Emenda Pix de 2024, indicada por Evair Vieira De Melo para Vargem Alta (ES)
R$ 200 mil previstos para Vargem Alta (ES)
Última atualização em 26/02/2026
Uso declarado pela prefeitura
2 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 196.888,48 a 7 recebedores em 26/02/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou R$ 0,00 executados, sem data informada (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB001617, de 03/07/2024: crédito de R$ 200.000,00 na conta em 04/07/2024.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 3 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Realização de despesas da Expo Vargem Alta
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 08/05/2024
Previsto: R$ 200.000,00
R$ 200.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 200.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 03/07/2024
Repassado: R$ 200.000,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 04/07/2024
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório final de 26/02/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 196.888,48
Pendente declarado: R$ 3.111,52
13 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 28.920,00 em 19/12/2024 · Custeio
Recebedor: G E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (CNPJ 11.389.760/0001-59)
PAGAMENTO GABRIEL E EDVANDRO
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 28.920,00 em 19/12/2024.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 000245 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 30.000,00
CONTRATACAO DE SHOW ARTISTICO DE GABRIEL E EDIVANDO PARA O EVENTO 26A EXPO VARGEM ALTA 2024, QUE ACONTECERA DE 06 A 08 DE DEZEMBRO NO PARQUE DE EXPOSICOES LAIR ALVARENGA DE SOUZA.
Assinado em 06/12/2024; vigência de 06/12/2024 até 31/12/2024 · Prefeitura Municipal de Vargem Alta
Ver no PNCP (31723570000133-2-000141/2024)
Contrato 000246 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 35.000,00
CONTRATACAO DE SHOW ARTISTICO DE RENAN RICO PARA O EVENTO 26A EXPO VARGEM ALTA, QUE ACONTECERA DE 06 A 08 DE DEZEMBRO NO PARQUE DE EXPSOICOES LAIR ALVARENGA DE SOUZA.
Assinado em 06/12/2024; vigência de 06/12/2024 até 31/12/2024 · Prefeitura Municipal de Vargem Alta
Ver no PNCP (31723570000133-2-000142/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 04/12/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 1.080,00 em 20/12/2024 · Custeio
Recebedor: MUNICIPIO DE VARGEM ALTA (CNPJ 31.723.570/0001-33)
PAGAMENTO - ISS GABRIEL E EDVANDRO
Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 23/12/1988, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 12.000,00 em 26/12/2024 · Custeio
Recebedor: 34.586.310 GIORDANO AGRIZZI (CNPJ 34.586.310/0001-51)
PAGAMENTO DJ PLANETA
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 12.000,00 em 26/12/2024.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 6 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 19/08/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/06 Atividades de sonorização e de iluminação.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 70.480,50 em 26/12/2024 · Custeio
Recebedor: LONGHITRON LTDA (CNPJ 14.602.258/0001-72)
PAGAMENTO LONGHITRON LTDA
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 70.480,50 em 26/12/2024.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 6 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/09/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 7739-0/99 Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 3.709,50 em 26/12/2024 · Custeio
Recebedor: MUNICIPIO DE VARGEM ALTA (CNPJ 31.723.570/0001-33)
PAGAMENTO - ISS LONGHITRON LTDA
Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 23/12/1988, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 24.153,00 em 26/12/2024 · Custeio
Recebedor: T. N. BARRETO TRANSPORTE E EXPOSICOES (CNPJ 24.073.646/0001-67)
PAGAMENTO TN BARRETO
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 24.153,00 em 26/12/2024.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 000205 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 24.900,00
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZACAO/REALIZACAO DE MINI FAZENDINHA, na 26A Expo Vargem Alta.
Assinado em 11/11/2024; vigência de 11/11/2024 até 31/12/2024 · Prefeitura Municipal de Vargem Alta
Ver no PNCP (31723570000133-2-000122/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 28/01/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 8230-0/01 Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 747,00 em 26/12/2024 · Custeio
Recebedor: MUNICIPIO DE VARGEM ALTA (CNPJ 31.723.570/0001-33)
PAGAMENTO - ISS TN BARRETO
Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 23/12/1988, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 33.740,00 em 26/12/2024 · Custeio
Recebedor: G E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (CNPJ 11.389.760/0001-59)
PAGAMENTO RENAN E RICO
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 33.740,00 em 26/12/2024.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 000245 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 30.000,00
CONTRATACAO DE SHOW ARTISTICO DE GABRIEL E EDIVANDO PARA O EVENTO 26A EXPO VARGEM ALTA 2024, QUE ACONTECERA DE 06 A 08 DE DEZEMBRO NO PARQUE DE EXPOSICOES LAIR ALVARENGA DE SOUZA.
Assinado em 06/12/2024; vigência de 06/12/2024 até 31/12/2024 · Prefeitura Municipal de Vargem Alta
Ver no PNCP (31723570000133-2-000141/2024)
Contrato 000246 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 35.000,00
CONTRATACAO DE SHOW ARTISTICO DE RENAN RICO PARA O EVENTO 26A EXPO VARGEM ALTA, QUE ACONTECERA DE 06 A 08 DE DEZEMBRO NO PARQUE DE EXPSOICOES LAIR ALVARENGA DE SOUZA.
Assinado em 06/12/2024; vigência de 06/12/2024 até 31/12/2024 · Prefeitura Municipal de Vargem Alta
Ver no PNCP (31723570000133-2-000142/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 04/12/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 1.260,00 em 26/12/2024 · Custeio
Recebedor: MUNICIPIO DE VARGEM ALTA (CNPJ 31.723.570/0001-33)
PAGAMENTO - ISS RENAN E RICO
Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 23/12/1988, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 10.421,50 em 30/12/2024 · Custeio
Recebedor: LUMINAR MATERIAIS ELETRICOS, PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA (CNPJ 35.080.082/0001-06)
PAGAMENTO LUMINAR MATERIS ELETRICOS
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 10.421,50 em 30/12/2024.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 000140 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 15.867,00
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE SERVICOS ELETRICOS PARA INSTALACAO E MANUTENCAO COM PLANTAO DURANTE OS EVENTOS MUNICIPAI.
Assinado em 18/06/2024; vigência de 18/06/2024 até 31/12/2024 · Prefeitura Municipal de Vargem Alta
Ver no PNCP (31723570000133-2-000070/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 04/10/2019, situação SUSPENSA. Atividade principal: 4742-3/00 Comércio varejista de material elétrico.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 405,08 em 30/12/2024 · Custeio
Recebedor: MUNICIPIO DE VARGEM ALTA (CNPJ 31.723.570/0001-33)
PAGAMENTO - ISS LUMINAR MATERIAIS ELETRICOS
Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 23/12/1988, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 9.473,30 em 30/12/2024 · Custeio
Recebedor: EVENTS MACCHINA LTDA (CNPJ 07.408.129/0001-82)
EVENTS MACCHINA - REALIZAÇÃO DE RODEIO
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 9.473,30 em 30/12/2024.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 000209 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 31.865,50
Registro de preco para eventual e futura contratacao de empresa especializada para organizacao/realizacao de rodeio e locacao de estruturas diversas (rodeio, banheiro quimico, disciplinador de publico, q30, painel de led, tendas), para realizacao dos eventos presentes no calendario de eventos do ano de 2023 e 2024, dentre elas Exposicao Agropecuaria 2023, Carnaval nas Montanhas 2024, Caipirao nas Montanhas 2024 e outros
Assinado em 20/11/2024; vigência de 20/11/2024 até 20/11/2025 · Prefeitura Municipal de Vargem Alta
Ver no PNCP (31723570000133-2-000124/2024)
Contrato 000199 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 23.584,98
Contratacao de empresa especializada para a organizacao e realizacao de rodeio, bem como para a locacao de estruturas diversas, visando a 26A Expo Vargem Alta.
Assinado em 04/11/2024; vigência de 04/11/2024 até 04/11/2025 · Prefeitura Municipal de Vargem Alta
Ver no PNCP (31723570000133-2-000117/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/05/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 3600-6/02 Distribuição de água por caminhões.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 498,60 em 30/12/2024 · Custeio
Recebedor: MUNICIPIO DE VARGEM ALTA (CNPJ 31.723.570/0001-33)
EVENTS MACCHINA - ISS REALIZAÇÃO DE RODEIO
Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 23/12/1988, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.
Executado declarado: R$ 0,00
Pendente declarado: R$ 200.000,00
Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
Parcial, visando atender o disposto no art. 2º, §3º da IN TCU nº 93
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
99%
De 99% a 100% nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 7 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro99%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas
- Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 189.188,30 dos R$ 196.888,48 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (96,09%): 7 pelo valor declarado; 6 sem débito correspondente.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Evair Vieira De Melo indicou, pela emenda 202430930004, uma transferência especial (emenda Pix) para Vargem Alta (ES).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 200.000,00: R$ 200.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Realização de despesas da Expo Vargem Alta
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 08/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 200.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 200.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 03/07/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório final de 26/02/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE VARGEM ALTA declarou R$ 196.888,48 executados e R$ 3.111,52 pendentes.
No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "DISPONIBILIZADO" na fonte, o beneficiário declarou R$ 0,00 executados e R$ 200.000,00 pendentes.
Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 08/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE004989
R$ 200.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/06/2024Documento hábil 2024TF002667
R$ 200.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 03/07/2024Ordem bancária 2024OB001617
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 02/07/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
- 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 31/01/2025
- 10/02/2025
- 26/02/2026Relatório de gestão final
13 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 27/08/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Sem data na fonte
- Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 27/08/2024Em Elaboração
- 27/08/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/01/2025Em Complementação
- 27/01/2025Aguardando envio para Análise
- 27/01/2025Enviado para Análise
- 31/01/2025Em Complementação
- 04/02/2025Aguardando envio para Análise
- 04/02/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério do Esporte
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 31/01/2025.
Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que nenhuma das metas mencionadas na Plataforma Transferegov, oriundas da análise deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, tem aderência à função e subfunção orçamentárias designadas a este Ministério.Assim, orientamos ao contemplado ente federado que adeque o Plano de Ação, modificando a função e a subfunção orçamentárias direcionando-o ao órgão setorial responsável.
Ministério do Esporte
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 10/02/2025.
Com base estabelecido no parecer anterior e os motivos lá expostos, devolvemos este plano em comento, de acordo com o parágrafo segundo, do artigo 3º da Portaria Conjunta MGI/MF Nº 2, de 24 de janeiro de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o artigo 2º, parágrafo primeiro e incisos, da Portaria citada.
Metas de MUNICIPIO DE VARGEM ALTA
Valor do executor: R$ 200.000,00
Área de política pública: Desporto e Lazer — Lazer
Meta 1
Realização de despesas da Expo Vargem Alta
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 200.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 200.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de custeio 2024NE004989 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 200.000,00 |
| Documento hábil 2024TF002667 | — | Enviado com Sucesso | R$ 200.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB001617 | 03/07/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
14 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 28.920,00 em 19/12/2024
G E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (CNPJ 11.389.760/0001-59)
R$ 1.080,00 em 20/12/2024
G E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (CNPJ 11.389.760/0001-59)
R$ 24.153,00 em 26/12/2024
T. N. BARRETO TRANSPORTE E EXPOSICOES (CNPJ 24.073.646/0001-67)
R$ 70.480,50 em 26/12/2024
LONGHITRON LTDA (CNPJ 14.602.258/0001-72)
R$ 12.000,00 em 26/12/2024
34.586.310 GIORDANO AGRIZZI (CNPJ 34.586.310/0001-51)
R$ 33.740,00 em 26/12/2024
G E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (CNPJ 11.389.760/0001-59)
R$ 747,00 em 26/12/2024
T. N. BARRETO TRANSPORTE E EXPOSICOES (CNPJ 24.073.646/0001-67)
R$ 3.709,50 em 26/12/2024
LONGHITRON LTDA (CNPJ 14.602.258/0001-72)
R$ 1.260,00 em 26/12/2024
G E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (CNPJ 11.389.760/0001-59)
R$ 10.421,50 em 30/12/2024
LUMINAR MATERIAIS ELETRICOS, PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA (CNPJ 35.080.082/0001-06)
1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 200.000,00 em 04/07/2024 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
1 meta. Consulta em 09/11/2026.
2 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
10 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 relatórios. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
13 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-066508
- Emenda
- 202430930004
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE VARGEM ALTA
- CNPJ
- 31723570000133
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 08/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov