Emenda Pix de 2024, indicada por Evair Vieira De Melo para Castelo (ES)
R$ 300 mil previstos para Castelo (ES)
Última atualização em 30/06/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 308.016,26 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 308.016,26 a 8 recebedores em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB001598, de 03/07/2024: crédito de R$ 300.000,00 na conta em 04/07/2024.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Manutenção de imóveis públicos, materiais de consumo para proteção de servidores e manutenção de pontes do interior.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 09/05/2024
Previsto: R$ 300.000,00
R$ 300.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 300.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 03/07/2024
Repassado: R$ 300.000,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 04/07/2024
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 308.016,26
Pendente declarado: R$ 0,00
13 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 39.475,20 em 06/08/2024 · Custeio
Recebedor: VILA ISABEL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 02.604.802/0001-36)
Pagamento dos itens das metas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8.
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 39.475,20 em 06/08/2024.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 3 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 22/06/1998, situação ATIVA. Atividade principal: 4744-0/01 Comércio varejista de ferragens e ferramentas.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 63.050,00 em 06/08/2024 · Custeio
Recebedor: VILA ISABEL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 02.604.802/0001-36)
Pagamento dos itens das metas 9, 10 e 11.
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 63.050,00 em 06/08/2024.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 3 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 22/06/1998, situação ATIVA. Atividade principal: 4744-0/01 Comércio varejista de ferragens e ferramentas.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 6.589,50 em 11/09/2024 · Custeio
Recebedor: VILA ISABEL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 02.604.802/0001-36)
Pagamento dos itens referentes às metas 12 e 13
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 6.589,50 em 11/09/2024.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 3 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 22/06/1998, situação ATIVA. Atividade principal: 4744-0/01 Comércio varejista de ferragens e ferramentas.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 49.085,00 em 11/09/2024 · Custeio
Recebedor: POSTSUL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 36.301.737/0001-91)
Pagamento dos itens das metas 14 e 15
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 49.085,00 em 11/09/2024.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 01/11/1991, situação ATIVA. Atividade principal: 4744-0/99 Comércio varejista de materiais de construção em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 726,00 em 23/09/2024 · Custeio
Recebedor: EXPOENTE COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 51.305.956/0001-32)
Pagamento do item da meta 16
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 726,00 em 23/09/2024.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/07/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 4751-2/01 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 1.203,52 em 09/10/2024 · Custeio
Recebedor: M G DE OLIVEIRA MILHORATO (CNPJ 02.396.150/0001-91)
Pagamento dos itens das metas 17, 18 e 19.
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 1.203,52 em 09/10/2024.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 02/02/1998, situação ATIVA. Atividade principal: 4781-4/00 Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 4.362,50 em 21/10/2024 · Custeio
Recebedor: VILA ISABEL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 02.604.802/0001-36)
Pagamento dos itens da meta 20
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 4.362,50 em 21/10/2024.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 3 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 22/06/1998, situação ATIVA. Atividade principal: 4744-0/01 Comércio varejista de ferragens e ferramentas.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 60,00 em 25/10/2024 · Custeio
Recebedor: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
Pagamento de tarifa bancária
Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Empresa Pública, aberta em 03/02/1971, situação ATIVA. Atividade principal: 6423-9/00 Caixas econômicas.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 24,00 em 31/10/2024 · Custeio
Recebedor: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
Pagamento de tarifa bancária
Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Empresa Pública, aberta em 03/02/1971, situação ATIVA. Atividade principal: 6423-9/00 Caixas econômicas.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 81.604,86 em 27/11/2024 · Custeio
Recebedor: OLLE ESPORTES LTDA (CNPJ 04.172.016/0001-32)
Pagamento dos itens das metas 21, 22, 23, 24, 25 e 26
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 81.604,86 em 27/11/2024.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 28/11/2000, situação ATIVA. Atividade principal: 1413-4/01 Confecção de roupas profissionais, exceto sob medida.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 12,00 em 29/11/2024 · Custeio
Recebedor: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
Pagamento de tarifa bancária
Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Empresa Pública, aberta em 03/02/1971, situação ATIVA. Atividade principal: 6423-9/00 Caixas econômicas.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 14.890,43 em 19/05/2025 · Custeio
Recebedor: PEISINO & FREZZA LTDA (CNPJ 07.068.183/0001-26)
Pagamento dos itens da meta 29
Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
5 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 105383 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 582.900,00
O objeto do presente instrumento e a AQUISICAO DE COMBUSTIVEL DA FROTA DE MAQUINAS, VEICULOS E EQUIPAMENTOS, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.
Assinado em 05/05/2025; vigência de 06/05/2025 até 05/05/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO
Ver no PNCP (27165638000139-2-000031/2025)
Contrato 102313 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 390.600,00
O objeto do presente instrumento e a AQUISICAO DE COMBUSTIVEL DA FROTA DE MAQUINAS, VEICULOS E EQUIPAMENTOS, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.
Assinado em 03/03/2025; vigência de 12/03/2025 até 11/03/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO
Ver no PNCP (27165638000139-2-000020/2025)
Contrato 219031 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 13.020,00
O objeto do presente instrumento e a AQUISICAO DE COMBUSTIVEL DA FROTA DE MAQUINAS, VEICULOS E EQUIPAMENTOS, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.
Assinado em 17/01/2025; vigência de 30/01/2025 até 29/01/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO
Ver no PNCP (27165638000139-2-000072/2024)
Contrato 120101 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 582.900,00
O objeto do presente instrumento e a AQUISICAO DE COMBUSTIVEL DA FROTA DE MAQUINAS, VEICULOS E EQUIPAMENTOS, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.
Assinado em 14/01/2025; vigência de 20/01/2025 até 19/01/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO
Ver no PNCP (27165638000139-2-000080/2024)
Contrato 119666 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 291.450,00
O objeto do presente instrumento e a AQUISICAO DE COMBUSTIVEL GASOLINA COMUM, DA FROTA DE MAQUINAS, VEICULOS E EQUIPAMENTOS, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.
Assinado em 14/01/2025; vigência de 20/01/2025 até 19/01/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO
Ver no PNCP (27165638000139-2-000081/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 04/11/2004, situação ATIVA. Atividade principal: 4731-8/00 Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 46.933,25 em 19/12/2025 · Custeio
Recebedor: INDUSTRIA DE MARMORES ITALVA LTDA (CNPJ 28.932.846/0003-40)
Pagamento dos itens da meta 28
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 1 contrato com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/08/1966, situação ATIVA. Atividade principal: 0810-0/03 Extração de mármore e beneficiamento associado.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
97%
De 95% a 99% nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 5 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro94%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas
- Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 246.096,58 dos R$ 261.083,01 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (94,26%): 8 pelo valor declarado; 4 sem débito correspondente. Ficam fora: 1 fora do extrato da conta.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Evair Vieira De Melo indicou, pela emenda 202430930004, uma transferência especial (emenda Pix) para Castelo (ES).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 300.000,00: R$ 300.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Manutenção de imóveis públicos, materiais de consumo para proteção de servidores e manutenção de pontes do interior.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 09/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 300.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 300.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 03/07/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE CASTELO declarou R$ 308.016,26 executados e R$ 0,00 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 09/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE007842
R$ 300.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/06/2024Documento hábil 2024TF004210
R$ 300.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 03/07/2024Ordem bancária 2024OB001598
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 02/07/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
- 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 31/01/2025
- 06/02/2025
- 10/02/2025
- 07/03/2025
- 18/03/2025
- 15/04/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
Ver os outros 3 registros, até 30/06/2026
- 30/04/2025Parecer (Ministério do Trabalho e Emprego): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 01/07/2025Parecer (Ministério das Cidades): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 30/06/2026Relatório de gestão parcial
13 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 02/09/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 02/09/2024Em Elaboração
- 02/09/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/01/2025Em Complementação
- 30/01/2025Aguardando envio para Análise
- 30/01/2025Enviado para Análise
- 18/03/2025Em Complementação
- 14/04/2025Aguardando envio para Análise
- 14/04/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério do Esporte
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 31/01/2025.
"SOLICITAR COMPLEMENTAÇÃO: Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que nenhuma das metas mencionadas na Plataforma Transferegov, oriundas da análise deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, tem aderência à função e subfunção orçamentárias designadas a este Ministério.Assim, orientamos ao contemplado ente federado que adeque o Plano de Ação, modificando a função e a subfunção orçamentárias direcionando-o ao órgão setorial responsável."
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 06/02/2025.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.
Ministério do Esporte
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 10/02/2025.
Com base estabelecido no parecer anterior e os motivos lá expostos, devolvemos este plano em comento, de acordo com o parágrafo segundo, do artigo 3º da Portaria Conjunta MGI/MF Nº 2, de 24 de janeiro de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o artigo 2º, parágrafo primeiro e incisos, da Portaria citada.
Ministério das Cidades
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 07/03/2025.
O plano não possui metas afetas à área de atuação do Ministério das Cidades
Ministério do Trabalho e Emprego
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 18/03/2025.
A presente demanda, em seu objetivo principal, não se aplica diretamente às competências do Ministério do Trabalho e Emprego
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 15/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério do Trabalho e Emprego
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 30/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
A presente demanda, em seu objetivo principal, não se aplica diretamente às competências do Ministério do Trabalho e Emprego
Ministério das Cidades
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 01/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Estradas vicinais
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE CASTELO
Valor do executor: R$ 300.000,00
Áreas de política pública:
- Trabalho — Proteção e Benefícios ao Trabalhador
- Urbanismo — Infraestrutura Urbana
- Desporto e Lazer — Lazer
Ver as 32 metas
Meta 1
Materiais de consumo para servidores.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 84.014,86 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 84.014,86 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
Manutenção das quadras municipais
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 55.674,50 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 55.674,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
Manutenção de imóveis públicos
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 160.310,64 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 160.310,64 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
Fio paralelo cobre flexível 2x1,5mm para manutenção de imóveis públicos
- Quantidade
- 500 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 835,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 1,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Fio paralelo cobre flexível 2x2,5mm (rolo com 100 metros) manutenção de imóveis públicos
- Quantidade
- 10 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.672,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 267,20 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Cabo de cobre flexível 10mm² preto para manutenção de imóveis públicos
- Quantidade
- 500 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.560,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 5,12 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Cabo de cobre flexível 6.00mm² (peça com 100 metros) para manutenção de imóveis públicos
- Quantidade
- 25 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 7.325,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 293,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
Cabo de cobre flexível 4.00mm² (peça com 100 metros) para manutenção de imóveis públicos
- Quantidade
- 50 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 9.290,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 185,80 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
Cabo de cobre flexível 2.5mm² (peça com 100 metros)
- Quantidade
- 100 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 10.900,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 109,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
Cabo de cobre flexível 1.5mm² (peça com 100 metros) para manutenção de imóveis públicos
- Quantidade
- 50 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.690,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 73,80 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 8
Caixa de passagem PVC 40x40cm sobrepor para manutenção de imóveis públicos
- Quantidade
- 30 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.203,20 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 73,44 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 9
Vergalhão 1''25mm vara com 12 metros aço CA-SO VAR para manutenção de imóveis públicos
- Quantidade
- 125 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 35.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 280,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 10
Vergalhão 3/4''20mm vara com 12 metros aço CA-SO VAR para manutenção de imóveis públicos
- Quantidade
- 25 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 4.675,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 187,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 11
Perfil estrutural em aço enrijecido 200x75x25x2,65mm com 6 metros para manutenção de imóveis públicos
- Quantidade
- 85 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 23.375,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 275,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 12
Cola adesivo de silicone PU - Emabalagem 387g para manutenção de imóveis públicos
- Quantidade
- 90 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.341,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 14,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 13
Fita alumínio impermeabilizante 0,15x0,03 - rolo com 10 metros para manutenção de imóveis públicos
- Quantidade
- 150 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 5.248,50 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 34,99 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 14
Conjunto fixação para telha de alumínio para manutenção de imóveis públicos
- Quantidade
- 2.500 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 425,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 0,17 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 15
Telha galvalume ondulada - 1m de largura para manutenção de imóveis públicos
- Quantidade
- 1.500 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 48.660,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 32,44 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 16
Óculos de proteção 3M para servidores da SEMIURB
- Quantidade
- 200 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 726,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 3,63 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 17
Protetor facial transparente em policarbonato para servidores da SEMIURB
- Quantidade
- 26 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 520,52 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 20,02 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 18
Luva tricotada para servidores da SEMIURB
- Quantidade
- 150 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 322,50 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 2,15 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 19
Luva para proteção contra agentes mecânicos e químicos cano longo para servidores da SEMIURB
- Quantidade
- 50 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 360,50 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 7,21 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 20
Prego com cabeça 25x72 para manutenção de pontes do interior
- Quantidade
- 250 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 4.362,50 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 17,45 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 21
Calça em tecido feminina para servidoras da SEMIUBR
- Quantidade
- 280 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 15.120,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 54,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 22
Calça em tecido masculina para servidores da SEMIURB
- Quantidade
- 375 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 20.208,75 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 53,89 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 23
Boné tipo árabe para servidores da SEMIURB
- Quantidade
- 170 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.139,90 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 18,47 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 24
Boné em tecido brim para servidores da SEMIURB
- Quantidade
- 540 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 8.202,60 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 15,19 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 25
Camisa gola careca malha PV antipiling manga curta para servidores da SEMIURB
- Quantidade
- 954 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 22.027,86 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 23,09 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 26
Camisa gola careca malha PV antipiling manga longa para servidores da SEMIURB
- Quantidade
- 475 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 12.905,75 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 27,17 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 27
Tarifas bancárias
- Quantidade
- 6 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 96,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 16,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 28
Saibro para manutenção de estradas vicinais
- Quantidade
- 2.063 metro cúbico
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 46.933,25 de custeio
- Preço por metro cúbico declarado
R$ 22,75 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 29
Combustível para veículos de atendimento às estradas vicinais
- Quantidade
- 2.323 litro
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 6.874,17 de custeio
- Outras fontes
- R$ 8.016,26 de rendimentos
- Preço por litro declarado
R$ 6,41 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de custeio 2024NE007842 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 300.000,00 |
| Documento hábil 2024TF004210 | — | Enviado com Sucesso | R$ 300.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB001598 | 03/07/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
16 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 39.475,20 em 06/08/2024
VILA ISABEL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 02.604.802/0001-36)
R$ 12,00 em 06/08/2024
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 63.050,00 em 06/08/2024
VILA ISABEL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 02.604.802/0001-36)
R$ 12,00 em 06/08/2024
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 6.589,50 em 11/09/2024
VILA ISABEL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 02.604.802/0001-36)
R$ 12,00 em 11/09/2024
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 49.085,00 em 11/09/2024
POSTSUL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 36.301.737/0001-91)
R$ 12,00 em 11/09/2024
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 726,00 em 23/09/2024
EXPOENTE COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 51.305.956/0001-32)
R$ 12,00 em 23/09/2024
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 300.000,00 em 04/07/2024 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
32 metas. Consulta em 09/11/2026.
8 pareceres, 3 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
10 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
13 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-066509
- Emenda
- 202430930004
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE CASTELO
- CNPJ
- 27165638000139
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 09/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov