Emenda Pix de 2024, indicada por Rafael Brito para Batalha (AL)
R$ 1,3 milhão previstos para Batalha (AL)
Última atualização em 30/06/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 0,00 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou R$ 0,00 executados em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB004956, de 03/07/2024: crédito de R$ 305.000,00 na conta em 04/07/2024.
- Ordem bancária 2024OB004957, de 03/07/2024: crédito de R$ 945.000,00 na conta em 04/07/2024.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: o município lançou R$ 1.251.452,29 como receita da transferência especial (fonte 1706); a União enviou R$ 1.250.000,00 neste plano. Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 15.546,85.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: INVESTIMENTO3.4.4.9.0.52.00.00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO)04.122.0005.3002 CONSTRUÇÃO, REFORMA E OU AMPLIAÇÃO DE BIBLOTECAS PÚBICAS (REFORMA ESCOLA)04.122.0005.2014 MANUT. DAS AÇÕES DA SEC. DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (MANUTENÇÃO ESCOLAR)20.605.0006.1019 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE MERCADOS PÚBICOS (REFORMA MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL)CUSTEIO3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (TOPOGRAFIA)3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (COMBUSTÍVEL)3.3.1.9.0.16.00.00.00.0000 1.500.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 08/05/2024
Previsto: R$ 1.250.000,00
R$ 305.000,00 para custeio e R$ 945.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 26/06/2024
Empenhado: R$ 1.250.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
2 ordens bancárias em 03/07/2024
Repassado: R$ 1.250.000,00
Recebido na conta específica
2 créditos da União no extrato da conta em 04/07/2024
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 0,00
Pendente declarado: R$ 1.250.000,00
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
75%
De 54% a 95% nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contas50%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. As 2 ordens bancárias enviadas têm o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Pagamentos declarados no relatório: não localizado nas fontes verificadas. Relatório de gestão entregue sem documento de liquidação, e a conta específica com 15 débitos que não são aplicação, resgate, estorno, rendimento, tarifa, tributo nem bloqueio judicial.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
- Débitos a terceiros sem pagamento declarado: Os relatórios de gestão não declaram pagamento (executado R$ 0,00); o extrato da conta específica mostra R$ 1.057.558,26 em débitos a 7 favorecidos de outro CNPJ ou CPF, de 04/07/2024 a 30/06/2026.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Rafael Brito indicou, pela emenda 202444520005, uma transferência especial (emenda Pix) para Batalha (AL).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 1.250.000,00: R$ 305.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 945.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: INVESTIMENTO3.4.4.9.0.52.00.00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO)04.122.0005.3002 CONSTRUÇÃO, REFORMA E OU AMPLIAÇÃO DE BIBLOTECAS PÚBICAS (REFORMA ESCOLA)04.122.0005.2014 MANUT. DAS AÇÕES DA SEC. DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (MANUTENÇÃO ESCOLAR)20.605.0006.1019 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE MERCADOS PÚBICOS (REFORMA MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL)CUSTEIO3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (TOPOGRAFIA)3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (COMBUSTÍVEL)3.3.1.9.0.16.00.00.00.0000 1.500.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 08/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 1.250.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 1.250.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 03/07/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE BATALHA declarou R$ 0,00 executados e R$ 1.250.000,00 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 08/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE003037
R$ 305.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 26/06/2024Empenho 2024NE003036
R$ 945.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/06/2024Documento hábil 2024TF001699
R$ 945.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 28/06/2024Documento hábil 2024TF001700
R$ 305.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 03/07/2024Ordem bancária 2024OB004956
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 03/07/2024Ordem bancária 2024OB004957
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 13/02/2025Parecer (Ministério dos Transportes): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 20/02/2025Parecer (Ministério de Minas e Energia): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 20/02/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
Ver os outros 3 registros, até 30/06/2026
- 04/04/2025Parecer (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 12/06/2025Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 30/06/2026Relatório de gestão parcial
Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
8 mudanças de situação do plano de trabalho entre 02/09/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 02/09/2024Em Elaboração
- 02/09/2024Em Elaboração
- 02/09/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/01/2025Em Complementação
- 13/02/2025Aguardando envio para Análise
- 13/02/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério dos Transportes
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 13/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 20/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Descrever a mensurabilidade da meta 1 informada (a meta não pode ser genérica), nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de VEÍCULO, ESPECIFICAÇÕES, FINALIDADE DO VEÍCULO, local de utilização, se em área urbana ou rural).- Verificar a mensurabilidade da meta 3 informada, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (Informar se o MERCADO/FEIRA/GALPÃO compõe a implantação de infraestrutura produtiva e fomento à estruturação de cadeias produtivas, polos e rotas de integração, beneficiando a industrialização e a comercialização dos produtos locais.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério de Minas e Energia
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 20/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de ação não se mostra compatível com as diretrizes e finalidades estabelecidas para o Ministério de Minas e Energia.
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 04/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O OBJETO PACTUADO NÃO SE ENCONTRA SOB GESTÃO DO DNIT
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 12/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Prezados, Serão necessárias, as seguintes alterações, no que se referente às Metas 3 e 6 de competência deste MCID:• Na aba PLANO DE TRABALHO, Indicar, de forma completa, a classificação orçamentária de despesas em que o recurso será alocado, incluindo a função 15 – Urbanismo e a subfunção 451 – Infraestrutura Urbana referente às Metas 3 e 6, uma vez que o objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada;• Ajustar a Meta 6, registrando quais intervenções serão realizadas;• Ajustar a meta 3 e 6, registrando se as intervenções foram/serão realizadas em perímetro urbano ou em zona rural para compatibilizar com as competências do órgão;• Indicar ou adequar as Metas 3 e 6, para que sejam mensuráveis, que deverão ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km no campo UNIDADE MEDIDA, registrando a real extensão da intervenção no campo QUANTIDADE;*As Metas estão sendo analisadas posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE BATALHA
Valor do executor: R$ 1.250.000,00
Áreas de política pública:
- Educação — Educação Básica
- Urbanismo — Infraestrutura Urbana
- Energia — Combustíveis Minerais
- Transporte — Transporte Rodoviário
Meta 1
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 170.800,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 85.400,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
REFORMA E MANUTENÇÃO ESCOLAR
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 216.050,55 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 108.025,28 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
REFORMA MERCADO MUNICIPAL
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 384.028,91 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 384.028,91 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
TOPOGRAFIA E DESPESAS DE MANUTENÇÃO
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 93.378,56 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 46.689,28 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
CUSTEIO DE COMBUSTÍVEIS
- Quantidade
- 3 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 208.302,22 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 69.434,07 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
INFRAESTRUTURA URBANA
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 174.120,54 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 174.120,54 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.319,22 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 3.319,22 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2024NE003036 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 945.000,00 |
| Documento hábil 2024TF001699 | — | Enviado com Sucesso | R$ 945.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB004957 | 03/07/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Empenho de custeio 2024NE003037 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 305.000,00 |
| Documento hábil 2024TF001700 | — | Enviado com Sucesso | R$ 305.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB004956 | 03/07/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
15 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 85.400,00 em 23/08/2024
JRCA VEICULOS LTDA (CNPJ 26.562.837/0001-18)
R$ 85.400,00 em 23/08/2024
JRCA VEICULOS LTDA (CNPJ 26.562.837/0001-18)
R$ 1.288,06 em 12/09/2024
Conta do próprio ente
R$ 160.414,84 em 12/09/2024
PAULO RICARDO DA S ALMEIDA (CNPJ 46.939.083/0001-80)
R$ 50.234,45 em 12/09/2024
WL ENGENHARIA LTDA (CNPJ 42.831.657/0001-40)
R$ 109.106,15 em 12/09/2024
AUTO POSTO MC LTDA (CNPJ 11.376.961/0001-11)
R$ 66.080,64 em 12/09/2024
AUTO POSTO MC LTDA (CNPJ 11.376.961/0001-11)
R$ 4.113,20 em 12/09/2024
Conta do próprio ente
R$ 474,75 em 12/09/2024
AUTO POSTO MC LTDA (CNPJ 11.376.961/0001-11)
R$ 65.000,00 em 13/09/2024
GEOTOP TOPOGRAFIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 34.069.162/0001-06)
3 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 1.250.000,00 em 04/07/2024 · Aplicação
- R$ 646,25 em 12/11/2024 · Aplicação
- R$ 806,04 em 24/12/2024 · Aplicação
Diários oficiais que citam este plano
Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.
Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
7 metas. Consulta em 09/11/2026.
5 pareceres, 5 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
8 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-065752
- Emenda
- 202444520005
- Beneficiário
- BATALHA
- CNPJ
- 12250056000183
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 08/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov