilograma; 80% entre R$ 3,99 e R$ 40,22
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 5
Aquisição de biscoito salgado e doce para a AAPECAN
- Quantidade
- 250 quilograma
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 4.250,00 de custeio
- Preço por quilograma declarado
R$ 17,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (77): mediana de R$ 15,03 por quilograma; 80% entre R$ 3,99 e R$ 40,22
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 6
Aquisição de açúcar cristal - pacotes de 5 kg para a AAPECAN
- Quantidade
- 144 pacote
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.877,12 de custeio
- Preço por pacote declarado
R$ 19,98 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (102): mediana de R$ 20,92 por pacote; 80% entre R$ 6,88 e R$ 80,85
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 7
Aquisição de azeite de soja para a AAPECAN
- Quantidade
- 500 litro
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 5.245,00 de custeio
- Preço por litro declarado
R$ 10,49 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 8
Aquisição de leite integral para a AAPECAN
- Quantidade
- 1.260 litro
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 5.783,40 de custeio
- Preço por litro declarado
R$ 4,59 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 9
Aquisição de farinha de trigo tipo 1 - pacote de 5 kg para a AAPECAN
- Quantidade
- 384 pacote
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 7.407,36 de custeio
- Preço por pacote declarado
R$ 19,29 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (102): mediana de R$ 20,92 por pacote; 80% entre R$ 6,88 e R$ 80,85
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 10
Aquisição de carne (bife de tatu) para a AAPECAN
- Quantidade
- 480 quilograma
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 19.142,40 de custeio
- Preço por quilograma declarado
R$ 39,88 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (77): mediana de R$ 15,03 por quilograma; 80% entre R$ 3,99 e R$ 40,22
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 11
Aquisição de desinfetante galão de 5 lts para a AAPECAN
- Quantidade
- 122 galão
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.950,80 de custeio
- Preço por galão declarado
R$ 15,99 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 12
Aquisição de água sanitária 5 litros para a AAPECAN
- Quantidade
- 96 galão
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.247,04 de custeio
- Preço por galão declarado
R$ 12,99 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 13
Aquisição de detergente para louça - galão de 5 litros para a AAPECAN
- Quantidade
- 30 galão
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 509,70 de custeio
- Preço por galão declarado
R$ 16,99 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 14
Aquisição de sabão em pó 5 kg para a AAPECAN
- Quantidade
- 40 pacote
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.276,00 de custeio
- Preço por pacote declarado
R$ 81,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (102): mediana de R$ 20,92 por pacote; 80% entre R$ 6,88 e R$ 80,85
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 15
Aquisição de amaciante de roupas 5 lts para a AAPECAN
- Quantidade
- 40 galão
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.276,00 de custeio
- Preço por galão declarado
R$ 56,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 16
Aquisição de alcool líquido 70º 5 ltrs para a AAPECAN
- Quantidade
- 36 galão
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.367,28 de custeio
- Preço por galão declarado
R$ 37,98 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 17
Aquisição de papel higiênico rolão branco 300 mts com 8 para a AAPECAN
- Quantidade
- 126 fardo
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 8.429,40 de custeio
- Preço por fardo declarado
R$ 66,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 18
Aquisição de papel toalha interfolha 20x21 c/1000 para a AAPECAN
- Quantidade
- 360 pacote
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 7.196,40 de custeio
- Preço por pacote declarado
R$ 19,99 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (102): mediana de R$ 20,92 por pacote; 80% entre R$ 6,88 e R$ 80,85
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 19
Aquisição de luvas de procedimentos látex para o Lar da Velhice
- Quantidade
- 4.545 caixa com 100 unidades
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 150.000,00 de custeio
- Preço por caixa com 100 unidades declarado
R$ 33,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de custeio 2024NE000602 | 07/05/2024 | Enviado | R$ 300.000,00 |
| Documento hábil 2024TF000125 | — | Enviado com Sucesso | R$ 300.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB000740 | 25/06/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Diários oficiais que citam este plano
Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.
Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
39 metas. Consulta em 09/11/2026.
4 pareceres, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
14 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
3 relatórios. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-2-065577
- Emenda
- 202442710010
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL
- CNPJ
- 88830609000139
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 10/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov