Emenda Pix de 2024, indicada por Mário Negromonte Jr. para Caldeirão Grande (BA)
R$ 500 mil previstos para Caldeirão Grande (BA)
Última atualização em 30/06/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 452.271,41 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 452.271,41 a 3 recebedores em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB007979, de 12/12/2024: crédito de R$ 150.000,00 na conta em 13/12/2024.
- Ordem bancária 2024OB007980, de 12/12/2024: crédito de R$ 350.000,00 na conta em 13/12/2024.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: o município lançou R$ 500.000,00 como receita da transferência especial (fonte 1706); a União enviou R$ 500.000,00 neste plano. Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 20.093,08.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: -Pavimentação em paralelepípedo na entrada do Povoado de São Miguel, zona rural do município de Caldeirão Grande – Bahia.-Recapeamento asfáltico sobre pisos de calçamentos com pedra irregular e paralelepípedos na Rua Senhor dos Passos e Rua Quirino Bezerra na zona urbana do município de Caldeirão Grande – Bahia.-Pavimentação em paralelepípedo da Rua 14 no loteamento Manoel Enedino Gama na zona urbana do município de Caldeirão Grande - Bahia-Reestruturação e manutenção da iluminação com tecnologia LED -Aquisição de materiais elétricos, hidráulicos, e equipamentos de segurança
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 09/05/2024
Previsto: R$ 500.000,00
R$ 150.000,00 para custeio e R$ 350.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 26/06/2024
Empenhado: R$ 500.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
2 ordens bancárias em 12/12/2024
Repassado: R$ 500.000,00
Recebido na conta específica
2 créditos da União no extrato da conta em 13/12/2024
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 452.271,41
Pendente declarado: R$ 65.115,40
5 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 216.562,41 em 30/12/2024 · Investimento
Recebedor: RK MANUTENCAO SERVICE LTDA (CNPJ 29.292.534/0001-10)
META 01 - Pagamento da Pavimentação em paralelepípedo na entrada do Povoado de São Miguel
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 216.562,41 em 30/12/2024.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/12/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 7732-2/01 Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 68.322,19 em 30/12/2024 · Investimento
Recebedor: ARK ENGENHARIA LTDA (CNPJ 13.749.776/0001-50)
META 02 – Pagamento do Recapeamento asfáltico sobre pisos de calçamentos com pedra irregular e paralelepípedos
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 68.322,19 em 30/12/2024.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 03/06/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 7.949,45 em 04/11/2025 · Custeio
Recebedor: L.C. SERVICOS E TRANSPORTE LTDA (CNPJ 10.158.983/0001-42)
META 05 – Pagamento da aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e equipamentos de segurança
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 09/07/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 4921-3/01 Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, municipal.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 1.000,00 em 04/11/2025 · Investimento
Recebedor: L.C. SERVICOS E TRANSPORTE LTDA (CNPJ 10.158.983/0001-42)
META 05 – Pagamento da aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e equipamentos de segurança
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 09/07/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 4921-3/01 Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, municipal.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 158.437,36 em 19/12/2025 · Custeio
Recebedor: RK MANUTENCAO SERVICE LTDA (CNPJ 29.292.534/0001-10)
META 4 – Pagamento de Reestruturação e manutenção da iluminação com tecnologia LED no centro de Caldeirão Grande
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/12/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 7732-2/01 Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
100%
A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 6 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. As 2 ordens bancárias enviadas têm o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Mário Negromonte Jr. indicou, pela emenda 202437270004, uma transferência especial (emenda Pix) para Caldeirão Grande (BA).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 500.000,00: R$ 150.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 350.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: -Pavimentação em paralelepípedo na entrada do Povoado de São Miguel, zona rural do município de Caldeirão Grande – Bahia.-Recapeamento asfáltico sobre pisos de calçamentos com pedra irregular e paralelepípedos na Rua Senhor dos Passos e Rua Quirino Bezerra na zona urbana do município de Caldeirão Grande – Bahia.-Pavimentação em paralelepípedo da Rua 14 no loteamento Manoel Enedino Gama na zona urbana do município de Caldeirão Grande - Bahia-Reestruturação e manutenção da iluminação com tecnologia LED -Aquisição de materiais elétricos, hidráulicos, e equipamentos de segurança
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 09/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 500.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 500.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 12/12/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDE declarou R$ 452.271,41 executados e R$ 65.115,40 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 09/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE007262
R$ 150.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 26/06/2024Empenho 2024NE007263
R$ 350.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 11/12/2024Documento hábil 2024TF009685
R$ 150.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 11/12/2024Documento hábil 2024TF009686
R$ 350.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 12/12/2024Ordem bancária 2024OB007979
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 12/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
- 12/12/2024Ordem bancária 2024OB007980
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 12/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
- 08/04/2025
- 14/04/2025
- 15/04/2025
Ver os outros 3 registros, até 30/06/2026
- 14/05/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Aprovar Plano de Trabalho
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 09/06/2025Parecer (Ministério dos Transportes): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 30/06/2026Relatório de gestão parcial
5 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
18 mudanças de situação do plano de trabalho entre 04/11/2024 e 29/06/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
Ver as 18 mudanças de situação
- 04/11/2024Em Elaboração
- 04/11/2024Aguardando envio para Análise
- 04/11/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 04/11/2024Aguardando envio para Análise
- 19/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 19/12/2024Aguardando envio para Análise
- 27/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 27/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 07/03/2025Em Complementação
- 06/04/2025Aguardando envio para Análise
- 06/04/2025Enviado para Análise
- 24/04/2025Em Complementação
- 13/05/2025Aguardando envio para Análise
- 13/05/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 29/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 29/06/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 08/04/2025.
Prezados, Serão necessárias, as seguintes alterações:• Ajustar a Meta 4, registrando os recursos em investimento, retirando de custeio;*As Metas 2, 3 e 4 estão sendo analisadas posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 14/04/2025.
Aprovação do Plano de Trabalho Parcial, conforme Parecer, anexo
Ministério dos Transportes
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 15/04/2025.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise em elaboração, registrada em 14/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Plano de trabalho aprovado parcialmente, conforme parecer anexado anteriormente
Ministério dos Transportes
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 09/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDE
Valor do executor: R$ 500.000,00
Áreas de política pública:
- Urbanismo — Infraestrutura Urbana
- Urbanismo — Serviços Urbanos
Meta 1
Pavimentação em paralelepípedo na entrada do Povoado de São Miguel, zona rural do município de Caldeirão Grande – Bahia, com a execução dos serviços de assentamento de guia (meio-fio) e pavimento em paralelepípedo.
- Quantidade
- 1.620 metro quadrado
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 216.562,41 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 133,68 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Construção e reformas de praças, parques e logradouros públicos
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 175.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 175.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Manutenção de praças do município
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 150.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 150.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Recapeamento asfáltico sobre pisos de calçamentos com pedra irregular e paralelepípedos na Rua Senhor dos Passos e Rua Quirino Bezerra na zona urbana do município de Caldeirão Grande – Bahia, com a execução dos serviços de pavimento de concreto asfáltico,
- Quantidade
- 3.037 metro quadrado
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 68.322,19 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 22,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Pavimentação em paralelepípedo da Rua 14 no loteamento Manoel Enedino Gama na zona urbana do município de Caldeirão Grande - Bahia, com a execução dos serviços de assentamento de guia (meio-fio) e pavimento em paralelepípedo.
- Quantidade
- 1.370 metro quadrado
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 64.115,40 de investimento
- Outras fontes
- R$ 1.000,00 de rendimentos
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 47,53 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Manutenção de estradas vicinais
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 50.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Manutenção do mercado municipal
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 50.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Reestruturação e manutenção da iluminação com tecnologia LED no centro de Caldeirão Grande
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 150.000,00 de custeio
- Outras fontes
- R$ 8.437,36 de rendimentos
- Preço por unidade declarado
R$ 158.437,36 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
Aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e equipamentos de segurança
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.000,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 7.949,45 de rendimentos
- Preço por unidade declarado
R$ 8.949,45 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de custeio 2024NE007262 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 150.000,00 |
| Documento hábil 2024TF009685 | — | Enviado com Sucesso | R$ 150.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB007979 | 12/12/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Empenho de investimento 2024NE007263 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 350.000,00 |
| Documento hábil 2024TF009686 | — | Enviado com Sucesso | R$ 350.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB007980 | 12/12/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
4 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 216.562,41 em 30/12/2024
RK MANUTENCAO SERVICE LTDA (CNPJ 29.292.534/0001-10)
R$ 12,00 em 30/12/2024
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 68.322,19 em 30/12/2024
ARK ENGENHARIA LTDA (CNPJ 13.749.776/0001-50)
R$ 12,00 em 30/12/2024
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 500.000,00 em 13/12/2024 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
9 metas. Consulta em 09/11/2026.
5 pareceres, 2 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
18 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
5 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-065666
- Emenda
- 202437270004
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDE
- CNPJ
- 13913355000113
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 09/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov