Emenda Pix de 2024, indicada por Hamilton Mourão para Pinheiro Machado (RS)
R$ 450 mil previstos para Pinheiro Machado (RS)
Última atualização em 30/06/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 0,00 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou R$ 0,00 executados em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB000722, de 25/06/2024: crédito de R$ 450.000,00 na conta em 26/06/2024.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 4 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Objeto de Execução: Execução de obras de pavimentação em trechos de ruas, incluindo assentamento de blocos intertravados, meio-fio e drenagem pluvial, visando a melhoria da infraestrutura urbana no perímetro urbano do município de Pinheiro Machado.Finalidade: Melhorar a infraestrutura viária e o sistema de drenagem pluvial em trechos de ruas específicas, proporcionando maior segurança, mobilidade e qualidade de vida para a população no perímetro urbano do município, em conformidade com a Função: 15 – Urbanismo e Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana orçamentárias.Meta 1: Execução de pavimentação com blocos intertravados em trechos das Ruas Argeu Duarte, Arno Rato de Silva e Nadir A. Ferreira, localizadas no perímetro urbano do município de Pinheiro Machado, totalizando 2.202,00 m2 de área pavimentada.Meta 2: Execução de 668,00 metros de meio-fio em trechos das Ruas Argeu Duarte, Arno Rato de Silva e Nadir A. Ferreira, no perímetro urbano.Meta 3: Execução de 10 (dez) unidades de bocas de lobo em trechos das Ruas Argeu Duarte, Arno Rato de Silva e Nadir A. Ferreira, no perímetro urbano.Meta 4: Assentamento de 212 (duzentos e doze) metros de tubos para escoamento pluvial em trechos das Ruas Argeu Duarte, Arno Rato de Silva e Nadir A. Ferreira, no perímetro urbano.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 07/05/2024
Previsto: R$ 450.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 450.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 07/05/2024
Empenhado: R$ 450.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 25/06/2024
Repassado: R$ 450.000,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 26/06/2024
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 0,00
Pendente declarado: R$ 450.000,00
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
75%
De 54% a 95% nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contas50%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Pagamentos declarados no relatório: não localizado nas fontes verificadas. Relatório de gestão entregue sem documento de liquidação, e a conta específica com 8 débitos que não são aplicação, resgate, estorno, rendimento, tarifa, tributo nem bloqueio judicial.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
- Débitos a terceiros sem pagamento declarado: Os relatórios de gestão não declaram pagamento (executado R$ 0,00); o extrato da conta específica mostra R$ 475.697,76 em débitos a 2 favorecidos de outro CNPJ ou CPF, de 26/06/2024 a 30/06/2026.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Hamilton Mourão indicou, pela emenda 202442710010, uma transferência especial (emenda Pix) para Pinheiro Machado (RS).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 450.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 450.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Objeto de Execução: Execução de obras de pavimentação em trechos de ruas, incluindo assentamento de blocos intertravados, meio-fio e drenagem pluvial, visando a melhoria da infraestrutura urbana no perímetro urbano do município de Pinheiro Machado.Finalidade: Melhorar a infraestrutura viária e o sistema de drenagem pluvial em trechos de ruas específicas, proporcionando maior segurança, mobilidade e qualidade de vida para a população no perímetro urbano do município, em conformidade com a Função: 15 – Urbanismo e Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana orçamentárias.Meta 1: Execução de pavimentação com blocos intertravados em trechos das Ruas Argeu Duarte, Arno Rato de Silva e Nadir A. Ferreira, localizadas no perímetro urbano do município de Pinheiro Machado, totalizando 2.202,00 m2 de área pavimentada.Meta 2: Execução de 668,00 metros de meio-fio em trechos das Ruas Argeu Duarte, Arno Rato de Silva e Nadir A. Ferreira, no perímetro urbano.Meta 3: Execução de 10 (dez) unidades de bocas de lobo em trechos das Ruas Argeu Duarte, Arno Rato de Silva e Nadir A. Ferreira, no perímetro urbano.Meta 4: Assentamento de 212 (duzentos e doze) metros de tubos para escoamento pluvial em trechos das Ruas Argeu Duarte, Arno Rato de Silva e Nadir A. Ferreira, no perímetro urbano.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 07/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 450.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 450.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 25/06/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO declarou R$ 0,00 executados e R$ 450.000,00 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 07/05/2024
- 07/05/2024Empenho 2024NE000147
R$ 450.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 24/06/2024Documento hábil 2024TF000108
R$ 450.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 25/06/2024Ordem bancária 2024OB000722
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 25/06/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 25/06/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 25/06/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
- 25/02/2025
- 18/06/2025
- 21/07/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 30/06/2026Relatório de gestão parcial
Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
11 mudanças de situação do plano de trabalho entre 02/09/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
Ver as 11 mudanças de situação
- 02/09/2024Em Elaboração
- 02/09/2024Em Elaboração
- 02/09/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 03/02/2025Em Complementação
- 19/02/2025Aguardando envio para Análise
- 19/02/2025Enviado para Análise
- 18/06/2025Em Complementação
- 18/07/2025Aguardando envio para Análise
- 18/07/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 25/02/2025.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta 1 informada, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural)- Checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da meta 1, de maneira que seja mensurada em KM ou M2. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 18/06/2025.
A meta deve ser mais detalhada e mensurável. Alterar a unidade medida (UN) para M ou M2 bem como as respectivas quantidades. Por gentileza, ajustar.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 21/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO
Valor do executor: R$ 450.000,00
Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Meta 1
Pavimentação de trechos das Ruas Argeu Duarte, Arno Ratto de Silva e Nadir A. Ferreira
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 450.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 450.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Execução de pavimentação com blocos intertravados em trechos das Ruas Argeu Duarte, Arno Rato de Silva e Nadir A. Ferreira, localizadas no perímetro urbano do município de Pinheiro Machado, totalizando 2.202,00 m2 de área pavimentada.
- Quantidade
- 2.202 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 332.729,76 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 151,10 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
Execução de 668,00 metros de meio-fio em trechos das Ruas Argeu Duarte, Arno Rato de Silva e Nadir A. Ferreira, no perímetro urbano.
- Quantidade
- 668 metro
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 42.623,23 de investimento
- Preço por metro declarado
R$ 63,81 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (3.273): mediana de R$ 736,06 por metro; 80% entre R$ 24,73 e R$ 3.316,67
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 3
Execução de 10 (dez) unidades de bocas de lobo em trechos das Ruas Argeu Duarte, Arno Rato de Silva e Nadir A. Ferreira, no perímetro urbano.
- Quantidade
- 10 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 19.151,81 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.915,18 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Assentamento de 212 (duzentos e doze) metros de tubos para escoamento pluvial em trechos das Ruas Argeu Duarte, Arno Rato de Silva e Nadir A. Ferreira, no perímetro urbano.
- Quantidade
- 212 metro
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 55.495,20 de investimento
- Preço por metro declarado
R$ 261,77 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (3.273): mediana de R$ 736,06 por metro; 80% entre R$ 24,73 e R$ 3.316,67
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2024NE000147 | 07/05/2024 | Enviado | R$ 450.000,00 |
| Documento hábil 2024TF000108 | — | Enviado com Sucesso | R$ 450.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB000722 | 25/06/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
8 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 166.946,60 em 22/11/2024
DELTAX CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 52.920.748/0001-06)
R$ 104.690,76 em 27/02/2025
DELTAX CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 52.920.748/0001-06)
R$ 122.095,32 em 01/04/2025
DELTAX CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 52.920.748/0001-06)
R$ 15.358,33 em 22/07/2025
ADRIANA PEDROSO SILVA GARCIA LTDA (CNPJ 57.823.153/0001-56)
R$ 34.042,51 em 12/08/2025
ADRIANA PEDROSO SILVA GARCIA LTDA (CNPJ 57.823.153/0001-56)
R$ 24.363,58 em 20/08/2025
ADRIANA PEDROSO SILVA GARCIA LTDA (CNPJ 57.823.153/0001-56)
R$ 4.064,15 em 09/09/2025
ADRIANA PEDROSO SILVA GARCIA LTDA (CNPJ 57.823.153/0001-56)
R$ 4.136,51 em 14/11/2025
DELTAX CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 52.920.748/0001-06)
1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 450.000,00 em 26/06/2024 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
5 metas. Consulta em 09/11/2026.
3 pareceres, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
11 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-2-065584
- Emenda
- 202442710010
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO
- CNPJ
- 88084942000146
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 07/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov