Emenda Pix de 2024, indicada por Astronauta Marcos Pontes para ESTADO DE SAO PAULO (SP)

R$ 8,3 milhões previstos para ESTADO DE SAO PAULO (SP)

Última atualização em 05/10/2026

Uso declarado pelo estado

3 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.

No estado

  • Declarou pagamentos de R$ 1.356.000,00 a 1 recebedor em 05/10/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Declarou pagamentos de R$ 2.037.530,04 a 1 recebedor em 25/08/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Declarou pagamentos de R$ 538.863,00 a 1 recebedor em 26/05/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica: o plano tem mais de um executor, e o extrato não separa o crédito de cada um.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 18 planos do estado no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio estado no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão do governo do estado. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Aquisição de viaturas e equipamentos para operação policiais para redução da criminalidade no Estado de São Paulo Aquisição de Cestas Básicas para distribuição à população paulista em situação de vulnerabilidade econômica ou atingida por catástrofes ambientais Aquisição De Equipamentos (médicos hospitalares) e Material de consumo (material médico hospitalar e medicamentos) destinados ao fortalecimento, manutenção, ampliação e qualificação dos serviços especializados de atenção oncológica do Hospital Amaral Carvalho, garantindo a continuidade do cuidado, a segurança do paciente e o suporte às terapias clínicas e cirúrgicas.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 13/05/2024

    Previsto: R$ 8.339.999,00

    R$ 2.114.197,00 para custeio e R$ 6.225.802,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    2 empenhos em 26/06/2024

    Empenhado: R$ 8.339.999,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao estado

    3 ordens bancárias em 03/07/2024 e 13/12/2024

    Repassado: R$ 8.339.999,00

  4. Recebido na conta específica

    A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

  5. Uso declarado pelo estado (etapa atual)

    • Relatório parcial de SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA de 05/10/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 1.356.000,00

      Pendente declarado: R$ 26.197,00

      4 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 339.000,00 em 25/08/2026 · Investimento

        Recebedor: TOYOTA DO BRASIL LTDA (CNPJ 59.104.760/0006-04)

        Meta 1 - Viatura - NF.339644

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/11/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 2910-7/01 Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 339.000,00 em 25/08/2026 · Investimento

        Recebedor: TOYOTA DO BRASIL LTDA (CNPJ 59.104.760/0006-04)

        Meta 1 - Viatura - NF.339645

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/11/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 2910-7/01 Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 339.000,00 em 25/08/2026 · Investimento

        Recebedor: TOYOTA DO BRASIL LTDA (CNPJ 59.104.760/0006-04)

        Meta 1 - Viatura - NF.339646

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/11/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 2910-7/01 Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 339.000,00 em 25/08/2026 · Investimento

        Recebedor: TOYOTA DO BRASIL LTDA (CNPJ 59.104.760/0006-04)

        Meta 1 - Viatura - NF. 330665

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/11/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 2910-7/01 Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

    • Relatório parcial de FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES de 25/08/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 2.037.530,04

      Pendente declarado: R$ 4.380.271,96

      2 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 813.000,00 em 15/07/2026 · Investimento

        Recebedor: FUNDACAO DOUTOR AMARAL CARVALHO (CNPJ 50.753.755/0001-35)

        investimento

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Fundação Privada, aberta em 30/01/1967, situação ATIVA. Atividade principal: 8610-1/01 Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 1.224.530,04 em 22/07/2026 · Custeio

        Recebedor: FUNDACAO DOUTOR AMARAL CARVALHO (CNPJ 50.753.755/0001-35)

        Custeio

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Fundação Privada, aberta em 30/01/1967, situação ATIVA. Atividade principal: 8610-1/01 Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

    • Relatório parcial de FUNDO SOCIAL DE SAO PAULO - FUSSP de 26/05/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 538.863,00

      Pendente declarado: R$ 1.137,00

      1 pagamento declarado neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 538.863,00 em 06/02/2026 · Custeio

        Recebedor: COMERCIAL MORAES ARARAS LTDA (CNPJ 08.847.305/0001-45)

        AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS- NF. 117717

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 02/02/2007, situação ATIVA. Atividade principal: 4639-7/01 Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que o governo do estado fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

100%

A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 4 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro100%
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. O plano tem mais de um executor: o crédito e os débitos da conta não têm como ser atribuídos a ele.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2024, Astronauta Marcos Pontes indicou, pela emenda 202442650003, uma transferência especial (emenda Pix) para ESTADO DE SAO PAULO (SP).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 8.339.999,00: R$ 2.114.197,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 6.225.802,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Aquisição de viaturas e equipamentos para operação policiais para redução da criminalidade no Estado de São Paulo Aquisição de Cestas Básicas para distribuição à população paulista em situação de vulnerabilidade econômica ou atingida por catástrofes ambientais Aquisição De Equipamentos (médicos hospitalares) e Material de consumo (material médico hospitalar e medicamentos) destinados ao fortalecimento, manutenção, ampliação e qualificação dos serviços especializados de atenção oncológica do Hospital Amaral Carvalho, garantindo a continuidade do cuidado, a segurança do paciente e o suporte às terapias clínicas e cirúrgicas.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 13/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 8.339.999,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 8.339.999,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 13/12/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 05/10/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA declarou R$ 1.356.000,00 executados e R$ 26.197,00 pendentes.

No relatório parcial de 25/08/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES declarou R$ 2.037.530,04 executados e R$ 4.380.271,96 pendentes.

No relatório parcial de 26/05/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, FUNDO SOCIAL DE SAO PAULO - FUSSP declarou R$ 538.863,00 executados e R$ 1.137,00 pendentes.

Cada relatório traz os próprios valores declarados: os valores não se somam.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 13/05/2024
  2. 26/06/2024
    Empenho 2024NE010077

    R$ 2.114.197,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 26/06/2024
    Empenho 2024NE010076

    R$ 6.225.802,00. Situação na fonte: Enviado.

  4. 28/06/2024
    Documento hábil 2024TF005297

    R$ 1.623.122,34. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  5. 28/06/2024
    Documento hábil 2024TF005298

    R$ 2.114.197,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  6. 03/07/2024
    Ordem bancária 2024OB003648

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.

  7. 03/07/2024
    Ordem bancária 2024OB003651

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.

  8. 11/12/2024
    Documento hábil 2024TF011420

    R$ 4.602.679,66. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  9. 13/12/2024
    Ordem bancária 2024OB010065

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 12/12/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
    4. 13/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

  10. 27/02/2025
    Parecer (Ministério da Justiça e Segurança Pública): Solicitar Complementação

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

Ver os outros 8 registros, até 05/10/2026
  1. 28/02/2025
    Parecer (Ministério da Defesa): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  2. 11/03/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  3. 28/03/2025
  4. 04/04/2025
    Parecer (Ministério da Cultura): Aprovar Plano de Trabalho

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  5. 09/05/2025
    Parecer (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  6. 26/05/2026
    Relatório de gestão parcial

    1 pagamento declarado pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

  7. 25/08/2026
    Relatório de gestão parcial

    2 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

  8. 05/10/2026
    Relatório de gestão parcial

    4 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

19 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/08/2024 e 20/05/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2030 (60 meses)

Histórico da situação

Ver as 19 mudanças de situação
  1. 30/08/2024Em Elaboração
  2. 22/11/2024Aguardando envio para Análise
  3. 30/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
  4. 30/12/2024Aguardando envio para Análise
  5. 30/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
  6. 30/12/2024Aguardando envio para Análise
  7. 24/01/2025Enviado para Análise
  8. 24/01/2025Em Complementação
  9. 27/01/2025Aguardando envio para Análise
  10. 27/01/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
  11. 20/02/2025Aguardando envio para Análise
  12. 20/02/2025Enviado para Análise
  13. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
  14. 11/11/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
  15. 12/11/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
  16. 14/11/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
  17. 25/11/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
  18. 20/05/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
  19. 20/05/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Justiça e Segurança Pública

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise em elaboração, registrada em 27/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Atender conforme diligência anexa.

  2. Ministério da Defesa

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 28/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Informamos que o objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.Para maiores informações manter contato pelos telefones (61) 2023-5122 e 5123 – Ministério da Defesa- Departamento do Programa Calha Norte.

  3. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 11/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy

  4. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise em elaboração, registrada em 28/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Meta 1 - Aquisição de cestas básicas - A Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS possui a Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) - ação orçamentária 2792 - que trata da entrega de cestas de alimentos para situações de emergência ou calamidade pública e é regulamentada pela Portaria MDS n. 1.023/2024. A ação permite atender famílias afetadas por situações de emergência em municípios que possuam Decreto de Reconhecimento Federal da situação. Os critérios e condições de execução desta política pública podem ser acessados no seguinte link:https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/acesso-a-alimentos-e-a-agua/acao-de-distribuicao-de-alimentosPelas informações contidas no Plano de Ação não é possível verificar se a referida aquisição de cestas de alimentos teve como objetivo atender famílias afetadas por situação de emergência ou calamidade pública, motivo pelo qual faz-se necessário solicitar ao município que esclareça o objetivo e o contexto da aquisição das cestas de alimentos para que se possa verificar se a ação encontra-se alinhada com a política pública desenvolvida por esta SESAN ou se está relacionada a ação vinculada a outras pastas.Além disso, quanto aos custos solicita-se maiores informações para que possa ser realizada a análise do custo da meta.

  5. Ministério da Cultura

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise em elaboração, registrada em 04/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Conforme o PARECER Nº 47/2025/CGPDC/DPDC/SCDC/GM, em anexo.

  6. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 09/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O objeto do plano de ação não é compatível com os objetivos e finalidades do FNDE

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA

Valor do executor: R$ 1.382.197,00

Área de política pública: Segurança Pública — Policiamento

  1. Meta 1

    Aquisição de viaturas e equipamentos para operação policiais para redução da criminalidade no Estado de São Paulo

    Quantidade
    4 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.382.197,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 345.549,25 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de FUNDO SOCIAL DE SAO PAULO - FUSSP

Valor do executor: R$ 540.000,00

Área de política pública: Assistência Social — Assistência Comunitária

  1. Meta 1

    Aquisição de Cestas Básicas para distribuição à população paulista em situação de vulnerabilidade econômica ou atingida por catástrofes ambientais

    Quantidade
    4.909 unidade
    Prazo
    6 meses
    Valor da emenda
    R$ 540.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 110,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES

Valor do executor: R$ 6.417.802,00

Áreas de política pública:

  • Assistência Social — Assistência Comunitária
  • Saúde — Assistência Hospitalar e Ambulatorial
  • Cultura — Difusão Cultural
Ver as 31 metas
  1. Meta 1

    Tomógrafo para Radioterapia

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.908.620,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.908.620,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  2. Meta 2

    Esterilizador por Métodos Físicos-Químicos (capacidade de 100 litros) (Sterrad)

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 521.550,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 521.550,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  3. Meta 3

    Foco Cirúrgico

    Quantidade
    4 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 814.504,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 203.626,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  4. Meta 4

    Mesa Cirúrgica

    Quantidade
    4 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 400.972,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 100.243,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  5. Meta 5

    Ultrassom Portátil (Ultrassom Diagnóstico sem Aplicação Transesofágica)

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 145.342,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 145.342,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  6. Meta 6

    Poltrona Hospitalar para QT

    Quantidade
    3 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 25.758,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 8.586,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  7. Meta 7

    Centrífuga Laboratorial (para tubos de sangue - 220 Volts)

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 3.837,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 3.837,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  8. Meta 8

    Centrífuga Laboratorial (para tubos de sangue - 220 Volts)

    Quantidade
    3 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 11.511,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 3.837,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  9. Meta 9

    Centrífuga Laboratorial (para microhematócrito)

    Quantidade
    3 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 11.511,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 3.837,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  10. Meta 10

    CEFTAZIDIMA 2000MG + AVIBACTAM 500MG

    Quantidade
    400 frasco
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 297.591,80 de custeio
    Preço por frasco declarado

    R$ 743,98 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  11. Meta 10

    CEFTAZIDIMA 2000MG + AVIBACTAM 500MG

    Quantidade
    400 frasco
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 297.591,80 de custeio
    Preço por frasco declarado

    R$ 743,98 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  12. Meta 11

    EQUIPO INJETOR LATERAL MACROGOTAS LUER LOCK

    Quantidade
    78.000 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 136.499,91 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 1,75 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  13. Meta 11

    EQUIPO INJETOR LATERAL MACROGOTAS LUER LOCK

    Quantidade
    78.000 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 136.499,91 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 1,75 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  14. Meta 12

    KIT CIRURGICO UNIVERSAL

    Quantidade
    4.802 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 211.287,86 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 44,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  15. Meta 12

    KIT CIRURGICO UNIVERSAL

    Quantidade
    4.802 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 211.287,86 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 44,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  16. Meta 13

    MEROPENEM 1G FA

    Quantidade
    8.500 frasco
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 194.479,87 de custeio
    Preço por frasco declarado

    R$ 22,88 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  17. Meta 13

    MEROPENEM 1G FA

    Quantidade
    8.500 frasco
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 194.479,87 de custeio
    Preço por frasco declarado

    R$ 22,88 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  18. Meta 14

    NETUPITANTO 300MG + CLORIDRATO DE PALONOSETRONA 0,5MG CAP

    Quantidade
    300 CAPS
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 93.899,94 de custeio
    Preço por CAPS declarado

    R$ 313,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  19. Meta 14

    NETUPITANTO 300MG + CLORIDRATO DE PALONOSETRONA 0,5MG CAP

    Quantidade
    300 CAPS
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 93.899,94 de custeio
    Preço por CAPS declarado

    R$ 313,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  20. Meta 15

    NUTRICAO PAR SMOFKABIVEN 1477ML 1600KCAL IND VIA CENTRAL

    Quantidade
    300 bolsa
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 115.199,92 de custeio
    Preço por bolsa declarado

    R$ 384,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  21. Meta 15

    NUTRICAO PAR SMOFKABIVEN 1477ML 1600KCAL IND VIA CENTRAL

    Quantidade
    300 bolsa
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 115.199,92 de custeio
    Preço por bolsa declarado

    R$ 384,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  22. Meta 16

    NUTRICAO PARENTERAL (NP) INDUSTRIALIZADA VIA CENTRAL

    Quantidade
    576 bolsa
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 85.150,02 de custeio
    Preço por bolsa declarado

    R$ 147,83 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  23. Meta 16

    NUTRICAO PARENTERAL (NP) INDUSTRIALIZADA VIA CENTRAL

    Quantidade
    576 bolsa
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 85.150,02 de custeio
    Preço por bolsa declarado

    R$ 147,83 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  24. Meta 17

    PROPOFOL 1% AMP 20ML

    Quantidade
    10.000 FR20ML
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 84.999,94 de custeio
    Preço por FR20ML declarado

    R$ 8,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  25. Meta 17

    PROPOFOL 1% AMP 20ML

    Quantidade
    10.000 FR20ML
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 84.999,94 de custeio
    Preço por FR20ML declarado

    R$ 8,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  26. Meta 18

    SEVOFLURANO 250ML

    Quantidade
    400 FR250ML
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 135.199,91 de custeio
    Preço por FR250ML declarado

    R$ 338,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  27. Meta 18

    SEVOFLURANO 250ML

    Quantidade
    400 FR250ML
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 135.199,91 de custeio
    Preço por FR250ML declarado

    R$ 338,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  28. Meta 19

    TIGECICLINA 50MG FA

    Quantidade
    1.940 frasco
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 96.805,93 de custeio
    Preço por frasco declarado

    R$ 49,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  29. Meta 19

    TIGECICLINA 50MG FA

    Quantidade
    1.940 frasco
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 96.805,93 de custeio
    Preço por frasco declarado

    R$ 49,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  30. Meta 20

    LUVA PROC ENF LATEX MEDIA PODWER FREE (ANTIDER/ SEM TALCO)

    Quantidade
    300.200 PAR
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 123.081,92 de custeio
    Preço por PAR declarado

    R$ 0,41 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  31. Meta 20

    LUVA PROC ENF LATEX MEDIA PODWER FREE (ANTIDER/ SEM TALCO)

    Quantidade
    300.200 P
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 123.081,90 de custeio
    Preço por P declarado

    R$ 0,41 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2024NE01007626/06/2024EnviadoR$ 6.225.802,00
Documento hábil 2024TF005297—Enviado com SucessoR$ 1.623.122,34
Ordem bancária 2024OB00365103/07/2024OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Documento hábil 2024TF011420—Enviado com SucessoR$ 4.602.679,66
Ordem bancária 2024OB01006513/12/2024OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Empenho de custeio 2024NE01007726/06/2024EnviadoR$ 2.114.197,00
Documento hábil 2024TF005298—Enviado com SucessoR$ 2.114.197,00
Ordem bancária 2024OB00364803/07/2024OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032024-065712
Emenda
202442650003
Beneficiário
ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ
46379400000150
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
13/05/2024

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov