Vigia Pix

Emenda Pix de 2024, indicada por Capitão Augusto para Rancharia (SP)

R$ 200 mil previstos para Rancharia (SP)

Última atualização em 30/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 173.084,51 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 173.084,51 a 1 recebedor em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2024OB007481, de 12/12/2024: crédito de R$ 200.000,00 na conta em 13/12/2024.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Recapeamento Asfáltico - CBUQ - em 3.489,75 m2 de vias URBANAS do Município de Rancharia (trechos da Rua Joaquim Pedroso, entre a Rua Lírio do Prado e Rua José Augusto das Flores.), conforme projeto

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 10/05/2024

    Previsto: R$ 200.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 200.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 26/06/2024

    Empenhado: R$ 200.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 12/12/2024

    Repassado: R$ 200.000,00

  4. Recebido na conta específica

    1 crédito da União no extrato da conta em 13/12/2024

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório final de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 173.084,51

      Pendente declarado: R$ 26.915,49

      2 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 138.471,64 em 04/09/2025 · Investimento

        Recebedor: NOROMIX CONCRETO S/A (CNPJ 10.558.895/0001-38)

        NF 2800

        Débito líquido no extrato da conta: R$ 133.348,19 ao recebedor em 04/09/2025, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 46 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 138.471,64

          CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAIZADA EM PAVIMENTAÇÕES - PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHOS: RUA JOAQUIM PEDROSO E RUA JOSÉ DE SOUZA MORENO

          Assinado em 27/06/2025; vigência de 27/06/2025 até 27/11/2025 · MUNICIPIO DE RANCHARIA

          Ver no PNCP (44935278000126-2-000054/2025)

        • Contrato 043 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 198.009,28

          CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÕES - PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHOS: RUA AURÉLIO BEDIN, RUA BRASÍLIA E RUA JOSÉ QUESADA PAIXÃO.

          Assinado em 25/06/2025; vigência de 25/06/2025 até 25/12/2025 · MUNICIPIO DE RANCHARIA

          Ver no PNCP (44935278000126-2-000051/2025)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Anônima Fechada, aberta em 29/08/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 34.612,87 em 24/09/2025 · Investimento

        Recebedor: NOROMIX CONCRETO S/A (CNPJ 10.558.895/0001-38)

        NF 2826

        Débito líquido no extrato da conta: R$ 33.332,20 ao recebedor em 24/09/2025, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 46 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 138.471,64

          CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAIZADA EM PAVIMENTAÇÕES - PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHOS: RUA JOAQUIM PEDROSO E RUA JOSÉ DE SOUZA MORENO

          Assinado em 27/06/2025; vigência de 27/06/2025 até 27/11/2025 · MUNICIPIO DE RANCHARIA

          Ver no PNCP (44935278000126-2-000054/2025)

        • Contrato 043 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 198.009,28

          CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÕES - PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHOS: RUA AURÉLIO BEDIN, RUA BRASÍLIA E RUA JOSÉ QUESADA PAIXÃO.

          Assinado em 25/06/2025; vigência de 25/06/2025 até 25/12/2025 · MUNICIPIO DE RANCHARIA

          Ver no PNCP (44935278000126-2-000051/2025)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Anônima Fechada, aberta em 29/08/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

99%

De 98% a 100% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 6 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro98%
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas

  • Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 166.680,39 dos R$ 173.084,51 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (96,30%): 2 só pelo valor líquido, com a retenção não localizada.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2024, Capitão Augusto indicou, pela emenda 202430640003, uma transferência especial (emenda Pix) para Rancharia (SP).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 200.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 200.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Recapeamento Asfáltico - CBUQ - em 3.489,75 m2 de vias URBANAS do Município de Rancharia (trechos da Rua Joaquim Pedroso, entre a Rua Lírio do Prado e Rua José Augusto das Flores.), conforme projeto

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 10/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 200.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 200.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 12/12/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE RANCHARIA declarou R$ 173.084,51 executados e R$ 26.915,49 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 10/05/2024
    Aceite do plano de ação
  2. 26/06/2024
    Empenho 2024NE008865

    R$ 200.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 11/12/2024
    Documento hábil 2024TF010667

    R$ 200.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 12/12/2024
    Ordem bancária 2024OB007481

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 12/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.

  5. 03/04/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
  6. 06/07/2025
    Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação
  7. 14/08/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  8. 30/06/2026
    Relatório de gestão final

    2 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 27/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

  1. 27/12/2024Em Elaboração
  2. 27/12/2024Aguardando envio para Análise
  3. 24/01/2025Enviado para Análise
  4. 03/02/2025Em Complementação
  5. 02/04/2025Aguardando envio para Análise
  6. 02/04/2025Enviado para Análise
  7. 06/07/2025Em Complementação
  8. 13/08/2025Aguardando envio para Análise
  9. 13/08/2025Enviado para Análise
  10. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 03/04/2025.

    O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

  2. Ministério das Cidades

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 06/07/2025.

    Solicito informação detalhada do objeto em questão, especificando se a execução da obra está voltada para a área urbana ou rural.

  3. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 14/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer "Não se Aplica" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE RANCHARIA

Valor do executor: R$ 200.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

  1. Meta 1

    Contratação de empresa qualificada para execução de Recapeamento Asfáltico em CBUQ, em 3.489,75 m2 de vias URBANAS do Município de Rancharia (trechos da Rua Joaquim Pedroso, entre a Rua Lírio do Prado e Rua José Augusto das Flores.)

    Quantidade
    3.489 metro quadrado
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 200.000,00 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 57,32 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2024NE00886526/06/2024EnviadoR$ 200.000,00
Documento hábil 2024TF010667—Enviado com SucessoR$ 200.000,00
Ordem bancária 2024OB00748112/12/2024OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

6 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

  • R$ 1.661,66 em 04/09/2025

    Conta do próprio ente

  • R$ 133.348,19 em 04/09/2025

    NOROMIX CONCRETO S/A (CNPJ 10.558.895/0001-38)

  • R$ 3.461,79 em 04/09/2025 · Tributo

    Favorecido não identificado no extrato

  • R$ 415,35 em 24/09/2025

    Conta do próprio ente

  • R$ 865,32 em 24/09/2025 · Tributo

    Favorecido não identificado no extrato

  • R$ 33.332,20 em 24/09/2025

    NOROMIX CONCRETO S/A (CNPJ 10.558.895/0001-38)

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 200.000,00 em 13/12/2024 · Aplicação

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032024-066148
Emenda
202430640003
Beneficiário
MUNICIPIO DE RANCHARIA
CNPJ
44935278000126
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
10/05/2024

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov