Emenda Pix de 2024, indicada por Fernando Dueire para Custódia (PE)

R$ 2,7 milhões previstos para Custódia (PE)

Última atualização em 07/08/2026

Uso declarado pela prefeitura

2 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 2.705.993,88 a 11 recebedores em 07/08/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Declarou R$ 1.501.378,68 executados, sem data informada (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB003598, de 03/07/2024: crédito de R$ 2.000.000,00 na conta em 04/07/2024.
- Ordem bancária 2024OB010049, de 13/12/2024: crédito de R$ 700.000,00 na conta em 16/12/2024.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE CUSTODIA (PE), CNPJ 11.358.165/0001-56

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032024-066296, emenda 202442520005 de 2024, de autoria de Fernando Dueire, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2024OB003598, de 03/07/2024; 2024OB010049, de 13/12/2024.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: CATEGORIA ECONÔMICA 3 – CUSTEIO/DESPESAS CORRENTESMETA 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO SÍTIO SERROTE, DISTRITO DE MARAVILHA E DO SÍTIO AÇUDE DOS COSTAS.META 2: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET , INTEGRADO DE GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS, DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO/SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS.META 3: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET , INTEGRADO DE GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS, SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS.META 4: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR ALCYMAR MONTEIRO PARA APRESENTAÇÃO DA 13º MISSA DO VAQUEIRO DO POVOADO CAIÇARA E DA DUPLA IGUINHO E LULINHA E CANTOR HENRY FREITAS PARA APRESENTAÇÃO NA XXI EXPOSIÇÃO REGIONAL DE ANIMAIS DO VALE DO MOXOTÓ E CANTOR NANI AZEVEDO PARA OS 96 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. META 6: SHOW ARTÍSTICO DA BANDA MAGNÍFICOS, DE RENOME NACIONAL, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DA XXI EXPOSIÇÃO REGIONAL DE ANIMAIS DO VALE DO MOXOTÓ NO DIA 14 DE SETEMBRO/2024.META 7: LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO, P/ ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, DURANTE O MÊS 09/2024.META 8: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAÇAMBA BASCULANTE E VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, DURANTE O MÊS 09/2024.META 9: LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE TIPO PICK:UP, CARROCERIA ABERTA, P/ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, DURANTE O MÊS 09/2024.META 10: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, DURANTE O MÊS 09/2024.META 11: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E TRATORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, DURANTE O MÊS 09/2024.META 12: LOCAÇÃO DE VEÍCULO, CAMINHÃO CARROCERIA ABERTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, DURANTE O MÊS 09/2024.META 13: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E TRATORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, DURANTE O MÊS 09/2024.META 14: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, DURANTE O MÊS 09/2024.CATEGORIA DE DESPESA INVESTIMENTO GND 4META 5 - RECONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO LOCALIZADO NO CENTRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA.

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 09/05/2024
Previsto: R$ 2.700.000,00
R$ 2.000.000,00 para custeio e R$ 700.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 26/06/2024
Empenhado: R$ 2.700.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
2 ordens bancárias em 03/07/2024 e 13/12/2024
Repassado: R$ 2.700.000,00
Recebido na conta específica
2 créditos da União no extrato da conta em 04/07/2024 e 16/12/2024
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório final de 07/08/2026. Situação na fonte: Enviado para análise.
  Executado declarado: R$ 2.705.993,88
  Pendente declarado: R$ 0,00
  23 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 94.758,04 em 02/09/2024 · Custeio
    Recebedor: VIEIRA SERVICOS, LOCACOES E COMERCIO LTDA (CNPJ 16.598.742/0001-09)
    Contratação de empresa para transporte de estudantes universitários do Sítio Serrote, Distrito de Maravilha e do Sítio Açude dos Costas para a sede do município, referente ao mês 08/2024, conforme Processo Licitatório nº 027/2022
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 94.758,04 em 02/09/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 24/07/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 4924-8/00 Transporte escolar.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 121.719,08 em 03/09/2024 · Custeio
    Recebedor: MAXIFROTA SERVICOS DE MANUTENCAO DE FROTA LTDA (CNPJ 27.284.516/0001-61)
    Sistema de gestão de frota – Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos (16/08 a 31/08/2024)
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 121.719,08 em 03/09/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/03/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 8299-7/02 Emissão de vales-alimentação, vales-transporte e similares.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 134.840,59 em 03/09/2024 · Custeio
    Recebedor: MAXIFROTA SERVICOS DE MANUTENCAO DE FROTA LTDA (CNPJ 27.284.516/0001-61)
    Sistema de gestão de frota – Secretaria de Obras e Urbanismo (16/08 a 31/08/2024)
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 134.840,59 em 03/09/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/03/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 8299-7/02 Emissão de vales-alimentação, vales-transporte e similares.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 160.000,00 em 05/09/2024 · Custeio
    Recebedor: CROW PRODUCOES LTDA (CNPJ 24.818.417/0001-24)
    SHOW MUSICAL DO ARTISTA/CANTOR ALCYMAR MONTEIRO
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 152.000,00 ao recebedor em 05/09/2024, e R$ 8.000,00 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 39 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 160.000,00
    CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR ALCYMAR MONTEIRO, DE RENOME NACIONAL, PARA APRESENTAÇÃO DOS FESTEJOS DA 13ª MISSA DE VAQUEIRO NO POVOADO CAIÇARA, NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2024
    Assinado em 30/07/2024; vigência de 30/07/2024 até 30/09/2024 · Prefeitura Municipal de Custódia
    Ver no PNCP (11358165000156-2-000007/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/05/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 400.000,00 em 09/09/2024 · Custeio
    Recebedor: HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (CNPJ 30.807.771/0001-56)
    SHOW MUSICAL DO ARTISTA/CANTOR HENRY FREITAS
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 380.000,00 ao recebedor em 12/09/2024, e R$ 20.000,00 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 42 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 400.000,00
    CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE HENRY FREITAS, DE RENOME REGIONAL, PARA APRESENTAÇÃO NA XXI EXPOSIÇÃO REGIONAL DE ANIMAIS DO VALE DO MOXOTÓ, NO DIA 12/09/2024 NO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA
    Assinado em 06/08/2024; vigência de 06/08/2024 até 06/08/2024 · Prefeitura Municipal de Custódia
    Ver no PNCP (11358165000156-2-000008/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 28/06/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 55.000,00 em 12/09/2024 · Custeio
    Recebedor: NANI AZEVEDO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA (CNPJ 08.729.346/0001-37)
    SHOW MUSICAL DO ARTISTA/CANTOS NANI AZEVEDO
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 55.000,00 em 12/09/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 45 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 55.000,00
    CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR NANI AZEVEDO, DE RENOME REGIONAL, PARA APRESENTAÇÃO NA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA NO DIA 11/09/2024
    Assinado em 19/08/2024; vigência de 19/08/2024 até 19/08/2024 · Prefeitura Municipal de Custódia
    Ver no PNCP (11358165000156-2-000009/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/03/2007, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 300.000,00 em 13/09/2024 · Custeio
    Recebedor: IL SHOWS LTDA (CNPJ 39.942.698/0001-08)
    SHOW ARTISTICO DA DUPLA IGUINHO E LULINHA
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 285.000,00 ao recebedor em 13/09/2024, e R$ 15.000,00 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 38 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 300.000,00
    CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA DUPLA IGUINHO E LULINHA, DE RENOME NACIONAL, PARA APRESENTAÇÃO NA XXI EXPOSIÇÃO REGIONAL DE ANIMAIS DO VALE DO MOXOTÓ EM 13/09/2024, NA CIDADE DE CUSTÓDIA - PE
    Assinado em 29/07/2024; vigência de 29/07/2024 até 29/09/2024 · Prefeitura Municipal de Custódia
    Ver no PNCP (11358165000156-2-000006/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 27/11/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/99 Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 114.740,00 em 17/09/2024 · Custeio
    Recebedor: MAXIFROTA SERVICOS DE MANUTENCAO DE FROTA LTDA (CNPJ 27.284.516/0001-61)
    Sistema de gestão de frota – Secretaria de Obras e Urbanismo (01/09 a 15/09/2024)
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 114.740,00 em 17/09/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/03/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 8299-7/02 Emissão de vales-alimentação, vales-transporte e similares.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 120.320,97 em 17/09/2024 · Custeio
    Recebedor: MAXIFROTA SERVICOS DE MANUTENCAO DE FROTA LTDA (CNPJ 27.284.516/0001-61)
    Sistema de gestão de frota – Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos (01/09 a 15/09/2024)
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 120.320,97 em 17/09/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/03/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 8299-7/02 Emissão de vales-alimentação, vales-transporte e similares.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 180.000,00 em 24/09/2024 · Custeio
    Recebedor: BANDA MAGNIFICOS PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA (CNPJ 01.509.178/0001-25)
    Empenho referente à contratação de show artístico da Banda Magníficos, de renome nacional, para apresentação durante a realização da XXI Exposição Regional de Animais do Vale do Moxotó, no dia 14 de setembro de 2024, conforme nota fiscal anexada.
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 171.000,00 ao recebedor em 24/09/2024, e R$ 9.000,00 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 48 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 180.000,00
    CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA BANDA MAGNIFICOS, DE RENOME NACIONAL, PARA APRESENTAÇÃO NA XXI EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS EM CUSTÓDIA - PE, EM DIA 14/09/2024
    Assinado em 10/09/2024; vigência de 10/09/2024 até 10/11/2024 · Prefeitura Municipal de Custódia
    Ver no PNCP (11358165000156-2-000010/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 31/10/1996, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 25.064,26 em 30/09/2024 · Custeio
    Recebedor: MULTI AUTO LOCACOES LTDA (CNPJ 11.491.400/0001-63)
    Empenho referente à locação de 02 (dois) veículos tipo caminhão compactador de lixo, para atender à demanda do município por intermédio da Secretaria de Obras e Urbanismo, durante o mês de setembro de 2024, conforme nota fiscal anexada e Processo Licitató
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 25.064,26 em 30/09/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 25/01/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 7711-0/00 Locação de automóveis sem condutor.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 23.052,66 em 30/09/2024 · Custeio
    Recebedor: MULTI AUTO LOCACOES LTDA (CNPJ 11.491.400/0001-63)
    Locação de caçamba basculante e Locação de caminhão pipa – Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 23.052,66 em 30/09/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 25/01/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 7711-0/00 Locação de automóveis sem condutor.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 47.070,24 em 30/09/2024 · Custeio
    Recebedor: MULTI AUTO LOCACOES LTDA (CNPJ 11.491.400/0001-63)
    Locação de caminhão pipa – Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 47.070,24 em 30/09/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 25/01/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 7711-0/00 Locação de automóveis sem condutor.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.338,83 em 30/09/2024 · Custeio
    Recebedor: LASER RENTAL LOCACOES DE AUTOMOVEIS E MAQUINAS LTDA (CNPJ 16.993.963/0001-73)
    Locação de pick-up, maquinas, – Secretaria de Obras e Urbanismo
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 2.338,83 em 30/09/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/10/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 7711-0/00 Locação de automóveis sem condutor.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 21.185,80 em 30/09/2024 · Custeio
    Recebedor: LASER RENTAL LOCACOES DE AUTOMOVEIS E MAQUINAS LTDA (CNPJ 16.993.963/0001-73)
    Locação de máquinas – Secretaria de Obras e Urbanismo
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 21.185,80 em 30/09/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/10/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 7711-0/00 Locação de automóveis sem condutor.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 19.004,29 em 30/09/2024 · Custeio
    Recebedor: LASER RENTAL LOCACOES DE AUTOMOVEIS E MAQUINAS LTDA (CNPJ 16.993.963/0001-73)
    Locação de máquinas – Secretaria de Obras e Urbanismo
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 19.004,29 em 30/09/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/10/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 7711-0/00 Locação de automóveis sem condutor.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 22.601,68 em 30/09/2024 · Custeio
    Recebedor: LASER RENTAL LOCACOES DE AUTOMOVEIS E MAQUINAS LTDA (CNPJ 16.993.963/0001-73)
    Locação de máquinas e tratores – Secretaria de Obras e Urbanismo
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 22.601,68 em 30/09/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/10/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 7711-0/00 Locação de automóveis sem condutor.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 6.041,10 em 30/09/2024 · Custeio
    Recebedor: LASER RENTAL LOCACOES DE AUTOMOVEIS E MAQUINAS LTDA (CNPJ 16.993.963/0001-73)
    Locação de caminhão carroceria aberta – Secretaria de Agricultura
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 6.041,10 em 30/09/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/10/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 7711-0/00 Locação de automóveis sem condutor.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 23.907,44 em 30/09/2024 · Custeio
    Recebedor: LASER RENTAL LOCACOES DE AUTOMOVEIS E MAQUINAS LTDA (CNPJ 16.993.963/0001-73)
    Locação de máquinas e tratores – Secretaria de Agricultura
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 23.907,44 em 30/09/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/10/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 7711-0/00 Locação de automóveis sem condutor.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 124.201,85 em 01/10/2024 · Custeio
    Recebedor: VIEIRA SERVICOS, LOCACOES E COMERCIO LTDA (CNPJ 16.598.742/0001-09)
    Contratação de empresa para transporte de estudantes universitários do Sítio Serrote, Distrito de Maravilha e do Sítio Açude dos Costas para a sede do município, referente ao mês 09/2024, conforme Processo Licitatório nº 027/2022.
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 124.201,85 em 01/10/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 24/07/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 4924-8/00 Transporte escolar.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 5.900,00 em 02/10/2024 · Custeio
    Recebedor: G ALVES DE LIMA SERVICOS & TRANSPORTES LTDA (CNPJ 15.237.287/0001-45)
    Locação de veículos – Secretaria de Agricultura
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 5.900,00 em 02/10/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 02/03/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 4923-0/02 Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 411.231,52 em 05/02/2025 · Investimento
    Recebedor: B L CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA (CNPJ 14.780.722/0001-10)
    Empenhos referentes à contratação de empresa de engenharia para a reconstrução do Mercado Público Municipal localizado no centro urbano do Município de Custódia, conforme nota fiscal anexada, relativo ao Boletim de Medição nº 07 – Lote 01 decorrente do Pr
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 380.022,92 ao recebedor em 05/02/2025, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 052 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 3.939.857,70
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA - PE - CR 939061/2022
    Assinado em 27/09/2024; vigência de 27/09/2024 até 27/07/2025 · Prefeitura Municipal de Custódia
    Ver no PNCP (11358165000156-2-000005/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 26/10/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 293.015,53 em 05/02/2026 · Investimento
    Recebedor: B L CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA (CNPJ 14.780.722/0001-10)
    Empenhos referentes à contratação de empresa de engenharia para a reconstrução do Mercado Público Municipal localizado no centro urbano do Município de Custódia, conforme nota fiscal anexada, relativo ao Boletim de Medição nº 04 – Lote 02 decorrente do Pr
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 18 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.319.480,98
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO - TIPO B, NO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA/PE, CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA EM OBEDIENCIA AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 967887/2024/MESP/CAIXA
    Assinado em 25/08/2025; vigência de 25/08/2025 até 25/08/2026 · Fundo Municipal de Educação
    Ver no PNCP (11358165000156-2-000026/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 26/10/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
- Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.
  Executado declarado: R$ 1.501.378,68
  Pendente declarado: R$ 498.621,32
  Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
  O Processo de execução do recurso iniciou com os processos licitatórios citados abaixo: Foram aplicados nos serviços essenciais de maior relevância do município abrangido várias políticas públicas.P 027/2022 – Contrato nº 029/2022 R$ 94.758,04P.E. 002/2023 – P 004/2023 – Contrato nº 017/2023 R$ 491.620,64Inexigibilidade 018/2024 – P 032/2024 – Contrato nº 038/2024 R$ 300.000,00Inexigibilidade 019/2024 – P 033/2024 – Contrato nº 039/2024 R$ 160.000,00Inexigibilidade 021/2024 – P 036/2024 – Contrato nº 042/2024 R$ 400.000,00Inexigibilidade 023/2024 – P 041/2024 – Contrato nº 045/2024 R$ 55.000,00Na categoria de CUSTEIO para a natureza de despesa:33903974 Outros serviços de terceiros, pessoa jurídica, foram executados o valor de R$ 586.378,68 e 3903920 Festividades e homenagens no valor de R$ 915.000,00Já os recursos da categoria de INVESTIMENTOS ainda não foi creditado na conta bancaria da emenda.Seguem em anexo os documentos comprobatórios a execução dos referidos serviços.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

98%

De 96% a 100% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 7 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro96%
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. As 2 ordens bancárias enviadas têm o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas

Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 2.381.769,75 dos R$ 2.705.993,88 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (88,02%): 21 pelo valor declarado; 1 só pelo valor líquido, com a retenção não localizada; 1 sem débito correspondente.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2024, Fernando Dueire indicou, pela emenda 202442520005, uma transferência especial (emenda Pix) para Custódia (PE).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 2.700.000,00: R$ 2.000.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 700.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 09/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 2.700.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 2.700.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 13/12/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 07/08/2026, com situação "Enviado para análise" na fonte, MUNICIPIO DE CUSTODIA declarou R$ 2.705.993,88 executados e R$ 0,00 pendentes.

No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "DISPONIBILIZADO" na fonte, o beneficiário declarou R$ 1.501.378,68 executados e R$ 498.621,32 pendentes.

Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

09/05/2024
Aceite do plano de ação
26/06/2024
Empenho 2024NE007665
R$ 2.000.000,00. Situação na fonte: Enviado.
26/06/2024
Empenho 2024NE007666
R$ 700.000,00. Situação na fonte: Enviado.
28/06/2024
Documento hábil 2024TF004118
R$ 2.000.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
03/07/2024
Ordem bancária 2024OB003598
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
11/12/2024
Documento hábil 2024TF009947
R$ 700.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
13/12/2024
Ordem bancária 2024OB010049
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 12/12/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
4. 13/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
04/02/2025
Parecer (Ministério da Cultura): Solicitar Complementação
06/02/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
11/02/2025
Parecer (Ministério da Educação): Não se aplica

Ver os outros 9 registros, até 07/08/2026

13/02/2025
Parecer (Ministério dos Transportes): Não se aplica
18/02/2025
Parecer (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação): Não se aplica
19/02/2025
Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Solicitar Complementação
28/02/2025
Parecer (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional): Solicitar Complementação
07/03/2025
Parecer (Ministério das Cidades): Não se aplica
21/05/2025
Parecer (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar): Não se aplica
05/06/2025
Parecer (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
12/06/2025
Parecer (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
07/08/2026
Relatório de gestão final
23 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Enviado para análise.

32 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/08/2024 e 13/03/2026. Ver o histórico da situação

Sem data na fonte

Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 32 mudanças de situação

30/08/2024Em Elaboração
02/09/2024Em Elaboração
02/09/2024Aguardando envio para Análise
02/09/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
02/09/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
02/09/2024Aguardando envio para Análise
05/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
05/12/2024Aguardando envio para Análise
05/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
05/12/2024Aguardando envio para Análise
20/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
30/12/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
24/01/2025Em Complementação
28/01/2025Aguardando envio para Análise
28/01/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
30/01/2025Aguardando envio para Análise
30/01/2025Enviado para Análise
21/05/2025Em Complementação
23/05/2025Aguardando envio para Análise
23/05/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
24/02/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
12/03/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
12/03/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
12/03/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
12/03/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
12/03/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
13/03/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
13/03/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
13/03/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
13/03/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ver os 11 pareceres

Ministério da Cultura
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 04/02/2025.
Prezado Gestor,A Portaria Conjunta MGI/MF nº2/2025 estabelece para a avaliação e execução de planos de trabalho relacionados às emendas individuais na modalidade Transferências especiais, aplicáveis aos exercícios de 2024 e anteriores. Neste sentido, solicitamos a adequação do plano de ação nos seguintes pontos, se aplicável:1. Detalhamento das metas relacionadas ao Ministério da Cultura;2. Cronograma de execução: Indicar um cronograma com as etapas previstas paraa implementação da meta.3. Local de implementação: Informar o local onde as ações serão implementadas;4. Inserir declaração sobre a não utilização dos recursos para pagamento dedespesas com pessoal e encargos sociais;5. Ajustar o prazo de execução do plano de trabalho;6. Vincular o montante da transferência especial ao objeto e suas metas;7. Inserir a mensurabilidade das metas informadas:8. Anexar o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), a fim de comprovar ainclusão do recurso no orçamento do ente beneficiário.Ressaltamos que, conforme as normas da Portaria, a reprovação total ou parcial do Plano de Trabalho poderá resultar na suspensão de novas transferênciasespeciais ao ente beneficiário, até que um novo plano ajustado seja aprovado ou que os recursos correspondentes às metas ou objetos reprovados sejamdevolvidos, devidamente atualizados.Adicionalmente, informamos que a lista de planos reprovados será publicada no sistema Transferegov.br, com acesso público e para órgãos de controle. Orepresentante legal do beneficiário é responsável por acompanhar as avaliações, atender às solicitações e cumprir os prazos estabelecidos, sob risco de outras sanções administrativas.Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o município tem o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda. Minuta de Análise de Transferências Especiais 0038213 SEI 01531.000279/2025-52 / pg. 1Qualquer dúvida, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais. Ou entre emcontato coma Central de atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira das 8h00 às 18:00 ou pelo portal de serviços no Link:https//portaldeserviços.gestao.gov.br
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 06/02/2025.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.
Ministério da Educação
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 11/02/2025.
A finalidade do objeto deste plano de trabalho não se aplica às politicas públicas do Ministério da Educação
Ministério dos Transportes
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 13/02/2025.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 18/02/2025.
Objeto não se aplica as metas do FNDE.
Ministério da Agricultura e Pecuária
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 19/02/2025.
Segue check-list em anexo para complementação do plano de trabalho.
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 28/02/2025.
Em anexo
Ministério das Cidades
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 07/03/2025.
O plano não possui metas afetas à área de atuação do Ministério das Cidades
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 21/05/2025.
Após análise do Plano de Ação apresentado, verifica-se que não se aplica ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Embora o MDA e outros órgãos setoriais compartilhem a mesma finalidade geral, o objeto e as metas estabelecidos neste plano não possuem vínculo com as áreas de competência do MDA, conforme disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.A missão do MDA é voltada para políticas específicas relacionadas à reforma agrária, agricultura familiar e desenvolvimento rural sustentável. Portanto, a aderência ao plano proposto não seria pertinente diante das particularidades e objetivos institucionais distintos.Diante do exposto, conclui-se pela inaplicabilidade do referido Plano de Ação ao MDA.
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 05/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Informamos que o objeto proposto no Plano de Ação nº 09032024-066296, não está relacionado aos Programas executados pelo FNDE.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 12/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Após análise do Plano de Ação apresentado, verifica-se que não se aplica ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Embora o MDA e outros órgãos setoriais compartilhem a mesma finalidade geral, o objeto e as metas estabelecidos neste plano não possuem vínculo com as áreas de competência do MDA, conforme disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.A missão do MDA é voltada para políticas específicas relacionadas à reforma agrária, agricultura familiar e desenvolvimento rural sustentável. Portanto, a aderência ao plano proposto não seria pertinente diante das particularidades e objetivos institucionais distintos.Diante do exposto, conclui-se pela inaplicabilidade do referido Plano de Ação ao MDA.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE CUSTODIA

Valor do executor: R$ 2.700.000,00

Áreas de política pública:

Educação — Educação Básica
Cultura — Difusão Cultural
Agricultura — Abastecimento
Agricultura — Extensão Rural

Ver as 15 metas

Meta 1
Contratação de empresa para transporte de estudantes universitários do Sítio Serrote, Distrito de Maravilha e do Sítio Açude dos Costas.
Quantidade
1 VEÍCULO
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 218.959,89 de custeio
Preço por VEÍCULO declarado
R$ 218.959,89 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Contratação de empresa para implantação e operação de um sistema informatizado, via internet , integrado de gestão de frota de veículos, da secretaria de obras e urbanismo/secretaria de agricultura e recursos hídricos.
Quantidade
1 OUTRAS
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 249.580,59 de custeio
Preço por OUTRAS declarado
R$ 249.580,59 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Contratação de empresa para implantação e operação de um sistema informatizado, via internet , integrado de gestão de frota de veículos, secretaria de agricultura e recursos hídricos.
Quantidade
1 OUTRAS
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 242.040,05 de custeio
Preço por OUTRAS declarado
R$ 242.040,05 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Contratação de show artístico do cantor Alcymar Monteiro/13º Missa do Vaqueiro do Povoado Caiçara e da dupla Iguinho e Lulinha e cantor Henry Freitas/XXI Exposição Regional de animais do Vale do Moxotó e cantor Nani Azevedo/96 anos de emancipação política
Quantidade
4 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 915.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 228.750,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
Reconstrução do Mercado Público localizado no centro urbano do município de Cust´ódia
Quantidade
1 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 700.000,00 de investimento
Outras fontes
R$ 4.247,05 de rendimentos
Preço por metro quadrado declarado
R$ 704.247,05 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL BANDA MAGNÍFICOS PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO. (EM PROCESSO DE CADASTRAMENTO - VALORES SUJEITO AJUSTES)
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 0,00
Outras fontes
R$ 160.000,00 de rendimentos
Preço por unidade declarado
R$ 160.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
SHOW ARTÍSTICO DA BANDA MAGNÍFICOS, DE RENOME NACIONAL, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DA XXI EXPOSIÇÃO REGIONAL DE ANIMAIS DO VALE DO MOXOTÓ NO DIA 14 DE SETEMBRO/2024
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 180.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 180.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO, P/ ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, DURANTE O MÊS 09/2024
Quantidade
2 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 25.064,26 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 12.532,13 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 8
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAÇAMBA BASCULANTE E VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, DURANTE O MÊS 09/2024
Quantidade
2 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 70.122,90 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 35.061,45 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 9
LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE TIPO PICK-UP, CARROCERIA ABERTA, P/ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, DURANTE O MÊS 09/2024,
Quantidade
2 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 2.338,83 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 1.169,42 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 10
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, DURANTE O MÊS 09/2024
Quantidade
2 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 40.190,09 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 20.095,05 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 11
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E TRATORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, DURANTE O MÊS 09/2024
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 22.601,68 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 22.601,68 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 12
LOCAÇÃO DE VEÍCULO, CAMINHÃO CARROCERIA ABERTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, DURANTE O MÊS 09/2024
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 6.041,10 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 6.041,10 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 13
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E TRATORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, DURANTE O MÊS 09/2024
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 23.907,44 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 23.907,44 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 14
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, DURANTE O MÊS 09/2024
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 4.153,17 de custeio
Outras fontes
R$ 1.746,83 de rendimentos
Preço por unidade declarado
R$ 5.900,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de custeio 2024NE007665	26/06/2024	Enviado	R$ 2.000.000,00
Documento hábil 2024TF004118	—	Enviado com Sucesso	R$ 2.000.000,00
Ordem bancária 2024OB003598	03/07/2024	OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Empenho de investimento 2024NE007666	26/06/2024	Enviado	R$ 700.000,00
Documento hábil 2024TF009947	—	Enviado com Sucesso	R$ 700.000,00
Ordem bancária 2024OB010049	13/12/2024	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

35 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

R$ 94.758,04 em 02/09/2024
VIEIRA SERVICOS, LOCACOES E COMERCIO LTDA (CNPJ 16.598.742/0001-09)
R$ 121.719,08 em 03/09/2024
MAXIFROTA SERVICOS DE MANUTENCAO DE FROTA LTDA (CNPJ 27.284.516/0001-61)
R$ 134.840,59 em 03/09/2024
MAXIFROTA SERVICOS DE MANUTENCAO DE FROTA LTDA (CNPJ 27.284.516/0001-61)
R$ 152.000,00 em 05/09/2024
CROW PRODUCOES LTDA (CNPJ 24.818.417/0001-24)
R$ 8.000,00 em 05/09/2024
Conta do próprio ente
R$ 380.000,00 em 12/09/2024
HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (CNPJ 30.807.771/0001-56)
R$ 55.000,00 em 12/09/2024
NANI AZEVEDO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA (CNPJ 08.729.346/0001-37)
R$ 20.000,00 em 12/09/2024
Conta do próprio ente
R$ 15.000,00 em 13/09/2024
Conta do próprio ente
R$ 285.000,00 em 13/09/2024
IL SHOWS LTDA (CNPJ 39.942.698/0001-08)

2 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta

R$ 2.000.000,00 em 04/07/2024 · Aplicação
R$ 700.000,00 em 16/12/2024 · Aplicação

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
15 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
11 pareceres, 2 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
32 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 relatórios. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
23 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032024-066296
Emenda: 202442520005
Beneficiário: MUNICIPIO DE CUSTODIA
CNPJ: 11358165000156
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 09/05/2024

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov