Emenda Pix de 2024, indicada por Marcos Pereira para Coronel Macedo (SP)

R$ 200 mil previstos para Coronel Macedo (SP)

Última atualização em 16/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

2 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 157.410,00 a 1 recebedor em 16/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Declarou R$ 0,00 executados, sem data informada (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB009678, de 13/12/2024: crédito de R$ 200.000,00 na conta em 16/12/2024.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: o município lançou R$ 200.000,00 como receita da transferência especial (fonte 1706); a União enviou R$ 200.000,00 neste plano. Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 66.560,79.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO (SP), CNPJ 46.634.192/0001-99

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032024-065644, emenda 202441610003 de 2024, de autoria de Marcos Pereira, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2024OB009678, de 13/12/2024.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: Pagamento de Serviços médicos terceirizados

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 07/05/2024
Previsto: R$ 200.000,00
R$ 200.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 200.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 13/12/2024
Repassado: R$ 200.000,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 16/12/2024
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório parcial de 16/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 157.410,00
  Pendente declarado: R$ 42.590,00
  8 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 12.870,00 em 11/06/2025 · Custeio
    Recebedor: VITALIS SOLUCOES EM SERVICOS DE SAUDE LTDA (CNPJ 53.539.972/0001-15)
    MÉDICO TERCERIZADO
    Há débito no extrato da conta que pode corresponder a este pagamento, mas não dá para atribuí-lo a um só pagamento declarado: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 37 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 257.400,00
    CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MEDICO CLINICO GERAL
    Assinado em 12/05/2025; vigência de 12/05/2025 até 12/05/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO
    Ver no PNCP (46634192000199-2-000026/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 16/07/2025, edição 762
    – Sala 22 – Edifício Prime – Centro, na cidade de Tietê/SP, vencedora dos itens 01 e 02 com o valor de R$ 444.000,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil reais). 2. VITALIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.539.972/0001-15, situada à Avenida dos Estudantes, nº 245 -Sala 07, na cidade de Ibiporã/PR, vencedora do item 03 com o valor de R$ 257.400,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos reais). A homologação do presente Pregão Eletrônico é
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 30/04/2025, edição 734
    inscrita no CNPJ nº 46.695.791/0001-12, pelo valor total de R$ 318.252,00 (trezentos e dezoito mil e duzentos e cinquenta e dois reais) vencedora dos itens: 01 e 02. 2. Vitalis Soluções em Serviços de Saúde LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.539.972/0001- 15, pelo valor total de R$ 257.400,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos reais), vencedora do item: 03. A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/01/2024, situação ATIVA. Atividade principal: 8630-5/99 Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 18.810,00 em 30/07/2025 · Custeio
    Recebedor: VITALIS SOLUCOES EM SERVICOS DE SAUDE LTDA (CNPJ 53.539.972/0001-15)
    MÉDICO TERCERIZADO
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 18.584,28 ao recebedor em 30/07/2025, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 37 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 257.400,00
    CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MEDICO CLINICO GERAL
    Assinado em 12/05/2025; vigência de 12/05/2025 até 12/05/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO
    Ver no PNCP (46634192000199-2-000026/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 16/07/2025, edição 762
    – Sala 22 – Edifício Prime – Centro, na cidade de Tietê/SP, vencedora dos itens 01 e 02 com o valor de R$ 444.000,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil reais). 2. VITALIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.539.972/0001-15, situada à Avenida dos Estudantes, nº 245 -Sala 07, na cidade de Ibiporã/PR, vencedora do item 03 com o valor de R$ 257.400,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos reais). A homologação do presente Pregão Eletrônico é
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 30/04/2025, edição 734
    inscrita no CNPJ nº 46.695.791/0001-12, pelo valor total de R$ 318.252,00 (trezentos e dezoito mil e duzentos e cinquenta e dois reais) vencedora dos itens: 01 e 02. 2. Vitalis Soluções em Serviços de Saúde LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.539.972/0001- 15, pelo valor total de R$ 257.400,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos reais), vencedora do item: 03. A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/01/2024, situação ATIVA. Atividade principal: 8630-5/99 Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 21.780,00 em 11/08/2025 · Custeio
    Recebedor: VITALIS SOLUCOES EM SERVICOS DE SAUDE LTDA (CNPJ 53.539.972/0001-15)
    MÉDICO TERCERIZADO
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 21.518,64 ao recebedor em 11/08/2025, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 37 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 257.400,00
    CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MEDICO CLINICO GERAL
    Assinado em 12/05/2025; vigência de 12/05/2025 até 12/05/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO
    Ver no PNCP (46634192000199-2-000026/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 16/07/2025, edição 762
    – Sala 22 – Edifício Prime – Centro, na cidade de Tietê/SP, vencedora dos itens 01 e 02 com o valor de R$ 444.000,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil reais). 2. VITALIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.539.972/0001-15, situada à Avenida dos Estudantes, nº 245 -Sala 07, na cidade de Ibiporã/PR, vencedora do item 03 com o valor de R$ 257.400,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos reais). A homologação do presente Pregão Eletrônico é
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 30/04/2025, edição 734
    inscrita no CNPJ nº 46.695.791/0001-12, pelo valor total de R$ 318.252,00 (trezentos e dezoito mil e duzentos e cinquenta e dois reais) vencedora dos itens: 01 e 02. 2. Vitalis Soluções em Serviços de Saúde LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.539.972/0001- 15, pelo valor total de R$ 257.400,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos reais), vencedora do item: 03. A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/01/2024, situação ATIVA. Atividade principal: 8630-5/99 Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 20.790,00 em 10/09/2025 · Custeio
    Recebedor: VITALIS SOLUCOES EM SERVICOS DE SAUDE LTDA (CNPJ 53.539.972/0001-15)
    MÉDICO TERCERIZADO
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 20.540,52 ao recebedor em 10/09/2025, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 37 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 257.400,00
    CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MEDICO CLINICO GERAL
    Assinado em 12/05/2025; vigência de 12/05/2025 até 12/05/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO
    Ver no PNCP (46634192000199-2-000026/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 16/07/2025, edição 762
    – Sala 22 – Edifício Prime – Centro, na cidade de Tietê/SP, vencedora dos itens 01 e 02 com o valor de R$ 444.000,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil reais). 2. VITALIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.539.972/0001-15, situada à Avenida dos Estudantes, nº 245 -Sala 07, na cidade de Ibiporã/PR, vencedora do item 03 com o valor de R$ 257.400,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos reais). A homologação do presente Pregão Eletrônico é
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 30/04/2025, edição 734
    inscrita no CNPJ nº 46.695.791/0001-12, pelo valor total de R$ 318.252,00 (trezentos e dezoito mil e duzentos e cinquenta e dois reais) vencedora dos itens: 01 e 02. 2. Vitalis Soluções em Serviços de Saúde LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.539.972/0001- 15, pelo valor total de R$ 257.400,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos reais), vencedora do item: 03. A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/01/2024, situação ATIVA. Atividade principal: 8630-5/99 Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 21.780,00 em 10/10/2025 · Custeio
    Recebedor: VITALIS SOLUCOES EM SERVICOS DE SAUDE LTDA (CNPJ 53.539.972/0001-15)
    MÉDICO TERCERIZADO
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 21.083,04 ao recebedor em 10/10/2025, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 37 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 257.400,00
    CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MEDICO CLINICO GERAL
    Assinado em 12/05/2025; vigência de 12/05/2025 até 12/05/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO
    Ver no PNCP (46634192000199-2-000026/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 16/07/2025, edição 762
    – Sala 22 – Edifício Prime – Centro, na cidade de Tietê/SP, vencedora dos itens 01 e 02 com o valor de R$ 444.000,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil reais). 2. VITALIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.539.972/0001-15, situada à Avenida dos Estudantes, nº 245 -Sala 07, na cidade de Ibiporã/PR, vencedora do item 03 com o valor de R$ 257.400,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos reais). A homologação do presente Pregão Eletrônico é
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 30/04/2025, edição 734
    inscrita no CNPJ nº 46.695.791/0001-12, pelo valor total de R$ 318.252,00 (trezentos e dezoito mil e duzentos e cinquenta e dois reais) vencedora dos itens: 01 e 02. 2. Vitalis Soluções em Serviços de Saúde LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.539.972/0001- 15, pelo valor total de R$ 257.400,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos reais), vencedora do item: 03. A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/01/2024, situação ATIVA. Atividade principal: 8630-5/99 Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 21.780,00 em 10/11/2025 · Custeio
    Recebedor: VITALIS SOLUCOES EM SERVICOS DE SAUDE LTDA (CNPJ 53.539.972/0001-15)
    MÉDICO TERCERIZADO
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 21.083,04 ao recebedor em 10/11/2025, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 37 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 257.400,00
    CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MEDICO CLINICO GERAL
    Assinado em 12/05/2025; vigência de 12/05/2025 até 12/05/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO
    Ver no PNCP (46634192000199-2-000026/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 16/07/2025, edição 762
    – Sala 22 – Edifício Prime – Centro, na cidade de Tietê/SP, vencedora dos itens 01 e 02 com o valor de R$ 444.000,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil reais). 2. VITALIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.539.972/0001-15, situada à Avenida dos Estudantes, nº 245 -Sala 07, na cidade de Ibiporã/PR, vencedora do item 03 com o valor de R$ 257.400,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos reais). A homologação do presente Pregão Eletrônico é
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 30/04/2025, edição 734
    inscrita no CNPJ nº 46.695.791/0001-12, pelo valor total de R$ 318.252,00 (trezentos e dezoito mil e duzentos e cinquenta e dois reais) vencedora dos itens: 01 e 02. 2. Vitalis Soluções em Serviços de Saúde LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.539.972/0001- 15, pelo valor total de R$ 257.400,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos reais), vencedora do item: 03. A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/01/2024, situação ATIVA. Atividade principal: 8630-5/99 Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 18.810,00 em 10/12/2025 · Custeio
    Recebedor: VITALIS SOLUCOES EM SERVICOS DE SAUDE LTDA (CNPJ 53.539.972/0001-15)
    MÉDICO TERCERIZADO
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 18.548,64 ao recebedor em 10/12/2025, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 37 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 257.400,00
    CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MEDICO CLINICO GERAL
    Assinado em 12/05/2025; vigência de 12/05/2025 até 12/05/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO
    Ver no PNCP (46634192000199-2-000026/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 16/07/2025, edição 762
    – Sala 22 – Edifício Prime – Centro, na cidade de Tietê/SP, vencedora dos itens 01 e 02 com o valor de R$ 444.000,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil reais). 2. VITALIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.539.972/0001-15, situada à Avenida dos Estudantes, nº 245 -Sala 07, na cidade de Ibiporã/PR, vencedora do item 03 com o valor de R$ 257.400,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos reais). A homologação do presente Pregão Eletrônico é
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    Diário de 30/04/2025, edição 734
    inscrita no CNPJ nº 46.695.791/0001-12, pelo valor total de R$ 318.252,00 (trezentos e dezoito mil e duzentos e cinquenta e dois reais) vencedora dos itens: 01 e 02. 2. Vitalis Soluções em Serviços de Saúde LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.539.972/0001- 15, pelo valor total de R$ 257.400,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos reais), vencedora do item: 03. A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/01/2024, situação ATIVA. Atividade principal: 8630-5/99 Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 20.790,00 em 30/12/2025 · Custeio
    Recebedor: VITALIS SOLUCOES EM SERVICOS DE SAUDE LTDA (CNPJ 53.539.972/0001-15)
    MÉDICO TERCERIZADO
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 20.528,64 ao recebedor em 30/12/2025, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 37 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 257.400,00
    CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MEDICO CLINICO GERAL
    Assinado em 12/05/2025; vigência de 12/05/2025 até 12/05/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO
    Ver no PNCP (46634192000199-2-000026/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 16/07/2025, edição 762
    – Sala 22 – Edifício Prime – Centro, na cidade de Tietê/SP, vencedora dos itens 01 e 02 com o valor de R$ 444.000,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil reais). 2. VITALIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.539.972/0001-15, situada à Avenida dos Estudantes, nº 245 -Sala 07, na cidade de Ibiporã/PR, vencedora do item 03 com o valor de R$ 257.400,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos reais). A homologação do presente Pregão Eletrônico é
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    Diário de 30/04/2025, edição 734
    inscrita no CNPJ nº 46.695.791/0001-12, pelo valor total de R$ 318.252,00 (trezentos e dezoito mil e duzentos e cinquenta e dois reais) vencedora dos itens: 01 e 02. 2. Vitalis Soluções em Serviços de Saúde LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.539.972/0001- 15, pelo valor total de R$ 257.400,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos reais), vencedora do item: 03. A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/01/2024, situação ATIVA. Atividade principal: 8630-5/99 Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
- Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.
  Executado declarado: R$ 0,00
  Pendente declarado: R$ 200.000,00
  Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
  Aguardando recebimento de recurso

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

83%

De 69% a 97% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 7 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro66%
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas

Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 141.886,80 dos R$ 144.540,00 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (98,16%): 7 só pelo valor líquido, com a retenção não localizada. Ficam fora: 1 com mais de um débito possível.
Documentos de liquidação iguais aos débitos da conta: não localizado nas fontes verificadas. Documentos de liquidação somam R$ 157.410,00; os débitos da conta específica até 30 dias depois do último documento, sem aplicação, resgate e estorno e descontados os créditos de estorno com débito de mesmo valor até 15 dias antes, somam R$ 154.641,60.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2024, Marcos Pereira indicou, pela emenda 202441610003, uma transferência especial (emenda Pix) para Coronel Macedo (SP).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 200.000,00: R$ 200.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Pagamento de Serviços médicos terceirizados

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 07/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 200.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 200.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 13/12/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 16/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO declarou R$ 157.410,00 executados e R$ 42.590,00 pendentes.

No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "DISPONIBILIZADO" na fonte, o beneficiário declarou R$ 0,00 executados e R$ 200.000,00 pendentes.

Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

07/05/2024
Aceite do plano de ação
26/06/2024
Empenho 2024NE001590
R$ 200.000,00. Situação na fonte: Enviado.
11/12/2024
Documento hábil 2024TF006155
R$ 200.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
13/12/2024
Ordem bancária 2024OB009678
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 12/12/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
4. 13/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
01/02/2025
Parecer (Ministério da Saúde): Solicitar Complementação
16/06/2026
Relatório de gestão parcial
8 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 29/10/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Sem data na fonte

Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

29/10/2024Em Elaboração
11/12/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
05/02/2025Em Complementação
11/02/2025Aguardando envio para Análise
11/02/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Saúde
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 01/02/2025.
Inobservância ao §1º do art. 2º da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025

Metas de MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO

Valor do executor: R$ 200.000,00

Área de política pública: Saúde — Atenção Básica

Meta 1
Custeio da Saúde - Pagamento Terceirizados de Médicos
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 200.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 200.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de custeio 2024NE001590	26/06/2024	Enviado	R$ 200.000,00
Documento hábil 2024TF006155	—	Enviado com Sucesso	R$ 200.000,00
Ordem bancária 2024OB009678	13/12/2024	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

17 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

R$ 12.715,56 em 11/06/2025
VITALIS SOLUCOES EM SERVICOS DE SAUDE LTDA (CNPJ 53.539.972/0001-15)
R$ 12.715,56 em 11/06/2025
VITALIS SOLUCOES EM SERVICOS DE SAUDE LTDA (CNPJ 53.539.972/0001-15)
R$ 18.584,28 em 30/07/2025
VITALIS SOLUCOES EM SERVICOS DE SAUDE LTDA (CNPJ 53.539.972/0001-15)
R$ 21.518,64 em 11/08/2025
VITALIS SOLUCOES EM SERVICOS DE SAUDE LTDA (CNPJ 53.539.972/0001-15)
R$ 20.540,52 em 10/09/2025
VITALIS SOLUCOES EM SERVICOS DE SAUDE LTDA (CNPJ 53.539.972/0001-15)
R$ 21.083,04 em 10/10/2025
VITALIS SOLUCOES EM SERVICOS DE SAUDE LTDA (CNPJ 53.539.972/0001-15)
R$ 21.083,04 em 10/11/2025
VITALIS SOLUCOES EM SERVICOS DE SAUDE LTDA (CNPJ 53.539.972/0001-15)
R$ 13,08 em 10/11/2025
Favorecido não identificado no extrato
R$ 18.548,64 em 10/12/2025
VITALIS SOLUCOES EM SERVICOS DE SAUDE LTDA (CNPJ 53.539.972/0001-15)
R$ 13,08 em 10/12/2025
Favorecido não identificado no extrato

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta

R$ 200.000,00 em 16/12/2024 · Aplicação

1 crédito de devolução à parte: um débito pode ter voltado à conta

R$ 12.715,56 em 11/06/2025

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 meta. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 relatórios. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
8 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032024-065644
Emenda: 202441610003
Beneficiário: MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO
CNPJ: 46634192000199
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 07/05/2024

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov