Emenda Pix de 2024, indicada por Capitão Augusto para São José do Rio Preto (SP)
R$ 500 mil previstos para São José do Rio Preto (SP)
Última atualização em 24/06/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 732.435,40 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 732.435,40 a 1 recebedor em 24/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB001525, de 03/07/2024: crédito de R$ 500.000,00 na conta em 04/07/2024.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Empreitada de mão de obra com fornecimento de materiais a execução da obra de construção de sanitários no Recinto de Exposições Alberto Bertelli Lucatto (Rua Daniel Antonio de Freitas, 115, Distrito Industrial).
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 08/05/2024
Previsto: R$ 500.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 500.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 500.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 03/07/2024
Repassado: R$ 500.000,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 04/07/2024
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório final de 24/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 732.435,40
Pendente declarado: R$ 17.559,14
5 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 90.705,75 em 11/04/2025 · Investimento
Recebedor: LGR CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 14.173.369/0001-00)
CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES
Débito líquido no extrato da conta: R$ 87.235,11 ao recebedor em 11/04/2025, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
4 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato DPL/0024/25 · Empenho · valor global na fonte: R$ 124.234,80
PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE EMPREITADA DEMÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA REFORMA DO PRÉDIO DA BASE DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGÊNCIA), LOCALIZADO NA RUA CHEDE SCAF, ESQUINA COM A RUA PEDRO GÓES, S/N – VILA ITÁLIA – SMO – NELSON ADRIANO GUIOTTI -INTERINO
Assinado em 31/03/2025; vigência de 31/03/2025 até 30/05/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Ver no PNCP (46588950000180-2-000098/2025)
Contrato DPL/0022/25 · Empenho · valor global na fonte: R$ 122.348,91
PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA RECUPERAÇÃO DA EROSÃO DE CABECEIRA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO FELICIDADE, NA ESTRADA ISAÚ GONÇALVES DE MOURA, CAMINHO PARA A ESTÂNCIA YVONNE – SMO- NELSON ADRIANO GUIOTTI-INTERINO
Assinado em 26/03/2025; vigência de 26/03/2025 até 25/03/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Ver no PNCP (46588950000180-2-000087/2025)
Contrato PRE/0001/25 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 169.598,06
ADEQUAÇÃO DO PISO DO CORREDOR DE EMERGÊNCIA DA UPA REGIÃO NORTE– SMS
Assinado em 23/01/2025; vigência de 23/01/2025 até 07/07/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Ver no PNCP (46588950000180-2-000024/2025)
Contrato PRE/0137/24 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 749.994,54
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES ALBERTO LUCATTO – SMAA – ANTONIO PEDRO PEZZUTO JUNIOR
Assinado em 14/11/2024; vigência de 14/11/2024 até 26/08/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Ver no PNCP (46588950000180-2-000714/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/08/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 185.148,05 em 11/06/2025 · Investimento
Recebedor: LGR CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 14.173.369/0001-00)
CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
5 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato PRE/0015/25 · Empenho · valor global na fonte: R$ 252.839,21
CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA A CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 920 (NOVECENTAS E VINTE) GAVETAS NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA. - SMO – NELSON ADRIANO GUIOTTI -INTERINO
Assinado em 13/05/2025; vigência de 13/05/2025 até 25/10/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Ver no PNCP (46588950000180-2-000165/2025)
Contrato DPL/0024/25 · Empenho · valor global na fonte: R$ 124.234,80
PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE EMPREITADA DEMÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA REFORMA DO PRÉDIO DA BASE DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGÊNCIA), LOCALIZADO NA RUA CHEDE SCAF, ESQUINA COM A RUA PEDRO GÓES, S/N – VILA ITÁLIA – SMO – NELSON ADRIANO GUIOTTI -INTERINO
Assinado em 31/03/2025; vigência de 31/03/2025 até 30/05/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Ver no PNCP (46588950000180-2-000098/2025)
Contrato DPL/0022/25 · Empenho · valor global na fonte: R$ 122.348,91
PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA RECUPERAÇÃO DA EROSÃO DE CABECEIRA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO FELICIDADE, NA ESTRADA ISAÚ GONÇALVES DE MOURA, CAMINHO PARA A ESTÂNCIA YVONNE – SMO- NELSON ADRIANO GUIOTTI-INTERINO
Assinado em 26/03/2025; vigência de 26/03/2025 até 25/03/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Ver no PNCP (46588950000180-2-000087/2025)
Contrato PRE/0001/25 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 169.598,06
ADEQUAÇÃO DO PISO DO CORREDOR DE EMERGÊNCIA DA UPA REGIÃO NORTE– SMS
Assinado em 23/01/2025; vigência de 23/01/2025 até 07/07/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Ver no PNCP (46588950000180-2-000024/2025)
Contrato PRE/0137/24 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 749.994,54
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES ALBERTO LUCATTO – SMAA – ANTONIO PEDRO PEZZUTO JUNIOR
Assinado em 14/11/2024; vigência de 14/11/2024 até 26/08/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Ver no PNCP (46588950000180-2-000714/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/08/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 245.313,51 em 01/08/2025 · Investimento
Recebedor: LGR CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 14.173.369/0001-00)
Baixa da O.P nº. 22479/2025 Doc. Baixa 21931
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
6 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato PRE/0021/25 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.783.999,83
: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO DO DISTRITO DE ENGENHEIRO SCHMITT- SMO – FÁBIO FERREIRA DIAS MARCONDES- PRAZO DE VIGÊNCIA: 345 DIAS.
Assinado em 17/06/2025; vigência de 17/06/2025 até 27/05/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Ver no PNCP (46588950000180-2-000232/2025)
Contrato PRE/0015/25 · Empenho · valor global na fonte: R$ 252.839,21
CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA A CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 920 (NOVECENTAS E VINTE) GAVETAS NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA. - SMO – NELSON ADRIANO GUIOTTI -INTERINO
Assinado em 13/05/2025; vigência de 13/05/2025 até 25/10/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Ver no PNCP (46588950000180-2-000165/2025)
Contrato DPL/0024/25 · Empenho · valor global na fonte: R$ 124.234,80
PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE EMPREITADA DEMÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA REFORMA DO PRÉDIO DA BASE DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGÊNCIA), LOCALIZADO NA RUA CHEDE SCAF, ESQUINA COM A RUA PEDRO GÓES, S/N – VILA ITÁLIA – SMO – NELSON ADRIANO GUIOTTI -INTERINO
Assinado em 31/03/2025; vigência de 31/03/2025 até 30/05/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Ver no PNCP (46588950000180-2-000098/2025)
Contrato DPL/0022/25 · Empenho · valor global na fonte: R$ 122.348,91
PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA RECUPERAÇÃO DA EROSÃO DE CABECEIRA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO FELICIDADE, NA ESTRADA ISAÚ GONÇALVES DE MOURA, CAMINHO PARA A ESTÂNCIA YVONNE – SMO- NELSON ADRIANO GUIOTTI-INTERINO
Assinado em 26/03/2025; vigência de 26/03/2025 até 25/03/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Ver no PNCP (46588950000180-2-000087/2025)
Contrato PRE/0001/25 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 169.598,06
ADEQUAÇÃO DO PISO DO CORREDOR DE EMERGÊNCIA DA UPA REGIÃO NORTE– SMS
Assinado em 23/01/2025; vigência de 23/01/2025 até 07/07/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Ver no PNCP (46588950000180-2-000024/2025)
Contrato PRE/0137/24 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 749.994,54
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES ALBERTO LUCATTO – SMAA – ANTONIO PEDRO PEZZUTO JUNIOR
Assinado em 14/11/2024; vigência de 14/11/2024 até 26/08/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Ver no PNCP (46588950000180-2-000714/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/08/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 109.753,60 em 01/08/2025 · Investimento
Recebedor: LGR CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 14.173.369/0001-00)
Baixa da O.P nº. 22483/2025 Doc. Baixa 21591
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
6 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato PRE/0021/25 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.783.999,83
: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO DO DISTRITO DE ENGENHEIRO SCHMITT- SMO – FÁBIO FERREIRA DIAS MARCONDES- PRAZO DE VIGÊNCIA: 345 DIAS.
Assinado em 17/06/2025; vigência de 17/06/2025 até 27/05/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Ver no PNCP (46588950000180-2-000232/2025)
Contrato PRE/0015/25 · Empenho · valor global na fonte: R$ 252.839,21
CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA A CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 920 (NOVECENTAS E VINTE) GAVETAS NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA. - SMO – NELSON ADRIANO GUIOTTI -INTERINO
Assinado em 13/05/2025; vigência de 13/05/2025 até 25/10/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Ver no PNCP (46588950000180-2-000165/2025)
Contrato DPL/0024/25 · Empenho · valor global na fonte: R$ 124.234,80
PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE EMPREITADA DEMÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA REFORMA DO PRÉDIO DA BASE DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGÊNCIA), LOCALIZADO NA RUA CHEDE SCAF, ESQUINA COM A RUA PEDRO GÓES, S/N – VILA ITÁLIA – SMO – NELSON ADRIANO GUIOTTI -INTERINO
Assinado em 31/03/2025; vigência de 31/03/2025 até 30/05/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Ver no PNCP (46588950000180-2-000098/2025)
Contrato DPL/0022/25 · Empenho · valor global na fonte: R$ 122.348,91
PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA RECUPERAÇÃO DA EROSÃO DE CABECEIRA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO FELICIDADE, NA ESTRADA ISAÚ GONÇALVES DE MOURA, CAMINHO PARA A ESTÂNCIA YVONNE – SMO- NELSON ADRIANO GUIOTTI-INTERINO
Assinado em 26/03/2025; vigência de 26/03/2025 até 25/03/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Ver no PNCP (46588950000180-2-000087/2025)
Contrato PRE/0001/25 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 169.598,06
ADEQUAÇÃO DO PISO DO CORREDOR DE EMERGÊNCIA DA UPA REGIÃO NORTE– SMS
Assinado em 23/01/2025; vigência de 23/01/2025 até 07/07/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Ver no PNCP (46588950000180-2-000024/2025)
Contrato PRE/0137/24 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 749.994,54
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES ALBERTO LUCATTO – SMAA – ANTONIO PEDRO PEZZUTO JUNIOR
Assinado em 14/11/2024; vigência de 14/11/2024 até 26/08/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Ver no PNCP (46588950000180-2-000714/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/08/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 101.514,49 em 22/10/2025 · Investimento
Recebedor: LGR CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 14.173.369/0001-00)
CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
4 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato PRE/0021/25 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.783.999,83
: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO DO DISTRITO DE ENGENHEIRO SCHMITT- SMO – FÁBIO FERREIRA DIAS MARCONDES- PRAZO DE VIGÊNCIA: 345 DIAS.
Assinado em 17/06/2025; vigência de 17/06/2025 até 27/05/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Ver no PNCP (46588950000180-2-000232/2025)
Contrato PRE/0015/25 · Empenho · valor global na fonte: R$ 252.839,21
CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA A CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 920 (NOVECENTAS E VINTE) GAVETAS NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA. - SMO – NELSON ADRIANO GUIOTTI -INTERINO
Assinado em 13/05/2025; vigência de 13/05/2025 até 25/10/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Ver no PNCP (46588950000180-2-000165/2025)
Contrato DPL/0022/25 · Empenho · valor global na fonte: R$ 122.348,91
PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA RECUPERAÇÃO DA EROSÃO DE CABECEIRA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO FELICIDADE, NA ESTRADA ISAÚ GONÇALVES DE MOURA, CAMINHO PARA A ESTÂNCIA YVONNE – SMO- NELSON ADRIANO GUIOTTI-INTERINO
Assinado em 26/03/2025; vigência de 26/03/2025 até 25/03/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Ver no PNCP (46588950000180-2-000087/2025)
Contrato PRE/0137/24 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 749.994,54
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES ALBERTO LUCATTO – SMAA – ANTONIO PEDRO PEZZUTO JUNIOR
Assinado em 14/11/2024; vigência de 14/11/2024 até 26/08/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Ver no PNCP (46588950000180-2-000714/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/08/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
74%
De 52% a 95% nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 6 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro48%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas
- Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 87.235,11 dos R$ 90.705,75 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (96,17%): 1 só pelo valor líquido, com a retenção não localizada. Ficam fora: 4 fora do extrato da conta.
- Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2024: envio não identificado como transferência especial: a matriz foi entregue sem a receita na fonte 1706, e o valor pode estar em outra fonte. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Capitão Augusto indicou, pela emenda 202430640003, uma transferência especial (emenda Pix) para São José do Rio Preto (SP).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 500.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 500.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Empreitada de mão de obra com fornecimento de materiais a execução da obra de construção de sanitários no Recinto de Exposições Alberto Bertelli Lucatto (Rua Daniel Antonio de Freitas, 115, Distrito Industrial).
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 08/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 500.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 500.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 03/07/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório final de 24/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO declarou R$ 732.435,40 executados e R$ 17.559,14 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 08/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE004933
R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/06/2024Documento hábil 2024TF002634
R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 03/07/2024Ordem bancária 2024OB001525
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 02/07/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
- 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 23/05/2025
- 12/06/2025
- 18/06/2025
- 26/06/2025
- 24/06/2026Relatório de gestão final
5 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
12 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/08/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/07/2026 (18 meses)
Histórico da situação
Ver as 12 mudanças de situação
- 30/08/2024Em Elaboração
- 30/08/2024Em Elaboração
- 30/08/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 10/02/2025Em Complementação
- 19/02/2025Aguardando envio para Análise
- 19/02/2025Enviado para Análise
- 21/05/2025Em Complementação
- 21/05/2025Aguardando envio para Análise
- 21/05/2025Enviado para Análise
- 26/06/2025Aprovado
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 23/05/2025.
Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer "Não se Aplica" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 12/06/2025.
Após análise do Plano de Ação apresentado, verifica-se que não se aplica ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Embora o MDA e outros órgãos setoriais compartilhem a mesma finalidade geral, o objeto e as metas estabelecidos neste plano não possuem vínculo com as áreas de competência do MDA, conforme disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.A missão do MDA é voltada para políticas específicas relacionadas à reforma agrária, agricultura familiar e desenvolvimento rural sustentável. Portanto, a aderência ao plano proposto não seria pertinente diante das particularidades e objetivos institucionais distintos.Diante do exposto, conclui-se pela inaplicabilidade do referido Plano de Ação ao MDA.
Ministério da Pesca e Aquicultura
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 18/06/2025.
Objeto em desacordo com as competências do MPA
Ministério da Agricultura e Pecuária
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 26/06/2025.
Plano de Trabalho aprovado, conforme documentação em anexo.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Valor do executor: R$ 500.000,00
Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária
Meta 1
Execução de obra de construção de sanitários no Recinto de Exposições Alberto Bertelli Lucatto, para promoção do agronegócio no município.
- Quantidade
- 229 metro quadrado
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 500.000,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 249.994,54 de recursos próprios
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 3.275,09 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (1.297): mediana de R$ 149,25 por metro quadrado; 80% entre R$ 13,49 e R$ 2.161,22
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2024NE004933 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 500.000,00 |
| Documento hábil 2024TF002634 | — | Enviado com Sucesso | R$ 500.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB001525 | 03/07/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
6 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 97.630,28 em 14/02/2025
LGR CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 14.173.369/0001-00)
R$ 3.464,29 em 20/02/2025
Conta do próprio ente
R$ 3.884,21 em 12/03/2025
Conta do próprio ente
R$ 87.235,11 em 11/04/2025
LGR CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 14.173.369/0001-00)
R$ 3.095,43 em 17/04/2025
Conta do próprio ente
R$ 3.470,64 em 07/05/2025
Conta do próprio ente
1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 500.000,00 em 04/07/2024 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
1 meta. Consulta em 09/11/2026.
4 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
12 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
5 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-066141
- Emenda
- 202430640003
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
- CNPJ
- 46588950000180
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 08/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov